Categoria: OPINIÃO
POLÍTICOS FAZENDO POLITICAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, e, contraditoriamente, os serviços públicos prestados pela administração pública estão entre os piores do mundo.
Além disso, os entes da Administração Pública (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) estão tecnicamente quebrados e falidos, sem dinheiro sequer para prover condignamente os serviços públicos considerados essenciais.
O caos da administração pública brasileira tem origem e nome: se chama politicagem com o dinheiro público adicionado com os ingredientes da incompetência, ineficiência, irresponsabilidade e corrupção quase que generalizada.
Um cenário caótico desse tipo na administração privada, onde a empresa tem dono, os administradores seriam sumariamente demitidos, responsabilizados e punidos. Na administração pública, quase sempre não o são.
A administração pública, que deveria ser modelo e servir de exemplo, porém faz exatamente o contrário: dá um péssimo exemplo para a população brasileira.
Sem dinheiro e sem recursos, a administração pública federal (re)começa a “vender” aquilo que foi duramente adquirido, formado e construído com o dinheiro do povo brasileiro.
É um dos recursos utilizados por quem administrou mal e está em estado pré-falimentar: vender o patrimônio que ardorosamente conseguiu construir.
Anuncia-se, assim, dentre outras, a privatização da Eletrobras, que é a maior estatal do setor elétrico, a maior empresa e energia elétrica da América Latina, que produz um terço de toda a energia consumida no Brasil.
À vista disso, o Jornal do Commercio de ontem (25.08.17) trouxe como matéria de capa a seguinte manchete: “Herança da Eletrobras tem dívida de R$ 46,2 bilhões”.
Diz, também, que “Ainda aparecem nos informes da estatal contingências que podem gerar despesas de R$ 64 bilhões, sendo R$ 51,2 bilhões de questões cíveis, R$ 9,1 bilhões referentes a assuntos tributários e R$ 4,2 bilhões de passivos trabalhistas”.
Segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, “A dívida da estatal é gigantesca, praticamente impagável no formato que ela tem hoje”.
Conforme se vê, trata-se de mais uma empresa estatal que está no fundo do poço e que vai ser privatizada por incompetência e politicagem grotesca e irresponsável da administração pública.
De acordo com Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, “A Eletrobras é uma das empresas com mais politicagem no Brasil. Ela possui uma massa interna de funcionários, relacionados de alguma forma com partidos políticos, que irá resistir a essa privatização”.
O novo presidente da estatal, Ferreira Júnior, havia iniciado há um ano um programa de reestruturação da empresa, objetivando a redução de 23.000 para 12.000 empregados.
Segundo o aludido presidente, na estatal há cerca de 40% de funcionários completamente inúteis, que “… não serve pra nada, ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, um secretária”.
E complementou: “Vocês me perdoem. A sociedade não pode pagar por vagabundo”. Fonte: Revista VEJA, edição 2545 – ano 50 – nº 35, de 30.08.2017, página 73.
Com o anúncio da privatização, os papéis da estatal subiram quase que 50% num único dia: o valor da empresa passou de R$ 20 bilhões para R$ 29 bilhões.
Isso demonstra claramente o total descrédito do investidor brasileiro e internacional na gestão da coisa pública.
Até quando vamos ficar apenas olhando todo esse descalabro administrativo e sucateamento dos bens e do patrimônio público?
Qual o caminho, então? Mudar os agentes públicos?
Fala-se em mudar, sim, não votando na classe política que atualmente exerce mandato eleitoral e que pelo menos esteja envolvida num ou noutro escândalo de corrupção financeira.
Porém, como mudar se boa parte da população brasileira ainda idolatra vários políticos comprovadamente desonestos, delatados e denunciados criminalmente – e até condenados judicialmente?
Como mudar se boa parte da população ainda vota em político que lhe dá cinquenta reais no dia da eleição ou lhe promete emprego ou qualquer outra benesse durante o seu mandato?
Nesse diapasão, se não houver uma drástica e urgente mudança de conscientização e comportamento, quase nenhuma pessoa com razoável
“discernimento” se aventurará a salvar o pouco do que ainda resta, mesmo sabendo-se que isso é necessário, imperioso e preciso para o bem de todos.
Palavra de ordem do dia é: conscientização.
Paulo Alves da Silva é Advogado
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Inclusão Atitudinal
No próximo dia 28, encerra-se a Semana da Pessoa com Deficiência. No Brasil, 24% da população tem algum tipo de deficiência. Pernambuco está acima da média, com 27%, o que corresponde a quase 2,4 milhões de indivíduos. Somando-se a isso uma verdadeira legião de cuidadores e familiares, podemos dizer que mais da metade da população lida diretamente com os problemas de uma nação que não respeita a pessoa com deficiência. Isso se traduz claramente na ausência de acessibilidade, na mobilidade urbana inadequada e na educação que não inclui, no máximo, tolerância porque a lei determina. Mas também fica evidente a exclusão atitudinal, quando a gente enxerga a “limitação” antes da cidadania, como se fossem conceitos excludentes.
PORQUE FAZER UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA SEU NEGÓCIO?
As dificuldades para gerir um negócio são diversas, e abrir uma empresa seja um micro ou pequeno negócio, e gerenciar uma marca em meio a um mercado tão competitivo, com milhões de marcas surgindo a todo momento, é um desafio gigante que requer a utilização de um Planejamento Estratégico, pois a ausência de um conjunto de ações de planejamento, metas, organização e marketing visual, consequentemente é o que leva inúmeros estabelecimentos a fechar as suas portas e a enterrar a sua marca.
Gerir um comércio é como cuidar de uma criança pequenina durante todo o seu crescimento, com cuidado e muita atenção a cada evolução do seus lentos passos, estando preparado até para a corrida inesperada que ela pode dar, planejando também o seu futuro a longo prazo, até a fase adulta, diante dos objetivos e do sucesso que ela pode alcançar, nos estudos e profissionalmente, nas relações humanas e na sociedade. Assim é uma empresa, ela precisa de um Planejamento Estratégico para se estabelecer no mercado, e permanecer nele de forma consolidada.
Quem abre um negócio, lança um produto, ou uma marca, objetivando apenas “ganhar dinheiro” de imediato, sem se planejar, e sem investir em um estudo de mercado, enfrentará sérios problemas administrativos e financeiros, e se não falir, pode até se manter algum tempo ativo, mas sem estabilidade lucrativa e sem grandes projeções.
Portanto, identificar o público-alvo, definir o objetivo da empresa, trabalhar a imagem da marca, conhecer o comércio concorrente, entre outras ações, são fatores primordiais que podem garantir o sucesso de um negócio e a permanência dele no mercado. Mas nada disso poderá ser feito com eficácia se não houver o Planejamento Estratégico que operacionalize um conjunto de ferramentas estratégicas e um plano de marketing que vai organizar, gerenciar e promover a empresa, de acordo com as oportunidades mais favoráveis e promissoras.
Mariana Helena de Jesus Bacharel em Comunicação Social c/ habilitação em Publicidade e Propaganda. Poetisa e Escritora.
COLUNA SEMANAL DO MÁXIMO: SE APAGA A LUZ DE MAIS UM GUERREIRO
Ailton Empresário era um guerreiro que militou por muitos anos na área de empresariado musical de entretenimento, promoveu por muitos anos, shows memoráveis com artistas do seguimento Brega, Augusto Cesar e Evaldo Freire foram os que mais trabalharam com ele, era uma figura simples e humilde, que tentava ganhar seu pão honestamente, em uma área bastante concorrida, fez seu nome com muita luta, mais também enfrentou grandes dificuldades, nesse ramo, a loteria é certa, nunca se sabe quando a festa lhe trará retorno, era um verdadeiro guerreiro, apesar dos muitos tiros errados, nunca esmoreceu, sempre se orgulhava por levar alegria através da promoção de suas festas, para nossa gente, shows memoráveis na quadra do colégio São José, que mesmo com pouco público, ficavam na história, foram muitas as tentativas de acerto, que só foram cessadas depois de um derrame que lhe tirou a saúde, nunca mais foi o mesmo, já não tinha mais a disposição e mobilidade necessária para seguir em frente, recolhendo-se e ausentando-se por motivo de força maior, lembro quando o conheci, entusiasta da comunicação que sempre fui, tive o primeiro contato com mesmo entre os anos de 95 e 96, quando estava peruando pelos Studios de gravação do saudoso Gilmar do Som, que o recebera para uma gravação, na voz do grande Leto (pascoalito), de uma comercial de promoção do show do sósia do Quico, que estaria na cidade fazendo uma apresentação, dali por diante, estaríamos sempre em contato, onde esse acabara se intensificando quando comecei a militar no radio Bezerrense com um programa semanal, nos sábados à noite na extinta Maria FM, juntos tivemos a ideia de realizarmos a caravana da Parada Popular, nome que tinha o espaço, já no primeiro evento, surge a dupla Marcos e Matheus e Ivo e Ironaldo, hoje Marcos Montez e Ivo Cowboy em carreira solo, com a ajuda do amigo Neto de Valmir que cedeu o trio elétrico Jussara e a presença de outros artistas como Edy Tony e Geraldinho e Jean, chegamos a uma noite memorável, culminando a caravana popular que fechou seu ciclo com um grande show em 2001, apresentando-se 10 artistas, sendo eles: João Augusto, Zeca da Colibri, Pau No Xote, Edy Tony, Jean Barbosa, Toinho de Limoeiro, Marcos Montez, Charles Alexandre, Augusto Cesar e Balthazar, metade deles trazidos pelo pequeno grande Ailton, depois que intensifiquei minha militância em Caruaru, me afastei um pouco mais, mais o respeito e admiração continuaram os mesmos, quando da triste notícia de sua morte, sabendo que fora um conforto para ele e sua família, que lutava a vários anos com essa doença que lhe acometera, por isso, com tanta história pra contar, só agradeço a Deus por ter tido a oportunidade de tê-lo próximo a mim, mesmo que por pouco tempo, mais o suficiente para dizer, vai em paz amigo, deixará uma lacuna enorme para quem prestigiava suas atitudes e luta diária pela sobrevivência.
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Máximo Neto é comunicador
Bolsonaro fica inelegível após STJ manter condenação em ação por dano moral em favor da Maria do Rosário?
Neto Torres/Advogado
Quando a lambança já foi feita, o que vem não surpreende mais
Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE
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Síndrome da areia movediça
Ninguém tem dúvidas que a reforma política é extremamente necessária e urgente. Todos sabem que é preciso melhorar o sistema eleitoral brasileiro, mas esse é o problema. Cada parlamentar tem a sua própria reforma e ninguém chega a um consenso. Uns priorizam o sistema eleitoral, outros o sistema partidário e outros suas conveniências. E o pior é que às vésperas de toda eleição muda-se a regra.
Nesse momento está em discussão na Câmara dos Deputados mais uma tentativa e já começou a confusão. A comissão especial que discute o tema aprovou relatório com algumas mudanças, dentre elas o chamado distritão para a eleição dos deputados, já para 2018.
No distritão os deputados eleitos seriam os mais votados nos respectivos distritos. No caso de Pernambuco que tem 25 deputados, seriam eleitos os 25 mais bem votados. Não haveria mais o voto de legenda e nem o chamado quociente eleitoral. É o que se chama de verdade eleitoral.
A verdade eleitoral, a princípio, parece o modo mais justo. Mas só parece. Tornar a eleição de deputados majoritária e dessa maneira, na prática favoreceria os mais ricos, mais conhecidos e facilitaria a reeleição de muitos. A renovação fica comprometida. Há muita oposição a esse modelo e dificilmente passará no plenário da Câmara. Aliás, na era Eduardo Cunha foi proposto e derrotado. O distritão é uma bandeira do PMDB e só por isso já merece desconfiança.
Atualmente o nosso sistema é proporcional com lista aberta e o eleitor pode votar diretamente no candidato ou na legenda do partido. A soma dos votos dados ao partido ou coligação é o que define o numero de vagas. Nesse modelo um candidato pode se eleger com quantidade de votos menor que outro a depender do quociente eleitoral.
Certamente virão outras propostas como o distrital misto, no qual o eleitor vota duas vezes. Uma no candidato que seria eleito majoritariamente e outro numa lista pré-selecionada pelos partidos ou o distrital puro. Nesse modelo o Brasil seria divido por 513 distritos que é o número de deputados na Câmara Federal. No caso de Pernambuco teríamos 25 distritos e os eleitos seriam os mais votados nesses distritos.
A reforma tem outros pontos, como o fim das injustificáveis coligações. Mas o incrível é que ela cria um fundo público de campanha no valor de 3 bilhões e 600 milhões de reais para o financiamento de campanhas, além do fundo partidário já existente no valor de 898 milhões. O que esse povo tem na cabeça? Esse fundo partidário já é uma aberração, pois serve somente para sustentar a estrutura dos partidos políticos – alguns nanicos – e seus caciques, sem nenhum retorno para o povo.
De onde virá esse dinheiro?
Cadê o povo pra bater panela? Isso merece!
É certo que o sistema eleitoral e político-partidário no Brasil está falido, mas só mudará através de uma constituinte exclusiva para debater esse tema e outras reformas relevantes, sem atender a interesses de pessoas ou grupos hoje existentes, num congresso totalmente dissociado do povo. O congresso não vai ‘cortar na própria carne’ e essa reforma jamais sairá por ele.
Vivemos a síndrome da areia movediça, ou seja: quanto mais se tenta sair, mas se afunda!
Nivaldo Santino é advogado
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Nivaldo Santino é advogado
VOCÊ PODE SER O PRESIDENTE DA EMPRESA EM QUE TRABALHA
Na vida, no amor, no estudo, no trabalho e no mundo empresarial se sobressaem vitoriosos somente aqueles que se dedicam de corpo e alma ao que fazem e ao que querem.
Jean-Paul Sartre, pensador existencialista francês, teve como base de suas obras a nítida convicção de que o homem é a medida de todas as coisas. Assim, não há limites para o homem, desde que ele se dedique e se prepare seriamente para aquilo que deseja.
Porém, não raro vejo com imensa tristeza muitos reclamarem porque não tiveram oportunidades, porque ninguém lhes deu uma oportunidade. Regra geral, as oportunidades não são dadas, mas conquistadas e conseguidas através do preparo, fruto de muito esforço, comprometimento e dedicação.
A esse respeito, William Shakespeare, na sua tragédia denominada “Hamlet”, profetizou que “Estar preparado é tudo”. Portanto, deseja ter a sua grande oportunidade e ser vitorioso? Não perca tempo. Não peça para ninguém. Prepare-se!
Ah, dizem alguns: mas isso é muito difícil e não temos condições. Há um ditado popular que diz que não há vitória sem sacrifício. E isso é um fato! As dificuldades são (e devem ser) superadas com a coragem, determinação, dedicação, comprometimento, correção de procedimento e muito – e muito – trabalho.
Vejamos, pois, alguns exemplos…
No amor, como fazer para ser feliz (e vencer)? Não há segredo: tem que dedicar-se, preocupar-se com o outro, respeitar, aceitar, renunciar, cuidar, zelar, ser feliz vendo e fazendo a outra pessoa feliz. O maior erro está em querer apenas ser feliz, quando a verdadeira e consistente felicidade deve estar na felicidade do outro, em fazer e ver o outro feliz.
No vestibular não é diferente. Caso você deseje passar no vestibular de medicina numa faculdade pública, o que fará? Não há meio termo: renunciar a quase tudo e estudar, estudar e estudar diuturnamente, todos os dias, inclusive sábados, domingos, feriados e dias santos, de manhã, de tarde e de noite. Do contrário, não haverá êxito.
De igual forma, caso você deseje fazer um concurso público para um excelente cargo e remuneração, o que fará? A mesma coisa: renunciar a quase tudo e ter dedicação e comprometimento integral para com os estudos. Estudar, estudar e estudar incansavelmente todos os dias e todas as horas até passar.
Da mesma maneira, caso você seja um atleta e deseje participar de uma olimpíada e vencer, o que fará? Treinar, treinar e treinar diuturnamente na mesma intensidade, procurando ultrapassar e superar todos os limites do seu corpo e da sua condição. Sem isso não há chance de vitória.
Pois bem. Se nos outros segmentos da vida é assim, para vencer requer extrema dedicação, como será, então, no mundo empresarial? Será diferente? Como o funcionário deve fazer para lograr êxito e ser promovido?
No mundo empresarial não é e não poderia ser diferente. Nele, somente se sobressaem aqueles que se dedicam e se comprometem extremamente para com a empresa; que conhecem as suas normas, regras, produtos e serviços; que trabalham com qualidade e apresentam bons resultados; que cuidam do empreendimento como se fosse a sua própria empresa, o seu próprio negócio.
Nesse cenário, pode-se resumir que o sucesso do funcionário está intimamente ligado ao maior ou menor sucesso que conseguir para a empresa (e para as outras pessoas). Quanto mais sucesso der para a empresa, mais sucesso terá. O contrário também é verdadeiro. Essa é uma regra básica para a empresa e para a vida.
Aliás, a regrinha básica de comprometimento e dedicação é, inclusive, imposta por lei para os diretores e presidentes das empresas.
O nosso Código Civil, no seu artigo 1.011, diz o seguinte: “O administrador da sociedade deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios”. O mesmo delineamento está imposto na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76, Art. 153) para os seus administradores.
Portanto, esse é o caminho basilar para todos os funcionários que desejam chegar ao topo da empresa em que trabalha: ser ativo e probo e cuidar dela como se fosse o seu próprio negócio, o que requer preparo, dedicação e comprometimento extremos.
Conclusão: se, para passar num bom vestibular, ser aprovado num bom concurso ou vencer numa olimpíada você renuncia a tudo e se dedica ao extremo em busca do seu objetivo, então, por que, como funcionário, você também não se compromete ao extremo com a empresa para assegurar a sua empregabilidade, lograr melhores cargos e salários e, futuramente, quem sabe, ser o seu diretor-presidente?
Muitos conseguiram. Você também conseguirá. Basta querer (e fazer)!
Paulo Alves da Silva é Advogado
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Presidencialismo de Coalizão
Tecnicamente o presidencialismo de coalização seria a forma, através da qual, o executivo distribui cargos da administração pública em busca de apoio político para formar uma maioria no parlamento. Também conhecido popularmente como o: é dando que se recebe.
Os defensores desse arranjo argumentam que é uma forma de pacificar a relação entre os poderes, pois exige habilidade e negociação e a garantia de implementação do programa de governo apoiado por vários partidos. É bom lembrar que além de legislar o parlamento tem a função fiscalizar do executivo.
Na verdade trata-se de uma arrumação que compromete o poder legislativo e a representatividade, deixando o povo à margem das decisões de seu interesse. Essas negociatas desprezam a meritocracia tão exaltada para atender interesses nem sempre republicanos, com a nomeação de apadrinhados, sem qualificação para cargos estratégicos, quase sempre com a missão de institucionalizar práticas espúrias, como tem se visto nos últimos anos.
Essa prática teve início no governo Sarney que assumiu a vaga de Tancredo para um mandato de quatro anos, mas por meio de negociatas e favores, como se dizia na época-não havia ainda as tais emendas impositivas, ampliou o seu mandato para cinco anos. Também ali o congresso contrariou a opinião pública.
Na votação que aprovou o instituto da reeleição, beneficiando FHC, também denunciou-se o escândalo da compra de votos e o congresso, por sua maioria, mais uma vez ignorou a voz das ruas.
Houve, mais recentemente, distribuição de emendas para, tardiamente, tentar barrar o impeachment Dilma. Mas essa menos maceatada do que Temer, não conseguiu reverter.
Na votação que arquivou a denuncia, Temer deu a carga. Foi coisa nunca vista. As negociações foram escancaradas com ministros dentro do plenário negociando emendas, sem nenhuma cerimônia, já que não há ilegalidade, embora não seja moral.
O argumento é que as medidas são impositivas e estão previstas na lei. E estão. No entanto, neguinho sofre para desentravar emendas para suas bases em período de crise. Mas nessa semana a palavra crise foi esquecida. A farra foi grande!
O presidencialismo de coalização pode ter um nome bonito, mas tem uma história muito feia. E isso se dá porque estamos dormindo em berço esplêndido! Quando é que vamos acordar? É preciso que o povo, a sociedade civil, os movimentos de classes, as entidades representativas, comecem a pressionar para que se faça uma verdadeira reforma política, através de uma constituinte exclusiva que possa discutir todo o nosso sistema eleitoral e, principalmente a forma de governo.
Tentou-se o parlamentarismo em duas ocasiões, absolutamente impróprias. Após a renúncia de Jânio Quadros, para possibilitar a posse de João Goulart, num momento de extrema crise, que resultou no famigerado golpe militar e após o impeachment de Collor, através de plebiscito. Outro momento inoportuno.
O sistema político-eleitoral do Brasil ruiu. Não atende mais aos interesses da nação. E não adianta emendar e remendar. A reforma tem que ser basilar.
O que sustenta esse presidencialismo imperial é o frágil argumento da tradição. Tradição!? Se o nosso sistema de governo fosse o parlamentarismo não estaríamos vivendo essa crise infinda, pois para mudar um governo basta um mero voto de desconfiança. Um instrumento simples, sem que precisássemos viver essa agonia.
Em algum momento essa discussão virá forçosamente à tona.
Nivaldo Santino é advogado
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O desafio de Neymar é igual ao meu
O mundo assistiu espantado a transferência do atleta Neymar para um clube francês esta semana. Apenas a título de multa, foram milhões de dólares pagos para se ter o direito de ter o atacante em seu elenco nos próximos anos. Confesso que fiz, inutilmente, o exercício de simular o que eu conseguiria comprar com o salário astronômico do brasileiro, da mesma forma como faço por ocasião da Mega da Virada, por exemplo.
PARTE FINAL- REFORMA TRABALHISTA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS: E AGORA? COMO FICARÁ A SITUAÇÃO EMPREGADO/EMPREGADOR COM AS ALTERAÇÕES QUE VALERÃO DAQUI A QUATRO MESES?
Finalizando nosso encontro de três finais de semanas falando sobre a reforma trabalhista que irá vigorar a partir de novembro de 2017, além dos principais pontos positivos e negativos destacarei em nosso último encontro, sobre pontos que ao meu ver são pontos neutros, ou seja, favoráveis ou não depende da situação do empregado.
FAVORÁVEIS AO TRABALHADOR
Na JORNADA DE TRABALHO atualmente são 8 horas por dias mais 2h extra diárias, 44 semanais e 220 mensais. A partir de novembro poderá ser 12 por 36 de descanso, 44h semanais ou 48 c hora extra, aqui haverá uma flexibilização para negociar o horário a disposição do empregador.
Em relação a MULTA FALTA DE REGISTRO NA CARTEIRA atualmente é um salário mínimo regional. Porém a partir de novembro será de R$ 3000,00 reais ou R$ 800,00 reais para microempresa ou empresa de pequeno porte, ficando mais duras as penalidades para quem não registar devidamente seus empregados.
PONTOS NEUTROS
A DESOBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA, apesar do enfraquecimento dos sindicatos, não acho justo aos que não tem amparo de seu sindicato serem obrigados a contribuir, aos que tem amparo, é importante que os sindicatos atuantes modernizem seu modo trabalho de forma que atraia mais associados, então aqui pode ser bom para alguns empregados no caso os que não tem amparo de seu sindicato, e para os empregados que seus sindicatos tem efetiva atuação ao meu ver foi um ponto negativo.
Se por um lado a TERCEIRIZAÇÃO trazida na reforma iguala as condições dos trabalhadores terceirizados aos trabalhadores convencionais naquela empresa, por outro lado aumenta o risco dos atuais funcionários serem trocados por terceirizados, vale salientar que o trabalhador demitido so pode ser contratado como terceirizado após 18 da sua demissão pela mesma empresa que o demitiu.
No DISTRATO agora existe a possibilidade de movimentar 80% do com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS que o empregador paga, sendo revertido para o empregado, porém que faz esse acordo abre mão do seguro desemprego, nesse caso meu receio é de como será a abordagem das empresas, pois há grande risco de coação ao empregado para que o mesmo seja obrigado a aceitar este acordo, por outro lado se você estiver a um bom tempo na empresa esse acordo pode sim ser mais vantajoso que o seguro desemprego.
O INTERVALO de 1h para meia hora mediante acordo, pode ser vantajoso ou não para o empregado depende de cada situação.
FAVORÁVEIS AO EMPRESARIO
O AUTÔNOMO EXCLUSIVO a disposição de uma empresa em determinado dia não gera vínculo, exemplo do mecânico ou técnico em informática que tem seu negócio e presta serviço para uma determinada empresa semanalmente.
O TEMPO NA EMPRESA como deslocamento, estudo, alimentação, interação, e quando as empresas não exigirem que higiene e de troca de farda seja obrigatoriamente dentro da empresa não computa tempo a disposição do empregador.
Na GRAVIDEZ, gravidas agora poderão trabalhar em ambiente de insalubridade pequena ou média quando houver atestado médico excluindo o risco a criança e a mãe.
O PRÊMIOS E GRATIFICAÇÕES E ALGUMAS VIAGENS, não constituirão mais o salário do empregado para fins de FGTS e INSS.
Diante de tudo isso, se conclui que mexer no direito do trabalhador sempre trará polemica, e a reforma visa valorizar os acordo entre empregado e empregador sobressaindo sobre a lei, sando uma flexibilidade as relações de trabalho respeitando os limites impostos pela CLT, se você é contra ou a favor é um direito seu de cidadão se expressar, porém a reforma trabalhista é uma realidade, e cabe a ambos se informarem acerca do assunto e tirar o melhor para si, cada um tem sua maneira de pensar e deve ser respeitada cada ponto de vista desde que não haja agressão ao próximo, em MINHA OPINIÃO como brasileiro espero que esse tiro dado pelos nosso representantes dê certo, e que os empresários tenham mais condições de contratar e o desemprego em nosso país diminua, impulsionando nossa economia, porém so saberemos com o tempo.
Abraço a todos,
Neto Torres/Advogado
NÃO SOMOS LIVRES
A grande mágica da vida – inclusive para a nossa felicidade e prosperidade – está em saber e aceitar que não somos completamente livres.
Ah, eu sei, alguns – poucos por sinal – não gostam e não querem sequer ouvir esse enunciado, mas, para mim, aquela a verdade que faz a diferença.
A arte de bem viver está em compreender com a devida profundeza que, na vida em sociedade, não somos, não podemos e não devemos ser completamente livres.
Isso é um insulto? Não, é uma realidade. Quem prega o contrário, engana! Todos têm direitos, sim, e são muitos, mas também têm obrigações, muitas delas oriundas do próprio direito natural, que não está escrito.
Na verdade, não somos livres quando nascemos porque (naturalmente e legalmente) dependemos completamente dos nossos pais.
Não somos livres no lar paterno porque também devemos obedecer aos ditames e às orientações dos nossos pais.
Não somos livres quando vamos à igreja, à escola etc. porque devemos obedecer as suas regras.
Não somos livres como empregados porque devemos observar as normas da empresa e às ordens do patrão.
Não somos livres como empregadores porque temos normas, regras e regulamentos que devem ser cumpridas.
Não somos livres como empresários porque devemos atender as normas regulamentares e satisfazer as necessidades e interesses dos clientes.
Não somos livres no casamento porque devemos com naturalidade aceitar as diferenças, compreender as vicissitudes e dar satisfação.
Finalmente, não somos completamente livres na vida em sociedade porque há regras e normas que devem ser observadas e obedecidas.
Tais regras – da vida em sociedade – estão baseadas no princípio simples, natural e legal de que o direito de um termina quando começa o do outro.
Em suma, para viver bem em sociedade basta apenas isso: respeitar o direito do outro.
Portanto, quem se adapta facilmente a esse enunciado – respeitar o direito do outro, dando a cada um o que é seu; sendo justo, correto e honesto – consegue ser respeitado, ter prosperidade e ser muito feliz.
Simples assim.
Paulo Alves da Silva é Advogado
Último artigo publicado: O CONGRESSO NACIONAL CUSTA R$ 1,1 MILHÃO POR HORA
O CONGRESSO NACIONAL CUSTA R$ 1,1 MILHÃO POR HORA
O Jornal do Commercio de amanhã, 30.07.2017, trará a matéria de capa com a seguinte manchete: [o Congresso Nacional] custa R$ 1,1 milhão por hora.
De acordo com a matéria, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados custam por ano à nação brasileira R$ 10,1 bilhões (de reais).
Segundo a ONG Contas Abertas, o Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, ficando atrás apenas do Congresso dos EUA.
Contraditoriamente, sendo ele o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, transparece aos olhos do povo brasileiro como sendo o menos ineficaz e o mais corrupto do mundo.
A sua composição é 513 deputados federais e 81 senadores da república, que, com as suas regalias, mordomias e apadrinhamentos, torram diariamente toda essa fortuna.
Mas lembremo-nos que ainda existem 27 assembleias legislativas com 1.059 deputados estaduais e 5.570 municípios com 57.931 vereadores.
No final das contas, o custo do legislativo brasileiro (com os senadores da república, deputados federais, deputados estaduais e vereadores) é algo quase que inimaginável e gritantemente insuportável…
Sabemos perfeitamente que isso é o retrato e o custo da “democracia”, mas, na atualidade, realmente precisamos de todos eles e de todo esse custo?
A carga tributária no Brasil é elevadíssima, sendo uma das mais altas do mundo, e, mesmo assim, a União, os Estados, o distrito Federal e os Municípios estão quebrados, deficitários e tecnicamente falidos.
Conforme se vê, o dinheiro público parece simplesmente desaparecer e não dá para quase nada, pois os serviços públicos essenciais estão entre os piores do mundo…
Portanto, fica a pergunta: será que já não passou da hora da população brasileira questionar todo esse contingente legislativo e todo esse custo? Realmente, podemos e precisamos custear tudo isso?
Paulo Alves da Silva é Advogado
Último artigo publicado: AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS MAIS UM PACOTE DE MALDADE
A Cultura da Celebração
Pasmem! Mas Temer declarou que a população brasileira não tem a cultura da celebração. No seu dizer, queixou-se que o seu governo está sendo incompreendido e não vem tendo o reconhecimento que deveria o que é, decerto, uma ingratidão do povo. Em seu constante devaneio, imagina ele que a população deveria estar saudando-o e a baixíssima popularidade é uma injustiça.
Ora! Em que planeta habita o postiço? Isso é algo realmente hilário! Como pode estar o mandatário tão distante da realidade? Quando vai cair a ficha? Não vai cair.
Infelizmente o tempo atua em seu favor, já estamos prestes às novas eleições e em todos os cenários discutidos a sua mantença no cargo parece cada dia mais possível. Não por falta de motivos para Cassá-lo, mas por mera acomodação e lapso temporal.
Também em função de um Congresso mais que omisso, tristemente cúmplice. Não se vislumbra alternativa. A população está inerte e parece que desistiu. Essa inércia dá-se também pela falta de credibilidade dos demais entes políticos e o povo cansou de trocar seis por meia dúzia ainda que haja diferenças pontuais.
Esse é um momento único na nossa história. Certamente o mais crítico do período democrático e o pior disso é que estamos achando normal. A exceção virou regra.
Recebi nesses dias uma mensagem no whatsApp, atribuída a Nelson Rodrigues (não sei procede), que teria dito: “ Os idiotas vão tomar conta do Brasil, não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos”. Não sei se é mesmo de Nelson Rodrigues, mas faz sentido.
A política ciência e arte nobre está nivelada por baixo. A ponto de Temer Lamuriar que ao invés de ser criticado ou rejeitado deveria estar sendo aplaudido e celebrado pelos seus feitos.
Há de se recorrer ao sempre atual Francisco Buarque:
Por esse pão pra comer,
por esse chão pra dormir A certidão pra nascer
e a concessão pra sorrir Por me deixar respirar,
por me deixar existir ….Deus lhe pague!
Pronto! Está celebrado!
Nivaldo Santino é advogado
Último artigo publicado:Bloco do eu sozinho
PARTE 02 – REFORMA TRABALHISTA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS: E AGORA? COMO FICARÁ A SITUAÇÃO EMPREGADO/EMPREGADOR COM AS ALTERAÇÕES QUE VALERÃO DAQUI A QUATRO MESES?
Por motivos pessoais não pude opinar semana passada, mas essa semana estou de volta firme e forte. Bem continuarei expondo mais pontos favoráveis e desfavoráveis ao empregado, em relação a reforma trabalhista sancionada dia 13/07/2017 e 14/07/2017, foi publicado no Diário Oficial da União, no qual valerá 120 dias a partir da sua publicação, ou seja mais ou menos terceira semana de novembro a reforma estará vigorando.
Outro ponto positivo que merece destaque é o chamado HOME ÓFFICE, ou “trabalho remoto”, no qual são as pessoas que trabalham em casa para determinada empresa, exemplo um advogado que trabalha para um escritório redigindo peças jurídicas de sua própria casa e enviando para empresa, ou jornalistas, técnicos em informática, dentre outros que trabalham para uma determinada empresa porém executam suas atividades de casa, o que antes não existia nada a respeito dessa modalidade de trabalho, agora com a reforma foi trazido e a novidade é além do reconhecimento dessa atividade, o que for usado como energia, computador, internet, telefone, tem que colocar em contrato e negociar com o trabalhador como será o pagamento dessas despesas.
Por outro lado se uma modalidade ao meu ver foi uma inovação positiva para o empregado, foi também reconhecido uma modalidade que na teoria pode até dar certo porém na prática fico com receios, no qual classifico como ponto negativo, que é o TRABALHO INTERMITENTE, ou prestação de serviço contínuo, de horas, dias, ou meses, e ao fim paga tudo o que se tem direito, exemplo um garçom que trabalha para determinada empresa de buffet, ele recebe pelo dia de trabalho como prestador de serviços e agora se enquadra na modalidade de trabalhador intermitente, até aí tudo bem, ele irá trabalhar por exemplo dois dias para a empresa ao fim do trabalho, receberá todas as verbas que lhe são proporcionais referente a dois dias de trabalho. Porém o que me preocupa é aquele trabalhador que é funcionário fixo de uma grande rede de restaurantes, pois nesse caso a empresa poderá optar em mudar a modalidade de trabalho para intermitente, e esse trabalhador que tem uma estabilidade naquela empresa não terá mais, ou seja a partir do momento que se faz o contrato nessa modalidade provavelmente haverá uma redução salarial além da insegurança quanto a renovação ou não do seu contrato.
BOM FINAL DE SEMANA A TODOS!
Você samba de que lado….De que lado você samba?
Historicamente, o Brasil tem 517 anos. São 389 anos divididos entre Colônia e Império e 128 em República. Temos democracia há apenas 29 anos, e esta tem causado um enorme desconforto para as classes dominantes do país, mas também para muitos que mesmo longe do Brasil anti-democrático ainda pensam como pessoas colonizadas.
Imagine viver aproximadamente 6% da sua vida tendo o direito de exprimir seu pensamento sem sofrer repressão ou censura. Imaginou? Então… seja bem vindo ao Brasil, na teoria.
Na prática, o Brasil continua a busca incessante pela tão almejada democracia. Na prática, brasileiros e brasileiras dizem não ter preconceito, homofobia, machismo, sexismo e outras aberrações, desde que não convivam com os direitos dos negros e índios; da população LGBT e das mulheres.
Em um Brasil não tão longe (basta voltarmos a 1964) quem exprimia o seu pensamento era censurado, torturado e até morto por não concordar com o pensamento imposto pelo grupo dominante.
Mais atrás veremos que o Brasil indígena foi massacrado pela Coroa Portuguesa e pelos ideais da Igreja da época, que abominava o politeísmo indígena.
Hoje, apesar da Constituição de 1988 ser tida como cidadã por garantir direitos onde antes eram tratados como benesses, a coisa não saiu do papel. Como pode existir cidadania e direitos se o trabalhador se cala diante do pensamento do patrão? Como pode existir democracia se se impõe o pensamento do topo da pirâmide social?
Se no Brasil (nível macro) está assim, imagine em cidades interioranas que se distribuem em nossos estados. Imaginou? Pois bem, o pensamento provinciano e neocoronelista ainda impera. Quem tem farda dá toque de recolher; quem tá na maquina pública persegue politicamente; quem é patrão acha que pode escravizar seu trabalhador; e muitos que são trabalhadores acham que podem ser escravizados.
Chegamos num momento histórico onde é preciso, mais do que nunca, se dizer de que lado está. A sociedade precisa ter de forma clara o que cada um pensa ou pretende. Chegamos num estado em que o problema não é ser de direita ou de esquerda (nunca foi), o problema de fato é dar crédito a pessoas que vem com discurso de canto de sereia e perceber que o que tem por trás é um punhal pra te empunhar nas costas.
Posicione-se!
Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE
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ALTRUÍSMO QUE INSPIRA
Essa semana vivenciamos a passagem do aniversário de mais um filho ilustre de nossa cidade, um fato comum e corriqueiro na vida de qualquer munícipe, mas nesse caso, não se trata de uma pessoa qualquer, esse dito cidadão mostra a seus conterrâneos diariamente, o que é ser exemplo de altruísmo e servidão ao próximo, quem o conhece sabe do que estou falando, dificilmente se houve um não de sua boca, como dizem alguns, de tão bom, acaba não prestando, herdeiro dos feitos de seu avô, o ex prefeito Narciso Lima (in memorian), trás à tona, a perseverança de uma vida melhor para sua gente, esquecendo as vezes, de viver sua própria vida, a qualquer que seja a hora, em sua casa, na rua, nos consultórios, com dinheiro, sem dinheiro, ricos, pobres, sem distinção de raça, cor ou religião, muito menos, poder aquisitivo, servir é sua maior alegria de vida, o brilho em seus olhos mostra a sua satisfação em tudo isso, enveredou na política no início dos anos 90, em suas empreitadas como vice prefeito, deputado e prefeito, chegou a seu mandato nos anos 2000, por querer acertar demais, infelizmente, pecou em alguns pontos, o que tiraram dele sua reeleição, mesmo assim, não se abalou, e continua altivo em seu propósito, mesmo convalescendo não esmoreceu, sua luta diária é de deixar qualquer adolescente cansado só de pensar, guerreiro que acorda cedo e dorme tarde, incansável em sua lida diária de proporcionar saúde e bem estar aos que o rodeiam, quem não lhe deve um favor direto ou indiretamente que atire a primeira pedra, seja com uma consulta por telefone ou receituários rabiscados em guardanapos ou um papel qualquer, com atendimento em lugares inusitados e até cirurgias encaixadas em cidades vizinhas. Quem acaba ganhando somos todos nós, que o podemos chamar de amigo, e por que não, irmão, que ama em seu íntimo a sua profissão e a sua cidade, lutando incansavelmente por dias melhores para todos, referência política e de cidadão engajado na luta, ensaia seu retorno à política, agora mais fortalecido, trás consigo o aprendizado das experiências anteriores, e aglutina um legado, que poucos tem em suas vidas, desejo sorte e muita saúde MARCONE DE LIMA BORBA, que Deus possa nos dar a honra de sua companhia por muitos mais anos nesse plano, e que seu legado possa ser lembrado e extendido cada vez mais, através daqueles que você inspira, porque frutos já estão sendo colhidos, exemplo disso é seu filho Breno, que vem se tornando uma grande liderança com os sábios ensinamentos do pai, que a nova geração aprenda o que é ser servil com seus atos, independente de qualquer coisa.
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Máximo Neto é comunicador
“Tenho absoluta convicção de que meu amigo não fez por mal”
Recentemente, um amigo me convidou para participar de um evento em que se discutia o cenário político nacional. A despeito de me sentir lisonjeada pelo convite, e de acreditar realmente que a participação de um cidadão na política também inclui opinar, sugerir e reivindicar, sua fala me chamou a atenção. Na formulação do convite, estava imbutida uma tentativa – tenho certeza que inconsciente – de compensação social: “Precisamos de mulheres falando a respeito disso. Conhecemos poucas e, destas poucas, a maioria não topa falar”.