Categoria: OPINIÃO

Dois mil e dezoito se aproxima e quanto mais perto chegamos das eleições mais dúvida se instala e mais aumenta a incerteza.

O Congresso inerte. E cada vez que propõe mudanças no obsoleto sistema eleitoral mais complica e demonstra a sua incapacidade de cumprir com a função precípua de legislar, criando outro problema que é a judicialização das eleições, pois o poder judiciário não tem a função de legislar e acaba fazendo-o por ineficiência do outro, mas nem sempre forma correta, já que esta não é a sua praia…

Nas ruas multiplicam-se as possibilidades mais bizarras. Todo mundo se arvora a ser cientista político condenando a política e exercendo-a da maneira mais vil e esdrúxula. Candidatos se colocam com soluções simples para problemas complexos, o que demonstra incapacidade ou malícia. Tem candidato talhado pelo que de pior existe na política brasileira, que exerce cargo público, mas nega ser político, embora queira ser presidente. Uma fraude. Outro exalta a tortura, admite fechar o congresso e quer transformar o Brasil num quartel e instituir licença para matar.

Um general de Exercito fala em intervenção militar em total afronta a Constituição e ao regime democrático. Deveria ser punido por isso.

Vê-se, pasmem! No povo apoio a essas declarações criminosas que deveriam ser rechaçadas por esse mesmo povo. Inclusive jovens que, por ignorância ou preguiça, repercutem o absurdo de que no Brasil não houve ditadura nem tortura. Isso é assustador, porque esses jovens deveriam ter conhecimento do que foi o período militar no Brasil, inclusive das falcatruas, pois falam como se não tivesse havido corrupção naquele período. Esses jovens, mais do que os que viveram aqueles anos tenebrosos deveriam deles ter conhecimento para garantir que o Brasil seja sempre uma pátria livre e de seu povo, ao invés de vislumbrar um futuro temeroso às gerações vindouras. Proponho aos que não tiverem preguiça à leitura dos quatro livros do Jornalista Hélio Gaspari (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”).

Antes de defender qualquer político ou partido tem-se que defender a democracia. É isso que está em jogo. Mas o foco está errado. Ninguém faz a autocrítica. Como você vota? Qual o seu critério?

Ora! O descompromisso do cidadão é o que nos leva ao caos. É muito fácil fazer a mera crítica e dizer que a culpa é dos políticos. Não! A culpa é de quem os pôs lá! Enquanto não reavaliarmos nossos atos não haverá possibilidade de correção de rumo.

A solução é uma só. A defesa da democracia pela maior autoridade, o povo! Somente o povo soberanamente poderá decidir e corrigir os rumos da nação. Fora disso não tem conserto. Não tem solução. E não precisamos de heróis. Aliás, como profeticamente disse o poeta Cazuza – “…os heróis morreram de overdose”. Todos.

Diga-se ainda, que não é só nos poderes executivo e legislativo que se precisa de reforma. Noutros cantos também. É preciso mexer na caixa preta do judiciário, por exemplo. O país deve ser passado a limpo e isso inclui tudo. Inclusive o comportamento de cada cidadão. Se cada um fizer a sua parte, chamar para si a responsabilidade e deixar de culpar os outros, muitas vezes pela sua própria omissão, novos horizontes se abrirão, com certeza. Sem chance para a hipocrisia.

Nivaldo Santino é advogado

Último artigo publicado:Síndrome da areia movediça

Fale com Nivaldo Santino através do facebook

A delação premiada é um instituto legal que concede grandes benefícios ao criminoso que efetiva e voluntariamente delatar/entregar/trair os companheiros do crime.

Induvidosamente, o instituto leva a uma grande reflexão entre o que é legal e o que é moral, tanto quanto houve com referência a escravidão no Brasil, que era legal, mas não era moral.

A história mundial revela muitos delatores/traidores. Vejamos alguns nomes:

a) Marcus Junius Brutus – Roma, 44 a.C.: traiu e assassinou o Imperador Romano Júlio César, o qual, ao ser golpeado, proferiu a célebre frase: “Até tu, Brutus?”. Brutus, épocas depois, veio a se suicidar.

b) Judas Iscariotes – Galiléia, 33 d. C.: discípulo, entregou Jesus Cristo para os soldados romanos em troca de 30 moedas de prata. Arrependido, tentou devolver as moedas e voltar atrás, mas já era tarde. Cristo foi crucificado e morto e Judas, culpado, suicidou-se.

c) Domingos Fernandes Calabar – Brasil Colônia, século 17: senhor de engenho na Capitania de Pernambuco, se aliou aos holandeses quando estes invadiram as terras brasileiras.

d) Joaquim Silvério dos Reis – Brasil Colônia, século 18: para escapar das suas dívidas com a coroa portuguesa, traiu a Inconfidência Mineira e entregou Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que foi enforcado e esquartejado. O delator teve o perdão de suas dívidas, ganhou uma pensão vitalícia e até foi recebido pelo Rei Dom João, de Portugal.

e) Augusto Pinochet – Chile, década de 1970: em 25.08.73, o Presidente do Chile, Salvador Allende, o escolheu para chefia o exercito porque o considerava um dos mais leais; três semanas depois, Pinochet liderou um golpe militar, derrubou o presidente e implantou uma ditadura que durou 17 anos.

f) Tommaso Buscetta – Itália, década de 1980: membro importante da máfia italiana denominada de “Cosa Nostra”, enriqueceu no Brasil traficando drogas, foi preso em 1984 e deportado para Itália, onde se disse arrependido e entregou todo o esquema mafioso, havendo recebido por isso proteção especial e um salário vitalício, que terminou em 2000 quando morreu de câncer.

Pois bem. Voltando para os casos das delações brasileiras, se vê com muita frequência que os delatados negam sistematicamente as acusações, dizem-se inocentes e acusam os delatores de mentir porque estariam “coagidos” e pretenderiam obter apenas os benefícios da delação premiada.

No nosso entendimento, os delatores nunca mentem, até porque a própria lei prevê tanto a necessidade da efetividade da delação, isto é, a comprovação mínima das acusações, quanto impõe a tipificação criminal para os casos de delações/acusações sabidamente falsas.

Portanto, mentir e acusar falsamente um delatado, além do delator estar traindo um colega de crime, não angaria com isso nenhum proveito. Muito pelo contrário, pois perderia o direito ao benefício da delação e até responderia pela prática desse outro crime.

Isso, entretanto, não quer dizer que todos os partidos políticos e políticos que receberam contribuições financeiras para campanhas eleitorais de empresas que somente depois se descobriu que elas estavam envolvidas em atos de corrupção tenham tido conhecimento dessas irregularidades ou que tenham sido com elas coniventes.

Dessa forma, n’alguns poucos casos deveremos separar o joio do trigo e somente fazer juízo de valor após a devida depuração e apuração de todos os fatos.

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: OS PAIS PODEM VENDER BENS DE SUA PROPRIEDADE PARA UM DETERMINADO FILHO?

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Na última semana nos deparamos com a notícia de que um vereador da cidade homenagearia com o título de cidadão Bezerrense um goleiro de um time da capital, até aí tudo bem, não fosse a pergunta que veio à tona, o que esse cara fez pela cidade para merecer tal honraria?, não se tem notícia se quer de uma parada dele pelo menos para um cafezinho no Lá em Casa do amigo Beto Coelho, ou até mesmo degustar um bolo barra branca na Norte Bolos, pois é, como perguntar não ofende, de onde o nobre vereador tirou essa ideia?, ele pelo menos conhece o cara? tem alguma proximidade?, não temos notícias de nenhuma benfeitoria, ou ação social promovida pelo homenageado, se é que ele sabe da existência da cidade, alguém explicou ao nobre edil em que ocasiões são concedidas este título?, o que será que ele quer com isso, aparecer? só pode né?, até agora no seu terceiro mandato, o vereador acumula polêmicas, de pronunciamentos e projetos mirabolantes, incluindo questões pessoais com um vizinho, chegando às vias de fato com o mesmo, mais continuamos a perguntar, em que o município se beneficia com essa atitude?, muita gente digna de tal atitude se quer é lembrada, gente anônima que faz muito mais pela nossa gente do que muitos agentes públicos, incluso o proponente, que deixa a desejar e muito com esse tipo de iniciativa, gerando discussões desnecessárias, tava coisa pra se fazer, agindo dessa forma se conota uma certa fragilidade com o zelo aos interesses comuns, explicando melhor, pessoas que trabalham e recebem para tal, seja na área da saúde, educação, política, e qualquer outra, não devem ser indicadas a tal, apenas aqueles que realizam trabalhos filantrópicos, sem cunho político, e zelam pelo social sem almejar nada em troca, as vezes no anonimato, são dignos deste reconhecimento, citamos o exemplo da medalha 18 de maio, se contam nos dedos os que realmente mereciam a honraria, não há cuidado nas escolhas, o que não falta é gente merecedora, só é preciso ter um pouco mais de critério nas escolhas, bom censo nunca é demais.

Último artigo:OS CONCURSEIROS

Entre em contato com Máximo Neto via facebook

Máximo Neto é comunicador

A vida moderna parece está em colapso, numa era de tantas adversidades e acontecimentos de influencia global, com crises econômicas continentais, desemprego, corrupções descaradas, guerras pelo poder, mortes em nome de Deus, violência exacerbada em todas as regiões, a inversão dos valores humanos, éticos e morais, uma era de tantos relacionamentos superficiais, e das relações familiares cada vez mais distanciadas pela presença de um tablet ou celular conectado a internet.

O bombardeio das informações, a proliferação instantânea de tantas noticias negativas, absorvidas e compartilhadas pelas janelas da tecnologia, as tendências do consumismo, e os conflitos externos diários, tudo isso, um aglomerado de fatos, informações distorcidas, noticias virais, e consequências desmedidas, acabam causando “guerras interiores”, afetando o corpo, a mente e o espírito.   E diante desse real contexto, nunca foi diagnosticado tantos casos de estresse, depressão, síndrome do pânico, ansiedade, e desmotivação pessoal.

A humanidade está completamente vulnerável as doenças da alma, e por isso, também nunca foi visto tanta procura no segmento “autoajuda”, pela busca do equilíbrio mental, emocional e físico, e pelo autoconhecimento pessoal e espiritual.  A comercialização de livros nesse segmento aquece o mercado editorial na casa dos bilhões, batendo recordes de vendas anualmente. Prova disso é que alguns autores desse gênero permanecem com alguns títulos há anos no ranking dos mais vendidos, como Augusto Cury (Nunca Desista de Seus Sonhos / Você é Insubstituível / Ansiedade), James C. Hunter (O Monge e o Executivo), Carlos Torres Pastorino (Minutos de Sabedoria), William P. Yong (A Cabana), Rhonda Byrne (O Segredo), entre outras centenas de escritores.

Mas não são apenas os livros de “autoajuda” que atualmente ganharam o top da lista dos mais procurados com o propósito de trazer melhoria na qualidade de vida, nesse mesmo segmento, agregando também o termo “bem-estar” e “motivacional”. Os cursos, palestras, as terapias holísticas, workshops, as consultorias com coaching, e as filosofias orientais, tem cada vez mais a demanda do público, porque diante desse cenário em que vivemos, com a circulação de tantas noticias negativas e energias pessimistas, com tantas turbulências emocionais, estresses e enfermidades físicas, preocupações profissionais, instabilidade financeira, e conflitos pessoais, despertou-se a consciência sobre a necessidade de manter-se motivado diariamente, preservando o equilíbrio racional e emocional diante de todos os setores da vida humana, tanto interiormente, como na própria relação de cada pessoa consigo mesma, com os outros, e com a esfera espiritual, conforme suas crenças individuais.

O que podemos observar através de todo esse contexto que move crescentemente o mercado, seja no tema “autoajuda”, “motivacional”, ou do “bem-estar”, é que finalmente um número cada vez maior de pessoas, está percebendo que a saúde do corpo, o autoconhecimento, o equilíbrio mental, físico, e espiritual, depende diretamente do alinhamento emocional do ser humano com ele mesmo e com Deus, por meio do autocontrole de suas emoções, com atitudes discernidas, ações promissoras, e hábitos saudáveis. E para isso, o ser humano precisa conhecer mais a si mesmo, e aprender a lidar melhor com os problemas, desafios e fracassos, explorando suas potencialidades, extensões e possibilidades. E é ai que o mercado da “autoajuda” cada vez  ganha mais espaço, fidelizando um público a cada dia maior.

Mariana Helena de Jesus  

Bacharel em Comunicação Social c/ habilitação em Publicidade e Propaganda.                    

Redatora Publicitária / Poetisa e Escritora.

@marianahelenadejesus

https://www.facebook.com/mariana.h.dejesus

http://marianahelenadejesus.blogspot.com.br/

Não raro, muitas pessoas indagam se os seus pais podem vender bens de suas propriedades para um determinado filho, ou, ainda, se as vendas de bens já realizadas pelos pais para um determinado filho são válidas?

As respostas para estas perguntas são afirmativas, isto é, os pais podem e têm o direito e a liberdade de vender os seus bens para qualquer pessoa, inclusive para um determinado filho.

Porém, quando se tratar de venda de bens de ascendentes (pais) para descendentes (filhos), a lei (Código Civil, Art. 496) impõe que conste o consentimento dos demais filhos, e até do cônjuge do alienante, salvo se este for casado pelo regime da separação obrigatória de bens.

Caso, porém, os pais procedam com a venda de bens para um determinado filho sem o consentimento dos demais filhos, essa venda poderá vir a ser anulada através do Poder Judiciário, mediante a iniciativa de qualquer dos filhos que não anuiu.

No entanto, para que esse pedido de anulação judicial da venda venha a prevalecer, há de se provar que não se tratou de uma venda efetiva, mas, sim, de uma simulação, consistente de uma doação disfarçada, que, naturalmente, trouxe prejuízo para os demais filhos. Do contrário, a venda não será anulada.

Além disso, os demais filhos devem estar atentos para o prazo decadencial para a adoção dessa medida, que é de apenas dois anos da efetivação do ato (Código Civil, Art. 496 combinado com o Art. 179).

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: OS PAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS DANOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

No dia 01.09.2017, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou os pais de dois adolescentes ao pagamento solidário da indenização por dano moral de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) porque eles teriam praticado ato análogo a estupro contra uma menina também de 13 anos de idade (FONTE: Site TJSC, notícias).

Nessa mesma linha, no dia 02.02.2017 o Superior Tribunal de Justiça confirmou condenação do pai de um menor que efetuou um disparo com arma de fogo e atingiu a cabeça de outra menor que participava de um passeio com amigos, sendo a indenização de R$ 30.000,00 a título de dano moral e de R$ 760,00 mensais a título de dano material até o completo restabelecimento da saúde da vítima (FONTE: STJ – REsp. 1.436.401/MG).

Pois bem. A regra geral é a de que o autor do dano é o responsável direto pela sua reparação (Código Civil, Art. 927).

Porém, se o dano for praticado por menor de idade, a responsabilidade direta pelo ressarcimento é de seus pais (Código Civil, Art. 831, inciso I), e não do menor.

Entretanto, há duas hipóteses em que os pais do menor ficarão isentos de ressarcir/reparar o dano causado pelo menor:

a) se o menor não estiver sob a sua autoridade e em sua companhia (Código Civil, Art. 932, inciso I);

b) se os pais do menor não dispuserem de meios suficientes para a reparação (Código civil, Art. 928).

Nestes casos, a responsabilidade pela reparação do dano poderá ser imputada ao próprio menor, e não aos seus genitores.

Portanto, faz-se necessário que os pais exerçam o seu direito/dever relativo ao seu “poder familiar”, conforme previsto nos artigos 1.630 e 1.634 do Código Civil, “in verbis”:

CÓDIGO CIVIL

(LEI Nº 10.406, DE 10.01.2002)

Art. 1.630. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores.

Art. 1.634. Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos:

I – dirigir-lhes a criação e a educação;

II – exercer a guarda unilateral ou compartilhada nos termos do art. 1.584;

III – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem;

IV – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para viajarem ao exterior;

V – conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para mudarem sua residência permanente para outro Município;

VI – nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder familiar;

VII – representá-los judicial e extrajudicialmente até os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento;

VIII – reclamá-los de quem ilegalmente os detenha;

IX – exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

Portanto, observe-se que compete aos pais, com relação aos filhos menores, além do dever de velar pela sua boa criação e educação, há, também, o de exigir que lhes prestem obediência e respeito.

Tratam-se, pois, de direitos/deveres de suma importância para a boa formação moral, educacional e disciplinar dos filhos menores, que os pais não podem transigir, mitigar e muito menos relegar.

Do contrário, quando os pais deixam de exercer esses direitos/deveres, o resultado é o mais catastrófico possível: não raro filhos que não respeitam e nem obedecem aos pais, e, por consequência, também não obedecem e nem respeitam os professores, as autoridades públicas, os superiores hierárquicos, os mais velhos etc.

Dentro desse cenário, reinará o caos no seio familiar e no meio social, ficando os pais expostos e responsáveis diretos por quaisquer atos ilícitos e danosos que porventura venham a ser praticados por seus filhos menores.

Então, vale a pena repensar um pouco sobre o como estamos “educando” os nossos filhos para termos ou não um mundo melhor!!!

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCA ELETRIFICADA OU ENERGIZADA EM ZONAS URBANA E RURAL

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

Quem nunca ouviu alguém bradar, eu vou é estudar para passar em um concurso público!!!, pois é, desde criança, somos incentivados e nos tornar concurseiros, tentar de todas as formas ter uma certa estabilidade na vida, garantindo um futuro tranquilo, este sempre foi o pensamento dos concursados, que se empenharam para alcançar seus objetivos, mas infelizmente, junto a tudo isso vem o conformismo, muitos se apegam as garantias e privilégios que esta modalidade lhes oferece para desdenhar e fazer pouco caso daqueles que precisam de seus préstimos, não havendo se quer qualquer tipo de punição, fazendo com que ocorram zombarias com os chefes e colegas de trabalho, que ficam de mãos atadas sem ter o que fazer, achando que estão acima de tudo e todos, não realizam o mínimo de suas obrigações, dificultando ainda mais a vida do cidadão, inclusive a sua, já que a maioria estão lotados no serviço público e de atendimento direto, às vezes, ocupando o espaço de quem realmente tem vocação e estão aptos para tal, sendo pior ainda no caso dos concurseiros, aqueles que assumem o cargo almejando algo melhor, e no dia que consegue passar em outra avaliação e é convocado, deixa o espaço vago, onde na maioria das vezes não será reposto com a convocação de outra pessoa, citamos o caso de policiais que recebem o investimento em treinamento e que em pouco tempo abandonam a farda, deixando o povo órfão e a instituição desfalcada, pois não acontece a reposição, que requer tempo e dinheiro para alcançar a demanda, tirando a oportunidade de pessoa vocacionada e disposta a dar o melhor de si, entristece ver esse tipo de coisa e indigna saber que não há uma mobilização por quem quer que seja para reverter esse quadro, criando uma lei que estipule um tempo mínimo de permanência na atividade, para garantir o investimento feito e privar de mais gastos os cofres públicos, ou até mesmo restringindo estes a assumir apenas uma das aprovações, dando mais oportunidades e qualificando melhor aos verdadeiros interessados e dispostos a desenvolver um trabalho são e eficaz.

Último artigo:COLUNA SEMANAL DO MÁXIMO: SE APAGA A LUZ DE MAIS UM GUERREIRO

QUE Entre em contato com Máximo Neto via facebook

Máximo Neto é comunicador

No dia 30.08.2017, foi sancionada a Lei nº 13.477, que dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.

De acordo com a referida legislação, a instalação de cerca eletrificada ou energizada deve observar as seguintes exigências:

a) o primeiro fio eletrificado deverá estar a uma altura compatível com a finalidade da cerca eletrificada;

b) em áreas urbanas, deverá ser observada uma altura mínima, a partir do solo, que minimize o risco de choque acidental em moradores e em usuários das vias públicas;

c) o equipamento instalado para energizar a cerca deverá prover choque pulsativo em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

d) deverão ser fixadas, em lugar visível, em ambos os lados da cerca eletrificada, placas de aviso que alertem sobre o perigo iminente de choque e que contenham símbolos que possibilitem a sua compreensão por pessoas analfabetas;

e) a instalação de cercas eletrificadas próximas a recipientes de gás liquefeito de petróleo deve obedecer às normas da ABNT.

Caso essas exigências nãos sejam observadas, haverá multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o proprietário do imóvel infrator, ou síndico, no caso de área comum de condomínio edilício, e de R$ 10.00000 (dez mil reais) para o responsável técnico pela instalação, sem prejuízo de possíveis sanções penais e civis.

Se, entretanto, a instalação da cerca elétrica for (ou tiver sido) feita em desacordo com as exigências da lei por morador do imóvel (locatário, cessionário etc.), a multa será transferida para o morador se o proprietário provar que não deu o seu consentimento.

Havendo reincidência, a multa será aplicada em dobro.

Finalmente, restou estabelecido que os imóveis que, na data de publicação da referida Lei, possuam cerca eletrificada ou energizada, também deverão adequar-se aos parâmetros nela previstos.

A mencionada Lei entrará em vigor em 30.11.2017.

Portanto, fica o alerta para os proprietários e moradores de imóveis que tenham ou que queriam colocar cerca elétrica ou energizada para que observem as exigências da referida Lei, pois, do contrário, pode haver aplicação de multa e responsabilização tanto no âmbito civil quanto na seara penal.

Paulo Alves da Silva é Advogado

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, e, contraditoriamente, os serviços públicos prestados pela administração pública estão entre os piores do mundo.

Além disso, os entes da Administração Pública (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) estão tecnicamente quebrados e falidos, sem dinheiro sequer para prover condignamente os serviços públicos considerados essenciais.

O caos da administração pública brasileira tem origem e nome: se chama politicagem com o dinheiro público adicionado com os ingredientes da incompetência, ineficiência, irresponsabilidade e corrupção quase que generalizada.

Um cenário caótico desse tipo na administração privada, onde a empresa tem dono, os administradores seriam sumariamente demitidos, responsabilizados e punidos. Na administração pública, quase sempre não o são.

A administração pública, que deveria ser modelo e servir de exemplo, porém faz exatamente o contrário: dá um péssimo exemplo para a população brasileira.

Sem dinheiro e sem recursos, a administração pública federal (re)começa a “vender” aquilo que foi duramente adquirido, formado e construído com o dinheiro do povo brasileiro.

É um dos recursos utilizados por quem administrou mal e está em estado pré-falimentar: vender o patrimônio que ardorosamente conseguiu construir.

Anuncia-se, assim, dentre outras, a privatização da Eletrobras, que é a maior estatal do setor elétrico, a maior empresa e energia elétrica da América Latina, que produz um terço de toda a energia consumida no Brasil.

À vista disso, o Jornal do Commercio de ontem (25.08.17) trouxe como matéria de capa a seguinte manchete: “Herança da Eletrobras tem dívida de R$ 46,2 bilhões”.

Diz, também, que “Ainda aparecem nos informes da estatal contingências que podem gerar despesas de R$ 64 bilhões, sendo R$ 51,2 bilhões de questões cíveis, R$ 9,1 bilhões referentes a assuntos tributários e R$ 4,2 bilhões de passivos trabalhistas”.

Segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, “A dívida da estatal é gigantesca, praticamente impagável no formato que ela tem hoje”.

Conforme se vê, trata-se de mais uma empresa estatal que está no fundo do poço e que vai ser privatizada por incompetência e politicagem grotesca e irresponsável da administração pública.

De acordo com Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, “A Eletrobras é uma das empresas com mais politicagem no Brasil. Ela possui uma massa interna de funcionários, relacionados de alguma forma com partidos políticos, que irá resistir a essa privatização”.

O novo presidente da estatal, Ferreira Júnior, havia iniciado há um ano um programa de reestruturação da empresa, objetivando a redução de 23.000 para 12.000 empregados.

Segundo o aludido presidente, na estatal há cerca de 40% de funcionários completamente inúteis, que “… não serve pra nada, ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, um secretária”.

E complementou: “Vocês me perdoem. A sociedade não pode pagar por vagabundo”. Fonte: Revista VEJA, edição 2545 – ano 50 – nº 35, de 30.08.2017, página 73.

Com o anúncio da privatização, os papéis da estatal subiram quase que 50% num único dia: o valor da empresa passou de R$ 20 bilhões para R$ 29 bilhões.

Isso demonstra claramente o total descrédito do investidor brasileiro e internacional na gestão da coisa pública.

Até quando vamos ficar apenas olhando todo esse descalabro administrativo e sucateamento dos bens e do patrimônio público?

Qual o caminho, então? Mudar os agentes públicos?

Fala-se em mudar, sim, não votando na classe política que atualmente exerce mandato eleitoral e que pelo menos esteja envolvida num ou noutro escândalo de corrupção financeira.

Porém, como mudar se boa parte da população brasileira ainda idolatra vários políticos comprovadamente desonestos, delatados e denunciados criminalmente – e até condenados judicialmente?

Como mudar se boa parte da população ainda vota em político que lhe dá cinquenta reais no dia da eleição ou lhe promete emprego ou qualquer outra benesse durante o seu mandato?

Nesse diapasão, se não houver uma drástica e urgente mudança de conscientização e comportamento, quase nenhuma pessoa com razoável

“discernimento” se aventurará a salvar o pouco do que ainda resta, mesmo sabendo-se que isso é necessário, imperioso e preciso para o bem de todos.

Palavra de ordem do dia é: conscientização.

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: VOCÊ PODE SER O PRESIDENTE DA EMPRESA EM QUE TRABALHA

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

No próximo dia 28, encerra-se a Semana da Pessoa com Deficiência. No Brasil, 24% da população tem algum tipo de deficiência. Pernambuco está acima da média, com 27%, o que corresponde a quase 2,4 milhões de indivíduos. Somando-se a isso uma verdadeira legião de cuidadores e familiares, podemos dizer que mais da metade da população lida diretamente com os problemas de uma nação que não respeita a pessoa com deficiência. Isso se traduz claramente na ausência de acessibilidade, na mobilidade urbana inadequada e na educação que não inclui, no máximo, tolerância porque a lei determina. Mas também fica evidente a exclusão atitudinal, quando a gente enxerga a “limitação” antes da cidadania, como se fossem conceitos excludentes.

Ailton Empresário era um guerreiro que militou por muitos anos na área de empresariado musical de entretenimento, promoveu por muitos anos, shows memoráveis com artistas do seguimento Brega, Augusto Cesar e Evaldo Freire foram os que mais trabalharam com ele, era uma figura simples e humilde, que tentava ganhar seu pão honestamente, em uma área bastante concorrida, fez seu nome com muita luta, mais também enfrentou grandes dificuldades, nesse ramo, a loteria é certa, nunca se sabe quando a festa lhe trará retorno, era um verdadeiro guerreiro, apesar dos muitos tiros errados, nunca esmoreceu, sempre se orgulhava por levar alegria através da promoção de suas festas, para nossa gente, shows memoráveis na quadra do colégio São José, que mesmo com pouco público, ficavam na história, foram muitas as tentativas de acerto, que só foram cessadas depois de um derrame que lhe tirou a saúde, nunca mais foi o mesmo, já não tinha mais a disposição e mobilidade necessária para seguir em frente, recolhendo-se e ausentando-se por motivo de força maior, lembro quando o conheci, entusiasta da comunicação que sempre fui, tive o primeiro contato com mesmo entre os anos de 95 e 96, quando estava peruando pelos Studios de gravação do saudoso Gilmar do Som, que o recebera para uma gravação, na voz do grande Leto (pascoalito), de uma comercial de promoção do show do sósia do Quico, que estaria na cidade fazendo uma apresentação, dali por diante, estaríamos sempre em contato, onde esse acabara se intensificando quando comecei a militar no radio Bezerrense com um programa semanal, nos sábados à noite na extinta Maria FM, juntos tivemos a ideia de realizarmos a caravana da Parada Popular, nome que tinha o espaço, já no primeiro evento, surge a dupla Marcos e Matheus e Ivo e Ironaldo, hoje Marcos Montez e Ivo Cowboy em carreira solo, com a ajuda do amigo Neto de Valmir que cedeu o trio elétrico Jussara e a presença de outros artistas como Edy Tony e Geraldinho e Jean, chegamos a uma noite memorável, culminando a caravana popular que fechou seu ciclo com um grande show em 2001, apresentando-se 10 artistas, sendo eles: João Augusto, Zeca da Colibri, Pau No Xote, Edy Tony, Jean Barbosa, Toinho de Limoeiro, Marcos Montez, Charles Alexandre, Augusto Cesar e Balthazar, metade deles trazidos pelo pequeno grande Ailton, depois que intensifiquei minha militância em Caruaru, me afastei um pouco mais, mais o respeito e admiração continuaram os mesmos, quando da triste notícia de sua morte, sabendo que fora um conforto para ele e sua família, que lutava a vários anos com essa doença que lhe acometera, por isso, com tanta história pra contar, só agradeço a Deus por ter tido a oportunidade de tê-lo próximo a mim, mesmo que por pouco tempo, mais o suficiente para dizer, vai em paz amigo, deixará uma lacuna enorme para quem prestigiava suas atitudes e luta diária pela sobrevivência.

Último artigo:ALTRUÍSMO QUE INSPIRA

Entre em contato com Máximo Neto via facebook

Máximo Neto é comunicador

Primeiramente meu intuito na coluna de hoje não é falar de posicionamento político, mas sim esclarecer aos leitores o aspecto jurídico da situação fática.       

Neto Torres/Advogado

Último artigo:PARTE FINAL- REFORMA TRABALHISTA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS: E AGORA? COMO FICARÁ A SITUAÇÃO EMPREGADO/EMPREGADOR COM AS ALTERAÇÕES QUE VALERÃO DAQUI A QUATRO MESES?

Entre em contato com Neto Torres via facebook aqui

Ninguém tem dúvidas que a reforma política é extremamente necessária e urgente. Todos sabem que é preciso melhorar o sistema eleitoral brasileiro, mas esse é o problema. Cada parlamentar tem a sua própria reforma e ninguém chega a um consenso. Uns priorizam o sistema eleitoral, outros o sistema partidário e outros suas conveniências. E o pior é que às vésperas de toda eleição muda-se a regra.

Nesse momento está em discussão na Câmara dos Deputados mais uma tentativa e já começou a confusão. A comissão especial que discute o tema aprovou relatório com algumas mudanças, dentre elas o chamado distritão para a eleição dos deputados, já para 2018.

No distritão os deputados eleitos seriam os mais votados nos respectivos distritos. No caso de Pernambuco que tem 25 deputados, seriam eleitos os 25 mais bem votados. Não haveria mais o voto de legenda e nem o chamado quociente eleitoral. É o que se chama de verdade eleitoral.

A verdade eleitoral, a princípio, parece o modo mais justo. Mas só parece. Tornar a eleição de deputados majoritária e dessa maneira, na prática favoreceria os mais ricos, mais conhecidos e facilitaria a reeleição de muitos. A renovação fica comprometida. Há muita oposição a esse modelo e dificilmente passará no plenário da Câmara. Aliás, na era Eduardo Cunha foi proposto e derrotado. O distritão é uma bandeira do PMDB e só por isso já merece desconfiança.

Atualmente o nosso sistema é proporcional com lista aberta e o eleitor pode votar diretamente no candidato ou na legenda do partido. A soma dos votos dados ao partido ou coligação é o que define o numero de vagas. Nesse modelo um candidato pode se eleger com quantidade de votos menor que outro a depender do quociente eleitoral.

Certamente virão outras propostas como o distrital misto, no qual o eleitor vota duas vezes. Uma no candidato que seria eleito majoritariamente e outro numa lista pré-selecionada pelos partidos ou o distrital puro. Nesse modelo o Brasil seria divido por 513 distritos que é o número de deputados na Câmara Federal. No caso de Pernambuco teríamos 25 distritos e os eleitos seriam os mais votados nesses distritos.

A reforma tem outros pontos, como o fim das injustificáveis coligações. Mas o incrível é que ela cria um fundo público de campanha no valor de 3 bilhões e 600 milhões de reais para o financiamento de campanhas, além do fundo partidário já existente no valor de 898 milhões. O que esse povo tem na cabeça? Esse fundo partidário já é uma aberração, pois serve somente para sustentar a estrutura dos partidos políticos – alguns nanicos – e seus caciques, sem nenhum retorno para o povo.

De onde virá esse dinheiro?

Cadê o povo pra bater panela? Isso merece!

É certo que o sistema eleitoral e político-partidário no Brasil está falido, mas só mudará através de uma constituinte exclusiva para debater esse tema e outras reformas relevantes, sem atender a interesses de pessoas ou grupos hoje existentes, num congresso totalmente dissociado do povo. O congresso não vai ‘cortar na própria carne’ e essa reforma jamais sairá por ele.

Vivemos a síndrome da areia movediça, ou seja: quanto mais se tenta sair, mas se afunda!

Nivaldo Santino é advogado

Último artigo publicado:Presidencialismo de Coalizão

Fale com Nivaldo Santino através do facebook

Nivaldo Santino é advogado

Na vida, no amor, no estudo, no trabalho e no mundo empresarial se sobressaem vitoriosos somente aqueles que se dedicam de corpo e alma ao que fazem e ao que querem.

Jean-Paul Sartre, pensador existencialista francês, teve como base de suas obras a nítida convicção de que o homem é a medida de todas as coisas. Assim, não há limites para o homem, desde que ele se dedique e se prepare seriamente para aquilo que deseja.

Porém, não raro vejo com imensa tristeza muitos reclamarem porque não tiveram oportunidades, porque ninguém lhes deu uma oportunidade. Regra geral, as oportunidades não são dadas, mas conquistadas e conseguidas através do preparo, fruto de muito esforço, comprometimento e dedicação.

A esse respeito, William Shakespeare, na sua tragédia denominada “Hamlet”, profetizou que “Estar preparado é tudo”. Portanto, deseja ter a sua grande oportunidade e ser vitorioso? Não perca tempo. Não peça para ninguém. Prepare-se!

Ah, dizem alguns: mas isso é muito difícil e não temos condições. Há um ditado popular que diz que não há vitória sem sacrifício. E isso é um fato! As dificuldades são (e devem ser) superadas com a coragem, determinação, dedicação, comprometimento, correção de procedimento e muito – e muito – trabalho.

Vejamos, pois, alguns exemplos…

No amor, como fazer para ser feliz (e vencer)? Não há segredo: tem que dedicar-se, preocupar-se com o outro, respeitar, aceitar, renunciar, cuidar, zelar, ser feliz vendo e fazendo a outra pessoa feliz. O maior erro está em querer apenas ser feliz, quando a verdadeira e consistente felicidade deve estar na felicidade do outro, em fazer e ver o outro feliz.

No vestibular não é diferente. Caso você deseje passar no vestibular de medicina numa faculdade pública, o que fará? Não há meio termo: renunciar a quase tudo e estudar, estudar e estudar diuturnamente, todos os dias, inclusive sábados, domingos, feriados e dias santos, de manhã, de tarde e de noite. Do contrário, não haverá êxito.

De igual forma, caso você deseje fazer um concurso público para um excelente cargo e remuneração, o que fará? A mesma coisa: renunciar a quase tudo e ter dedicação e comprometimento integral para com os estudos. Estudar, estudar e estudar incansavelmente todos os dias e todas as horas até passar.

Da mesma maneira, caso você seja um atleta e deseje participar de uma olimpíada e vencer, o que fará? Treinar, treinar e treinar diuturnamente na mesma intensidade, procurando ultrapassar e superar todos os limites do seu corpo e da sua condição. Sem isso não há chance de vitória.

Pois bem. Se nos outros segmentos da vida é assim, para vencer requer extrema dedicação, como será, então, no mundo empresarial? Será diferente? Como o funcionário deve fazer para lograr êxito e ser promovido?

No mundo empresarial não é e não poderia ser diferente. Nele, somente se sobressaem aqueles que se dedicam e se comprometem extremamente para com a empresa; que conhecem as suas normas, regras, produtos e serviços; que trabalham com qualidade e apresentam bons resultados; que cuidam do empreendimento como se fosse a sua própria empresa, o seu próprio negócio.

Nesse cenário, pode-se resumir que o sucesso do funcionário está intimamente ligado ao maior ou menor sucesso que conseguir para a empresa (e para as outras pessoas). Quanto mais sucesso der para a empresa, mais sucesso terá. O contrário também é verdadeiro. Essa é uma regra básica para a empresa e para a vida.

Aliás, a regrinha básica de comprometimento e dedicação é, inclusive, imposta por lei para os diretores e presidentes das empresas.

O nosso Código Civil, no seu artigo 1.011, diz o seguinte: “O administrador da sociedade deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios”. O mesmo delineamento está imposto na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76, Art. 153) para os seus administradores.

Portanto, esse é o caminho basilar para todos os funcionários que desejam chegar ao topo da empresa em que trabalha: ser ativo e probo e cuidar dela como se fosse o seu próprio negócio, o que requer preparo, dedicação e comprometimento extremos.

Conclusão: se, para passar num bom vestibular, ser aprovado num bom concurso ou vencer numa olimpíada você renuncia a tudo e se dedica ao extremo em busca do seu objetivo, então, por que, como funcionário, você também não se compromete ao extremo com a empresa para assegurar a sua empregabilidade, lograr melhores cargos e salários e, futuramente, quem sabe, ser o seu diretor-presidente?

Muitos conseguiram. Você também conseguirá. Basta querer (e fazer)!

Paulo Alves da Silva é Advogado

Último artigo publicado: NÃO SOMOS LIVRES

Entre em contato com Paulo Alves através do facebook

o