Prefeitura manda à Câmara projeto de auxílio aos artistas

Projeto, que segue para a Câmara de Vereadores de Bezerros, é uma cobrança da imprensa e da própria casa Legislativa.

Pauta recorrente no site Bezerros Hoje, a prefeitura de Bezerros anunciou auxílio emergencial para a classe artística do município. A categoria vinha pressionando a gestão Lucielle Laurentino (DEM) nesse sentido. A iniciativa já é uma realidade em vários municípios do Estado.

AUXÍLIO JUNINO – A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Cultura, encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o pagamento do auxílio emergencial junino em parcela única ou, no máximo, duas, de acordo com o cronograma e critérios definidos no regulamento. O valor total disponibilizado para as ações emergenciais do ciclo junino será de 50 mil reais, divididos nas seguintes categorias:

✅ Trios Pé-de-serra
✅ Bandas pé-de-serra
✅ Quadrilhas
✅ Grupos de Dança e Mazurca
✅ Artistas de teatro
✅ Violeiros

EXIGÊNCIA/ BUROCRACIA

Uma comissão especial será formada, no âmbito da Secretaria de Turismo e Cultura, para analisar e validar os pedidos de inscrição e posteriormente a concessão do auxílio emergencial. Lembrando que, para ter acesso aos recursos, os artistas e grupos culturais também precisam estar condicionados aos critérios estabelecidos no projeto de lei, que são: 

• Possuir domicílio comprovado em Bezerros;
• Estar no cadastro municipal do exercício 2019 e que comprove efetiva realização de apresentação e/ou prestação de serviço no último ciclo junino realizado na cidade;
• Cumprir critérios de renda familiar máxima, conforme regulamento;
• Não ter vínculo formal com a iniciativa privada ou serviço público, não receber benefícios previdenciários ou assistenciais, não estar recebendo seguro desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do programa Bolsa Família.

Importante lembrar que, caso o número de inscritos exceda o valor destinado ao auxílio junino, serão utilizados critérios de prioridade constantes na regulamentação do projeto de lei. Os artistas e grupos que estejam impedidos de contratar junto à Administração Pública ou de receber recursos públicos por decisão judicial ou administrativa estão vedados para recebimento do auxílio. 

Os recursos do Auxílio Emergencial Junino serão decorrentes de dotação orçamentária destinada à Secretaria de Turismo e Cultura do município, que poderá expedir portarias normativas para complementar, esclarecer e orientar a execução do projeto de lei.

A prefeitura também informou que deve lançar um novo projeto para contemplar os artesãos do município.

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Yazaki vai gerar duas mil vagas de empregos em Bonito; Envie o seu currículo

A multinacional japonesa Yazaki irá inaugurar uma fábrica no município de Bonito, no Interior de Pernambuco, e seguem em busca de profissionais para ocupar as vagas. Quando estiver em funcionamento total, o empreendimento vai gerar 2 mil empregos diretos. Os interessados devem encaminhar o currículo através do e-mail para trabalheconosco@br.yazaki.com. A data exata de inauguração da fábrica ainda será anunciada oficialmente.

De acordo com a apuração de Adriana Guarda, do Jornal do Commercio, a taxa de desemprego de Pernambuco aparecendo como a maior do Brasil, ao lado da Bahia, com uma desocupação de 21,3%, e por isso as vagas de emprego são muito procuradas pelos trabalhadores.

Rádio Jornal

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Lucielle honra folha de dezembro deixada pelo ex-prefeito

Após quase seis meses de gestão, a prefeita Lucielle (DEM) conseguiu honrar com a folha deixada pelo ex-prefeito Breno Borba (PSB). Fato já aconteceu em 2009, quando a ex-prefeita Bete honrou a folha deixada pelo ex-prefeito Marcone. O ex-prefeito Branquinho, por sua vez, pagou em 2013 a folha pendente da gestão Bete. Esse vício de deixar pendências para a próxima gestão deve ser sanado para o bem do servidor, obrigado a receber o salário, que é um direito, de forma fatiada.

COMPROMISSO CUMPRIDO – Com trabalho, responsabilidade e transparência, a Prefeitura de Bezerros pagou 100% dos salários de dezembro de 2020 e quitou, em seis meses, uma dívida de mais de R$ 5 milhões com a folha salarial dos servidores, inativos e pensionistas municipais. O planejamento, realizado pela Secretaria de Administração e Finanças, possibilitou ao município antecipar, em um mês, a previsão de encerramento total da dívida, quitando o montante deixado no exercício financeiro anterior. Enquanto alguns municípios fizeram o parcelamento dos débitos em até 40 vezes, Bezerros conseguiu antecipar duas parcelas da educação e quitou a dívida total em quatro parcelas. O compromisso com a população bezerrense é prioridade para gestão municipal que, além de quitar uma dívida de mais de R$ 5.000.000,00, manteve os salários de 2021 pagos em dia, repassou o duodécimo para a Câmara de Vereadores, prorrogou o prazo para pagamento do IPTU, entre outras medidas de cuidado com o dinheiro público.

Do Facebook oficial da prefeitura
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Empresa de Agrestina vence licitação e vai fornecer caixões à prefeitura de Bezerros

Internautas têm indagado o porquê de tantas empresas de fora estarem vencendo as licitações de Bezerros.

Imagem ilustrativa

Quem acompanha as publicações Oficiais da Prefeitura de Bezerros pode se debruçar na gestão fiscal do governo, através dos contratos firmados. A redação instituiu já alguns anos esse tipo de informação para despertar e provocar um maior controle social do bezerrense. O fato é que o feedback tem funcionado e muitos internautas estão se indagando o porquê de muitas empresas de fora de Bezerros estarem vencendo as licitações, quando há no município a oferta de muito dos serviços contratados. Um dos assuntos mais repercutidos diz respeito a uma empresa funerária do município de Agrestina/PE, que vai fornecer caixões à Secretaria de Ação Social do Município. O fato é que o processo público das licitações possibilita que qualquer empresa no país possa concorrer ao chamamento público em qualquer parte do território Nacional. Resta a Prefeitura buscar incentivar empresas do município a participarem da concorrência. É lógico que uma empresa local tem mais condições de ofertar um serviço em conta, o que já é um passo importante para vencer uma concorrência pública. Isso é importante para que os recursos possam ficar no município movimentando a economia local e garantido os empregos locais. As publicações Oficiais tem mostrado a importância da Sala do Empreendedor, que poderia oferecer esse tipo de consultoria ao empresariado local com objetivo de vencer a burocracia inerente aos processos. Outro ponto importante é que se pode fazer o uso da “dispensa de licitação” para contratar um serviço que o município oferece, e dentro da lei. Dia desses publicamos uma licitação no valor de oito mil reais para impressão de boletos do IPTU numa uma gráfica do Rio de Janeiro. Há um valor limite que permite a dispensa, como o exemplo citado.

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Bezerros é 151° município no estado com maior dependência de verbas externas

Apenas 17, 3 % do orçamento de Bezerros advêm de recursos arrecadados por impostos municipais.

☑️ Última atualização de dados divulgados pelo IBGE mostraram que o Município de Bezerros configura entre os 20 municípios mais necessitados de recursos externos para manter as despesas públicas correntes da região geográfica imediata do agreste e o 151º do Estado de Pernambuco.

Dessa maneira, dados evidenciaram a alta dependência financeira da cidade em arrecadação de verba dando notoriedade que 82,7 % dos recursos do município vem de repasses dos recursos externos de verbas federais. Os dados do IBGE ainda não foram atualizados recentemente não sendo possível identificar a atual posição do município nos dias atuais, porém, nos anos seguintes a receita do quadro econômico permaneceu estagnada entre a margem dos indicadores passados.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI  – Exportação; CIDE-Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

O orçamento de arrecadação do município se da de varias maneiras, entre as mais populares são Impostos (IPTU, ITR, ITBI e ISS), Taxas (sobre serviços públicos) e contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Dessa maneira, apenas 17, 3 % do orçamento de Bezerros advêm destas fontes.

Redação PH Bezerros

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Cresce mobilização para auxílio aos artistas

Sem apoio, setor artístico de Bezerros começa a se mobilizar para pressionar governo Lucielle no sentido de promover auxílio financeiro. Em reunião na Câmara de Vereadores, artistas lançaram esta semana a campanha #SOSartistasdeBezerros. O site Bezerros Hoje já vem apresentando matérias com exemplos de medidas a favor da classe em municípios pernambucanos. A redação solicitou do departamento de Imprensa posicionamento sobre perspectivas nesse sentido, mas não obteve resposta.


Abaixo, apelo que chega à redação:

Os artistas bezerrense precisam mais uma vez do apoio deste conceituado veiculo de comunicação, já se passaram mais de um ano da paralização das atividades artísticas ( Carnaval e São João) e até o momento a prefeitura de Bezerros não se pronuncia sobre qualquer ajuda para o setor cultural, as lives de auto promoção acontecem com frequência, diga se de passagem, ” NÃO SÃO BARATAS AS TRANSMISSÕES”, agora apoio ao setor é ZERO. 
Aguardamos uma posição do poder público bezerrense.
Desde já agradecemos pelo apoio de sempre.

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Última parcela de maio do FPM já nas contas das Prefeituras

De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação.

Mais de R$ 3,5 bilhões foram repassados às prefeituras na última sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população.

Leia mais no Portal da Prefeitura

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Prefeituras têm grana na conta nesta sexta-feira

O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Fonte: Brasil 61

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Sem previsão de funcionamento, orçamentos de Esportes e Juventude ultrapassam mais de R$ 1,3 milhão

Do PH Bezerros

Ainda sem reforma administrativa apresentada, a margem da informalidade, atual gestão tem repasses de verba pública na mesma estrutura de governo da gestão passada.

Em informações divulgadas a público no portal da transparência da Prefeitura de Bezerros, foram identificados empenhos de valor superior a R$ 1,1 milhão de reais no Gabinete do secretário de Esportes e Juventude em data não específica do portal da transparência no ano de 2021, gabinete o qual, ainda não conta com ações prestadas a população e de responsável direto não apresentado a público desde o início da gestão.

Em nova consulta ao portal, os valores, bem como o detalhamento de direcionamento dos valores para a nomenclatura não foram encontrados.

Da mesma forma, a pasta de Esportes e Juventude já contabiliza mais de R$ 207 mil reais de empenhos e encontra-se inoperante em virtude da pandemia. Em contraste, municípios vizinhos como gravatá adotaram projetos como casa virtual 2021 e juventude empreendedora 2.1 que tem objetivo iniciar o jovem o seu empreendimento em época de pandemia visando mostrar como empreender e tentar amenizar os danos causados pela situação atual.

Os valores surpreendem do ponto de vista que ainda sem a reforma administrativa apresentada pela gestão, os valores e movimentações significativas passados pela pasta se dão na conjuntura da antiga gestão, assim como os responsáveis diretos do gabinete e pasta da juventude não chegaram a ser apresentados ao público, também não tem ações previstas para início devido a pandemia do Covid-19.

Da mesma forma, a pasta exclusiva de Esportes e Juventude por onde a verba municipal já foi empenhada não era prevista no seu plano de governo na época de campanha para eventual chegada ao cargo.

Sendo assim, pela considerada informalidade administrativa até o momento, as verbas empenhadas e repassadas podem ser consideradas sem resguardo ideal da atual gestão que trabalha com a mesma conjuntura de pastas e de secretarias da gestão passada.

Os empenhos identificados em consulta ao portal da transparência previstos para anualidade integral, dos valores já liquidados para o gabinete do secretário de Esportes e Juventude foram de R$ 69 mil. A pasta de Esportes e Juventude, mantendo cerca de R$ 5 mil dos meses de março ao mês de maio em dados atualizados no portal da transparência.

Confira a nota na íntegra:

NOTA – EMPENHOS/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa que os valores já empenhados em nome da Secretaria de Juventude e Esporte, identificados no Portal da Transparência, fazem parte da reserva orçamentária legal, necessária para caso o município tenha que custear alguma despesa como folha de pagamento de pessoal, demandas específicas para ações e/ou despesas fixas. As despesas relativas à pasta da Secretaria de Juventude e Esporte serão deferidas pelo Gabinete da Prefeita, considerando que a mesma, por ato legal, é o poder máximo constituído. Ou seja, na ausência de secretário delegado, a prefeita responde pela pasta.

O município segue com despesas básicas relativos a área, como contas de água e de energia do Estádio do Botafogo e do Parque Poliesportivo, folha de servidor e, ainda, houve apoio como auxílio aos atletas, no início do ano, em uma competição fora do estado. Dentro da reserva orçamentária, foi gasto o valor de aproximadamente R$ 5 mil, conforme consta no Portal da Transparência.

Sobre o empenho comentado no e-mail, referente ao mês de março de 2021, a Secretaria de Administração e Finanças esclarece que houve uma dessincronização na migração dos dados entre o sistema de contabilidade utilizado (e-publica) e o Portal da Transparência (DataSistema), fato que provocou a falha na informação fornecida no portal. A questão já foi corrigida.

Prefeitura de Bezerros – Fazendo Acontecer!

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REFIS: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL É APROVADO PELA CÂMARA

O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece o Programa de Regularização Fiscal – Refis foi aprovado em primeira e segunda votações, nesta terça-feira (04).

O Refis tem como objetivo conceder descontos de até 100% sobre os juros e taxas dos débitos antigos junto ao setor tributário. De acordo com o projeto aprovado, o parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, visto que o município entende o momento de dificuldade financeira que estamos passando com a pandemia da Covid-19.

DESCONTOS

O projeto estabelece que o valor das parcelas mensais não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica, sendo que para o pagamento à vista, em cota única, o desconto poderá chegar até 100% sobre os juros e multas. Segundo os critérios do projeto de lei, o parcelamento fica distribuído da seguinte forma:

*Pagamento em cota única – 100% de desconto;
*Pagamento em 10 parcelas – 50% de desconto;
*Pagamento em 20 parcelas – 30% de desconto;
*Pagamento em 30 parcelas – 20% de desconto;
*Pagamento em 40 parcelas – 10% de desconto;

Importante lembrar que, em caso de atraso do pagamento de três parcelas consecutivas, os descontos são desconsiderados e reincluídos no montante do débito. Ou seja, o pagamento volta a ser de forma integral.

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CELPE DIZ QUE “ADOTARÁ MEDIDAS CABÍVEIS” CONTRA REDE CLANDESTINA DE ENERGIA NO RESIDENCIAL PEDRO LEMOS, EM ENCRUZILHADA DE SÃO JOÃO

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse, por meio de nota enviada ao Caderno Bezerrense nesta segunda-feira (3), que “está apurando a intervenção indevida na rede de distribuição do Residencial Pedro Lemos, e que adotará as medidas cabíveis”.

PROTESTO

No final da manhã de hoje (3), um grupo de manifestantes interditou um trecho da BR-232, em Encruzilhada de São João, em Bezerros. A manifestação ocorreu na altura do quilômetro 112 – sentido Recife.

De acordo com informações, o protesto foi realizado devido à interrupção do fornecimento de energia – por suspeita de ligações clandestinas – do Residencial Pedro Lemos, que foi invadido há cerca de duas semanas. Além disso, os manifestantes pediram celeridade na entrega oficial dos imóveis.

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar estiveram no local, e o tráfego de veículos foi liberado por volta do meio-dia após a Celpe comparecer no local.

CONFIRA A NOTA DA CELPE NA ÍNTEGRA:

“A Celpe confirma que se trata de uma rede clandestina de energia. A empresa está apurando a intervenção indevida na rede de distribuição e adotará as medidas cabíveis.”

📸 Geivson Patriota ( Caderno Bezerrense)

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FPM: Municípios recebem R$ 2,3 bi nesta sexta, referentes à terceira parcela de abril

Bezerros recebe 1.141.777,49 (um milhão cento e quarenta mil, setecentos e se tenta e sete reai e cinquenta centavos).

A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente no início e no final do mês a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior.

Fonte: Brasil 61

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Bares e restaurantes devem funcionar até às 18h nos finais de semana

Na última quinta-feira (22) o Governo do Estado de Pernambuco anunciou algumas novidades sobre o funcionamento de algumas atividades.. Além da abertura do comércio nas praias,  mudança nos fins de semana também vale para escritórios corporativos, bares e restaurantes, que poderão escolher funcionar das 9h às 17h ou das 10h às 18h. As academias, que estão localizadas em clubes sociais e esportivos, ganham uma hora no fim de semana e podem estender as atividades até 18h, mantendo a abertura a partir das 5h.  A medida também vale para igrejas.

De acordo com o Governador Paulo Câmara, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio. 

Caruaru no Face

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Gastos com carnaval superam 25 mil reais

Valor não inclui gastos com mídias televisivas e outdoors também utilizados no período.

Empresa Stampa foi responsável pela mídia de outdoor do carnaval

Mesmo sem o carnaval de rua, por conta da pandemia, a prefeitura de Bezerros realizou ações visando a preservação da memória do Papangu e alertando sobre a Covid-19. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura de Bezerros. Além da realização da live do carnaval, realizada no Brisa da Serra, se utilizou projeções de led (prefeitura e caminhão), mídias em televisão e outdoors. No levantamento, que exclui mídias televisivas e outdoors, o valor chega a 26 mil reais. Chama atenção o investimento de 13 mil reais para as projeções, o que representa 50% do custo levantado.

Os valores de investimento durante o carnaval pode ter acréscimos consideráveis uma vez que o governo não dispensou as mídias televisivas e de outdoors. A redação encaminhou pedido de informações a Diretoria de Imprensa e Comunicação de Bezerros.

Coluna Dos Bastidores da Política de Bezerros alertou sobre prioridades no governo.

De forma voluntária, o site Bezerros Hoje participou da transmissão da live do carnaval e fez elogios a gestão pela iniciativa, destacando em suas reportagens a decoração das praças. A redação, no entanto, alertou o governo municipal à necessidade de eleger prioridades, principalmente em épocas de “vacas magras” com ajuste fical rigoroso.

CLASSE ARTÍSTICA – Ainda não se noticiou ações para amenizar a situação da classe artística do município, penalizada pela pandemia há mais de um ano. Artistas foram às redes sociais se desfazer de equipamentos de trabalho. O município de Camocim de São Félix, por exemplo, anunciou um programa para atender aos artistas locais, através de um auxílio financeiro.

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Em audiência na Câmara de Vereadores, secretária mensiona 22,5 milhões de “rombo”

Do PH Bezerros

Na audiência pública convocada pela Câmara municipal para apresentação de informações sobre as finanças do município, a secretária de administração e finanças Marília Motta esclareceu alguns fatos e pontuou dificuldades encontradas na sua pasta principalmente no seguimento da enorme falta de documentos e informações não deixadas pelas gestões anteriores.

De início, a secretária alertou que foram encontrados dentro da máquina pública, super salários que eram pagos sem qualquer meio legal a funcionários que exerciam funções nos diversos seguimentos do funcionalismo. Abordou também o tema de gratificações sobre subsídios – salário de secretários – os quais também aconteciam ilegalmente juntamente com gratificações sobre gratificações sem qualquer amparo legal, o que por sua vez “inchava” cada vez mais a folha de pagamento provocando um comprometimento de 54% dos recursos arrecadados.

Mais adiante, Marília pontuou a enorme falta de documentos e informações orçamentárias o que ocasiona maior dificuldade dos trabalhos a serem realizados e impedem o destrave da máquina enquanto as informações não forem totalmente veiculadas.

Algumas ações imediatas também foram exploradas como o pagamento de salários atrasados dos servidores, aposentados e pensionistas de forma parcelada de acordo com a realidade das finanças. Concorrente ao tema, a retirada da cidade do CAUC – pendências no sistema de informações sobre requisitos – apelidado de “SPC dos municípios”, está sendo trabalhada e já foram quitadas 2 das 6 pendências passadas, o que, com a quitação integral, acarretará em melhor possibilidade de recebimento de recursos federais para o município.

Da mesma forma, as pendências financeiras deixadas que causam o endividamento e limitam os repasses federais chegam a R$ 6,5 milhões de multa e mais R$ 3 milhões de juros na receita federal e se dão por meio de processos, PASEP e previdência, segundo a secretária. Ocasionalmente, somando as dividas de folha de pessoal cerca de R$ 5 milhões, restos a pagar cerca de R$ 2 milhões, fornecedores R$ 6 milhões e o CAUC, o município tem um déficit de aproximadamente R$ 22,5 milhões de reais além do já conhecido “rombo” da previdência que, somente este totaliza quase R$ 42 milhões de reais e os juros adicionais da receita.

Ademais, a ausência de repasses da patronal também foi citada e evidenciada pela secretária apresentando mais uma dificuldade financeira que a gestão atual enfrenta. Visando obter alguma arrecadação, foi mencionado também por Marília que a gestão trabalha em um projeto de desconto ou adiamento do IPTU e alvarás de funcionamento do comércio do município.

Por fim, com todas as dificuldades expostas, a secretária respondeu as perguntas dos parlamentares em tom amistoso e objetivo demonstrando propriedade em sua fala em cada tópico levantado. Igualmente, evidenciou que a gestão está comprometida em quitar com os déficits do município e manter a saúde financeira da máquina em dia, assim como honrar os pagamentos de salários dos servidores, aposentados e pensionistas, e restabelece a confiança externa para com o município fazendo com que a cidade cresça e atraia investimentos.

Texto: Rômulo Pedro

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Prefeitura encaminha Projeto de Recuperação Fiscal (REFIS) à Câmara

Prefeitura de Bezerros enviou para Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei Nº 01, de 05 de abril de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS  (também chamado de Regulariza Bezerros) e tem como objetivo conceder descontos de até 100% nos juros e taxas dos débitos antigos com o município. De acordo com o projeto, o parcelamento poderá ser feito em até 60 vezes.

A prefeitura solicitou a tramitação do projeto em caráter de urgência, visto o grau de importância para sociedade e principalmente diante do momento de dificuldade financeira pelo qual passa o país com a pandemia da Covid-19. Já em relação ao IPTU 2021, a prefeita Lucielle Laurentino informou que, nos próximos dias, também será divulgada a prorrogação do pagamento. O município deve emitir um decreto prorrogando o prazo final para quitação do imposto.  

>>PROJETO DE LEI – REFIS

O documento estabelece que o valor das parcelas mensais não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica, sendo que para o pagamento à vista, em cota única, o desconto poderá chegar até 100% sobre os juros e multas. Segundo os critérios do projeto de lei, o parcelamento fica distribuído da seguinte forma:

*Pagamento em cota única – 100% de desconto;
*Pagamento em 10 parcelas – 50% de desconto;
*Pagamento em 20 parcelas – 30% de desconto;
*Pagamento em 30 parcelas – 20% de desconto;
*Pagamento em 40 parcelas – 10% de desconto;

Importante lembrar que, em caso de atraso do pagamento de três parcelas consecutivas, os descontos são desconsiderados e reincluídos no montante do débito. Ou seja, o pagamento volta a ser de forma integral.

>>PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021

A prefeita Lucielle Laurentino informou, através de vídeo publicado nas redes oficiais da prefeitura, que esta semana deve anunciar, através de decreto municipal, o prazo final para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 2021. Segundo a gestora, haverá prorrogação no prazo de pagamento e, caso o Projeto de Lei do REFIS seja aprovado na Câmara Municipal, os bezerrenses poderão parcelar o IPTU.

Vale lembrar que o dinheiro arrecadado, através do IPTU, serve para a administração municipal investir em políticas públicas de melhorias para população como recolhimento de lixo, iluminação pública, saneamento básico, pavimentação asfáltica, etc.

Da Diretoria de Imprensa e Comunicação

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Repasse de R$ 1,3 bilhão do FPM deve cair na conta das Prefeituras nesta sexta (19)

Os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1.343.264.115,95 e esse montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

Com crescimento atípico, segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19. Os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1.343.264.115,95 e esse montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

Uma das explicações possíveis é o aumento do Imposto de Renda (IR). Contudo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho.

O valor de R$ 1,3 bilhão não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação. Com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Fonte: Amupe

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NOTA – PAGAMENTO DE SALÁRIOS – DEZEMBRO DE 2020


A Prefeitura Municipal de Bezerros, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa que 100% dos salários de até R$ 1.200,00, referentes ao mês de dezembro de 2020, (que não foram pagos pela gestão anterior), foram quitados até ontem, quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2021. A gestão está priorizando o calendário de acordo com a faixa salarial. O cronograma definido pela secretaria ficou da seguinte forma:

*04/02/2021 – Salários de até R$ 1.200,00 (100%) – 412 servidores beneficiados
*10/02/2021 e 10/03/2021 – Salários de R$ 1.201,00 e R$ 3.500,00 (50% E 50%) – 451 servidores beneficiados
*10/02/2021 e 10/03/2021 e 10/04/2021 – Salários de R$ 3.501,00 a R$ 5.000,00 (50%, 25% e 25%) – 70 servidores beneficiados
*A partir do 10/03/2021 e a cada dia 10 do mês seguinte até agosto – Salários superiores a R$ 5.000,00 (em 6 parcelas iguais) – 250 servidores beneficiados

A prefeitura esclarece ainda que devido inconsistências verificadas no pagamento dos salários superiores a R$ 5.000,00, uma análise detalhada está sendo feita pela Controladoria Municipal para, conforme calendário, iniciar o pagamento, a partir de 10/03/2021, em parcelas maiores.

Importante destacar que os salários de dezembro de 2020 estão sendo pagos com recursos próprios. A prefeitura segue com o compromisso de transparência e responsabilidade com o dinheiro público.

Prefeitura de Bezerros – Fazendo Acontecer!

Da Diretoria de Imprensa e Comunicação

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Frango Favorito inaugura loja de fábrica nesta sexta-feira dia 5 de fevereiro em Bezerros

Chega a Bezerros, nesta sexta-feira (5 ), a loja de fábrica do Frango Favorito, maior rede de lojas especializadas em cortes de frango do Brasil. A empresa conta com mais de 30 lojas espalhadas em Pernambuco e Alagoas.
Em Bezerros, a unidade estará funcionando na Rua Dantas Barreto (Rua da feira livre, ao lado do Supermercado São Severino ), Nº 76, no Centro do município, , os consumidores irão com contar com produtos a preço de fábrica, com qualidade comprovada pelo Selo de Inspeção Federa (SIF) e preço baixo.
Além da tradicional galinha congelada, a marca Frango Favorito conta com produtos que deixam ainda mais apetite, como cortes de frangos selecionados, ovos, linguiças, salsicha, pão de alho, carne moída e hambúrguer.
Seguindo as medidas preventivas à Covid-19, a loja estará funcionando com controle de fluxo de pessoas, sinalização interna alertando a distância de segurança, intensa higienização na manipulação de alimentos, objetos e pessoas, distribuição de máscaras aos colaboradores, proteção acrílica transparente nos caixas, treinamento, divulgação e fiscalização das orientações do Ministério da Saúde e teste de temperatura dos clientes na entrada da loja.

INAUGURAÇÃO DA LOJA DE FÁBRICA DO FRANGO FAVORITO
Quando? Sexta-feira, dia 5 fevereiro.
Onde? Rua Dantas Barreto 76 Centro de Bezerros
Mais informações: www.facebook.com/curtirfrangofavorito

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