Manuela Marinho toma posse como presidente da Compesa

Manuela Marinho, nova presidente da Compesa

Manuela Marinho, nova presidente da Compesa
Foto: Leo Malafaia/Folha de Pernambuco

Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras.

A engenheira civil é a primeira mulher a assumir a presidência da Companhia, e destacou que apesar de não ter ainda um convênio com o governo federal, a empresa estuda convênios para iniciar já a segunda fase da Adutora.

“A perspectiva para a conclusão da primeira fase da adutora é agora no final do ano, onde a gente começa contemplando 23 cidades, e estamos junto ao governo federal captando recursos para iniciar a segunda fase, que vai beneficiar mais 43 municípios, para fazer as 68 no total. Ainda não foi definido convênio com o governo federal, mas estamos estudando para a segunda obra”, contou Manuela.

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Em sua posse, foi feito o anúncio também que a Compesa irá investir R$ 1 bilhão para realizar novas obras no Estado. “Esses recursos a grande parte vem da própria Compesa, do seu lucro liquido, e de recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial, BID e do próprio governo federal que está fazendo um repasse grande para a companhia. Apesar do atraso trabalhamos para que o repasse venha, e tanto que o governo do Estado fez essa solução com a Adutora do Moxotó, puxando a água de Serro Azul, para diminuir a crise hídrica”, destacou a nova presidente.

Manuela atuava anteriormente na área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e também é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, e ainda foi secretária de Turismo e Lazer do Estado em 2018. Com o novo cargo, a engenheira terá a missão de dar continuidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

O ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares deixa o cargo após 12 anos na Companhia, sendo oito deles na presidência. Tavares agora será nomeado como assessor especial da Secretária da Fazenda de Pernambuco.

Fonte: Folha de Pernambuco

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Prefeito acompanha visita técnica da Textiles a atinga fábrica Tebrasa

O prefeito de Bezerros, Breno Borba, realizou hoje (15) a primeira visita técnica na antiga fábrica Tebrasa junto ao pessoal do grupo Santana Textiles, que irá implantar uma unidade no local. Na ocasião, o prefeito esteve acompanhado de André Ulisses, coordenador de Manutenção; Francisco Viana, gerente geral; Robério Almeida, diretor Industrial; Laercio Rossi, conselheiro da Presidência, além de vereadores e equipe da gestão municipal. Trata-se de mais um passo importante para a instalação da fábrica que vai gerar mais de 500 empregos em Bezerros.

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Sobre o 13º do Bolsa Família estadual

Uma reunião com os beneficiados do programa em Bezerros foi convocada para a última sexta-feira e cancelada. Outra agenda deverá ser anunciada.

Vai demorar – O pagamento do 13º do Bolsa Família estadual só será pago em fevereiro, março e abril do ano que vem, mas o secretário responsável pela área, Sileno Guedes, faz propaganda antecipada pelo Interior, como na última sexta-feira, em Sirinhaém, na Zona da Mata.

Do Blog do Magno

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Breno e Branquinho participam da solenidade de assinatura de carta de intenção de Indústria têxtil para Bezerros

Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas em Recife, nesta sexta-feira (02), o Prefeito Breno assinou o Protocolo de Intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles. O investimento será da ordem de R$ 100 milhões e a expectativa dos empreendedores é a de gerar 545 empregos diretos, quando a produção estiver a pleno vapor.

A empresa vem para o Estado com o objetivo de suprir a pujante cadeia produtiva pernambucana, que envolve mais de 40 municípios, sobretudo na região do Agreste, onde se destacam as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. “É um sonho para nossa cidade, a palavra é gratidão. Ao ex Prefeito Branquinho que sempre ajudou a cidade e ainda ajuda, meu respeito e agradecimento em nome de todos os bezerrenses. Também faço desse agradecimento ao Governador Paulo Câmara e o Deputado Waldemar Borges por sempre acreditarem em nossa cidade”, disse Breno.

O Governador Paulo Câmara destacou a importância da vinda de uma empresa de grande porte para o agreste. “A gente tem trabalhado muito em Pernambuco para que haja um ambiente de negócios satisfatório para os empresários. Só se investe esse montante se houver confiança, é isso que buscamos, parcerias importantes. Bezerros vai ganhar muito bem como toda região agreste, o polo têxtil tão importante ali”, frisou.

De acordo com o Grupo Santana Textiles, as obras de construção da planta deverão ser iniciadas em dezembro. A expectativa é que durem entre dois e três anos. A linha de produção, contudo, começará a funcionar a partir do 24º mês. Deverão ser fabricados, nos dois primeiros anos de operação, 8,4 mil toneladas de fios de algodão, 11,3 mil toneladas de tecido tipo denin (jeans) com fios “índigo blue” e 3 mil toneladas de tecido tipo denin. Esses itens são aplicados na produção de malharia (cotton, meia malha, pique, ribana, meias, moletons, entre outros) e tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

A empresa receberá de incentivo fiscal do Governo de Pernambuco um crédito presumido equivalente a 90% do ICMS líquido, a recolher nos próximos 12 anos. Segundo a AD Diper, a Nova Tecelagem e Fiação estará autorizada, por seis meses, a terceirizar seus serviços fora dos limites estaduais.

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Bezerrenses encaram anúncios de investimentos industriais com ceticismo

DA REDAÇÃO

Projeto anunciado para Encruzilhada de São João era tido como prego batido e ponta virada e não saiu do papel

A confusão em torno dos anúncios de indústrias têxteis em Bezerros cria na população certo ceticismo sobre a real possibilidade do município sediar importantes investimentos.

Os bezerrenses estão de fato incrédulos desde a famosa Cidade das Compras dada como certa pela gestão municipal e que nao passou de uma grande frustração. Bezerros, aliás, trata com desdém a promessa de que o município se transformaria numa “mini suape”. O termo foi falado pelo governador Eduardo Campos, em 2012, durante a campanha do prefeito Branquinho. O devido destaque do site (que sempre busca comprometer homens públicos com as demandas do município) popularizou a citação.

Para entender a ‘confusão’ dos enunciados das industrias têxtil é que voltamos a ouvir fontes, inclusive do governo municipal, que acompanharam de perto as negociações. Pois bem, a carta de intenção que será assinada hoje, sexta-feira (2), pelo governador Paulo Câmara, em Recife, trata sobre o Grupo Santana Textiles, que promete investimento na ordem de cem milhões (ver aqui). Já alguns meses o ex-prefeito Branquinho viajou a Fortaleza/CE para tratar diretamente com o empresário sobre o investimento dessa indústria em Bezerros. Quando da sua renúncia, há três meses, informava à imprensa que o então prefeito Breno Borba assinaria dali a três semanas o ato. Fato que, por alguma razão desconhecida, se dá hoje.

É importante jogar os holofotes para que o leitor possa entender a realidade dos fatos, pois há outras duas empresas, Pernambuco Têxtil e Roma Jeans, pertencente a um mesmo empresário do município de Toritama/PE, onde as tratativas com o município estavam bem avançadas. A fonte ouvida pela redação garante que apenas uma delas viria a Bezerros com a promessa de gerar cerca de mil empregos e ficou de averiguar ainda hoje se as negociações avançaram, já que o comunicador Mário Flávio ( CBN Caruaru) repassou esta semana a informação de que uma cidade do Estado da Bahia é quem sediará a indústria.

Quanto a empresa cearense, a qual terá a carta de intenções assinadas hoje pelo governador e o prefeito Breno Borba, a fonte demontrou descrença sobre a sua real viabilidade. Informou que “assuntos técnicos que só poderia passar pessoalmente”.

O Bezerros Hoje entrou em contato com a assessoria de Imprensa da prefeitura para que o governo municipal se posicione de forma oficial sobre cada um dos investimentos anunciados.

ABAIXO UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES SOBRE O CIDADE DAS COMPRAS QUE FRUSTOU OS BEZERRENSES

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Grupo do Ceará promete investir R$ 100 milhões em nova tecelagem em Bezerros

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (02/08), um protocolo de intenções firmado com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, para a instalação de uma nova fábrica na cidade de Bezerros. O valor do investimento é da ordem de R$ 100 milhões. Segundo o governo do Estado, com a planta em Pernambuco, a Nova Tecelagem e Fiação pretende produzir, em dois anos, 8,4 mil toneladas de fios de algodão, 11,3 mil toneladas de tecido tipo jeans e três mil toneladas de tecido tipo denim, itens aplicados na produção de malharia e tecelagem.

Fonte: blogdoJamildo

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Refis 2019: programa de recuperação de créditos da prefeitura de Bezerros

Contribuintes em dívida com a Prefeitura de Bezerros têm uma oportunidade única para renegociar os débitos e ficar em dia com a administração, através do Programa de Recuperação Fiscal do município – REFIS, que permite a regularização de créditos municipais relativos aos impostos, taxas e contribuições, inscritos em dívida ativa e outros débitos de natureza não tributária, vencidos até 31 de janeiro de 2018.

De acordo com a Lei nº 1.307 de 18 de fevereiro de 2019, por meio do REFIS, a Prefeitura permite que micros, pequenas e médias empresas possam renegociar seus débitos sem onerar suas contas, dando prosseguimento normal às suas atividades. O mesmo vale para pessoas físicas e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O programa facilita o pagamento de débito dos contribuintes, lançando mão de descontos que, em alguns casos, podem chegar a 100% sobre juros e multas.

O contribuinte pode fazer o pagamento em até 200 parcelas mensais e sucessivas. Para participar do REFIS, ele deve procurar a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que fica localizada na Rua Martins Júnior, s/n, Centro (ao lado dos Correios).

Descontos podem chegar a 100% – Os descontos são concedidos da seguinte maneira: 100% sobre o valor da multa e dos juros nos casos de pagamento à vista em cota única; 50% sobre o valor da multa e dos juros nos casos de parcelamento em até 30 parcelas.

O pagamento dos impostos municipais beneficia duplamente o contribuinte: além de quitar uma obrigação prevista por lei, tudo o que é arrecadado retorna para a cidade, por meio de programas de saúde e educação, obras e serviços essenciais para o dia a dia do cidadão.

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Calma servidor! Você não vai pagar alíquota maior ao IPREBE, mas o seu custo para o município será ‘estratosférico’

Diante da repercussão sobre decretos que elevariam a contribuição dos servidores públicos de Bezerros, procuramos aprofundar o debate ouvindo pessoas especializadas na administração pública. Os referidos decretos tratam, na verdade, sobre alíquotas para contribuição previdenciária, que chegará ao patamar de 72% daqui a doze anos. Ela representa o custo previdenciário de um funcionalismo público para o município, que hoje é de 26%. Em 2008 estava em 13%.
Exemplificando: se estivesse em vigor atualmente a alíquota mais alta teríamos a seguinte situação: Funcionário A recebe R$ 1.000,00, (mil reais) o mesmo contribui para a previdência 12% e o município em contrapartida com 70%, logo, este funcionário vai custar ao erário cerca de R$ 1.700,00 ( mil e setecentos reais)
A pergunta que fica em aberto é como chegamos a essa realidade para que o custeio do funcionário fique tão alto? Lembramos que os salários nem sempre são pagos em dia e os repasses ao Instituto de Previdência não são rigorosamente repassados.

Voltaremos ao assunto na coluna política do domingo.

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IPREBE: Servidores de Bezerros já contribuem com alíquota de 26%; em doze anos ela atinge 72%

ATUALIZANDO Calma servidor! Você não vai pagar alíquota maior ao IPREBE, mas o seu custo para o município será ‘estratosférico’

A gestão Breno determinou o recolhimento da alíquota de 26% retroativo a janeiro de 2019. A alíquota de 22% deixou de ser recolhida em 2018 e a diferença deverá também ser repassada ao IPREBE.

Os servidores efetivos da prefeitura de Bezerros talvez não tenham atentado a um decreto que vem desde o governo Marcone (2008), atualizado nos governos Bete de Dael (2010) e Branquinho (2014), que aumenta a contribuição previdenciária paulatinamente. Na prática, o fato representa a corrosão salarial do funcionalismo público municipal e a sustentabilidade do regime de previdência municipal. A contribuição ao IPREBE saiu de 11% em 2008 para 26% em 2019, e, segundo as projeções, daqui a doze anos o servidor verá em seu contracheque um desconto de 72% em seus proventos.

O servidor do município, que já luta pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, além da preocupação com a famigerada reforma previdenciária, terão agora mais uma pauta de luta no município.

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Prefeitura vai fazer um balanço das festas juninas

A prefeitura de  Bezerros lançou convite à população para a divulgação do balanço geral do São João de Bezerros 2019. A apresentação dos dados oficiais do evento será realizada nesta terça, 16 de julho, a partir das 15h no auditório do Cemaic. Na ocasião, a Secretaria de Turismo e Cultura também divulgará os números da ocupação hoteleira, incremento financeiro e detalhes sobre o pagamento de artistas.

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FPM EXTRA PARA ALIVIAR O CAIXA DAS PREFEITURAS RENDE CERCA DE 1,5 MILHÃO PARA BEZERROS

RECURSOS DEVEM SER DEPOSITADOS NESTA TERÇA-FEIRA NAS CONTAS DA PREFEITURA DE BEZERROS

Bezerros e todos os municípios do país vão receber nesta terça-feira (8) uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos vem em um momento importante e pega os municípios, principalmente os da região nordeste, sem recursos para o 13° salário e com dívidas com fornecedores. Segundo levantamento da redação, os recursos extras devem cair hoje nas contas da prefeitura e chega a quase um milhão e seiscentos mil reais.

Divulgada estimativa do 1 por cento do FPM para julho de 2019 – Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. Confira aqui o valor que seu Município deve receber.

De acordo com o Relatório, referente ao 2º bimestre de 2019, a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser de R$ 449,2 bilhões. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2019 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 110 bilhões para o FPM em 2019.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 – de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a CNM alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Luta

O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014, que resultaram respectivamente no 1% de dezembro e no 1% de julho. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

A entidade explica que, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um pouco de fôlego financeiro para os gestores municipais. Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, onde ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional 84/2014 em 02 de dezembro de 2014.

A partir de 2017, o repasse passou a ser integral de 1%, conforme está expresso na Emenda Constitucional 84/2014. No ano de 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplicou 0,5% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2015 devido a uma interpretação equivocada do último artigo da Emenda. Em julho de 2016, o governo federal teve entendimento equivocado novamente para o crédito do recurso, quer seja: aplicação de 0,5% sobre a arrecadação dos dois impostos de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016, assim no referido ano tivemos um repasse efetivo de 0,75% e não de 1% como esperado.

Alerta

A entidade ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

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Empresa Tributus realiza penúltima reunião com funcionários da prefeitura de Bezerros

Após concluir mais uma etapa do Projeto de Modernização Cadastral e Atualização dos Dados, a Empresa Tributus, realizou reunião de análise crítica nesta quarta-feira, dia 03, no Centro Administrativo, com as presenças de funcionários da prefeitura de Bezerros, lotados nas secretarias de planejamento, administração e finanças e obras, e dos departamentos jurídico e controle urbano.  Esta foi a penúltima reunião antes do lançamento dos carnês de IPTU, que deverá ser acontecer no mês de setembro com as devidas correções e atualizações cadastrais; os representantes da Tributus exibiram um data show com os números obtidos até agora, através de imagens aéreas e terrestres e GPS de referência, já com 100% concluídos.

Na próxima reunião ordinária, que deverá acontecer no início do mês de agosto, estarão concluídos os trabalhos de digitalização de loteamentos, elaboração cartográfica cadastral e integração de dados; também já estão sendo entregues notificações extras judiciais nos endereços dos contribuintes que se encontram com seus imóveis desatualizados junto ao departamento de cadastro da prefeitura. Os contribuintes notificados que discordarem dos novos dados devem procurar o posto de atendimento, que está localizado no 3º piso do Shopping Bezerros, até 15 dias depois do recebimento da notificação. O IPTU não sofrerá aumento de valores, exceto nos imóveis que sofreram modificações, como: reformas, mudanças de residencial para comercial e terrenos com novas construções. 

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POR MELHORES SALÁRIOS, SISMUBE SE REÚNE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA

O SISMUBE, Sindicato dos Servidores Municipais de Bezerros, esteve visitando o Presidente da Câmara de Vereadores de Bezerros, o vereador Gabeira, em busca de apoio em defesa de melhorias para a classe. ” A principal pauta foi a questão do nosso PCCs”, declarou o servidor Rogério de Natal em uma rede social. O presidente da Câmara de Vereadores prometeu intermediar o pleito junto ao Poder Executivo e deixou o legislativo à disposição dos Servidores Públicos municipais. “A medida que chegue a essa casa projeto de lei em defesa do servidor ele terá a nossa prioridade”, declarou. O plano de Cargos, Carreira e Salários de Bezerros foi atualizado em 2002, no governo Samuel Domingos.

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Prefeitura abre Posto de Recadastramento Imobiliário para contribuintes notificados

Dentro da política de atualização do cadastramento imobiliário da zona urbana, a Prefeitura Municipal de Bezerros, visando facilitar o atendimento aos contribuintes, abriu um Posto de Recadastramento Imobiliário, no terceiro piso do Shopping Bezerros, que funciona a partir desta segunda feira, dia 10, das 08hs as 17hs, de segunda a sexta- feira até o dia 30 de agosto. O recadastramento foi feito pela empresa Tributus Informática, através de imagens dos imóveis recadastrados, obtidas por câmeras e droneres, e os funcionários cadastradores contratados pela empresa são todos de Bezerros, o que também irá facilitar a localização dos endereços para entrega das notificações, além do atendimento no posto de recadastramento do shopping.

A entrega das notificações começa hoje, e é importante dizer que apenas os contribuintes que não concordarem com as notificações deverão comparecer no posto de recadastramento levando os seguintes documentos: notificação da prefeitura, carnê antigo do IPTU, CPF e a documentação do imóvel notificado; as notificações são baseadas nas alterações cadastrais dos imóveis, a partir das imagens obtidas e comparadas com o cadastramento anterior, tais quais: mudança de nome do proprietário, alterações nas áreas do terreno e nas áreas construídas. Após receberem as notificações os contribuintes terão um prazo de 15 dias para comparecerem ao posto de recadastramento para tirarem suas dúvidas e fazerem as devidas correções dos seus dados cadastrais e assim ficarem devidamente atualizados no departamento de cadastro da prefeitura.

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Caruaru receberá 400 mil do Governo do Estado para o São João. Valor para Bezerros não foi divulgado

Segundo o blog do Mário Flávio o convênio com o governo de Pernambuco e a prefeitura de Caruaru será renovado este ano para as festas juninas, mas o valor a ser pago pela Empetur será bem abaixo do que esperava a prefeita Raquel Lyra (PSDB). A assinatura que vai ocorrer nos próximos dias será no valor de R$ 400 mil, metade do que foi pago em 2018.

A expectativa era que o valor ficasse em R$ 640, mas o valor será esse mesmo. No auge da relação política e de recursos fartos, o governo chegou a repassar R$ 4 milhões, mas o valor veio caindo ano a ano e chegou aos R$ 400 mil de 2019.

A dúvida é se o dinheiro será pago ainda esse ano ou em 2020, já que a verba do ano passado foi paga apenas em junho desse ano.

Não há informações em Bezerros sobre qual será a cota de patrocínio do Governo do Estado para o São João de Serra Negra. A semana passada o prefeito Breno Borba esteve na Casa Civil tratando justamente do apoio do estado às festas juninas de Bezerros. Detalhes do que ficou acertado nao foram divulgados pelo prefeito.

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Liminar sobre o desbloqueio do FPM foi deferida, diz prefeito

O prefeito Breno Borba declarou nas redes sociais que a liminar que pedia o desbloqueio de recursos do FPM, motivo pelo qual decretou estado de calamidade financeira no município, foi deferida e que em até cinco dias os recursos de cerca de 4 milhões (valor bruto) serão desbloqueados.

PESSOAL, BOA NOTÍCIA! Acabei de saber que a liminar a qual entramos para desbloquear os recursos do FPM foi deferida, então no prazo máximo de 5 dias estaremos com o dinheiro liberado para aplicar nas ações do município. Enfim, todo nosso esforço deu certo, agradeço demais a Deus e o apoio de cada um que acreditou. Estamos juntos por Bezerros!

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Cervejaria patrocinará São João de Bezerros; Valor não foi divulgado

Pela primeira vez na história, uma cervejaria patrocinará o São João de Bezerros. A Brasil Kirin, representante das cervejas Schin, Devassa e Eisenbahn, irá comercializar os seus produtos durante as festividades na Serra Negra. O acordo foi fechado após uma articulação que durou dias entre a equipe da Secretaria de Turismo e Cultura e a Vitória Bebidas, representante da Brasil Kirin. Nesse primeiro ano, o acordo com a cervejaria valerá apenas para a Serra Negra.

Além de uma quantia em dinheiro, valir não divulgado, a cervejaria ficará responsável pela montagem de barracas, disponibilização de caixas térmicas e por condições especiais para os comerciantes. Na carta de bebidas da empresa, estão vários produtos além das cervejas, como refrigerantes de laranja e guaraná, suco Skinka, água mineral com e sem gás.

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BLOQUEIO DO FPM: Bezerros entre os 14 municípios de Pernambuco que não enviaram dados do SIOPS

Com o fim do prazo de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), municípios que não enviaram os dados sofrerão penalidade de suspensão das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.  Até o momento, 285 municípios no país, incluindo Bezerros,terão suspensos os respectivos repasses do FPM. Essa suspensão diz respeito aos dados do 6º bimestre de 2018 do SIOPS.
A suspensão ocorrerá no repasse do 1º Decêndio de maio – 10 de maio de 2019, e pode ser revertida após 72 horas do ato da homologação do SIOPS.

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RECADASTRAMENTO POSSIBILITARÁ AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU

O recadastramento de imóveis de Bezerros, já atingiu 100%, segundo a Tributos Gestão Municipal e foi apresentado ao prefeito Breno Borba. O trabalho foi desenvolvido nos seguintes itens: GPS, imagens aéreas (droner) e imagens terrestres (carro com câmara), restando alguns pontos para definição da equipe de cadastradores e finalmente a emissão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com a nova metodologia usada, se moderniza o cadastro municipal e se atualiza os dados visando o aumento da arrecadação do imposto municipal.

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