DO PRÉ SAL: Bezerros terá 1,7 milhão para investimentos

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) – o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.

Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

A cidade de Bezerros vai receber R$ 1.755.500,90 equivalente a 0,02% da participação relativa do total geral.

Veja abaixo quanto cada cidade da região irá receber do megaleilão do pré-sal.

Bezerros R$ 1.755.500,90
Bonito R$ 1.436.318,92
Agrestina R$ 1.117.136,94
São Joaquim do Monte R$ 957.545,95
Camocim de São Félix R$ 957.545,95
Barra de Guabiraba R$ 797.954,96
Cortês R$ 638.363,96
Sairé R$ 478.772,97

Da redação com informações do blog do Wagner Wilker

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CARNAVAL: Prefeitura estabelece cota master mínima de 200 mil reais

Desvalorização chega a 50% do valor já investido noutros carnavais.

Com objetivo de contratar empresa para a captação de recursos para o carnaval, a prefeitura de Bezerros lançou edital estabelecendo cotas mínimas de investimento no terceiro maior Polo de Carnaval de Pernambuco.

O valor de 200 mil reais, referente a cota master, é 50% menor que o investimento de uma cervejaria no carnaval de 2017. Nos dois últimos anos a prefeitura teria dispensado oferta inferior. Uma fonte chegou a garantir que a dificuldade na atração desse tipo de investimento se deve a falta de cobertura televisiva a contento para que as marcas possam aparecer.

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Servidores da Educação cobram salários de setembro, diz SISMUBE

Os servidores públicos municipais de Bezerros estão exigindo informações sobre os pagamentos de salários ainda do mês de setembro. Segundo nota encaminhada à redação pelo SISMUBE, desde o dia 3 de outubro o sindicato tenta sem sucesso reunião com o secretário de educação Claudemir Venceslau. Ainda segundo a nota, os recursos estão disponíveis desde o dia 10 conforme Portal de Transparência, “porém até o momento nem paga nem apresenta esclarecimentos”. Amanhã, quinta-feira (17), o Sismube juntamente com os servidores terão uma reunião com o prefeito da cidade a fim de obter informações oficiais sobre o descaso com estes servidores.

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Bezerros receberá 3,494 milhões de cessão onerosa

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da terça-feira, 3 de setembro. O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os Municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos Estados e Municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.
Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

✓ 67% para União,
✓ 3% para os Estados produtores, ✓ 15% para Estados, e
✓ 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Edymar Lira

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Por onde anda a Sala do Empreendedor?

Do Portal Bezerros-

Quem não lembra das ações que a Sala do Empreendedor fazia na Gestão Branquinho, oferecendo quase semanalmente cursos para a população, onde inúmeras vezes lotou a Câmara dos vereadores em suas palestras que beneficiaram os empreendedores da nossa cidade. Foi de grande visão, o prefeito Branquinho, em 2017 , quando tirou o departamento da Secretaria de Turismo, onde na época pouco fazia para beneficiar os empreendedores, sendo desconhecido de quase toda população o funcionamento da sala e suas atribuições. Após, passar para a Secretaria de Governo, o departamento passou a ter mais visibilidade e ações que fizeram da sala aparecer como ponto positivo da Gestão, e onde toda a cidade passou a ter conhecimento da existência desse setor tão importante para os pequenos negócios da nossa cidade. O trabalho da sala na Gestão Branquinho foi tão atuante que foi destaque no Estado de Pernambuco, que o Sebrae do Rio de Janeiro convidou para que a experiência da sala do Empreendedor Bezerros fosse mostrado como exemplo a ser seguido pelas salas do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, quase não vemos mais ações da sala como antes. Será que os empreendedores individuais e os pequenos negócios, e as capacitações não estão nas prioridades da gestão ? Bezerros precisa de cursos pra capacitação já que a promessa de novas indústrias vem à tona . E se não tem na cidade a população pode procurar em outra localidade , o importante é capacitar e qualificar a população da cidade que sofre com a falta de emprego e não só dependa da prefeitura para tudo .

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J.Borges está na moda praia, em capa de livros e em roupas infantis

Maior xilogravurista do Brasil, artesão de Bezerros é homenageado do Galo da Madrugada – Adriana Guarda – Jornal do Commercio

“Eu quero continuar minha vida assim: trabalhando, conversando com as pessoas e indo tomar uma dose de uísque com água de coco no Bar da Asinha quando terminar o expediente na sexta-feira”, gargalha J.Borges. Prestes a completar 84 anos em dezembro, o cordelista e xilogravurista pernambucano mantém a rotina de acordar às 6h, tomar café da manhã e descer para trabalhar no Memorial J.Borges, construído entre a sua casa e a do filho Pablo. Desde 2018, o artista tem reforçado a parceria com empresários interessados na sua obra. Dessa vez não são apenas compradores querendo distribuir xilogravuras com clientes ou fornecedores, mas uma nova tendência que poderia ser chamada de “J.Borges para consumo”. Marcas de moda praia, fabricantes de vestuário com proteção UV, grife de moda feminina e marca de roupa infantil estão lançando coleções com estampas do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

“Fico feliz porque estou sendo procurado por empresas que valorizam o trabalho do artista popular, que pagam corretamente o valor cobrado pelo desenvolvimento das matrizes e pelo direito autoral. Mas sabemos que tem gente usando nossos desenhos por aí sem permissão e fico muito aborrecido com isso”, comenta Borges. O artesão também comemora uma característica comum a maioria das empresas que têm encomendado estampas para as suas coleções: o conceito de sustentabilidade. São marcas em busca de uma identidade com a cultura brasileira e de responsabilidade socioambiental.

As empresas não tiveram dificuldade de chegar a Borges porque ao longo de seus 63 anos de trajetória artística ele soube administrar a carreira ao lado da família e dos amigos e conquistar projeção nacional e internacional. “Atribuo o fato de meu trabalho estar no mundo inteiro a meu amigo Ariano (Suassuna) e a nunca ter me iludido pela fama e não ter cobrado preços exorbitantes pelas minhas peças. Sempre quis que minhas xilogravuras estivessem nas casas de deputados, de senadores e até de presidentes, como Fernando Henrique Cardoso me disse que tem na casa dele; mas também na casa do pedreiro, do carpinteiro e do agricultor”, assevera.

Leia mais aqui

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Bezerros vai ganhar segundo Jardim Botânico do Estado

Joao Alberto (pernambuco.com)

O grupo Rei David, comandando por Mário Gil Rodrigues, iniciou as obras do segundo Jardim Botânico do estado, numa área de 60 mil  metros quadrados, em Bezerros. Terá um centro cultural, uma Unidade de Conservação da Caatinga e jardins temáticos, além de outros equipamentos, como uma pista de cooper. Na próxima semana tem reuniões sobre o projeto com o prefeito Breno Borba e com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.

Mario Gil e Dina Gil
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Corpegás busca potenciais clientes em Bezerros; gasoduto foi inaugurado desde 2009

O Secretário Interino de Planejamento e Governo, Marcone Andrade, recebeu a visita de Manoel Henrique Lima, Coordenador de novos negócios da Copergás. A vinda se deu a pedido do presidente da empresa, André Campos, para estreitar o relacionamento com o governo municipal, coletando informações sobre o perfil econômico do município, as empresas instaladas aqui e as empresas que irão se instalar.

O encontro também foi para anunciar a intenção da Copergás de investir em sua rede para atender não apenas as indústrias, mas demais empresas do município, a exemplo de hoteis, postos de gasolina e restaurantes. Segundo Andrade, é mais um passo importante para Bezerros no quesito investimento e negócios.

LEIA matéria da época:

INAUGURADO GASODUTO ENTRE RECIFE E CARUARU



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Manuela Marinho toma posse como presidente da Compesa

Manuela Marinho, nova presidente da Compesa

Manuela Marinho, nova presidente da Compesa
Foto: Leo Malafaia/Folha de Pernambuco

Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras.

A engenheira civil é a primeira mulher a assumir a presidência da Companhia, e destacou que apesar de não ter ainda um convênio com o governo federal, a empresa estuda convênios para iniciar já a segunda fase da Adutora.

“A perspectiva para a conclusão da primeira fase da adutora é agora no final do ano, onde a gente começa contemplando 23 cidades, e estamos junto ao governo federal captando recursos para iniciar a segunda fase, que vai beneficiar mais 43 municípios, para fazer as 68 no total. Ainda não foi definido convênio com o governo federal, mas estamos estudando para a segunda obra”, contou Manuela.

Leia também:
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Compesa investe R$ 31 milhões em Custódia

Em sua posse, foi feito o anúncio também que a Compesa irá investir R$ 1 bilhão para realizar novas obras no Estado. “Esses recursos a grande parte vem da própria Compesa, do seu lucro liquido, e de recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial, BID e do próprio governo federal que está fazendo um repasse grande para a companhia. Apesar do atraso trabalhamos para que o repasse venha, e tanto que o governo do Estado fez essa solução com a Adutora do Moxotó, puxando a água de Serro Azul, para diminuir a crise hídrica”, destacou a nova presidente.

Manuela atuava anteriormente na área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e também é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, e ainda foi secretária de Turismo e Lazer do Estado em 2018. Com o novo cargo, a engenheira terá a missão de dar continuidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

O ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares deixa o cargo após 12 anos na Companhia, sendo oito deles na presidência. Tavares agora será nomeado como assessor especial da Secretária da Fazenda de Pernambuco.

Fonte: Folha de Pernambuco

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Prefeito acompanha visita técnica da Textiles a atinga fábrica Tebrasa

O prefeito de Bezerros, Breno Borba, realizou hoje (15) a primeira visita técnica na antiga fábrica Tebrasa junto ao pessoal do grupo Santana Textiles, que irá implantar uma unidade no local. Na ocasião, o prefeito esteve acompanhado de André Ulisses, coordenador de Manutenção; Francisco Viana, gerente geral; Robério Almeida, diretor Industrial; Laercio Rossi, conselheiro da Presidência, além de vereadores e equipe da gestão municipal. Trata-se de mais um passo importante para a instalação da fábrica que vai gerar mais de 500 empregos em Bezerros.

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Sobre o 13º do Bolsa Família estadual

Uma reunião com os beneficiados do programa em Bezerros foi convocada para a última sexta-feira e cancelada. Outra agenda deverá ser anunciada.

Vai demorar – O pagamento do 13º do Bolsa Família estadual só será pago em fevereiro, março e abril do ano que vem, mas o secretário responsável pela área, Sileno Guedes, faz propaganda antecipada pelo Interior, como na última sexta-feira, em Sirinhaém, na Zona da Mata.

Do Blog do Magno

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Breno e Branquinho participam da solenidade de assinatura de carta de intenção de Indústria têxtil para Bezerros

Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas em Recife, nesta sexta-feira (02), o Prefeito Breno assinou o Protocolo de Intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles. O investimento será da ordem de R$ 100 milhões e a expectativa dos empreendedores é a de gerar 545 empregos diretos, quando a produção estiver a pleno vapor.

A empresa vem para o Estado com o objetivo de suprir a pujante cadeia produtiva pernambucana, que envolve mais de 40 municípios, sobretudo na região do Agreste, onde se destacam as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. “É um sonho para nossa cidade, a palavra é gratidão. Ao ex Prefeito Branquinho que sempre ajudou a cidade e ainda ajuda, meu respeito e agradecimento em nome de todos os bezerrenses. Também faço desse agradecimento ao Governador Paulo Câmara e o Deputado Waldemar Borges por sempre acreditarem em nossa cidade”, disse Breno.

O Governador Paulo Câmara destacou a importância da vinda de uma empresa de grande porte para o agreste. “A gente tem trabalhado muito em Pernambuco para que haja um ambiente de negócios satisfatório para os empresários. Só se investe esse montante se houver confiança, é isso que buscamos, parcerias importantes. Bezerros vai ganhar muito bem como toda região agreste, o polo têxtil tão importante ali”, frisou.

De acordo com o Grupo Santana Textiles, as obras de construção da planta deverão ser iniciadas em dezembro. A expectativa é que durem entre dois e três anos. A linha de produção, contudo, começará a funcionar a partir do 24º mês. Deverão ser fabricados, nos dois primeiros anos de operação, 8,4 mil toneladas de fios de algodão, 11,3 mil toneladas de tecido tipo denin (jeans) com fios “índigo blue” e 3 mil toneladas de tecido tipo denin. Esses itens são aplicados na produção de malharia (cotton, meia malha, pique, ribana, meias, moletons, entre outros) e tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

A empresa receberá de incentivo fiscal do Governo de Pernambuco um crédito presumido equivalente a 90% do ICMS líquido, a recolher nos próximos 12 anos. Segundo a AD Diper, a Nova Tecelagem e Fiação estará autorizada, por seis meses, a terceirizar seus serviços fora dos limites estaduais.

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Bezerrenses encaram anúncios de investimentos industriais com ceticismo

DA REDAÇÃO

Projeto anunciado para Encruzilhada de São João era tido como prego batido e ponta virada e não saiu do papel

A confusão em torno dos anúncios de indústrias têxteis em Bezerros cria na população certo ceticismo sobre a real possibilidade do município sediar importantes investimentos.

Os bezerrenses estão de fato incrédulos desde a famosa Cidade das Compras dada como certa pela gestão municipal e que nao passou de uma grande frustração. Bezerros, aliás, trata com desdém a promessa de que o município se transformaria numa “mini suape”. O termo foi falado pelo governador Eduardo Campos, em 2012, durante a campanha do prefeito Branquinho. O devido destaque do site (que sempre busca comprometer homens públicos com as demandas do município) popularizou a citação.

Para entender a ‘confusão’ dos enunciados das industrias têxtil é que voltamos a ouvir fontes, inclusive do governo municipal, que acompanharam de perto as negociações. Pois bem, a carta de intenção que será assinada hoje, sexta-feira (2), pelo governador Paulo Câmara, em Recife, trata sobre o Grupo Santana Textiles, que promete investimento na ordem de cem milhões (ver aqui). Já alguns meses o ex-prefeito Branquinho viajou a Fortaleza/CE para tratar diretamente com o empresário sobre o investimento dessa indústria em Bezerros. Quando da sua renúncia, há três meses, informava à imprensa que o então prefeito Breno Borba assinaria dali a três semanas o ato. Fato que, por alguma razão desconhecida, se dá hoje.

É importante jogar os holofotes para que o leitor possa entender a realidade dos fatos, pois há outras duas empresas, Pernambuco Têxtil e Roma Jeans, pertencente a um mesmo empresário do município de Toritama/PE, onde as tratativas com o município estavam bem avançadas. A fonte ouvida pela redação garante que apenas uma delas viria a Bezerros com a promessa de gerar cerca de mil empregos e ficou de averiguar ainda hoje se as negociações avançaram, já que o comunicador Mário Flávio ( CBN Caruaru) repassou esta semana a informação de que uma cidade do Estado da Bahia é quem sediará a indústria.

Quanto a empresa cearense, a qual terá a carta de intenções assinadas hoje pelo governador e o prefeito Breno Borba, a fonte demontrou descrença sobre a sua real viabilidade. Informou que “assuntos técnicos que só poderia passar pessoalmente”.

O Bezerros Hoje entrou em contato com a assessoria de Imprensa da prefeitura para que o governo municipal se posicione de forma oficial sobre cada um dos investimentos anunciados.

ABAIXO UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES SOBRE O CIDADE DAS COMPRAS QUE FRUSTOU OS BEZERRENSES

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Grupo do Ceará promete investir R$ 100 milhões em nova tecelagem em Bezerros

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (02/08), um protocolo de intenções firmado com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, para a instalação de uma nova fábrica na cidade de Bezerros. O valor do investimento é da ordem de R$ 100 milhões. Segundo o governo do Estado, com a planta em Pernambuco, a Nova Tecelagem e Fiação pretende produzir, em dois anos, 8,4 mil toneladas de fios de algodão, 11,3 mil toneladas de tecido tipo jeans e três mil toneladas de tecido tipo denim, itens aplicados na produção de malharia e tecelagem.

Fonte: blogdoJamildo

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Refis 2019: programa de recuperação de créditos da prefeitura de Bezerros

Contribuintes em dívida com a Prefeitura de Bezerros têm uma oportunidade única para renegociar os débitos e ficar em dia com a administração, através do Programa de Recuperação Fiscal do município – REFIS, que permite a regularização de créditos municipais relativos aos impostos, taxas e contribuições, inscritos em dívida ativa e outros débitos de natureza não tributária, vencidos até 31 de janeiro de 2018.

De acordo com a Lei nº 1.307 de 18 de fevereiro de 2019, por meio do REFIS, a Prefeitura permite que micros, pequenas e médias empresas possam renegociar seus débitos sem onerar suas contas, dando prosseguimento normal às suas atividades. O mesmo vale para pessoas físicas e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O programa facilita o pagamento de débito dos contribuintes, lançando mão de descontos que, em alguns casos, podem chegar a 100% sobre juros e multas.

O contribuinte pode fazer o pagamento em até 200 parcelas mensais e sucessivas. Para participar do REFIS, ele deve procurar a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que fica localizada na Rua Martins Júnior, s/n, Centro (ao lado dos Correios).

Descontos podem chegar a 100% – Os descontos são concedidos da seguinte maneira: 100% sobre o valor da multa e dos juros nos casos de pagamento à vista em cota única; 50% sobre o valor da multa e dos juros nos casos de parcelamento em até 30 parcelas.

O pagamento dos impostos municipais beneficia duplamente o contribuinte: além de quitar uma obrigação prevista por lei, tudo o que é arrecadado retorna para a cidade, por meio de programas de saúde e educação, obras e serviços essenciais para o dia a dia do cidadão.

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Calma servidor! Você não vai pagar alíquota maior ao IPREBE, mas o seu custo para o município será ‘estratosférico’

Diante da repercussão sobre decretos que elevariam a contribuição dos servidores públicos de Bezerros, procuramos aprofundar o debate ouvindo pessoas especializadas na administração pública. Os referidos decretos tratam, na verdade, sobre alíquotas para contribuição previdenciária, que chegará ao patamar de 72% daqui a doze anos. Ela representa o custo previdenciário de um funcionalismo público para o município, que hoje é de 26%. Em 2008 estava em 13%.
Exemplificando: se estivesse em vigor atualmente a alíquota mais alta teríamos a seguinte situação: Funcionário A recebe R$ 1.000,00, (mil reais) o mesmo contribui para a previdência 12% e o município em contrapartida com 70%, logo, este funcionário vai custar ao erário cerca de R$ 1.700,00 ( mil e setecentos reais)
A pergunta que fica em aberto é como chegamos a essa realidade para que o custeio do funcionário fique tão alto? Lembramos que os salários nem sempre são pagos em dia e os repasses ao Instituto de Previdência não são rigorosamente repassados.

Voltaremos ao assunto na coluna política do domingo.

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IPREBE: Servidores de Bezerros já contribuem com alíquota de 26%; em doze anos ela atinge 72%

ATUALIZANDO Calma servidor! Você não vai pagar alíquota maior ao IPREBE, mas o seu custo para o município será ‘estratosférico’

A gestão Breno determinou o recolhimento da alíquota de 26% retroativo a janeiro de 2019. A alíquota de 22% deixou de ser recolhida em 2018 e a diferença deverá também ser repassada ao IPREBE.

Os servidores efetivos da prefeitura de Bezerros talvez não tenham atentado a um decreto que vem desde o governo Marcone (2008), atualizado nos governos Bete de Dael (2010) e Branquinho (2014), que aumenta a contribuição previdenciária paulatinamente. Na prática, o fato representa a corrosão salarial do funcionalismo público municipal e a sustentabilidade do regime de previdência municipal. A contribuição ao IPREBE saiu de 11% em 2008 para 26% em 2019, e, segundo as projeções, daqui a doze anos o servidor verá em seu contracheque um desconto de 72% em seus proventos.

O servidor do município, que já luta pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, além da preocupação com a famigerada reforma previdenciária, terão agora mais uma pauta de luta no município.

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