Parabólica – Sua Coluna Regional

Cautelares suspendem quatro editais da prefeitura do Recife

A Segunda Câmara do TCE referendou, nesta terça-feira (12), quatro Medidas Cautelares expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, suspendendo as Concorrências de números 007, 008, 009 e 010, todas de 2019, do Gabinete de Projetos Especiais do Recife (GABPE). Os atos visavam à contratação de empresa de engenharia especializada e de serviços de engenharia consultiva, com orçamento total de R$ 11.646.958,92.

A primeira Medida Cautelar (nº 1928253-9), expedida no dia 11 de setembro, suspendeu a Concorrência nº 007/2019, que tinha por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em conjuntos habitacionais da Secretaria de Habitação do Recife, no valor estimado de R$ 2.019.203,01. Neste caso, foram encontradas diversas irregularidades, como serviços erroneamente classificados como de natureza contínua e a não disponibilização do edital e anexos no site da Prefeitura do Recife, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação.

Na segunda Cautelar (nº 1928277-1), expedida dia 12 de setembro, foram suspensos os atos decorrentes da Concorrência 008/2019, que previam a contratação de serviços de elaboração de estudos e projetos, gerenciamento, fiscalização e acompanhamento de obras da Secretaria de Habitação do Recife, com orçamento estimado em R$ 2.832.669,09. A terceira Medida (nº 1928283-7), expedida no dia 17 do mesmo mês, suspendeu os atos decorrentes da Concorrência 009/2019, que objetivavam a contratação de serviços de engenharia consultiva para apoio técnico-operacional e gerencial, compreendendo as atividades de gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de construção do Hospital do Idoso e da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Ibura, no valor de R$ 2.566.542,75. 

Por fim, a quarta Medida Cautelar (nº 1928282-5) determinou a suspensão da Concorrência 010/2019, que visava à contratação de serviços de engenharia consultiva para apoio técnico-operacional e gerencial ao GABPE, compreendendo as atividades de gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras nas áreas de saúde, educação, segurança e urbanização, com orçamento de R$ 4.222.544,07.

As três últimas Cautelares foram expedidas pelo conselheiro relator, Carlos Porto, devido a irregularidades encontradas nos processos licitatórios do Gabinete de Projetos Especiais do Recife. O tipo de licitação definido foi o de “técnica e preço”, um tipo excepcional que não caberia aos processos em análise. Nesta modalidade, o órgão poderia contratar uma empresa por um valor maior do que contrataria caso utilizasse o critério de menor preço, sem que obtivesse, em troca, um ganho que justificasse a excepcionalidade. Isso indicaria forte risco de dano ao erário.

Além de referendar as Cautelares, a Segunda Câmara determinou ao Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife a suspensão dos processos licitatórios em questão, até que seja julgado o processo de Auditoria Especial a ser instaurado no TCE para aprofundar a análise. Os interessados são o chefe do GABPE, Aldemar Silva dos Santos, e a presidente da Comissão Especial de Licitação do Gabinete, Ana Paula Rodrigues Silva.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gustavo Massa.

“Acho que reúno todas as qualificações para esse desafio”, afirma André de Paula sobre pré-candidatura a prefeito

O deputado federal e presidente estadual do PSD, André de Paula, voltou a falar sobre sua pré-candidatura a prefeito do Recife, durante participação ao programa Cidade em Foco, comandando pelo radialista Alberes Xavier. O anúncio da pré-candidatura se deu durante visita do presidente nacional do PSD a Pernambuco, Gilbero Kassab, atendendo a uma resolução nacional do partido que visa fomentar candidatura própria em grandes cidades do país.

Devido as atribuições como líder do PSD na Câmara Federal, André afirmou que tem sido difícil se dedicar de forma mais energética a sua pré-candidatura. “Eu estou em um momento muito complicado, porque até dezembro eu cumpro um papel fundamental na minha vida pública que é exercer a liderança do meu partido. É obvio que nesse período que vai até dezembro, eu tenho muitas dificuldades de me comportar como se candidato fosse”, explicou.

Apesar disso, André afirmou que tem consciência do desafio e que atuará para consolidar sua candidatura a prefeitura da Capital do Estado. “Para mim está claro que essa é uma determinação nacional, é fruto de uma resolução, acho que reúno todas as qualificações para esse desafio, a partir inclusive do fato de que iniciei a minha vida pública como vereador no Recife”, disse.

Na oportunidade, o mesmo destacou sua relação com a cidade do Recife. “Um projeto como esse, para mim só tem sentido, se for para fazer melhor, para me doar por inteiro a minha cidade, a cidade que me conferiu o primeiro mandato, que me viu nascer, que me viu constituir minha família. Em fim, tenho com Recife um veiculação muito forte e acho que estou no melhor momento da minha vida pública”, afirmou.

De acordo com o deputado, uma série de conversas tem sido realizadas para estruturar sua pré-candidatura a prefeitura. “Há uma série de conversas que estão ocorrendo e se eu considerar que daqui até dezembro essas condições estão reunidas, e é muito possível que elas estejam, eu boto a cara e vou ser candidato a prefeito do Recife sim”, declarou. (Blog Ponto de Vista).

TAXA DE HOMICÍDIO EM LAJEDO CAI 75% EM 2019

Fato foi destacado em reportagem da TV Jornal Caruaru, que creditou a melhoria da segurança pública da cidade a atitudes e ações do prefeito Rossine Blesmany.
Segundo a emissora de televisão, a preocupação do prefeito com a segurança vem de muito tempo, tanto que ele usou o próprio salário para reformar a delegacia de Lajedo.

Mais recentemente, ainda segundo a reportagem da TV Jornal, a prefeitura bancou a reforma do prédio do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior) e da unidade do batalhão da Polícia Militar na cidade.

Em troca do apoio do município ao Governo do Estado, o efetivo das polícias civil e militar em Lajedo aumentou.
Para completar, o prefeito Rossine criou a Guarda Patrimonial e a Secretaria de Defesa.

Tudo isso somado, proporcionou a queda do número de homicídios e furtos em Lajedo, que é um lugar com histórico de violência, talvez porque em outras administrações não se lutou tanto pela segurança e pelo fato da cidade ficar numa encruzilhada, com saída para vários outros municípios, como Canhotinho, São Bento do Una, Cachoeirinha, Calçado, Jurema,  Jupi e Garanhuns. (Fonte: Blog do Roberto Almeida).

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DO PRÉ SAL: Bezerros terá 1,7 milhão para investimentos

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) – o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.

Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

A cidade de Bezerros vai receber R$ 1.755.500,90 equivalente a 0,02% da participação relativa do total geral.

Veja abaixo quanto cada cidade da região irá receber do megaleilão do pré-sal.

Bezerros R$ 1.755.500,90
Bonito R$ 1.436.318,92
Agrestina R$ 1.117.136,94
São Joaquim do Monte R$ 957.545,95
Camocim de São Félix R$ 957.545,95
Barra de Guabiraba R$ 797.954,96
Cortês R$ 638.363,96
Sairé R$ 478.772,97

Da redação com informações do blog do Wagner Wilker

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Comece de onde você está

Quantas vezes tivemos alguma ideia que parecia ser incrível, mas por algum motivo não executamos? Já teve vontade de empreender? Quis fazer algum curso, mas não se achou pronto ou capacitado para o desafio?

O medo de falhar, ou ser ridicularizado pelos amigos e até familiares, gera em nós uma barreira difícil de ser quebrada. Crescemos com alguns pensamentos que amedronta nossa vontade de sair da nossa zona de conforto, e assim, não desbravamos territórios ainda não percorridos. Em outras palavras: sabotamos nossa capacidade de evoluir todas as vezes que estamos prestes a passar para o outro nível.

Lendo biografias de pessoas que alcançaram patamares inimagináveis percebi que, na grande maioria dos casos, eles começam praticamente do zero e sem muito conhecimento na área que estavam atuando. Quando Steve Jobs iniciou seus primeiros experimentos na garagem da sua casa, poucos apostariam ou imaginariam que um dia ele criaria produtos tão modernos e inovadores desenvolvidos pela Apple. Silvio Santos iniciou seu império de empreendimentos vendendo porta título eleitoral nas ruas do Rio de Janeiro. Walt Disney chegou a falir seus empreendimentos várias vezes, por não saber administrar ou coordenar sua equipe. Mesmo assim, até por insistência e ousadia, ele construiu seu império de “sonhos” que continua crescendo e encantando, ainda que depois de muitos anos da sua morte.

Essas pessoas, mesmo atuando em áreas diferentes, possuíam algumas coisas em comum. Nunca se intimidavam pela: falta de dinheiro, falta de conhecimento ou apoio necessário para iniciar seus projetos. Isso prova que o mais importante para ter sucesso é simplesmente começar de onde você está. Embora possa parecer que seu conhecimento não é o bastante para construir o que você tem em mente, coloque em prática tudo o que foi pensado. Não dê ouvidos aos pessimistas ou aquela parte “racional” da sua cabeça. Depois que você iniciar seu projeto, naturalmente você vai encontrar as peças que faltam para montar esse novo “quebra-cabeça”.

Não tenho dúvida que estou muito longe do sucesso dessas pessoas que mencionei, e não seria louco de comparar minhas conquistas com as deles. Contudo, não posso negar que já avancei muito nos meus empreendimentos comparando com a forma que iniciei. Quando dei início ao Smart Fluent, há quase 12 anos, posso garantir que, naquele momento não tinha o conhecimento necessário para começar o curso. Primeiro pela questão financeira. Como era assalariado e não tinha nenhum dinheiro guardado, comprei apenas 4 cadeiras escolares, e as coloquei no menor quarto da minha casa. Tecnicamente falando, eu tinha o ensino médio como formação e ainda estava no início dos estudos da língua inglesa. Entretanto, todas essas adversidades não intimidaram minha vontade de pôr em prática o que acreditava ser necessário, onde cheguei a abrir 3 escolas de idiomas em 3 cidades diferentes. Certamente que no decorrer desses anos, fui me capacitando e estruturando aquilo se fazia necessário. Formei minha equipe e paralelamente a quantidade de alunos foi aumentando ano após ano. Descrevo essas coisas não para me gloriar, mas para provar que podemos iniciar nossos projetos, mesmo que tudo pareça ser desfavorável de onde nos encontramos. Se eu, oriundo de escola pública, sem recursos financeiros ou técnico venho vencendo os desafios de empreender e crescer, seguramente você também poderá fazer. Acredite: você é aquilo que desejar ser.

Pierre Pessôa – presidente do grupo Smart Company

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Flagrante

Internautas divulgaram nas redes sociais nesta quinta-feira (14) flagrante de combustão no lixão de Bezerros. O fato tende a se repetir com mais frequência por conta verão.

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Vacinação contra o sarampo: segunda etapa da campanha tem início nesta segunda (18)

A campanha nacional contra o sarampo chega na segunda etapa e começa na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro. Desta vez, o público-alvo são adultos de 20 a 29 anos, com doses enviadas pelo Ministério da Saúde e direcionadas a essa faixa etária. A secretaria Municipal de Saúde informa que só deve tomar a vacina quem ainda não estiver com o cartão atualizado. Para isso, é preciso levar o documento a qualquer Unidade Básica de Saúde para que as equipes façam a verificação. A campanha segue até o dia 30 de novembro, quando acontece o Dia D.  

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APRENDER COM OS ENSINAMENTOS ATRAVÉS DO TEMPO

“Nada é por acaso” eis a máxima que talvez explique muita coisa em nossa vida, nos fazendo perceber que qualquer que seja o acontecimento, situação, ou circunstância negativa e insatisfatória que nos ocorra, haverá sempre um ponto de positividade e aprendizado nessas experiências vividas. E assim podemos ter grandes lições ao longo de nossa vida mediante os nossos dias. Os obstáculos em nosso caminho testam nossa força e capacidade, as dores e perdas que sofremos nos ensinam sobre resignação, resistência e superação. As quedas nos exigem o esforço para levantarmos e a persistência para novas tentativas. O medo nos incita a criarmos coragem, as decepções nos mostram a necessidade da firmeza, do fortalecimento interior, e a importância do começar de novo. Os fracassos nos guiam ao recomeço, as mágoas nos ensinam a necessidade do perdão, e as impossibilidades nos mostram o poder que há na fé e na esperança. Mas qualquer uma dessas situações exige algo em comum conforme o relógio de Deus, que é o tempo para aprendermos a lidarmos com as mais diversas circunstâncias, e paciência para sabermos esperar a hora ou o momento certo para alcançarmos a resolução de cada dilema.


A palavra para hoje é RESILIÊNCIA.

(Mariana Helena de Jesus)
@marianahelenadejesus
www.marianahelenadejesus.blogspot.com.br

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ONDE ESTAR A FORÇA DE UMA MULHER?

Maria Cristiane

Muito se fala da mulher guerreira, forte, com grande capacidade de realizar muitas tarefas ao mesmo tempo. No entanto abro essa coluna com algumas reflexões: Você mulher já se sentiu vulnerável? Sentiu que tudo o que você queria era poder parar tudo e jogar as coisas ao alto e mudar a sua vida? Já sentiu vontade de mostrar sua fragilidade e permitir-se fazer loucuras que, pessoas ao seu redor, ficariam surpreendidos? Já sentiu vontade de gritar para aos quatro cantos do mundo suas vontades, seus desejos ? Quem nunca!!!
A mulher é apresentada como forte por uma sociedade arcaica que entende que só ela aguenta dor e sofrimento. Vocês conseguem perceber qual o espaço de valor que nos colocam diante dos grupos sociais onde definem a nossa plena capacidade de lidar com situações do dia-a-dia mas que não foram escolhas nossas enquanto mulher? A força da mulher não está exatamente naquilo que ela suporta ou não. Mas sim, na essência daquilo que lhe forma e representa. Toda mulher tem uma mistura de fragilidade e força que muitas vezes não são reveladas abertamente. Um dia somos forte e suportamos tudo. No outro, queremos colo e cuidado de quem leva grandes cruzes pela vida. É importante enxergar essa mulher como um ser humano com necessidades, carências e sonhos que precisam ser respeitados. Como nós mulheres precisaram acabar com esses estereótipos que somos a base de uma família, dos homens, da sociedade ou para os que reforçam o pensamento machista de que tende nos valorizar dizendo que: “ por trás de um homem existe uma grande mulher!” Percebem que nós estamos sempre colocadas no patamar de atrás e nunca do lado, junto. Nossa força é subentendida como valorização, mas na verdade, é uma forma de mascarar o nosso maior valor.
Somo fortes por sermos sim mulher. No entanto ainda falta em nós mesmas descobrir a força que nos representa. Somos fortes, não porque foi definida pela sociedade a capacidade que temos de suportar tudo e sim por sermos a mulher que somos. Não se permita MULHER pensar diferente. O valor que tens é só seu e mais ninguém. Quando tivermos essa consciência mudaremos nossa vida e o mundo a nossa volta. Assuma diante de si, o seu real valor entendendo que ,como mulher, você pode tudo. Quer dar um basta? Dê! Quer mudar sua vida? Mude! Que viver e fazer coisas diferentes? Faça! Tudo depende de você! A sua força está na sua coragem de mudar e ser uma pessoa melhor.

Maria Cristiane Soares

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PF deflagra operação para investigar desvios em PE

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a “Operação Outline”, que decorre de investigação de suspeitas de desvios de recursos que deveriam ter sido empregados na obra de Requalificação da BR-101, trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE, que se encontra em fase final de execução.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Recife nos bairros de Boa viagem, Candeias, Graças, Casa forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba.

O valor total do contrato firmado para execução dos serviços supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE.

De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação, conforme levantamentos fotográficos realizados recentemente.

Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER/PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, resultando na obtenção de evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER/PE para empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos (propinas). Estima-se que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados, mas ainda será realizada perícia de engenharia para calcular o valor exato que pode ser maior.

Os policiais estão arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente, passando por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento. Os crimes que estão sendo investigados é o de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado. (Fonte: Blog do Magno Martins)

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JOVEM É PRESO EM BEZERROS COM MAIS DE 150 PEDRAS DE CRACK

Policiais Militares de Bezerros foram acionados para averiguarem um possível tráfico de drogas no bairro Irmã Júlia. Chegando ao local, 2ª Travessa Nossa Senhora das Graças, encontraram José Alex da Silva de 22 anos, comercializando livremente a droga da morte, o crack.

Alex, ao notar a presença policial, se desfez da bolsa e fugiu, pulando o muro de uma residência próxima. Na bolsa, foram encontradas 159 pedras de crack. Na casa, foram apreendidas mais 05 pedras, R$ 250,00 em espécie e 01 aparelho celular com queixa de roubo/furto. Diante dos fatos, a ocorrência foi conduzida até a delegacia de polícia de Bezerros onde as medidas cabíveis foram tomadas em desfavor de Alex.

Efetivo: SD Geraldo Silva, SD Janailson, SGT Rinaldo, SGT Jurandir, SD Moura, SD Áurea. Folga: SD S. Silva, SD Diego Brainer.

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Operações buscam suspeitos de homicídio e tráfico de drogas em Bezerros e Lajedo

Duas operações da Polícia Civil foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (13) em Bezerros e Lajedo, no Agreste de Pernambuco. As ações buscam suspeitos de homicídio e tráfico de drogas.

Em Lajedo, as investigações da operação “Lajeiro” tiveram início em maio deste ano. A ação ainda busca suspeitos de associação para o tráfico. Durante a operação, estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão domiciliar.

Já em Bezerros, as investigações da operação “Brutus” começaram em setembro. No total, devem ser cumpridos quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, e cinco de prisão temporária.

Do G1

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Nota de falecimento…

Comunico o falecimento do meu pai, Paulo Bezerra de Melo, 77 anos, o popular Paulo de Nequinho Caboclo, morador do Sítio Belém/ Serra Negra. O corpo será velado no Cemitério de Santo Amaro e o sepultamento será às 10h desta quinta-feira (14) no cemitério do mesmo nome. Em nome da minha mãe Maria de Lourdes de Melo e dos meus irmãos Fernando, Josiane, Conceição, Ivone, Vânia e Luciana agradeço os votos de solidariedade de todos.

Flávio Melo- Diretor do Bezerros Hoje


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NÃO DESISTIR POR CAUSA DAS DIFICULDADES E DAS LIMITAÇÕES

Mesmo quando todos os obstáculos do caminho tentarem te induzir à desistência você não deve se entregar, e por mais que estejas sentindo-se enfraquecido você não deve enterrar o pouco da força que aparentemente te resta. Se houver 1% de chance, haverá sempre a possibilidade de que o inesperado aconteça, haverá a chance de realização, a oportunidade da vitória, e a possibilidade de que o extraordinário te surpreenda. Acreditar! Acreditar é a chave. Acreditar acima de todas as dificuldades e de todas as limitações. Acreditar no impossível, acreditar em milagres, acreditar fielmente na ação divina. E tudo isso pode tornar-se possível, porque quando você confia em Deus e partilha com Ele todos os teus projetos e anseios, qualquer coisa pode se concretizar, desde que faça parte daquilo que Ele planejou de melhor para a tua história. E é por isso que nada deve te fazer desistir de persistir, de continuar lutando, e de permanecer acreditando nas possibilidades que a vida te permite viver todos os dias.
A palavra para hoje é ESPERANÇA.

(Mariana Helena de Jesus)
@marianahelenadejesus
www.marianahelenadejesus.blogspot.com.br

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Em Feira Nova, servidores protestam contra atraso no repasse ao FeiraPrev

Os servidores municipais de Feira Nova, município do Agreste do Estado, a 73 quilômetros, realizarão uma manifestação nesta quarta-feira (13) contra o atraso nos repasses das contribuições previdenciárias por parte da prefeitura. Segundo eles, há um ano e meio a gestão municipal não repassa a verba do FeiraPrev. O protesto foi decidido após assembleia da categoria.

Os valores, somados as multas e juros pelo atraso, podem chegar a R$ 2,5 milhões, se acordo com os manifestantes. E esse valor ainda computar os valores dos meses de outubro e novembro.

De acordo com os servidores, a promessa do prefeito Danilson Gonzaga é cobrir essa dívida com o repasse do pré-sal, cujo valor previsto para o município é de R$ 1,9 milhão.

No entanto, os servidores alegam que outras promessas foram feitas e não cumpridas. (Fonte: Blog do Edmar Lyra)

MPPE recomenda que prefeito não realize promoção pessoal em festividades públicas

Após tomar conhecimento que o prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto, promoveu seu nome e sua imagem em festividades custeadas com verbas públicas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Jupi, recomendou que ele se abstenha de vincular seu nome ou inicial de seu nome, bem como o gesto referente ao seu nome, em ações, programas, serviços e obras da administração municipal.

O chefe do executivo municipal deverá ainda remover imediatamente, às suas expensas, sem uso de recursos públicos, sua imagem, nomes, cores ou símbolos em prédios públicos ou site que configurem promoção pessoal ou de qualquer agente público.

De acordo com a recomendação, o prefeito Ednaldo Peixoto exibiu seu nome e imagem em propagandas nas festas da Padroeira Nossa Senhora das Neves e da Emancipação Política do município, em setembro deste ano, ambas custeadas com verbas públicas. Além disso, o gestor veicula imagens com a letra inicial de seu nome, vinculando as ações e serviços efetivados na sua administração a sua pessoa, caracterizando promoção pessoal.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos. É a administração pública, e não seus agentes, a única e verdadeira autora dos atos estatais”, explicou a promotora de Justiça Larissa de Almeida Albuquerque, na publicação.

O descumprimento da recomendação implicará a tomada das medidas legais cabíveis, inclusive quanto à prática de ato de improbidade administrativa.

PEC das emendas é aprovada por unanimidade na Alepe

A Proposta de Emenda a Constituição nº 04/2019 de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022 e a reafirmação da imposição, foi aprovada por unanimidade dos 40 deputados presentes durante a reunião plenária, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12).

As emendas parlamentares são os instrumentos pelo qual os deputados podem atender as demandas das regiões que representam, podendo assim, influenciar no recurso público que será investido em educação, segurança, infraestrutura e saúde.

O deputado Alberto Feitosa destacou a importância da aprovação da Proposta para a população. “Aprovar esta PEC é reconhecer que o recurso parlamentar não vai favorecer ao deputado, ou ao seu gabinete. Este valor irá para os menos favorecidos, que esperam por recursos para retomada das obras, compra de equipamentos de segurança, compra de ambulâncias e enfim, dar assistência completa ao município e a população local”, afirmou Feitosa.

Secretário de Finanças de Itamaracá é preso

O secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva Júnior, foi preso, hoje, durante uma operação da Polícia Civil. Denominada Pasárgada, a operação teve como objetivo desarticular um grupo ligado à prática de crimes como peculato, fraude em licitações e associação criminosa.

O esquema envolvia a dispensa de licitação para contratar serviços como palestras motivacionais, manutenção de computadores, revisão em folha de pagamento, entre outros, segundo os investigadores.

“O grupo atuava com a emissão de diversas notas de empenho em valores não muito altos, sempre com dispensa em licitação. Os serviços contratados não eram executados. Até o momento, temos identificados no inquérito um total de R$ 185 mil em valores desviados do erário público”, apontou a delegada Pollyane Farias.

O ex-secretário da pasta, Geraldo Júnior, estava preso e também foi alvo de um dos mandados da operação. Ao todo, foram emitidos 12 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar pela Vara Única da Comarca de Itamaracá. As identidades dos outros presos não foi divulgada.

“Nós temos dois alvos dessa operação que também foram alvo de operações do Draco [Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado] neste ano. Não se trata de desdobramento da mesma operação, mas há uma interseção entre as operações, ou seja, diferente prefeituras atingidas com esse tipo de crime”, afirmou.

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Gabeira ironiza Breno ao parabenizar demissão de secretário

O presidente da Câmara de Vereadores, Gabeira(PP), voltou a polemizar durante o uso da tribuna, nesta terça-feira (12), atos da gestão Breno Borba (PSB). Gabeira foi irônico ao parabenizar o prefeito pela demissão do Secretário de Governo, Júlio Parizio, nomeado para cuidar da festa de aniversário de Bezerros no próximo ano. O vereador também levou à tribuna dados do “Tome Conta” que mensiona contratos a um lava-jato de que somam meio milhão de reais, tendo sido empenhados quase cem mil reais. O vereador disse que há casos de improbidades na gestão Breno Borba passível até de cassação de mandato e que a casa legislativa precisa reagir. Por fim, sugeriu que o prefeito vá as redes sociais falar sobre a demissão do Secretário, bem como prestar contas dos meses em que atuou para captar recursos para o evento.

Clique para assistir o vídeo.

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