País tem mais de 11 mil gestores “ficha-suja”

Mais de 11 mil gestores públicos condenados por atos administrativos em segunda instância – incluindo prefeitos, vereadores, servidores e funcionários de empresas – devem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Tratam-se de processos transitados em julgado nos últimos oito anos, ou seja, que não cabem mais recursos na esfera administrativa. O levantamento feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), contudo, é parcial, pois leva em conta apenas 15 estados que se anteciparam ao prazo de 25 de setembro, quando todos os tribunais deverão encaminhar seus relatórios à Justiça Eleitoral.

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CORREIOS EM GREVE NO PAÍS

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decretaram nesta segunda-feira (17) greve nacional por tempo indeterminado. A motivação para a paralisação das atividades por parte dos sindicatos é que não houve acordo na proposta de reajuste salarial. De acordo com os sindicatos, a greve precisa acontecer para garantir o direito dos trabalhadores. Além disso, eles são contrários a proposta de privatização dos Correios que pode ser apresentada a qualquer momento pelo Governo Federal. 

De acordo com o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho, a greve será nacional. “Todos os sindicatos decidiram pela paralisação hoje”. Segundo ele, nos locais onde há terceiro turno de trabalho a greve começará às 22 horas de hoje. Já nos demais locais, em todo o país, a paralisação será iniciada a partir da meia-noite.

Como os Correios se tratam de um serviço de natureza essencial, o que foi salientado no decreto de calamidade pública da pandemia da Covid-19, o mínimo de pessoal deve ser mantido para não paralisar as atividades por completo. 

Do Blog do Mário Flávio

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Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as quatro resoluções apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário, de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.

O ministro comunicou, ainda, que não haverá, nessas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e também porque a biometria retarda o processo de votação.

Barroso elogiou, mais uma vez, a interlocução “extremamente construtiva” da Justiça Eleitoral com o Congresso Nacional, que resultou no adiamento das eleições  municipais, de outubro para novembro, em razão da crise sanitária vivida pelo país. Barroso voltou a agradecer o empenho do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos parlamentares.    

A resolução do Calendário Eleitoral traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela EC nº 107/2020, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.

Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível ainda, enviar o requerimento, via internet, até às 8h. Barroso informou aos ministros que a medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera ou último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema, e aglomerações caso sejam feitos de forma presencial. 

Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura.

Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

A Emenda Constitucional permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de eleições em estado ou município em que a situação sanitária revele riscos aos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final, fixado pela emenda e pelo calendário, para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

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Vem aí nova nota de duzentos reais; Imagem ainda não foi divulgada

Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020. É a primeira vez em 18 anos que o real ganha uma cédula de novo valor. O anúncio do lançamento da nova nota provocou vários memes nas redes sociais.

A diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, afirmou que a nova cédula ainda está em fase final de testes de impressão e que a “boa prática internacional” recomenda que não sejam revelados os elementos da cédula até estar pronta.

Por isso, afirmou, não foi divulgada imagem da nova nota de R$ 200 – o que será feito no final de agosto. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Carolina Barros afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.

Leia mais o G1

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Bolsonaro lidera em todos cenários da disputa presidencial de 2022, diz pesquisa

Da CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera todos os cenários da disputa presidencial de 2022, tanto em primeiro quanto em segundo turno, de acordo com uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta sexta-feira (24) pela revista Veja.

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 21 de julho e ouviu 2.030 pessoas em 188 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em três cenários de primeiro turno apontados pela pesquisa – com Sergio Moro (sem partido) como principal adversário, com Lula (PT) como oponente e, por fim, como Fernando Haddad (PT) como concorrente – o presidente teria porcentuais que variam entre 27,5% e 30,7%.

Ele também derrotaria três em eventuais segundos turnos: contra Moro, teria 44,7% dos votos ante 35% do ex-ministro; ao enfrentar Lula, receberia 45,6% contra 36,4% do ex-presidente; e na disputa com Haddad venceria com a maior folga: 46,6% contra 32%.

Bolsonaro também ganharia de outros três potenciais adversários: Ciro Gomes (PDT), por 48,1% contra 31,1% do pedetista; João Doria (PSDB), por 51,7% ante 23% do governador de SP; e Luciano Huck (sem partido), cenário em que o atual presidente arrebataria 50,8% dos eleitores, e o apresentador de TV 27,6%.

Melhora na avaliação

A pesquisa do Paraná Pesquisas mostra ainda que a avaliação de Bolsonaro melhorou em comparação com o levantamento anterior, feito no fim de abril, apesar do crescente número de mortos no país em razão da pandemia do novo coronavírus

Agora 48,1% dos brasileiros desaprovam a sua gestão (eram 51,7%) e 38% consideram ruim ou péssimo a atuação de Bolsonaro no governo federal (eram 39,4%). 

A avaliação positiva também oscilou para cima: de 44% para 47,1%. No mesmo período, os eleitores que consideram o mandato do atual presidente ótimo ou bom foi de 31,8% para 34,3%, ambas variações acima da margem de erro da pesquisa.

Blog do Mário Flávio

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Teste rápido de covid-19 é pouco eficaz e não serve para diagnóstico

Em 8 de abril, a OMS recomendou que testes rápidos não sejam usados para diagnóstico.

Os grandes frigoríficos brasileiros, como Marfrig, Minerva, JBS e BRF, sob determinação da Justiça ou de autoridades de vigilância sanitária, estão fazendo testagem de anticorpos em massa em seus funcionários. Segundo médicos e cientistas consultados pelo Valor, esses exames têm baixa sensibilidade, entre 20% e 30% quando feitos nos cinco primeiros dias de sintomas. “Não servem para isolar ninguém”, disse Natalia Pasternak, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Em 8 de abril, a OMS recomendou que testes rápidos não sejam usados para diagnóstico.

Valor Econômico

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Onze prefeitos pernambucanos são reconhecidos “Amigos da Criança”

Apenas 11 dos 101 prefeitos inscritos foram reconhecidos

Dos 101 municípios pernambucanos, que participaram da sexta edição do projeto “Prefeitos Amigos da Criança” da Fundação ABRINQ, apenas 11 conseguiram o selo de reconhecimento.

O programa visa acompanhar a implantação de ações e políticas que resultem em avanços e transformações positivas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em Pernambuco foram premiadas as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Araçoiaba, Buíque, Carnaíba, Caruaru, Panelas, Pedra, Poção, Petrolina, São Bento do Una e Taquaritinga do Norte.

A premiação existe desde 1996, indicando os municípios com experiências mais exitosas nas políticas para crianças e adolescentes. 

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Eleição sem Biometria

Da Veja

O Tribunal Superior Eleitoral vai excluir a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da Covid-19.

Esta tem sido a opinião que o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido dos médicos consultados por ele.

Um dos motivos é não ser possível passar álcool-gel nas mãos antes da leitura da digital, porque danifica o aparelho.

Além do aumento do risco de contaminação, a biometria provoca maior demora no procedimento. O TSE trabalha para evitar qualquer tipo de aglomeração no dia da votação.

Blog do Mário Flávio

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Mais quatro milhões e oitocentos mil para Bezerros

Do Blog do Magno

🔊 Bolsonaro libera R$ 13 bilhões de emendas para municípios

EXCLUSIVO

De uma só tacada, em meio a uma crise financeira que o Governo diz não ter condições de alongar a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, o presidente Bolsonaro autorizou, ontem, e já está publicado no Diário Oficial de hoje, a liberação de R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares com a rubrica de gasto exclusiva para a pandemia do coronavírus. Municípios pequenos, como Saloá, no Agreste, vão embolsar mais de R$ 2 milhões, enquanto Recife contemplada com uma bagatela da ordem de R$ 34 milhões. Confira nas imagens os municípios e seus respectivos valores.

Clique na imagem para ver mais
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Bezerros perde três posições e passa a ocupar o 30° lugar em número populacional

Segundo a estimativa para 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Bezerros, agreste do estado, perdeu três posições no índice de municípios mais populosos do Estado. Foram contabilizados no último Censo (2010) 58.668 habitantes, o que fez Bezerros ocupar o 27° lugar, mas a última estimativa, que apontou uma população de 60.798 habitantes, fez o município perder três posições indo para o 30° lugar entre os 185 municípios pernambucanos.

O Censo 2020, segundo o IBGE, foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. O próximo Censo terá como data de referência 31 de julho de 2021. A coleta será realizada entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.

Leia como se dá as estimativas populacionais

Visite o site do IBGE

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Portal do Ministério da Saúde registra 164 casos de COVID-19 em Bezerros

Os dados da Covid-19 no município continua em discrepância em relação aos boletins estadual e federal, mas isso não é uma exclusividade do município.

No Boletim do Estado, o número confirmados da Covid-19 em Bezerros chegou a 46 nesta quinta-feira (18). A informação é que se trata apenas de casos graves da doença, o que é estranho ao comparar com os números do município de Gravatá, com 76.

Já os dados do Ministério da Saúde apontam Bezerros com 164 casos, Gravatá 167 e Caruaru 1015 casos.

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Caminhão, que partiu de Bezerros com carregamento de caixas de cerveja, é apreendido pela PRF

Mais de cem mil reais em bebida alcoólica sem nota fiscal foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada de ontem (11). O caso ocorreu durante fiscalização no km 26 da BR – 423, município de Canapi/AL e foi encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE).

Policiais rodoviários federais trabalhavam em frente à Unidade Operacional (UOP) do Povoado Carié/AL, zona rural de Canapi, quando deram ordem de parada a um caminhão Scania transportando várias caixas de cerveja. Durante os procedimentos de verificação à carga, os PRFs encontraram 3.256 caixas com 12 unidades de cerveja da marca Brahma, somando 18.481 litros de bebida alcoólica.

Questionado, o condutor confessou não possuir nota fiscal e informou que havia carregado a mercadoria no município de Bezerros/PE, para ser entregue no Rio de Janeiro/RJ. Ele não indicou a empresa de origem da carga ou o exato local do carregamento, porém tinha conhecimento das irregularidades do transporte.

Diante dos fatos, o caminhão – juntamente ao material apreendido – foi retido ao pátio da PRF e a ocorrência encaminhada a um posto fiscal da Sefaz/PE, localizado em Delmiro Gouveia/AL para realização dos procedimentos cabíveis. O responsável pela carga foi autuado pelo órgão em mais de R$ 40 mil entre tributos e multa.

Gazetaweb.globo.com

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J. Borges é o homenageado no São João da Fundaj

Há 20 anos a Fundação Joaquim Nabuco concedeu a medalha de honra ao mérito a José Francisco Borges, já então conhecido por sua arte, os cordéis e a xilogravura. Ao longo de sua carreira, o artista recebeu diversos prêmios e homenagens. No ano passado, a Fundaj o agraciou novamente, com a Medalha Gilberto Freyre, pelos 40 anos do Museu do Homem do Nordeste. Neste ano, fará mais uma saudação ao mestre pernambucano: J.Borges será o homenageado do São João na Rede da Fundaj, evento que será realizado no dia 23 junho, pela internet, no endereço www.saojoaodafundaj.com.br e nas redes sociais da instituição.

“Estamos, em meio à pandemia, trabalhando para manter viva a cultura, além de colaborar com pesquisas sobre o impacto do vírus e com cursos a distância. Homenagear J. Borges neste São João virtual é homenagear todos os que vivem de sua arte, é valorizar o Nordeste e sua arte popular”, destaca o presidente da Fundaj, Antônio Campos.

Com uma vasta programação, o São João na Rede da Fundaj terá oficinas, reflexões, exibição de filmes e shows, tudo isso com a presença de folcloristas, historiadores e cantores, como Cristina Amaral. “Vamos levar o São João, essa festa tão tradicional do Nordeste, para a casa das pessoas. Estejam onde estiverem, poderão vivenciar o período junino e conhecer o acervo da Fundaj sobre o tema”, continua Antônio Campos.

Serão seis horas de atividades em um evento ao vivo que contará com a apresentação do ator Adriano Cabral. Tendo início às 15h, o presidente da Casa, Antônio Campos, e o diretor de Memória, Cultura, Educação e Arte (Dimeca), Mario Helio, abrirão a programação do festejo online. “É um desafio promover uma festa de São João virtual. As festas juninas comemoram o nascimento do precursor de Jesus Cristo e estão entre as heranças ibéricas mais evidentes da nossa cultura”, ressalta Mario Helio. O homenageado, J. Borges, participa da festa. Fará uma saudação ao público e falará sobre sua obra. “Eu me sinto muito honrado e satisfeito em receber mais uma homenagem da Fundaj, agora em uma festa tão simbólica e alegre no Nordeste, da qual eu sou fã. Do Nordeste a gente guarda como lembrança o resto da vida, levando como saudade as festas juninas”, compartilha o xilogravador.

Do Blog do Magno

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Convenções acontecerão de forma virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu hoje a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais, por causa da pandemia do coronavírus. Nas convenções, os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. Os encontros devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão.

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Ministério da Saúde contabiliza 34 casos em Bezerros

Se os dados apresentados pelo Boletim Epidemiológico do município estivessem devidamente registrados no Ministério da Saúde, Bezerros figuraria no 11° município do interior com maiores casos de COVID-19. A fonte do quadro abaixo é do Ministério da Saúde e foi exibido pela TV Globo. Os números do Boletim Epidemiológico dos municípios diferem dos apresentados pelo Governo do Estado e isso se reflete também no Governo Federal. Ou seja, além da grande subnotificacão, o país enfrenta desencontro nas informações de dados. A redação encontrou no site do Ministério da Saúde informações do município de Bezerros, que soma 34 casos do novo coronavírus. O Ministério da Saúde tem como fonte dados repassados pelos Estados. No boletim da prefeitura de Bezerros, os casos confirmados para o novo coronavírus chegam a 110.

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Presidente da Câmara de Vereadores participa de programa da GVT de São Paulo

O presidente da Câmara de vereadores, Gabeira (MDB), foi destaque no programa Festa Popular, da GVT de São Paulo/SP, apresentado pelo bezerrense Nerivan Silva. Gabeira lamentou que a pandemia do novo coronavírus tenha cancelado a festa de maior tradição do Nordeste, o São João. O vereador falou ainda da preocupação com a incidência de casos no município. Ver vídeo clicando na imagem.

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SUPERFATURAMENTO: Autoridades e empresários foram presos por compras suspeitas de respiradores e equipamentos fundamentais ao combate à Covid-19

Milhões de reais que deveriam salvar vidas estão sendo investigados em todo o Brasil. Compras emergenciais abrem brechas para fraudes em cima da aquisição de respiradores e equipamentos de proteção, como as máscaras.

Esta semana, a polícia realizou operações para atacar o vírus da corrupção. Foram abertas investigações no Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Pará, Santa Catarina e São Paulo. Autoridades e empresários foram presos.

No Rio de Janeiro, segundo o Ministério Público, só um dos contratos pode ter tido superfaturamento de pelo menos R$ 4,9 milhões. Confira a reportagem no vídeo do Fantástico aqui.

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