Categoria: Publicações
VALE OS MAIS VOTADOS PARA O CONSELHO TUTELAR, DEFINE COMDICA
Publicação oficial foi dada no site da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco. Confira:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – COMDICA
RESOLUÇÃO Nº 019/2019 – COMDICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bezerros (COMDICA) revoga o item 2.3 do Edital de convocação Nº 001/2019que trata-se de ato configurado como inconstitucional e que fere a Lei Municipal Nº 1.053/2014 e a Lei Federal nº 8.069/90, por desprezar a escolha popular, em detrimento a participação dos gêneros masculino e feminino, no Conselho Tutelar do município de Bezerros Pernambuco.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) do Município de Bezerros – PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal denº 1.063 de 22 de maio de 2014, que define a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/90,CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.053/2014 que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.CONSIDERANDO o Termoda Reunião realizada no dia 26 de agosto de 2019 com a Comissão Especial Eleitoral, Ministério Público e os candidatos a membros do conselho tutelar de Bezerros/PE.CONSIDERANDO a posição contraria do CEDCA/PE através do Ofício nº 150/2019 de 14 de junho de 2019, sobre a Lei Estadual Nº 15.742/16.
RESOLVE:
Art. 1º -Fica revogado o item 2.3 do Edital de convocação Nº 001/2019 que trata-se de ato configurado como inconstitucional e que fere a Lei Municipal Nº 1.053/2014 e a Lei Federal nº 8.069/90, por desprezar a escolha popular, em detrimento a participação dos gêneros masculino e feminino, no Conselho Tutelar do município de Bezerros Pernambuco.
Art. 2º – Fica proclamado eleito os cinco candidatos mais votados e seus respectivos suplentes, de acordo com o artigo 59, § 2º e 3º e artigo 108 da Lei Nº 1.053/2014.
Art. 3º -A decisão de aprovação se deu por maioria dos conselheiros presentes e consta na ata da sua 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 18 de outubro do corrente ano.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Bezerros, 22 deoutubrode 2019.
MARIA REJANE DA SILVA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Publicações Oficiais da prefeitura
Publicações Oficiais Municipais
Publicações oficiais
Publicações Oficiais
Prefeitura e Santander lançam cronograma de cadastro para transferência da folha de pagamento
A Prefeitura de Bezerros terá a folha salarial transferida da Caixa Econômica Federal para o Banco Santander. O processo de transição já está ocorrendo, e em reunião na última terça-feira (12) no Gabinete, o prefeito em exercício, Breno Borba, juntamente com a equipe da Prefeitura de Bezerros, alinhou todos os pontos deste procedimento com a gerente geral da agência Santander Bezerros, Marília Gabriela, e o gerente Regional de Pessoa Física e Jurídica do Santander, David Leite.
Os profissionais do Santander frisaram que a agência Bezerros está realizando mudanças para melhorar o atendimento ao cliente. Entre elas, a abertura da agência para operações nos caixas eletrônicos durante os finais de semana, além da implantação de mais dois caixas para agilizar o serviço, já que haverá um aumento da demanda.
O servidor não precisará ir à agência, localizada no Centro, para efetuar a migração da conta-salário. O Santander vai realizar uma força-tarefa para a abertura das contas, sem gerar quaisquer transtornos aos funcionários, e eles serão convocados através da sua respectiva secretaria. A ação acontecerá de 26 de março a 8 de abril de 2019. das 9h às 17h, no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado às margens da BR 232, de acordo com o seguinte cronograma em anexo.
Todo servidor municipal deve comparecer, portando original e xerox do RG ou qualquer outro documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado.
Na ocasião, cada servidor receberá um kit lacrado com o cartão e a senha, além de todas as informações de interesse do mesmo, como linhas de crédito disponíveis e outros benefícios. “Também faremos o desbloqueio do cartão na hora. O servidor não precisa se preocupar, pois tudo será bem explicado pessoalmente, através de cada atendente Santander. A principal preocupação do banco é a satisfação do cliente”, garantiu o gerente David Leite.
Vale informar também que o servidor que possuir financiamentos contratados em outros bancos, pode fazer a portabilidade dessas linhas de crédito para o Santander, com taxas de juros bem menores que as praticadas no mercado atualmente, além de outras condições especiais.
Anuncie aqui! Whatsapp 81- 996136528
Mensagem de Natal da Auto Max Bezerros
Cliente amigo, agradecemos sua presença, sua amizade e confiança dedicada durante esse ano que está terminando. Que o natal seja um momento de luz e harmonia e que no próximo ano possamos compartilhar juntos suas conquistas. Feliz Natal cliente amigo, boas festas e um ótimo ano novo para você e toda sua família.
Publicações
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo N.º 069/2018. Chamada Pública N.º 003/2018
Objeto: contratação de Associação ou Cooperativa de Agricultores Familiares para fornecerem hortifrutis à Secretaria Municipal de Saúde Bezerros, Valor Máximo: R$ 77.500,00; Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias, – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar, no dia: 01/10/2018 às 09:00h. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: edital.cplgeral.bezerros@gmail.com, no horário de expediente de 7h às 13h.
Bezerros, 11/09/2018.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
Publicações
PUBLICAÇÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo N.º 069/2018. Chamada Pública N.º 003/2018
Objeto: contratação de Associação ou Cooperativa de Agricultores Familiares para fornecerem hortifrutis à Secretaria Municipal de Saúde Bezerros, Valor Máximo: R$ 77.500,00; Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias, – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar, no dia: 01/10/2018 às 09:00h. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: edital.cplgeral.bezerros@gmail.com, no horário de expediente de 7h às 13h.
Bezerros, 11/09/2018.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
Prefeitura de Bezerros irá realizar Recadastramento Imobiliário no município
Uma soma de tecnologias vem influenciando o incremento de receitas tributárias nos municípios que se utilizam das inovações oferecidas. Pensando nisso, o Cadastrando Bezerros é um projeto da Prefeitura que vai atualizar informações cadastrais de todos os imóveis da cidade. O trabalho será executado pela empresa Tributus, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Superintendência de Urbanismo. O grande objetivo é aprimorar o cadastro com ênfase nos dados tributários aplicados no cálculo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Desta forma, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (8), o lançamento do projeto de Recadastramento Imobiliário do município. A reunião de partida ocorreu no Centro de Artesanato de Pernambuco e contou com a presença do prefeito em exercício, Breno Borba, da secretária de Administração e Finanças, Paula Yonara; do diretor da Tributus Informática, Luiz Malheiros; do diretor de Tributos do município, Edvan Silva; do vereador Eliel Vieira, do representante da Polícia Militar, Major Gledson, além de secretários, coordenadores e diretores municipais, empresários e arquitetos da região.
Qual a necessidade de realizar o Recadastramento Imobiliário?
O cadastro imobiliário não era atualizado há 13 anos (desde 2005), portanto, a gestão precisa conhecer melhor o município que cresceu muito nos últimos anos. Assim, a Prefeitura de Bezerros terá subsídios para investir em segmentos como obras, saneamento, meio ambiente, segurança pública, saúde e educação, entre outros.
Quais os benefícios trazidos para a população?
– Regularização cadastral: os imóveis passarão a ser cadastrados com informações atuais precisas sobre tamanho e quantidade de moradores de cada residência.
– Planejamento urbano: a administração municipal poderá melhor planejar serviços urbanos e de infraestrutura necessários na cidade, além de utilizar as informações para outros fins importantes.
Como é feito o recadastramento?
A partir de imagens orbitais e aéreas (drones), um grupo de fotointérpretes (profissionais de cadastro) captam os principais dados cadastrais utilizados para geração do IPTU. Após esta primeira etapa, agentes credenciados da Tributus – empresa contratada para executar os serviços – vão visitar as casas para coletar dados sobre os imóveis e seus proprietários. Eles também fazem o registro fotográfico das fachadas dos imóveis. É necessário ressaltar que estes profissionais, devidamente treinados, estarão rigorosamente caracterizados com farda e crachá ilustrados pela logomarca oficial Cadastrando Bezerros, e não será necessário entrar nas residências para realizar a entrevista com o morador.
Porque o recadastramento será realizado pela Tributus?
A empresa Tributus, localizada na região do Porto Digital de Recife, em Pernambuco, foi a vencedora do processo licitatório nº 056/2018 para prestação de serviços especializados em Recadastramento Imobiliário por Geoprocessamento em Bezerros.
Qual o prazo estipulado para a conclusão do projeto?
Estima-se que até abril de 2019 o recadastramento será concluído. As etapas da execução serão acompanhadas e divulgadas nos principais canais de comunicação de Bezerros (rádios, site oficial www.prefeituradebezerros.com.br e demais sites da cidade, além da página no Facebook – Prefeitura de Bezerros.
De acordo com a secretária de Adm. e Finanças, Paula Yonara, as atualizações cadastrais são de extrema importância para a comunicação e prestação de serviços ao cidadão. “Com a atualização, nós conseguiremos obter e receber informações que refletem melhor a realidade do município, podendo, desta forma, manter um canal de comunicação mais efetivo com o contribuinte”, afirmou. Vale lembrar ainda que o projeto não mudará as normas tributárias, nem tampouco irá alterar nenhum método de cálculo.
PUBLICAÇÕES
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO N.º 055/2018 – INEXIGIBILIDADE N.º 006/2018
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a realizar-se no dia 17/05/2018 na Festividade de Emancipação Política 2018, em favor da Associação Cultural e Musical de Bezerros ACMB, CNPJ N.º 29.320.663/0001-75, detentora exclusiva da apresentação da Banda Farra dos 600 pelo valor de R$ 4.000,00.
Bezerros, 16 de maio de 2018.
SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO
Prefeito
PUBLICAÇÃO CONVOCA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PASTA EM BEZERROS
PUBLICAÇÕES
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RECURSO DE LICITAÇÃO
Processo N.º 050/2017. Concorrência N.º 001/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimento em diversas ruas do Município de Bezerros, localizadas na zona Urbana. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa: Vinicius Cesar de Souza Leão Eirelli – ME CNPJ n.º 27.190.920/0001-76, apresentou recurso que deverá ser julgado pelo chefe do poder executivo. Por esse motivo uma nova data para julgamento das propostas será marcada e publicada posteriormente.
Bezerros, 18/07/2017.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Presidente da CPL
CRECHE NO SANTO AMARO II
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO LEI COMPLEMENTAR
147/2014
Processo N.º 040/2016. Concorrência N.º 003/2016
Objeto Natureza: Obras e Engenharia. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar a construção de uma (01) creche tipo “2”, no Bairro Santo Amaro II. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 1.382.706,95 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). A empresa: Amplustec Construções e Serviços LTDA-EPP, CNPJ n.º 11.179.408/0001-99 , apresentou proposta com base na Lei Complementar 147/2014, no valor de R$ 1.159.999,30 (hum milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), sendo assim declarada vencedora do Certame. A Comissão comunica que diligenciou a empresa e que encontrou elementos físicos de capacidade.
Bezerros, 26 de junho de 2017.
ALEXSANDRO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da CPL
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO N.º 038/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2017
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a se realizar no Carnaval dos Papangus 2017, em favor da empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES ARTISTICAS – ME,
CNPJ n.º 07.129.998/0001-78 , detentora exclusiva do Cantor André Rio e Banda . Que se apresentará no dia: 26/02/2017, às 12 horas, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Bezerros, 21 de fevereiro de 2017.
SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO
Prefeito
Publicado por:
Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: E9B54475
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO N.º 039/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2017
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a se realizar no Carnaval dos Papangus 2017, em favor da empresa MARIO WAGNER COELHO DE MOURA – ME,
CNPJ n.º 14.933.130/0001-91 , detentora exclusiva da Banda Davi Firma . Que se apresentará no dia: 26/02/2017, às 20 horas, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Bezerros, 21 de fevereiro de 2017.
SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO
Prefeito.
Publicado por:
Joelson de Lima Barbosa da Silva
Código Identificador: 3C0F8714
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
PORTARIA nº 007, de 22 de fevereiro de 2017. A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27, XII da Lei Municipal 772/2005; RESOLVE: 1– CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a contar de 29 de janeiro de 2017, a MARIA JOSÉ FERREIRA (companheira supérstite) e FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (filho menor de 21 anos de idade), beneficiários do ex-segurado Francisco de Paula Ribeiro, que ocupou o cargo de Assessor Jurídico, Classe 1, Nível A, Faixa Salarial 1.1, Matrícula nº. 1191, falecido em 29 de janeiro de 2017, nos termos do que dispõe o artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 10, inciso I e IV, alínea a, artigos 54, 55, 56, inciso I e 57 da Lei Municipal nº 772/2005, com as alterações da Lei nº 1.091/2016. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do óbito, em 29 de janeiro de 2017. Gabinete da Diretora Presidente do IPREBE, em 22 de fevereiro de 2017.
MIRIAN EUSTAQUIO DE CARVALHO
Diretora-Presidente
Publicado por:
Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: DC119185
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BEZERROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO N.º 033/2017 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2017
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc. III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística, a realizar-se-á na Festa do distrito de Sapucarana, em favor da empresa Link Produções Artística Ltda, CNPJ N.º 21.457.367/0001-09, detentora exclusiva da Cantora Lady Falcão. Que se apresentará no dia: 12/02/2017, às 22 horas, pelo valor de R$ 5.000,00.
Bezerros, 10 de fevereiro de 2017.
SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO
Prefeito
Publicado por:
Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: 477E83D5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTAÇÃO DE
PATROCÍNIO E APOIOS FINANCEIROS NO CARNAVAL E
SÃO JOÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
BEZERROS
Processo N.º 034/2017. Pregão Presencial N.º 026/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prospecção, intermediação e captação de empresa e entidades para negociação e contratação de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização dos eventos: Carnaval dos Papangus e São João Cultural de Serra Negra, promovido pela Prefeitura Municipal de Bezerros/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A Comissão Julgará o certame em Menor Preço por percentual de lucro, para o licitante vencedor, Máximo de 20%. Local e Data da Sessão: Rua Praça Duque de Caxias,– Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar, no dia: 22/02/2017 às 07:00 hs. O edital poderá ser solicitado através do Email:
edital.cplgeral.bezerros@gmail.com, no horário de expediente de 7h às 13h.
Bezerros, 09/02/2017.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
Joelson de Lima Barbosa da Silva Código Identificador: 9FDA7764
EDITAL PÚBLICO
ASSEMBLEIA GERAL ESTRAORDINÁRIA
EDGAR LINO FERREIRA , presidente interino desta instituição social, nos termos e atribuições inseridas no Estatuto Social vigente, vem a público
CONVOCAR OS SENHORES ASSOCIADOS REGULARMENTE INSCRITOS E NO GÔZO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ESTANDO EM DIA COM A TESOURARIA PARA A:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2 106, A OCORRER NO ÁTRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BEZERROS, LOCALIZADA A Rua Vigário Manoel Clemente, nº 188, centro, Bezerros – PE. COM INICIO EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA ÀS 19 H COM O NÚMERO MINIMO LEGAL EXIGIDO E EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÀS 19 h E 30 MIN COM QUALQUER NÚMERO, Pauta única: Inscrição, Eleição e Posse dos candidatos e eleitos para os cargos:
A)Presidente da Diretoria Executiva; B) Vice Presidente; C) 2º Secretário; e, D) 1º Tesoureiro.
Estejam portanto convocados os senhores associados face ao presente Edital Público, para a atual convocação geral que será amplamente divulgada pelos meios de comunicação, imprensa escrita e falada e afixado o presente edital nos prédios públicos.
Bezerros – PE. 06 de novembro de 2 016.
- Dr. Edgar Lino Ferreira – Presidente interino