Uma nação frustrada

Nivaldo Santino é advogado

Se a democracia é o poder do povo e para o povo. É de se conceber que a igualdade, a liberdade, o pleno exercício da cidadania, através das diversas formas de manifestação popular e o meio eficaz de fazer surgir novos direitos são princípios básicos e inerentes ao estado democrático de direito. Ela será sempre uma obra inacabada e é bom que seja assim.

A democracia reclama igualdade e para tanto, precisa que as instituições funcionem livremente, que os poderes sejam autônomos e que haja Justiça!

Mas, “o que devo fazer com essa tal liberdade?”. No tão pouco tempo de democracia que vivenciamos, após o nefasto golpe militar de 1964, parece que nos deslumbramos e nos esquecemos de que liberdade exige também responsabilidade. Precisamos ter zelo com a mantença do regime democrático e isso dá trabalho. Requer vigilância e comprometimento. É um dever de todos.

A tal liberdade desenfreada cuidou de vulgarizar a política. Os partidos não representam o povo. A maioria dos que se candidatam não se preparam para o exercício da função pública e muitos, ou a maioria, dos que votam não têm critérios e também banalizam seu voto, tornando-se os criadores da qualidade de seus representantes, hoje, não sem razão, tão contestados e questionados. Mas é sempre bom lembrar que os políticos não chegaram lá sozinhos. Foram colocados.

Nos últimos anos viu-se a degradação dos políticos e da política. Chegamos, talvez, ao fundo do poço. E a vantagem disso é que quando se chega ao fundo não se tem mais como descer e a lógica é subir. Há sempre uma esperança!

Ocorre que uma nação não é formada por categorias que se possam extirpar. É um engano achar que tirando os políticos tudo estará resolvido. Eles vêm do povo. Não tem como separar!

Descobrimos recentemente que os empresários dão o seu toque de requinte na escalada da corrupção e que o poder judiciário também participa, por vezes, com auxílio luxuoso, quando julga ao arrepio da lei ou fora do conjunto probatório.

A política não deve ser judicializada. Tem-se a crença de que o poder judiciário corrige os demais e deixa tudo beleza! Ledo engano!

Também se exige que se punam a qualquer custo os acusados. Se for rico ou exercer cargo público então, tá lascado! Basta ser mostrado na imprensa, muitas vezes de maneira irresponsável. Acusação não é, e nem pode se condenação. É preciso que se atente para o devido processo legal, a ampla defesa e o julgamento justo. O poder judiciário não pode estar a mercê das emoções das massas. Mas não pode ser o “coveiro de prova viva”, no dizer de sua Excelência, o Ministro Herman Benjamin (TSE).

O que ocorreu ontem (09.06.17) no TSE, onde Ministros, claramente, declaram que reconhecem as provas, mas que as ignoram em nome de uma presumida estabilidade ou

de caprichos processualísticos, frustra a nação. O TSE, no episódio da chapa Dilma/Temer, julgou como avestruz (Min. Luiz Fux) e não como a Coruja de Minerva, deusa da Sabedoria e da Justiça, cujo pescoço gira 360º, possuidora de olhos luminosos que enxergam “O todo”.

Ninguém tem dúvidas que o país deve ser passado a limpo. Mas se for pra limpar é pra limpar tudo. O Estadão publicou que o TSE tem um orçamento para este ano de 2 bilhões de reais. Custa R$ 5,4 milhões por dia aos cofres públicos. A maioria dos países democráticos não tem justiça eleitoral. A propósito. A gente precisa mesmo de um TSE?

Nivaldo Santino é advogado

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Campanha Honesta?!

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV

Só o que se houve falar hoje em dia é do tal do caixa dois, muitos nomes ganharam as páginas policiais depois da operação lava jato, políticos e empresários unidos em prol de uma única causa: arrecadar. O político para fazer sua campanha e literalmente se eleger a todo e qualquer custo, o empresário para ter cada vez mais arrecadação e consequentemente uma empresa sólida e consolidada no mercado, ambos não se diferenciam em ponto algum, pois o consumidor final, o povo, é quem sempre paga por tudo isso, seja na compra de voto ou no desvio de dinheiro público para benefício de campanhas políticas, mídia, marketing, compra de voto, torna qualquer pretensão política onerosa, fazendo assim, com que quase em sua totalidade, os artifícios utilizados sejam os mais obscuros, obscenos e escusos, muita gente se sente enojada ao tomar conhecimento de tais atitudes, mais a verdade é que isso não é nenhuma novidade para quem vive nesse meio, a naturalidade é tão grande quanto comer, apenas para ilustrar, como se justifica um deputado federal que somando todos os seus proventos, com todas as regalias possíveis, recebe nos 4 anos de seu mandato pouco mais de 800 mil reais, e para se eleger, o valor mínimo gasto é de 1 milhão e meio de reais, as contas não batem. Trazendo para a realidade local, vereadores que gastam milhares de reais para legislar em causa própria e principalmente das empresas que investem em suas campanhas como acontece com deputados, senadores, governadores e presidentes, demonstrando que quem manda cada vez mais no país é o capital econômico e a corrupção. Ser honesto no Brasil está cada vez mais difícil, a falta de educação do povo e o espelho nos políticos tornam as pessoas dia a dia mais corruptas e corruptíveis, lamentável para uma república tão jovem, o que nos resta é manter a fé e esperança nessa nova leva de juízes e promotores que surgem com censo de justiça para estancar essa sangria desatada, mais enquanto o povo não aprender a votar e se vender por qualquer migalha, continuaremos pagando o preço, porque, claro, de onde se tira se repõe, o voto que é comprado hoje, volta quintuplicado em forma de propina ao eleito, que esquece do eleitor e suas necessidades por quatro anos ou mais.

Último artigo: Por que tenho que apoiar Lula?

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Os estereótipos e os valores

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

O inicio da semana me trouxe a necessidade de explorar um tema que causa um certo burburinho nos valores de nossa sociedade: os estereótipos.

Quem nunca olhou atravessado para alguém que tinha um estilo de vida, de roupa, de corte de cabelo e etc, que fugisse do padrão estabelecido socialmente como o adequado? E ainda assim, julgou a pessoa sem sequer saber ou se permitir a conhecer o que a pessoa pensa.

Pois é. Isso é estereotipar, ou seja, atribuir um valor sem conhecimento prévio sobre alguém.

Os estereótipos servem para segregar ainda mais as pessoas, separando e menosprezando-as.

Esta é uma prática que tem sido corriqueira e não é de hoje em nosso meio. Para tanto se faz necessário fazer alguns apontamentos sobre o tema posto em questão. Primeiro que, roupa, corte de cabelo e outros não definem a qualidade de quaisquer pessoa. Um punk que tem cabelo moicano pintado de verde pode ser mais ético e humano do que um dito cristão que frequenta a missa a todos os domingos e vive falando da vida alheia. Um mendigo que usa roupas maltrapilhas pode dividir um prato de comida com você, por outro lado aquele que tem um certo prestígio social não é capaz sequer de pagar um pão a alguém que se encontra com fome.

O que é importante sabermos é que para além das vestimentas e estilos de cada um, existe um ser humano. As roupas são meros detalhes e não dizem nada sobre ninguém. Assim também é para quem tem tatuagem. Isso não quer dizer absolutamente nada.

Numa sociedade como a nossa, os valores são atribuídos pelos pertencimentos a determinadas famílias e sobre aquele velho e escroto ditado popular do “me diga com quem andas e te digo quem tu és”. Mas a coisa não é bem assim, é só observarmos que as pessoas que mais são respeitadas em nossa sociedade por vezes ocupam cargos de chefia ou em algum dos três poderes. E quais são as roupas que eles usam? Os valores dos mesmos estão diretamente ligados ao estilo de vida?

A sugestão é para que nós nos desprendamos de certos preconceitos sociais e procuremos olhar para os outros, apesar das diferenças, como a uma pessoa capaz e sobretudo, humana. Pessoas que podem ocupar quaisquer lugar e postos na sociedade. Que possamos refletir sobre tais aspectos e ver que por mais que valorizemos terno, gravata e sobrenome, são pessoas de terno, gravata e de famílias prestigiadas que estão a lesar a pátria e a roubar o que é nosso.

Talvez a grande parafernalha em que estejamos metidos, hoje, seja por que você olha para a sociedade da forma com que a mesma olha para você. E permanecer no erro é sinal de não evolução.

Último artigo: Céu e inferno: a cultura do ou é 8 ou 80

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A IDEIA DE UM MUNDO IDEAL

Paulo Alves da Silva – Advogado.

De uma maneira simples, como você imaginaria um mundo ideal, onde todas as pessoas pudessem viver bem e ser verdadeiramente felizes?

É simples. Bastaria que as pessoas fossem corretas, honestas, justas, confiáveis, humanas; que cumprissem os seus deveres e assumissem as suas obrigações. Simples assim…

Nesse mundo ideal, não haveria necessidade de policiamento nas ruas, de apólice de seguro de veículos automotor, de casas muradas, e nem de presídios…

Nesse mundo ideal reinaria o respeito mútuo, o cumprimento da palavra, a consideração pessoal, a harmonia entre as pessoas.

Nesse mundo ideal, as pessoas teriam (maior) prazer de se relacionar umas com as outras, de se ajudar mutuamente, de viver em constante estado de cooperação…

Nesse mundo ideal, induvidosamente as pessoas seriam muito mais felizes…

Ah, eu sei que isso pode ser considerado (e ainda é) utopia, algo inimaginável, impossível de acontecer, sem precedente na história da humanidade…

Ademais, pelas características e peculiaridades de cada ser humano, esse mundo ideal dificilmente iria acontecer…

Realmente, desconhecemos haver registro na história de tamanho grau uniforme de inteligência da raça humana, de tamanha comunhão de pensamento e de interesse.

Porém, também é fato que existem muitas – e muitas – pessoas com essas características e com essas peculiaridades: justas, corretas, honestas, cumpridoras dos seus deveres e confiáveis.

Então, por que não acreditar que esse mundo ideal pode acontecer? Por obvio, se não acreditarmos, se não quisermos, se não lutarmos para isso, naturalmente que esse mundo ideal nunca irá acontecer….

No entanto, se incentivarmos, se valorizarmos e se trabalharmos com afinco, com grandeza de espírito e com determinação, não temos dúvida de que esse contingente de “pessoas do bem” se multiplicará geometricamente, resgatando-se princípios e valores até então muito relegados.

É que, atualmente, não há dúvida de que o nosso mundo está ficando muito “carregado”, “pesado”, “insano”, quase que “insuportável”, onde não raro tem prevalecido a enganação, o embuste, a trapaça, o jeitinho brasileiro de ser, a lei do mais forte, do mais poderoso, do mais audacioso, do mais inescrupuloso, do mais sanguinário, do mais selvagem…

Diante desse cenário, os prejuízos material, moral, social e psicológico são incalculáveis para toda a sociedade, porém eles atingem diretamente o mais humilde, o mais simples, o mais dependente, o mais necessitado…

Então, se deixarmos permanecer dessa forma, a onde iremos chegar? Isso é justo?

Prescindível será dizer que necessitamos urgentemente – e temos o devido direito – de um mundo mais justo, digno, correto, confiável, humano, feliz, pois, o grande objetivo da vida humana não é outro, senão a busca constante, permanente e incessante da felicidade…

Dessa forma, primemos para combater seriamente o engodo, a farsa, a enganação e o “jeitinho brasileiro de ser” reinante nesse nosso mundo atual, e, assim, mão à obra na busca determinada de um novo mundo, de um mundo ideal, de um mundo melhor, de um mundo muito mais feliz!!!

Paulo Alves da Silva- Advogado.

ÚLTIMO ARTIGO: A INICIATIVA COMO UM GRANDE DIFERENCIAL PARA O SUCESSO

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Céu e inferno: a cultura do ou é 8 ou 80

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

O final da última semana foi marcado pela surpreendente chegada das chuvas. As águas de março vieram em maio e superaram todas as expectativas de chuva para o período.

Numa época em que tanto se falava da escassez deste recurso natural, de suma importância para a existência da humanidade e seus serviços, a natureza mostrou que mesmo em seu ápice de desequilíbrio não deixa de cumprir o seu papel. A chuva veio, e em 48 horas mudou o cenário de terror pela escassez para um assombroso cenário de destruição em cerca de 30 municípios do Estado de Pernambuco.

O interessante em torno de tudo isso é notarmos o quanto a ação humana é responsável por muito de tudo o que se acontece. Por exemplo, nas cidades em que se notava certa escassez do recurso natural, tanto no quesito de consumo quanto no quesito de gerir a distribuição da água, perceberemos o quanto o consumidor extrapola na utilização de um recurso que não é renovável e, portanto finito, quanto também às responsabilidades de quem regula a distribuição da água negligenciam a possibilidade de falta do recurso e se pauta apenas em consumo, produção e acumulação de capital econômico.

Mas não culpemos apenas os usuários e os gestores da distribuição de água, neste processo. Na via de mão dupla, quando se vê as enchentes que acometeram algumas cidades nesta última semana, também existem outros culpados: os gestores dos municípios ou para os mais íntimos, os políticos. Pois é, eles são aqueles que não tratam dos leitos de seus rios para que quando exista volume na vazão, a água possa passar sem ter de ser encurralada. São gestores que não pensam, sequer executam obras minimamente dignas de infraestrutura para que se aja drenagem nas vias e para que a chegada das águas ao invés de ser algo preocupante, fosse digno de contemplação.

Em época de crises de identidade e da política seria mais que necessário que toda uma população começasse a refletir sobre os papéis e responsabilidades que cada um tem, e que não se culpabilize outros antes de notar se existe culpa em si. As enchentes por si podem causar estragos, mas atentemos para o fato de que a negligencia de muitas autoridades, no que toca à preocupação com o meio ambiente, seja na forma com que se distribui a água, seja quanto a forma com que se esquiva de realmente administrar uma cidade são mais culpados do que um simples fenômeno natural.

Deixemos de culpar ou atribuir isto ou aquilo a forças ocultas e reflitamos de fato quem somos e o que fazemos diante de cada causa e conseqüência.

Último artigo: A corrupção nossa de cada dia…

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Lapso temporal ou Salvo pelo gongo

Nivaldo Santino é advogado
O governo Temer acabou. Isso é voz corrente em todos os setores e em todos os cenários. A situação de Temer é muito pior do que a de Dilma, à época do seu impeachment. Mas na prática é diferente. Que Temer sangra e arqueja, é fato. A sua queda era iminente logo após a delação do moço sabido da JBS. Antes tudo era possível em direção à queda. Hoje tudo é possível em direção à permanência.

Em favor do presidente apenas uma base confusa, mas que já dá sinais de recuo da revoada, especialmente os tucanos. A reação positiva da economia, com o PIB registrando um aumento de 1%, após tanto tempo em baixa arrefeceu os ânimos e deu um sopro de vida a Michel.

Todo mundo sabe que Temer perdeu as condições de governar. Mas não existe um plano B. As principais hipóteses do inquilino deixar o planalto apontam caminhos longos e com obstáculos.

A UM a renúncia. Agora pouco provável. Temer ganhou fôlego por causa da economia e tem receio de ser preso, pois perderia a foro privilegiado e não há, pelo visto, saída honrosa.

A DOIS a cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE. Parece a saída mais curta. Técnica, legal e tudo o mais. Mas dificilmente não haverá pedido de vistas, o que retardaria o processo que ficaria sem data para ser julgado. Note-se que dois ministros são novos e que poderão alegar que não conhecem os autos para justificar o pedido. Não há prazo para devolução. Mesmo se julgado e condenado ainda caberá recurso… E haja tempo!

A TRÊS o impeachment. O presidente da Câmara Rodrigo Maia, e depende só dele, decerto vai suportar a pressão e não vai acatar nenhum dos pedidos impetrados.

As eleições gerais já serão em outubro do próximo ano. Se a vacância se der por quaisquer dos caminhos acima, quando, definitivamente, se concluiria o processo por qualquer das vias?

A constituição manda que se convoque eleição indireta, via Congresso, em 30 dias. Mas quando seria a eleição? Como se processaria? E quando assumiria o novo mandatário?

Quanto às eleições diretas teria que se mudar a constituição. Tem numero para aprovar a PEC? Lembrar que o quorum é de 3/5, ou seja, 308 Deputados e 49 Senadores. Haveria muita discussão e obstrução. O prazo para a conclusão é imprevisível.

Diante de tais circunstâncias, os diversos setores da economia e os poderes constituídos, inclusive o Legislativo, parecem ter assimilado que não precisa do presidente para tocar as reformas e a economia. E que tirá-lo agora vai dar mais trabalho do que suportá-lo, sem força e vulnerável. Mas não por preferência. Pode se estar avaliando o custo-benefício.

O presidencialismo puro praticado no Brasil é um equívoco. Todo poder concentrado em uma pessoa, num país com mais de 200 milhões de habitantes é inconcebível. Na prática tem que se fazer governo de coalizão. Em outras palavras, o toma lá, dá cá. A gente já sabe como isso acontece e quais as suas danosas consequências.

O moribundo Temer, ao que parece, poderá se manter no cargo. Mas como se diz: feito uma “Rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa. Poderá ser “salvo pelo gongo”, pois não haverá mais tempo para defenestrá-lo. E só por isso.

Em tempo: Como não há nada ruim que não possa piorar, a situação do presidente se agrava a cada dia. A prisão do deputado Rocha Loures, deve jogar mais lenha na fogueira. Diz-se que o deputado não aguenta arrocho e que deverá abrir o verbo em delação. Como em política nada do que se vê é a mesma coisa no segundo seguinte, vale destacar a brilhante frase do poeta Accyole Neto, em A natureza das coisas: “- Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada!”.

Por Nivaldo Santino/Advogado

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A hora é agora!

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CRISE DE IDENTIDADE

Janaina Pereira é Administradora, Especialista em Gerenciamento de Projetos, Consultora há mais de 10 anos em Planejamento Estratégico e Marketing e Diretora Executiva na Porto3 Soluções.

Estes dias, devido ao colapso causado pelas enchentes em Pernambuco e Alagoas, percebemos claramente um dos traços mais bonitos do brasileiro: a sua solidariedade. Temos o perfil de nos colocarmos o lugar dos outros em situações extremas, como a que milhares de pessoas estão vivendo. Por outro lado, muitos oportunistas apareceram neste momento: políticos querendo aparecer sob o pretexto de ajudar na reconstrução das cidades, comerciantes encarecendo os preços de itens como água mineral, devido à grande procura e baixa oferta, e, principalmente, os próprios cidadãos de municípios afetados pelas chuvas, quando saquearam supermercados, por exemplo.

Fiquei pensando, portanto, na nossa identidade enquanto país. Sociologicamente, somos o resultado de uma colonização, e não é novidade para ninguém que grade parte dos nossos antepassados sequer queriam ter ficado aqui. Além disso, os índios foram escravizados e africanos foram traficados pelo seu próprio povo para o trabalho forçado. Somos a mistura de tudo isso – e ainda tem quem queira ser superior! Vai entender…

Mas o tema deste artigo é como, quando conveniente, alguns aspectos de nossa personalidade enquanto povo aparecem com tanta força. E não há um contraponto: para o bem e para o mal, nossas características aparecem sob demanda. No aspecto positivo, destaco a capacidade de nos mobilizar, de ajudar o outro, o voluntariado, especialmente quando uma grande tragédia acomete nossos pares. Para o mal, basta uma greve da Polícia para presenciarmos episódios vergonhosos como o saque a lojas ou o roubo de cargas quando um caminhão tomba (este, em especial, é um contra-senso, pois nem a desgraça do caminhoneiro é capaz de despertar o lado positivo dos oportunistas).

Enfim, parece que a maior característica da nossa identidade é o oportunismo. Não é à toa que aqui no Brasil se discuta de maneira tão veemente a diferença entre corrupto e corruptor, como se houvesse uma diferença substancial entre as duas práticas. Mas não me refiro apenas à política ou a grandes vantagens percebidas. É o oportunismo do dia a dia mesmo, este que nos nem percebemos e, muitas vezes, até elogiamos. É a pessoa “desenrolada”, o fulano que conhece gente “importante”, o troco que veio a mais, a gente percebeu e não disse, a nota fiscal não emitida, o tal “jeitinho” do qual tanto nos orgulhamos. É ultrapassar pelo acostamento, mentir a idade da criança para ela não precisar pagar passagem – e o pior: ensiná-la a fazer isso, e o “menor de idade” se aproveitar de uma legislação frouxa e covarde para pintar miséria sob a égide da impunidade, é furtar água dos mananciais em baixa e ter o disparate de vender a peso de ouro, e tantos outros exemplos que presenciamos todo dia, e que já foram aqui mesmo temas de coluna de um colega.

Porém não queria deixar uma mensagem negativa. E se fôssemos oportunistas no bom sentido? E se esta solidariedade que demonstramos nas enchentes fosse a nossa prática todo o ano? E se acreditássemos mais um nos outros? E se aproveitássemos as grandes datas para presentear comunidades, ao invés de nós mesmos? E se os trotes das faculdades fossem sempre solidários? Com certeza, nossa identidade estaria melhor definida. Seria mais bonito e tranquilo ser brasileiro.

Último artigo publicado:“PACIÊNCIA ETERNA” OU SOBRE COMO “JÁ FIZEMOS ISSO ANTES”

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A hora é agora!

Diz-se que a corrupção no Brasil é endêmica e tem haver muito com as nossas raízes. Resulta do nosso descobrimento, da nossa colonização e da formação da nossa sociedade. Um erro de fabricação, digamos. No entanto, não dá pra buscar justificar, nessa hipótese, para tudo que está acontecendo no Brasil. Não se tem muito mais a acrescentar. É claro que vão surgir ainda muitos escândalos e atos de desvio de conduta de autoridades dos vários poderes e de pessoas dos mais diversos setores.
O fato é que agora ficou cabalmente claro que o nosso sistema político faliu. As práticas políticas não têm mais como se manter da mesma forma. Os partidos políticos, que se fala tanto em seu fortalecimento, não se fortalecerão porque a sociedade não acredita mais neles. Estão todos se refundando, mas certamente, não representarão o eleitorado, extremamente saturado e descrente.
Diga-se que o noticiário está insuportável com esse nhen nhen nhen…Não se fala noutra coisa. Já não tem mais apelo.
Com a desmoralização completa dos políticos e da prática política, não tem mais o que esperar. Algo tem que ser feito, urgentemente!
Ressalte-se o fato extremamente positivo de que, apesar de todo esse descalabro, não há nenhum indicativo de quebra da ordem democrática.
Todos os cenários apontam para a queda do atual governo. Deve ser só uma questão de tempo. Com a saída de Temer pela renúncia, hipótese não descartada, se for encontrada uma saída ‘honrosa’, ou pela cassação da chapa, muito provável ou mesmo pelo impeachment, a solução mais desgastante, a regra é clara: eleição indireta pelo Congresso.
Uma democracia sólida exige que a ordem institucional seja mantida. Uma constituição não pode ser manipulada ao embalo das crises. Isto dá insegurança jurídica e não é bom. Contudo, o momento é excepcionalíssimo! E diante da descrença do povo nos parlamentares, muitos envolvidos em escândalos, justificar-se-ia sim, a mudança na Carta Magna para que se viabilizassem as eleições diretas.
Creio não ser a hora de disputas acirradas com o sujo falando do mal-lavado. É hora de um grande pacto nacional em defesa da democracia. Isso inclui todos os brasileiros. Não dá pra fazer ‘cara de paisagem’ e fingir que não está acontecendo nada e que os fatos atuais não nos dizem respeito. Estamos no centro. No olho do furacão. Não tem espaço para omissões. É hora de agir. Agora!

Por Nivaldo Santino

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Por que tenho que apoiar Lula?

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV

Muito se fala que o Brasil nunca se desenvolveu tanto quanto no período em que Lula e Dilma, ou o PT, estiveram no poder; que a vida melhorou substancialmente, as pessoas começaram a viver melhor, investimentos em moradia, com a criação do programa minha casa minha vida, que financiou a compra do imóvel novo ou usado, com o incentivo à aquisição de móveis e eletrodomésticos para as mesmas, redução de IPI para a linha branca, com descontos para geladeiras, fogões, microondas e etc., dentre tantos outros benefícios que nunca existiram antes. Mas como no Brasil nada sai de graça, quem pagou o preço fomos nós todos, pois de onde se tira tem que se repor. No caso do IPI, o desconto veio para as prefeituras, através do FPM, reduzido gradativamente, chegando hoje a números irrisórios, quebrando vários municípios e obrigando gestores a fazerem mágica, no sentido literal da palavra, para honrar com compromissos e desvios de verba pública. A população ainda foi penalizada com falsas baixas de preços que nunca existiram para o consumidor final, na compra do carro ou moto, dos eletrodomésticos, da cesta básica, da gasolina e energia elétrica, o incentivo ficou com o empresário, que sequer repassou centavos ao povão.  A falsa ilusão levou ao consumismo desenfreado, hoje o que vemos é uma gente cada vez mais endividada e empobrecida, o consumo pelo consumo foi provado em vários momentos da história, que só leva ao caos social e econômico, pelo querer e poder, incentiva-se a violência na tentativa cada vez maior da aquisição de produtos que se tornam cada vez mais inacessíveis a todos, desencadeando uma problemática social nunca vista antes, que sequer é pensada ou lembrada por políticos, pensadores ou defensores de siglas partidárias, e hoje se chega à conclusão, o povo continua pagando o pato e a discussão se volta ao ‘rouba mais faz e quem roubou menos’. Por isso eu digo, quem quiser ter seu político de estimação que o tenha, boa sorte, passe bem e seja feliz, porque enquanto estes forem tratados como pop stars, idolatrados como são, viveremos submissos aos interesses escusos, e defesa de suas próprias causas, deixando a população cada vez mais excluída do real papel do gestor político, seja em qual for a esfera do poder.

Último artigo: A água é de todos !?

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A POPULAÇÃO DEVE AGIR EM MEIO A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NAS TORNEIRAS

Neto Torres/Advogado

Uma das frases mais conhecidas advindas da nossa carta magma é a que “o poder emana do povo, porém esse povo nada faz a não ser reclamar quando na verdade deveria agir. Se tem o costume de jogar tudo nas mãos das autoridades políticas, que nem sempre corresponde a vontade da população que o mesmo representa, porém é essa a triste realidade do Brasil.

Aqui em Bezerros, houve por parte do poder executivo e legislativo um efetivo trabalho para que a transposição do rio Sirinhaém nos trouxesse novamente água em nossas torneiras, porém essa água não correspondeu à expectativa e junto com a água os boletos recheados de cobranças, que ao meu ver é uma ofensa ao consumidor pagar por um produto com uma qualidade tão abaixo do que se paga.

Diante dessa situação mais uma vez o povo clama que os políticos façam algo, porém por que ao invés de apenas reclamar, a população juntamente com as associações de seus respectivos bairros e autoridades da nossa cidade, não se unem por esse bem comum? Ao meu ver, está na hora de todos se unirem e propor uma audiência pública cobrando das autoridades responsáveis pelo fornecimento de agua de nossa cidade a nível estadual, para encontrar uma solução em meio a esse problema.

Como diz o compositor Geraldo Vandré “vem vamos embora que esperar não é saber quem sabe faz a hora não espera acontecer.”

Bom Final de semana a todos.

Neto Torres/Advogado

Último artigo publicado: Se Temer renunciar qual o procedimento?

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“PACIÊNCIA ETERNA” OU SOBRE COMO “JÁ FIZEMOS ISSO ANTES”

Janaina Pereira é Administradora, Especialista em Gerenciamento de Projetos, Consultora há mais de 10 anos em Planejamento Estratégico e Marketing e Diretora Executiva na Porto3 Soluções.

Estive assistindo à TV Imprensa esses dias, especificamente quando o tema tratado era uma potencial alternativa de acesso à Serra Negra, pauta que já foi levantada outras vezes e de cuja relevância nós que conhecemos a estrada atual, sabemos bem. Mas não vou falar de novo da Serra Negra, ou pelo menos, não apenas da Serra Negra.

Debatendo mais uma vez a questão da estrada, fiquei pensando em quantas vezes já fizemos isso antes. Já fizemos isso antes em relação ao tal teleférico que o Estado prometeu há anos e hoje, na minha visão, deixou até de ser importante. Temos feito isso com frequência em relação ao vergonhoso serviço da Compesa, à insegurança pública que assola nosso município mais do que os demais, de maneira que se tornou até motivo de reportagem televisiva. Já fizemos isso antes em relação ao trânsito e à necessidade de promover concurso público e possibilitar que nossos agentes do Debetrans tenham de fato autonomia, o que não acontece hoje. Já fizemos isso antes em relação ao lixão. Já fizemos isso antes e, quando eu digo ‘antes’, pode ser bem, bem antes mesmo. Refiro-me a todo e qualquer governo, não necessariamente ao atual. Portanto, sem paixões partidárias nos comentários, por favor!

Prezado leitor, tantas reivindicações mais já fizemos antes! E o que acontece? Elas ficam perdidas no tempo, e nos causam uma canseira tão grande que, em algum momento, esquecemos. Prestem atenção se as respostas não são sempre as mesmas.

Quanto à estrada de Serra Negra, a resposta é que o Estado praticamente nos fez um favor com a pavimentação atual, que, por sinal, em poucas semanas, já apresentava sinais claros do péssimo serviço realizado. Não nos interessa saber de quem é a culpa: é ruim, ponto final. E já dissemos isso antes.

No caso do Debetrans, apesar de já municipalizado, neutraliza-se a problemática através de parcerias com PM e Detran, que, inclusive, multa em Bezerros de dentro das viaturas, colocando à margem a sua missão de orientar para evitar acidentes. Enquanto isso, os agentes do Debetrans continuam sem autonomia para agir quando necessário, sendo apenas orientadores de trânsito. Reconheço a relevância do Debetrans, mas pouco ou nada podem fazer em repressão a quem comete infrações, a não ser acionar órgãos competentes.

Quanto à insegurança pública, ensaiamos um Pacto pela Vida municipal, mas nossa voz foi rouca, pois, segundo a gestão, enquanto o município fez a sua parte, o Estado jamais cumpriu a dele em integralidade, sabe-se lá por quê, de modo que aquilo que poderia ser um excelente caso de sucesso não passou de uma tentativa frustrada de amenizar um dos maiores problemas de Bezerros.

O teleférico deixou de ser relevante, a não ser que ligue o Centro à Serra como meio de transporte, já que, daqui a algum tempo, o atual acesso se tonará impraticável! Inclusive isso era proposta de um candidato a prefeito. De repente, ele estava certo.

Esperamos há anos uma solução definitiva para o lixão. Enquanto essa solução não vem, no mínimo, já teria dado tempo de se realizar uma campanha educativa de separação do lixo, e a coleta seletiva obrigatória ser implantada ao menos nas escolas e repartições públicas. Vereadores, que tal uma lei para isso? Que eu tenha conhecimento, são pelo menos 4 gestões que arrastam esse problema.

Isso acontece porque, em muitas ocasiões não se escuta o que a população realmente quer e precisa. No próximo artigo, citarei um exemplo recente de uma situação em que isso ficou bem claro. Aguardem.

Sonho com uma era, na nossa cidade e no nosso país, em que não precisemos implorar, reclamar, repetir à exaustão o que está tão óbvio que deveria automaticamente fazer parte dos planos cotidianos dos nossos gestores. Enquanto isso não acontece, vamos fazendo tudo de novo.

Em tempo: Se houve solução para alguma destas pautas, desculpo-me com os gestores da época, mas saliento que, no mínimo, a comunicação destas soluções para o público falhou, já que não a maioria não tomou conhecimento. O alinhamento da comunicação é, a propósito, outra questão a ser seriamente pensada, o que evitaria, dentre outras situações, a construção de obras sem obediência aos critérios da própria prefeitura.

Janaina Pereira é Administradora

Último artigo publicado: VOCÊ SABE QUEM ME COLOCOU AQUI?

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A corrupção nossa de cada dia…

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

A moda dos últimos anos é fazer o uso aberto e indiscriminado da palavra corrupção.

Os desatentos parecem atribuir um significado distinto para o que na verdade não passa de um sinônimo: o jeitinho brasileiro.

Não é novidade que depois da invasão portuguesa nas terras tupiniquins, este Brasil “véi de guerra” serviu de hospedaria permanente para as mazelas que vieram importadas de Portugal. De agiota a ladrão de colarinho branco, todos estavam por aqui.

Este terreno fecundo não poderia dar origem a uma nação que não fosse aquela que estivesse absorvendo, em tudo, aquilo o que os lusitanos apregoavam sobre sua cabeça: do cristianismo à depreciação indígena. Uma sociedade embebida de vícios sociais estava nascendo e lidar com isso não seria tarefa fácil.

Bem vindo ao Brasil, aqui o sonegador de impostos chama de ladrão aquele que desvia dinheiro público; o torcedor do Barcelona intitula de criminosos Collor, Renan Calheiros, Cunha, Temer, Lula, Aécio e companhia LTDA, mas sequer ousa falar em punição severa para Messi, que cometeu crime fiscal.

Vivemos numa sociedade onde “o que eu acho que é certo, é certo. E portanto não me diga o contrário”.

Quantos e quantos de nós não nos cansamos de ver nos bancos de nossa cidade, empresários que furam a fila descaradamente só porque têm um status social diferente dos demais ou até mesmo porque goza de boas erelações com fulano ou fulana que trabalha no Banco? Note que estes mesmos são aqueles que esbravejam discursos e opiniões sobre a corrupção do país. Mas aí te pergunto: Não seria este ser também um igual aos que critica?

A corrupção está entranhada no DNA brasileiro. Está nos pais que para que um filho se comporte em determinada situação oferece um chocolate ou dinheiro e depois do feito conseguido, negligencia sua promessa. Da mesma forma o é nas instituições.

Muitos dos que criticam os atos corruptivos também dizem “se eu estivesse lá também faria o mesmo”…

Os últimos 4 anos têm trazido experiências incríveis para a sociedade brasileira, e outra palavra que também ficou na moda –“crise”. Antes de quaisquer coisa que se argumente devemos analisar que a crise é sobretudo de identidade, uma crise de si. O brasileiro não sabe o que é, o que faz e muito menos sabe ser coerente com o que pensa.

Finalizo acreditando que somos todos corruptos: daquele que faz um preço diferenciado de um produto para alguém conhecido até ao que está lesando os cofres públicos. Mas como prêmio de consolação sugiro: “Viva como pensa, para que não pense como vive.” (Pepe Mujica)

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

Último artigo publicado: Quando a Serra Negra terá sua carta de alforria?

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A INICIATIVA COMO UM GRANDE DIFERENCIAL PARA O SUCESSO

Paulo Alves é advogado

No Brasil de hoje há mais de 14.000.000 (quatorze milhões) de pessoas desempregadas, o que é muito preocupante.

Há, ainda, paralelamente, uma infinidade de profissionais liberais que passam por sérias dificuldades no mercado de trabalho.

Mas também há uma grande massa de pessoas que nunca perdeu o emprego e nunca lhe faltou trabalho.

Manter e preservar o seu emprego e o seu trabalho é uma necessidade primária, elementar e essencialmente básica para qualquer pessoa.

Então, como fazer para que, nos momentos de recessão econômica, você não seja o escolhido a deixar o seu emprego ou o seu trabalho?

Ou, ainda, ao contrário, como fazer para que você seja o empregado ou o profissional querido, desejado, procurado e disputado pelo mercado?

Dentre as muitas características consideradas essenciais, elenco a “iniciativa” como uma qualidade de fundamental importância.

A iniciativa diferencia o funcionário e o profissional exemplar, competente, dedicado, comprometido, abnegado e excelente daquele que é considerado trivial, comum, mediano e, muitas vezes, preguiçoso, escorão.

O funcionário que tem iniciativa sabe o que precisa ser feito e o faz sem esperar ser mandado; está sempre disponível e em busca de mais trabalho; cuida da empresa e do trabalho como se fosse a sua própria empresa; resolve problemas, e não cria problemas; gosta de desafios e de realizar tarefas consideradas complexas e difíceis; nunca reclama e sempre trabalha alegre e satisfeito; zela pela qualidade, produtividade, resultado e satisfação do cliente; preocupa-se muito mais com as suas obrigações do que com os seus direitos.

O funcionário trivial, comum e mediano, ao contrário, normalmente adota a lei do menor esforço; foge de desafios e de tarefas consideradas complexas e difíceis; executa apenas as tarefas que lhe são repassadas e, não raro, quando termina de executá-las, fica no aguardo de novas designações; há pouco comprometimento com a qualidade, produtividade, resultado e satisfação dos clientes; preocupa-se muito mais com os seus direitos do que com as suas obrigações.

Diante desses dois cenários, uma constatação: aquele – o funcionário ou o profissional que tem iniciativa – raramente perde o emprego ou lhe falta trabalho e serviço; este – o funcionário ou o profissional comum, mediano – normalmente tem dificuldade de se firmar e de progredir no emprego ou no trabalho e, nos momentos de recessão econômica, não raro passa por dificuldade, é o escolhido para sair da empresa ou fica sem mercado de trabalho.

É que a sorte existe, sim, mas para aqueles que se comprometem, se dedicam e têm iniciativa. Henry Ford disse que acreditava muito na sorte, pois quanto mais trabalhava mais sorte tinha.

Portanto, que tipo de funcionário ou de profissional você deseja ser? Aquela que tem iniciativa e faz a diferença ou aquele que é considerado trivial, comum, mediano?

Paulo Alves da Silva- Advogado

ÚLTIMO ARTIGO: BR 232: PRIVATIZAÇÃO E COBRANÇA DE PEDÁGIO

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Quando a Serra Negra terá sua carta de alforria?

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

A escravidão é uma prática social onde um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro, denominado escravo, por meio da utilização da força.

A história da escravidão no Brasil acomete principalmente a população negra africana, que era comercializada e tratada de forma desumana por ingleses, portugueses e espanhóis. Estes proibiam os escravos de praticar suas religiões ou realizar suas festas, e também impunham sua cultura a população negra, que às escondidas, bravamente, resistia.

No século do Ouro (XVII), alguns escravos tinham condições de comprar sua carta de alforria e a tão sonhada liberdade, mas não bastava ser livre se a sociedade tinha preconceito para com estes. E apesar de muitos avanços, hoje, podemos perceber o quão latente ainda é nosso preconceito para com os negros e negras.

Você deve estar se perguntando: o que isso tudo tem a ver com a serra negra?

Pois bem… Há quase duas décadas, o prefeito Lucas Cardoso vislumbrou tornar a Serra Negra uma área de potencial turismo e que com isso trouxesse oportunidades para a promoção de emprego e renda. Talvez Lucas não intentasse ver a Serra como está hoje, mas isso não temos como mensurar. Fato é que passaram gestores e gestores e a Serra Negra, e sobretudo os seus, não foram olhados como se devia.

O destino ou as más gestões tornaram o ambiente fecundo a um processo de escravização da Serra que coincidentemente tem o nome de “Negra”. Notem aqui que a Serra Negra, assim como o Brasil em sua gênese sofreu uma “invasão”, não de ibéricos, mas de veranistas que logo em seguida construíram seus refúgios da metrópole no ambiente que já fora árcade, assim agredindo a paisagem natural e provocando um êxodo rural.

Estes invasores, semelhantemente aos ibéricos e ingleses, citados no início do texto, se encarregaram de aculturar os poucos nativos da Serra Negra. Assim, o costume de dormir cedo da noite fora trocado por noites festivas, regadas a sons altos, e afins. Notem que o processo se instalou sem sequer levar em conta o que os nativos achavam daquilo. Obviamente que com o passar do tempo a estratégia é a de que o impacto se naturalize e aí se justifica o que se fez em outrora.

Hoje, a Serra Negra é escravizada por invasores e por meio da utilização da força (leia-se capital econômico) e sob as vistas grossas de gestões municipais que passam e nada fazem para no mínimo regulamentar o que pode e o que não pode naquele ambiente.

A negra Serra está a mercê das correntes que os especuladores imobiliários lançaram sobre ela; refém de veranistas que por terem um determinado poder econômico acreditam que podem ciscar aonde lhes der na telha.

A Serra é Negra, e talvez a carta de alforria não esteja tão próxima. Mas o que deveras amedronta é que quando esta carta sair, a serra já não tenha mais o pouco do brilho que ainda resta. Pois infelizmente só valorizamos algumas coisas quando a perdemos.

Último artigo publicado: HOMO TECNOLOGICUS

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Um novo tempo

Nivaldo Santino é advogado

O presidente Temer foi enfático ao declarar que não renunciaria. Muitos, inclusive da base aliada, esperavam um gesto seu para apaziguar o país.

Os últimos acontecimentos revelaram definitivamente que o sistema ruiu. A constitucionalidade está comprometida. O presidente perdeu as condições de governabilidade e certamente não se manterá no cargo. Seja pela renúncia (hipótese não descartada) pelo impeachment ou pela cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE. Aliás, se o TSE tivesse acelerado esse julgamento teria evitado todo esse tormento. Certamente os últimos episódios concorrerão para a cassação da chapa.

Com baixíssima popularidade e bombardeado por todos os lados o presidente vai continuar sangrando, apenas escorado na base aliada que, atônita, não sabe ainda o que fazer. Mas vai desembarcar logo se achar uma saída ‘honrosa’.

Apesar da justificada indignação de muitos, o momento é de serenidade. O desmonte da classe política aconteceu, era o que muitos esperavam. Caiu a máscara dos que se colocavam como ‘arautos da moralidade’. Tá todo mundo no mesmo barco. Tem ainda uma ingênua felicidade de uns que se vangloriam porque seus adversários também estão envolvidos. Ora, o fato de um grupo está também envolvido não absolve o outro. O processo zerou. A saída não é retroagir, mas avançar. E não substituir estes por aqueles…

Se o presidente cair, o que deve acontecer, tem-se a oportunidade de se eleger um novo mandatário para a nação. A constituição diz que a menos de dois anos das eleições é o Congresso que elege indiretamente. Mas os políticos têm condições de eleger um presidente neste momento, com grande percentual de seus membros denunciados e também envolvidos?

Muitos defenderão a legalidade e que se cumpra a Constituição. Mas é fato que o sistema representativo faliu e os políticos do Congresso andam, há muito tempo, divorciados do sentimento das ruas.

É na crise que surgem as oportunidades. Pois bem. Essa é uma grande oportunidade de zerar o processo, instalar uma nova ordem e se livrar de vez das práticas espúrias com que se fez política até agora. E o meio mais legítimo é através de uma eleição direta, aprovando a emenda constitucional que já está na Câmara, apresentada pelo deputado Miro Teixeira.

A crise é grave, mas a saída tem que ser pela via democrática. Nada é mais democrático do que devolver ao verdadeiro dono do poder, o povo, o seu destino.

Eleições diretas e gerais é a oportunidade que o país tem de se livrar dos políticos atuais e estabelecer uma nova ordem institucional. Resta saber se muitos dos diletos eleitores não vão se iludir com os salvadores da pátria de ultima hora ou também se subornarem trocando seus votos por favores ou alguns trocados.

Por Nivaldo Santino

Último artigo: Mãe todos os dias

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Se Temer renunciar qual o procedimento?

Neto Torres/Advogado

Infelizmente o Brasil vive a sua maior crise política de sua história, todo dia surge algo novo, e esta semana através de uma delação premiada do representante da empresa JBS, o empresário Joesley Batista, no qual em áudio afirmou que o atual presidente da república autorizou o pagamento de propina em troca do silêncio do ex presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, hoje preso na operação Lava Jato.

Esse escândalo agravou ainda mais a situação do governo Temer, que por sinal seu índice de reprovação é de 55% com grandes probabilidades de aumentar ainda mais, e devido a essas circunstancias, foi criada uma expectativa a respeito de sua renúncia ou não, e caso Michel realmente decida abandonar o barco, como seria sua sucessão?

Segundo o artigo 81 da Constituição Federal:

“Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, haverá nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.”

O parágrafo primeiro do referido artigo trata da situação do atual governo, no qual em caso de renúncia, a escolha do novo presidente seria de forma INDIRETA.

“Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos – presidente e vice – será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

Pois bem, nesse caso o atual presidente da Câmara dos Deputados assumiria o comando de nosso país até a escolha do novo sucessor dentro do prazo tipificado no artigo, e a escolha do novo presidente e vice seria escolhida de forma INDIRETA, ou seja, a população não escolheria o novo presidente e vice do Brasil que governaria até o próximo mandato eletivo.

Isso mesmo, segundo o parágrafo segundo do mesmo artigo, o presidente eleito assumiria país apenas até dezembro de 2018 como dispõe o parágrafo:

“O parágrafo 2º determina o prazo do mandato de quem for eleito nessas circunstâncias. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. Ou seja, o mandato será tampão.”

Há uma emenda constitucional a ser pautada no congresso nacional propondo eleições diretas, mas muitas aguas rolarão na “House of Cards Brasil”, cabe a nós acompanharmos os próximos capítulos dessa série e após uma análise fria e imparcial, e fazer valer a vontade popular.

Nunca esqueçam que “o poder emana do povo”.

Abraços

Neto Torres/Advogado

Último artigo: Ilegalidade dos estabelecimentos e estacionamentos ao cobrar multa por comanda e/ou ticket de estacionamento perdido!

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BR 232: PRIVATIZAÇÃO E COBRANÇA DE PEDÁGIO

Paulo Alves é advogado

BR 232: PRIVATIZAÇÃO E COBRANÇA DE PEDÁGIO  ISSO É JUSTO OU INJUSTO?

Nos últimos dias, tenho visto intensificar a discussão sobre a intenção do governo de privatizar a BR 232 e cobrar pedágio, o que significa impor mais um custo à população.

Particularmente, sou contra em razão de que no Brasil já se paga uma das mais altas taxas de impostos do mundo e, em contrapartida, se recebe um dos piores serviços públicos do mundo.

Isso revela que há algo de muito errado nesse nosso “reino da babilônia”, pois é bastante contraditório cobrar elevados impostos e prestar péssimos serviços públicos, tais como são as estradas e rodagens, a segurança pública, a rede hospitalar, o desempenho escolar, etc., etc.

Além disso, observa-se diariamente o que uma grande parte dos políticos e administradores públicos fazem com o dinheiro dos nossos impostos: é uma verdadeira farra com privilégio, desvios e corrupção.

Alguém até poderá dizer que, não permitir a privatização das rodovias e a cobrança de pedágio, é querer continuar andando por estradas defeituosas, irregulares e esburacadas, o que desgasta os veículos e causa risco de acidentes.

Mas não é bem assim. Todos querem e têm o direito de andar por estradas boas e bem conservadas, e não ter que pagar nada mais (nem pedágio) por isso.

E não se deve pagar mais nada por isso por uma razão muito simples: os impostos e as taxas que incidem apenas sobre os veículos automotores e os seus derivados são excessivamente elevados e vultosos, razão pela qual as estradas e as rodagens deveriam ser iguais ou melhores das que existem nos países de primeiro mundo.

A propósito, vejamos (ou, melhor, relembremos) a carga de impostos, taxas e multas que incidem apenas sobre os veículos automotores:

a) impostos que incidem no ato de aquisição/compra de um veículo novo:

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o imposto cobrado sobre os carros no Brasil é um dos maiores do mundo. Informa que “a carga tributária no País varia entre 37,2% a 43,7% do valor do automóvel. Com os encargos menores embutidos no valor final, ela sobe consideravelmente, oscilando entre 48,2% e 54,8% do preço do carro”. Incidem sobre ele o IPI, PIS, COFINS e ICMS.

04/02/2016 – Redação / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros

b) taxas de transferência do veículo novo para o nome do adquirente:

Uma vez adquirido o veículo novo, o adquirente precisará transferi-lo para o seu nome e pagará para o Detran de cada Estado as taxas de serviços pertinentes.

c) taxas do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA):

Adquirido o veículo, o proprietário pagará anualmente para o Detran de cada Estado as taxas sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), sobre o qual também se agregam as taxas de bombeiro e do seguro obrigatório. O IPVA nada mais é do que um “aluguel” anual que você paga para o Estado simplesmente porque é o proprietário do veículo.

d) taxas para obtenção da carteira nacional de habilitação:

Para dirigir o veículo, o adquirente (ou o terceiro) necessitará da Carteira Nacional de habilitação a ser expedida pelos Detran de cada Estado, mediante o pagamento de taxas de serviço, a qual é tem que ser renovada periodicamente.

e) impostos sobre os combustíveis:

Para que o veículo possa funcionar e transitar, o proprietário tem que abastecê-lo com combustíveis, sobre os quais, tomando-se por base apenas a gasolina, incidem os seguintes impostos: CIDE: 2%; PIS/COFINS: entre 7% e 8%; ICMS: entre 25% a 32%. De um modo geral, a variação dos tributos incidentes sobre a gasolina, tomando-se por referência o mês de setembro de 2016, variava entre 34% e 41%.

f) impostos incidentes sobre as peças de reposição:

Na proporção que os veículos transitam, há o desgaste de peças – tais como pneus, baterias etc. –, que têm que ser substituídas e sobre as quais também incidem vultosos impostos.

g) multas por infração de trânsito:

Na proporção que os veículos transitam, não raro há infringência das leis de trânsito e a imposição de pesadas multas, que constituem uma grande e generosa receita para a administração pública.

h) imposto sobre transmissão causa mortis (ou doação):

Falecendo o proprietário do veículo (ou havendo a doação do veículo para uma terceira pessoa), incidirá sobre o mesmo, dependendo do valor de todos os bens a inventariar (ou de todos os bens e/ou valores a serem doados), o Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), que, no caso do Estado de Pernambuco, varia entre 2% e 8%.

CONCLUSÃO:

Observe-se que na aquisição de um veículo automotor, você paga elevados impostos, taxas e multas tanto na hora da aquisição, quanto durante todo o período que o mantém sob a sua propriedade, e até mesmo quando morre. É um montante de dinheiro incalculável…

Então, como não ter estradas boas, bem conservadas e bem cuidadas para transitar? Como justificar a privatização/terceirização das estradas e rodagens para a cobrança e o pagamento de pedágio para um particular para que as estradas possam ser boas e bem conservadas?

A onde está o dinheiro que é arrecadado com os impostos, as taxas e as multas que incidentes sobre os veículos automotores, combustíveis e peças de reposição? Sinceramente, não dá para compreender.

O brasileiro precisar acordar e cobrar maior responsabilidade dos nossos gestores públicos…

Por isso, a palavra de ordem deve não à privatização da BR 232, ou de qualquer outra BR e rodovias.

Forte abraço.

Paulo Alves da Silva

Advogado.

Último artigo: Queira Vencer!!! Tenha Atitude de Vencedor

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A água é de todos !?

Máximo Neto é radialista e apresentador de TV

Nos últimos dias os veículos de comunicação vem noticiando a prisão de pessoas acusadas do roubo de água da Compesa (companhia pernambucana de saneamento) no agreste do nosso estado, causando indignação e revolta na maioria da população. Se não tratasse de um caso isolado, pois após as primeiras prisões, outras foram efetuadas, um prova de que se trata de uma prática mais comum de que se imagina, há muitos anos existiam rumores desse ocorrido não só na cidade vizinha Caruaru, mas principalmente na nossa Bezerros. Me recordo quando estávamos à frente do programa Bezerros Comunidade onde constantemente apareciam as denúncias. O problema é que nada era feito e essa prática continuou ocorrendo até os dias atuais; eis um dos principais motivos da escassez do precioso líquido, não se entende é o porquê então nenhuma providência foi tomada: omissão ou proteção? Não se sabe! A grande questão é que falta de pulso da empresa responsável pelo abastecimento fez com que todos fossem penalizados, sem exceção, até os infratores, que residem em seus palacetes na cidade, mas que na zona rural por onde passa a adutora, tem suas cacimbas e açudes cheios o ano todo, pois como é que em um período de longa estiagem que estamos passando, justificasse o verde constante e as lâminas d’ água sempre presentes de sol a sol por onde passa a adutora, e o mais absurdo ainda, é o desvio de água autorizado, onde na justificativa de evoluir com o abastecimento, a nossa melhor água foi tomada e levada para os luxuosos condomínios da serra do maroto, onde vereador, deputados e até o ex governador têm residências lá estabelecidas, considerada de qualidade mineral, por haver um minadouro dentro da própria barragem, o vertedouro sofreu ainda com o uso desordenado para irrigação em suas margens, conjuntamente ao desmatamento, fazendo a crise chegar a ponto tal de sermos abastecidos por carros pipas, fato que só ocorreu nos anos 90, justamente por não haver zelo com o nosso bem mais precioso, o que nos resta é lamentar e rezar que Deus mande água, e a Compesa aprenda com seus erros.

Último artigo: Audiência de custodia e o aumento da sensação de insegurança

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VOCÊ SABE QUEM ME COLOCOU AQUI?

Janaina Pereira é Administradora, Especialista em Gerenciamento de Projetos, Consultora há mais de 10 anos em Planejamento Estratégico e Marketing e Diretora Executiva na Porto3 Soluções.

Certa vez, quando eu ocupei o cargo de gestora da então Secretaria de Ação Social e Cidadania, questionei a postura de descomprometimento de uma pessoa que sempre queria sair do trabalho antes do horário, quando nem o prefeito o fazia. Escutei um sonoro e orgulhoso: “Você sabe quem me colocou aqui?”. Sim: sei quem ela pensava que a tinha “colocado” lá.

Sou inconformada até hoje com aquilo. Não por causa da falta de subordinação (sim, a hierarquia também deve existir na gestão pública). Não porque me surpreendi com a resposta que dei e não ouso mencionar aqui. Não porque “colocar” qualquer pessoa “lá” tem sido a praxe da política brasileira desde que o mundo é mundo, sob o argumento da confiança exigida pelo cargo.
A minha surpresa foi o quão estúpida poderia ser uma pessoa que ocupa um cargo que deveria servir. Não consigo entender até hoje o orgulho que alguém pode sentir por ser “colocada lá”, e não em conquistar por mérito e oportunidade o seu espaço.
Faz mais de 4 anos que escutei isso, mas, se na época me intrigou o orgulho descabido de ter merecido um favor de um figurão, hoje continuo sem entender outra questão, outro aspecto. Sempre defendi que, principalmente num mundo como hoje, agraciar uma pessoa com um emprego é digno de toda gratidão e reconhecimento, e que a pessoa contemplada deve ser grata mesmo. Mais ainda quando, como no exemplo citado, a pessoa não se reconhece digna de conquistar um espaço mediante trabalho e competência (neste caso, só poderia ocupar um espaço por indicação mesmo!).
Essa pessoa me ensinou muito. Fez-me refletir sobre o porquê de uns serem “colocados lá” e outros não. Entendi que as pessoas “colocadas lá” possuem um perfil fundamental ao tal sistema político de que tanto se fala. Em verdade, nem sei se ela de fato foi “colocada lá” por alguém (acredito que não, pois ninguém se comprometeria a tal nível) ou simplesmente obedecia quase que de forma sagrada ao estigma de subserviência a todo custo, em detrimento até da própria dignidade, que poderia ser percebida em uma pequena demonstração de humildade ou inteligência.
Este perfil do “colocado lá”, que acha que deve obediência a quem detém algum dinheiro ou influência, que talvez – muito provavelmente, no caso citado – nem goze de tanto prestígio como pensa (apenas achava que sim), visto ser só mais um nome numa extensa lista de pessoas manipuláveis e que, portanto, na visão dos oportunistas, mereceria ser agraciada com um contracheque, e que se submete a atribuir a outrem o que bem poderia ser um mérito próprio, é o que sustenta as bases de uma “política” que premia a incompetência e engorda através da idiotice de quem pensa que político deve ser servido, e não servidor.
Não quero dizer que todas as pessoas que ocupam os cargos de confiança – obviamente lá colocadas por alguém – são estúpidas ou subservientes. Eu mesma, como disse, ocupei um cargo do tipo e sou profundamente grata por isso. Naquela gestão e na atual, posso facilmente elencar diversos exemplos de meritocracia e competência, o que posso fazer em outra oportunidade. A diferença é atribuir o “ser colocado lá” orgulhosamente a um terceiro, e não ao seu próprio esforço ou merecimento.
Prezado leitor, acredito que a pessoa a que me referi leu este post. Sinceramente, você se surpreenderia se ela nem soubesse que foi com ela? Você se surpreenderia se alguém comentasse “Você sabe quem me colocou aqui?” em tom de efusivo orgulho neste post?
Einstein disse, segundo alguns: “Duas coisas parecem ser infinitas: o universo e a estupidez humana. Sobre o universo, ainda não tenho certeza.”
Portanto, se você trabalha, é dedicado e competente e até mesmo sabe que faria um trabalho mais eficiente do que quem ocupa hoje um cargo público sem merecer, pode sentir-se verdadeiramente orgulhoso de não ter sido “colocado lá”. Eu tenho orgulho de você também.
Moral da história: Não subestime a estupidez. Nunca. Você não sabe quem a colocou ali.
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