Infelizmente o Brasil vive a sua maior crise política de sua história, todo dia surge algo novo, e esta semana através de uma delação premiada do representante da empresa JBS, o empresário Joesley Batista, no qual em áudio afirmou que o atual presidente da república autorizou o pagamento de propina em troca do silêncio do ex presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, hoje preso na operação Lava Jato.
Esse escândalo agravou ainda mais a situação do governo Temer, que por sinal seu índice de reprovação é de 55% com grandes probabilidades de aumentar ainda mais, e devido a essas circunstancias, foi criada uma expectativa a respeito de sua renúncia ou não, e caso Michel realmente decida abandonar o barco, como seria sua sucessão?
Segundo o artigo 81 da Constituição Federal:
“Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, haverá nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.”
O parágrafo primeiro do referido artigo trata da situação do atual governo, no qual em caso de renúncia, a escolha do novo presidente seria de forma INDIRETA.
“Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos – presidente e vice – será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.
Pois bem, nesse caso o atual presidente da Câmara dos Deputados assumiria o comando de nosso país até a escolha do novo sucessor dentro do prazo tipificado no artigo, e a escolha do novo presidente e vice seria escolhida de forma INDIRETA, ou seja, a população não escolheria o novo presidente e vice do Brasil que governaria até o próximo mandato eletivo.
Isso mesmo, segundo o parágrafo segundo do mesmo artigo, o presidente eleito assumiria país apenas até dezembro de 2018 como dispõe o parágrafo:
“O parágrafo 2º determina o prazo do mandato de quem for eleito nessas circunstâncias. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. Ou seja, o mandato será tampão.”
Há uma emenda constitucional a ser pautada no congresso nacional propondo eleições diretas, mas muitas aguas rolarão na “House of Cards Brasil”, cabe a nós acompanharmos os próximos capítulos dessa série e após uma análise fria e imparcial, e fazer valer a vontade popular.
Nunca esqueçam que “o poder emana do povo”.
Abraços
Neto Torres/Advogado
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