Sem dinheiro, Pernambuco pode atrasar salário de servidores, diz secretário da Fazenda

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (4), que podem acontecer atrasos no pagamento de fornecedores e servidores do estado, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o chefe da pasta, pernambuco registrou uma queda na arrecadação de R$ 1 bilhão no ICMS desde março

“Perdemos, em três meses, mais de R$ 1 bilhão, e a arrecadação de junho vai ser muito ruim. Então, há, sim, um risco de aumentar o atraso e de voltar os atrasos que tinham antes. Porque a ajuda federal é bem insuficiente, e não estou reclamando do tamanho dela, mas há uma possibilidade de voltar os atrasos, sim, mesmo com a ajuda federal. A suspensão do pagamento de dívidas seria um fôlego para o os governadores, mas ele [Bolsonaro] vetou, por insistência de Paulo Guedes. Então, em virtude desse veto, como [Pernambuco] voltou a pagar dívida, há um risco muito grande dos atrasos ficarem bastante significativos”, disse Padilha.

Segundo o secretário, a folha de pagamento dos servidores estaduais é de cerca de R$ 1 bilhão por mês. O chefe da pasta da Fazenda explicou ainda que o auxílio federal que começará a ser dado no próximo dia 9 – de parcelas fixas de R$ 269 milhões por quatro meses – não será suficiente para cobrir o rombo causado pela falta de arrecadação.

“Não se sai de uma crise dessa sem um grande ajuste fiscal. A gente vai ter que se endividar e com a pandemia achatando a curva, vem um grande programa de controle fiscal, segurando o grupo 1, que é a despesa de pessoal, segurando operação de crédito para ninguém se endividar, obrigando a reduzir custeio, obrigando a aperfeiçoar a máquina, isso faz parte. Mas, dentro da pandemia, não dá. Esse veto foi mais uma vez uma sinalização de arrocho fiscal em um ambiente em que a gente precisa fazer expansão de gastos.”

Fonte: Portal de Prefeitura

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Coluna da Quarta-feira do Blog do Magno Martins

Quem tem patente em PE é FBC

No momento em que o Centrão vai tomando gosto pelos espaços abertos no Governo, assumindo, dentre outras fatias de poder o Banco do Nordeste, em Pernambuco o que está valendo de fato é o Coelhão, o latifúndio partidário do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que acaba de defenestrar um aliado do deputado Augusto Coutinho, o ex-deputado Kaio Maniçoba, demitido ontem da Superintendência do Incra.

Maniçoba é gente da melhor estirpe, transita fácil em todas as correntes políticas, tanto da base de sustentação do Governo Bolsonaro quanto da oposição. Não merecia ser ejetado do seu gabinete sem sequer receber um comunicado prévio da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, responsável pela nomeação de Thiago Angelus Conceição, novo superintendente do Incra em Pernambuco. Seu histórico de vida pública remete a Fernando Bezerra, com quem trabalhou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em Petrolina.

Mudar primeiro, segundo ou terceiro escalão é rotina de qualquer gestão pública, principalmente em governos de tamanha instabilidade como o de Bolsonaro, que abre as porteiras para a gulodice do Centrão. A questão é o modus operandi e suas circunstâncias políticas. O que fizeram com Maniçoba não é diferente da sem-vergonhice praticada com o empresário Douglas Cintra, também degolado da Sudene sem ser avisado.

Com um detalhe mais grave ainda: na noite anterior ao decreto publicado no dia seguinte no Diário Oficial, Douglas recebeu uma ligação de Brasília pedindo para que preparasse a agenda em Pernambuco do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Quando chegou ao seu gabinete no dia reservado à visita do ministro repousava na sua mesa a portaria da sua exoneração. São dois exemplos de como o Governo trata aliados.

Pelo jeito, Fernando Bezerra conduziu de forma tão estratégica e silenciosa a indicação de Thiago para o lugar de Maniçoba que ninguém da bancada federal tomou conhecimento. Todos, inclusive Augusto Coutinho, que bancou o ex-superintendente, tomaram conhecimento das mudanças no Incra por este blog. Irado, Coutinho só não chamou FBC de arroz doce, com ameaças de votar contra os interesses do Governo na Câmara.

Dupla traição – Não foi a primeira e parece que nem será a última que o deputado Augusto Coutinho, presidente estadual do SD (Solidariedade), é apunhalado no Governo Bolsonaro e na área em que imaginava que teria controle: a reforma agrária. Há pouco, antes de ver seu aliado excomungado da superintendência do Incra no Estado, Coutinho ficou a ver navios também em Petrolina. Ali, o Governo fechou a representação do Incra e demitiu um aliado político, Bruno Medrado, ex-vice prefeito de Santa Maria da Boa Vista, que, aliás, vinha fazendo um belo trabalho.

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Plano de retomada frustra o setor industrial de Pernambuco

As medidas de relaxamento propostas pelo Governo do Estado desapontaram o setor industrial de Pernambuco. De acordo com a Fiepe, a lenta retomada de outros setores econômicos, como comércio e serviços, põe em xeque a produtividade da indústria e retarda a recuperação econômica local.

Somente o funcionamento pleno da cadeia produtiva seria capaz de trazer de volta a previsibilidade dos negócios e evitaria o fechamento das empresa e dos postos de trabalho. 

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, apesar de existir um plano de retomada, os cenários são incertos e não trazem confiança ao empresariado. “Dentro do plano apresentado, e considerando os melhores cenários, precisaríamos ainda de sete semanas para tudo estar funcionando em sua plenitude. Ou seja, não sabemos se muitas empresas chegarão até lá e isso também acende o alerta para nós”, destacou.

A observação de Essinger tem a ver com o fato, por exemplo, de o polo de confecções passar a produzir em grande escala, mas não ter para quem escoar a produção. O mesmo raciocínio vale para os demais setores, como o de alimentos e bebidas, que dependem do funcionamento de bares e restaurantes; e o da produção de gesso, tintas, serrarias, vidros e cimentos, que também necessitam de uma melhora no cenário da construção civil, setor que está paralisado desde o dia 23 de março. No País, apenas Pernambuco e Piauí sofreram com paralisações nos canteiros das obras privadas durante a pandemia.

Ainda na análise do presidente da FIEPE, boa parte das medidas propostas pelos empresários não foi atendida e o prazo para retomada pode ser fatal para muitas pequenas empresas, que já deram férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e se vêm sem fluxo de caixa para manter as vagas de emprego e a sua própria existência. “A indústria alimenta o comércio, os serviços e a construção. Se estas atividades ficam muito restritas, somos afetados”, alertou.

Essinger aproveitou ainda para reafirmar que o cuidado com a saúde está em primeiro lugar e que medidas de prevenção estão sendo tomadas para evitar o contágio. É tanto que, segundo ele, as indústrias em atividades em todo Brasil vêm apresentando pouco ou nenhum caso de contaminação. “Temos protocolos rígidos”, assegurou. Segundo a Associação  Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc),  só 1% dos trabalhadores da construção foram infectados pela Covid-19, dos quais, só 0,01% morreram.

Fonte: Blog do Mário Flávio

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Tragédia em Bezerros: Corpo de Bombeiros faz alerta sobre incêndio durante o sono

Um incêndio, que resultou na morte de quatro pessoas, foi registrado em Bezerros, município do Agreste pernambucano, na noite do último domingo (31). Por volta das 23h30, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas de uma residência localizada na Travessa Evaristo Veiga, próxima a Praça Centenária, no Centro da cidade. No entanto, ao chegar no local, os Bombeiros apenas realizaram o rescaldo, procedimento que busca apagar todos os focos remanescentes que possam reacender as chamas. O incêndio não atingiu grandes proporções, mas as vítimas acabaram não resistindo por conta da falta de ar provocada pela inalação das cinzas

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que o casal Wenny Oliveira, de 24 anos e Carlos Pereira, de 25 anos foi encontrado já morto no local. Duas crianças, de aproximadamente, três meses e dois anos, foram levadas à Unidade de Saúde Mista São José, mas, de acordo com a Polícia Militar, acabaram não resistindo e faleceram antes de chegar ao hospital. Os corpos seguiram para o Instituto Médico Legal (IML) do Recife. 

O capitão do Corpo de Bombeiros de Bezerros, Renato Santos, esteve no local e lamentou o ocorrido. “Tristeza essa situação, quando a gente chegou no local realmente já haviam sido retiradas duas vítimas, o casal. Veio a informação de que duas crianças também já haviam sido retiradas e levados ao pronto-socorro. O SAMU também chegou prontamente, porque havia a possibilidade de que outras vítimas estivessem dentro da casa”. Ainda de acordo com o capitão, o corpo de Bombeiros foi acionado novamente para retornar ao local do incêndio pois alguns moradores dos entornos temiam que as chamas voltassem.

O local foi fechado, entregue aos cuidados da Polícia Civil e aguarda perícia para detecção do que motivou o incêndio. 

DO NE 10

ALERTA! Capitão do Corpo de Bombeiros de Bezerros, Renato Santos, fala sobre riscos de Incêndio em residência enquanto as pessoas dormem. CLIQUE NA IMAGEM

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Coluna da Segunda-feira do Blog do Magno Martins

Geraldo e o rei Salomão

Seria cômico se não trágico o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), tentar incutir a ideia entre os mais desatentos e desavisados de que cancelou a maracutaia dos R$ 11,5 milhões para compra  de respiradores de porcos tão logo tomou conhecimento, sendo assim está imputado de qualquer dolo. Ora, até as paredes do Palácio do Capibaribe, local em que bate o ponto no dia a dia, sabem que ele é extremamente concentrador, que não autoriza um centavo sequer de despesas dos cofres municipais sem antes passar pelo seu crivo.

Geraldo aprendeu a concentrar igual poder de controle com o ex-governador Eduardo Campos,  vindo da escola de Fernando Bezerra Coelho, a quem serviu, antes da fama, em Petrolina como auxiliar periférico, sem nenhuma significância. Sabia e sabe, portanto, de todos os trâmites da dinheirama que estava sendo mal empregada numa empresa de fachada em Paulinea, no interior de São Paulo. Não conheço o secretário de Saúde, Jailson Correia, mas soube que foi aluno aplicado e é um bom médico.

Só que, por não ser do ramo da política, caiu no precipício, virou um verdadeiro boi de piranha. O boi de piranha, como se sabe, é aquele que se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa de uma dificuldade ou da culpa. O culpado dessa irresponsabilidade tem nome, endereço e identidade: Geraldo Júlio de Mello Filho, nascido na cidade do Recife em 1971, auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado desde 1992, projetado na vida pública por Eduardo Henrique Accioly Campos.

Desde a morte do guru Eduardo, Geraldo tenta ser o seu sucessor natural, controlador de tudo e de todos, aproveitando a pouca aptidão do governador Paulo Câmara pelo cargo, cujo poder de decisão é restrito, refém do crivo dele (o prefeito). É tamanha a sua ganância que nomeou praticamente todo o primeiro escalão estadual e ainda interferiu em decisões conflitantes para o governador, como a escolha do recém nomeado conselheiro Carlos Neves, para o Tribunal de Contas do Estado.

Geraldo tem que acabar com essa história de querer ser mais sabido do que o rei. Na história da humanidade, existe uma pessoa cujo nome é sinônimo de sabedoria: o terceiro rei judeu, lendário governante Salomão, que guiou seu povo em uma de suas fases mais prósperas. Seus provérbios continuam em voga até hoje, atravessando milênios. O mesmo Salomão dizia que o que cava um buraco cairá nele, e o que faz girar uma pedra passará por cima dele.

Não sabe Geraldo, ainda recorrendo a Salomão, que aquilo que acontece com um, acontecerá também com o outro. Traduzindo em bom português, o mundo desabou na cabeça do secretário, mas ele sabe quem é o responsável pela tragédia. Chego ao fim com o mesmo Salomão: “Dois são melhor que um, porque, se caírem, um levantará o outro. Mas ai de quem estiver sozinho! Quando cair, não haverá outro para levantá-lo”.

O silêncio dos aliados – Quando a bronca é grande, até os aliados fogem. Com exceção do deputado  João Campos, escolhido por Geraldo para a fogueira da sua sucessão, quem meteu a colher em defesa do prefeito? Houve uma nota cínica de solidariedade ao secretário de Saúde sem incluir a mesma solidariedade a quem de fato decide, o prefeito. A bancada federal vive um silêncio ensurdecedor, mas compreensível. Nem os mais próximos por ligação familiar, como Tadeu Alencar e Felipe Carreras, quiseram meter a mão no angu.

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Petrolina é primeira cidade pernambucana a iniciar retomada gradual da economia

Com indicadores de letalidade e contaminação pelo coronavírus baixos, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar a reabertura das atividades econômicas na cidade sertaneja. O anúncio de todas as fases do processo foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (29), em pronunciamento pelas redes sociais.

A reabertura terá cinco etapas e prazos diferentes dependendo do perfil da atividade. O dia que marca o começo da liberação gradativa em Petrolina é a próxima segunda-feira, 1º de junho. A partir dessa data, estarão autorizadas diversas atividades e serviços com 50% da capacidade. Estão nesse grupo, o comércio, shopping, serviços públicos, parques públicos e templos religiosos. O transporte coletivo por ônibus será liberado em 75% de ocupação. Já a agricultura, indústria, mototáxis, táxis, transporte por aplicativo e serviços essenciais poderão funcionar na totalidade de capacidade. As demais atividades seguem sem funcionar.

No dia 15 de junho, está prevista a abertura de bares e restaurantes em 50%. A capacidade do comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderá ser estendida a 75% a partir desse momento. No dia 1° de julho, academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato serão liberados para funcionar com metade da ocupação. Uma nova avaliação será feita no dia 3 de agosto para determinar a ampliação da capacidade de todos os estabelecimentos. A última etapa de liberação gradativa está prevista para dia 31 de agosto, quando a Prefeitura de Petrolina mais uma vez avaliará a liberação completa para todas as atividades, exceto eventos, festas, que permanecerão sem autorização por tempo indeterminado.

Todos os estabelecimentos autorizados terão que manter medidas de prevenção. As práticas incluem desde a proteção de clientes quanto os cuidados aos trabalhadores das empresas. Estão incluídos no rol de exigências para funcionamento: uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, testagem de funcionários, afastamento dos colaboradores com algum sintoma, aferição de temperatura entre outras providências.

A fiscalização de todas as determinações municipais será em caráter educativo até o dia 7 de junho. Depois disso, poderá ocorrer a suspensão e cassação de alvarás entre outras punições.

O prefeito lembra que a liberação está condicionada à reavaliação quinzenal da Secretaria de Saúde. Caso seja constatado um crescimento relevante de casos, as atividades poderão ser fechadas novamente. “Apesar de todo o cuidado, a prevenção, os investimentos na saúde, o vírus não passou totalmente em Petrolina nem em lugar nenhum. Será preciso um sentimento de responsabilidade coletiva para não regredirmos. Para avançar, todos terão que colaborar, não queremos retroceder nessas etapas, fechar o comércio de novo. Então, peço a comerciantes, empresários, enfim, toda a população para manterem o rigor nos cuidados, usar proteção e evitar ao máximo sair de casa. Poderemos superar juntos tudo isso, mas é necessário comprometimento coletivo”, orienta o prefeito.

Petrolina, até a quinta (29), registrou 233 casos e 7 óbitos. O município tem uma taxa de letalidade baixa (3%) em comparação a cidades do mesmo porte em Pernambuco e bem menor que as das cidades da Região Metropolitana do Recife. A cidade sertaneja se destaca ainda no nível de testagem, com uma média de 1.368 por 100 mil habitantes, enquanto o estado de Pernambuco contabiliza 527 testes por 100 mil habitantes.

Foto: Jonas Santos

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Bezerros não adere ao Moradia Legal, do TJPE

AMUPE diz que projeto foi apresentado aos municipios pernambucanos no mês de Março.

Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente, José Patriota e demais prefeitos, participou na última quarta-feira, 27/05, por videoconferência, da solenidade de adesão dos municípios pernambucanos ao programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que contou com a presença também do desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo.

O programa foi apresentado para os prefeitos pernambucanos em reunião no mês de março. Para José Patriota “a adesão desses municípios ao programa vai agilizar a concessão de terra, a moradia regular para aquelas famílias que estão há muito tempo morando em um determinado local e até hoje não tem a posse do terreno”, frisou. Na ocasião, 40 municípios aderiram ao programa, sendo que 2 já faziam parte da iniciativa desde 2019, Cumaru e Timbaúba.

Confira a lista completa de municípios que ingressaram no Moradia Legal em 2020: Angelim, Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Camaragibe, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Cedro, Granito,  Iati, Itacuruba, Jaqueira, Jatobá, Jucati, Lagoa do Carro, Mirandiba, Moreno, Olinda Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pesqueira, Petrolândia, Pombos, Recife, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte,  São Lourenço da Mata, Tacaimbó, Triunfo,  Venturosa, Vertentes e Xexéu.

A redação encaminhou a pauta à prefeitura de Bezerros e aguarda a justicativa oficial do governo municipal.

Com informações da AMUPE

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Coluna da sexta-feira do Blog do Magno Martins

O PSB e a corrosão de valores

A operação da Polícia Federal, ontem, no Recife, aponta que a eleição deste ano será marcada pelo debate da corrupção, do desvio ético e da moralidade. Mas em se tratando de PSB, nenhuma novidade. O partido tem suas digitais em outros escândalos locais e federais, como a Lava Jata, no plano nacional, e a Casa de Farinha, no estadual. O ingrediente que se apresenta novo agora é a da canalhice, da estupidez e da desfaçatez.

Meter a mão em dinheiro destinado a salvar vidas de gente que agoniza nos hospitais, arrastada para o túmulo pela Covid-19, é crime odiento, horrendo e inafiançável. O preço maior deve ser político, pago nas urnas com o povo usando a sua arma mais poderosa, o voto. Nunca se viu na história algo mais arrepiante, e até inacreditável: comprar respiradores usados em porcos para quem está entre a vida e a morte numa UTI pública.

Nem Hitler! Isso prova que o fascínio não morreu, que há gente capaz de tudo, inclusive de cometer genocídio. O Brasil, especialmente Pernambuco, cansou. Fim a insensatez sem limites! Nada floresceu para o bem nessa era socialista em Pernambuco. O vermelho do socialismo exercitado no Estado, com forte odor concentrado na Prefeitura do Recife, é o do ódio, da mentira, de políticas perversas e enganadoras.

O verdadeiro socialismo prega que nenhuma pessoa pode ser dona das máquinas e dos outros recursos utilizados na produção de bens de consumo.  É a humanidade, por assim dizer, a dona desses recursos. Aqui, isso é o inverso na era PSB, prática do capitalismo disfarçado. O socialismo daqui resultou em escassez, ineficiências e desperdícios assombrosos com o dinheiro alheio.

Desnecessário dizer que, quando não se tem compromisso social nem elevado espírito público, o preço maior quem paga é a sociedade, afundada em um empobrecimento progressivamente deteriorante, como se observa hoje num Estado que já foi no passado um leão e numa capital, orgulhosamente conhecida lá fora como a Veneza Brasileira. Os pobres por aqui não foram feitos para usufruir do que o poder emana, mas para sustentar o poder de políticos maus, insanos e irresponsáveis.

A triste realidade, por fim, é constatar que a corrupção política é apenas uma consequência das escolhas do povo. Meu avô dizia que o povo tem o governo que merece. A política, quando gera corrupção na célula social, é um verdadeiro câncer que destrói toda a sociedade e os seus valores morais. A corrupção moral, política, a da palavra e da alma, enfim, leva o povo, a família, amigos e amores à corrosão de valores.

Raio bem maior – Na operação da Polícia Federal o que chamou atenção, ontem, foi que se destinou atingir apenas um alvo da busca e apreensão de documentos: o secretário de Saúde, Jailson Correia, quando é sabido que o prefeito Geraldo Júlio tem um exército de áulicos cumpridores de missões quase impossíveis. A PF não foi advertida sobre esse detalhe extremamente importante ou está escondendo a parte mais importante da sua investigação? Oxalá a segunda opção, porque as compras suspeitas do prefeito estão em torno de R$ 700 milhões e não apenas de R$ 11,5 milhões, objeto da operação da Federal no gabinete da Saúde e na casa do secretário.

Falta aprender – Seria cômico se não fosse trágico o prefeito do Recife afirmar, na maior cara de pau, que mandou devolver a dinheirama referente às compras de respiradores para porcos e que em função desse gesto estaria impune de qualquer punição. Ora, o direito versa sem arrodeios que isso, na prática, é confissão do crime. Se o assunto não tivesse vindo à mídia, a partir inicialmente de denúncia neste blog, a farra então com o dinheiro público estaria mantida. Deveria aprender que não entrou na política para agradar corruptos nem fazer corrupção, mas para lutar pela dignidade do povo, que está morrendo sem saúde, sem educação, sem segurança e sem emprego, por causa do alastramento dos efeitos da Covid-19.

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Populares de Bezerros julgam ter capturado vespa assassina

À direita, imagem da suposta vespa assassina capturada em Bezerros.

Um vídeo, que está viralizando na internet, mostra o que seria a ‘temida’ vespa assassina capturada em pleno agreste de Pernambuco, na cidade de Bezerros. Moradores capturaram o inseto e colocaram numa garrafa pet, o que tem chamado a atenção de curiosos. Clique para ver o vídeo.

O site consultou um biólogo que descartou a possibilidade do inseto vir ser a temida vespa. ” Pela imagem lembra muito a abelha mangangava (saiba mais aqui)”, diz um dos depoimentos.

MUNDO: Vespas assassinas foram vistas de maneira inédita nos Estados Unidos e não se sabe como elas chegaram no país. Em um vídeo que recentemente viralizou no YouTube, a vespa assassina aparece atacando um rato e o matando em poucos segundos.

A vespa assassina tem origem asiática, onde foi batizada com nome nome nada agradável como “vespas do inferno”, mas seu nome correto é vespa mandarina. Elas têm o tamanho de um polegar, uma cabeça alaranjada e listrada, e tem um ferrão extremamente pontudo.

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AJUDA FEDERAL: Bezerros terá cinco milhões e meio de reais

Senado aprovou e presidente sancionou com vetos ajuda para estados e municípios.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios.

O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 – e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

O governo federal vai transferir R$ 60 bilhões para Estados e municípios, em quatro parcelas. São R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios).

Para Pernambuco são R$ 866.169.427,16 liberados para os municípios nessa etapa

https://nilljunior.com.br/ajuda-financeira-veja-quanto-cada-municipio-de-pe-vai-receberVeja quanto cada cidade Pernambucana vai receber de acordo com a Agência Senado:

Bezerros R$ 5.510.199,60.

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Popular acusa vereador de Bezerros de intimidação

O popular Joelson de Boas Novas, que se declara pré candidato a vereador nas eleições municipais, foi às redes sociais acusar o vereador Emanuel de Boas Novas de intimidação. Segundo o popular, o vereador se dirigiu até a sua residência para tirar satisfação sobre uma postagem de sua autoria publicada em um perfil de comunicação. Joelson informou ter prestado um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia. O conteúdo da mensagem que teria provocado a reação do vereador não foi apresentado. Emanuel de Boas Novas exerceu cargo de Secretário de Agricultura nos governos Branquinho/Breno e por conta do prazo eleitoral reassumiu o cargo de vereador no legislativo de Bezerros. Na pasta da Agricultura assumiu o vereador Romero, que não vai mais disputar a reeleição.

Para assistir o vídeo, clique na imagem.

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TCE aponta diferença entre números de leitos contratados e entregues em hospitais de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou em nota na última terça-feira (26), informando que o governo do estado foi notificado na segunda-feira (25) para que apresente, no prazo de dez dias, critérios objetivos para o corte proporcional do repasse às entidades privadas que gerenciam os espaços.

Segundo despacho técnico de auditoria realizada pelo TCE, o número de leitos efetivamente disponíveis é menor do que os que constam no contrato de gestão. Em alguns casos, a diferença é de 40%.

“Alteração da estrutura inicialmente prevista e contratualizada, com redução significativa dos leitos, deveria ter sido acompanhada da repactuação dos valores contratados, o que implicaria em redução substancial dos montantes a serem repassados”, disse o tribunal na nota.

De acordo com o G1, a reportagem teve acesso ao despacho técnico da auditoria de acompanhamento realizada na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, um dos hospitais contratados pelo governo estadual para abrir leitos de combate à Covid-19.

A Organização Social de Saúde (OSS) responsável é o Hospital do Tricentenário. Segundo o documento, o contrato tem o valor total de R$ 26.930.114,85. Desse montante, o governo de Pernambuco já pagou R$ 9.155.267,55.

Os principais dados do documento, que constam no gráfico a seguir, mostram uma diferença entre o total previsto e a quantidade de leitos abertos até o dia 7 de maio, assim como entre o número de ventiladores contratados e existentes.

Dos 100 leitos previstos (sendo 60 de UTI e 40 de enfermaria), até o dia 7 de maio foi constatada pelo TCE a abertura de 40 deles, dos quais 24 foram de UTI e 20 de enfermaria. Com relação aos respiradores (também chamado de ventiladores pulmonares), o TCE também constatou uma diferença entre os números: dos 40 previstos, havia 24 existentes no local no dia da auditoria.

Fonte: Portal de Prefeitura

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PL que socorre o setor cultural é aprovado na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O PL prevê ações que vão ajudar espaços culturais e artistas. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a uma demanda dos artistas e propôs que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, o que foi acatado pela relatora do projeto e aprovado pelos deputados.

“Garantimos que todos os artistas possam ter condições de obter recursos para que consigam viver da arte. Agora, os pequenos artistas vão poder transmitir seus espetáculos pela internet e vão conseguir ter uma renda para atravessar essa crise do coronavírus”, explica Eduardo da Fonte.

O PL apensado ao PL 1075/20 prevê ainda a inclusão dos profissionais do setor no auxílio emergencial. O texto segue para o Senado. (Fonte: Blog do Mário Flávio)

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Coluna da quarta-feira do Blog do Magno Martins

E em Pernambuco, quando será?

No rastro da gatunagem do dinheiro federal destinado ao combate à pandemia do coronavírus, a Polícia Federal, finalmente, acordou. Fez a primeira operação em Fortaleza, na última segunda-feira, e ontem no Rio de Janeiro. Quando será em Pernambuco? É o que todo mundo está querendo saber, principalmente no Recife, que foi para a mídia nacional como exemplo do pior que um gestor pode fazer em vida: desviar e superfaturar recursos para salvar vidas em meio a uma guerra contra um inimigo, a Covid-19, que já arrastou milhares de pessoas para o mundo desconhecido.

No Recife, há um terreno fértil para os agentes da PF. São muitas as denúncias. Segundo a deputada Priscila Krause, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) já alocou R$ 700 milhões em compras de equipamentos médicos e hospitalares. O Ministério Público de Contas (MPCO) entrou formalmente com um pedido ao TCE para investigar a compra de respiradores para as unidades de tratamento de pacientes com Covid-19. O órgão abriu uma auditoria especial para esclarecer a aquisição de 500 equipamentos a uma microempresária que trabalha com materiais veterinários e colchões.

De acordo com o documento elaborado pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, a empresa Juvanete Barreto Freire é de Paulínia (SP) e foi beneficiada com três contratos, totalizando R$ 11,5 milhões. A microempresária já recebeu na conta corrente uma transferência de R$ 1.075.000, pela primeira leva de respiradores. Os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em Transferência Eletrônica Disponível bancária, em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo órgão.

A representação do MPCO aponta mais 20 irregularidades supostamente graves na compra sem licitação. O órgão destaca a suposta incapacidade da empresa de realizar uma venda de uma “quantidade tão expressiva” de respiradores, “por ser uma micro empresária individual, sem qualquer experiência anterior na venda de equipamentos médicos”. O MPCO informou que a empresa foi aberta apenas em outubro de 2019. A representação aponta que, no cadastro da Receita Federal, a empresa tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil.

Ainda de acordo com o MPCO, a empresa, em ofício enviado ao órgão, admitiu que seu cadastro na Receita Federal estava irregular, quando assinou os contratos com a Prefeitura do Recife. O MPCO disse, ainda, que a empresa informou que está tentando mudar seu registro na Junta Comercial de São Paulo. Diante de tamanha aberração, o prefeito mandou cancelar a compra, mas isso não impede que a Polícia Federal faça uma visita em território pernambucano com a mesma disposição como se deu em Fortaleza e no Rio.

Cobrança do TCE – O TCE também cobrou à Prefeitura do Recife transparência na aquisição dos equipamentos. O Tribunal emitiu um alerta de responsabilização à administração municipal. Assinado pelo conselheiro Carlos Porto, o documento seguiu para o prefeito Geraldo Julio (PSB) no dia 12 de maio. O TCE solicitou informações sobre as compras emergenciais para o enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. Também quer transparência sobre os repasses feitos para Organizações Sociais (OSs), responsáveis pelo fornecimento de materiais e pelas obras de hospitais de campanha.

Reação vazia – Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que não foi notificada da representação do procurador Cristiano Pimentel e tomou conhecimento pela imprensa. O prefeito disse que o objetivo do procurador era fazer a devida apuração ao invés de antes fazer a divulgação da denúncia, antes mesmo da Prefeitura ser notificada para fazer os esclarecimentos. A nota, por fim, diz que o portal da transparência do Recife é reconhecido como um dos melhores do Brasil. “Em 2019, por exemplo, foi avaliado como nível mais alto pelo Tribunal de Contas e como melhor do Brasil pela Controladoria-Geral da União”. Acredite se quiser!

Recibo do crime – A assessoria do prefeito justificou que existe uma disputa internacional por respiradores, item essencial para o funcionamento das UTIs e que “já realizou dez processos de compras com diversos fornecedores diferentes”. Adiantou que “não existe superfaturamento ou fraude em relação à compra realizada à empresa Juvanete Barreto Freire. Os respiradores, segundo a assessoria, foram comprados a preços bem abaixo do valor de mercado, entre R$ 21 mil e R$ 25 mil, e que, no Brasil, alguns respiradores estão sendo comprados por mais de R$ 100 mil. Disse também que a empresa, representante comercial da Bioex, fabricante dos respiradores, tem toda a documentação necessária para a venda dos aparelhos. Se a empresa é tão qualificada assim, por que então o prefeito passou recibo do crime cancelando a compra?

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Prefeito Breno tem visão diferente sobre ‘esticar mandato’

Diante da postagem da AMUPE, divulgada pela imprensa, onde “prefeitos de Pernambuco querem esticar mandatos” por conta da pandemia do novo coronavírus, a redação, através da Assessoria de imprensa da prefeitura, pediu um posicionamento do prefeito Breno Borba (PSB) sobre o fato. Veja a resposta:

“Eu me preocupo com o fato de que, até outubro desse ano, é bem provável que ainda não seja seguro que os eleitores e candidatos participem de uma eleição, devido à necessidade de continuarmos evitando aglomerações para conter a pandemia. Por isso, concordo em adiar por 30 ou no máximo 60 dias, pois tenho consciência de que fui eleito para o mandato de quatro anos.”

O prefeito confirmou que participou da live com os demais gestores do Estado.

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Mudança do feriado é aprovada na Câmara de Caruaru

Os 22 vereadores e a vereadora votaram sobre o projeto de lei 8522/2020 que dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do dia de São Pedro, 29 de junho, para esta quarta-feira (27/05).. A medida se dá para que a taxa de isolamento social aumente em Caruaru.

O PL foi aprovado em duas votações e agora segue para sanção da Prefeita Raquel Lyra.

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Coluna da terça-feira do Blog do Magno Martins

Sem Moro, Federal volta a agir

Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o vice-líder do Governo no Senado, Francisco Rodrigues (DEM-RR), admitiu que a Polícia Federal vem seguindo uma nova orientação depois da saída do ex-ministro Sérgio Moro e da mudança do seu comando, em Brasília. “Perceba que as operações, que haviam sido suspensas, estão voltando”, disse, citando em seguida o seu próprio Estado, Roraima, como objeto de ação, além dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

Coincidência ou não, o fato é que Fortaleza amanheceu, ontem, cercada de policiais federais. Ali, a Federal constatou que respiradores comprados pela Prefeitura e o Instituto Doutor José Frota (IJF) para tratamento de pacientes com a Covid-19 custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia , junto com a PF, para investigar o caso.

O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do País por R$ 60 mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117 mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.

O contrato foi assinado em 30 de abril entre Prefeitura e uma empresa de São Paulo, prevendo o recebimento dos ventiladores pulmonares até o dia 4 de maio. O prazo curto seria a justificativa para a cobrança do valor acima de mercado. No entanto, a empresa contratada pediu flexibilização do prazo até dia 15 de maio, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O pagamento de cerca de R$ 25 milhões pelo material feito antecipadamente pela Prefeitura, sem exigência de garantia, é uma das irregularidades investigadas. A PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele estado.

Fim do engessamento – Na live pelo Instagram deste blog, terça-feira passada, o presidente Bolsonaro foi abordado sobre o engessamento da Polícia Federal e insinuou que o responsável teria sido o ex-ministro Sérgio Moro. “Quem tiver fazendo coisa errada que se cuide”, alertou. No caso de Pernambuco, Bolsonaro admitiu mudanças no comando da Polícia Federal, mas com a ressalva de que o isso caberia ao novo diretor-geral e que não iria interferir. “O presidente se elegeu para combater a corrupção e não deixar roubar”, disse o senador Francisco Rodrigues quando indagado sobre a operação de ontem na capital cearense.

Bola da vez – Não há ainda conformação, mas Recife deve ser a próxima etapa da operação Dispneia, da Polícia Federal, que investiga superfaturamento em contratos para compras de equipamentos de proteção hospitalar para uso dos profissionais de saúde na rede do SUS, o Sistema Único de Saúde. As suspeitas recaem na compra também de respiradores como se deu em Fortaleza. Na sexta-feira passada, a Polícia Federal fez uma “visita surpresa” à Prefeitura do Recife, que comprou 500 respiradores, pela bagatela de R$ 11,5 milhões, a uma empresa MEI – Microempreendedor Individual – com limite de faturamento de apenas R$ 81 mil. O que impressiona é o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019.

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Coluna da Segunda-feira do Blog do Magno Martins

(Brasília – DF, 25703/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano. Foto: Marcos Corrêa/PR

Mais importante que o vídeo

Está difícil viver num País chamado Brasil. Enquanto a Covid-19, inimigo silencioso da humanidade, rouba tantas vidas preciosas, excluindo gente de bem do nosso convívio diário, se assiste a um debate inócuo por causa de um vídeo em que o mundo havia desabado na cabeça do presidente e não foi isso, sem paixões politicas sem tomar partido, o que se viu na prática.

Nele, ficou claro que não há pecado mortal para o presidente da República. Há, sim, um rio de adjetivos chulos, que soam mal aos ouvidos da sociedade, principalmente dos nossos filhos, educados em cima do princípio de que o chefe da Nação é a primeira e soberana instância do poder, obrigado a usar um vocabulário rico em ideias, pobre em pilhérias. Bolsonaro também não é o primeiro nem o único a ter fluência em palavrões em momentos de fúria.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, referência da esquerda, líder de uma seita que guerreia nas redes sociais com outra seita, a do bolsonarismo, era recorrente ao linguajar chulo e vergonhoso. Chegou a sugerir que Pelotas, belíssima cidade do Rio Grande do Sul, seria a capital gay. Dá nojo e tédio fazer essas comparações quando, na verdade, o debate que deveria ser travado aqui seria o da pandemia, que nos aprisiona, mata, nos afasta de quem amamos.

O último balanço do Ministério da Saúde informa 22.013 mortos e 347.398 casos no Brasil, que já é o segundo País no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás apenas dos Estados Unidos. Só em Pernambuco, no último sábado, mais 1.026 pacientes foram confirmados com o novo coronavírus, e mais 87 mortes. Com isso, o Estado contabilizou, ao todo, 26.786 casos e 2.144 óbitos. Do total de casos, 6.201 são profissionais de saúde.

Eis o que interessa, saber até aonde vai a incompetência e o descaso das autoridades. No pipocar do vídeo, um debate histérico. A oposição encontrou brecha para crime de responsabilidade. Governistas comemoraram. Acharam que a peça só reforça o compromisso do presidente e do seu Governo com o povo, enquanto a bandalheira e a roubalheira crescem nos Estados. A dinheirama torrada em compras de equipamentos e até hospitais de campanha com a dispensa de licitações já levou malversadores à cadeia no Rio e em São Paulo.

No Recife, a Polícia Federal fez uma “visita surpresa” à Prefeitura do Recife. Investiga, dentre outros contratos, a compra de 500 respiradores, pela bagatela de R$ 11,5 milhões, a uma empresa MEI – Microempreendedor Individual – com limite de faturamento de apenas R$ 81 mil. “O que impressiona é o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019. Nós também tivemos acesso à fábrica dessa empresa. Com todo respeito, parece uma oficina mecânica. A população vai se assustar quando tiver acesso às fotos”.

Palavras do procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, que levantou outra grave irregularidade: um impasse envolvendo a fornecedora e a Justiça de São Paulo em 2015. “Esta empresa, em 2015, foi declarada pela Justiça Federal de São Paulo como lugar incerto e não sabido. Ou seja, ela estava sumida da Justiça alguns anos atrás e hoje está vendendo respiradores para a Prefeitura do Recife”, disse.

O bicho vai pegar – Depois que o Ministério Público de Contas deu início à investigação, a empresa tentou justificar a venda dos respiradores, alegando que representa outra companhia. O argumento foi rebatido por Cristiano: “Em nenhuma folha deste processo está escrita que essa empresa era representante de outra. Quando assinou o contrato, foi em nome próprio. É algo que a empresa está usando para tentar se justificar”, disse. Ainda de acordo com o procurador, até o momento, consta a transferência de R$ 1 milhão para esta empresa. Ele também vai pedir uma perícia nestes respiradores para checar se são apropriados para o tratamento da Covid-19.

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Apac emite alerta de continuidade de chuva forte por 24h no Grande Recife, Zona da Mata Norte e Agreste

A Agência Pernambucana de Águas e Clima emitiu, na manhã deste sábado (23), um alerta de chuvas de intensidade moderada a forte para a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte do estado e Agreste. O alerta vale por 24 horas.

Os meteorologistas da Apac explicaram que há uma confluência de umidade que vai do litoral de Pernambuco até o litoral do Rio Grande do Norte, o que aumenta a umidade e forma nuvens mais desenvolvidas.

O quadro meteorológico está dentro do esperado, uma vez que é normal ter chuvas de moderadas a forte no final de maio nessa região do estado.

A Defesa Civil do Recife apontou que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar abrigos seguros e acionar o órgão. O contato do plantão permanente da Defesa Civil é o telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h.

Por G1 PE

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