Iniciativa contribuirá para apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto e dialoga com a Rede Alyne, programa que oferece cuidado integral à gestante e ao bebê no SUS.
O Brasil passa a contar com uma nova lei voltada ao atendimento e cuidado com a saúde das mulheres, sancionada no dia 8 de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei 3.946/2021, determina que o exercício da profissão de doula é livre em todo o território nacional. Trata-se de um marco importante, que reconhece mais de três mil doulas que atuam no país, segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).
Essas profissionais são essenciais ao apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, contribuindo para o bem-estar das mulheres e para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também responde a demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a nova lei representa uma mudança no acompanhamento das gestantes, ampliando o suporte no momento do parto e fortalecendo o acompanhamento pleno à mulher.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, público ou privado, deverá aceitar a presença da doula desde o pré-natal, além de definir critérios de formação, como 120 horas de curso, garantindo o reconhecimento da função.
Para representantes do Ministério da Saúde, a legislação é considerada um avanço para as mulheres, alinhado às diretrizes de humanização do parto e nascimento, contribuindo para a redução da morbimortalidade materna e infantil e fortalecendo o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS.
A presidente da Fenadoulas, Morgana Eneile, afirmou que a sanção permite o fortalecimento da imagem das doulas e a legitimação da função perante a sociedade e instituições públicas e privadas.
Apoio contínuo
No Brasil, as doulas oferecem apoio físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada e segura, com menor necessidade de intervenções cirúrgicas.
Estudos científicos apontam que a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto, maior satisfação das mães, redução do tempo de trabalho de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas e aumento de partos normais espontâneos.
A atuação da doula é complementar, não substituindo médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes, parteiras ou o acompanhante escolhido pela gestante.
Entre as principais atuações estão:
- Suporte físico: massagens, técnicas de respiração e auxílio na movimentação;
- Suporte emocional: acolhimento e incentivo;
- Suporte informativo: orientação baseada em evidências científicas;
- Pós-parto: apoio na amamentação e cuidados iniciais com o recém-nascido.
Fonte: Governo Federal / Ministério da Saúde
Adaptação: Redação do Bezerros Hoje
