Categoria: Notícias

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Laranja de Pano cumpriu mais de 20 mandados contra pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, responsável pela operação, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, um total de 25 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. Segundo a última atualização da polícia, até 8h15 foram cumpridos 21 mandados de prisão.

Para a execução da operação, cujas investigações tiveram início em dezembro de 2019, foram empregados 165 policiais civis – entre delegados, agentes e escrivães – e 28 auditores fiscais. 

A presidência da operação é dos delegados Priscilla Von Sohsten e Raul Junges, titular e adjunto da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot).

Mais detalhes sobre a Operação Laranja de Pano serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. A entrevista coletiva está prevista para ser realizada nesta sexta-feira (21).

Folha de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

Agência Brasil

O entendimento está próximo de acontecer na oposição da cidade de Gravatá. Dois pré-candidatos podem se unir para tentar evitar a reeleição do prefeito Joaquim Neto (PSDB). O ex-policial Darita (PL) e o ex-padre Joselito Gomes (PSB) estão conversando e tiveram até encontros juntos.

Pelo que o blog apurou, pesquisas vão ser feitas e quem estiver melhor colocado vai encabeçar a chapa. Na semana passada houve a desistência de João Paulo (PSB) e ele deve também apoiar essa unidade, o mesmo devendo acontecer com o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) e o Palácio do Campo das Princesas.

Outro pré-candidato da oposição é o vereador Gustavo da Serraria (PV), mas ele ainda não conversou com o grupo de oposição, para saber se também vai aderir a ideia de unidade.

Blog do Mário Flávio

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Quem passou pela Avenida XV de Novembro ontem sexta-feira (07) se deparou com uma grande movimentação de máquinas e equipes trabalhando em prol da melhoria do acesso e infraestrutura da via. Trata-se de mais uma etapa do Programa Gravatá Mais Asfaltada, que está contemplando 16 ruas e todo o trecho da perimetral urbana, com serviços de recapeamento asfáltico.

“Após realizarmos os reparos nos pavimentos, hoje, damos início a mais uma etapa, revestindo as ruas com 6 centímetros de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), material de grande qualidade, que garantirá um bom tempo de qualidade ao acesso. Por ser impermeável, podemos dizer que são pelo menos 8 anos sem precisar de muita manutenção na área”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Euclides Gomes.

O Prefeito Joaquim Neto, que fez questão de acompanhar de perto os serviços, conversou com os moradores e expressou sua alegria em ver mais uma obra saindo do papel.

“Lutamos muito pra conseguir levar esse projeto adiante, ter o investimento necessário e ver o acesso dessas vias sendo melhorado. Era uma demanda de grande parcela da população e fico feliz em ver que nosso esforço resultou em sucesso. Nossa cidade precisava muito de melhorias nesse sentido e não vamos parar por aqui, pois estamos lutando pra adquirir uma usina asfáltica e ampliar esse serviço pra várias outras ruas de Gravatá”, destacou.

“Eu vim ver com meus próprios olhos e fiquei muito feliz em ver isso acontecer. A gente tem que admitir quando coisas boas acontecem e agradecer a quem fez. O prefeito está de parabéns por melhorar as ruas da cidade. Vai ficar muito mais seguro”, falou o gravataense Jaime Daniel da Silva.

As ruas que serão recapeadas são:

Comendador Miguel Gastão de Oliveira
Rua do Norte
Dr Régis velho
Manoel Castor da Rosa
Quintino Bocaiuva
Av Agamenon Magalhães
Izaltino Poggi
Duarte Coelho
Conselheiro Manoel R. Alves
Quinze de Novembro
Antônio Avelino do Rego
Naturalista Farias Neves
Caramuru
Rui Barbosa
Sete de Setembro
Dr Amaury de Medeiros
Av Perimetral (todo o trecho)

A retomada das feiras que fazem parte do Polo de Confecção do Agreste nas cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, vai acontecer na próxima segunda-feira (10). O anúncio foi feito pelo Governo do Estado na última quinta-feira (6).

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As atividades na Feira da Sulanca, em Caruaru, A Feira do Jeans, em Toritama, e o Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Cabibaribe, estavam paradas desde março, por causa da pandemia da Covid-19. Elas funcionarão com as medidas de prevenção contra o coronavírus adotadas pelos municípios.

Em Caruaru, a prefeita Raquel Lyra, já tinha apresentado um plano de reabertura da Feira da Sulanca. No dia 20 de julho, Raquel, o secretário de Saúde, Francisco Santos, e o secretário Executivo de Serviços Públicos, Matheus Silva Freitas, anunciaram os protocolos. Entre uma das medidas tomadas é a implantação de barreiras sanitárias nos principais acessos da feira, com postos médicos para triagem de pessoas em ônibus e vans de outros municípios. Segundo Raquel, o município está pronto para a retomada dessas atividades. “Já discutimos os protocolos com as associações, lojistas e todos os envolvidos. Vamos realizar uma operação para que tudo funcione da melhor maneira possível, queremos uma retomada da feira segura e sustentável”, fala a prefeita.

O Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, também já tinha anunciado um planejamento para a reabertura do centro de compras. O guia descreve as medidas de higiene, limpeza, proteção, organização e novas práticas operacionais que serão adotadas pela administração e comerciantes. “Acredito que com a reabertura do Moda Center as aglomerações vão diminuir, vamos ter ações combatendo a Covid-19, distribuição de máscaras, já temos um protocolo a ser seguido”, afirma o prefeito Edson Vieira.

Em Toritama, o prefeito Edilson Tavares informou que as atividades vão retomar no domingo (9), dia que a Feira do Jeans normalmente acontece, às 14h. O município vai contar com equipes da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária voltadas apenas para realizar ações contra o coronavírus e orientar a população.

G1

Criado em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19,o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Emergencial já repassou R$ 224,9 milhões para empreendedores da Bahia, vindo em seguida os estados de Pernambuco (R$ 169,5 milhões),Ceará (R$ 161,2 milhões), Paraíba (R$ 99,3 milhões), Maranhão (R$ 97,3 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 89,9 milhões), Piauí (R$ 77 milhões), Minas Gerais (R$ 71,8 milhões), Sergipe (R$ 50,6 milhões), Alagoas (R$ 49,9 milhões) e Espírito Santo (R$ 20,2 milhões).

O setor de Comércio e Serviços foi contemplado com R$ 946,9 milhões, ficando R$ 104 milhões, R$ 53,2 milhões e R$ 7,8 milhões, respectivamente, para Indústria, Turismo e Agroindústria. Foram contratados R$ 987,8 milhões para capital de giro e R$ 124,1 milhões para investimentos.

O Fundo Emergencial já destinou R$ 883,1 milhões para os empreendimentos de pequeno porte, ficando o restante dos recursos divididos entre pequeno médio (R$ 97,5 milhões), micro (R$ 73,9 milhões), médio (R$ 56 milhões), grande (R$ 1,3 milhão), além de R$ 22,9 mil para os empreendimentos classificados como mini, que correspondem a pessoas físicas beneficiárias do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

A Sudene disponibiliza em seu site todas as informações relativas à linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com orientação sobre o caminho para obtenção de recursos e atualização dos valores liberados.

Blog do Jamildo

O pré candidato a prefeito Gabeira (MDB) participou na noite desta quinta-feira (5) de uma live debate com pré candidato a vereador do município de Passira Júnior de Dão. No encontro, destacou iniciativas como o Parlamento Jovem, implantado na sua gestão à frente do legislativo de Bezerros. Para assistir, clique na imagem:

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na quarta-feira (5) que a equipe econômica está preparando os detalhes finais da medida que vai estender o auxílio emergencial a trabalhadores informais até o final do ano. 

“Ainda há um ou dois meses pela frente de dificuldade pelo menos, mas já estamos voltando”, declarou em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso.

Durante sua fala inicial, Guedes disse que o Renda Brasil, programa que deve substituir o auxílio emergencial, está sendo discutido com o Legislativo e fez afagos ao Congresso, a quem chamou de “reformista e construtivo”, pela aprovação de medidas como a PEC da Guerra. Segundo o ministro, a proposta permitiu que o governo injetasse “meio trilhão de reais” na economia “dentro do espaço constitucional”.

Ao descrever a proposta do governo para a reforma tributária, Guedes disse que se trata de um “programa de simplificação e redução de impostos”, pois o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de não elevar a carga tributária e vai cumpri-la.

“O presidente ganhou uma eleição, e a equipe econômica chegou com uma promessa. Nós não vamos aumentar imposto. Saímos de 18% do PIB há 40 anos e estamos 36% do PIB. É muito acima da média dos países em desenvolvimento. E não há uma contrapartida eficiente de prestação de serviços. Não vamos aumentar a carga tributária”, declarou.

Guedes lamentou o fato de a pandemia de Covid-19 ter abortado as reformas fiscais.

“O nosso drama é que pela primeira vez estávamos fazendo o controle das despesas públicas. Nosso esforço todo era de controle de gastos e, de repente, fomos atingidos por uma pandemia que jogou mais R$ 1 trilhão de gastos.”

Ao reafirmar o “compromisso de não aumentar os impostos”, disse que o governo vai buscar outras saídas, como “acelerar a privatização ou cortar na carga em outra direção, mas não queremos mais onerar o povo brasileiro”.

Portal da Prefeitura

Festa no Sertão. Em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano. Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio. Entre arquibancadas vazias, no que se considera o “novo normal”, essa foi a quarta vez que o título estadual foi decidido nas penalidades.

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O conselheiro Carlos Porto encaminhou um Alerta de Responsabilização ao Secretário de Saúde do Estado, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de Covid-19 em Pernambuco. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria Estadual de Saúde em 2020.

A contratação, que possui valor global de R$ 5.700.000,00, surgiu a partir da Dispensa Emergencial LACEN nº 13/2020, cuja empresa vencedora foi a Genomika Diagnósticos S/A.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à SES, foi analisada pela equipe técnica da Gerência de Auditorias da Educação do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste.

A auditoria verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE.

Um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) estava acima da média de mercado praticada no país, e era 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00).

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou que não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores.

De acordo com o relatório técnico, os argumentos não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos. Com a irregularidade, o sobrepreço potencial identificado seria de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada.

A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00.

ALERTA – Considerando os fatos apontados pela auditoria, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa Genomika Diagnósticos S/A, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado. A Secretaria de Saúde teria cinco dias, a partir da notificação, para informar o cumprimento da decisão, mas o titular da Pasta pediu prorrogação do prazo para enviar a resposta ao TCE, o que foi acatado pelo conselheiro Carlos Porto.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 31/07/2020

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível. Nesse caso, o beneficiário receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o seguinte calendário:

Crédito em poupança social digital da Caixa

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020 e teve o pagamento reavaliado em julho de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais, receberá o crédito da terceira e quarta parcelas em poupança social digital aberta em seu nome, também conforme esse calendário.

A portaria diz ainda que nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Os saques e transferências bancárias seguem o seguinte calendário:

A transferência será feita automaticamente para a conta indicada no momento do cadastro.

Fonte: Agência Brasil