Raquel Lyra e ministro Waldez Góes alinham medidas emergenciais para áreas atingidas

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater a continuidade das ações emergenciais após as chuvas intensas.

A gestora reforçou o encaminhamento ao Governo Federal da solicitação de recursos para execução de medidas urgentes, através do Novo PAC. Com valor total estimado em R$ 6,3 bilhões, as medidas abrangem recuperação de escolas, construção de barragens para contenção de cheias, política habitacional para famílias afetadas e obras estruturais para redução de riscos, como contenção de encostas e macrodrenagem.

Antes da reunião, os gestores sobrevoaram áreas afetadas pelas chuvas. Ainda nesta segunda, o Governo Federal reconheceu o decreto de situação de emergência publicado pelo governo estadual.

“A partir do início das fortes chuvas era o momento de salvar a população, assegurando estruturas e cuidando das pessoas, com abrigamentos e ajuda humanitária. Agora, é o momento de reconstruir e refazer estruturas. Avançamos na parceria com o Governo Federal para garantir mais recursos e tornar as cidades mais resilientes”, destacou Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Entre as medidas, a chefe do Executivo estadual reforçou a solicitação de inclusão, no Novo PAC, de obras das barragens de Engenho Maranhão, São Bento do Una, Engenho Pereira e Barra de Guabiraba, com valor estimado em R$ 750 milhões. As ações devem beneficiar cerca de 1,3 milhão de pernambucanos.

O ministro Waldez Góes destacou a atuação conjunta entre os governos. “Entendemos a gravidade da situação e reconhecemos as providências adotadas pelo Governo de Pernambuco. Também tratamos da redução de riscos com investimentos em prevenção. Estamos aqui para reafirmar a presença do Governo Federal e prestar solidariedade às famílias atingidas”, afirmou.

O Governo do Estado destacou que a inclusão das intervenções no Novo PAC garante a execução de obras estratégicas e a retomada mais rápida da normalidade.

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Recursos da Defesa Civil: Pernambuco está entre estados contemplados com R$ 305 milhões

Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões destinados a municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, destacou a importância do anúncio após reunião no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.

João Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o início, tendo sido citado pelo próprio Lula após conversa telefônica sobre o impacto das chuvas em Pernambuco. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos com o senador Humberto Costa, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.

“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou.

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Atenção tutores de cães e gatos! Faça o RG gratuitamente do seu pet através do “SinPatinhas” do Governo Federal

O SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos é uma ferramenta pública, gratuita e digital criada pelo Governo Federal para registrar cães e gatos em todo o território nacional.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o SinPatinhas é uma das principais entregas do ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.

Seu objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como castração, vacinação, microchipagem e ações de enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos.

O cadastro é simples, rápido e seguro. Basta fazer login com a conta Gov.br na página do sistema SinPatinhas. O sistema preenche automaticamente os dados do tutor, que só precisa inserir as informações do animal. Ao final, é gerada uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser fixada na coleira e facilita a identificação e devolução do animal em caso de perda.

SinPatinhas foi desenvolvido com base em ampla escuta social e contou com apoio técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Quem pode se cadastrar?

  • Tutores (pessoas físicas ou jurídicas)
  • Médicos-veterinários, clínicas e hospitais veterinários
  • ONGs e protetores independentes
  • Estados e municípios, que podem aderir gratuitamente e integrar suas políticas locais de bem-estar animal ao sistema.

Por que registrar?

Porque sem dados, não há política pública. O SinPatinhas é um passo essencial para garantir que cada animal seja visto, cuidado e protegido com responsabilidade e respeito.

Cadastre o seu pet clicando aqui: SinPatinhas

Quem ama, registra.

Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dpda/programas-e-Projetos/sinpatinhas

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Gás do Povo: fique atento sobre o que pode ou não pode referente ao auxílio gás do Governo Federal

Após denúncias de que algumas revendedoras poderiam está fazendo cobranças indevidas aos beneficiários do Programa Gás do Povo em várias cidade de Pernambuco, uma campanha de orientação foi divulgada nas redes sociais.

Viu algo diferente? Denuncie: Por isso, é importante ficar atento e conhecer seus direitos.

Fala BR ANPfalabr.cgu.gov.br
Ou ligue para 0800 970 0267

Fonte: @/bolsafamilia_pernambuco

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INSS libera consulta à antecipação do 13° para aposentados e pensionistas

Cerca de 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 25 de maio a 8 de junho.

Agência Brasil

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Chamamento Público do Ministério das Mulheres destina R$ 8 milhões para projetos de artesãs, costureiras e quilombolas

Foi publicado na última segunda-feira (13/4), no Diário Oficial da União, pelo Ministério das Mulheres, o edital de chamamento público para organizações da sociedade civil que tenham projetos focados em mulheres que atuam em setores tradicionais (como costura e artesanato) e comunidades quilombolas.

O edital de chamamento público selecionará organizações da sociedade civil para fortalecer a autonomia econômica de mulheres em setores tradicionais. Inscrições vão até 12/05, por meio da plataforma Transferegov.br.

Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos, associações comunitárias, cooperativas sociais ou organizações religiosas que tenham fins de interesse público.

Dentre os requisitos, é necessário que a organização possua experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, pelo prazo mínimo de um ano, e estar com as certidões negativas de débitos (federais, trabalhistas e FGTS) em dia.

Inscrições:

As inscrições devem ser apresentadas de 13/4 a 12/5, por meio da plataforma do governo federal Transferegov.br, com plano de trabalho e demais documentos exigidos. O resultado final está previsto para o dia 11/6.

Dos valores

Ao todo, serão disponibilizados R$ 8 milhões do orçamento de 2026, a ser repassado por meio de termo de fomento.

Os valores disponíveis por projetos variam entre R$ 200 mil e R$ 800 mil, que poderão ser aplicados em despesas com formalização jurídica; aquisição de materiais e equipamentos; capacitações e assessorias técnicas; adequação de espaços produtivos; e custos operacionais diretamente relacionados ao projeto.

Fonte: GovBr/Imagens: ilustrativas (internet/Google).

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Enem 2026: prazo para solicitar isenção da taxa começa nesta segunda-feira (13)

Teve início nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A medida antecede o período oficial de inscrições e garante a gratuidade para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos em edital.

O procedimento deve ser realizado até o dia 24 de abril, por meio da Página do Participante, utilizando login da plataforma gov.br.

Quem pode solicitar a isenção

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito ao benefício:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
  • Participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda de até um salário mínimo e meio
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no CadÚnico
  • Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Justificativa de ausência

O edital também prevê a necessidade de justificar ausência no Enem 2025 para quem faltou aos dois dias de prova e deseja solicitar a isenção em 2026.

A solicitação deve ser feita no mesmo sistema e dentro do mesmo prazo.

Nome social e atenção ao CadÚnico

Entre as novidades, está a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no pedido de isenção, desde que o cadastro esteja regular junto à Receita Federal.

Já os candidatos inscritos no CadÚnico devem manter os dados atualizados, pois inconsistências podem resultar no indeferimento do pedido.

Atenção: isenção não garante inscrição

Mesmo com a aprovação da isenção, o participante precisa realizar a inscrição no Enem 2026 posteriormente, dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Cronograma

  • Solicitação de isenção / justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
  • Resultado: 8 de maio
  • Recursos: 11 a 15 de maio
  • Resultado final: 22 de maio

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies, além de servir como critério em instituições públicas e privadas, inclusive em universidades de Portugal conveniadas.

Conteúdo textual adaptado: Inep.gov

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Redução das filas: INSS disponibiliza 17 mil vagas de atendimento em mutirão neste fim de semana

Ação agiliza, nos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), etapas essenciais para quem aguarda por concessão de benefícios.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste fim de semana (11 e 12), mutirões para atendimentos extras nas cinco regiões do país. Ao todo, são oferecidas mais de 17 mil vagas, somando perícias médicas — realizadas pela Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social — e avaliações sociais, a cargo do INSS. Ambas são etapas obrigatórias para a concessão de benefícios. Serão quase 13 mil atendimentos em 32 agências distribuídas por 12 estados.

A região Nordeste concentra o maior volume de atendimentos do país, com foco em perícias médicas do MPS e avaliações do INSS.

• Pernambuco tem (1.250 atendimento avaliações): Recife/APS Encruzilhada (1.180 perícias médicas) e Petrolina/Serra Talhada (70 avaliações sociais)

Importante destacar que nem todo tipo de perícia está incluído no mutirão — a ação tem foco em dois serviços específicos. Confira quais segurados podem ser atendidos:

  • Perícia médica para benefícios por incapacidade — como o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença
  • Avaliação para o BPC/LOAS — Benefício de Prestação Continuada destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade

Com informações do alertagov/Governo do Brasil.

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É hoje! Dia D para se vacinar contra a gripe

Neste sábado, 28 de março, é o Dia D para os grupos de risco tomarem a vacina contra gripe!

Essa é a chance de proteger quem mais precisa: idosos 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e gestantes.

A campanha segue até 30/05! Bora fazer o que o Brasil sempre fez bem, cuidar uns dos outros.

Procure uma Unidade Básica de Saúde, levando a sua caderneta de vacinação.

Ministério da Saúde – MINSAÚDE

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Projeto-piloto de cuidado domiciliar para pessoas idosas é iniciado pelo Governo do Brasil

Com o objetivo de transformar o cuidado em uma rede de apoio às famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social começou a testar o projeto “Cuidado em Casa” em três municípios: Fortaleza, Colombo (PR) e Juazeiro (BA).

CUIDAR DE QUEM ENVELHECE TEM DE SER PRIORIDADE | Esse é um dos grandes desafios das sociedades contemporâneas e precisa estar no rol das políticas públicas brasileiras.

A iniciativa é uma parceria entre o ministério, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Agência de Cooperação Internacional do Japão e as prefeituras e integra o Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida. Combina serviços de atenção domiciliar com estratégias destinadas a melhorar a autonomia das pessoas idosas e, também, reduzir a sobrecarga de quem cuida.

Fonte/Imagem: Canal Gov.

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2ª chamada do 1º semestre do Prouni 2026 já começou!

O candidato que foi classificado deve procurar a instituição de ensino em que foi pré-selecionado para comprovar as informações de sua inscrição até o dia 13 de março.

A 2ª chamada do 1º semestre do Prouni 2026 tá no ar! Mas atenção: é apenas aos candidatos que não foram pré-selecionados na 1ª chamada e que continuam concorrendo às bolsas.

Para consultar o cronograma completo do Programa, acesse o Portal Acesso Único e confira todas as orientações, CLICANDO AQUI.

Se você foi classificado agora, deve entregar os documentos até 13 de março na instituição de ensino superior (presencialmente ou por envio eletrônico).

Não foi pré-selecionado ainda? Você pode manifestar interesse na lista de espera nos dias 25 e 26 de março.

Fique atento aos prazos e acompanhe pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior: acessounico.mec.gov.br/prouni

Ministério da Educação.

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Avanço importante do SUS: Tratamento inédito em crianças contra a malária

Um avanço importante no cuidado com a saúde das crianças no Brasil. O SUS começou a oferecer um tratamento inédito contra a malária para o público infantil, ampliando o acesso a um medicamento que ajuda a evitar a recaída da doença.

A novidade é a versão pediátrica da tafenoquina, indicada para crianças com peso entre 10 kg e 35 kg.

É o Ministério da Saúde fortalecendo a resposta do país contra a malária, especialmente na região Amazônica.

A região Amazônica é onde a doença ainda afeta muitas comunidades e onde as crianças representam uma parcela importante dos casos.

Esse avanço do SUS é mais um passo para ampliar o acesso a tratamentos eficazes e proteger quem mais precisa.

Governo Federal – Ministério da Saúde.

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Bezerros Hoje estreia nova coluna para o domingo

Dos Bastidores da Notícia: Tribuna Política – O Bezerros Hoje estreia esta semana sua nova coluna semanal, apresentando um resumo dos principais acontecimentos políticos nas esferas municipal, estadual e nacional. Com o intuito de fortalecer o debate democrático e manter o cidadão bem informado, trazendo aos domingos o que de mais relevante aconteceu no Cenário e Tribuna Política durante a semana.

Sem mais delongas, vamos aos fatos que marcaram a semana:

NO PLENÁRIO LEGISLATIVO DE BEZERROS (4ª Reunião Ordinária  Terça-feira 24/02):

Homenagens e Pesar: A sessão foi marcada por um momento de sensibilidade com a Moção de Pesar: apresentada pelo vereador Rogério de Natal, pelo falecimento da Sra. Rita Maria (Ritinha), membro de uma família tradicional da Encruzilhada, ocorrido em 22/02/2026.

Infraestrutura e Saneamento (Aprovados por Unanimidade). A pauta de obras dominou os debates, com foco em manutenção e mobilidade: Limpeza e Acesso – O vereador Vando reforçou a urgência na limpeza do Canal do Retiro e na construção de uma passagem molhada para a Rua Taumaturgo Sobrinho.

Zonas Críticas: Zé Antônio denunciou o entupimento de bueiros na localidade de “Chico do Porco”, cobrando manutenção preventiva. Cultura Viva: Zé Antônio sugeriu uma programação mensal com bandas de frevo no Mercado Barra Branca, mantendo a chama cultural acesa o ano todo, em debate a indicação foi expandida com a intenção de abranger outros ritmos durante o ano. O vereador ainda Indicou ao poder executivo que viabilizem a oferta de cursos e capacitação profissional destinados ao jovens e adultos da zona rural por meio de parceria com Sebrae e Senar, Governo de Pernambuco e outras instituição privadas.

Manutenção e Asfalto: no bairro do Cruzeiro, Zé Amaro criticou o “esquecimento” da Rua Imaculada Conceição fora do período festivo, e indicou o complemento do asfaltamento. Ele também debateu sobre o entupimento dos bueiros na localidade de “Chico do Porco”, reforçando a cobrança e manutenção adequada na área.

Expansão de Serviços: Nathan de Demir solicitou a ampliação da coleta de lixo nas proximidades do Condomínio Rei Davi (Ind. 70). Área de Escape: Nathan de Demir (Ind. 71) propôs um estudo técnico com o DNIT para implantar uma área de escape na descida do Retiro, visando prevenir acidentes graves. O parlamentar ressaltou que recentemente divulgou na sua rede social em parceria com o Renova Curso mais de 300 vagas com mais de 100 cursos gratuitos e com certificado, e pediu apoio a prefeitura para implementar um curso na área da tecnologia, com bolsa de estágio em uma empresa para o aluno que se destacar. O vereador Nathan alertou ainda para a necessidade de crachás para servidores, após relatos de furtos cometidos por falsos agentes no Sítio Cambão.

Obras: Eduardo Silva propôs a construção de uma ponte sobre o Canal do Salgado, na Rua João Lira Filho (Ind. 75). Inovação na Escola: Eduardo também indicou a climatização de todas as salas da rede municipal (Ind. 74) e a implementação de educação continuada para profissionais da área. São João 2026: Eduardo Lima já projeta o futuro, sugerindo a criação de um polo junino na cidade, não apenas o encerramento

Trânsito e Transporte: Rinaldo Luiz solicitou lombadas no Loteamento Chico Lemos, enquanto Zé Antônio propôs a sinalização exclusiva para as linhas de transporte que atendem Camocim e Sairé.

Zona Rural: O presidente Adé Motos trouxe boas notícias: após reunião com a Secretaria de Agricultura, informou que a licitação da Operação Pipa foi concluída e o abastecimento será normalizado em março. Além disso, foi feito Indicação solicitando recursos aos deputados Joãozinho e Mendonça Filho para a extensão da rede de água da Varzinha ao Poço Verde.

Cobrança no São Rafael: o vereador Júnior do Boi Gordo utilizou a tribuna para falar sobre o bairro São Rafael, onde reside e onde seu pai também mora. Ele destacou que há mais de seis anos o bairro não recebe atenção do poder público. Entre os problemas apontados estão: esgotos estourados (mais de 20 pontos sem solução), acúmulo de lixo e mato (especialmente ao lado da escola, tornando o ambiente insalubre e “entregue às baratas”, conforme citado por ele), Iluminação precária (falta de manutenção e descaso). O vereador relatou que já conversou com a prefeita, que afirmou não poder agir porque o bairro é considerado “ilegal”. Ele criticou essa postura, lembrando que em época de eleição os políticos vão ao bairro pedir votos. Como exemplo, citou o calçamento feito próximo à Escola Claudenice Lopes, mas sem resolver o problema do esgoto.

Júnior fez um apelo ao secretário responsável, ressaltando que não é apenas o bairro São Rafael que sofre, mas vários outros bairros da cidade. Ele informou ainda que os secretários não atendem os vereadores e ignoram suas solicitações. Outro ponto levantado foi a situação do rio, cheio de lixo e mato, o que pode causar enchentes e prejuízos aos comerciantes. Também mencionou a dificuldade enfrentada pelos feirantes, que só podem colocar os bancos às terças-feiras a partir das 10h, após terem sido proibidos de montar na segunda-feira sob a justificativa de “limpeza”. Para ele, essa medida atrapalha o trabalho do povo. Por fim, Júnior apresentou uma nota de repúdio, afirmando que os secretários merecem nota zero pela falta de ação. Ele declarou que a paciência já se esgotou e exigiu soluções imediatas para os problemas da comunidade.

EM RESUMO:

Honraria: A Comissão de Esporte deve deliberar sobre o homenageado do ano para a Medalha José João da Silva.
Infraestrutura e Saneamento (Aprovados por Unanimidade)
Críticas à Iluminação: os vereadores lamentaram a queda na qualidade do serviço deiluminação pública, que antes era referência de elogios na cidade. Fila Zero: Indicações dos vereadores buscam a contratação de médico vascular e mutirões de ecocardiogramas para reduzir a espera da população.

Pós-Carnaval: A gestão municipal recebeu elogios pela agilidade na desmontagem das estruturas que interditam as vias do trânsito.



PODER EXECUTIVO DE BEZERROS:

A gestão de Lucielle Laurentino (União Brasil) equilibra o sucesso do Carnaval dos Papangus com pressões administrativas. Embora a prefeitura celebre a chegada das águas da Adutora do Agreste e o impacto econômico dos eventos culturais, a gestão enfrenta cobranças de cachê de artistas que se apresentaram no São João de 2025, além de denuncias que repercutiram nas redes sociais durante esta semana sobre superlotação nos ônibus escolares.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações restritas sobre a transparência no uso de recursos do FUNDEB e alertou contra o uso de festividades para propaganda eleitoral antecipada.


GOVERNO DE PERNAMBUCO:

Enquanto prestigiou o Congresso da UVP na última quinta-feira (26/02) a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos do Governo do Estado de 5,05 bilhões aos municípios pernambucanos.

Reforço na Segurança Prisional:

O governo convocou mais 315 policiais penais, nomeando todos os aprovados do último concurso público, totalizando 1.307 profissionais nomeados, segundo o anúncio oficial do final de fevereiro de 2026.

O XADREZ POLÍTICO:

Cenário político de Pernambuco foi sacudido pela Operação Vassalos, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação, que mira o clã Coelho em Petrolina, investiga supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares e contratos com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba). Segundo a Defesa:A família Coelho classifica a ação como“política” e “eleitoreira”, afirmando que todos os recursos foram devidamente aplicados.

NO ÂMBITO NACIONAL:

Pacto Federativo e PAC: O Governo Federal atualizou as diretrizes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura urbana. Bezerros monitora a liberação de verbas para contenção de encostas e drenagem.

Cesta Básica Nacional: Segue no Congresso a discussão sobre a alíquota zero para itens da cesta básica dentro da Reforma Tributária. Acompanhe os detalhes das propostas no portal da Câmara dos Deputados.

Justiça Eleitoral: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as diretrizes para o combate à desinformação, tema que deve nortear as próximas campanhas eleitorais locais.

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Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

Segundo as informações oficiais divulgadas pelo Governo Federal em seu portal institucional:

O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

Com a prorrogação, o Governo do Brasil amplia o prazo para que representantes de trabalhadores e empregadores avancem nas negociações sobre a regulamentação do tema, reafirmando o compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva.

Comissão Bipartite

Como parte do processo, será instituída uma comissão bipartite, composta por 10 representantes dos trabalhadores e 10 dos empregadores. As entidades terão o prazo de cinco dias para indicar ao MTE os nomes que integrarão o colegiado.

A comissão será assessorada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e terá como objetivo debater as regras relacionadas ao trabalho em feriados no comércio e buscar consenso entre as partes.

As reuniões ocorrerão duas vezes por mês, e as datas dos encontros serão publicadas no Diário Oficial da União, garantindo transparência ao processo.

A medida reforça a diretriz do governo de construir soluções negociadas, com participação ativa dos setores envolvidos, assegurando equilíbrio nas relações de trabalho e segurança jurídica para empregados e empregadores.

Sobre a Portaria

Publicada originalmente em novembro de 2023, a portaria tem como objetivo restabelecer a legalidade quanto ao trabalho em feriados, conforme determina a Lei nº 10.101/2000, alterada pela Lei nº 11.603/2007. De acordo com essa legislação, o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores, além da observância da legislação municipal.

A medida corrige uma distorção introduzida durante o governo anterior, quando a Portaria nº 671/2021 passou a autorizar unilateralmente o trabalho em feriados, contrariando a legislação vigente. Ao reafirmar a exigência de convenção coletiva, o governo reconhece e valoriza a negociação coletiva como pilar das relações de trabalho e instrumento legítimo para o equilíbrio entre os interesses de empregadores e trabalhadores.

Texto: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministro da Saúde anunciou o início da vacinação contra a dengue aos profissionais de saúde da atenção primária do SUS

O anúncio ocorreu durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Instituto Butantan, em São Paulo, nesta segunda-feira (9).

A vacina Butantan-DV é 100% nacional e a primeira do mundo em dose única contra os quatro sorotipos da doença. O imunizante foi desenvolvido pelo instituto e passa a ser introduzido no sistema público de saúde.

Confira o pronunciamento do Ministro Alexandre Padilha no vídeo abaixo:

Ministério da Saúde.

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Bezerros conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2025

O reconhecimento é concedido pelo Governo Federal aos municípios que desenvolvem ações concretas para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, especialmente até o 2º ano do Ensino Fundamental.

A certificação reafirma o compromisso da gestão com políticas estruturadas de formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e redução das desigualdades, fortalecendo uma educação organizada, responsável e orientada por resultados.

A conquista é resultado de um trabalho contínuo e dedicado para assegurar que as crianças aprendam a ler e escrever no tempo adequado, com qualidade e equidade. 

Reprodução: Bezerros PE Oficial.

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Convite: Seminário “A trajetória do Agente Territorial de Cultura no Território”

O Agente Territorial de Cultura Lunas Costa, e demais participantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura convida para o seminário “A Trajetória do Agente Territorial de Cultura no Território”, no evento por videoconferência.

Venha caminhar conosco na apresentação dos resultados do trabalho construído pelos nossos Agentes Territoriais de Cultura de Pernambuco. O público poderá conferir um pouco das suas realizações nos últimos 12 meses.

O primeiro encontro foi maravilhoso e muito produtivo — desses que aquecem, fazem a palavra render e mostram que a cultura segue viva do jeito que sempre foi: no olho no olho, no encontro das pessoas, na presença.

“Seminário: A trajetória do Agente Territorial de Cultura no Território”
abre novamente as portas para partilhar com a comunidade o que cada Agente vem semeando em seu chão:
➡️ ações • aprendizagens • parcerias • conquistas
— fortalecendo a cultura onde ela nasceu e renasce: na partilha.

Próximo encontro: 06/02
Horário: 20h
Local: Meet
Link do encontro: https://meet.google.com/cre-xqij-yqi

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Atenção Estudantes! Saiu o resultado do Prouni, 1º semestre.

A partir de hoje (3), os estudantes pré-selecionados na 1ª chamada têm até o dia 13 de fevereiro para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

Fique atento ao prazo!

Aqueles que ainda não conseguiram classificação devem aguardar até o dia 2 de março, quando será realizada a 2ª chamada para o maior programa de bolsas de estudo em universidades privadas do Brasil!

Entre em acessounico.mec.gov.br/prouni, confira as datas e boa sorte
.

Reprodução: Ministério da Educação.

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SISU divulga lista de aprovados da chamada regular.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 divulgou na madrugada desta quinta-feira, 29, os resultados da chamada regular do programa.

As listas estão disponíveis para consulta no site oficial do programa e podem ser consultadas por meio do login gov.br.

Estudantes aprovados poderão iniciar os procedimentos para matrícula nas instituições de ensino a partir do dia 2 de fevereiro. Nesta mesma data finaliza o prazo, iniciado nesta quinta, para que candidatos que não constam na lista regular possam manifestar interesse na lista de espera, que reúne vagas remanescentes não preenchidas.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior que aderiram ao processo seletivo vigente, tendo como critério o resultado do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem).

Segundo o governo federal, esta é a maior edição da história em número de instituições participantes, com a oferta de 274,8 mil vagas em 136 instituições públicas do País. Esta será a única edição do programa neste ano.

Estadão Conteúdo/Foto: Internet.

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Prouni oferta bolsas para 26 cursos em instituições de Bezerros

Estudantes que fizeram a prova do Enem e pretendem se inscrever no processo seletivo de notas para bolsas do Prouni, há 26 cursos disponíveis em instituições de nosso município.

O 1º processo seletivo de 2026 tem período de inscrições de 26/01 a 29/01.

As bolsas ofertadas podem ser pesquisadas no site do Prouni: Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e pesquisado por curso, instituição ou município.

Para o município de Bezerros há oferta para bolsas em 26 cursos, distribuídos em várias instituições de atuação na cidade. Confira os Cursos:

  • Administração
  • Administração Pública
  • Análise e Desenvolvimento de Sistemas
  • Artes Visuais
  • Ciências Contábeis
  • Cozinha Contemporânea
  • Design Gráfico
  • Design de Interiores
  • Empreendedorismo
  • Engenharia de Software
  • Gestão Comercial
  • Gestão Financeira
  • Gestão Pública
  • Gestão de Recursos Humanos
  • Gestão de Segurança Privada
  • História
  • Investigação Forense e Perícia Criminal
  • Investigação e Perícia Criminal
  • Letras – Língua Portuguesa
  • Logística
  • Marketing Digital
  • Redes de Computadores
  • Segurança Pública
  • Segurança no Trabalho
  • Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais
  • Sistemas de Informação.

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