Senado aprova projeto que amplia validade da CNH para até 10 anos

Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 votos a favor e 21 contrários, além de uma abstenção. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova votação na Câmara.

O projeto estabelece várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997). Entre elas, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ter validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. Hoje, a regra geral é de cinco anos de validade. O projeto de lei também estabelece cinco anos para condutores entre 50 e 70 anos de idade; e três anos para condutores com 70 anos ou mais.

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Parque Janelas para o Rio: equipes se planejam para o início das obras em Gravatá

Na última sexta-feira (28), representantes do grupo gestor responsável pela construção do parque Janelas para o Rio se reuniu na Prefeitura de Gravatá, para discutir o início das obras. O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Programa Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), em parceria com a prefeitura, Governo do Estado de Pernambuco e Banco Mundial.

“Atualmente, estamos na fase de limpeza do terreno onde será construído o parque. Já temos duas máquinas que estão limpando a área e acredito que, na próxima semana, entramos na parte de demolição da área do antigo matadouro pra poder iniciar a parte de edificação do parque”, informou Aarão Netto, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Durante a reunião, o representante da Associação dos Skatistas de Gravatá, José Antônio, solicitou a inclusão de uma pista de skate no projeto.

“Tivemos uma reunião boa e nossa solicitação de acompanhar o planejamento da construção e participar de todo o processo tem o intuito de colaborar com evolução do esporte no nosso município. Queremos uma pista adequada para que, no futuro, possamos promover até campeonatos aqui”, explicou.

Todo o projeto consiste em dois grandes setores, que são o Setor de Preservação Ambiental e o Setor de Equipamentos de Lazer, com áreas de lazer, espaços para educação ambiental, prática de esportes, áreas de contemplação paisagística, quiosques, banheiros e um espaço para a administração do parque. O terreno, doado pela prefeitura e localizado onde funcionava o antigo matadouro, possui uma área de 10.200,00 m². A obra dispõe de um investimento avaliado em 2 milhões e 300 mil reais com previsão de conclusão já para o próximo ano.

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Câmara de Vereadores rejeita mais uma CPI

A Câmara de Vereadores rejeitou por 11 a 3 a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a utilização de recursos da Previdência Municipal de Bezerros (IPREBE). O requerimento, de autoria do vereador Boi Gordo (MDB), se baseou em denúncia da ex-vereador Rosa Soares, quando estava à frente do Conselho do IPREBE. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara de vereadores, Gabeira (MDB), destacou que a CPI trataria “dos recursos não repassados que são retirados para o servidor público, esse é o porquê da necessidade da CPI, mais uma vez ficamos sem respostas sobre o destino dos recursos públicos”, lamentou. É a segunda comissão reprovada na casa nas últimas semanas. A proposta para a CPI do lixo também não passou no crivo dos parlamentares.

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Boletim Epidemiológico deste domingo em Bezerros

⚠️ BOLETIM ATUALIZADO
A Prefeitura de Bezerros confirmou neste domingo (23) mais sete casos de coronavírus no município, que totaliza 945 casos confirmados, sendo que 805 deles já estão recuperados.

Além disso, a Prefeitura registrou um óbito por coronavírus: uma mulher de 87 anos, que faleceu em um hospital privado de Recife – PE em julho desse ano. Agora, são 44 óbitos confirmados e um óbito suspeito.

Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:

  • Mulher, 44 anos;
  • Mulher, 70 anos;
  • Homem, 74 anos;
  • Mulher, 36 anos;
  • Homem, 27 anos;
  • Mulher, 24 anos;
  • Mulher, 87 anos (óbito).
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Náutico recebe Juventude em estreia de Gilson Kleina

O Náutico voltou à ativa no mês passado, mas a impressão é de que o clube não trouxe consigo neste retorno do esporte, pós-paralisação provocada pela pandemia do novo coronavírus, o desempenho avassalador como mandante que marcou campanhas alvirrubras em anos anteriores de torneios nacionais. Em 2020, foram apenas três triunfos em casa. Sequência criada durante o trabalho do técnico Gilmar Dal Pozzo e que agora cai no colo do novo treinador do clube, Gilson Kleina, que fará neste sábado (21) sua estreia pelo Timbu às 16h30, contra o Juventude/RS, nos Aflitos, pela Série B do Campeonato Brasileiro 2020. 

“É um novo mundo para todos (jogar sem torcida). Entrar em um estádio e não ver seu maior patrimônio (torcida) é difícil. A motivação deve ser forte. Temos de entender que isso ainda vai levar um tempo. Primeiro ponto é estar comprometido com a ideia de jogo. Jogar nos Aflitos sempre foi um diferencial, mas precisamos fazer o nosso papel, com nível de concentração alto. Acredito que resgatar as vitórias dentro de casa não é só um problema do Náutico. Outros grandes clubes tiveram essa queda. Flamengo também não está exercendo o mesmo papel”, explicou Kleina.

Vindo de três empates consecutivos, o Náutico ocupa a 16ª posição da Série B, com três pontos. Parte do desempenho irregular está no desequilíbrio entre os gols marcados e sofridos. Nos últimos jogos, o Timbu só apresentou evolução defensiva. A equipe foi vazada uma vez nas três partidas mais recentes (0x0 com Operário/PR e Vitória/BA, além do 1×1 com CRB/AL). Isso depois de estrear perdendo por 3×1 para o Avaí/SC. 

O problema está na frente. Foram apenas dois gols marcados no mesmo período. Só um deles de um jogador de ataque, Kieza, que fez de pênalti – o camisa 9 sofreu uma lesão na coxa e só deve voltar aos gramados no final do mês que vem. O outro foi marcado pelo zagueiro Camutanga. Erick, Dadá, Salatiel, Thiago e Jean Carlos são alguns dos nomes que ainda não conseguiram balançar as redes.

“Para cobrar da parte ofensiva, é preciso ter mecanismo de criar situações. Qual chance real de gol que tivemos contra o Vitória? A gente não conseguiu. A equipe é comprometida. Quando perde a bola, todos ficam mobilizados para recuperar. Mas precisamos criar situações para aumentar o poder de criatividade. Muitas vezes, com três atacantes, não estamos criando para que eles tenham possibilidade de gols”, observou o treinador.

Liberados

O Juventude poderá contar com o técnico Pintado, o volante Bochecha e o meia Gabriel Terra para o jogo contra o Náutico. O trio desfalcou os gaúchos nas rodadas anteriores após testarem positivo para a Covid-19. Na última quinta, eles refizeram os exames e os resultados deram negativo.

Folha de Pernambuco

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Operação prende suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Pernambuco

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Laranja de Pano cumpriu mais de 20 mandados contra pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, responsável pela operação, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, um total de 25 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. Segundo a última atualização da polícia, até 8h15 foram cumpridos 21 mandados de prisão.

Para a execução da operação, cujas investigações tiveram início em dezembro de 2019, foram empregados 165 policiais civis – entre delegados, agentes e escrivães – e 28 auditores fiscais. 

A presidência da operação é dos delegados Priscilla Von Sohsten e Raul Junges, titular e adjunto da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot).

Mais detalhes sobre a Operação Laranja de Pano serão divulgados pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. A entrevista coletiva está prevista para ser realizada nesta sexta-feira (21).

Folha de Pernambuco

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Bolsonaro sanciona repasse de R$ 16 bi a estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. 

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

Agência Brasil

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Oposição estuda se unir em Gravatá

O entendimento está próximo de acontecer na oposição da cidade de Gravatá. Dois pré-candidatos podem se unir para tentar evitar a reeleição do prefeito Joaquim Neto (PSDB). O ex-policial Darita (PL) e o ex-padre Joselito Gomes (PSB) estão conversando e tiveram até encontros juntos.

Pelo que o blog apurou, pesquisas vão ser feitas e quem estiver melhor colocado vai encabeçar a chapa. Na semana passada houve a desistência de João Paulo (PSB) e ele deve também apoiar essa unidade, o mesmo devendo acontecer com o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) e o Palácio do Campo das Princesas.

Outro pré-candidato da oposição é o vereador Gustavo da Serraria (PV), mas ele ainda não conversou com o grupo de oposição, para saber se também vai aderir a ideia de unidade.

Blog do Mário Flávio

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