Mês: maio 2017

• Tempos difíceis
  Nos nefastos e não tão distantes dias do período ditatorial no Brasil o povo brasileiro reagiu bravamente pela instalação da ordem democrática. Estudantes, trabalhadores, intelectuais, artistas e gente do povo enfrentaram o arbítrio de várias maneiras e com muitos sacrifícios. Alguns pagariam com a própria vida pela coragem de lutar por liberdade. Pessoas foram presas, torturadas e mortas.
  Mas, apesar da truculência, tivemos momentos inesquecíveis de consciência e unidade nacional. Foi assim com a votação da emenda das diretas de autoria do deputado Dante de Oliveira, que, mesmo derrotada no Congresso motivou enorme mobilização com o movimento das “Diretas Já!”.
  Também na eleição de Tancredo e depois na Constituinte de 1988, o país viveu um sonho de liberdade! Houve mobilização e participação popular como nunca se tinha visto. Finalmente nós estávamos nas rédeas, construindo o nosso próprio destino. Tudo pela via democrática. E tudo isso foi possível pela política. Pelo voto e com o povo.
  Hoje, apenas algumas décadas depois, o país mergulha numa profunda crise de identidade. A gente não sabe o que somos, nem o que queremos. Não obstante ter se institucionalizado a corrupção e a inevitável crise financeira. Mas a crise maior é a de credibilidade. Vivemos uma verdadeira esquizofrenia política. Esse é ponto! Se o país estivesse estabilizado politicamente a crise seria superada com muito mais agilidade e facilidade. Somos uma grande nação!
  Mas há de se ter um culpado. E elegeu-se, então, a classe política. Só que junto com os políticos incluiu-se a Política e excluíram o povo. Mas não tem político sem o aval do povo e se o povo, que é o criador dos políticos, não dá o devido valor à política, os políticos saem ‘com defeito de fabricação’!
  A banalização da política é o caos para uma nação. Os efeitos negativos são imediatos.
  Ninguém é contra que políticos, assim como quaisquer outros agentes públicos paguem pelos crimes que tenham praticado. Aliás, essa é uma regra também da democracia. Mas quando se generaliza se nivela tudo por baixo. A nossa classe política vai mal por que o nosso voto é mal dirigido. Não dá para excluir o eleitor da sua parcela de contribuição.
  O pior é que a imprensa, a escola e pseudos intelectuais contribuíram grandemente para banalização da política.
  Sem a boa política, os maus políticos reinam. Sem bons eleitores, não há bons políticos (já dizia o saudoso Maurílio Ferreira Lima). Se não tem política a ordem institucional se derrete e com ela o judiciário, o ministério público, os tribunais de contas, as demais instituições públicas…caem tudo em descrédito.
  Vivemos dias difíceis, sem crença, sem esperança e sem rumo. As eleições se avizinham e a história tem nos mostrado que quando um país se encontra vulnerável como estamos, busca, invariavelmente por heróis. Não precisamos de heróis (nem de Mouro, nem de Bolsonaro, nem de Joaquim Barbosa ou Carmem Lúcia, nem tampouco de Luciano Huck…), precisamos de lideres nascidos da vontade de um povo comprometido, organizado e que vote com responsabilidade para guiar os destinos da nação.
  Por Nivaldo Santos/Advogado

Durante a semana, fiz uma participação no programa “Bezerros em pauta, da TV imprensa”, que como advogado dei uma perspectiva jurídica a respeito da situação no qual bancos de nossa cidade simplesmente não respeitam o tempo razoável de atendimento estabelecido aos mesmos. Coincidentemente, necessitei desses serviços duas vezes essa semana, e sinceramente ficaria surpreso se fosse respeitado esse tempo, porém o tempo médio de espera que deveria ser de 15 minutos, se transformou em 2 horas e meia, para atendimento convencional e pasmem, para atendimento preferencial também.

Bem, a lei que ampara o consumidor pernambucano é a Lei estadual Nº 12.264, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, que trata do atendimento ao consumidor, nos caixas das agências bancárias em nosso estado, impondo além do respeito ao tempo de atendimento, também as sanções ao descumprimento da referida lei.

Como advogado e consumidor indignado, não tive dúvidas, guardei minha senha de espera, e meu protocolo de atendimento, “isso mesmo EXIJAM algum comprovante contendo o horário de atendimento”, e irei denunciar nas ouvidorias competentes e abrir uma demanda judicial buscando meus direitos como consumidor, pois assim como popularmente se fala aqui no Brasil que se costuma “mexe no bolso do brasileiro para se cumprir uma lei”, devemos fazer o mesmo com as empresas bancárias, principalmente quando somos lesados de alguma forma.

Pois bem, a situação descrita acima, pode sim gerar além de penalidades impostas aos bancos com base no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, também gerar indenização por dano moral ao consumidor com base no mesmo código descrito acima.

Se os bancos acham que é impossível respeitar esse tempo hoje, a solução é simples, contratar mais funcionários, e adequar sua estrutura, pois, se os pequenos e médios empresários do Brasil são obrigados a cumprir regras podendo ser penalizados caso não sejam cumpridas, por que as grandes empresas bancárias não podem cumprir? A lei 12.264/02 é clara em seu artigo 1º: “Todas as agências bancárias estabelecidas no Estado de Pernambuco ficam obrigadas a manter, no setor de caixas, funcionários em número compatível com o fluxo de usuários, de modo a permitir que cada um destes seja atendido em tempo razoável.”

Aos que se sentirem lesados aqui vão as seguintes dicas:

Procure um ADVOGADO caso se sentir lesado afim de reparação por dano moral;

Denuncie na ouvidoria do banco;

Denuncie a agência ao Banco Central do Brasil através desse link; http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/reclamacaoDenuncia.asp

Procure a unidade do PROCON mais próxima;

Abraço a todos!

NETO TORRES / ADVOGADO

A dura vida de uma criança

Desde que me entendo por gente, tento compreender o porque da criança sempre ser colocada em segundo plano pelo poder público, seja na zona rural ou cidade, o desejo de toda ela é ter um espaço de lazer, trocando em miúdos, um parque com escorregas, balanços, gangorras… A única praça que dispunha desse tipo de material é a de São Sebastião, hoje, precarizada pelo vandalismo e falta de educação de alguns adolescentes que não respeitam o espaço público, depredando um bem coletivo que serviria de alegria para muitos pequenos, que em um dia qualquer, esperam ter o mínimo de divertimento possível. É fato que precisamos urgentemente pensar em ampliar essa demanda, porque não em todas as praças, porque não em todos os colégios, porque não na cidade e principalmente na zona rural, porque se a coisa não funciona na sede do município, imagina fora dela. Quem quando criança nunca sonhou em ter um dia de diversão em família, sabemos que muitas das crianças não tem acesso a parques de diversão, cinema, teatro, etc., a maioria delas por falta de dinheiro em casa mesmo, o mínimo que se poderia fazer era atender a essa demanda com implantação em espaços públicos já existentes de materiais como esses, PPPs, parceria público privada seria uma boa pedida, satisfazendo a pais e crianças que buscam alternativas de lazer nos fins de semana, mais espaços de socialização, geram e estimulam a boa vivência, abrem espaço para o convívio social amplo e dinâmico, preparando cidadãos mais abertos ao diálogo e resolução de conflitos, de pessoas menos amargas, a interação entre crianças e pais, vizinhos e amigos, somos todos merecedores de um olhar mais amplo nesse sentido, de zelo e cuidado com aqueles que serão o nosso futuro.

Máximo Neto – Comunicador

Nos últimos anos muito se tem ouvido falar sobre as ideologias de esquerda e de direita. Mas o que as caracteriza? Como surgiram? Como se encontram e que papéis desempenham hoje?. Estas são perguntas que podem nos ajudar a traçar um panorama sóciocrítico de como as principais tendências tem se comportado no decorrer do processo histórico mundial e nacional, seus avanços e retrocessos.

A ideologia de esquerda tem sua origem na 1ª fase da revolução francesa, quando nas assembleias do século 18 a burguesia buscava apoio dos mais pobres para diminuir os poderes da nobreza e do clero. Com a assembleia constituinte montada, os mais ricos negaram-se a se misturar aos mais pobres e se sentaram à direita do plenário, por sua vez o lado esquerdo estava ocupado pelos trabalhadores, assim ficando a esquerda conhecida pela associação a luta de trabalhadores, enquanto que a direita estava voltada para o conservadorismo e a elite.

Caracterizada por lutar pelos direitos da classe trabalhadora e camadas mais pobres da sociedade e pelo bem estar coletivo, a esquerda brasileira sempre se destacou por suas lutas históricas, pela consciência de classe, pelo caráter militante e de educação de suas bases. Esta mesma esquerda carrega trunfos como: a resistência a ditadura militar, a redemocratização do país, o impeachment de Collor, e seu apogeu com a chegada de Lula à presidência da República no ano de 2002.

No decorrer de 13 anos de governo petista (esquerda) podemos observar inúmeros avanços positivos que vão dos programas sociais e descentralizações de Universidades e Institutos Federais até a valorização do salário mínimo e aumento da linha de crédito. Porém estes ganhos não vieram de graça. Ao mesmo tempo em que o governo garantia benefícios para camadas mais pobres da sociedade, também agia como uma espécie de Robin wood as avessas, quando tirava desta em forma de tributos para dar aos ricos em forma de dívida pública.

É válido lembrarmos que o próprio Lula chegou a reconhecer que em seu mandato os banqueiros lucraram, e muito.

Hoje a esquerda aparentemente uma e coesa de outrora parece mais encontrar-se tal qual a torre de babel, onde não se fala a mesma língua e só acaba gerando mais confusão do que a que o páis já enfrenta.

É chegada a hora da esquerda voltar as suas origens e aprender consigo mesma (só que no período que não estava no poder). Pensar como classe popular, trabalhadora, estreitar os laços com as bases sociais ir as ruas, mas sobretudo deixar de lado os acordos palacianos e o toma lá, dá cá, que inclusive foi a moeda de troca para a governabilidade petista durante estes 13 anos.

A esquerda precisa voltar a ser de esquerda e pautar na ordem do dia os interesses de uma classe trabalhadora e popular que é escamoteada ferozmente sem necessitar de vender a alma ao diabo no Congresso Nacional. Antes de tudo a esquerda precisa pensar estratégias de fortalecer o nosso legislativo nacional e deixar de se preocupar apenas com o executivo. Para ser curto e ainda utilizar expressões que estão na moda: A esquerda precisa deixar de ser Nutella e precisa voltar a ser raiz.

Mikhail Gorbachiov

No último dia 30, o Fantástico exibiu uma reportagem espetacular sobre os efeitos medicinais da maconha sobre a saúde de pessoas com doenças degenerativas e, tantas vezes, até mesmo desenganadas pela medicina. A partir de um trabalho voluntário, me envolvi com a causa de pessoas com doenças raras, muitas delas sem perspectiva de melhoras e que, pasmem, segundo muita gente (inclusive médicos), deveriam estar em casa, como que escondidas, esperando a morte chegar enquanto se conformam com o destino, karma, vontade de deuses ou qualquer outra razão em que se acreditam.

De fato, não sei qual a razão de terem nascido assim ou desenvolvido estas condições. Mas o que entendo menos ainda é qual a razão de permanecerem assim, sem o mínimo acesso às perspectivas, quando pelo menos longinquamente elas existem.

Existe perspectiva de tratamento – ainda que para aliviar os sintomas – no caso da menina Anninha e outros indivíduos de AME, ainda que esta perspectiva custe R$ 3 milhões.

Existe perspectiva de melhora da qualidade de vida de muitas pessoas através de tratamentos com derivados da maconha. Existe perspectiva de melhora na qualidade de vida de pessoas com doenças raras, câncer, deficiência, idosos, dificuldades de mobilidade… Só não parece existir perspectiva de melhora para a discriminação.

Quem conhece pelo menos um pouco da angústia de famílias cujo único alívio e esperança é o uso medicinal da maconha entende por que a ignorância sobre o tema deve ser extirpada. Ignorância gera discriminação e dificulta ainda mais a melhora de milhares de pessoas Brasil afora.

Não quero aqui fazer apologia ao uso da maconha nem de qualquer outra substância, e sim depor sobre o meu próprio preconceito. Cheguei a pensar, com a melhor das intenções, que a causa da maconha medicinal talvez até ganhasse mais adeptos se o nome fosse outro, se não se utilizasse o termo maconha. Hoje percebo que o ditado é verdade: “de boas intenções, o inferno está cheio”. Escutei de uma mãe envolvida com a causa o seguinte esclarecimento, que – felizmente – caiu como uma tapa no meu preconceito: “Tem que se dar às coisas o nome que elas têm. Qual a diferença chamar de maconha ou paracetamol? É tudo remédio”.

Esclareço que não é qualquer tipo de planta, substância ou tratamento que garantirá a cura das pessoas que dela farão uso. O que o tratamento – correto, seguro e adequado – garante é apenas e tão-somente aquilo que existe: PERSPECTIVA. E, para muitos, perspectiva é tudo o que resta.

Para ser honesta, eu faria isso por meus filhos, caso precisassem. E se fosse o seu filho, a sua mãe, o seu vizinho?

Permita-se entender.

Janaina Pereira

Acorda povo brasileiro!!!

A Revista “EXAME.Com” publicou no dia 03.05.2017 uma matéria com o seguinte título: “Estrangeiros acham o Brasil um dos piores lugares do mundo” para viver.

A publicação teve por base pesquisa realizada pela “Expant Insider 2016” com 67 países, tendo o Brasil ficado no 64º lugar no ranking dos melhores lugares do mundo para um estrangeiro viver, isto é, ficamos atrás de quase todos os outros países, já que figuramos apenas no antepenúltimo lugar.

Os estrangeiros disseram compreender que, como no Brasil não se podia contar com serviços públicos de qualidade como saúde, educação, transporte e segurança, os custos desses serviços terminavam saindo do orçamento doméstico de cada pessoa.

Mais não é somente por isso…

A corrupção no Brasil se tornou uma marca registrada e institucionalizada, sendo protagonizada, coordenada e conduzida ultimamente por elementos da alta administração pública federal, a qual, aliada com a incompetência, a irresponsabilidade, a ineficiência e a ineficácia administrativas, levaram o Brasil – e os brasileiros – à sua falência e à sua completa bancarrota.

Observe-se que obras faraônicas e projetos mirabolantes foram implementados e levados a efeitos não com a finalidade de beneficiar o povo brasileiro, mas, sobretudo, com o objetivo maior de viabilizar a corrupção e o pagamento de propinas para partidos políticos, para políticos e para agentes públicos, tudo em detrimento das necessidades do povo sofrido e das suas finanças nacionais.

Observe-se que financiamos grandes obras no exterior com recursos do BNDES por imposição governamental, sendo que alguns desses investimentos não eram de interesse nem do BNDES e nem das empresas construtoras que erigiram as obras.

Pior do que isso. Verificou-se que o dinheiro da corrupção brasileira chegou a financiar candidaturas de presidentes no exterior. Um verdadeiro despautério…

Noutras palavras: os agentes da alta administração pública federal protagonizaram e administraram um verdadeiro assalto aos cofres públicos, em valores robustos e nunca vistos na história da humanidade…

Portanto, numa síntese….

Constata-se que o Brasil está tecnicamente quebrado, moralmente arrasado, profundamente corrompido e gigantescamente assaltado.

A corrupção na alta administração pública federal se tornou uma política de governo protagonizada por uma gang gigantesca inserida, assentada, escondida e camuflada no seu alto escalão governamental…

Nesse cenário e com essa penetração, a corrupção conseguiu invadir e dominar grande parte das instituições governamentais como ministérios, os órgãos públicos federais, fundos de pensão etc.; houve assalto até nos programas sociais como bolsa família, minha casa minha vida, assentamento rural etc. Nem mesmo o empréstimo consignado do aposentado público federal ficou isento….

O pior é que esse cenário federal de corrupção foi sendo rapidamente transferido na mesma intensidade para os Estados e Municípios. Veja-se a situação do Estado do Rio de janeiro, por exemplo… Os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais decretaram estado de calamidade/falência financeira. O retrato é de caos…

Portanto, amigo brasileiro, o que você acha de tudo isso? Como é que você está vendo o “retrato” do político brasileiro e do próprio Brasil? Você esteve ou está satisfeito ou insatisfeito com a atuação que tiveram ou que têm tido os nossos ditos governantes, políticos e administradores públicos?

A resposta das pessoas honestas, sérias, trabalhadoras e comprometidas com este País não pode ser de simpatia, mas, sim, de grande desalento, de revolta e de indignação….

Então chegou a hora de repensar e de mudar o Brasil….

Chegou a hora dos homens de bem deste País ser o protagonista da necessária e urgente mudança; chegou a hora de tomar conta do que é seu, do que é nosso; de tomar conta do nosso patrimônio público, dos nossos recursos públicos, para que eles sejam aplicados em benefício do povo, e não dos próprios políticos, de seus familiares e amigos…

É, eu até sei que muitos foram enganados e ludibriados, e eu sei também que isso não é apenas de hoje… Mas tudo tem na vida tem o seu dia da virada, tem o seu dia da mudança, e a hora da virada e da mudança é agora, é hoje, não dá para esperar mais, não dá mais para continuar a ser ludibriado e enganado….

Não podemos permitir que as Administrações Públicas Federal, Estaduais e Municipais – salvo as raríssimas exceções – continuem a ser um verdadeiro balcão de negociatas, de corrupção, de trocas de favores, de interesses pessoais e não republicanos, de assalto do dinheiro público.

Chegou a hora do basta!!! E isso depende unicamente de mim, de você, de todos nós…

Por causa de tudo isso, observamos que vários os homens de bem saíram ou foram excluídos do mundo políticos; destruímos quase que todos os grandes líderes e patriotas nacionais. Hoje, quase que não há mais notícia dos “heróis da Pátria”, dos homens sérios, honestos, comprometidos e abnegados com a coisa pública; daquelas pessoas confiáveis, que honravam com a sua palavra; daqueles que serviam de modelo, de exemplo, de referência e de paradigma; daqueles que estavam prontos e determinados para servir, e não para se servir.

Também é por conta disso que no Brasil pagamos uma das maiores taxas de impostos do mundo, e, repita-se, contrariamente, recebemos um dos piores serviços públicos do mundo.

A corrupção, a irresponsabilidade, a incompetência e o desperdício tomam conta de grande parte desses valores.

A onde está o erro, então?

O erro está no tipo de político que elegemos para ser o administrador e o fiscal dos nossos recursos públicos, cuja má reputação, salvo raríssima exceção, é de conhecimento de todos.

Infelizmente, boa parte da população foi enganada e alguns parecem ainda estar anestesiados ou envolvidos em benefícios espúrios, pois têm fechado os olhos para tudo isso.

Digamos não aos atos de politicagem mesquinhos como troca de favores, concessão de benefícios pessoais, compra de votos, assistencialismo barato e apadrinhamento político, pois tudo isso ocorre em detrimento e em prejuízo de toda a sua comunidade e de todo o seu povo.

Não defendamos políticos sabidamente corruptos, muitos menos aleguemos que ele roubou, mas fez, pois, assim agindo, estaremos defendendo o roubo e o ladrão, o que é completamente inaceitável, absurdamente injustificável e terminantemente condenável sob todos os aspectos.

A falta de dinheiro público para programa de política pública social é porque ele é desviado para a corrupção, que beneficia o agente público corrupto e prejudica toda a comunidade. Não podemos aceitar isso!!!

Veja-se que diante da escassez do dinheiro público, o governo procura impor à população o aumento ou a criação novos impostos e taxas de serviços em prejuízo para todos, o que é simplesmente inaceitável…

A corrupção gera um grande mal em qualquer sociedade, razão pela qual ela deve ser seriamente combatida e completamente eliminada…

O pior de tudo isso é que o mau exemplo protagonizado pelos políticos repercute negativamente e contamina grande parte da sociedade brasileira, com sério comprometimento de princípios e valores considerados inalienáveis e imutáveis.

Observe-se que em 13.05.2014, quando ocorreu a greve da polícia militar neste Estado de Pernambuco, quase ninguém tinha coragem de sair às ruas com medo da violência; na cidade de Abreu e Lima houve quebra-quebra, invasão de mais de cem

estabelecimentos comerciais, saques e assaltos; caso um caminhão carregado venha virar, as mercadorias são imediatamente furtadas pela população…

É a lei selvagem do salve-se quem puder, onde não há escrúpulo e nem regra moral em vigor. E o pior é que esse estado caótico de imoralidade está crescendo assustadoramente, não se sabendo a onde vai parar…

Portanto, precisamos repensar (e rever) urgentemente os nossos comportamentos, princípios, valores, costumes e atitudes relacionados à vida em sociedade, à política, à ética, à moral e, sobretudo, à honestidade, de forma a não transigir um só milímetro com nenhum desses valores inalienáveis.

Do contrário, mais tarde não saberemos mais o que pode acontecer com os nossos filhos e netos: se eles serão jogados na “jaula dos leões” para ser comidos e devorados ou para virar mais um deles… Isso é o caos absoluto!

Dessa forma, precisamos resgatar e fazer valer imediatamente os princípios constitucionais da Administração Pública Brasileira – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, de forma que o dinheiro público seja valorizado e preservado para a obtenção dos melhores resultados para a população, e não para os políticos…

Porém, isso depende unicamente de cada uma de nós, desde que todos estejam imbuídos com o mesmo sentimento, atitude e decisão…

Afinal, qual é mundo que você deseja preparar para os seus filhos e netos? Vai querer deixar como estar ou vai construir um novo mundo? A decisão somente pode ser sua, e de mais ninguém…

Sinceros votos para que você e eu consigamos fazer um mundo bem melhor para para todo o povo brasileiro!!!

Paulo Alves da Silva/ Advogado.