Covid-19: Paulo Câmara prorroga medidas restritivas em Pernambuco

O governador Paulo Câmara prorrogou nesta quinta-feira (30) a quarentena em Fernando de Noronha até o dia dez de maio, a suspensão das atividades econômicas até o dia 15 de maio e o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado até o dia 31 do próximo mês , em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto Nº 48.983 assinado nesta quinta, também continua proibindo o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio.

No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.

Já o acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade permanece proibido até o dia 15 de maio.

“Nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas”, enfatizou Paulo Câmara.

Os serviços e atividades considerados essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos Decretos. Estão enquadrados nessa categoria supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros. (Fonte: Portal da Folha Pernambuco)

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Apac emite alerta para chuvas moderadas a fortes no Grande Recife, Zona da Mata e Agreste

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, na manhã desta quinta-feira (30), um alerta de chuvas com intensidade moderada a forte até a sexta (1º). O aviso é válido para o Grande Recife, a Zona da Mata e o Agreste do estado.

De acordo com a Apac, a previsão de chuva se deve ao sistema meteorológico chamado de Perturbações Ondulatórias dos Alísios, que pode provocar acumulados considerados de chuvas nas regiões. A população deve seguir as orientações da Defesa Civil.

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Professores de Sanharó recebem atualização do piso salarial

A Prefeitura de Sanharó, através das secretarias de Educação e Finanças, paga, a partir desta quinta-feira 30/04, o reajuste do Piso Nacional dos professores da rede municipal. Além disso, pagará o retroativo desde janeiro, bem como o ajuste por enquadramento de todos que têm direito. Isso mostra o compromisso com os nossos professores, pois eles fazem a diferença da nossa Educação. Professores merecem respeito, é dessa forma que são tratados. A eles, a nossa imensa gratidão por tamanha dedicação.

Prefeito de Gravatá visita obra onde está sendo construída a quadra poliesportiva em Russinhas

Mesmo em ritmo reduzido devido às medidas de segurança adotadas em combate ao novo coronavírus, as construções de equipamentos públicos como quadras poliesportivas, escolas e creches seguem em andamento em Gravatá.

Nesta quarta-feira (29), o prefeito Joaquim Neto e a equipe técnica da Secretarias de Infraestrutura e Educação foram até o distrito de Russinhas visitar o canteiro de obras onde está sendo construída uma das quatro quadras destinadas aos distritos do município.

Em Russinhas, o terreno já recebeu todo o nivelamento e terraplanagem e ainda esta semana será finalizado o projeto executivo para começar a construção dos pilares. Todos os profissionais que estão trabalhando na obra estão seguindo as recomendações do Ministério da Saúde como o distanciamento e a utilização de equipamentos de proteção individual e reforço na higienização das mãos e materiais.

Prefeitura de Araripina não pode negligenciar combate à Dengue, Zica e Chikungunya

O vereador oposicionista Luciano Capitão, em entrevista para uma emissora de rádio local, alertou sobre o aumento no número de casos de dengue no município. Embora no momento as atenções estejam voltadas para o enfrentamento do coronavírus, o parlamentar ressaltou que a realização de ações voltadas à evitar um surto de dengue, Zica e Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, deve ser urgentemente levada em consideração pelo Poder Executivo Municipal de Araripina.

O acúmulo de lixo e entulhos nos mais diversos bairros do município servem de ambiente perfeito para a proliferação de mosquitos e só aumenta a preocupação da população.  Outros pontos agravantes são o prédio em ruínas da antiga AABB e o canal São Pedro, potenciais criadores de mosquitos. (Blog Ponto de Vista)

Prefeitura de Petrolina organizou fila de bancos e lotéricas na cidade

Uma intervenção da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) mudou o cenário das filas para saque do auxílio emergencial, em Petrolina. Isso porque a prefeitura fez uma parceria com a Caixa Econômica e desde a noite desta segunda-feira (27), agentes de trânsito da Ammpla estão auxiliando os funcionários da Caixa a organizar as filas e assim permitir o distanciamento social para evitar a transmissão do coronavírus.

Com a intervenção da Ammpla, a Rua João Clementino (rua da Rural FM) permanecerá interditada da esquina da Praça Maria Auxiliadora até o semáforo com a Avenida Souza Filho. A novidade vem garantindo mais segurança aos clientes que precisam fazer o saque do auxílio financeiro liberado pelo Governo Federal. A mudança no trânsito também afetou a Rua Coronel Amorim (rua do Colégio Dom Bosco) que foi transformada em sentido duplo. (Fonte: Blog do Mário Flávio)

Governo federal já repassou R$ 295 mi para Pernambuco

O governo federal já repassou R$ 295 milhões para reforçar as medidas de combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco. Desse total, mais de R$ 110 milhões foram liberados diretamente para as prefeituras, seja pelo Fundo de Participação dos Municípios ou pelo Fundo Nacional de Saúde. O Ministério da Saúde também disponibilizou materiais e equipamentos para o enfrentamento da pandemia nos estados. Pernambuco, por exemplo, recebeu mais de 1 milhão de luvas e 600 mil máscaras, além de álcool etílico, óculos de proteção e aventais.

“O governo federal tem feito todos os esforços no sentido de disponibilizar recursos para estados e municípios adotarem medidas preventivas e de enfrentamento do coronavírus”, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Outra ação do governo federal em Pernambuco é a instalação de 10 leitos para tratamento da Covid-19 no Hospital Dom Helder Câmara, na Região Metropolitana, e a entrega de 20 respiradores, além do envio de 115 mil exames para diagnóstico do coronavírus, sendo 89 mil testes rápidos. (Fonte: Blog do Magno Martins).

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Coluna da Quarta-feira do Blog do Magno Martins

Um gênio detonado

Está bem atual a fábula de que Pernambuco é um Estado marcado pela política da inveja simbolizada pelo caranguejo, que quando tenta ultrapassar seu limite territorial é puxado para baixo pelo crustáceo mais próximo. Isso se aplica com extrema fidelidade ao ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares, cria do ex-governador Eduardo Campos na seara burocrática da Secretaria da Fazenda.

Pouco menos de um ano da sua degola da presidência da Compesa, provocada pela ira incontrolável do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, a estatal apresentou um lucro líquido de R$ 212,8 milhões, resultado do seu balanço patrimonial de 2019. Em oito anos à frente da estatal, Tavares investiu um montante acima de R$ 8 bilhões.

Tavares agradou a gregos e troianos e fez a Compesa virar referência nacional de como de transforma uma empresa estatal, antes falida, em sólida e invejável entre as mais diversas do ramo que operam no País. Roberto Tavares deu régua e compasso a Compesa, mesmo sendo ainda hoje campeã em reclamação por falta de água nas torneiras, racionamentos em várias regiões do Estado e, principalmente, no Grande Recife.

Roberto Tavares é um executivo de mão cheia. Eduardo Campos confiava cegamente nele, a quem entregou missões quase impossíveis que foram cumpridas integralmente. Eduardo chegou a cogitar em fazer dele um auxiliar mais próximo no seu primeiro escalão, mas Geraldo Júlio sempre atrapalhou jogando terra e botando gosto ruim nas tarefas que Eduardo a Tavares delegou, confiante de que não seriam frustradas.

Geraldo, ao longo desse tempo todo, desde quando foi secretário de Governo de Eduardo, tratou Tavares a pão e água, mas nunca explicou as suas incompatibilidades nem o ranço pessoal com ele. Com a morte de Eduardo, Tavares foi perdendo espaço no Governo, vendo minguar seu poder, a ponto de ser triturado pelo prefeito da capital.

Mas, com a sua saída da Compesa quem perdeu foi a estatal. Mais do que isso, Pernambuco, que tem hoje uma estatal administrada de longe pelo prefeito do Recife, com uma dirigente longe de possuir o talento e o verniz de Roberto Tavares.

Obras e investimentos – Roberto Tavares implantou uma obra fecunda na Compesa. Sob a sua batuta, R$ 8 bilhões de investimentos, entre os quais o sistema Ipojuca, orçado em 330 milhões de dólares, e a Adutora do Agreste, de R$ 1,3 bilhão. Expandiu o canteiro de obras para todos os recantos do Estado, do litoral ao Sertão. Foi constante e permanente na fiscalização das obras e dava ouvidos a todos os reclamos da população. Um gestor com perfil para um projeto mais ousado, como governador.

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Bahia anuncia cancelamento das festas de São João

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa (PT), ontem terça-feira (28).

“Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamentos e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui. (Fonte: Blog do Mário Flávio)

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Consumidor: MPPE emite Nota Técnica com orientações sobre cobrança de mensalidades durante a pandemia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.

Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades. O abatimento deverá ser concedido, sempre que possível, de forma linear (igual para todas) por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas.

Já as sanções contratuais por inadimplemento deverão ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades possam fazê-lo posteriormente sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória. E os valores eventualmente cobrados para prestação de serviços extracurriculares não executados durante a paralisação temporária, como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação, deverão ser restituídos ou creditados.

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CNE autoriza atividades não presenciais em todas as etapas de ensino

Parecer foi aprovado nesta terça e precisa ser homologado pelo MEC

O Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A partir do ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária obrigatória. O parecer foi elaborado para orientar a educação do país em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que levou à suspensão de aulas presenciais em todos os estados. 

O parecer, aprovado hoje (28) em reunião virtual, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas.  

As atividades não presenciais podem ser ofertadas por meio digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos. 

“A comunicação é essencial neste processo, assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares”, diz o texto. 

Carga horária 

Devido à pandemia, o MEC autorizou que o ano letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias, mas manteve a obrigatoriedade de 800 horas no ano para as escolas de todo o país. 

Na educação infantil, etapa que compreende creche e pré-escola e atende crianças de até 5 anos de idade, devido à limitação legal, as atividades não presenciais não poderão contar no calendário letivo, e as aulas terão que ser repostas presencialmente. Apesar disso, o CNE diz que as escolas podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.

Continue a matéria no Site da Agência Brasil aqui…

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Ações de desinfecção acontecem no litoral de Goiana

A Prefeitura de Goiana, através da AD Goiana, segue realizando ações de higienização e de desinfecção em todo o município. Ontem, as ações foram realizadas nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama.

Nas localidades citadas, foram higienizadas e desinfectadas diversas ruas, praças, escolas e postos de saúde.

Para a realização desta ação, a Prefeitura mobilizou dois tratores com pulverizadores hidráulicos acoplados, um caminhão pipa e uma equipe de profissionais devidamente equipados com pulverizadores manuais. (Blog do Magno Martins)

Cabo instala lavatórios para evitar propagação do coronavírus

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou, ontem, a implantação de lavatórios móveis para higienização. A ação faz parte do conjunto de estratégias que o governo municipal está adotando para prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).

Inicialmente serão instalados 10 lavatórios em pontos estratégicos da cidade: Mercados públicos (Centro do Cabo e Ponte dos Carvalhos) e no largo da Estação Ferroviária. Cada equipamento possui um reservatório com capacidade de 50 litros de água. Conta com recipiente de sabonete líquido e suporte para papel toalha.

 “Hoje, estamos com o lavatório móvel em locais da cidade com maior fluxo de pessoas, pois sabemos o quanto é importante neste momento a higienização das mãos”, explicou o prefeito do Cabo, Lula Cabral.

Recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os Pontos de Higienização têm como objetivo principal garantir às regiões onde há grande circulação de pessoas, um método eficaz e barato de prevenção da Covid-19. “Lavar as mãos é fundamental contra a nova doença do Coronavírus e essa iniciativa da Prefeitura foi ótima. Aqui a gente pode lavar as mãos e de certa forma se sentir mais protegido”, disse Maria Antônia dos Santos, 55 anos, aposentada.

 “Vimos neste primeiro momento uma adesão muito grande da população. É uma necessidade e estamos tentando suprir essa demanda. É claro que apenas o lavatório não é suficiente para evitar a transmissão da doença. Precisamos ficar ainda mais atentos, evitando o contato e a proximidade com as pessoas, e o mais importante, sair de casa apenas se for necessário. Isolamento social ainda é a melhor opção para combater o avanço do Coronavírus”, reforçou o prefeito.

Nas últimas semanas, a Prefeitura do Cabo vem adotando uma série de medidas para prevenção da Covid-19. Entre as ações realizadas estão a higienização ruas e espaços públicos, distribuição de máscaras e panfletos informativos, fiscalização de bancos e casas lotéricas, além de campanhas educativas. 

Prefeitura de Caruaru desmente informação sobre volta da realização da Feira da Sulanca em 4 de maio

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária da Feira, esclarece que estão circulando informações falsas em grupos no WhatsApp, a respeito do funcionamento da Feira da Sulanca, em Caruaru, na próxima semana. Trata-se de uma notícia falsa.

A feira permanece suspensa, conforme o Decreto Municipal, que segue as recomendação dos órgãos de saúde, como medida de prevenção à Covid-19. A secretaria ainda reforça que, para evitar informações falsas, as pessoas busquem sempre os canais oficiais da Prefeitura de Caruaru.

Venturosa isenta baixa renda do pagamento da taxa de iluminação púbica

Na manhã de ontem segunda-feira (28), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, assinou a Lei Nº 834/2020 que isenta do pagamento de Contribuição da Iluminação Pública, durante a vigência da Medida Provisória nº 950/2020 do Governo Federal, os consumidores classificados pela CELPE com tarifa residencial baixa renda.

A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores e vai beneficiar os consumidores de energia elétrica do município de Venturosa, cadastrados na Companhia Energética de Pernambuco-CELPE, com tarifa residencial baixa renda.

A Tarifa Social é um benefício do Governo Federal destinado a residências de famílias de baixa renda. Com ele, a tarifa da energia elétrica pode ser reduzida em até 65%. Para indígenas e quilombolas, a diminuição pode chegar a até 100%.

Já a taxa de iluminação pública é de responsabilidade dos governos municipais, cabendo aos prefeitos conceder a isenção da referida contribuição, com agora o fez o prefeito de Venturosa diante da crise provocada pelo novo coronavírus. (Fonte: Blog Ponto de Vista)

São Joaquim do Monte realiza sanitização e desinfecção nas Unidades de Saúde e Espaços Públicos

A prefeitura de São Joaquim do Monte, através da secretaria municipal de saúde, realizou a aquisição de 2 automatizadores, além de produtos específicos para sanitização de ambientes e EPIs adequados, que estão utilizados para higienização das unidades de saúde e espaços públicos de grande circulação de pessoas. Os profissionais foram devidamente capacitados e já iniciaram o trabalho.

A Unidade Mista Presidente Castelo Branco está sendo sanitizada diariamente, enquanto as demais unidades e as áreas de grande circulação de pessoas serão sanitizadas de acordo com o calendário específico. Todas as atividades serão orientadas através de protocolos adequados e garantindo a segurança dos profissionais e demais cidadãos.

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Pernambuco registra marca recorde de 58 mortes em um dia por Coronavírus e total chega a 508

Foram confirmados, nesta terça-feira (28), 366 novos casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, elevando o número total para 5.724 casos no estado. Também houve confirmação de mais 58 óbitos e, com isso, o estado passa a ter 508 mortes pela doença provocada pelo novo coronavírus.

Dos 366 casos confirmados, 196 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados ou tiveram quadro considerados mais graves. Outros 170 pacientes têm quadro considerado leve. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), eles são profissionais de saúde e segurança, além de pacientes ambulatoriais da rede privada.

Com esse acréscimo, o total de 5.724 pacientes é dividido em 3.884 casos graves e 1.840 casos leves. Os detalhes do boletim epidemiológico devem ser repassados ao longo desta terça-feira (28) pela SES. (Fonte: Portal de Prefeitura).

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Presidente do Náutico, Edno Melo, está entre os casos confirmados do novo coronavírus

O presidente do Náutico, Edno Melo, foi mais uma das pessoas a testar positivo para o novo coronavírus recentemente. A informação foi divulgada pelo portal de notícias GloboEsporte.com nesta manhã, e confirmada pela reportagem do Diario de Pernambuco. Após assentir o resultado positivo do teste, Edno preferiu não dar entrevista.

Desde o momento em que as atividades do clube foram suspensas, o mandatário alvirrubro vem reforçando o pedido por isolamento social, o que ele próprio estava fazendo. O indício é de que a contaminação tenha acontecido através da sua esposa, que é médica e está atuando na “linha de frente” ao combate à covid-19, e que também testou positivo.
Até a noite desta segunda-feira, o estado pernambucano já havia processado 11.264 testes. Os números, até esta manhã, confirmam 58 mortes e 266 novos caso ao total. Fonte: esportes@diariodepernambuco.com.br

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Caruaru registra 42 casos do novo coronavírus

Mais seis casos do novo coronavírus foram confirmados em Caruaru, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as transmissões foram do tipo comunitária.

Os pacientes têm 9, 24, 28, 29, 45 e 64 anos. Entre eles, há um profissional de saúde da rede privada. Todos estão em isolamento social.

Agora, Caruaru soma 42 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos. Foram descartados 150 casos e 117 estão em investigação.

Portal Liberdade

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Mulher encontra valor de auxílio emergencial e devolve à dona

Dinheiro saiu do caixa eletrônico e agricultora não viu.

Um exemplo de solidariedade deixou os moradores do Agreste pernambucano comovidos em meio à pandemia do novo coronavírus. Uma agricultora que mora no Sítio Campo do Majé, na zona rural de Alagoinha, esteve em Pesqueira, cidade próxima, para sacar o valor do auxílio emergencial no último fim de semana.

Elizabete Santos tinha direito ao benefício dobrado, no valor de R$ 1.200, que está sendo liberado para mulheres que são chefes de família. Entretanto, ela não conseguiu terminar a operação e deixou a agência bancária.

Em seguida, outra cliente que estava na fila do caixa eletrônico percebeu que a máquina contabilizou as notas e imprimiu o comprovante de saque. A cliente guardou o valor de R$ 1.540 (auxílio emergencial + R$ 340 do Garantia Safra) e, em posse do comprovante com o nome de Elizabete, decidiu procurar a dona do dinheiro.

Blog Riacho Bem Informado

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CATENDE – Prefeito é novamente afastado do cargo

A Justiça afasta mais uma vez o prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) do cargo. A prazo estipulado é de 180 dias. Enquanto isso o comando do Poder Executivo Municipal deve passar para as mãos do vice-prefeito Fausto da Farmácia.

Esta já é a quarta vez em menos de três anos que Josibias é afastado da prefeitura pela Justiça.

O afastamento diz respeito a prática de irregularidades na contratação de transporte escolar.

Confira decisão na íntegra clicando no link:

Decisão (3) Afastamento de Josibias Cavalcanti

Blog Ponto de Vista

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Situação de emergência decretada em Caruaru

Prefeitura de Caruaru decreta Situação de Emergência no município, devido às chuvas

A cidade de Caruaru foi vítima de fortes chuvas neste domingo (26). Em 6h de precipitações, o município acumulou 79,20 mm de chuva nas áreas urbana e rural, segundo dados da Associação Pernambucana de Águas e Climas – APAC, o que ocasionou vários alagamentos e inundações. Diante deste cenário, a Prefeitura de Caruaru publicou uma edição especial do Diário Oficial, decretando situação de emergência na cidade.

As equipes da Prefeitura estão em campo, mensurando os estragos deixados pelas chuvas. “Foram vários os prejuízos da população, que ainda serão levantados pelos nossos técnicos, mas, de imediato conseguimos identificar a urgência dessa situação, a partir da destruição de casas, principalmente em comunidades ribeirinhas. Mais do que nunca é hora de agir e trazer soluções para essas vítimas”, afirma a prefeita Raquel Lyra.

O Decreto nº 043, de 26 de abril de 2020 declara a situação de emergência na cidade. Dessa forma, autoriza a Prefeitura de Caruaru a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação conjunta da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – DESTRA e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

A publicação também autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, assim como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. A determinação tem como objetivo facilitar as ações de assistência à população afetada pelas fortes chuvas. Blog Riacho Bem Informado

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MPPE cobra respeito à legislação eleitoral em mais 15 cidades pernambucanas. Bezerros entre elas

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 15 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que o trabalho de assistência à população por causa da situação de calamidade pública não leve a transgressões à legislação eleitoral. As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias de Justiça Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral.

Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a lista das cidades: Bezerros, Belém de São Francisco, Itacuruba, Gravatá, Cabrobó, Orocó, Flores, Triunfo, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Jaboatão dos Guararapes, Santa Maria da Boa Vista, Abreu e Lima, Saloá e Paranatama.

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Pernambuco registra quase 5 mil casos de Coronavírus (Covid-19)

Pernambuco confirmou, neste domingo (26.04), 391 casos novos da Covid-19, sendo 169 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto que foram internados e/ou mais graves, além de outros 222 casos leves. Agora, o Estado totaliza 4.898 casos confirmados (3.485 casos graves e 1.413 casos leves).

Também foram confirmados laboratorialmente 34 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 415 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

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BREVE HISTÓRICO HÍDRICO DA BARRAGEM/RESERVATÓRIO DE MANUÍNO, E ALGUMAS SUGESTÕES DE RECOMENDAÇÕES.

Em matéria publicada no dia 25 de Abril de 2020 pelo Portal Bezerros Hoje, com o título “Manuíno volta a acumular água após anos de colapso”, é mostrado duas imagens sendo uma em colapso sem água, e outra imagem com água acumulada das chuvas do período. Bem como, é citado um lamento de que o volume de água no reservatório pressupõe que “começará as plantações”. Motivado por esta matéria então publicada, apresento algumas considerações históricas pertinentes ao campo hídrico do reservatório de Manuíno no qual considero importante.

O município de Bezerros encontra-se inserido, parte nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, parte nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém, e parte nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, sendo seus principais tributários o Rio Ipojuca, e o riacho Riachão. Dessa forma, o seu principal corpo de acumulação de água é o açude Manuíno com uma capacidade máxima de 2.021.000 metros cúbicos (m³). A barragem de Manuíno é muito relevante na Bacia do Rio Ipojuca onde conforme dados do CPRH, mostram que a Bacia do Rio Ipojuca contém 66 açudes em toda a sua área. Desse total, 33 possuem capacidade de acumulação abaixo de 100 mil metros cúbicos; 22 deles entre 100 mil e 500 mil m³, 5 na faixa de 500 mil e 1 milhão de metros cúbicos, e 6 têm capacidade máxima acima de 1 milhão de metros cúbicos. Os principais açudes, por ordem decrescente de capacidade são: Pão de Açúcar (Pesqueira), Pedro Moura Júnior (Belo Jardim), Engº Severino Guerra/Bitury (Belo Jardim), Manuíno (Bezerros), Brejão (Sairé) e Taquara (Caruaru).

Observando a barragem de Manuíno no satélite, observamos um certo acumulo de água proveniente das chuvas do período onde sugere pensar o reservatório no Projeto de Recuperação de Barragens para limpeza do terreno, desobstrução e recuperação de canaletas, e retirada da vegetação dos taludes (paredes das barragens) do Governo do Estado. Pois, conforme o próprio Governo do Estado faz citar em seu Site (http://www.sirh.srh.pe.gov.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=292&Itemid=105 ), foi no período de 2007 a 2010 que foram realizados serviços de recuperação e manutenção nas barragens do Estado sendo as barragens de Manuíno e Poço da Areia destinadas para o abastecimento da sede de Riacho das Almas, diversos Distritos e reforço ao abastecimento da cidade de Camocim de São Félix, os investimentos utilizados foram de R$ 47 e R$ 57 mil, respectivamente, sendo os serviços realizados concluídos em Fevereiro/2009. Como podemos observar, um pouco mais de 10 anos que houve uma ação governamental por lá, onde muito provavelmente essa ação se limitou na esfera estrutural, e manutenção onde sugere não ter sido feito um trabalho de recuperação/revitalização do solo do reservatório diante a salinização. Pois bem, apesar do Governo do Estado afirmar ter feito um trabalho de “recuperação” e “manutenção” na barragem, em 2018 foi apresentado à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, um relatório do Programa Nacional de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO com base na Lei nº 12.334/2010, onde foram realizadas 28 vistorias nas barragens do Estado onde a maioria não apresentava um relatório de Inspeção de Segurança Regular – ISR. Dessa forma, os empreendedores dessas barragens apresentaram à APAC esse relatório a partir das observações oriundas em vistorias de reavaliação dos riscos e classificações das barragens. Com isso, foram ressaltadas a Categoria de Risco (CRI), Dano Potencial Associado (DPA), e consequentemente definição da Classe. Especificamente no caso da barragem de Manuíno, o empreendedor Pernambuco Participações e Investimentos S/A, reavaliou a Barragem enquadrando como índices “ALTO” no DPA, e também “ALTO” nos critérios do CRI, e a Classe de Manuíno ficou em “A”. Vale ressaltar que conforme os dados do PROGESTÃO que nos mostra Manuíno com esses índices em 23/08/2018 (dada da última sondagem).

Se faz mister também ressaltar, o que mostra a tese de Doutorado da PhD. Margarida Regueira da Costa, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, intitulado: “Sustentabilidade Hídrica e Qualidade das Águas: Avaliação das Estratégias de Convivência com o Semiárido” de 2009, onde faz citar que o reservatório de Manuíno possui uma qualidade da água bem comprometida no ano de 2008. E que, entre os anos de 2006 à 2008, apresentavam suas águas na condição inadequada para uso em irrigação no período de estiagem (risco de salinização do solo). Bem como, apresentarem a ocorrência de Cianobactérias, e Clorofila a., em desacordo com os parâmetros da Resolução do CONAMA Nº 357/05. Essa interpretação da água de Manuíno ser inadequada, também constatamos na Tabela 3, Página 24, no documento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, intitulado: “Projeto de Saneamento Ambiental da Bacia do Ipojuca” de Setembro de 2012, com a notificação de que a qualidade da água da barragem é poluída.

Com base nesse breve histórico hídrico da Barragem/Reservatório de Manuíno, pode-se sugerir haver uma vistoria técnica na estrutura da mesma antes que as chuvas da atual estação de Outono, e por conseguinte, de Inverno venham acumular um maior volume na mesma. Bem como, é recomendado haver uma análise na qualidade da água que vem sendo acumulada no reservatório antes que se façam uso em irrigações, uso animal, ou até, uso humano. No tocante a forma gradual em que ocorre o volume de água das chuvas na mesma, podemos ter uma visão curiosa se valermos dos dados do Serviço de Acompanhamento dos Reservatórios – SAR, da Agência Nacional das Águas – ANA, onde se consultarmos o período que equivale no ano passado de 25 de Abril de 2019 à 25 de Abril de 2020, iremos perceber que Manuíno estava sempre com 0,00% de volume de água (colapso total). Mas, se verificarmos as datas das sondagens na Barragem feita pela ANA, constatamos que no dia 11/07/2019, a mesma se mostrava com 0,02% de volume, e no mês seguinte, no dia 01/08/2019, se mostrava com 4,49% – Já os demais dias ao longo do ano vemos registros de volta ao colapso total de 0,00%, onde muda apenas na sondagem coletada no dia 23/08/2019 que apresentou 0,07%, e no dia 25/11/2019, passou a ter 0,08% do seu volume. As demais datas seguintes nos monitoramentos se mostram com 0.00% até o último dia 21 de Abril desse ano de 2020 (data do último registro da ANA apresentado até então). Pois bem, o que nos chama atenção, é que no dia 11/07/2019, o reservatório estava com 0,02 % do seu volume, o que equivale à 404,20 m³, e no espaço de apenas 21 dias (que foi o dia da sondagem subsequente, 01/08/2019), já estava com 4,49% que equivale cerca de 90.742 m³ – Isso nos mostra o quanto o relevo de chegada da água em Manuíno faz aumentar o volume de forma rápida em pouco tempo, e dependendo evidentemente das precipitações pluviométricas caídas naquele período. No tocante ao serviço de monitoramento da qualidade das águas nos reservatórios do Estado, compete a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CPRH, ou mediante solicitação/anuência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Bezerros (Lei Municipal nº 166, de 12/01/1987 conforme consta a citação da Lei no CONDEPE/FIDEM (http://www.condepefidem.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=78673&folderId=141869&name=DLFE-12005.pdf).

Por: Audemário Prazeres
Ex-Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – COBH-Ipojuca
Coordenador da Sala Verde A.A.P., chancela concebida do Ministério do Meio Ambiente – MMA

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