Dois secretários da cidade do Recife são presos em Operação da Polícia Federal

Por Blog da Noelia Brito

O Secretário Executivo do Trabalho, Schebna Machado e o Secretário Executivo de Empreendedorismo da Secretária do Trabalho da gestão Geraldo Julio, frente à Prefeitura do Recife, Silvano Queiroga, foram presos na segunda fase da Operação Outline da Polícia Federal que aconteceu na última sexta-feira (08), suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 4 milhões de uma obra orçada em R$ 191 milhões, para recuperação da BR 101, em Pernambuco.

Tanto Shebna, quanto Silvano, compõem o grupo político do deputado federal Sebastião Oliveira, do Centrão, que além da indicação dos dois secretários executivos, indicou o titular da Pasta, Antônio Neto. O  deputado foi alvo de mandados de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal.

Chama atenção que os dois secretários já haviam sido alvos de buscas e apreensões na primeira fase da Operação Outline e mesmo assim foram mantidos nos cargos pelo prefeito Geraldo Julio e pelo Secretário titular, Antônio Neto. Com a prisão de dois de seus secretários era de se esperar que a Prefeitura do Recife emitisse pelo menos uma nota sobre como ficará a situação dos secretários que estão presos, temporariamente, no COTEL, por cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, ou mesmo convertida a prisão em preventiva. O Blog desde ontem enviou e-mail à assessoria da Prefeitura do Recife, dando a oportunidade para os esclarecimentos que entender pertinentes, mas pelo visto, a PCR entende que não deve qualquer satisfação à sociedade e segue, em silêncio sepulcral, talvez na tentativa de abafar a repercussão do caso.

Quanto as acusações que recaem sobre Shebna Machado, o Blog já mostrou que, segundo a Polícia Federal, este seria o operador financeiro do esquema ilícito (Confira em Com salário líquido de R$ 7,9 mil, Secretário de Geraldo Júlio, preso pela PF por desvios no DER, confessa prática de agiotagem e posse de R$ 1,4 milhão em dinheiro. Prefeitura silencia  e Outline: PF mirou em propinas em obras e acertou em “rachadinha” de “autoridades com foro privilegiado”. Esquema apareceu nas conversas interceptadas pela Operação ).

Sobre o Secretário Executivo de Empreendedorismo da Secretaria do Trabalho da PCR, ainda na primeira fase da Operação, deflagrada no ano passado, buscas e apreensões realizadas na residência de Silvano Queiroga levaram à constatação de que “SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, ostenta padrão de vida incompatível com os ganhos formalmente auferidos por ele e sua esposa PRISCILLA MAGALHÃES QUEIROGA DE CARVALHO”. De acordo com o juiz da 13ª Vara Federal, em Pernambuco, Cesar Arthur, que autorizou a segunda fase da Operação, “SILVANO e PRISCILA são servidores públicos ocupantes de cargos comissionados junto à Prefeitura do Recife/PE e Casa Civil do Estado de Pernambuco e percebem, conjuntamente, rendimentos mensais líquidos totais de R$ 12.224,18.” Apenas a título ilustrativo, diz o Juiz, “destaca-se que a fatura de um cartão de crédito em nome de SILVANO QUEIROGA, com vencimento em abril de 2018, somou despesas no valor de R$ 12.449,12”.

Apesar de não indicar bens em sua Declaração de Imposto de Renda, Silvano Queiroga e a esposa “tem ou teve, sob sua posse e propriedade, imóveis, veículos e embarcações de elevado padrão. Contudo, apenas PRISCILLA registrou em seu nome parte do patrimônio.

O veículo utilizado por Silvano, um VW Virtus, está registrado em nome de uma locadora cujo proprietário é um primo de Priscila: a Concórdia Locadora, que recebeu um depósito de R$ 65 mil de Silvano. Um apartamento, em Casa Forte, avaliado em R$ 987 mil, onde mora Silvano e a esposa, está, segundo a PF, em nome de um cunhado da esposa de Silvano. Um outro apartamento, também em Casa Forte, avaliado em R$ 615 mil, teria sido vendido por Silvano para aquisição do outro apartamento no mesmo bairro nobre do Recife. Silvano ainda seria proprietário de um jet sky e de uma lancha, além de um flat, em Gravatá, que estaria em nome do outro preso pela Operação, Schebna Machado, avaliado em R$ 300 mil.

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Pernambuco registra 12.470 casos de Covid-19. Mortes chegam a 972 em todo o estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste sábado (09/05), 883 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 250 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 633 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 12.470 casos já confirmados, sendo 6.849 graves e 5.621 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 45 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 972 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

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Hoje é dia do Rio Ipojuca

Blog do Abelhudo

O rio Ipojuca, considerado o terceiro mais poluído do Brasil – perdendo apenas para o Tietê (SP) e o Iguaçu (PR) – tem um dia só para ele no calendário estadual. O reconhecimento pela data e sua inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do Estado veio por meio da Lei nº 16.360/2018, de autoria da deputada Laura Gomes (PSB), e sancionada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Com 320 quilômetros de extensão, basta um olhar sobre o rio Ipojuca para ver que o recurso está bastante sofrido. Ao longo dos anos, as pessoas foram ocupando desordenadamente as beiras dos rios, um fator preponderante para acelerar o processo de assoreamento das margens e desmatamento da mata ciliar.

Acrescido a isso, o estuário do Ipojuca também foi bastante alterado, nos últimos 20 anos, em decorrência da instalação do Complexo Portuário de Suape, avalia o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio, Edson Lapa. “Outro grande problema é o despejo de esgotos doméstico e industrial que são jogados sem nenhum tratamento”, pontua, ressaltando a importância do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para a recuperação da qualidade da água do rio. O investimento total é de R$ 990 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Parabólica – Sua Coluna Regional

SIRINHAÉM – Prefeitura intensifica ações de enfrentamento ao Covid-19

A Prefeitura de Sirinhaém segue priorizando ações de prevenção ao Covid-19. Na última quinta-feira (07) uma equipe foi mobilizada para os distritos de Santo Amaro e Barra de Sirinhaém pra realizar a distribuição de máscaras de proteção e orientar a população sobre medidas de prevenção da doença. Lavatórios também foram instalados nas respectivas localidades.

Ao longo das últimas semanas a Prefeitura de Sirinhaém tem intensificado o trabalho de enfrentamento ao Covid-19 com ações de desinfecção de ruas e locais públicos, reforço na rede pública municipal de saúde,  distribuição de mais de 20 mil máscaras, disponibilização de lavatórios, orientação à população e instalação de tenda e cadeiras nas proximidades das Casas Lotéricas como forma de organizar as filas para evitar aglomerações, melhorando desta maneira as condições de espera do usuário que vai receber o Auxílio Emergencial e realizar outras operações. Fonte: Blog Ponto de Vista)

Prefeito de Carnaíba é multado e TCE determina anulação de licitação superestimada


Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota/ Foto: Divulgação

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59. No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59. No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos.

Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.

SESSÃO – Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.

Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.

Da redação do Portal com informações do Tribunal de Contas de Pernambuco

Morre Vicente André Gomes, aos 68 anos

Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril. À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença e contraiu uma infecção” e veio a óbito. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento.

Vicente André gomes era médico e também foi deputado federal por Pernambuco. Em março deste ano, se filiou ao PSB e pretendia disputar o cargo de vereador.

Nas redes sociais, lideranças lembraram o legado do ex-vereador. (Fonte: Folha de Pernambuco)

Prefeitura de Olinda realiza higienização na orla da cidade neste sábado

Orla da cidade de Olinda passa por higienização no combate ao Covid-19. Foto: Divulgação

A Avenida Ministro Marcos Freire, orla de Olinda, recebe um trabalho de higienização na manhã deste sábado (9). O ponto de encontro da equipe da Prefeitura de Olinda responsável pelo serviço será em frente ao Colégio Dom, Casa Caiada. Um carro-pipa de 10 mil litros faz a limpeza do local.

Não é a primeira vez que a beira-mar da cidade passa por esse tipo de ação, desde que iniciou a quarentena a prefeitura fez anteriormente o mesmo tipo de trabalho. Outros pontos importantes da cidade também estão sendo higienizados como feiras, Terminais de Integrados de ônibus, Unidades de saúde da Família e demais localidades.

Números

De acordo com o mais recente boletim, a cidade de Olinda registra 1.039 casos confirmados de Covid-19, com 681 descartados e 678 em investigação. Ao total, 176 pessoas se recuperaram clinicamente da doença e 76 morreram. O bairro mais populoso da cidade que é Rio Doce aparece em primeiro com a maior quantidade de casos confirmados, são 146. E os bairros com maior número de óbitos pela doença são Peixinhos e Ouro Preto com 12 mortes, cada. (Portal de Prefeitura)

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TCE e MPCO fazem recomendação aos prefeitos sobre verbas da COSIP

Em face da pandemia do coronavírus e da situação de emergência em que se encontram o Estado e municípios, o presidente do Tribunal, Dirceu Rodolfo, com aprovação de todos os demais conselheiros, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos municípios para que eles concedam isenção temporária e emergencial da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)  para determinados consumidores.

Na Recomendação Conjunta (TC n° 05/2020), publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial do TCE, ficou definido que os gestores devem conceder, por meio de lei municipal, isenção temporária e emergencial da contribuição para COSIP a unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial “baixa renda” pela Lei Federal nº 12.212, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, cujo consumo de energia elétrica, no período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kWh/mês.

A Recomendação tem como base a Medida Provisória nº 950, que dispõe sobre ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública e o Decreto Estadual nº 48.971, que isentou, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, do ICMS em relação à energia elétrica, o fornecimento para consumo residencial de baixa renda até a faixa de consumo de 220 KWh/mês.

Por fim, a Recomendação também define que deve ser utilizado prioritariamente nas ações de enfrentamento de emergências decorrentes da Covid-19 e mediante expedição de Decreto, o saldo dos recursos oriundos da desvinculação da COSIP, no limite de até 30% da receita total.

Sendo assim, para registro dos recursos desvinculados da COSIP, deverá ser criado desdobramento na fonte específica para que se preserve a respectiva origem e a destinação diversa, prevista na Constituição Federal, com descrição que identifique como recurso da COSIP para enfrentamento da Emergência no combate à Covid-19.

Também ficou definido que a utilização da receita em fim diverso do estabelecido não interfere nos critérios e nos componentes da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios, visto que considera a natureza das receitas correntes e não a sua destinação ou vinculação.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/05/2020

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Coluna do Sabadão do Blog do Magno Martins

Aos adversários, zero ajuda

Parece surreal, mas não é. Enquanto Recife, governada por um aliado do governador Paulo Câmara, o também socialista Geraldo Júlio, recebeu R$ 149 milhões do dinheiro azul e branco do Estado para o combate à pandemia do coronavírus, a vizinha Jaboatão, administrada por um adversário das forças governistas, o prefeito Anderson Ferreira (PL), com quase 400 mil habitantes, só viu entrar nos seus cofres míseros R$ 16 mil para a mesma finalidade, a doença que ameaça o mundo.

Berço da Pátria, por ter sido palco da Batalha dos Guararapes, travada em dois confrontos, em 1648 e 1649, na expulsão dos invasores holandeses do seu território, Jaboatão não pode ter o mesmo tratamento do Recife, porque seu mandatário não reza pela cartilha do socialismo de mentirinha. Ali, já ocorreram 108 mortes provocadas pelo Covid-19, estando até ontem com 691 contaminados. Não fosse a mão estendida da União e a disposição do prefeito de economizar até o último vintém, a mortandade já tinha se alastrado muito mais.

Entre recursos do Governo Federal e do tesouro municipal, Jaboatão já investiu em torno de R$ 9 milhões. Em vídeo postado, hoje, nas redes sociais, o prefeito do Recife acusou adversários de estarem politizando a pandemia do coronavírus, mas, na verdade, quem politiza é o grupo do PSB que está no poder, sob o comando de Paulo Câmara, com a distribuição de migalhas para prefeituras não conduzidas por gente do peito deles, confiáveis, pau para toda obra.

Recife é a quinta cidade do País com maior número de óbitos, 362 até ontem, superada, pela ordem, por Manaus (562), Fortaleza (727), Rio de Janeiro (919) e São Paulo (1.986). Mas isso não justifica que o governador adote a velha política do tratamento diferenciado e discriminatório em relação ao restante do Estado, simplesmente porque o seu dirigente não está na mesma derivada positiva socialista.

Diante de tamanha discrepância sob o olhar enviesado, o governador ilumina seus aliados, esperando que todos os seus inimigos políticos sejam fracassados. Não dá para não concluir que os poderosos do Estado governam com o fígado. “Raiva e ódio, não são o contrário do amor. São aliados, pois alimentam os sentimentos. O contrário de amor, é indiferença, único veneno suficientemente forte para matá-lo”, já disse a pensadora Mery Oliveira.

Ranzinza – Da União, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) já recebeu R$ 226 milhões, isso sem contar com o pacote de ajuda aos estados e municípios aprovados esta semana pelo Congresso, primeiro pelo Senado e em seguida a Câmara dos Deputados. Mesmo assim, ele não se cansa de falar mal do Governo Bolsonaro. No mesmo vídeo de ontem, ele culpou o presidente pela situação dramática do País diante do avanço da pandemia no País. Já foram registradas 9.637 mortes provocadas pela Covid-19 e 141.088 casos confirmados da doença em todo o País.

Zero para Caruaru – O blog checou o envio de recursos estaduais para outros municípios tocados por prefeitos que não batem palmas para o PSB de Câmara. Caruaru, da tucana Raquel Lyra, não viu até agora a cor do dinheiro azul e branco. Recebeu R$ 16 mil e mais R$ 720 mil, mas repasses do Governo Federal. Dois pesos, duas medidas quando se compara com os R$ 150 milhões para Recife. Em Olinda, do Professor Lupércio (SD), sua assessoria não fala em números reais, mas diz que o Estado ajudou em equipamentos de proteção aos profissionais que atuam na rede pública de saúde. No Cabo, do prefeito Lula Cabral, que é do PSB, o governador deu uma merreca também: R$ 434 mil em duas parcelas de R$ 217 mil. Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), não respondeu quanto teve do Estado em contribuição para derrotar o Covid-19.

Continue lendo a matéria do Blog do Magno Martins aqui…

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COVID-19: Mais uma paciente falece em Bezerros a espera de leito de UTI

A prefeitura de Bezerros divulga mais uma morte por Covid-19 no município. Chama a atenção o fato da paciente está internada desde a última segunda-feira (4) na Sala Vermelha do hospital de Campanha do município. A prefeitura, através da assessoria de Imprensa, informou à redação que a mesma aguardava por vaga de UTI na rede estadual de saúde. É o segundo caso de morte por COVID-19 em Bezerros de pacientes que faleceu na Sala Vermelha aguardando transferência.

⚠️ BOLETIM ATUALIZADO
A Prefeitura de Bezerros registrou nesta sexta-feira (8) o segundo óbito por coronavírus no município. A paciente, de 67 anos, estava internada em estado grave desde a última segunda-feira (4) no hospital de campanha e não resistiu, falecendo durante esta manhã.

Além disso, a Prefeitura confirmou mais três casos de coronavírus no município. Até o momento, são 24 casos confirmados, sendo que três estão curados. Oito casos seguem em investigação.

Perfis dos novos casos diagnosticados com covid-19 em Bezerros:

  • Mulher, 65 anos;
  • Homem, 58 anos;
  • Mulher, 27 anos.
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Pernambuco registra 11.587 casos de Covid-19. Mortes chegam a 927 em todo o estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (08/05), 763 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 297 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 466 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 11.587 casos já confirmados, sendo 6.599 graves e 4.988 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 82 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 927 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

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Inscrições para o Enem 2020 começam na próxima segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam na próxima segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Fonte: Agência Brasil

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PF nas ruas de Pernambuco: segunda fase da Operação Outline prende envolvidos em desvios em obras do DER de Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (8), a Segunda Fase da “Operação Outline”, que decorre de investigação de atuação de organização criminosa que praticava desvios de recursos que deveriam ter sido empregados na obra de Requalificação da BR-101 – trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE – além de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco . 

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal no Recife/PE. 

Além disso, foi decretado o sequestro de imóveis situados em Recife/PE e Gravatá/PE, pertencentes aos investigados. A ação ocorre nos municípios de Recife/PE, Paulista/PE, Serra Talhada/PE e Brasília/DF. 

O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE. 

De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vinha sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação. 

Na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos e mídias digitais, cuja análise revelou mais evidências de desvios, a exemplo de transações entre empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam ao patamar aproximado de R$ 4,2 milhões. 

Além disso, foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros.  

Foram coletadas também, evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco (atualmente extinta), à qual era vinculado o DER/PE, foi condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta. 

Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão. 

Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco. Os presos serão encaminhados ao COTEL.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal em Pernambuco 

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Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse Lorenzoni.

*Com informações do Ministério da Cidadania via Agência Brasil

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Sem respiradores e médicos suficientes, Recife possui apenas 46,8% dos leitos funcionando


Prefeito Geraldo Julio inaugura hospital de grande porte para combate ao Covid-19. Foto: Reprodução/Divulgação

O Recife vem sofrendo com a falta de respiradores e em meio à contratação de equipes médicas, durante a pandemia do coronavírus na cidade, fazendo com que apenas 46,8% dos leitos funcionem na cidade.

Isso se refere em mais da metade dos 1.054 novos leitos municipais contra o novo coronavírus no Recife, que  continua fechada e, portanto, sem poder receber pacientes. Segundo a prefeitura, a expectativa é de atingir 100% da operação até o início de junho.

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) anunciou, nos últimos dois meses, a construção de 313 novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e outros 741 de enfermaria. No período, foram inaugurados sete hospitais de campanha na cidade, o último nesta terça-feira (5).

Mas, de acordo com os dados da própria Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), só 46,8% dos leitos construídos estão, de fato, em operação e podem receber pacientes da Covid-19. Entre as unidades de enfermaria, há 380 em funcionamento, o que representa 51,3% do grupo.

Já para UTIs, responsáveis por receber os casos mais agudos e instáveis da doença, o índice é menor: 114 unidades (36,4%). Na prática, significa que para cada três novos leitos de terapia intensiva construídos dois continuam fechados.

Quanto aos respiradores, a prefeitura diz ter adquirido “mais de 300 respiradores”, porém enfrenta dificuldade para recebê-los e que só dispõe, atualmente, de 122 ventiladores mecânicos. Eles estão distribuídos entre UTIs e salas vermelhas, onde pacientes são estabilizadas antes da transferência para terapias intensivas.

Veja trechos da nota da Prefeitura do Recife:

“Os leitos dos hospitais de campanha são abertos gradativamente, à medida que chegam mais respiradores e à medida que chegam mais profissionais. Em menos de dois meses, a prefeitura do Recife já contratou mais de 2,8 mil profissionais como reforço para enfrentamento à pandemia e continua contratando.”

Fonte: Portal de Prefeitura

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Justiça nega pedido do Ministério Público para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O ‘lockdown’ foi adotado em alguns estados brasileiros, como MaranhãoCeará e Pará. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido.

“Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

Fonte: G1 Pernambuco

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Homem de 35 anos morre vítima de afogamento em Bezerros

Na tarde desta quarta-feira (06) faleceu vítima de afogamento no açude de Sebastião Xavier, no Sítio Xique-Xique, próximo a Encruzilhada de São João em Bezerros, Daniel Wilson da Silva, de 35 anos, que trabalhava com garçom e churrasqueiro.

A vítima foi ao açude acompanhado de um irmão e de um primo, estavam ingerindo bebida alcoólica e comendo churrasco durante a tarde, de repente ele resolveu dar uns mergulhos e quando ele tentava atravessar a represa desapareceu na água, o irmão e o primo mergulharam para procurá-lo e após alguns mergulhos o encontraram e o tiraram da água.

O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Fonte: Adielson Galvão

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Bezerros e mais cinco municípios deverão adotar medidas de proteção à gestantes e puérperas que busquem atendimento clínico durante a pandemia do Novo Coronavírus

06/05/2020 – Para garantir o pleno atendimento às mulheres gestantes e puérperas (em período pós-parto) e a garantia da aplicação das devidas medidas clínico-sanitárias de segurança à essa população que visem a redução dos riscos de transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que mais seis municípios adotem providências para a elaboração e aplicação do Protocolo de Atendimento ao Pré-Natal, Parto e Pós-Parto, voltado para o cenário epidemiológico local.

As novas recomendações são direcionadas aos prefeitos e secretários de de Saúde de Bezerros, Vertentes, Palmares e Saloá e são alinhadas à Recomendação PGJ nº22/2020 , que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado a estimularem os gestores públicos municipais a adotar medidas de atenção integral às gestantes e puérperas durante a pandemia do Novo Coronavírus.

Entre as medidas recomendadas, está a elaboração de um protocolo de atendimento durante as consultas e exames que permita a diminuição do contato de mulheres em período de pré-Natal, parto e pós-parto com outras pessoas e profissionais de saúde, reduzindo esses contatos a situações estritamente necessárias. Também deverá ser aplicado o isolamento da área de de atendimento às gestantes, com a garantia de espaçamento de horários, distanciamento mínimo, disponibilização de álcool em gel 70%, bem como orientação e triagem dos sintomas antes da consulta.

As gestantes e puérperas deverão ser informadas ainda acerca da disponibilização de contato telefônico direto ou acerca de outras formas remotas de comunicação que otimizem o comparecimento às Unidades de Saúde e estimulem o isolamento social. Por sua vez, os profissionais de saúde dos municípios em questão atuantes na atenção básica deverão ser capacitados para que atuem em atenção a esses protocolos de atendimento, buscando, sempre que necessário auxílio técnico das Gerências Regionais de Saúde.

Por fim, o direito a acompanhante, assegurado a mulheres em situações de parto e pós-parto, deverá ser garantido, com algumas restrições: apenas uma pessoa assintomática que não pertença aos grupos de risco de contágio da COVID-19 poderá acompanhar os procedimentos. O acompanhante passará por uma triagem e não poderá circular na Unidade de Saúde. Também não será possível a troca por outro acompanhante durante o procedimento. O MPPE deu um prazo de 5 dias para que o acatamento dos termos das recomendações seja informado.

Serrita e Cedro – Nos municípios de Serrita e Cedro, o MPPE expediu recomendações semelhantes para a garantia da atenção integral à saúde das gestantes e puérperas durante a pandemia da COVID-19, em conformidade com protocolos do Ministério da Saúde e da Secretária de Saúde de Pernambuco. Nesses casos, o MPPE deverá ser informado em 48 horas acerca do acatamento das medidas. Em Abril, o MPPE também expediu recomendações semelhantes a 11 municípios. Acesse:

Outras 11 Promotorias expedem recomendação para proteger gestantes e puérperas do Coronavírus durante atendimento clínico 

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Pernambuco registra quase 10 mil casos e 803 mortes pelo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (6), 556 novos casos da covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas. Entre os confirmados, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 324 são casos leves.

Com os dados atualizados, Pernambuco totaliza 9.881 casos já confirmados, sendo 5.973 graves e 3.908 leves.

Outro dado preocupante é no número de mortos. Também foram confirmados 54 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 803 mortes pela covid-19.

Também foi divulgado o número de pessoas curadas pela Covid-19 no Estado. Já são 1.370 pacientes recuperados da Covid-19 em Pernambuco.

Na terça-feira (5), 462 novos casos de Covid-19 em Pernambuco e 58 mortes haviam sido anunciados.

Fonte: Portal da Prefeitura

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Coluna da quarta-feira do Blog do Magno Martins

Voto contra o Brasil real

Oito deputados da bancada federal de Pernambuco, provavelmente apegados a dogmas partidários ou a uma mera birra com o presidente da República, escolheram, ontem, o projeto emergencial de ajuda a Estados e Municípios no combate ao Covid-1 proposto pela Câmara ao invés de votarem pela proposta do Senado, aprovada sábado passado, fruto de entendimento entre as lideranças do Congresso e o Governo. Mas, felizmente, na discussão da proposta do Senado em plenário, em seguida, votaram pela aprovação.

Aprovaram o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), concedendo auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. A distribuição por Estado vai ser feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. 

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por Estado (excluindo o DF) e usando os mesmos critérios para, então, repartir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. A proposta da Câmara, que oito dos 25 deputados da bancada achavam melhor, previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao novo coronavírus.

O voto dos contra, inicialmente, foi o voto contra o País, contra o Nordeste, contra os Estados mais frágeis. Mas Carlos Veras (PT), Felipe Carreras (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT) não pensaram assim quando optaram entre as duas propostas pelo texto da Câmara. Deram uma de João sem braço, ignorando que o valor fixado, de R$ 125 bilhões, era o que cabia no cobertor do Governo. O outro, o da Câmara, tinha valor exorbitante: acima de R$ 200 bilhões. A União, quebrada como os Estados em razão da crise do coronavírus, sabem bem eles, não teria capacidade financeira para atender os entes federados com igual parâmetro. 

Lamentável num momento como esse que o Brasil atravessa que políticos se neguem a dar uma contribuição cívica para minimização do drama. Preferem, ao contrário, insistir com uma ideia fixa, no caso a proposta da Câmara, achando que seria a salvação do País. Podia até ser se o Governo tivesse caixa folgado. O valor fixo do projeto da Câmara, acima de R$ 200 bilhões, era um tiro na escuridão. Infelizmente, os oito parlamentares pernambucanos esqueceram uma máxima, para ajudar a quem os elegeram: é melhor ter um pássaro seguro nas mãos do que dois voando. 

Os sem lado – A Câmara acabou aprovando, desta feita com o voto dos oito deputados pernambucanos, o texto do Senado de ajuda aos Estados e Municípios com a destinação de R$ 115 bilhões. Apesar da votação ter sido por videoconferência com os nobres parlamentares em casa, cumprindo a quarentena, ainda ocorreram ausências ou abstenções quando se colocou em votação a escolha entre as propostas da Câmara e do Senado. Entre os que não votaram, preferindo o muro tucano, André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC), Gonzaga Patriota (PSB) e Sílvio Costa Filho (Republicanos). Onde estavam ou se abstiveram de propósito? 

Certo ou errado? – Entre os deputados que votaram a favor do Brasil e não olhando do seu umbigo para baixo, quando se fez a opção pelos dois projetos, destaques na bancada pernambucana para Daniel Coelho e Raul Henry, cujos nomes estão entre os pré-candidatos a prefeito do Recife, o primeiro pelo Cidadania e o segundo pelo MDB. Ambos se curvaram ao consenso entre Estados, Municípios, Governo e Congresso. Foi a melhor saída. Estados e Municípios não suportam mais aguardar ajuda federal para salvar vidas ameaçadas pelo coronavírus. Igualmente pré-candidatos, João Campos, do PSB, e Marília Arraes, do PT, votaram ao contrário, mas depois, ainda bem, se renderam e ajudaram a aprovar o texto do Senado.

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Sindicato denuncia ao MPPE infraestrutura precária no Hospital Agamenon Magalhães

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) denunciará ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (04/05), a situação enfrentada pelos profissionais de saúde e pacientes com a covid-19 na UTI do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Esse problema foi registrado e enviado à entidade. Nas imagens, os usuários estão descobertos e as janelas abertas por conta da falta de ar-condicionado, aumentando os riscos de contaminação. Há relatos de trabalhadores passando mal devido ao calor.

“Como o profissional fica paramentado 12 horas, é necessário oferecer um ambiente mais confortável. Dessa forma, o sofrimento é ainda maior por conta do calor, causando exaustão, além de agravar a saúde dos pacientes. Essa situação lamentável aumenta o risco de contaminação e fragiliza as condições de trabalho que já são precárias”, desabafou Francis.

Ele completou ainda que é necessário a troca dos paramentos a cada seis horas. “Tem profissional usando fralda devido ao trabalho excessivo. Isso é inadmissível. É necessário que as unidades hospitalares ofereçam um local para paramento e desparamento e EPI´s adequados. Além de não desempenharem suas funções com segurança, tem a sobrecarga dos trabalhadores devido ao grande número de profissionais infectados, que já passam mais de dois mil”, alertou.

Francis ressaltou a falta de diálogo do Governo de Pernambuco com as entidades sindicais. “Queremos que o governador nos receba para apresentarmos os problemas e que haja solução, uma vez que o Governo Federal está enviando recursos para o Estado”, completou.

LIMINAR – Nesta segunda (04), encerrará o prazo para que o Governo de Pernambuco regularize o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) para os Auxiliares e Técnicos em Enfermagem da rede estadual, de acordo com a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com essa medida, os trabalhadores podem se recusar assumir o posto de trabalho. Em caso do não cumprimento, o Estado estará sujeito a multa diária de R$ 100 mil por unidade de saúde. 

Fonte: Blog do Mário Flávio

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