Avião que levava Governador Paulo Câmara apresenta defeito no Recife

Um avião em que viajavam o governador Paulo Câmara (PSB) e secretários estaduais apresentou um problema técnico, nesta segunda-feira (4). A aeronave, operada pela companhia aérea Gol, fazia a rota entre o Recife e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo a assessoria de comunicação do governo, a comitiva seguiu no mesmo voo.

Estavam no avião com o governador os secretários de Imprensa, Eduardo Machado, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e um ajudante de ordens, que não teve o nome divulgado. O voo 01557 estava previsto para decolar às 13h50. Segundo a Gol, o avião apresentou uma limitação técnica antes da decolagem.

O problema ocasionou atraso na decolagem, que ocorreu às 14h50, após todas as verificações. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) confirmou a ocorrência.

O governo informou, ainda, que o motivo da viagem é uma reunião com empresários que têm investimentos em Pernambuco.

Por meio de nota, a Gol informou que “lamenta os transtornos causados por esta situação e reitera que tais medidas são para garantir a segurança”. (Fonte: G1).

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Thulio Gadelha direciona emendas para o Irmã Júlia

O deputado federal Thulio Gadelha (PDT) definiu nesta segunda feira (4/11) que a emenda destinada a Bezerros vai para infraestrutura do Irmã Júlia. O montante de 400 mil reais deverá beneficiar os moradores do bairro Irmã Júlia, que serão contemplados com a construção de uma praça pública e reformas de saneamento básico. O parlamentar abriu votação em suas redes sociais, possibilitando que os eleitores pudessem escolher os projetos de emenda parlamentar que seriam pleiteados pelo deputado. Foram direcionados um montante de quase R$ 16.000.000,00 em emendas para todo o estado.

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Decisão diz que vice-governadora Luciana Santos está inelegível por 6 anos 

Luciana Santos (PCdoB) , ex-prefeita de Olinda e vice-governadora do Estado, foi condenada em suspensão de direitos políticos por 6 anos, multa civil e proibição de contratar com o serviço público. 

A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, nos autos de ação de improbidade nº 0000685-21.2008.8.17.0990.

O caso refere-se ao gerenciamento do Parque Energético e de iluminação de Olinda, em sua gestão. Os autos foram ao Ministério Público em 30 de outubro de 2019. Caso não reverta a decisão, haverá debates jurídicos se a mesma poderá continuar exercendo a função de vice-governadora do Estado.

Confira a sentença na íntegra:

Sentença

Fonte: Portal de Prefeitura

Danilo anuncia R$ 1,4 mi em emendas para Machados

O deputado Danilo Cabral (PSB) anunciou a destinação de R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 para Machados, no Agreste. Durante o lançamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família no município, realizado ontem, ele disse que os recursos serão investidos em obras de infraestrutura e na assistência social.

“Nesse momento de crise, esses recursos permitem que prefeitura faça investimentos no município e mantenha importantes serviços para a população, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas)”, discursou Danilo Cabral.

O deputado destacou que a assistência social tem sofridos sucessivos cortes orçamentários, que resultaram na descontinuidade de atendimento em diversas cidades. “O valor que chegará a Machados corresponde a 80% do custo dos Cras e Creas no município. Vamos ajudar o prefeito Argemiro Pimentel a garantir da proteção dos mais vulneráveis”, acrescentou.

No ano passado, Danilo Cabral reservou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para Machados, sendo R$ 330 mil para a área da saúde e o restante para obras de pavimentação de ruas e avenidas. (Fonte: Blog do Magno).

Danilo foi majotitário em Bezerros em 2014 com 6.052 votos (24,19% dos votos válidos) e em 2018 teve 3.873 votos (15,45% dos votos válidos). Em Machados Danilo teve 2.683 votos quase 40% dos válidos em 2018.

Feitosa: Governador briga quando deveria atrair usina

Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente de Magno Martins, o deputado Alberto Feitosa, principal liderança do Solidariedade da base governista na Assembleia Legislativa, não teve o menor constrangimento em bater de frente com o governador. Para ele, Paulo Câmara erra ao acompanhar os demais governadores do Nordeste no enfrentamento ao presidente Bolsonaro e vai na contramão da história, também, ao não se manifestar sobre a possibilidade real de o Estado atrair uma usina nuclear em Itacuruba, investimento de mais de U$ 30 bilhões.

“O governador do Maranhão, que era contra a concessão da base de Alcântara, já mudou de posição e cedeu ao projeto do Governo Federal, adotando uma nova postura”, afirmou. Feitosa disse, ainda, que o governador, diferente do ex-governador Eduardo Campos, tem que pensar, primeiramente, em Pernambuco. “A política que tem que se fazer agora é atrair investimentos e não desenvolver Pernambuco, como fez Eduardo e não estagnar”, advertiu.

Feitosa ressaltou que não está se alinhando ao campo de oposição ao Governo e que fica à vontade para tecer críticas por ser um parlamentar independente. “Minha postura não é de agora, agi assim também com Eduardo”, disse, acrescentando que brigar com a União, como tentam hoje os governadores do Nordeste, é uma política suicida para Estados pobres como os do Nordeste que precisam da União.

Enquanto o governador bate de frente com Bolsonaro, por causa da paternidade do 13º salário do Bolsa-Família, Feitosa toma uma decisão contrária. Foi ontem a Brasília para se encontrar com ministros e saiu de lá elogiando medidas do Governo Federal para reaquecer a economia, gerando empregos e renda. Quanto à usina nuclear, lamentou que Estados de olho no investimento, como Alagoas e Sergipe, já tenham criados comitês para discutir o projeto, enquanto o Estado patina.

“O governador tem que dizer se quer ou não a usina nuclear, porque Alagoas e Sergipe querem. E querem porque é um grande investimento, gerador de renda e emprego. Chegou a hora de Pernambuco deixar a política de lado e trabalhar para atrair investimentos, independente de Bolsonaro ser aliado ou não”, afirmou. (Fonte: Blog Magno Martins).

TCE julga irregulares despesas das prefeituras de Sairé e Tracunhaém

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares, na manhã desta quinta-feira (31), dois processos relacionados às prefeituras de Sairé e Tracunhaém, referentes aos exercícios de 2014 e 2016, respectivamente. A relatoria dos processos foi conselheiro substituto Marcos Flávio.

O primeiro foi uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1640007-0) realizada no município de Sairé a partir de uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco para que o TCE analisasse as despesas com a contratação de prestadores de serviços e com a concessão de diárias a servidores da prefeitura em 2014. Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Bezerros que identificou a realização de despesas sem licitação e o pagamento sem comprovação de serviços destinados à extração de piçarro, pintura de meio-fio, limpeza de esgoto e fornecimento de água em carro-pipa, cujos valores totalizaram R$ 243.500,07. 

Além de julgar pela irregularidade dos atos praticados no município, o conselheiro substituto imputou o débito levantado pela auditoria ao ordenador de despesas e então secretário de finanças e orçamento do município, Luiz Edinaldo Vieira da Silva, aplicando ainda uma multa no valor de R$ 8.391,50, com base no valor mínimo previsto no artigo 73, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/2004. Por determinação do relator, a decisão será remetida ao Ministério Público de Contas para que proceda ao encaminhamento ao Ministério Público de Pernambuco para as providências cabíveis.

O outro julgamento foi o da prestação de contas de gestão de Tracunhaém (Processo TC nº 17100324-0) relativa a 2016. Durante a auditoria, a equipe técnica do TCE constatou irregularidades como o repasse a menor à conta do INSS da contribuição patronal (34,95% do devido) e das contribuições dos segurados (30,72% do devido), devidas pela prefeitura pelo Fundo Municipal de Assistência Social e pelo Fundo Municipal de Saúde, cujo valor chegou a R$ 450.858,54.

A prefeitura também não vinha recolhendo as contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social dentro do prazo estabelecido pela Lei 8.212/1991, o que acabou gerando cobrança de juros e multa sobre as parcelas pagas em atraso. A auditoria identificou ainda a realização de despesas sem a formalização de processo licitatório que excederam o limite de R$ 8.000,00 previsto pela Lei 8.666/93, bem como a contratação de bandas e artistas por meio de inexigibilidade sem que os preços fossem justificados, infringindo o inciso III do artigo 26 da Lei de Licitações e Contratos.

Por fim, a gestão municipal não declarou no Módulo de Licitações e Contratos (LICON), do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal, os processos licitatórios referentes ao exercício de 2016.

Os fatos apurados levaram o relator a imputar multa no valor de R$ 8.391,50 ao prefeito Belarmino Vasquez Mendez Neto, correspondente a 10% do limite fixado no inciso X do artigo 73 da Lei Orgânica do TCE. O município terá ainda que atentar para o prazo de recolhimentos de contribuições previdenciárias, evitando a cobrança de juros e multas, e observar os requisitos legais para a contratação por inexigibilidade de bandas e artistas.

Os interessados dos processos poderão recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/11/2019

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Obras no Estádio Municipal se arrastam no tempo

Com a promessa de um moderno campo de futebol, as obras do “novo” estádio foram iniciadas em agosto de 2016 e se arrastam com o tempo. Por conta das trabalhos – tocados através de parceira pública-privada – campeonatos deixaram de ser realizados e até o famoso futebol dos papangus saiu do calendário momesco. Segundo o Secretário de Planeamento de Bezerros, Marcone Andrade, a previsão é que o campo seja entregue no aniversário de Bezerros no próximo ano. Clique aqui na imagem para ver o vídeo.

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BEZERRENSE PRESENTE NA CONFERÊNCIA DE ABERTURA DE LIDERANÇAS DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO


O Recife foi a primeira cidade a receber os 35 jovens participantes do Programa Somos Líderes. A cidade recebe o primeiro módulo presencial, onde está sendo trabalhado tópicos de inovação e tecnologia. O programa é realizado pelo Sistema OCB e foi criado para formar uma liderança cooperativista comprometida e engajada em defender a bandeira do setor em toda a sociedade. Essa primeira turma é formada por jovens moradores das cinco regiões do país, com idades entre 21 e 35 anos, recém-graduados ou cursando o último ano do curso superior de qualquer área. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, deu as boas-vindas ao grupo e acompanhou as atividades do primeiro dia.

Dentro do grupo, há dois pernambucanos: Ítalo Sampaio, cooperado da Coopasa, cooperativa do ramo Agro da cidade de Bezerros; e Alessandra Soares, cooperada da Cooates, do Ramo Trabalho, do município de Barreiros. No primeiro dia de evento, os dois mostraram bastante empolgação em busca do desenvolvimento do espírito cooperativista.

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Contratações temporárias em Nazaré da Mata são julgadas ilegais

Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Segunda Câmara do TCE julgou ilegais 551 contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Nazaré da Mata (n° 1855047-2), no exercício financeiro de 2018. A análise, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou irregularidades nas contratações realizadas no primeiro trimestre do ano passado para ocupar diversas funções no município.  

O relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica do TCE apontou várias irregularidades no processo, entre elas, ausência de seleção pública simplificada e falta de comprovação de que as contratações foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público. Além disso, as admissões ocorreram quando o município se encontrava acima do limite da despesa total com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de negar o registro das contratações, o relator determinou ainda que a gestão do município adote as seguintes medidas: levantar, no prazo de 180 dias, a necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinários da municipalidade, a fim de que proceda à realização de concurso público com vistas a regularizar a situação de modo permanente; quando houver real necessidade de contratações temporárias, realizar seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados; e exigir dos contratados declaração de que não acumulam cargo ou função pública.  

Os interessados ainda podem recorrer da decisão do TCE. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Maria Nilda da Silva.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/10/2019

TCE julga irregular gestão fiscal de Catende

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (22), a gestão fiscal da Prefeitura de Catende referente aos três primeiros quadrimestres de 2018. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, aplicou uma multa no valor de R$ 64.800,00 a Josibias Cavalcanti, prefeito atualmente afastado do cargo. 

Segundo o relatório de auditoria do Tribunal de Contas, o Poder Executivo de Catende excedeu o limite de gastos com pessoal (54%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão se desenquadrou no terceiro quadrimestre de 2017 (59,64%) e se manteve acima do limite nos quadrimestres seguintes, chegando a atingir 64,96% de comprometimento da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva.

AFASTAMENTO – No dia 30 de setembro, o juiz Ricardo Ennes, da Vara Única da Comarca de Catende, determinou o afastamento do prefeito do município em ação de improbidade administrativa. O pedido ocorreu com base em trabalhos realizados por Auditoria Especial do TCE e a partir de representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, Ministério Público de Pernambuco.

Entre as irregularidades constatadas, despesas com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério  (FUNDEF) entre 2017 e 2018 superiores a R$ 13 milhões, além de montagem de processos licitatórios para contratação de serviços de engenharia que geraram dano ao erário.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/10/2019

Estado tem de pagar indenização por acidente de trânsito

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual PE-41, na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, quando o acidente aconteceu. 

No caso, o motorista relatou que, para desviar do buraco na via, um caminhão vindo na direção oposta invadiu a faixa onde o carro de passeio se encontrava, jogando-o para fora da pista e causando a queda do automóvel em uma vala. O autor sofreu ferimentos e precisou fazer uma cirurgia no maxilar por conta de fratura sofrida no acidente. O motorista do caminhão não parou para prestar socorro.

O processo, no primeiro grau, foi julgado pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Houve contestação por parte do Estado, que atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, por ela conhecer o trajeto por ser moradora da região; e ao motorista do caminhão, que desrespeitou as leis de trânsito. Disse não haver, nos autos, provas da falta de sinalização na rodovia. Ainda ressaltou “a deficiência do conjunto probatório coligido aos autos, pedindo, ao final, pelo julgamento de improcedência da demanda”.

Foi analisado o boletim de ocorrência, no qual constava a veracidade dos fatos, tanto do veículo capotado quanto dos buracos na via, com base em testemunhos e provas. Foram apresentadas fotos dos buracos e relato de uma testemunha, que afirmou ter presenciado o acidente. Ela informou que o autor estava em velocidade baixa e que o acidente aconteceu por culpa dos buracos, constantes no local e há muito tempo sem solução. Quinze dias depois do ocorrido, a rodovia foi recapeada.

Pelos fatos apresentados, a decisão do processo de 2º grau, na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), rejeitou provimento ao apelo do Estado por unanimidade de votos. A sentença que condenou o réu ao pagamento de 10 mil reais por indenização em danos materiais, mais acréscimo de correção monetária e juros de mora, foi mantida pelo relator do caso, o desembargador Waldemir Tavares, integrante do colegiado da referida câmara em conjunto com outros dois desembargadores. Cabe recurso à instância superior. (Blog do Mário Flávio).

Primeira dama de Araripina, Socorro Pimentel, recebe quase 14.000,00 mil reais de salário na Prefeitura

A primeira dama de Araripina e ex-deputada Socorro Pimentel, esposa do prefeito Raimundo Pimentel, é médica no município de Araripina, com vencimentos no valor de 6.994,29 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) , mais 100% de gratificação, que totaliza o valor de 13.388,58 (treze mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Isso mesmo!

Quase quatorze mil reais de salário no município de Araripina.

Outro fato que chama a atenção de todos, é que a primeira dama Socorro Pimentel é a única médica na prefeitura de Araripina a receber 100% de gratificação.

Não podemos deixar de citar que a primeira dama também é funcionária do estado de Pernambuco e está a disposição do município de Araripina. (Fonte: Blog do Fábio Cardoso).

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Concursos públicos oferecem 33.326 vagas com salários de até R$ 22,2 mil

Concursos públicos oferecem pelo menos 33.326 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Se forem considerados todos os concursos, há mais de 40 mil vagas. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 22,2 mil, dependendo da função desejada.

Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções.

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Nazaré da Mata e Cabo de Santo Agostinho recebem o Projeto Educação contra a Corrupção

O Projeto Educação contra a Corrupção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve nas últimas quarta-feira e quinta-feira (23 e 24) em Nazaré da Mata e no Cabo de Santo Agostinho, respectivamente, para apresentar a crianças e adolescentes das redes de ensino pública e privada, de forma lúdica, lições sobre a problemática. A iniciativa tem como objetivo estimular o debate sobre ética e cidadania para formar cidadãos conscientes e não praticantes de atos de corrupção.

Em Nazaré da Mata, o evento ocorreu pela manhã no Colégio Santa Cristina Damas, reunindo 270 crianças de 6 a 10 anos das redes pública e privada. Já no Cabo de Santo Agostinho, o encontro ocorreu à tarde, com cerca de 200 adolescentes, no Auditório Padre Vander Velden, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Educação. Em ambos os locais, arte-educadores realizaram uma apresentação teatral com palhaços que abordaram como pequenos deslizes de honestidade podem acarretar em prejuízos para quem os sofre e para a pessoa que comete a corrupção.

“Essa é uma iniciativa de extrema importância, na medida em que inculca na mente das crianças valores fundamentais de honestidade e justiça. Em Nazaré da Mata, a ação contou com a participação de crianças de várias escolas, que captaram a mensagem e interagiram ativamente com os atores da produção teatral”, disse a promotora de Justiça Maria José Queiroz.

“Esse evento é uma oportunidade de apresentar um tema tão importante de forma lúdica, com uma abordagem dentro de um contexto de apresentação teatral, com relatos do cotidiano de cada um. Os alunos aprendem conceitos de ética, referências de comportamento e postura, na busca de formar esses alunos em cidadãos conscientes”, destacou a promotora de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Evania Pereira.

O projeto, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) em parceria com as Promotorias de Justiças locais, já visitou várias instituições de ensino do estado, desde a capital até o Sertão, passando pelas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns, Fernando de Noronha, Olinda, Palmares, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. 

MPPE recomenda à prefeita de Passira que proíba caronas de não-estudantes nos transportes escolares

QqO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda à prefeita de Passira, Renya Carla Medeiros da Silva, à secretária de Educação, Aurizete Bernardo Lima, e ao secretário de Transporte Escolar, Geovane Vieira, que proíbam ‘caronas’ de pessoas não-estudantes nos veículos exclusivamente destinados ao transporte escolar. Para isso, os responsáveis devem promover a fiscalização contínua e eficaz dos veículos destinados aos alunos da rede de educação básica (ônibus do programa “Caminhos da Escola” e demais veículos contratados), bem como das normas de segurança.

O MPPE recomenda ainda que a prefeita e os secretários expeçam notificação aos condutores dos veículos escolares sobre a proibição das caronas e sobre o devido cumprimento das normas de segurança. Além disso, os veículos destinados ao transporte escolar devem circular exibindo cartazes colados ao para-brisa com a seguinte informação: “É proibido o transporte de passageiros que não sejam alunos, professores e servidores da educação básica”.

Tendo em vista que existem verbas municipais destinadas exclusivamente para o transporte de estudantes da rede pública de ensino e não para particulares que não sejam estudantes, a prática de carona implica em uso incorreto de recursos públicos, o que se configura como improbidade administrativa. O promotor de Justiça Fabiano Morais Beltrão constatou que os veículos destinados a transporte de escolares vêm sendo utilizados de forma irregular com a prática frequente de ‘caronas’. Essa prática causa imenso desconforto e falta de segurança aos alunos, professores e servidores da rede pública. Causando, às vezes, lotação e até ocupação dos lugares dos próprios escolares. Inclusive, há relatos de que esses caronas oferecem riscos aos profissionais que realizam o transporte e às crianças, havendo notícia também de que feirantes já utilizaram o transporte, não podendo ser ignorado o fato de que pessoas estranhas possam transportar produtos ilícitos e nocivos.

A prefeita deve também, junto aos secretários, providenciar alteração nos eventuais contratos em vigência a fim de conter a cláusula de proibição de transportar caronas a não-estudantes, salvo professores e servidores da educação básica. Se for o caso de um eventual contrato de prestação de serviços de Transporte Escolar, a contratada deve assinar um contrato que contenha uma cláusula prevendo a proibição de transporte de passageiros estranhos aos serviços prestados (caronas).

Os responsáveis têm um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não a recomendação. Em caso de cumprimento, a recomendação deve ser divulgada nos meios de comunicação locais destinados à publicação dos atos oficiais. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na última sexta-feira (25).

TCE disciplina limpeza urbana e gestão de resíduos nos municípios

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial, no início deste mês, Resolução disciplinando os procedimentos para a contratação e controle dos serviços de limpeza urbana e manejo resíduos sólidos pelos municípios pernambucanos. A iniciativa busca contribuir para o cumprimento das determinações da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e assegurar o acesso a informações de interesse público, conforme aResolução TC nº 33/2018.

Com o novo dispositivo (Resolução TC nº 60/2019), os municípios ficam obrigados a implantar ou estimular ações que promovam a melhoria da gestão da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU), obedecendo parâmetros sustentáveis de preservação ambiental.

A Resolução apresenta os elementos necessários a serem adotados pelos municípios, tanto na elaboração de projetos para a contratação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, como nos controles essenciais para que a execução dos serviços esteja alinhada aparâmetros de qualidade ambiental a um menor custo aos cofres públicos.

Dentre os objetivos da norma estão o de aprimorar a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental de cada localidade, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, e a disposição final adequada dos rejeitos produzidos, assim como a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas para minimizar os impactos ambientais. O normativo pretende ainda incentivar as ações voltadas à educação ambiental; o controle social; a capacitação técnica continuada; a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; a indústria da reciclagem e o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial, voltados à melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos.

A execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de RSU deverá ser precedida de planejamento e da elaboração prévia de projeto básico e de orçamento estimativo, sem prejuízo de outros projetos que se mostrarem necessários. A gestão e gerenciamento do manejo pelos entes municipais, por sua vez, precisa ser orientada por meio de planos de gestão de resíduos sólidos que contribuam para o diagnóstico, o planejamento e a contratação de serviços, de forma eficiente e econômica, com vistas à preservação do interesse público, da saúde e do meio ambiente.

BUSCA – A partir de agora as consultas a Resoluções e Portarias Normativas do Tribunal contam com um sistema de busca que tornará mais fácil e ágil o processo de identificação destes tipos de legislação pelos usuários. Basta selecionar, ou do site do TCE, a opção ‘Legislação’ e marcar ‘Resoluções’ ou ‘Portarias Normativas’, preenchendo o campo correspondente com um termo relacionado à norma de interesse.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/10/2019

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Ex-prefeito de Palmares é multado por irregularidades na gestão fiscal

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (22), a gestão fiscal da Prefeitura de Palmares referente ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, aplicou uma multa de R$ 43.200,00 ao ex-prefeito do município, João Bezerra Cavalcanti Filho. A decisão foi unânime.

O relatório de auditoria apontou irregularidades na gestão, tais como, não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesas com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a inconsistência no cálculo da despesa total com pessoal. 

A análise da equipe técnica também evidenciou de forma detalhada que a despesa total com pessoal do município permaneceu acima do limite legal previsto pela LRF (54%) desde, pelo menos, o 2º quadrimestre de 2014 até o 3º quadrimestre de 2016.

Além disso, no exercício de 2016, o gestor já se encontrava no quarto ano de mandato, tempo suficiente para alinhar as despesas municipais aos limites estabelecidos pela lei. 

De acordo com o voto do relator, o valor da multa aplicada corresponde a 30% da soma do subsídio anual e deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do acórdão ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

O interessado ainda pode recorrer da decisão.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/10/2019

Tulio Gadelha ganha concorrência no PDT para disputa pelo Recife. Manobra de Queiroz esvaziar aliado

O pré-candidato Tulio Gadelha já deveria saber que não teria vida fácil para disputar a prefeitura do Recife.

A família Queiroz, interessada no apoio dos socialistas em Caruaru, como na retribuição do apoio na capital, já começam a colocar em prática estratégia de minar as chances do deputado federal Tulio Gadelha, que tem o apoio de Ciro Gomes.

Pois bem.

Nesta quarta-feira, sete movimentos sociais do PDT anunciaram nesta quarta-feira o apoio ao nome de Wellington Batista a prefeitura do Recife.

Os movimentos pedetistas defendem que o nome do ex-secretário estadual de Agricultura seja colocado na disputa interna da legenda e submetido à convenção municipal, ainda sem data marcada para acontecer.

“Wellington Batista é um quadro importante e representativo do PDT e pode defender nossa candidatura à prefeitura do Recife. Neste momento precisamos de nomes que representem a história, lutas e tradições trabalhistas, especialmente para os embates no primeiro turno”, disse Dennison Fonseca da Juventude Socialista do PDT Pernambuco.

Além da juventude, manifestaram apoio a Wellington Batista os movimentos de Cultura, Mulheres Trabalhistas, Comunitário, Diversidade Recife, Aposentados e Sindical.

Wellington Batista é sociólogo, tem 53 anos e é filiado ao PDT desde a década de 1980.

Atualmente é tesoureiro da executiva estadual e membro do diretório nacional. Foi presidente da comissão executiva municipal do PDT Recife.

Na gestão pública, além de secretário estadual de Agricultura, foi presidente da Emprel, durante o governo João da Costa e secretário executivo de Articulação Social na gestão de Geraldo Júlio.

“Sou um soldado do PDT e estou disposto a encarar tantas batalhas quanto forem necessárias para que o nosso partido cresça e avance. Sinto-me honrado com o apoio e agradeço aos movimentos sociais por esse gesto. Tenho compromisso com o campo progressista e queremos fazer uma discussão democrática e respeitosa dentro da legenda, dialogando com todas e todos que possam colaborar”, afirmou Batista, nesta quarta. (Fonte: Blog do Jamildo).

Novo Centro de Saúde da Mulher é inaugurado em Vitória de Santo Antão

Na noite desta terça-feira, 22 de outubro, foi inaugurada a nova sede Centro Saúde da Mulher – CESMU em Vitória de Santo Antão. O Centro de Saúde da Mulher “Dona Sinhazinha”, fica localizado na Rua Silva Jardim, no Bairro da Matriz (próximo ao Fórum).

O novo CESMU conta com consultórios médicos e odontológicos, auditório, salas de procedimentos, acolhimento, nebulização e vacinação, recepção, copa e banheiros adaptados. Os serviços oferecidos as mulheres incluem atendimentos ginecológico, psicológico, nutricional, práticas integrativas e planejamento familiar.

O prefeito Aglailson destacou os avanços na saúde vitoriense. “Já são mais de 15 unidades de saúde inauguradas na nossa gestão, além da renovação da frota de veículos e a aquisição de 09 imóveis para o município. Somos hoje a 5ª melhor saúde de Pernambuco e a meta é elevar os índices. Com trabalho e dedicação estamos avançando em todos os setores e não iremos parar por aqui”, garantiu.

Por: Comunicação / Vitória de Santo Antão

Daniel critica parlamentares que fizeram ‘teatro, demagogia e cenas falsas’ de preocupação com o meio ambiente

O deputado pernambucano Daniel Coelho (Cidadania), criticou nesta quarta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal, parlamentares que “Tentaram fazer teatro, demagogia e cenas falsas, com um tema que nunca debateram”.

O parlamentar também parabenizou a população que de forma voluntária se disponibilizou para limpar as praias. “É emocionante ver a mobilização que a população do Nordeste tem feito pelo impacto do derramamento de óleo na Região. No meu estado (Pernambuco), não ficou um só dia os óleos na praia”, destacou Daniel.

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Novo modelo de RG começa a ser emitido próxima sexta em Pernambuco

O Estado de Pernambuco começa a emitir nesta sexta-feira (25) o novo modelo nacional da carteira de identidade. O documento terá mais itens de segurança e mais resistência contra extravios. Por causa da transição, os agendamentos de solicitação do RG no site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) estão suspensos até a próxima quinta-feira (24).

O novo documento poderá conter mais informações do cidadão, como CPF, Título de Eleitor, nome social, número do PIS/Pasep, Carteira de Trabalho, Certificado Militar e tipo sanguíneo. Há também a possibilidade de inclusão de um QR code para identificação e segurança digital.

A previsão do Governo do Estado é aumentar em 117% a capacidade de produção das carteiras, passando de 552 mil para 1,2 milhões de cidadãos beneficiados por ano. O sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica) está sendo implantado no IITB desde a sexta-feira (18).

Os novos parâmetros do documento de identidade atenderão ao Decreto Federal nº 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas. Os Estados têm até março de 2020 para cumprir a determinação. (Fonte: Blog do Mário Flávio).

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Parabólica – Sua Coluna Regional

Em Brasília, Thiago Nunes busca recursos para Agrestina

Em viagem à Brasília, durante esta semana, o prefeito Thiago Nunes se reuniu com diversos parlamentares com o objetivo de conseguir recursos para finalização e início de obras, além de várias ações e aquisições para o município. Muitos nomes e gabinetes foram lembrados durante a visita do prefeito à capital do poder, dentre eles o senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando emendas para Saúde e Educação; o deputado federal Sílvio Costa filho, solicitando recursos para a Atenção Básica (PAB) e a de Média e Alta Complexidade (MAC); Aristeu Plácido, chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, solicitando recursos para a aquisição de um ônibus escolar; deputado Fernando Rodolfo, solicitando recursos para a Saúde; deputado Wolney Queiroz, para aquisição de um ônibus escolar; deputado Pastor Eurico, buscando recursos para a Saúde; e o senador Humberto Costa, também em busca recursos para a Saúde.

O prefeito ainda esteve em audiências com os deputados Carlos Verás e Marília Arraes, sempre buscando melhorias para o município. Nunes esteve acompanhado do líder do governo na Câmara, vereador, Sonaldo Serafim e do presidente do PT de Agrestina, Ivan Veras.

Assim, o chefe do Executivo de Agrestina retorna para o município com a certeza de que os parlamentares requisitados vão direcionar uma atenção especial para as necessidades e o povo de Agrestina. (Fonte: Blog do Mário Flávio).

Barreiros: Prefeitura se compromete a regularizar e corrigir irregularidades em escolas municipais

A Prefeitura de Barreiros se comprometeu com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a regularizar e corrigir todas as irregularidades apontadas nos relatórios técnicos de inspeção nas escolas municipais.

“A destinação de recursos públicos nas áreas voltadas à proteção da infâncias e da juventude é assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O TAC foi firmado visando o relatório técnico elaborado pelo MPPE acerca de averiguações e inspeções nas escolas e creches de Barreiros para verificação das estruturas e condições de higiene”, considerou o promotor de justiça Júlio César Cavalcanti.

A Prefeitura de Barreiros tem 360 dias para comunicar ao MPPE, por escrito, as medidas adotadas para regularizar e sanar os problemas apontados nos relatórios técnicos.

Em caso de descumprimento, caberá multa diária de R$ 1.000. O valor resultante da multa por inadimplemento será integralmente revertido ao Fundo da Criança e do Adolescente de Barreiros. 

Itacuruba pode ganhar hospital modelo com usina

A agenda de hoje em Angra dos Reis começou com uma visita ao hospital mantido pela Eletronuclear na área da Praia Brava, a 5 km das usinas nucleares. Em 44 anos de funcionamento das geradoras de energia nuclear nunca ocorreu um só acidente envolvendo trabalhadores com radiações ionizantes.

Se Itacuruba ganhar uma usina, como está na disputa com mais três municípios do Nordeste, pode receber de presente um hospital como consequência da chegada do equipamento com o mesmo padrão do de Angra.

O hospital, segundo Waldyr Laguna, diretor superintendente da Fundação Feam, que administra a unidade hospitalar, atende a 85% dos pacientes do SUS  em torno das usinas nucleares. Possui 40 leitos, serviços de alta complexidade e oito  UTIS, uma delas de isolamento.

“Prestamos serviços não apenas aos servidores das usinas, mas a toda população ao redor, de Angra a Paraty, algo em torno de 300 mil pessoas”, disse Waldyr.

O hospital tem ainda o Centro de Medicina de Radiações Ionizantes. Por mês, são atendidas 1,5 mil pacientes em seus ambulatórios, com uma média de 130 cirurgias por mês. Mas pelo serviço, felizmente, nunca nunca passou um só  atendimento de radioacidentado”, disse o diretor. (Fonte: Blog do Magno Martins).

TCE julga ilegal processo de admissão de pessoal em Bom Jardim

A Segunda Câmara do TCE julgou ilegal, na última terça-feira (15), um processo de admissão de pessoal da Prefeitura de Bom Jardim (n° 1855584-6), no exercício financeiro de 2018. A análise, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou irregularidades nas contratações temporárias de 797 servidores para ocupar diversas funções no município. 

As admissões foram feitas na gestão do prefeito João Francisco de Lira e, segundo relatório de Auditoria, não houve seleção simplificada ou concurso público prévio, no caso dos cargos de Agentes de Combate às Endemias. Além disso, foram encontradas três irregularidades: ausência de necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias, extrapolação dos limites para as despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e acúmulo ilegal de funções. 

Fora o gestor, duas secretárias municipais foram responsabilizadas pelas admissões ilegais, tendo em vista que assinaram os contratos, Ivonete Braz (Secretaria de Assistência Social) e Josefa da Silva (Secretaria de Saúde). Desta forma, os respectivos registros das contratações foram negados pelo relator, com determinação de levantamentos acerca da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinários da municipalidade e da necessidade de Agente de Combate às Endemias, para realização de processo seletivo público.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão do TCE. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/10/2019

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Suposto lobisomem perturba noites de moradores no interior de PE

Noites de Lua cheia deixam os moradores de uma comunidade em Panelas-PE em alerta (Reprodução/TV Jornal Interior)

As noites de Lua cheia trazem uma preocupação aos moradores da pequena comunidade de Lagoa do Mato, na zona rural de Panelas, no Agreste de Pernambuco. O motivo é a suposta aparição de um lobisomem na área, que teria tentado atacar um grupo de estudantes que voltava para casa em um ônibus.

Quando noites como esta chegam, as pessoas que vivem na região – a maioria agricultores – fecham as portas. Os moradores de Lagoa do Mato e sítios vizinhos decidiram não enfrentar as estradas à noite. Acreditando ou não na lenda, muitos preferem não arriscar.

Por lá, a história começou quando um ônibus escolar teria sido atacado pelo homem que vira lobo na volta de alunos para casa. Eles teriam ouvido um barulho estranho no mato. Depois, o bicho teria atacado o coletivo e começado a balançá-lo. O momento foi como um filme de terror: os estudantes começaram a gritar e ficaram desesperados. Alguns minutos depois, o suposto lobisomem teria deixado o local.

O motorista do ônibus, Abraão Rodrigo, estava andando em uma velocidade entre 50 km/h e 60 km/h. Mesmo assim, o bicho teria conseguido alcançá-lo. Ele descreve os sons do bicho como “estranhos” e “grandes”. “Nós vínhamos normal como todo dia, depois, apareceu uma coisa estranha. Cabeluda, um negócio feio”, relatou.

Comunidade de Lagoa do Mato, na zona rural de Panelas, até hoje teme a aparição do lobisomem
Comunidade de Lagoa do Mato, na zona rural de Panelas, até hoje teme a aparição do lobisomemReprodução/TV Jornal Interior

O agricultor Marizon Muniz estava na mesma estrada no dia do ocorrido. “A gente vinha de moto, eu e o rapaz, na frente, e [o bicho] pulou da cerca de arame para o nosso lado. Quase que eu caio da moto. Ele apertou a moto e nós vinhemos descendo até o corredor. Peguei um galho de aveloz e resolvemos voltar para ajudar os meninos no ônibus”, contou. Muniz disse ainda que ao chegar no ônibus encontrou os jovens chorando, muito nervosos.

Assustados, moradores do sítio decidiram ir atrás do bicho no dia seguinte à aparição. Eles se armaram com pás, enxadas, facões e foices e seguiram para o local onde o suposto lobisomem teria desaparecido. Ao chegar lá, ficaram intrigados: no lugar havia apenas uma cruz.

Desde aquela noite, o bicho não apareceu mais. Apesar disto, a população não deixa de ficar assustada. “Ninguém sabe que bicho é esse. Eu penso que muita gente não acredita, mas eu acredito nisso, faz até medo”, revelou o agricultor Francelino Joaquim.

A agricultora Maria das Dores não sabe o que faria caso se deparasse com o lobisomem. “Com o tempo ele sumiu, aí ninguém sabe em que ficou, a história acabou por aí, mas foi verdade, ele apareceu. De noite eu não saio, fico muito em casa”>

O lobisomem

A lenda diz que o lobisomem aparece em noites de Lua cheia para beber o sangue das vítimas e volta à forma humana quando o dia amanhece. A história do lobisomem surgiu na mitologia grega. O rei de Arcádia teria feito uma oferenda a Zeus. Como castigo, ele teria lançado a maldição que o transformou no lobisomem. No Brasil, há outras versões da lenda urbana. Uma delas diz que o oitavo filho de sete irmãs mais velhas se transformaria em lobisomem aos 13 anos. (Fonte: NE10 Interior).

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Bem avaliado Miguel abre 32 pontos de vantagem em Petrolina

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Miguel mantém praticamente a mesma dianteira. Desponta com30,2% das intenções de voto contra apenas 3,3% de Odacy Amorim, 2,4% de Lossio e 0,4% de Gabriel. Neste cenário, indecisos sobem para 58,6% e 4,9% disseram que não sabiam responder ou se recusaram.

A pesquisa foi a campo entre os 11,12 e 13 últimos, sendo aplicados 450 questionários com margem de erro de 3,9 pontos para mais ou para menos e 90% de intervalo de confiança. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

No quesito rejeição, o ex-prefeito Júlio Lossio aparece na liderança. Dos entrevistados, 22,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Odacy com 13,8%, depois Gabriel com 11,6% e Lucas Ramos, 10,4%. Por último, Miguel tem 9,6%. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam todos e 26,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados. Continue lendo a matéria aqui…

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