A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde da última sexta-feira (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos.
Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. (Fonte: Agência Brasil)
Passado o período das chuvas, turistas e veranistas voltam as baterias em direção ao litoral. Em Pernambuco, são nada menos que 187 quilômetros de praias – o equivalente à distância do Recife para o município de Belo Jardim, no Agreste. Só que a prosaica ida às praias do Estado pode por vezes ser um desafio à paciência, à privacidade e mesmo à integridade do turista. De estradas esburacadas, dificuldade para estacionamento, falta de segurança e hotelaria insuficiente, são muitos os obstáculos entre a hora de ligar o modo “férias” e o ato de colocar os pés no mar.
Os problemas são gritantes no Litoral Norte do Estado – que desde meados da década de 1990 perdeu para o Litoral Sul o posto de joia da coroa das praias pernambucanas. Em Ponta de Pedras, o contraste entre a exuberância da natureza e a falência estrutural é possivelmente o maior do litoral. A Rua da Praia, principal via da cidade, mistura casas abandonadas e restaurantes populares. As barracas se empilham precariamente sobre a faixa de areia. Não há hotel, apenas poucas pousadas. “Não tem evento que atraia turistas, não existe um hotel de qualidade. Essa semana três ônibus com turistas chegaram aqui e foram embora. Ninguém quis ficar”, comenta o carpinteiro Maricláudio Fernandes, o Marinho, morador do local. Ao menos uma boa notícia: o saneamento, eterno calo de Ponta de Pedras com seu esgoto correndo para o mar, está sendo consertado. A vila inteira está em obras, dentro da parceria público-privada de saneamento da Região Metropolitana do Recife. Continue lendo a matéria aqui…
Lagoa do Carro: MPPE ajuiza ação de improbidade contra prefeita e duas secretárias municipais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor da prefeita de Lagoa do Carro, Judite Santana Silva, e das secretárias de Saúde, Rosinete da Silva, e de Assistência Social, Dyeniheiris Ferreira. De acordo com as informações levantadas pela Promotoria de Justiça local, elas teriam burlado o princípio do concurso público ao contratar servidores públicos em 2017 sem a realização de concurso ou seleção pública.
De acordo com o promotor de Justiça Ariano Aguiar, as contratações foram alvo de análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou, em dezembro de 2018, que a admissão de pessoal foi feita de forma irregular.
“Além da ausência de fundamentação para as contratações temporárias sem seleção simplificada, o TCE alertou para o fato de que a admissão de pessoal se deu quando o município estava acima do limite prudencial de despesas com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Fica evidente a má-fé da gestão municipal, ainda mais considerando que Lagoa do Carro não realiza concurso público desde 2003”, apontou o promotor de Justiça.
Diante das irregularidades, o MPPE requereu à Justiça a condenação das três pela prática de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, cujas sanções previstas em lei incluem o ressarcimento dos danos, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
A Segunda Câmara do TCE julgou ilegal na sessão desta quinta-feira (26) 143 contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Toritama no exercício de 2018 (Processo n° 1821502-6), tendo como responsável o prefeito Edilson Tavares de Lima. O relator do processo foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
De acordo com o relatório técnico dos auditores, as contratações foram realizadas no segundo e no terceiro quadrimestres do citado exercício para diversas funções. No entanto, acrescenta, não se destinaram a atender as demandas temporárias de excepcional interesse público e sim a “burlar” o preceito constitucional do concurso público. Além do mais, dizem ainda os auditores, o limite de gasto com pessoal já estava extrapolado no período em que se deram as contratações.
DEFESA – Notificado para apresentação de defesa, o interessado alegou que assumiu a prefeitura em 2017 e que precisou de tempo de “reorganizar” a máquina administrativa.
“Ocorre que as contratações realizadas pelo município nesse ano foram consideradas legais, por se tratar do primeiro ano de uma nova gestão, não sendo razoável, todavia, que, passados quase dois anos da gestão, ainda não exista nem mesmo edital para a realização de concurso público”, rebateu Adriano Cisneiros.
Ainda segundo o relator, a “emergencialidade dessas contratações foi causada pela própria omissão do ente em realizar um concurso público (o último ocorreu no ano 2000) abrangendo todos os cargos necessários para o funcionamento da prefeitura”. Por esse motivo, determinou ao gestor que faça um levantamento sobre as necessidades de pessoal com vistas à realização do concurso público, negando, consequentemente, os registros dos servidores contratados temporiamente. Não foi aplicada multa ao prefeito, que ainda pode recorrer desta decisão para o Tribunal Pleno.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/09/2019
Projeto de requalificação da Estação Ferroviária de Caruaru é aprovado pela IPHAN
Apresentado pela Prefeitura de Caruaru, o projeto de revitalização do pátio de manobras da Estação Ferroviária de Caruaru foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na última quinta-feira (26), o material foi assinado na sede do instituto em Recife pelo assessor de projetos especiais da prefeitura, Lúcio Omena; a superintendente estadual do Iphan, Renata Duarte; a diretora de patrimônio do Iphan, Cláudia Rodrigues; e a arquiteta do Patrimônio Ferroviário; Maria Emília Lopes.
Intitulado “Estação Criativa”, o projeto – que foi coordenado pelo arquiteto Lúcio Omena com os arquitetos Swami Lima e Marcella Rodrigues; ambos servidores públicos do município – tem o objetivo de requalificar os 12.500m² do complexo ferroviário de Caruaru. A proposta é promover acesso a um espaço público que ofereça educação patrimonial, atividades de cunho turístico, cultural e lazer. (Fonte: Mário Flávio)
Um sequestro relâmpago foi realizado ontem aqui em Bezerros. De acordo com a Polícia Militar, uma mulher e uma criança estavam em um carro de passeio quando foram abordadas por 2 suspeitos na BR 232.
Ainda segundo informações da PM, os criminosos levaram o veículo com as vítimas, que são esposa e sobrinha de um Policial Militar. Elas foram liberadas pelos suspeitos no sítio Vasco, em Caruaru.
Os suspeitos fugiram sentido BR-104 e abandonaram o carro em um matagal. Até a publicação desta matéria, os suspeitos não haviam sido identificados ou presos. A Polícia Civil investiga o caso.
Pioneiro na região Nordeste, foi implementado em Pernambuco o sistema de validação facial para condutores que tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade, que entrou em prática a partir dessa segunda-feira (23) visa prevenir fraudes e tornar o sistema de emissão de documentos mais seguro.
O processo de validação facial funciona como uma espécie de banco de dados. Ao tirar a foto para compor o documento, a imagem do motorista é armazenada coletada. Quando alguma atualização acontecer, serão necessárias novas imagens do condutor, as quais serão cruzadas em uma base nacional para comparação de compatibilidade. Após a análise, o processo solicitado pelo motorista só será aprovado se a nova imagem tiver 90% de compatibilidade facial com a antiga.
A validação deverá ser utilizada em casos de renovação de carteira, mudança de categoria ou qualquer alteração de dados que o consumidor deseje solicitar. A novidade, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), não irá alterar o valor que os motoristas pagam para obter a licença. (Fonte: NE10 INTERIOR)
Maternidade municipal: Miguel Coelho dá ordem de serviço para nova casa de partos de Petrolina
Uma das demandas mais solicitadas pela população petrolinense começa a sair do papel. No último sábado (21), durante as comemorações de aniversário da cidade, o prefeito Miguel Coelho deu ordem de serviço para início da construção do Centro de Parto Normal. A maternidade municipal terá capacidade de realizar 150 partos por mês, desafogando o atendimento do Hospital Dom Malan.
A unidade será construída em frente ao Hospital Universitário, na área central da cidade. O Centro de Parto será adaptado no prédio onde funcionaria uma UPA. Quando estiver pronta, a sede terá capacidade para cinco leitos e funcionará todos os dias em período de 24 horas. A nova estrutura terá recepção, cinco apartamentos individuais, salas de vacina, de cuidados ao recém-nascido, área de deambulação (local de passeio das grávidas) e setor administrativo. Além disso, a maternidade contará com profissionais como médico, técnicos de enfermagem, enfermeiros obstetras, nutricionista e equipe administrativa.
O Centro de Parto Normal, segundo o prefeito Miguel Coelho, deve ser inaugurado em março de 2020, como forma de celebrar o mês da mulher. “As mães de Petrolina tem passado momentos de muita apreensão e medo por conta da superlotação no atendimento. Essa realidade não poderia mais esperar pelo Governo do Estado, por isso, decidimos construir uma casa de partos com recursos próprios. Dessa forma, estamos valorizando a vida das mães petrolinense a preservando o futuro de nossa cidade”, afirmou ao público presente no desfile de aniversário de Petrolina. (Blog do Edmar Lyra)
Chapa fechada?? Zé e Tonynho juntos em Caruaru??
Foi apenas o deputado estadual Zé Queiroz (PDT) e o empresário Tonynho Rodrigues (SD) postarem uma foto juntos no Instagram que começou, mais uma vez, a especulação que eles poderiam estar juntos na eleição do ano que vem. A chapa na cabeça do imaginário seria com Zé e Tonynho na vice.
Mas tudo não passou de um mero encontro. Zé foi ver as instalações do evento #TamoJunto no Polo Caruaru, realizado esse fim de semana, com shows de Wesley Safadão e Xandy Avião, entre outras atrações.
A TFM, empresa da qual Tonynho é sócio, foi uma das organizadoras do evento. Zé e Tonynho se cumprimentam, bateram um papo e tiraram uma foto. Só isso. Não quer dizer uma aliança eleitoral, pelo menos para o primeiro turno.
O deputado estadual Tony Gel (MDB), pai de Tonynho, descartou semana passada essa possível aliança. O pré-candidato do grupo é Tony e Zé é o pré-candidato do PDT. Cada um na sua. No entanto, de um dos dois for para o segundo turno, aí sim, pode receber o apoio. A conferir. (Fonte: Blog Mário Flávio)
Raul Henry se anima com candidatura a prefeito do Recife em 2020
O deputado federal Raul Henry foi candidato a prefeito do Recife nas eleições de 2008, alcançando um expressivo resultado, quando cresceu nas pesquisas na reta final e por muito pouco não levou a disputa para o segundo turno. O desempenho de Raul em 2008 fazia dele um pré-candidato a prefeito do Recife em 2012 bastante competitivo, porém ele abdicou de um projeto majoritário para apoiar a candidatura de Geraldo Julio, ungido por Eduardo Campos para a disputa.
Oito anos depois daquele pleito, muita coisa aconteceu, desde a indicação de Raul Henry para o cargo de vice-governador na chapa de Paulo Câmara, passando pela morte de Eduardo Campos até chegar nas eleições de 2018 quando Raul Henry e Jarbas Vasconcelos tiveram papel fundamental na vitória de Paulo Câmara, quando seguraram o MDB na Frente Popular.
No terceiro mandato como deputado federal, Raul Henry está cada vez mais inclinado a disputar a prefeitura do Recife em 2020. Primeiro ponto é que por ser um estudioso e idealizador do Compaz, Henry pode apresentar um projeto diferenciado na capital pernambucana com grandes chances de conquistar o eleitorado. O segundo fator é que a nova legislação eleitoral, permitindo o financiamento público de campanha, possibilita que Raul Henry, claramente um político de classe média, possa se apresentar como alternativa no Recife garantindo o guia eleitoral e as condições básicas de disputa. Por fim, pesa a insatisfação de Raul com o tratamento dispensado pelo PSB. Ele foi do céu ao inferno em pouco tempo com a cúpula socialista e até o presente momento não entende como foi alijado do núcleo de poder comandado por Paulo Câmara e Geraldo Julio.
Em se confirmando a pré-candidatura de Raul Henry a prefeito do Recife, conforme ele já teria declarado a muita gente a sua disposição de entrar na disputa, poderá atrair não só partidos que estão no guarda-chuva governista como também alguns partidos de oposição que até o momento não possuem um candidato para chamar de seu. Por ser um político de bom trânsito em várias matizes ideológicas, a candidatura de Raul Henry poderá representar uma alternativa consistente para a disputa de 2020. (Fonte: Edgar Lyra)
Prefeitura de Barreiros se compromete a adequar atendimento a gestantes e parturientes
O município de Barreiros, na Mata Sul do Estado, se comprometeu perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a adotar medidas para corrigir falhas no atendimento a mulheres gestantes e parturientes na Casa de Saúde João Alfredo. Por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), o secretário de Saúde Elídio de Moura Filho assegurou que o município vai seguir todos os protocolos previstos pelo Ministério da Saúde no que diz respeito ao atendimento às mulheres desde o início da gestação até a realização do parto.
Conforme os termos do TAC, celebrado perante o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, a Prefeitura de Barreiros deverá disponibilizar atendimento integral às gestantes na rede municipal de saúde. O acompanhamento inclui o pré-natal e poderá ser feito no setor de obstetrícia do Hospital Municipal, nos casos em que não for possível atender as pacientes nas unidades básicas de saúde.
O município também vai disponibilizar médico obstetra para analisar os casos das gestantes e efetuar o encaminhamento das parturientes sempre que houve situações de maior complexidade. Além disso, o município deverá cobrar dos profissionais de saúde qualidade e respeito no atendimento às parturientes, orientando-os a não praticarem atos de violência física ou psicológica com as mulheres e seus familiares.
Também caberá ao município realizar os partos programados das parturientes de baixo risco e providenciar ambulância e equipe profissional para acompanhar as gestantes em remoção nos casos de partos emergenciais ou complexos.
As partes estabeleceram multa diária de R$ 500 a ser paga pelo município em caso de descumprimento de qualquer das obrigações previstas no TAC.
Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.
Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na última sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.
eSocial
Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.
Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.
A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista. (Fonte: Agência Brasil)
Caruaru realizou a segunda etapa da vacinação no último dia 14 de agosto.
O município de Bezerros não fará a vacinação antirrábica este ano, segundo o Departamento de Vigilância Epidemiológica do município. A realidade difere do município de Caruaru, que realizou no último dia 14 a segunda etapa da vacinação atendendo a 16 mil animais. Segundo a coordenação do município, o governo federal não fará vacinação antirrábica e o custo em Bezerros ficaria em cerca de 25 mil reais. A informação foi repassada aos vereadores Gabeira, presidente da Câmara, e Toinho do Boi Gordo.
Lionel Messi é o melhor jogador do mundo em 2019. O argentino foi o vencedor do prêmio The Best, entregue em cerimônia de gala da Fifa, em Milão, nesta segunda-feira.
O craque fica com a honraria pela sexta vez na carreira, deixando Cristiano Ronaldo para trás e se isolando como o maior vencedor do prêmio.
Apesar do domínio, esta é a primeira vez que o astro do Barcelona fatura o troféu no formato “The Best”, criado em 2016 – suas outras conquistas foram em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2015.
Na temporada passada, foram 50 jogos, 51 gols, 19 assistências e 141 chances de gol criadas – levando em conta os números de Campeonato Espanhol, Copa do Rei, Supercopa da Espanha e Champions League. Pela 3ª vez consecutiva, e 4ª nos últimos cinco anos, Messi foi eleito o melhor jogador da temporada no LaLiga Awards.
O camisa 10 ainda terminou como artilheiro da Champions, com 12 gols, quatro a mais do que Robert Lewandowski. Em LaLiga, também faturou o prêmio, com 36 gols, 15 a mais do que Luis Suárez e Karim Benzema.
Com mais um excelente desempenho individual, o craque conquistou apenas o Espanhol e a Supercopa da Espanha no âmbito coletivo, tendo visto seu time perder para o Liverpoolna semifinal da Champions League e para o Valencia na decisão da Copa do Rei.
“As pessoas têm muito preconceito com o Alzheimer. Acham que a pessoa começa a falar um monte de bobagem e fica desligado do mundo. Com meu marido não foi assim. Ele continuou sendo o mesmo homem educado com todos. Continua sempre cheiroso e limpo como sempre gostou de estar. É o rei da nossa casa”, disse a aposentada Ana Maria Maciel, 78 anos.
Casada com o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, 79, diagnosticado com a doença em 2001, ela assumiu todos os papéis dentro de casa. Para ela, a paciência e o amor construído ao longo dos 52 anos de casados são a receita para enfrentar a enfermidade.
Os primeiros sinais da doença mais se assemelhavam aos da depressão. Maciel começou um tratamento e meses depois veio o diagnóstico do Alzheimer. “Até 2014, a doença evoluiu negativamente, porque, como era político, as pessoas perguntavam sobre fatos históricos e ele não conseguia lembrar. Ele percebia o esquecimento e ficava constrangido. No fim de 2014, ele não quis mais sair, só para consultas e coisas corriqueiras. Agora, está em fase avançada”, afirma. Sem andar e falar, o ex-vice-presidente conta com o auxílio da mulher e de uma equipe de profissionais para as atividades do dia a dia.
A doença é neurodegenerativa progressiva e se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais. Ela acomete em grande parte idosos e representa cerca de 50% a 75% dos casos de demência no mundo, sendo o tipo mais frequente da enfermidade cerebral. Suas causas ainda não são totalmente conhecidas. Em 21 de setembro é lembrado o Dia Mundial do Alzheimer. (Fonte: Blog do Edmar Lyra)
Pelo menos 17 órgãos de diferentes regiões do país abrem inscrições nesta segunda-feira (23) inscrições de concursos públicos de mais de 1.500 vagas para todos os níveis de escolaridade. Confira aqui…
Polícia exalta importância da parceria com o TCE no combate à corrupção
A auditora de controle externo do TCE, Ivna Sá, o analista de controle externo, Rodrigo Pinto e o auditor de controle externo, Walter Martins, participaram, nesta quinta-feira (19), de uma entrevista coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social, para divulgar os detalhes da Operação Centenária, deflagrada na última terça-feira (17) pelo Departamento de Combate à Corrupção e Organização Criminosa (DRACO), no Sertão do Estado. Também participaram da coletiva a diretora do DRACO, delegada Sylvana Lellis, e o titular da delegacia de Combate à Corrupção, Diego Pinheiro, que está à frente das investigações.
A operação foi baseada em informações repassadas ao DRACO, pelo Tribunal de Contas, após uma auditoria de acompanhamento realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ibimirim (IBIPREV) que apontou irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários e indícios de desvio de recursos por parte dos gestores Manoel Gomes Tenório, diretor-presidente e Tiago Honorato Dedil, diretor financeiro do Instituto.
O trabalho do Tribunal de Contas foi iniciado em 2018 após o recebimento de uma denúncia do prefeito da cidade. A equipe de auditoria da Inspetoria de Arcoverde fez uma análise dos relatórios de folha de pagamento, tanto da prefeitura, como do Instituto de Previdência, das fichas financeiras do IBIPREV, das remessas de pagamento realizadas pelo Instituto, dos atestados médicos e respectivas portarias de concessão de licença médica, além de outros documentos. O resultado dessas análises constatou diversos pagamentos indevidos de benefícios previdenciários de auxílio doença. Continue lendo a matéria aqui…
Ex-prefeito de Carnaíba é alvo de ação civil pública por contratações irregulares em 2014
O Ministério Público de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, pela prática de atos de improbidade administrativa em razão de contratações ilegais temporárias no ano de 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público.
“José Mário foi prefeito do município de 2013 a 2016. Em 2014, autorizou a contratação de inúmeros servidores, em caráter temporário, sem o devido concurso e sem que fosse atendido o interesse público”, salientou a promotora de Justiça Adriana Lordelo Wludarski.
O ex-prefeito efetuou 176 contratações temporárias para as seguintes funções: agente administrativo, agente de saúde, assistente de administração, auxiliar de administração, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, coordenador do Projeto Agente Jovem, engenheiro agrônomo, fiscal de gari, gari, gerente de epidemiologia, maestro, médico clínico-geral, monitor de alunos, monitor de músicos, motorista de ambulâncias, motorista de automóveis, odontólogo, professor, psicólogo, técnico de raio-x, vigilante e vigilante sanitário.
“As contratações violaram os princípios da administração pública, tanto pelo número de excessivo quanto pela falta de justificativa, uma vez que, claramente, não foram feitas para atender a excepcional interesse público, mas ao próprio interesse político de empregar apoiadores”, frisou a promotora de Justiça. “Inegável que houve desobediência ao princípio da legalidade, na medida em que o administrador público é obrigado a fazer somente aquilo que a lei autoriza, não podendo agir quando lhe é vedado”, complementou ela.
A peça da ação civil ainda ressaltou que a prática do ato de improbidade administrativa, que se enquadra no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, pode se dar sem a efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público. Isto é, em situações em que o dano é presumido, haja vista que a lei pune não somente o prejuízo material, mas a lesão a princípios da administração, em especial o da moralidade administrativa.
O tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregular as contratações, tendo em vista a ausência de fundamentação para as contratações temporárias, caracterizando burla ao concurso público.
Além do mais, as contratações ocorreram após concurso público realizado pela Prefeitura de Carnaíba, regido pelo Edital nº 001/2012, com provas aplicadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, o qual ofereceu vagas para diversos cargos nas Secretarias de Educação, Saúde e Administração. O concurso, cujo prazo de validade foi inclusive prorrogado por mais dois anos, ficou válido até 8 de abril de 2017. Conclui-se então que havia candidatos aprovados para as mesmas funções quando o ex-prefeito efetuou as contratações temporárias.
Ademais, não foram apresentadas declarações que pudessem atestar que os profissionais contratados possuíam os requisitos necessários para o desempenho das funções que ocuparam.
“Na qualidade de prefeito de Carnaíba e ordenador de despesas, no exercício financeiro de 2014, José Mário Cassiano Bezerra violou com sua conduta dolosa os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a promotora de Justiça Adriana Lordelo Wludarski.
Com investimentos em torno de R$1,5 milhão o Distrito de Pão de Açúcar está recebendo o maior programa de asfaltamento da história de Taquaritinga do Norte. A verba é oriunda do Ministério do Desenvolvimento Regional, e tem a contrapartida da prefeitura de R$ 200 mil.
Nesta primeira etapa, três ruas estão sendo asfaltadas: João José da Silva, General Rondon e Balbino Pereira. O prefeito Ivanildo Lero esteve acompanhando os trabalhos de asfaltamento e falou sobre mais essa obra da gestão. “Estamos trabalhando e realizamos o maior programa de asfaltamento do município, contemplando o Distrito de Pão de Açúcar. É uma alegria está como prefeito e ter a oportunidade de direcionar recursos para asfaltar ruas em Pão de Açúcar. Nosso Distrito está de cara nova com estes e outros investimentos que estamos realizando nesse momento”, relata Lero.
Neste programa de pavimentação, serão asfaltadas 17 ruas em Pão de Açúcar, de acordo com a liberação dos recursos por parte da Caixa. (Blog do Mário Flávio)
Em resposta ao aumento dos casos de sarampo em todo o Brasil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 21 municípios pernambucanos que se esforcem para intensificar as campanhas de vacinação contra a doença. Com as recomendações para Bezerros, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Tabira, Solidão, Tuparetama, Quixaba, Carnaíba, Araripina, Quipapá, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Ibirajuba, Pombos e Belo Jardim, o MPPE já soma 34 cidades em todo o Estado que receberam as recomendações.
As recomendações são um reflexo das orientações passadas pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, da Educação e da Infância e Juventude (Caops Saúde, Educação e Infância e Juventude) para que os representantes do MPPE nos municípios cobrem do poder público a adoção de medidas para aumentar a imunização, que é a maneira mais eficaz de evitar que o sarampo se espalhe entre a população.
“Verificamos a necessidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhar a cobertura vacinal dos municípios, cobrando da gestão municipal medidas imediatas para o cumprimento do calendário vacinal, bem como trabalhar em parceria com os Conselhos Tutelares”, reforçou o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares.
Um exemplo de ação integrada entre as áreas da saúde e educação é a verificação, por parte das escolas públicas e particulares, da situação das cadernetas de vacina dos estudantes. Caso a instituição de ensino identifique alunos cujas informações são inconsistentes, deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar, para que o órgão adote as medidas cabíveis para orientar os pais ou responsáveis para que providenciem a vacinação da criança ou adolescente.
“As notícias veiculadas nos meios de comunicação dão conta do baixo índice de vacinação obrigatória em crianças e adolescentes, o que tem acarretado o reaparecimento de doenças graves tidas como erradicadas, inclusive com a morte por sarampo, de adolescente, no mês de junho, e de um bebê de sete meses, no dia 4 de setembro, no município de Taquaritinga do Norte, e a iminência de eventual surto da doença neste Estado”, destacaram os coordenadores dos Caops Educação e Infância e Juventude, os promotores de Justiça Sérgio Souto e Guilherme Lapenda.
Assim, os prefeitos precisam convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, bem como para mobilizar o público e conscientizar sobre a importância da imunização contra o sarampo. Ainda, devem alertar sobre o risco de disseminação dessa doença em virtude da redução dos índices de imunização no país.
A divulgação deve ocorrer alternativamente pelos meios de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir públicos-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de atendimento ao público.
Deve também haver reforço urgente das equipes responsáveis nos postos e salas de vacinação, com a ampliação dos horários de atendimento e registro/monitoração do desempenho da vacinação a fim de assegurar que seja atingido o nível de 95% de cobertura vacinal, que é o exigido pela Organização Pan-Americana de Saúde.
No caso dos municípios que possuem zonas rurais extensas ou localidades de difícil acesso, o poder público deve realizar uma busca ativa para conscientizar os moradores sobre a necessidade de se vacinar contra o sarampo. Por fim, o MPPE orienta que os municípios elaborem planejamentos conjuntos com as cidades vizinhas e o Governo do Estado para garantir o cumprimento das metas de imunização.
