Gravatá: Prefeito Joaquim Neto determina limpeza imediata do Rio Ipojuca
As fortes chuvas que provocaram danos na área central de Gravatá, agreste central, serviu de alerta para o prefeito da cidade, Joaquim Neto (PSDB) determinar a limpeza imediata do Rio Ipojuca.
Quem passar pelo centro da cidade, ou as margens do Rio Ipojuca, perceberá a diferença no cenário. Além de garantir a melhoria na qualidade de vida para a comunidade ribeirinha, a limpeza do rio garantirá segurança em caso de elevação do nível.
Joaquim Neto é um dos prefeitos que mais se preocupa com a segurança dos moradores ribeirinhos. Foi na gestão dele que essa classe foi castigada com forte enchente proveniente da ocorrência de chuvas. (Fonte: Pernambuco Notícias)
Feitosa afirma que valor do combustível pode ser alterado
O deputado estadual Alberto Feitosa usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre o imposto cobrado sobre o combustível. Dessa vez, o deputado lançou um desafio ao Governo Estadual para mudar o valor da gasolina.
O parlamentar também denunciou que a pesquisa realizada pelo Poder Executivo de Pernambuco e que deve ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), está errada, não seguindo os parâmetros da Agência Nacional do Petróleo há 13 meses.
Quinzenalmente, o Estado é obrigado a realizar a pesquisa do valor médio dos postos e, desse valor, tributar 29%. Porém, desde dezembro de 2018 o valor cobrado está sendo R$ 4,60, não condizendo com os valores variáveis apresentados nas últimas tabelas. “Fazendo uma média ponderada dos valores apresentados nos últimos 13 meses, nós, consumidores, estamos pagando R$ 0,10 por litro a mais do que deveríamos”, afirmou.
Feitosa lançou um desafiou ao Poder Executivo, pedindo que o preço cobrado no combustível seja mudado a partir do dia 1º de março. “Se o Governo do Estado apresentar os valores corretos, poderá, a partir do dia 1º de março, diminuir R$ 0,10 por litro em cada bomba de combustível. Pernambuco precisa imediatamente assumir o protagonismo desse processo. Poderíamos sair na frente de todo o Brasil e sem necessitar de nenhuma ação do Governo Federal e da Assembleia Legislativa. Eu lanço esse desafio”, concluiu o deputado. (Fonte: Blog Ponto de Vista)
TCE emite alerta de responsabilização à Prefeitura do Cabo
O conselheiro Valdecir Pascoal, acolhendo termos do Relatório de Auditoria, emitiu um Alerta à Pregoeira da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho quanto às responsabilidades que lhes poderão ser atribuídas por possíveis infrações no Pregão Eletrônico 13/2019, destinado ao registro de preços, com o objetivo de contratar serviços de confecção e instalação de placas com o valor orçado de R$ 552.164,00.
O Alerta teve origem a partir de representação de uma empresa com pedido de medida cautelar (Processo TCE-PE n° 1929449-9). O Relator indeferiu tal pedido por não subsistirem as irregularidades apontadas pela empresa requerente, conforme análise da equipe de auditoria da então Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação – GLTI.
Todavia, a GLTI apontou indícios de outras irregularidades no certame e sugeriu o envio do Alerta. Dentre os indícios, estão a exigência de cópia autenticada por tabelião e de atestado de capacidade técnica sem indicação de quantitativo mínimo; retenção de pagamento derivado de débitos fiscais; omissão de exclusividade para pequena empresa e da cota reservada para microempresa e a omissão da indicação formal do gestor e do fiscal do contrato e das suas atribuições.
Perante tais indícios de irregularidades, apesar de a Prefeitura Municipal informar ao TCE a suspensão do referido Pregão, o conselheiro fez o Alerta, tendo em vista a possibilidade de responsabilização por possíveis infrações se a Pregoeira reiniciar a tramitação do Pregão Eletrônico 13/2019. O Alerta foi homologado pela Primeira Câmara na sessão da última terça-feira (11).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 13/02/2020
