A radiofonia caruaruense está em luto. Morreu na noite deste domingo (13), o radialista Agenor Farias, que por décadas apresentou o programa ‘A Feira de Caruaru’, da Rádio Cultura do Nordeste.
Agenor estava afastado dos microfones por problemas de saúde, e por esse motivo o programa passou a ser apresentado Euclides Farias, irmão do agora saudoso radialista.
Dedicado, Agenor começou a trabalhar no rádio em 1965 só e se afastou dos microfones há cerca de dois anos quanto as complicações por motivo de saúde chegaram. Ele era casado e tinha três filhos, duas mulheres e um homem.
Ainda não há informações sobre os horários de velório e sepultamento.
A direção da Rádio Cultura e seus colaboradores lamentam profundamente a morte do profissional que tanto colaborou para o sucesso da emissora.
Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada fiéis.
A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia. Continue lendo a matéria aqui…
Parque de diversões, palhaços, shows
infantis, brincadeiras, guloseimas, sorteios de prêmios e toda a magia
dos personagens da Disney invadiram a Avenida Joaquim Didier, neste
sábado (12), na maior festa de Dia das Crianças que Gravatá já viu. Sob o
título “Gravatá cresce feliz”, os drones e lentes fotográficas
registraram todo o sucesso de público que marcou a grandeza do evento,
ao contar com a presença de centenas de crianças e famílias, que se
divertiram, viveram e reviveram os sonhos da infância.
“Hoje foi um dia muito especial. Ver
nossas crianças vivendo toda essa alegria, aproveitando cada atração da
festa, que toda a nossa equipe preparou com tanto carinho, é algo
recompensador e emocionante. É por isso que trabalhamos de domingo a
domingo, para que nossas crianças cresçam felizes, cresçam com
oportunidades. O nome que a festa levou, ” Gravatá cresce feliz” revela
bem esse nosso objetivo, que é ver e proporcionar um desenvolvimento
pleno e feliz para os nossos pequenos gravataenses”, disse o Prefeito
Joaquim Neto, que foi recebido com muito carinho pela criançada.
Daniel Mendes,12 anos, aluno da Escola
Municipal Jesus Pequenino, soube da comemoração pelos seus professores e
foi acompanhado pela mãe e pelo irmão Tobias, com quem se divertiu
bastante.
“Andei muito nos parques, comi muito
algodão doce e pipoca. Estou muito feliz por ter tido essa tarde de
brincadeiras. Nunca tinha participado de uma festa assim. Foi muito
bom,” enfatizou.
Além das apresentações culturais, show
de palhaços, teatro de mamulengo, um dos momentos mais aguardados foi o
sorteio dos prêmios. Mais de 30 bicicletas foram dadas de presente para a
garotada, além de outros brinquedos. Uma das sortudas foi Débora Maria,
moradora do bairro da Boa Vista, que levou o filho Carlos Eduardo, 2
anos, e recebeu das mãos do prefeito uma bicicleta novinha.
“Não tinha jeito melhor de comemorar o
Dia das Crianças. Meu filho se divertiu muito e ainda estamos levando
esse presentão pra casa. Todos estão de parabéns. Nunca vi um prefeito
fazer tanto por nossas crianças”, falou.
Toda a infraestrutura do evento, que contou com palco, barracas, sistema de organização da entrada no local da festa e liberação do parque contou com a atuação de todas as secretarias municipais, antes e durante o evento, através das suas equipes, que não pouparam esforços para garantir muita animação e diversão para as crianças de Gravatá. (Fonte: Blog Edmar Lyra).
A operação do Sistema Jucazinho foi suspensa na tarde deste sábado (12), pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para possibilitar a instalação de equipamentos que permitam captar o volume de água ainda existente na Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que atingiu o seu volume morto. A medida é consequência da falta de chuvas na Bacia do Rio Capibaribe, no último inverno.
A Barragem de Jucazinho é responsável pelo abastecimento de água de
15 cidades do Agreste. Com paralisação de hoje, 11 cidades da região
tiveram o abastecimento suspenso. São elas: Riacho das Almas, Cumaru,
Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria
do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama. As três cidades
restantes estão sendo atendidas por outro sistema.
Quando um manancial chega no estágio de volume morto não há mais como
bombear água e direcioná-la para a estação de tratamento. Por isso,
para aproveitar a água que se encontra abaixo do nível ideal de
bombeamento, é necessário instalar uma captação flutuante.
Os serviços para instalação do equipamento já foram iniciados e como o
trabalho é minucioso ainda não é possível determinar o prazo para
conclusão das atividades e retorno do abastecimento para as cidades
afetadas. Os técnicos da Compesa estimam que a ação seja concluída nos
próximos dias.
A companhia pede a compreensão dos moradores das cidades atendidas
pelo Sistema Jucazinho, lembrando que os invernos dos últimos anos não
foram satisfatórios, e que a pouca existente na barragem é consequência
do oitavo ano consecutivo de seca que passa o Agreste pernambucano. O
calendário de distribuição de água será ajustado e divulgado, assim que
o sistema voltar a operar.
A barragem de Jucazinho, que tem capacidade de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água, não acumulou água neste inverno e a Compesa está utilizando ainda a água que resta, acumulada no inverno do ano passado. O volume atual é de apenas 3,8 milhões de metros cúbicos, o suficiente, segundo a Compesa, por apenas cinco meses. (Blog do Mário Flávio).
Cidades de Araripina e Pedra devem receber fábrica da Cab Motors ainda este ano
Os empreendimentos devem representar um investimento de R$ 5 milhões, destinados a viabilizar a fabricação do Jipe Stark, um veículo off-road 4×4, e devem gerar cerca de 450 empregos diretos.
“O investimento será feito com recursos próprios, entre novembro de 2019 a junho de 2020, e contará também com incentivos fiscais do Estado. A Cab Motors é uma empresa genuinamente nordestina, que adquiriu o direito de produção e comercialização do Jipe Stark. (Fonte: Portal de Prefeitura)
TCE julga irregular a gestão fiscal de Verdejante e Belo Jardim e aplica multas
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular nesta quinta-feira (10) a gestão fiscal das prefeituras de Belo Jardim e Verdejante, relativas aos exercícios de 2016 e 2018, respectivamente. A relatoria dos processos (1940002-0 e 1923966-0) foi do conselheiro Carlos Neves.
Ao avaliar os três quadrimestres de 2016 a auditoria realizada em Belo Jardim constatou que o chefe do executivo vinha ultrapassando o limite de despesas com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, apresentando descontrole nos gastos durante os exercícios seguintes, até o último quadrimestre de 2016, quando atingiu o percentual de 65,53% da Receita Corrente Líquida, sem que fossem adotadas medidas para sanear os excessos.
O descumprimento às formas e aos prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Federal nº 10.028/2000, levou o relator a imputar multa ao prefeito no valor de R$ 51.975,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, levando em conta o período.
TRANSPARÊNCIA – Em Verdejante foi analisada a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.
Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.
Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Silva Tavares foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer dasdecisões.
Representou o Ministério Público de Contas na Sessão, a procuradora Maria Nilda da Silva.
Para saber mais sobre os níveis do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) clique aqui.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/10/2019
Lula Cabral fará uso de tornozeleira eletrônica na Prefeitura do Cabo
Mesmo com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu ontem sexta-feira (11) o afastamento de Lula Cabral (PSB) do comando da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, o gestor deve continuar usando a tornozeleira eletrônica.
De acordo com o advogado do socialista, ele deve permanecer usando o equipamento, mas que vai entrar com um pedido para suspender a utilização.
Prisão
Ele foi preso durante a Operação Abismo da Polícia Federal no dia 19 de outubro de 2018 e ficou quase três meses no Cotel. Em 14 de janeiro desse ano conseguiu que a prisão preventiva pudesse ser cumprida no seu domicilio com tornozeleira eletrônica.
O desembargador expediu seu despacho no dia 28 de junho enviando o pedido para manifestação do Ministério Público Federal.
Também teve que pagar uma fiança de 180 salários mínimos mas mostrou que ainda tem muita força política. A oposição na Câmara Municipal chegou a pedir seu impeachment mas o processo foi derrotado. (Fonte: Portal de Prefeitura)
Os nomes de Taquaritinga do Norte para 2020
Cinco nomes estão entre os cotados para disputar a eleição de 2020 na Dália da Serra. O primeiro é o atual prefeito Ivanildo Mestre, mais conhecido como Lero (PL). Ele vai busca da reeleição e aposta numa conjuntura complicada para chegar a vitória. Lero teve problemas com a Câmara e acabou sendo derrotado na eleição do legislativo municipal. Com isso terá uma oposição dificílima.
O Ex prefeito Jânio Arruda (PSD), que perdeu as últimas quatro eleições, mas não abre mão da candidatura, será um dos adversários mais complicados. Ele obteve uma boa votação em 2016 e acredita que terá chances de voltar ao comando do Executivo Municipal.
Outro ex-prefeito que também tem o nome cogitado para voltar a disputar é Evilásio (PSB). Figura bastante carismática ficou conhecido como Barak Obama do Agreste. No entanto, ele já teve algumas rejeições de contas junto ao TCE, e isso pode dificultar uma eventual candidatura.
O atual presidente da Câmara dos Vereadores, Professor Jurandir (PTB), também tem o nome cogitado. Ele está empolgado com a eleição e aposta na insatisfação de com a gestão de Lero. Ele derrotou o prefeito e contou com a bancada de oposição para chegar à presidência da Casa.
E a “nova via” na Taquara é Fábio de Jairo. Ele se apresenta como novo após rompet com o prefeito Lero. Chegou a propor uma aliança com Jânio Arruda, mas não teve o apoio ideal, aí lançou uma pré-candidatura. (Fonte: Blog do Mário Flávio)
Cidades do Agreste receberão investimento federal para fortalecer turismo local. O Programa Investe Turismo prevê investimento de 200 milhões em 150 municípios. Em Pernambuco; Caruaru, Gravatá e Garanhuns foram os escolhidos.
Com o objetivo de promover a competitividade no setor turístico, na terça-feira (8), o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, esteve reunido com o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado, para debater temas importantes para o estado.
Segundo Alberes, “Temos municípios para todos os gostos, inclusive para quem busca o frio. A Serra Negra, por exemplo, localizada no distrito de Bezerros, no Agreste do Estado, a 104 quilômetros do Recife, é conhecida como circuito do frio. Queremos fortalecer este atrativo turístico”. disse. (Fonte: Portal de Prefeitura)
MPPE recomenda que médicos de hospital e posto de saúde de Frei Miguelinho cumpram expediente e não se neguem a atender o público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda aos médicos do Hospital Municipal de Frei Miguelinho e do (Posto de Saúde da Família) PSF do Sítio Chã do Carmo cumprir integralmente o expediente de trabalho. A recomendação surgiu de uma denúncia individual de um portador de epilepsia, que precisa ser atendido mensalmente para renovar a receita que lhe concede acesso gratuito ao medicamento em farmácias do Estado. Em uma ocasião, o homem foi ao PSF e não foi atendido por falta de médico na unidade.
Ao perceber a ausência de profissional, o paciente dirigiu-se ao Hospital Municipal de Frei Miguelinho para solicitar a prescrição, mas o médico da unidade negou-se a atendê-lo. Além disso, não havia nenhum plantonista no hospital. O cidadão ainda se dirigiu a outro PSF próximo ao hospital, mas também não encontrou um médico na unidade de saúde.
Notando o descaso, o cidadão procurou o MPPE em busca de seus direitos. Ele relatou à Promotoria de Justiça local que geralmente não há médicos nas unidades de saúde; e quando tem, os profissionais costumam se recusar a atender.
“A recomendação se fez necessária a partir dos informes trazidos ao Ministério Público a respeito dos problemas relacionados ao atendimento no Hospital Municipal de Frei Miguelinho e no PSF do Sítio Chã do Carmo, como a ausência de médicos plantonistas durante os respectivos horários de expediente, sem que nenhuma medida administrativa disciplinar seja tomada pela direção do hospital. O denunciante também apontou mau atendimento dos médicos”, considerou a promotora de Justiça Wanessa Kelly Almeida.
O MPPE também orienta os diretores do hospital e do PSF a entrar em contacto com o Conselho Regional de Medicina quando detectarem que os médicos estão faltando de forma injustificada ou abandonando plantões. Além disso, quando os médicos constatarem a impossibilidade de atendimento em ambas unidades de saúde, o paciente deve ser encaminhado a uma unidade apta a recebê-lo e tratá-lo.
No mais, os profissionais devem respeitar os limites legais para a acumulação de cargos, já que os médicos podem exercer até dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários entre eles. Em caso de desrespeito a esse princípio, os profissionais incorrerão em ato de improbidade administrativa.
“A falta injustificada ao serviço, pondo em risco a saúde e a vida da população, caracteriza conduta criminosa definida na Legislação Penal Brasileira”, reforçou a promotora de Justiça.
MPF consegue condenação por improbidade de ex-prefeito de Araripina (PE)
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.
As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.
De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.
Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.
Processo nº 0000243-47.2012.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em Pernambuco. (Fonte: Portal da Prefeitura)
Panelas realiza 9ª feira do Jovem Empreendedor
Com o tema “Mentes Conectadas: liderando escolhas e caminhos” e tendo como objetivo desenvolver o empreendedorismo e protagonismo juvenil no mundo globalizado, a Escola de Referência em Ensino Médio de Panelas – EREMPA promove, nesta quarta-feira (09 de outubro), a 9ª edição da Feira do Jovem Empreendedor, evento que traz inovação e criatividade para o âmbito escolar.
Na feira, aproximadamente 400 estudantes da escola de ensino médio irão debater ideias, expor projetos, criar oportunidades e apresentar ações empreendedoras capazes de transformar o meio social no qual estão inseridos, despertando espaços de informação, interação e oportunidades de negócios, além de encontrar saídas e soluções que ofereçam valores positivos à coletividade.
A professora e coordenadora do projeto, Glasy Patrícia, argumenta que o evento é uma oportunidade para criar novos meios para acompanhar o crescimento global. “A feira garante um ambiente propício para a expansão de grandes ideias, inovação, crescimento e networking, gerando novas oportunidade de trabalho e principalmente a qualificação dos jovens para o mercado. Nossas expectativas são as melhores possíveis, afinal, esperamos que os projetos ganhem reconhecimento por apresentar um perfil empreendedor” destaca.
Durante o evento, que começa a partir das 12h30, na quadra esportiva ao lado da Academia das Cidades, os estudantes farão apresentações de trabalhos, divulgação de empresas, produtos e serviços criados por eles próprios, além claro, de discutir e apresentar ideias inovadoras para o interior. (Blog do Mário Flávio)
Prefeitura Gravatá realiza serviços em diversos bairros do município
A Prefeitura de Gravatá deu início ontem terça-feira (08) a um mutirão de serviços de limpeza urbana, drenagem e de acessibilidade em diversos bairros do município.
As obras incluem a retirada de entulhos das vias, capinação, implantação de tubulações na rede de esgotos para a drenagem da água das chuvas, além do planeamento de estradas, através de aplicação de piçarro.
Os serviços tiveram início no bairro do Salgadão e, logo após, serão estendidos para os bairros Alpes Suíço, Suíça Brasileira e loteamentos Santana e Serra Grande.
Os Serviços de Recuperação de estradas rurais e de ruas na cidade são realizados frequentemente no município.
De acordo com a pesquisa realizada pelo RadarNE e divulgada pelo site Portal de Prefeitura, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), a deputada federal Marília Arraes (PT), o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) e o também deputado federal João Campos (PSB), aparecem empatados tecnicamente na disputa pela prefeitura do Recife. Na intenção de voto estimulada, ou seja, quando são dadas as opções, Daniel aparece com a mesmo percentual de votos de Marília Arraes, e despontam com 15% cada, já Mendonça e João Campos vêm em seguida com 13% cada. O intervalo de confiança é de 95,0% e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Mais três nomes aparecem no levantamento, os deputados federais André Ferreira (PSC), com 8%, Túlio Gadelha (PDT), com 3%, e a ex-candidata ao governo de Pernambuco, Dani Portela (PSOL), também com 3% das intenções de voto. Nenhum, Branco ou nulo somaram 25%, enquanto não souberam ou não opinaram foram 4%.
Ao todo foram realizadas 600 entrevistas, com pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 17 e 21 de setembro de 2019.
Em relação a intenção de voto espontânea, quando não são dadas as opções, o atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio, desponta com 10%, seguido de João Campos (2), Marília Arraes (1%), Daniel Coelho (1%) e Jarbas Vasconcelos (1%). Outros nomes citados pelos entrevistados somam 9%, enquanto nenhum, Branco ou nulo, 33%, não souberam ou não opinaram foram 42%.
Segundo o levantamento da RadarNE, 26% têm muito interesse em relação às eleições de 2020 para a Prefeitura do Recife, 35% pouco interesse e 38% nenhum.
Mendonça Filho (DEM) aparece como o mais rejeitado, com 46%, seguido de Túlio Gadelha (37%), João Campos (30%) e André Ferreira (29%). Dani Portela, Daniel Coelho e Marília Arraes, aparecem com 28%, 27% e 26% de rejeição, respectivamente. 2% diz que poderiam votar em qualquer um deles. Os que não souberam ou não opinaram somam 42%.
Seis mil e vinte um eleitores (6.021), que corresponde a 13% dos eleitores de Bezerros participaram das eleições do Conselho Tutelar que elegeu cinco candidatos para o mandato de quatro anos a partir de 2020.
Ijaelson 655 votos; Diel de Boas Novas 637 votos; Edinaldo 625 votos; Expedito 595 votos; Vinicio Oliveira 595 votos.
PSB e PT devem usar mesmo expediente de 2018 na eleição no Recife
Os números da pesquisa veiculada ontem pelo blog do Magno revelam que para ganhar a eleição do Recife o PSB vai ter que usar o mesmo expediente de 2018 e fritar Marília Arraes (PT) da disputa.
Segundo a pesquisa, a petista aparece empatada com o primo, João Campos (PSB), algo parecido com o que tinha em relação ao governador Paulo Câmara (PSB), quando estavam empatados tecnicamente. Com a retirada de Marília do páreo, Paulo cresceu e venceu Armando Monteiro (PTB) no primeiro turno.
Se depender da principal liderança do PT no estado a situação se repetirá. Humberto Costa, que foi reeleito ao lado de Paulo Câmara para o senado, quer a manutenção da aliança com o PSB. Existem ainda algumas resistências, mas o caminho deve ser o mesmo do pleito de 2018. A conferir. (Fonte: Blog do Mário Flávio)
Serra Talhada: MPPE recomenda que Celpe não faça cortes sem aviso prévio e em finais de semana e feriados
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não realizar interrupções abruptas no fornecimento de energia no município de Serra Talhada. Mesmo em caso de inadimplência, a companhia deve avisar sobre o corte previamente aos consumidores, a fim de dar tempo para que estes paguem o saldo devido.
Além disso, o MPPE orientou à empresa nunca promover a interrupção nos finais de semana e feriados, sob pena de imposição das sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, como multa, revogação de concessão, intervenção administrativa, dentre outras.
O promotor Vandeci Sousa Leite informou, no texto da recomendação, que o fornecimento de energia elétrica foi inclusive tema de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no dia 26 de agosto. A Celpe tem dez dias para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação. O não cumprimento implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação.
PGJ atua para erradicar lixões nos municípios pernambucanos
O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e o chefe de Gabinete do órgão, Paulo Augusto de Freitas, realizaram visita aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os parlamentares quanto a necessidade de erradicar os lixões e aterros sanitários irregulares em 99 cidades do Estado.
“Tivemos uma reunião de trabalho inédita aqui na Alepe, quando conversamos sobre problemas do nosso Estado. Um dos temas centrais, contudo, foi a questão dos lixões. Aqui tentamos sensibilizar os parlamentares que, dentro de suas bases, possam articular e incentivar que os prefeitos busquem iniciativas para erradicar os lixões, que são coisa de terceiro mundo”, disse Francisco Dirceu Barros, após a reunião.
Ainda segundo ele, o MPPE irá atuar para buscar uma solução consensual com os gestores municipais. “Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal. Já recebemos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. É importante destacar que queremos atingir resultados sem a judicialização, adiantando o fechamento do lixão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos para um aterro sanitário adequado em outro município”, ressaltou ele.
Articulação – Além de tratar da questões dos lixões, o PGJ e o Chefe de Gabinete procuraram apresentar aos parlamentares estaduais o portfólio de projetos que serão desenvolvidos no MPPE no próximo ano. O objetivo é, dentro do restritivo cenário orçamentário deste e do próximo ano, angariar recursos que garantam a realização de ações institucionais que possam contribuir efetivamente para transformar a realidade social de Pernambuco e que garantam a indução de políticas públicas nas áreas da saúde, infância e juventude, educação, idoso, meio ambiente, consumidor, diminuição da criminalidade, da corrupção e da impunidade, entre outros.
“São inúmeros os benefícios com os recursos extraorçamentários que podem ser auferidos e assegurados por meio das emendas parlamentares. Muitas ações da nossa carteira de projetos estratégicos dialogam com atividades que são desenvolvidas em suas bases eleitorais. Além disso, estaremos investindo em atividades que são indutores de políticas públicas com resultados efetivos e com foco em ações extrajudiciais. Com essa ação, vamos garantir investimentos que servirão diretamente à população, promovendo o exercício da cidadania e a contribuição para a justiça social”, disse o chefe de Gabinete do MPPE, o promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. Os projetos apresentados na reunião englobam ações na área de Patrimônio público e terceiro setor; Defesa da Cidadania; Criminal; Saúde; Defesa da infância e juventude; Defesa do meio ambiente; Educação; Defesa do consumidor; e Combate a sonegação fiscal.
TCE publica resolução sobre parcelamento de Multas
O Tribunal de Contas publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (27), a Resolução TC nº 59/2019 que estabelece critérios para o parcelamento dos valores das multas aplicadas em processos referentes a entes municipais. As multas fazem parte das sanções impostas aos gestores públicos por meio das decisões do TCE e são revertidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. Os valores poderão ser parcelados, a requerimento do interessado, em até 12 parcelas, e a partir da nova Resolução, elas não poderão ser inferior a R$150,00. As parcelas terão acréscimo de índice de correção monetária e taxas de juros de mora calculados nos mesmos percentuais e forma dos créditos tributários da Fazenda Estadual, limitando-se aos percentuais estabelecidos pela União para seus créditos fiscais.
Pela nova Resolução também é possível dividir os valores em até 60 parcelas, por meio de autorização do Vice-Presidente do TCE, se o devedor comprovar que o pagamento na forma regular comprometerá o seu sustento familiar.
A Resolução também estabelece que o atraso na quitação de qualquer parcela por prazo superior a 30 dias, contados da data prevista para o seu pagamento, implicará o vencimento antecipado do saldo devedor. Em seguida o débito será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado e de adoção de meios judiciais e extrajudiciais de cobrança, inclusive o protesto dos títulos e a inscrição nos cadastros de inadimplência.
Ao final do pagamento integral, se requerida, o Tribunal expedirá a certidão de quitação ao responsável. A nova Resolução revogou a anterior (TC nº 07 de 2011), que disciplinava o mesmo assunto.
MPPE recomenda à Prefeitura de Lagoa do Carro tomar providências acerca dos servidores que estejam acumulando cargo público indevidamente
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a prefeita do município de Lagoa do Carro, Judite Maria Botafogo Santana Silva, tome providências, no prazo de 30 dias, em relação aos servidores públicos que estejam acumulando cargo de forma indevida. Conforme o texto da recomendação, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu processo para investigar a existência de vários servidores públicos de Lagoa do Carro que exercem outras funções públicas em municípios diversos.
O promotor de Justiça Ariano Aguiar, responsável pelo caso, ainda reforçou no texto da recomendação o trecho da constituição federal, do artigo 37, inciso XVl, que diz ser vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, ou a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Ou seja, excetuando-se tais cargos, uma pessoa não pode exercer duas funções no poder público.
Assim, em relação aos servidores públicos municipais, caberá a Lagoa do Carro fiscalizar e exonerar os que acumulem mais de dois cargos públicos de forma incompatível, comunicá-los sobre a proibição constitucional de acumulação do posto, e criar um ponto eletrônico para facilitar o controle da atuação desses profissionais.
Será o vice de Zé o ano que vem?
O advogado e presidente municipal do PDT, Bernardo Filho, esteve na manhã desta terça-feira (1º) na sede da Assembleia Legislativa. Pelas redes sociais o deputado estadual Zé Queiroz (PDT) comentou a visita. “O advogado Bernardo Filho, gente fina do meu convívio, foi visitar as novas instalações da Assembleia. Ficou maravilhado. Conversamos sobre política e administração com ele que entende do riscado”, postou.
Bernardo foi secretário de Administração na terceira gestão de Queiroz na prefeitura e sempre é colocado como opção para entrar não política partidária. Ele nega, mas seria uma opção interessante para a vaga de vice de Queiroz na eleição do ano que vem. (Blog do Mário Flávio)
Coluna desta quarta na Folha por Magno Martins
Henry e Felipe aquecem Recife
Duas entrevistas, ontem, no Frente a Frente, deram uma aquecida no frio termômetro da sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB). Punido pelo PSB por ter votado a favor da reforma da Previdência e seduzido por outros partidos para disputar a Prefeitura do Recife, o deputado Felipe Carreras disse que vai brigar dentro do PSB com João Campos para ser o escolhido, negando a versão, que até as paredes da Prefeitura sabem, que o herdeiro de Eduardo Campos será o ungido.
Já o deputado Danilo Cabral, um dos cardeais do PSB, saiu em defesa do partido ao contestar o deputado Raul Henry, pré-candidato também, de que o MDB seja sublegenda do PSB. “Henry foi muito infeliz”, atacou. A entrevista do presidente estadual do MDB, na qual disse que o partido não ia passar a vida inteira caudatário do PSB, foi interpretada pela bancada federal como sinalização do distanciamento do Governo para consolidar seu projeto majoritário em 2020.
Tolerância zero – Na bancada federal, aliás, ninguém tem mais dúvidas de que Raul Henry amadurece o projeto 2020 no Recife estimulado, principalmente, pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado. Nunca andaram tão afinados e dispostos a minguar o PSB, atraindo prefeitos para o MDB. Há versões de que Henry está, verdadeiramente, saturado de PSB.
Briga feia – Os deputados Wolney Queiroz, atual presidente estadual do PDT, e Túlio Gadelha, não se toleram. A rivalidade ganhou mais contextura depois que Wolney descobriu que o algoz está se fortalecendo na executiva nacional para tirar em Pernambuco o controle pedetista das mãos dos Queiroz. A briga ainda terá muitos capítulos emocionantes nos próximos dias.
Derrota – O deputado Danilo Cabral e o presidente da Perpart, ex-deputado Nilton Mota, estão preocupadíssimos com a possibilidade de perderem a eleição em Surubim, no próximo ano, com a prefeita Ana Célia disputando a reeleição. Esposa do ex-presidente da UVP, Biu Farias, Célia pontua muito mal nas pesquisas porque sua gestão tem altos índices de rejeição.
Pelo WhatsApp – O ex-presidente dos Correios, general Juarez Aparecido, demitido em junho passado, foi informado da sua degola numa audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro. A notícia chegou pelo seu celular. Cavaleiro, Mucio ainda levou o general até o elevador.
Enxaqueca – A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), teve uma enxaqueca braba, ontem, por dois motivos: a permanência ainda do povo nas ruas, pedindo a volta do delegado Israel Rubis, e a absolvição do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, favorito na disputa em 2020, em um processo na justiça.
PESQUISA – Na próxima sexta-feira, faltando, exatamente, um ano para as eleições municipais, meu blog trará uma pesquisa exclusiva do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB). Na mesma sondagem, a avaliação dos governos Bolsonaro, Paulo Câmara e Geraldo.
Perguntar não ofende: O Congresso rejeita os vetos de Bolsonaro ao projeto da lei eleitoral e o fundo eleitoral?
