A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta terça-feira feira (24), a programação do Réveillon 2020, na orla de Candeias. A programação de shows no palco que será montado na praia começa às 19h30 do dia 31 e vai até às 5h do dia 1º de janeiro, tendo como atrações a dupla Zezé di Camargo & Luciano, Geraldinho Lins, Amigos Sertanejos, Banda Luará, Telmo Santiago & Convidados. A contagem regressiva para o show pirotécnico que irá marcar a virada do ano contará com duração de oito minutos de duração e será feita pela dupla sertaneja. Ainda haverá polo infantil, nas proximidades da curva do Sesc, comandado pela Barka Maluka. A expectativa é atrair um público superior a 300 mil pessoas.
O anúncio foi feito pelo prefeito Anderson Ferreira, que convidou as famílias para participar do réveillon jaboatonense. “Os moradores do Jaboatão e os turistas terão um grande réveillon este ano. Preparamos uma programação com atrações nacionais e também valorizando os artistas locais. Mas o principal é garantir uma festa para as famílias, em clima de segurança e muita alegria”, disse o gestor.
Em todo o perímetro da festa haverá 200 policiais militares, 300 seguranças particulares contratados pela prefeitura, 70 guardas municipais e 30 bombeiros, além de 50 agentes de trânsito escalados para controlar o fluxo de veículos. Dois veículos de videomonitoramento farão a vigilância, garantindo mais tranquilidade à festa.
A partir das 15h do dia 31, a Avenida Bernardo Vieira de Melo será bloqueada para veículos, no trecho entre as ruas Aniceto Varejão e Aníbal Varejão. Além destas, também serão interditadas as ruas João Fragoso de Medeiros, Jangadeiro, Saturnino Pessoa, Oscar Pereira e Eneida Pereira. A liberação das vias se dará a partir das 6h do dia 1º de janeiro.
A venda de bebidas e comidas será feita em 40 barracas de comerciantes previamente cadastrados pela Prefeitura do Jaboatão. Nos sete pórticos instalados nas ruas de acesso, serão distribuídas garrafas plásticas, onde serão depositadas as bebidas de quem for ao Réveillon. O objetivo é evitar a circulação de vidros na área da festa.
Os atendimentos na área da saúde serão realizados no posto médico que será montado na Rua Jangadeiro e unidade móvel do Samu. Além do serviço de limpeza feito pelos garis, haverá uma equipe do Programa de Coleta Seletiva e técnicos/educadores sociais, realizando o recolhimentos de materiais que podem ser reciclados. (Fonte: Portal da Prefeitura).
Governo de Pernambuco aumenta carga tributária de tecido e artigos de armarinho
O Polo de Confecções do agreste de Pernambuco é um dos ambientes de negócios que mais gera oportunidades para empreender, criação de emprego e distribuição de renda no estado. Contudo, a Lei Complementar nº 420, de 18 de dezembro de 2019, aumentou a carga tributária do tecido e armarinho para os distribuidores atacadistas.
Tecidos e artigos de armarinho são os principais insumos na produção de roupas. O aumento da carga tributária vai elevar o custo desses insumos e, consequentemente, vai aumentar o custo das roupas produzidas no Polo de Confecções e fazer o setor perder competitividade no concorrido mercado da moda.
Para Bruno Bezerra, presidente da CDL Santa Cruz do Capibaribe-PE, é lamentável um aumento de carga tributária diante das muitas dificuldades que temos passado para manter as empresas em funcionamento num mercado com uma crise que persiste ano após ano. O trabalho do governo deveria ser no sentido de ajudar, e não de atrapalhar tornando a carga tributária ainda mais difícil de suportar.
O atacadista de tecidos, Robson Ferreira, lamenta mais um aumento da carga tributária para o segmento. “Nós atacadistas sofremos há cinco anos com uma crise que, infelizmente, não quer passar. Além disso, nós já temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, isso nos fragiliza diante da concorrência das confecções importadas, diminuindo as vendas das confecções locais, o que tem afetado muito os atacadistas de tecidos”, disse.
Para o contador Luciano Bezerra, outro ponto que precisa ser levado em consideração nessa questão tributária é que esse tipo de obrigação fez com que algumas empresas de confecções amargassem autos de infrações milionários. (Fonte: Blog do Mário Flávio)
Bonito vai receber fábrica de componentes de veículos japonesa
No próximo ano, a cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco, vai receber uma fábrica da multinacional japonesa Yazaki do Brasil, fabricante independente de componentes automotivos. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Adolfo (PSB) durante divulgação da tradicional Festa de São Sebastião que movimenta a cidade entre os dias 17 e 19 de janeiro do próximo ano.
Segundo o prefeito, “a empresa fabrica componentes eletrônicos para veículos e tem como grande parceira no Estado a fábrica da Jeep, em Goiana”. Os contatos com a empresa começaram há cerca de 08 meses segundo o ex-prefeito Ruy Barbosa, também do PSB. Ele revela que o ‘namoro’ com a Yazaki do Brasil teve como padrinho o deputado estadual Clodoaldo Magalhães que recebeu dos empresários a informação de que estavam em busca de um local em Pernambuco para se instalar.
“O passo seguinte foi receber os representantes da empresa e colocar Bonito a disposição deles”, disse Ruy Barbosa. Gustavo ainda falou que representantes da Yazaki visitaram o município por diversas vezes sem comunicar, de forma à paisana para realizar um levantamento de itens necessários para a aprovação da escolha do município.
“Ficamos sabendo que por diversas vezes, representantes da empresa estiveram por aqui fazendo um levantamento sobre o município. no total foram cerca de 316 itens analisados por eles. Informações sobre saúde, educação e até a avaliação da gestão municipal foi levada em consideração”, frisou Gustavo.
Segundo a própria Carta Oficial enviada pela Yazaki, a empresa comunica que a demanda recebida por uma de suas parceiras, a FCA – Fiat Chrysler Automóveis do Brasil (Jeep), em Goiana, litoral norte de Pernambuco, fez com que a empresa implantasse uma unidade no Estado. Cerca de 40 municípios foram analisados pela multinacional, ficando Bonito como a escolhida após a realização de um Check List de padrão internacional da Yazaki Global.
Ainda segundo o e-mail, a unidade de Bonito gerará algo em torno de 1000 empregos diretos já no início de 2020, podendo chegar a outros 2 mil no decorrer da ampliação da empresa. A unidade será implantada no distrito Industrial de Bonito, próximo a Escola Técnica Estadual. (Fonte: PE NOTÍCIAS).
Prefeito Joaquim Neto participa da liberação de materiais para início das obras de ampliação da adutora
Visando a melhoria no abastecimento de água para Gravatá, o prefeito Joaquim Neto esteve na manhã desta terça-feira (24), ao lado de representantes da Compesa e da Caixa Econômica, vereadores e secretários, para participar da liberação de materiais para iniciar as obras de ampliação da adutora que liga o município de Gravatá a Amaraji.
O momento marca um dos pontos cruciais para a realização da obra, que tem previsão para ser iniciada em janeiro de 2020, com a construção de 20km de adutora, além de melhorias nas unidades de tratamento da água já existentes na cidade. Atualmente, a capacidade de distribuição de água em Gravatá é de 190 litros por segundo e após a obra será ampliada para 320 litros por segundo, o que irá reduzir o racionamento de água na cidade. O prazo estimado para conclusão das obras é de 18 meses.
Na última quinta-feira (19), o prefeito assinou, na superintendência da Caixa, em Recife, a carta de anuência que libera a verba de 22 milhões de reais para a realização da obra.
“Este é um antigo sonho pelo qual tenho unido parceiros que busque comigo o mesmo objetivo, que é melhorar o abastecimento de água em Gravatá e acabar com o sofrimento das famílias. Desde 2017 que estou em busca da liberação deste recurso, na época Bruno Araújo era ministro das cidades e ajudou a levar adiante nosso projeto”, disse o prefeito.
A ampliação da adutora será monitorada pelo Conselho Municipal de Saneamento, que será empossado na próxima quinta-feira (26).
Estiveram presentes na ocasião, o representante do setor de engenharia da Caixa Econômica, Carlos Rodrigues e o engenheiro da Compesa, Bruno Fontes, além dos representantes do legislativo, como presidente da Câmara Leo do Ar e os vereadores Nego Suíno, Val do Ônibus, Régis da Compesa e Tonho da Rodoviária.
Condado realiza pagamento antecipado dos servidores
A Prefeitura do Condado realizou no final da tarde de ontem segunda-feira (23), o pagamento antecipado dos funcionários do município. Com isso a administração encerrou o ano de 2019 com 100% do Décimo, salário dos aposentados, pensionistas e funcionários pagos. “Fechamos mais um ano com responsabilidade e compromisso com o servidor”, disse o prefeito Cassiano.
Segundo o governo municipal, foram injetados nesse mês, milhões de reais na economia da nossa cidade. O chefe do executivo ainda destacou que a antecipação do pagamento movimenta a economia durante as festas de final de ano e que mais uma vez a gestão mostra que “prioriza e valoriza o servidor, apesar das dificuldades”.
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de No 48.450, publicado hoje (24.12) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,47% em 2020, em relação a 2019. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2018 e set/out de 2019 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2019. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 3,99%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 4,15%.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.
Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de janeiro, e também poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br).
Nesta segunda-feira (23), por volta das 11h na Cidade de Garanhuns/PE, policiais militares conseguiram capturar Geovane Barbosa Leite, conhecido por Geo, acusado de matar dançarina em Bezerros.
A ação, que teve coordenação do delegado Álvaro Grako, foi muito comemorada pela autoridade policial, uma vez que Geo era procurado desde agosto de 2018. Na época, mais precisamente no dia 16/08/2018, foi resgatado por um bando de dez homens armados de fuzis, na Rodovia PE-50 em Glória do Goitá/PE enquanto era conduzido por um veículo da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (SERES), no retorno de uma audiência na comarca de Caruaru, com destino ao Presídio de Limoeiro/PE.
Geo é chefe de uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas, homicídios e suspeita de ter cometido diversos crimes patrimoniais. Durante as buscas na casa em que Geo estava escondido foram localizados: 01 Prisma clonado, 40 munições calibre 9mm, 10 munições calibre 38, 01 carregador 9mm alongado, 03 celulares e um caderno de anotações diversas.
Muitos bezerrenses foram a Sairé nesta noite de segunda-feira (23) para curtir a festa de emancipação política do município. Com apoio do governo do Estado, a prefeitura de Sairé promoveu show’s com a banda Magnificus e Dany Aguiar. Quem enoncontramos por lá foi o prefeito Breno, a primeira dama Maíra e o secretário de Turismo Eduardo Ferreira.
Em recado direto ao prefeito Breno Borba (PSB), moradora do bairro da Encruzilhada de São João pede por abastecimento de água na comunidade. A Prefeitura de Bezerros é a responsável pelo abastecimento da localidade. Clique na imagem para assistir
Em uma entrevista cedida à TV Brasil, o secretário de Política Econômica, Adolfo Saschida, foi enfático ao afirmar que existem cerca de 23 bilhões de reais parados no PIS/PASEP. Segundo o secretário, a previsão do governo é que sejam sacados apenas R$ 2 bilhões. “Ou seja, R$ 21 bilhões vão ficar parados porque o dono esqueceu”. Na entrevista que viralizou nas redes sociais, Saschida faz um apelo para que as pessoas procurem saber se possuem dinheiro no PIS/PASEP para retirar. “Tem conta lá que o dono esqueceu com mais de R$ 20 mil”.
As contas a que o secretário se refere, são devidas somente a quem ingressou no mercado de trabalho entre 1971 e 1988, e o saque pode ser feito a qualquer momento. O Banco do Brasil (BB), que administra 1,4 milhão do cotas do PASEP, totalizando R$ 4,3 bilhões, anunciou que vai liberar as transferências de até 5 mil reais, sem a cobrança de taxa. Esse montante é devido a servidores, militares e trabalhadores de empresas públicas. Já a Caixa Econômica Federal tem 9,6 milhões de cotas não pagas a trabalhadores da iniciativa privada, que correspondem a R$ 17,4 bilhões.
Como saber se tem direito ao benefício
Para saber se tem cotas a receber, basta acessar www.caixa.gov.br/cotaspis. O trabalhador ainda pode baixar gratuitamente o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS. As informações estão disponíveis ao clicar no link “Informações Cotas do PIS”. O trabalhador deve informar o CPF ou o NIS (número do PIS) e a data de nascimento. Para verificar o valor, também deve ser informada a senha de internet cadastrada. Outras opções de consulta são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão Cidadão.
No caso dos correntistas da Caixa — cujas cotas já foram liberadas em 19 de agosto de 2019 —, a consulta também é feita por internet banking, na opção “Serviços ao Cidadão”. Já o PASEP pode ser consultado no site do Banco do Brasil. Para correntistas, o crédito foi feito automaticamente nas contas-correntes, em agosto deste ano. Os não correntistas podem retirar o dinheiro no guichê ou fazer uma transferência bancária. Basta apresentar no caixa um documento de identidade com foto.
Herdeiros podem sacar
O herdeiro de um cotista falecido pode sacar os recursos. É preciso comparecer à agência da Caixa (PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep), apresentando certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, além de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque. (Fonte: Portal da Prefeitura)
O salário dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário mínimo vai aumentar para R$ 1.031 em janeiro de 2020 com a aprovação do novo salário mínimo. O aumento é de 3,3% frente aos R$ 998 de hoje.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para que o reajuste seja aplicado. A expectativa é que Bolsonaro assine o documento ainda neste ano.
Com isso, as parcelas da aposentadoria pagas em janeiro de 2020 já serão depositadas com o valor reajustado. No caso dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o percentual de reajuste será informado de acordo com o acumulado do ano do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 10 de janeiro de 2020. (Fonte: R7).
O início do Verão 2019/2020 aconteceu hoje às 01h19. Esse dia é chamado de Solstício de Verão.
O verão é a estação que sucede a primavera e antecede o outono.
No Hemisfério Sul, onde está localizado o Brasil, esta estação é caracterizada por apresentar dias mais longos que as noites, clima quente e chuvas constantes, em decorrência da rápida evaporação das águas pelo calor do Sol.
O pré-candidato do PSB a Prefeitura do Recife, o deputado João Campos aparece na liderança da disputa pela primeira vez. De acordo com a pesquisa, o socialista subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião em comparação a que foi realizada em setembro passado.
O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu dois pontos, estando agora com 14,4%, mas permanece, numericamente, abaixo de João, embora em cenário de empate técnico. Mendonça Filho, do DEM, aparece estável, tinha 9,4% antes e agora desponta com 10, 3%, empatado com o pré-candidato do Partido Cidadania, Daniel Coelho, que subiu três pontos, de 7,1% para 10,1%.
Já o pré-candidato do PDT, Túlio Gadelha, oscilou de 3,6% para 5,1%, enquanto Raul Henry, do MDB, foi de 1,8% para 2,6%. Silvio Costa Filho, do Republicano, recuou de 2,8% para 1,3%. Pela primeira vez estimulado como pré-candidato do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, o presidente da Embratur, Gilson Neto, aparece acima de Silvio Filho, com 2,3%. Brancos e nulos, que eram 20,1%, agora são 22,8%, enquanto os indecisos saíram de 12,9% para 13,5%, variando muito abaixo da margem de erro.
Veja os números:
João Campos (PSB)- 17,6%
Marília Arraes (PT)- 14,4%
Mendonça Filho (DEM)- 10,3%
Daniel Coelho (CID)- 10,1%
Túlio Gadelha (PDT)- 5,1%
Raul Henry (MDB)- 2,6%
Gilson Neto (Aliança pelo Brasil)- 2,3%
Silvio Costa Filho (Republicanos)- 1,3%
Brancos/ Nulos- 22,8%
Indecisos- 13,5%
Sondagem Espontânea-
O modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o candidato da sua preferência sem o auxílio dos nomes na cartela, da mesma forma da primeira pesquisa, Geraldo Júlio é o mais citado, com 6,1%, praticamente os mesmos 7,1% da anterior. Entre os candidatos, João Campos vem em primeiro, com 2,8%, Marília Arraes foi citada por 1,8%, Daniel 0,6%, Mendonça Filho 0,4% e Túlio Gadelha por 0,3%.
Rejeição
Gilson Neto (Aliança pelo Brasil)- 11,8%
João Campos (PSB)- 11,6%
Mendonça Filho (DEM)- 7,8%
Marília Arraes (PT)- 7,3%
Túlio Gadelha (PDT)- 3,8%
Daniel Coelho (CID)- 3,4%
Raul Henry (MDB)- 2,8%
Silvio Costa Filho (Republicanos)- 2,1%
Rejeitam todos- 21,4%
Não rejeitam nenhum- 28%
Segundo Turno: João Campos x Marília Arraes
João Campos (PSB)- 31,7%
Marília Arraes (PT)- 29,6%
Nulos/ Brancos- 29,9%
Indecisos- 8,8%
Entre os entrevistados, 56,2% disseram que não sofreriam influência para votar em João pela sua ligação com o pai, enquanto 24% se posicionaram em posição oposta, afirmando que votariam nele por ser filho de Eduardo. Já quando Marília é vinculada ao ex-presidente Lula, 43,8% disseram que não sofreriam influência, enquanto 27% apostariam no sentido contrário, ou seja, votariam nela por ser abençoada por Lula.
A pesquisa foi a campo entre os dias 18 e 19 últimos, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. (Fonte: Portal da Prefeitura)
Cumaru: MPPE cobra realização de concurso público para adequar o quadro de pessoal do município
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Cumaru, recomendou à Prefeitura do Município e a Secretaria de Administração que lancem um edital, no prazo de 90 dias, para contratação de uma empresa para realização de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo.
“Atualmente, estão trabalhando mais de 200 funcionários contratados temporariamente, em clara desobediência aos requisitos do art. 37, Incisos II e IX da Constituição Federal, porquanto desempenham atividades de natureza permanente da administração”, comentou o promotor de Justiça de Cumaru, Ariano Tércio Silva de Aguiar, na publicação, mencionando que o último concurso público realizado pela Prefeitura foi no ano de 2004.
“Além disso, a previdência pública municipal estaria deficitária por conta da ausência de servidores efetivos que contribuam, uma vez que os servidores contratados contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, destacou o promotor.
De acordo com a recomendação, o município deve realizar concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo em prazo máximo de 120 dias, contados a partir da homologação da licitação e adjudicação da empresa vencedora. Em seguida, providenciar a homologação do certame e a nomeação dos aprovados, sob pena de ajuizamento de ação civil pública e de improbidade administrativa, caso seja caracterizada má-fé e dolo.
A recomendação de Nº 04/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira (19).
Gestão de Paulo Câmara aparece com 51,7% de desaprovação, diz pesquisa
O Instituto Opinião aponta uma desaprovação da atual gestão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), segundo a análise, o socialista tem 51,7% de rejeição dos eleitores. Diferente do prefeito Geraldo Júlio que aparece com uma aprovação de 53,6%.
Também foi avaliada a gestão do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). Na pesquisa, ele aparece com um índice de rejeição maior do que o de Paulo Câmara, com quase 60% de desaprovação.
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 19 de novembro, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%.
Pagamento de até R$853 mil a juízes do TJ-PE não foi autorizado pelo CNJ
O Tribunal de Justiça do Pernambuco admitiu que não obteve autorização do Conselho Nacional de Justiça para pagar a juízes e desembargadores da corte até 23 férias acumuladas de uma só vez. Em um dos casos, uma juíza recebeu em novembro a quantia de R$ 853.002,43, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
De início, o tribunal estadual havia afirmado que o pagamento foi autorizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em decisão proferida no dia 10 de setembro. Martins negou que houvesse aval do CNJ e pediu esclarecimentos ao presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os pagamentos exorbitantes.
Em um esclarecimento que foi assinado nesta sexta-feira (20/12), Adalberto Afirma que de fato não houve autorização por parte do CNJ para que as quantias retroativas fossem pagas.
“Na consulta encaminhada pelo TJ-PE para a Corregedoria Nacional do CNJ, ficou bastante claro que o senhor ministro corregedor Humberto Martins anotou que o pagamento de valores retroativos deverá observar o dispositivo no Provimento 64 e na Recomendação 31/18, para efeito de conferência de cálculos, não autorizando o pagamento de remuneração retroativa”, afirma o documento, assinado também pelo corregedor geral da Justiça de PE, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.
Como não houve anuência, o presidente afirma que a própria corte editou uma resolução permitindo o pagamento. “E em face da disponibilidade financeira, atendendo aos requerimentos de indenização por férias não gozadas por necessidade de serviço, operacionalizou o pagamento, zerando o passivo de férias”.
Retroativo Os valores altos dizem respeito ao pagamento de férias não gozadas pelos magistrados. O CNJ, no entanto, só havia deferido quitação de valor indenizatório referente a no máximo dois acúmulos, e não 23, como foi o caso.
Assim, por exemplo, durante o ano de 2017, o magistrado adquiriu o direito a gozar 60 dias de férias. Esses dias deveriam ser gozados nos 12 meses seguintes. Caso o magistrado não goze esses dias, por absoluta necessidade do serviço público, no ano de 2018, o tribunal poderá efetuar o pagamento da indenização desse período em 2018.
Esse valor pode ser pago sem autorização prévia do CNJ, de acordo com fundamento na Resolução nº 133/11. No entanto, valores referentes a mais de dois acúmulos exigem a anuência do Conselho.
O próprio presidente do TJ-PE foi beneficiado pelos pagamentos. Ele recebeu R$ 311.100 líquidos em novembro, também segundo a Folha.
Após o pedido de esclarecimentos, ficou definido que os pagamentos que ainda não foram quitados deverão ser suspensos até deliberação do CNJ, em procedimento próprio a ser devidamente instaurado e instruído pelo TJ-PE. (Fonte: CONJUR)
Prefeito de Brejo se compromete a realizar concurso público e a garantir repasse mensal regular para a Previdência Social dos Servidores
O prefeito de Brejo de Madre de Deus, Hilário Paulo, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar e realizar concurso público para cargos e empregos públicos municipais vagos e disponíveis, ou ocupados de maneira precária no quadro funcional do município, no prazo de 150 dias; como também, adotar medidas necessárias para garantir o repasse regular das contribuições patronais devidas pelo município ao fundo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Brejo.
De acordo com o TAC sobre concurso público, o município fica obrigado a convocar imediatamente os candidatos aprovados no certame, quando houver vacância dos atuais servidores, não podendo esse prazo ultrapassar 15 dias a partir do conhecimento da administração municipal. Já para as funções que não existem cargos vagos ou empregos públicos criados por lei, o prefeito se comprometeu ainda em enviar projeto de lei para criação quando houver necessidade.
Quanto ao TAC da Previdência Social dos Servidores, o gestor público deve repassar regularmente as contribuições descontadas do pessoal civil, ativo e inativo, e dos pensionistas, devidas pelos segurados ao fundo vinculado ao Regime; velar para que os recursos sejam utilizados somente para pagamento de benefícios previdenciários; observar no tocante à contabilidade, a autonomia em relação à contabilidade geral do município; além de disponibilizar, em rede, as principais informações relativas à gestão financeira e atuarial da Previdência.
Terceiro TAC sobre tributos municipais – O prefeito de Brejo de Madre de Deus firmou, por fim, um terceiro TAC para adotar medidas necessárias para garantir que os devedores de tributos municipais, inscritos em dívida ativa ou não, para análise de cometimento de crime previsto na Lei n°8.137/1990 e recuperação do débito tributário existente no cadastro de devedores da dívida ativa municipal. Fonte: Blog do Ney Lima
O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) divulga a primeira pesquisa eleitoral produzida pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais, visando as eleições de 2020. Foram realizadas 600 entrevistas entre os dias 11 e 12 de dezembro, com margem de erro de quatro pontos para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Além das intenções de voto, itens como avaliações administrativas, clima político e principais problemas da cidade passaram por análise.
O universo da pesquisa foi definido a partir dos eleitores do município de Caruaru com 16 anos ou mais. Os dados coletados foram processados por meio da plataforma SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Todo o material foi verificado, codificado, digitado e foram feitos testes de consistência dos dados antes do processamento final.
Confira os resultados a seguir:
Na questão espontânea, quando o eleitor foi perguntado sobre em quem ele votaria apenas pela lembrança, a prefeita Raquel Lyra foi a mais lembrada com 30,5%, seguida dos deputados Tony Gel com 13,8%, Zé Queiroz 8,5% e Lessa com 4,2%. Ainda pontuaram Raffiê com 0,8%, Manoel com 0,5%, Fernando Rodolfo 0,2% e Douglas Cintra 0,2%. Não souberam/não quiseram responder 28%, brancos/nulos 11,3% e votariam em outro 1,2%.
Na modalidade estimulada, quando os nomes são apresentados ao eleitor a prefeita Raquel Lyra (PSDB) aparece em primeiro seguida do deputado Tony Gel (MDB), repetindo os dados de outra pesquisa.
Em uma sessão histórica que se prolongou por mais de 12 horas, a Segunda Câmara do TCE julgou, nesta terça-feira (17), quatro processos que tratam da construção e do contrato de concessão administrativa para exploração da Arena Pernambuco. O relator foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
A sessão aconteceu a portas fechadas, com a participação apenas dos advogados habilitados nos respectivos autos, em razão de algumas peças compartilhadas com o TCE nos processos, correrem em segredo de justiça.
O julgamento começou com a leitura de um relatório que mostrava a linha do tempo de atuação do Tribunal de Contas na construção da Arena, começando por uma auditoria especial em 2011 (TC n° 1103358-7), sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, julgada regular com ressalvas.
A atuação do conselheiro Pascoal gerou o processo de Auditoria Especial (TC° n° 1201648-2), que teve o objetivo de acompanhar a execução contratual e analisar a economicidade da obra.
ECONOMICIDADE – Este processo de Auditoria foi julgado irregular nesta terça-feira. Em seu voto, o conselheiro Dirceu Rodolfo destacou “as fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da Parceria Público da Privada da Cidade Copa”.
Ele também apontou a precariedade do orçamento estimativo do custo da obra de construção da Arena, visto que o valor estipulado contratualmente era de R$ 479 milhões de reais, diferente do valor apontado pela equipe de auditoria do TCE que, baseada na documentação contábil da Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A, responsável pela obra, concluiu que os gastos totalizaram R$ 397.693.553,40.
O voto do relator indicou um superfaturamento de R$ 81.306.446,60 no projeto da Arena, que corrigidos monetariamente pelo IPCA (data-base novembro de 2019), correspondem a R$ 144.650.154,43.
Ao final, Dirceu Rodolfo determinou o encaminhamento da decisão ao Tribunal de Contas da União, ao BNDES e ao BNB, para fins de apuração das responsabilidades dos bancos estatais que autorizaram a liberação dos recursos dos financiamentos destinados à obra de construção da Arena Pernambuco. Continue lendo aqui…
O pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PSB, Sivaldo Albino, ainda aparece, numericamente, na frente, na segunda pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião, mas em relação à sondagem anterior, de outubro, caiu quatro pontos percentuais, saindo de 22,7% para 18,4%. Já o pré-candidato do PTB, Haroldo Vicente, cresceu um ponto, de 16,3% para 17,8%. Ambas as variações estão dentro da margem de erro. Silvino Duarte, ainda sem partido definido, por sua vez, que na anterior pontuou em 14,8%, estacionou, estando agora com 14,5%.
Já o pré-candidato do PP, Zaqueu Lins, que tinha 13%, subiu um ponto, estando agora com 14% das intenções de voto, enquanto Givaldo Calado, do Avante, subiu dois pontos, saindo de 2,8% para 5%. Pedro Veloso, do PT, também subiu de 2,3% para 4%. Por fim, Luizinho Roldão, do PCdoB, que detinha 4,3%, caiu para 2%. Brancos e nulos, que eram 13%, agora são 12,5%, enquanto os indecisos subiram de 10,8% para 11,8%.
O Instituto também projetou um cenário no qual haveria o confronto de Sivaldo e Haroldo com seus respectivos apoiadores, o governador Paulo Câmara para Sivaldo e o prefeito Izaias Régis para Haroldo. Haroldo abriria uma frente de nove pontos percentuais. Teria 39,2% dos votos contra 30,3% de Sivaldo. Brancos e nulos somariam 17,5% e indecisos seriam 13%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato da sua preferência sem o auxílio da cartela com todos os nomes pesquisados, Haroldo permanece em primeiro com 5% das citações, tendo registrado 4,5% na anterior. Em seguida aparece Sivaldo com 4,8%, ante 3% da sondagem anterior.
Em seguida são citados o prefeito Izaías Régis (PTB), com 3,5%, Silvino Duarte, com 2,5%, Zaqueu Lins, com 1,8%, Luizinho Roldão, com 1,3%, Givaldo Calado, com 0,5% e Pedro Veloso, com 0,3%. Brancos e nulos somam 11% e indecisos, que eram 73,7%, caem para 69,3%, enquanto brancos e nulos ficam em 11%, mesmo percentual da outra. Continue lendo no Blog do Magno…
A seleção brasileira já sabe seu caminho para a Copa do Mundo de 2022. Nesta terça-feira, a Conmebol realizou o sorteio das Eliminatórias Sul-Americanas em sua sede na cidade de Luque, no Paraguai, e o Brasil terá uma sequência complicada no meio da campanha.
Entre a quarta e a sexta rodada, a equipe de Tite terá pela frente Uruguai (fora de casa), Colômbia (fora de casa) e Argentina (em casa), enfrentando os mesmos três times no returno com os mandos invertidos.
O início e o fim da campanha, contudo, prometem ser mais tranquilos. A abertura é em casa contra a Bolívia, tendo Peru e Venezuela na sequência. Após a Argentina, o Brasil pega Equador, Paraguai e Chile.
O formato da competição segue o mesmo: todas as 10 seleções se enfrentam, em turno e returno, no sistema de pontos corridos, totalizando 18 rodadas. Ao final, os quatro primeiros se classificam diretamente para o Mundial do Catar, enquanto o quinto colocado terá direito a uma repescagem ainda não definida pela Fifa.
As partidas serão disputadas em “rodadas duplas”, com cada Data Fifa sendo utilizada para dois duelos.
Veja os jogos do Brasil nas Eliminatórias da Copa do Mundo
Pernambuco não adere ao sistema que permite 40% de descontos no pagamento de Multas
A adesão de Pernambuco ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), disponibilizado para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o País desde o ano passado, foi defendida pela deputada Priscila Krause (DEM). Na Reunião Plenária desta quarta (28), a parlamentar informou que a iniciativa, criada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite ao cidadão receber notificações de infrações de trânsito de forma eletrônica e, caso opte por não recorrer da multa, obter um desconto de 40% no valor cobrado.
“Faço um apelo ao governador Paulo Câmara para que Pernambuco possa aderir a esse sistema, que tem o objetivo de desburocratizar parte dos serviços executados pelo Detran”, explicou. Segundo a democrata, por meio do sistema, o usuário vai poder compreender, também, os detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração.
Priscila acrescentou que 14 Estados da Federação já aderiram à iniciativa. “Não vejo por que o Governo Estadual não possa implantar aqui também, tendo em vista que não implicará custos adicionais aos cofres públicos”, salientou.
Fonte: Alepe
Processos da Arena Pernambuco vão a julgamento nesta terça-feira
Os processos que tratam da construção e do contrato de concessão administrativa para exploração da Arena Pernambuco serão julgados nesta terça-feira (17) pela Segunda Câmara do TCE, em sessão que terá início às 10h. O relator dos processos (TC nº 1603642-6, TC nº 1201648-2, TC nº 1405057-2 e TC nº 1503283-8) é o conselheiro Dirceu Rodolfo.
O julgamento terá caráter reservado, com a participação apenas dos advogados habilitados, não sendo permitido o acesso do público ao local.
Tal medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, em razão de algumas peças compartilhadas com o Tribunal de Contas nos autos dos processos, correrem em segredo de justiça. Ao todo são quatro processos, duas auditorias especiais, uma denúncia e o julgamento do cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão.
Nota de Esclarecimento
O presidente da 2ª Câmara do TCE, conselheiro Carlos Neves, informa que a sessão de julgamento dos processos que tratam da Arena Pernambuco, a ser realizada nesta terça-feira (17), terá caráter reservado, com a participação apenas dos advogados habilitados nos respectivos autos, não sendo permitido o acesso do público ao local.
Tal medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, em razão de algumas peças compartilhadas com o Tribunal de Contas nos autos dos processos, correrem em segredo de justiça. Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/12/2019
MPPE emite recomendação contra a prática de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo de Panelas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Panelas, Joelma Duarte Campos, e ao presidente da Câmara do município, Genilson de Lucena Correia da Silva, que exonerem, no prazo de 10 dias, todos os cargos comissionados em que o servidor não efetivo seja parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, inclusive mediante designações recíprocas ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de exercente de mandato eletivo no outro poder constituído.
Além disso, recomendou ainda, conferindo o prazo de 10 dias, a destituição dos cargos de função gratificada, no caso de servidores efetivos ou não, e a rescisão dos contratos de serviço de temporários que estejam enquadrados como parente conforme delimitação legal prevista na Súmula Vinculada n°13 do Supremo Tribunal Federal citada anteriormente.
De acordo com a recomendação do promotor de Justiça Felipe Wesley Silva, os gestores também não devem efetuar novas nomeações para cargo comissionado, designação de função gratificada e contratação temporária. Por fim, a prefeita e o presidente da Câmara devem enviar à Promotoria de Justiça de Panelas a relação de todos os procedimentos realizados.
A recomendação n° 006/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (16).
Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17/12), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
De acordo com as investigações, organizações socias, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e o Metropolitano em Santa Rita/PB.
De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.
Após a constatação de que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
Da redação do Portal da Prefeitura com informações da Polícia Federal
Sucesso: Multidão acompanha espetáculo de natal em Gravatá
Em uma noite de surpresas e emoções, foi dada a largada oficial da programação do Natal de Paz e Luz 2019 de Gravatá. Na última sexta-feira (13), a rua Cleto Campelo foi tomada por luzes e cores em um desfile com artistas e alunos da rede municipal. Em seguida, houve a estreia do espetáculo “É tempo de sonhar”, que emocionou quem estava no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.
Através de alegorias, os bailarinos das escolas de dança do município assumiram as formas dos enfeites natalinos durante o desfile, enquanto que os alunos vieram representando, através de cores, os sentimentos que são sugeridos pela época do ano, como a paz, o amor e a união, por exemplo. A socióloga Agnes Brito veio com o marido, Geraldo Brito, da capital pernambucana para um evento na Canção Nova e foi surpreendida com o espetáculo.
O espetáculo “É tempo de sonhar”, encenado pelo grupo teatral do Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste (ICETAG) e pelo Movimento de Dança Wanderson José, uma das novidades deste ano foi o enredo em linguagem regional, valorizando a cultura nordestina. (Fonte: Gravatá Notícias)
Douglas Santos deixou o Náutico em 2013 negociado com o Granada, da Espanha Foto: reprodução da internet
Pernambuco mostrou nessa década que segue sendo um grande celeiro de atletas de futebol. Nos últimos dez anos, vários jogadores revelados por Náutico, Santa Cruz e Sport ganharam o Brasil afora e, alguns, desfrutaram gramados de outros países após transferências internacionais. São os casos do lateral-esquerdo Douglas Santos (foi negociado pelo Timbu, em 2013, para o Granada, da Espanha, e atualmente defende o Zenit, da Rússia), do centroavante Joelinton, que deixou o Sport, em 2015, rumo ao Hoffenheim – hoje atua pelo Newcastle, da Inglaterra -, e do atacante Erick – deixou o Náutico em 2017 pra jogar no Braga, de Portugal.
Os três juntos deixaram nos cofres de Náutico e Sport mais de R$ 10 milhões. Com os pratas da casa alvirrubros sendo negociados por R$ 4,5 milhões (Douglas) e R$ 3 milhões (Erick) e o rubro-negro por R$ 7,7 milhões, mas o Leão ficando apenas com R$ 5,5 milhões e o restante com o Banco BMG, que detinha parte dos direitos do atleta como parte do pagamento no investimento feito no CT de Paratibe.
Outros jogadores negociados pelo Trio de Ferro da capital, mas, desta vez, para o mercado interno, foram os atacantes Gilberto – que deixou o Santa Cruz no início da década, em 2011, rumo ao Internacional – e Raniel, negociado pelo Tricolor do Arruda com o Cruzeiro, na temporada 2016.
NÁUTICO E SPORT
O Náutico, sem dúvida, foi o clube que mais negociou atletas da base nessa década. Além de Douglas Santos, o Timbu conseguiu revelar e vender no mercado o meia Marcos Vinícius (para o Cruzeiro, em 2014), o volante Luiz Henrique (Moreirense), o atacante Robinho (Bragantino) e recentemente o jovem Thiago – vai vestir a camisa do Flamengo em 2020, em uma negociação de cerca de R$ 7 milhões.
No Sport, um prata da casa que foi negociado com certo destaque foi o meia-atacante Everton Felipe, deixando o Leão em 2018 para jogar no São Paulo. Os próximos que podem ser negociados no futebol pernambucano são o goleiro Maílson e o zagueiro Adryelson. (Fonte: NE10)
A Prefeitura de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, está com inscrições abertas para concurso público. Ao todo, serão três editais, que ofertam 717 vagas e 553 para cadastro reserva, em diversas áreas de atuação. Dependendo da função pretendida, os salários chegam a R$ 5.988,00.
Inscrições
Os participantes que desejam se inscrever têm até o dia 29 de dezembro. Para efetuar a inscrição, basta acessar o site da regulamentadora do certame.
Outro edital é para procurador municipal, que disponibiliza uma vaga direta e nove vagas para cadastro reserva. O salário para a função é de R$ 4.229,00 e a taxa de inscrição custa R$ 95,00.
Emenda apresentada por Luciana Santos quer excluir benéficos de servidores na reforma da previdência estadual
Luciana Santos (PCdoB), que está atuando como governadora em exercício, apresentou uma emenda ao projeto de lei complementar 830/2019, que trata sobre a reforma da previdência dos servidores estaduais de Pernambuco, para excluir do regime previdenciários dois benefícios, o salário-família e o auxílio-reclusão. A emenda é resultado do acordo entre o Governo e a oposição, na Alepe.
“Com a Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional Federal 103/2019 os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão perderam a natureza de benefícios previdenciários, tendo em vista a previsão constante no § 2º do art. 9º da referida Emenda Constitucional Federal que limitou o rol de benefícios previdenciários a serem concedidos pelos RPPS às aposentadorias e às pensões por morte. Desta feita, os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão passaram a ter natureza estatutária, devendo, portanto constar de previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Pernambuco e não mais na legislação previdenciária estadual”, explicou Luciana Santos.
A deputada Priscila Krause (DEM) alertou que os benefícios do salário-família e do auxílio-reclusão não poderiam mais ser pagos com recursos da previdência, já que a reforma aprovada pelo Congresso Nacional só permite que os recursos previdenciários sejam destinados a pagar aposentadorias e pensões.
A emenda deve ser integrada ao projeto na votação de segundo turno do projeto, na segunda-feira (16). Outra emenda apresentada a proposta foi do PT, através da deputada estadual Teresa Leitão, para que a Entidade Fechada de Previdência Complementar que vai administrar o fundo de aposentadoria dos novos servidores estaduais teria que ter natureza de entidade pública.
Pela atual redação da reforma da previdência estadual, proposta pelo governador Paulo Câmara (PSB), essa entidade poderia ter natureza privada ou ser até mesmo ser gerida por um grande banco privado nacional. (Fonte: Blog da Prefeitura).
Raul Henry pode liderar frente política no Recife em 2020
Durante a confraternização de final do ano com a imprensa, o senador Fernando Bezerra Coelho fez a avaliação de que há uma grande possibilidade de ser formada uma aliança de centro-direita na capital pernambucana para as eleições de 2020.
Líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando aposta que a eleição no Recife pode ter seis candidaturas postas para prefeito, com três de centro-esquerda, considerando João Campos, Marília Arraes e Túlio Gadêlha, e três nomes de centro-direita. De acordo com Fernando, pode ser lançado um nome essencialmente Bolsonarista e o nome de Daniel Coelho pode unir parte da oposição que foi derrotada em 2018 no projeto encabeçado por Armando Monteiro.
O terceiro nome seria o do deputado federal Raul Henry, que segundo o senador estaria se animando com a hipótese de disputar a prefeitura do Recife depois de doze anos. A candidatura de Raul Henry, na avaliação de Fernando, poderia reunir quatro partidos que dariam a Raul o maior tempo de televisão da disputa, que seriam o MDB, o PSD de André de Paula, o PSL de Luciano Bivar e o DEM de Mendonça Filho, que por sua vez poderia deixar de disputar a prefeitura em prol de um projeto competitivo para tentar desbancar um ciclo, que segundo Fernando, está perto do fim, que é o ciclo de poder do PSB.
Para a vice de Raul Henry, ganha força o nome da deputada estadual Priscila Krause que é um quadro qualificado e que tem boa inserção na capital pernambucana, possibilitando à chapa uma grande competitividade. Não estaria descartada a chegada de outros partidos, como por exemplo o PSDB, que atualmente não tem um nome para a disputa. (Blog do Edmar Lyra)
Feitosa diz que a Reforma da Previdência Estadual é mais dura que a federal
PREVIDÊNCIA – Na reunião plenária, o deputado Alberto Feitosa (SD) subiu à tribuna para chamar a atenção quanto à reforma da previdência estadual proposta no Projeto de Lei 803/2019, nesta quinta-feira (12).
De acordo com o parlamentar, a proposta do Estado se baseia na Reforma feita pelo Governo Federal e é até mais dura para o trabalhador, quebrando pontos que os governadores do Nordeste colocaram como inegociáveis, tais quais: a desconstitucionalização, a capitalização e, não prevê o escalonamento.
“Os governadores chegaram a colocar essas quatro exigências: não podia mexer nos trabalhadores rurais, também não podia ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não poderia ter a capitalização e não podia desconstitucionalizar. Hoje, estamos tratando um Projeto de Lei, porque não mandou uma PEC se não podia desconstitucionalizar?”, questionou.
Segundo o parlamentar, a medida proposta pelo Estado foge das exigências feitas pelos governadores, ou seja, desconstitucionaliza, cria capitalização, e é bem pior que a Reforma proposta por Bolsonaro, pois não tem o escalonamento.
Feitosa ponderou que o discurso dos governadores era não penalizar aqueles que ganham menos e cobrar de quem ganha mais, quando na verdade isso não foi incluso no projeto do Estado.
“O que era para amenizar os sacrifícios do trabalhador, só piorou . Há uma grande diferença entre a reforma proposta por Paulo Câmara e a de Bolsonaro: a Reforma Estadual penaliza o cidadão que ganha menos e terá que pagar mais, pois não tem o escalonamento. Alertei em maio deste ano, que teríamos que votar a reformas nos estados, pois a previdência estadual está deficitária em 2,7 milhões. Isto porque os governadores do Nordeste não fizeram o acordo e deixaram de fora os estados E municípios, assim, prefeitos e vereadores estão numa situação dificílima, pois terão que apresentar, discutir e votar um tema, necessário, mas extremamente impopular em ano de eleições municipais ”, explicou.
O deputado defendeu que o Brasil e Pernambuco precisa da Reforma para se desenvolver economicamente e gerar mais empregos e oportunidades para os cidadãos.
“Falo da recuperação da indústria, do comércio, do emprego e da região que espera pela reforma da previdência. É preciso garantir a segurança e o investimento, para que a região possa ter mais visibilidade e oportunidades”, finalizou. (Fonte: Blog Ponto de Vista)
A nova Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, tomou posse, ontem sexta-feira (13) às 10h, em cerimônia que será realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ela assumirá o posto em substituição ao atual superintendente, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que já está chefiando a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
EDUCAÇĀO E QUALIFICAÇÕES: Bacharel em Direito – Universidade Federal de Pernambuco – Recife/PE – 1999. XXI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal – Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal – Brasília/DF – 1999. XXI Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal – Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal – Brasília/DF – 2005. Pós-graduação Lato Sensu com Especialização pela Universidade Federal de Brasília – UNB e pela Academia Nacional de Polícia – ANP, em Ciência Policial e Inteligência – Academia Nacional de Polícia – ANP, Brasília, Distrito Federal – 2012. Curso “Law Enforcement Management Development”, promovido pela International Law Enforcement Academy – ILEA – El Salvador – 2012. Mestrado em Engenharia de Produção – Gestão e Análise de Risco em Segurança Pública pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, 2019.
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
Escrivã de Polícia Federal da SR/PF/SP e da SR/PF/PE, de 2000-2006; Chefe Substituta da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, de 2006-2007; Chefe Substituta do Núcleo de Disciplina da SR/PF/PE, de 2007-2007; Chefe Substituta da Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários da SR/PF/PE, de 2007-2008; Chefe da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais da SR/PF/PE, de 2008-2008; Responsável pelos Inquéritos que apuram fraudes bancárias eletrônicas da SR/PF/PE, de 2009-2009; Substituta do Núcleo de Inteligência Policial da SR/PF/PE, de 2008-2010; Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da SR/PF/PE, de 2010-2013; Corregedora Regional da SR/PF/PE, de 2013-2015; Delegada Regional Executiva Substituta da SR/PF/PE, de 2015-2017; Delegada Regional de Combate ao Crime Organizado da SR/PF/PE, de 2015-2017; Corregedora Geral da Secretária de Defesa Social de Pernambuco, de 2017-2019. (Fonte: Blog do Mário Flávio).
Não satisfeitos com seus salários astronômicos, dezenas de mordomias e terem gasto cerca de R$ 1,8 Bilhão de reais de dinheiro do trabalhador brasileiro nas eleições de 2018, nossos congressistas (deputados e senadores) resolveram esculachar de vez.
Aprovaram um aumento no Fundo Eleitoral que destina R$ 3,8 BILHÕES de reais paras as eleições de 2020. Sim, R$ 2 Bilhões a mais que as últimas eleições. Quase R$ 4 Bilhões de reais sendo enviados diretamente para os chefões dos partidos, que terão passe livre para gastar como bem entender esse montante.
E como não há jeito de retirar dinheiro do ar, as áreas sociais serão as mais afetadas. R$ 500 milhões de reais de cortes na Saúde e R$ 280 milhões de reais na Educação. Mas você não irá ver manifestações de “estudantes” contra esses cortes, pois o PT foi um dos partidos que votaram pelo aumento de R$ 1,7 Bilhão em cima do valor proposto pelo governo Bolsonaro.
A aprovação desse aumento é um recado claro do Congresso para a população: “Quem manda no Brasil somos nós, os poderosos.” Obrigar o brasileiro a se sacrificar para financiar campanhas políticas é um absurdo gigantesco. Só do programa Farmácia Popular (que entrega remédios de alto custo para pacientes necessitados) foram tomados R$ 70 Milhões de reais.
Um país que coloca a carreira de políticos acima do bem-estar da população, não pode dar certo.
Nossa resposta têm que ser dada á altura: NÃO VOTAREMOS EM POLÍTICOS QUE UTILIZEM O FUNDO ELEITORAL
Se o Presidente da República conseguiu se eleger sem utilizar este fundo e com 8 segundos de tempo de TV, os outros políticos também conseguem. Dinheiro do povo é para ser gasto com o povo.
É um absurdo que um relatório deste tenha sido aprovado quase sem percalços. Mas a verdade é que nossos deputados têm outras prioridades. Neste exato momento há uma CPMI no congresso investigando o seríssimo caso de produção de Memes da internet…
