Categoria: Notícias

Os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgados nesta sexta-feira (13), mostrou que Pernambuco registrou aumento no número de homicídios, pelo segundo mês consecutivo, em comparação com o mesmo período de 2019.

Apesar da alta, fevereiro de 2020 teve o segundo menor número de homicídios dos últimos seis anos, atrás apenas de 2019, quando houve 276 casos. Pernambuco teve mais de 20 meses seguidos de redução foi interrompida em janeiro, quando houve aumento de 9,8% no comparativo entre os meses iniciais de 2020 e de 2019. Este ano, foram 335 assassinatos, contra 305, no ano passado.

O governo atribuiu o aumento ao fato de que, por se tratar de ano bissexto, fevereiro de 2020 teve um dia a mais.

No Recife, o número de homicídios cresceu 4,08%, saindo de 49 para 51 casos. Na Zona da Mata, o aumento foi de 28,57%, saindo de 31 para 44. No Sertão, foi um aumento de 41,94%, de 56 para 72 casos.

No Grande Recife, sem contar a capital, houve queda de 13,51%, de 74 para 64. O Agreste também teve retração, de 4,5%, indo de 66 para 63 casos. Dos 184 municípios do estado, além de Fernando de Noronha, 96 não tiveram registro de CVLI, segundo o governo estadual.

Feminicídio

Ainda de acordo com a SDS, houve duas mulheres a mais vítimas de feminicídio, nos dois primeiros meses de 2020, comparando-se com o mesmo período de 2019. Os casos passaram de 12 para 14, um aumento de 16,7%. (Fonte: Portal de Prefeitura).

O governo de Pernambuco decidiu suspender eventos públicos e privados com mais de 500 pessoas em todo o estado a partir deste domingo (15). Amanhã, a partida entre Santa Cruz e Decisão vai ocorrer de portões fechados no estádio do Arruda. Já o jogo entre Náutico e Fortaleza, neste sábado às 18h, acontece normalmente no estádio dos Aflitos. 

Entre os eventos adiados o secretário do Turismo, Rodrigo Novaes, anunciou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será remarcada para o mês de setembro. O tradicional espetáculo que celebra o período pascal, aconteceria entre os dias 4 e 11 de abril. Além deste, eventos como shows e formaturas, que reúnam mais de 500 pessoas, no centro de convenções também estão suspensos por tempo indeterminado.

O secretário informou, ainda, que equipamentos culturais do estado não devem ser fechados porque não reúnem essa quantidade de pessoas. Mercados e feiras funcionam normalmente. 

Veja a íntegra da resolução que confirmou Marília para a Prefeitura do Recife

O Diretório Nacional do PT aprovou na noite desta sexta-feira (13) a resolução que determina candidaturas próprias do partido às prefeituras em todas as capitais do Nordeste. Dentre elas, a da deputada federal Marília Arraes para o Recife.

Veja a íntegra da resolução que confirmou Marília para a Prefeitura do Recife

O Diretório Nacional do PT resolve

1. Determinar o lançamento de candidatura própria em TODAS as capitais dos Estados da região Nordeste.

2. Define as candidaturas de Márcio Macêdo, em Aracaju-SE; Marília Arraes, no Recife-PE e Fábio Novo, em Teresina-PI.

3. Acompanha o processo de definição das candidaturas em Salvador-BA, Maceió-AL, João Pessoa-PB, Natal-RN, Fortaleza-CE e São Luís-MA.

4. Essa estratégia de fortalecimento partidário deve ser compreendida no âmbito eleitoral, sem qualquer prejuízo à unidade nacional das forças populares nos esforços contra o projeto de destruição social do governo Bolsonaro.

Brasília, 13 de março de 2020.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhador

Como parte das medidas econômicas para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, o governo federal decidiu, na quinta-feira (12), que antecipará a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

Acompanhe a nota enviada à imprensa pelo Ministério da Economia:

“O Ministério da Economia instituiu hoje (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys.

As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.

Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.

Na reunião de ontem, o grupo elencou as primeiras providências que serão adotadas, dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia:

1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.

Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.”

Da redação do Portal com informações do Ministério da Economia

Cabrobó chega a 14 meses sem homicídios

O deputado  Lucas Ramos (PSB) afirmou, na Reunião Plenária que Cabrobó, no Sertão do São Francisco, está vivendo um momento histórico. Segundo ele, o município se tornou um dos mais seguros do Estado e está há 14 meses sem registrar assassinatos. “Isso só foi possível graças a uma união de forças entre Governo do Estado, Poder Legislativo e prefeitura”, frisou.

O parlamentar informou que à Prefeitura de Cabrobó coube entregar ações e equipamentos de que a população necessitava, e que foram “fundamentais para reduzir a violência na cidade”. Ramos destacou que, recentemente, participou da entrega de duas escolas à população. E lembrou que, ao longo da gestão, o prefeito Marcílio Rodrigues inaugurou, ao todo, seis unidades de ensino, além de creches e da primeira escola técnica estadual do município, a partir de uma reivindicação do deputado. 

“Sabemos que esses equipamentos são muito importantes para a formação da cidadania dos moradores. É com esse tipo de arma que a prefeitura enfrenta a violência”, ressaltou o socialista. Ramos também salientou que a gestão de Cabrobó recebeu recursos para inserir o Ensino Integral na escola municipal e mais R$ 100 mil, por meio de emenda parlamentar de sua autoria, para a colocação de lâmpadas de led nos postes de iluminação pública. “Essas e outras ações trazem resultados benéficos que orgulham o cidadão. É o Poder Público cumprindo seu papel.”

Prefeitura de Gravatá e Projeto União oferece cursos de operador de máquinas com descontos de até 80%

A prefeitura de Gravatá em parceria com o projeto União, de Uberlândia- MG, oferece curso para operador de máquinas pesadas com preços mais acessíveis à comunidade. As vagas são limitadas e serão realizadas nesta sexta-feira (13), das 7h às 12h no prédio da Secretaria de Infraestrutura, localizado na Rua Maurício de Nassau, 87, Centro.

Para facilitar o acesso da população aos cursos ofertados, a Prefeitura de Gravatá está investindo na formação profissional, no qual o participante ganhará um desconto de até 80% em cada máquina e ainda descontos especiais caso escolha mais de uma opção de curso.

Os cursos ofertados através da parceria são para operadores de retroescavadeira, pá-carregadeira, mini carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica e trator de pneu. Ao final do curso, o participante receberá uma certificação com reconhecimento nacional.

Os cursos serão realizados de sexta (13) a domingo (15), com aulas teóricas ministradas na Escola Municipal Edgar Nunes Batista. Não é necessário que os interessados possuam Carteira de Habilitação, desde que saibam dirigir carro, estão aptos a participar.

Para maiores informações: (81) 99721-3487 ou (34) 99243-6546, pelo telefone ou Whatsapp.

Raquel mandou duro recado para Queiroz; entenda

A prefeita Raquel Lyra fez um discurso de agradecimento aos 17 vereadores que fazem agora parte do PSDB, partido que ela foi eleita gestora do município. Na fala sem citar nomes, a tucana mandou um duro recado para o ex-aliado político e provável adversário dela na eleição desse ano, deputado Zé Queiroz. “O povo não quer mais a velha política e aquela política pequena e mesquinha”, disse. O blog apurou que a subida de tom foi para o ex-prefeito de Caruaru, que sempre usa termos pejorativos contra ela.

Raquel reforçou que a união de forças traz ainda mais resultados positivos para o município e para toda a população, seja da zona urbana ou rural. “Esse ato é muito representativo, pois conseguimos construir uma relação de confiança e colaboração, mostrando que os interesses da população sempre serão o principal propósito”, afirma. A partir de agora, a Câmara Municipal de Caruaru conta com dois terços dos vereadores de um único partido. (Fonte: Blog do Mário Flávio).

MPPE: Possíveis erros em hospital de Belo Jardim será tema de audiência pública

Devido às denúncias recebidas sobre óbitos e supostos erros médicos no período de 2018 a 2020, no Hospital Júlio Alves de Lira (HJAL), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a população de Belo Jardim a participar de Audiência Pública, marcada para o dia 1º de abril, com o objetivo de coletar informações da sociedade civil e dos órgãos que atuam da saúde pública acerca dos atendimentos à população realizadas no hospital. O encontro tem início às 10h no Prédio da Câmara Municipal de Belo Jardim, localizado na Rua Amélia Soares Paes, na Praça do Cassiano, em Belo Jardim.

Para a ocasião, foram convocados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Hospital Júlio Alves de Lira, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), e do Centro de Apoio às Promotorias de Saúde (Caop Saúde). Qualquer grupo de pessoas interessadas no tema, pode comparecer a audiência.

O MPPE vem fiscalizando o HJAL desde 2014, por meio de procedimento, tendo expedido recomendação, termo de ajustamento de conduta (TAC) e até ingressado ação civil pública, para que a Prefeitura e os demais órgãos da saúde pública tomassem medidas para sanar irregularidades encontradas na unidade hospitalar, inclusive através de reformas na unidade.

Serviço: Audiência Pública sobre Hospital Júlio Alves de Lira
Quando: 1/4, às 10h
Local: Prédio da Câmara Municipal de Belo Jardim, localizado na Rua Amélia Soares Paes, na Praça do Cassiano, em Belo Jardim
Informações: Promotoria de Belo Jardim, pelo telefone (81) 3726-8974

Da redação do Portal com informações do Ministério Público de Pernambuco

Pernambuco foi o grande vencedor do Campeonato Brasileiro de Karatê (CBK), na cidade Natal-RN, conquistando 130 medalhas, sendo 50 de ouro 37 de prata e 43 de bronze, e dentre os 183 atletas pernambucanos, 04 eram bezerrenses, da Academia Kyodai Dojo, do professor José Pedro (Deda). Os caratecas bezerrenses que conquistaram as medalhas foram: Debora Lima, ouro universitário, categoria señior, kumitê (luta); Ellen Germana, prata, señior, kumitê; José Andriel, bronze, cadete, kumitê e Samuel José, ouro, sub-12,kumitê e bronze, kata.

A competição que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi a primeira etapa classificatória para a etapa final, que será em Uberlândia-MG, no mês de outubro, e teve a participação de 19 estados brasileiros, com 1.000 atletas disputando o Campeonato Brasileiro de Karatê (CBK) e a seletiva para formação da Seleção Brasileira de Karatê, que disputará o Campeonato Sul-Americano de Karatê em data a ser confirmada. A Academia bezerrense Kyodai Dojo, vem participando de várias competições estaduais, regionais e nacionais, sendo destaque em todas elas, conquistando medalhas em todas as competições.

Os dados foram revelados no mês passado e apontam que 1099 pessoas foram desligadas do emprego com carteira assinada.

Pernambuco registrou saldo positivo de 9.696 novas vagas de emprego formal em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro, divulgados nessa sexta-feira, 24. Em 2018, o Estado obteve o saldo de novas 4.091 carteiras de trabalho assinadas.

Os municípios do Estado que mais contrataram foram Recife, com saldo positivo de 4,120; Petrolina, com 2,051; e Vicencia, com 1,003, respectivamente. Já os que apresentaram maior taxa negativa foram Ipojuca, com menos 2,206 empregos; Bezerros, com menos 1,099; e Jaboatão dos Guararapes, com menos 390 vagas. É necessário lembrar que, no entanto, os dados não levam em conta o poderio industrial e a população dos municípios.

O setor que obteve saldo mais positivo foi o de serviços, com 7.501 novos trabalhadores. Já a industria de transformação ficou no negativo, com 3.171 vagas de emprego a menos.

Serviços

O Caged sinaliza que, dentro do setor de serviços, o subsetor que mais contratou foi “Serviços médicos, odontológicos e veterinários”, com saldo de 4.168 novas vagas preenchidas até dezembro de 2019.Industria de transformação

O subsetor da indústria do material de transporte, da industria de transformação, foi o com o menor saldo, de menos 2,483 vagas.

Brasil

No âmbito nacional, o saldo também foi positivo. O Brasil gerou 644.079 novas vagas de emprego neste período, 115 mil postos a mais do que o registrado em 2018. Este é o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013.

Com isso, o estoque de empregos formais chegou a 39 milhões de vínculos. Em 2018, esse número tinha ficado em 38,4 milhões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro, divulgados nessa sexta-feira, 24.

*Nota da redação: Esta matéria foi atualizada às 15h49 porque continha uma informação errada. Antes, informamos que Pernambuco teve, em 2018, saldo positivo de 2.023 carteiras de trabalho assinadas. Na verdade o número é de 4.091.

Fonte: Jornal do Commercio

Em assembleia realizada ontem quarta-feira (11) os Policiais Civis de Pernambuco decidiram que vão parar por 24h, a partir da 0h, da próxima sexta-feira (13).

Além disso, foi deliberado na assembleia que já a partir desta quinta-feira (12) a Operação Polícia Cidadã (Operação Padrão) será implementada intensamente, a partir de forte mobilização da diretoria, que logo a após a reunião já se espalhou e seguiu viagem para mobilizar todas as regiões do estado. Também foi encaminhada a realização de uma nova passeata, no próximo dia 19, com concentração a partir das 9h da manhã, na sede do Sinpol. Na ocasião, os Policiais entregarão oficialmente o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Para o Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a postura do Governo foi inadmissível. “A categoria deu um voto de confiança ao governo, mesmo com o histórico de falta de diálogo. Não paralisamos as atividades durante o carnaval em respeito ao povo pernambucano e, mais uma vez, sinalizando nossa disposição em não radicalizar. Mas, infelizmente, está provado que esse governo só entende a linguagem da luta. É uma pena, mas está obvio que o Governador não tem palavra. Mentiu para os Policiais Civis e para o povo pernambucano. (Fonte: Blog do Mário Flávio).

O ex-governador João Lyra era um dos mais empolgados no evento de filiação de 17 vereadores ao PSDB. Ele fez um breve discurso e destacou que na eleição desse ano a cidade de Caruaru fez história ao filiar de uma vez só tantos políticos do mesmo partidos. “A repercussão desse ato será nacional. Nunca antes do município teve uma situação dessas”, disse.

Ele subiu o tom sobre o apoio recebido e disse que não tem dúvidas do êxito de Raquel. “Parabéns pela coragem de vocês aqui hoje. Vocês estão fazendo um ato para o bem de Caruaru. Pelas pesquisas feitas e nossas internas eu não tenho dúvidas que Raquel vai ganhar. Você será reeleita prefeita de Caruaru”, disse olhando para a filha.

Foi divulgada a programação completa de shows da 19ª edição do Festival do Jeans de Toritama (FJT). No total serão quatro dias e o evento acontecerá na Campo do Ipiranga, que fica localizado às margens da BR-104.

A abertura será no dia 29 de abril com Allex Dias, Mateus Santos e Xand Avião; no dia 30 terá Rogério Lima, Caninana e Mano Walter; em 1º de maio haverá shows com Hércules Araújo, Bonde do Brasil, Wallas Arrais e Cavaleiros do Forró; já no dia 2 de maio será a vez de Nixon, Amigos Sertanejo e Mara Pavanelly.

A programação contará também com desfiles de moda, exposições e palestras, realizadas pela Associação Comercial e Industrial de Toritama (ACIT). (Fonte: Blog do Mário Flávio).

Municípios devem se preparar para período de chuvas

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial de hoje, 9 de março, a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Prefeito é multado por irregularidades em contrato de transporte escolar

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Santa Maria da Boa Vista apontou irregularidades na contratação e execução dos serviços de transporte escolar realizados no exercício financeiro de 2018.

De acordo com o relatório da equipe técnica, a empresa contratada para o serviço de transporte escolar, BIUM – Empreendimentos de Edificações, utilizava veículos em má condição de conservação, pondo em risco a segurança e o conforto dos estudantes da rede municipal de ensino. Além disso, dos motoristas que faziam o transporte dos alunos, cinco estavam com habilitação inadequada, que não davam direito a dirigir veículos de transporte escolar, e 41 sem certificados de participação em curso específico para a condução de escolares, fatos que repassados ao Detran-PE para as devidas providências.

Outra irregularidade apontada pelos auditores foi que a empresa contratada, atuou apenas como intermediária na realização dos serviços, visto que efetivamente não os executou, tendo utilizado somente um único veículo de sua propriedade e subcontratado todo restante, além de comprovada a inexistência de motoristas em seu quadro de pessoal.

Por estes motivos, o relator do processo (TC n° 1820444-2), conselheiro substituto Adriano Cisneiros, julgou irregular a auditoria, determinando a imputação de um débito no valor de R$ 116.726,75, solidariamente ao prefeito da cidade, Humberto César de Farias, ao fiscal do transporte escolar, Jaime Lima de Souza Júnior e à empresa contratada BIUM – Empreendimentos de Edificações. Além disso, o relator aplicou multas aos gestores responsáveis, no valor total acima de 75 mil reais, e declarou a inidoneidade da empresa pelo prazo de cinco anos, ficando a mesma proibida realizar contratos com a administração Pública.

DETERMINAÇÕES – O voto do relator traz outras determinações à prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, entre elas, que realize a substituição imediata dos veículos impróprios para o transporte de estudantes e que regulamente a fiscalização do contrato de transporte escolar municipal a ser atribuída a departamento ou órgão, de modo que o município tenha estrutura efetiva de controle para esse fim.

Por fim, Adriano Cisneiros determinou ao Departamento de Controle Municipal do TCE a extensão da análise que originou a presente auditoria especial, para que continue verificando a integralidade das despesas com transporte escolar ao longo do exercício financeiro de 2019, tendo em vista a possibilidade de ocorrência dos mesmos problemas detectados neste processo.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (10) e que teve como representante do Ministério Público de Contas, o procurador Gustavo Massa.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 10/03/2020

Bancada do PSB chega a 15 vereadores na Câmara do Recife, após filiação de mais dois parlamentares

A bancada do PSB na Câmara Municipal do Recife passou de 13 para 15 vereadores nesta segunda-feira (9), ultrapassando um terço do quantitativo total. Até o fim da janela partidária, no dia 4 de abril, a expectativa é de que o número se aproxime de 20 parlamentares. Marcos Di Bria e Benjamim da Saúde se filiaram a sigla.

O deputado federal João Campos, que deverá disputar a eleição para prefeito do Recife pelo PSB, participou dos atos de filiação. Pela manhã, o parlamentar abonou a ficha de filiação do vereador Marcos Di Bria.

“A sua filiação tem um significado importante, não só pela nossa eleição em 2018, mas pelo fortalecimento do partido aqui na nossa cidade em todas as regiões. Teremos chapa forte e competitiva e que vai conseguir garantir que os companheiros que trabalharam na Câmara tenham a chance de reeleição muito mais segura”, disse João.

Marcos Di Bria disse que quer contribuir para o crescimento da cidade. “Chego para somar e multiplicar”, afirmou. À noite, João Campos também esteve presente na filiação de Benjamim da Saúde e destacou a trajetória do parlamentar na sua área de atuação.

“Tenho certeza que você vai dar um salto como Davi Muniz deu de 2012 para 2016 fez. Você trabalhou quatro anos e agora você vai colher o fruto do seu trabalho. Como se consolida uma votação? Trabalhando. Você vai virar referência dentro do Ibura como representante daquela área tão importante do Recife”, disse João Campos.

Ex-prefeita de Tacaimbó tem contas rejeitadas pela Câmara e fica inelegível

A Câmara de Vereadores de Tacaimbó votou na noite de ontem segunda-feira (09), as contas da ex-prefeita Sandra Aragão referente a 2015 e 2016, sendo aprovada apenas as contas de 2014 que estavam com ressalvas pelo TCE.

Nas duas votações, sete vereadores decidiram acompanhar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e apenas o presidente Jairo da Ração votou contra o parecer.

Com o resultado, a ex-prefeita se torna inelegível por oito anos. (Fonte: Blog Jardim do Agreste)

Feitosa aciona Ministério Público e Governo do Estado a favor pensionistas e inativos militares

Em defesa dos direitos dos pensionistas, inativos e portadores de doenças graves policiais e bombeiros militares, o deputado estadual Alberto Feitosa entregou, no início da tarde desta segunda-feira (09), ao Procurador Geral de Justiça, Dirceu de Barros, uma representação solicitando que haja uma intervenção a favor dos que estão sendo prejudicados com o desconto previdenciário. O documento também foi encaminhado ao Governador Paulo Câmara.

Na representação, o parlamentar solicita que seja devolvido o valor que foi descontado a título de contribuição, além do pagamento dos proventos e pensões com base no princípio da integralidade e paridade, assim como é pago aos militares em atividade.

“Muitos pais de família estão sofrendo com essa situação. São remunerações que foram diminuídas, com perdas de quase mil reais em alguns casos. Um desconto absurdo, feito de forma dupla, referente a janeiro e fevereiro, que prejudica o dia a dia dos pensionistas, inativos e portadores de graves doenças da Polícia e Bombeiro Militar. Uma categoria que se dedicou ao povo pernambucano e recebe esse tipo de retribuição do Governo do Estado”, afirmou. (Fonte: Blog Ponto de Vista).

O Ministério da Saúde vai um edital de chamamento para cerca de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos. De acordo com a pasta, o edital será publicado ainda nesta semana e a ideia é reforçar a capacidade de assistência em saúde durante a emergência do coronavírus. Capitais e grandes centros urbanos voltam a participar do programa, que até então vinha priorizando somente municípios de maior vulnerabilidade. A medida é em razão de serem locais com maior concentração de pessoas, o que ajuda a ampliar a circulação do coronavírus.

As inscrições estão previstas para a próxima semana e a expectativa é que os profissionais comecem a atuar em cerca de três semanas. Com a medida, o governo espera fortalecer o atendimento nos postos de saúde e evitar buscas desnecessárias aos hospitais.

“Os profissionais que aderirem ao programa, pelo novo edital, farão atendimento geral à população junto às equipes de Saúde da Família, principal porta de entrada do SUS”, informou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, destacando que estão incluídos todos os atendimentos que fazem parte da Atenção Primária à Saúde, desde as consultas de rotina até os casos de pacientes com sintomas respiratórios.

Médicos pelo Brasil

O novo edital não altera o cronograma estabelecido anteriormente para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro de 2019. Neste momento, o ministério utiliza a estrutura do programa Mais Médicos para ampliar o atendimento à população em uma situação emergencial pela circulação do coronavírus no país. De acordo com o governo, o ministério trabalha na organização e estrutura necessárias para a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa Médicos pelo Brasil.

Da redação do Portal com informações do Ministério da Saúde

A Copa do Nordeste está chegando a parte final da sua primeira fase e nela vem as projeções para possibilidades de chaveamento nas quartas de final.

Apenas o CSA-AL está matematicamente eliminado e só cumpre tabela nas duas últimas rodadas da primeira fase.

Confiança-SE (99,98%), Botafogo-PB (99,4%), Fortaleza-CE (99,3%) e Bahia (98,9%) estão quase garantidos e podem se garantir já na próxima fase.

Confira as chances de cada equipe, segundo os números do site Chance de Gol.

Grupo A

1. Botafogo-PB: 99,4 %
2. Fortaleza: 99,3 %
3. Bahia: 98,9 %
4. Sport: 73,4 %
5. ABC: 20,4 %
6. CRB: 4 %
7. Freipaulistano: 3,8 %
8. Ríver-PI: 0.7 %

Grupo B

1. Confiança: 99,98 %
2. Náutico: 94,7 %
3. Vitória: 85 %
4. Ceará: 47,7 %
5. Santa Cruz: 43,3 %
6. Imperatriz: 27,6 %
7. América-RN: 1,6 %
8. CSA: eliminado

Veja os próximos confrontos:

7ª rodada (penúltima)

Santa Cruz x Botafogo-PB

América-RN x Bahia

Vitória-BA x River-PI

Confiança-SE x CRB

Náutico x Fortaleza

Imperatriz x ABC

Ceará x Sport

CSA x Freipaulistano

8ª rodada (última)

Sport x Confiança

ABC x CSA

Freipaulistano x Imperatriz

CRB x Ceará

Bahia x Náutico

Fortaleza x América-RN

Botafogo-PB x Vitória

River x Santa Cruz

Fonte: Portal de Esportes

O governo de Pernambuco corre contra o tempo para evitar uma dor de cabeça nos próximos dias, em relação à Polícia Civil. Os delegados estão com assembleia marcada para o próximo dia 16, para cobrar a proposta que o Governo do Estado já amadureceu em relação a aumento salarial.

Na semana pré-carnavalesca, agentes da civil ameaçaram cruzar os braços da mesma forma como se deu no Ceará, mas cederam em função de uma sinalização do Estado aos delegados, o que incluiria também a categoria, que reclama não apenas dos baixos rendimentos, mas também das precárias condições de trabalho nas delegacias e nas ruas. (Fonte: Blog do Mário Flávio).

Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos.

A PEC 15/15 vai beneficiar mais os estados que têm maior desigualdade na educação. Em 2026, o governo federal deve transferir cerca de R$ 16 bilhões a mais do que em 2020 — 75% para os estados e municípios mais pobres e 25% por resultados educacionais.

Para as transferências aos entes mais pobres, simulações realizadas com dados de 92% dos municípios indicam que mais da metade desses novos recursos vão para três estados: Bahia, Maranhão e Ceará. Quem ganha mais é a Bahia: de R$ 3,2 bilhões transferidos pelo Fundeb em 2020, passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, uma diferença de R$ 2,1 bilhões.

Principais mudanças da PEC 15/15

Além do aumento de recursos do governo federal, uma novidade é o critério de distribuição pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT), que leva em a consideração a totalidade de recursos vinculado à educação.

Atualmente, a distribuição é feita apenas com base nas receitas do Fundeb. Essa mudança vai garantir mais recursos para os municípios que hoje destinam pouco dinheiro à educação. Outros municípios com maior arrecadação não receberão além do que já recebem.

Escolas estaduais e municipais também vão ganhar recursos por resultado, a partir de um indicador de desempenho que vai ser estabelecido por lei ordinária.

Prazo para criar o novo Fundeb

O Congresso tem até dezembro para aprovar a PEC 15/15 e o projeto de lei que vai regulamentá-la. Isso porque de acordo com a Emenda Constitucional 53/2006 o Fundeb atual tem validade apenas até o fim de 2020. Caso o novo Fundeb não seja aprovado, estados e municípios vão perder recursos para educação.

Impacto do aumento de recursos federais na educação básica

Com as regras atuais do Fundeb, o valor mínimo aplicado por aluno em 2020 é de R$ 3.965. Com as mudanças de PEC 15/15, as escolas vão investir em 2021 no mínimo R$ 5.220 por aluno, um aumento de 31,7%. Caso as regras atuais fossem mantidas, as escolas teriam no mínimo apenas R$ 4.335.

Importância do Fundeb

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilhões para o ensino básico em redes de escolas estaduais e municipais. Hoje o Fundo garante 63% dos recursos que os municípios investem em educação. Muitos municípios dependem das transferências do Fundeb porque têm uma baixa arrecadação de IPTU e ISS, tributos que devem ter uma parcela destinada às escolas. O Fundeb ajuda a equilibrar a distribuição dos recursos para educação, combatendo desigualdades regionais ao transferir a arrecadação de tributos da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Maior e menor gasto em educação

Segundo dados de 2015, o município que destina menos recursos para educação é Turiaçu (MA), que gastou apenas R$ 2.937 por aluno naquele ano. Quase 90% desse dinheiro vem do Fundeb.
Já o município de Pinto Bandeira (RS) investe R$ 19.511 por aluno. Apenas 17% desses recursos são do Fundeb.

A morte da manicure Josélia Bezerra da Silva, ocorrida durante a madrugada deste sábado (7) em Gravatá, agreste pernambucano, poderá ter uma desfecho diferente do que inicialmente relatado pelo filho dela, identificado como Matheus Vitor.

Para a polícia, Matheus informou que sua mãe e ele teriam sido esfaqueados por um homem desconhecido, que invadiu o imóvel localizado na Rua Caramuru, bairro de Santa Luzia, zona norte da cidade.

Mas, segundo informações de testemunhas, o rapaz teria chegado em casa, com sintomas de abstinência de drogas, e pedido dinheiro a manicure, que negou. Mateus Vitor, que trabalha como barbeiro, teria se armado com uma faca e golpeado várias vezes sua própria mãe. A mulher para se defender, também armou-se com uma faca, mas o pior aconteceu.

Após cometer a barbárie, o suspeito teria tentado contra a própria vida, mas não obteve êxito. Efetivos da 5ª CIPM foram ao local da ocorrência e questionado sobe o que teria acontecido, Mateus teria se desencontrado nas informações.

Com vida, o suspeito foi encaminhado para o hospital local e depois removido para o HR, em Recife. Segundo relatos, a mulher já teria vendido a casa para pagar dívidas de drogas do filho.