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Prefeitura do Recife antecipa pagamento do IPTU de 2021 devido ao novo coronavírus

Suzyanne Lira de Freitas Silva
A Prefeitura do Recife, através da Câmara dos Vereadores, tornou lei um projeto de lei do Executivo que antecipa o pagamento do IPTU e da Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao exercício de 2021.
Segundo o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, Recife foi a primeira capital a instalar o comitê municipal de resposta rápida em combate a prevenção do novo coronavírus, “24 horas depois do Ministério da Saúde elevar o nível de preocupação para perigo iminente”.
O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (24) e se tornou a lei 18.693/2020.
Decreto de emergência
A justificativa do prefeito Geraldo Julio (PSB) no texto é o decreto de emergência em saúde pública dado pelo Ministério da Saúde em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que exige do poder público a adoção de medidas urgentes e excepcionais de enfrentamento desta grave contingência global, com vistas à redução de impactos sociais e econômicos provocados pela disseminação exponencial do vírus. FONTE: TV JORNAL
Pernambuco registra a primeira morte por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirma, nesta quarta-feira (25), a primeira morte pelo novo coronavírus no Estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, área central do Recife, referência para o acompanhamento dos casod de covid-19 na rede estadual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 18 deste mês e foi internado no Huoc na última sexta-feira (20).
Entenda o esquema de vacinação contra a gripe Influenza em Bezerros
Chuvas garantem cota máxima de nove barragens no Estado

A Apac informa que na madrugada do último domingo (22) ocorreram chuvas fortes, acompanhadas de ventania e trovoadas no Sertão pernambucano, principalmente na microrregião do Pajeú, com acumulados superiores a 100 mm em menos de duas horas. Essas chuvas foram causadas por um aglomerado de nuvens cumulunimbus que se formou nessa região, devido ao calor e ao aporte de umidade nos baixos e médios níveis da atmosfera.
No Sertão, a quadra chuvosa termina em abril. O agreste já tem ocorrido chuvas devido a atuação dos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis – VCAN’s.
Os maiores acumulados de chuvas das últimas 24 horas, foram registrados nos municípios de Sertânia (150mm), Lagoa Grande (67,90mm), Poção (52,00mm), Caruaru (45,81mm) e Quipapá (31,90mm).
Com as chuvas que vem ocorrendo nos últimos dias, nove barragens em Pernambuco atingiram a cota máxima. Na Bacia Hidrográfica do Capibaribe, as barragens de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, Santana II, em Brejo da Madre de Deus e Tabocas – Piaca, em Belo Jardim.
A barragem de Barra, localizada em Sertânia, verteu na Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó, no sertão do Pajeú, vertera, as barragens de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Jazigo e Cachoeira II, em Serra Talhada e Chinelo, em Carnaíba e a barragem de Poço Grande, localizada em Serrita, na Bacia Hidrográfica do Rio Terra Nova.
Jucazinho – A barragem de Jucazinho também acumulou água em decorrência das últimas chuvas e nesta segunda-feira (23) está com 11,2% de sua capacidade, com volume de 22.945.682,60m³ de água acumulada.
Rio Ipojuca sobe e poderá atingir áreas ribeirinhas de Caruaru, diz APAC

A Apac informa que a Plataforma de Coleta de Dados no município de Caruaru registrou o nível do Rio Ipojuca acima da cota de alerta, devido às chuvas registradas nas últimas 24h.
No momento o nível do rio está com tendência a subir e, se permanecer com esta tendência, poderá atingir as áreas ribeirinhas da cidade de Caruaru.
Devido ao evento meteorológico que está ocorrendo, deve ser considerada a possibilidade de extravasamentos de canais ou córregos, em especial aqueles localizados em zona urbana.
A APAC juntamente com a CODECIPE permanece em estado de atenção. Novos avisos serão emitidos, caso ocorra modificação nas condições de tempo.
Portal Midia Urbana

Servidores do governo do estado liberados; apenas os serviços essenciais serão mantidos

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco.
Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.
O decreto estabelece ainda que os serviços públicos podem ser acessados pelo Portal do Cidadão, no site www.pecidadao.pe.gov.br, bem como nos endereços eletrônicos dos órgãos responsáveis pela respectiva prestação do serviço desejado. Dúvidas e orientações devem ser encaminhadas à Rede de Ouvidorias do Estado, disponível em www.ouvidoria.pe.gov.br.
NÚMEROS – Nas últimas 24 horas, Pernambuco registrou quatro novos casos confirmados, sendo 03 (três) no Recife e 01 (um) em Olinda.Agora, são 37 confirmações, três casos prováveis e 310 casos em investigação. Outros 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.
Blog do Mário Flávio
Gravatá: Polícia Militar e Guarda Municipal fecham estabelecimento e prendem proprietário

Apesar de todas as informações sobre proibição de funcionamento de bares e restaurantes, muitas pessoas insistem em passar por cima da lei, e mantém funcionamento.
Em Gravatá, agreste pernambucano, a lei está sendo aplicada de modo incisivo, e para isso a Polícia Militar e Guarda Municipal estão agindo mutualmente para combater irregularidades.
Na manhã deste domingo (22), a Guarda Municipal e a PM flagram um bar funcionamento, como se nada tivesse ocorrendo. Os clientes foram dispersados e o proprietário do estabelecimento detido. Além de pagar multa, o comerciante perderá o alvará de funcionamento caso insista em abrir novamente o local. FONTE: CLEBSON AMSTERDAN
Barreiras em Caruaru serão sanitárias a partir desta segunda-feira (23)

A partir desta segunda-feira (23) serão criadas barreiras sanitárias, fixas e móveis, nos acessos à cidade, nas rodovias federais, estaduais ou estradas vicinais. O controle tem o objetivo de limitar a circulação de pessoas na cidade, sendo permitida apenas o tráfego de pessoas ligadas aos serviços essenciais, como veículos de transporte de gêneros alimentícios, medicamentos, material médico-hospitalar e transporte de valores.
Bancos
Em relação às agências bancárias, ficou determinado que cada banco deve estabelecer horário de atendimento específico para idosos, pensionistas e para pessoas não alfabetizadas (comprovadas através de RG), das 8h às 11h, a partir da próxima segunda-feira(23). Os serviços mantidos para os demais clientes, como saques, depósitos e pagamentos, serão liberados das 11h às 14h, observando a capacidade máxima de 50 pessoas no espaço.
Jucazinho registra Na manhã deste domingo (22), 10,35% de sua Capacidade total

Com um volume de chuvas há muito tempo não visto na Região do Agreste, a Barragem de Jucazinho começa a dar os primeiros sinais de recuperação do seu volume acumulado. Depois de quatro anos, o principal manancial da região voltou a atingir o nível de 10,35%, saindo do estágio de pré-colapso com o percentual abaixo de 1% que vinha sendo registrado desde 2016. Em termos de água para a população, a novidade é particularmente comemorada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), visto que permitirá reduzir o rodízio em oito cidades do Agreste, já a partir de hoje (20). De acordo com a presidente da Companhia, Manuela Marinho, essa é uma medida que deve se estender a outros três municípios que são atendidos pela barragem nos próximos dias.
Pagamento dos tributos federais do Simples Nacional é prorrogado

O pagamento dos tributos federais do Simples Nacional foi prorrogado. Desta forma, o acerto referente aos meses de março, abril e maio deste ano ficou postergado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Essa é uma das iniciativas do Ministério da Economia, feita com a colaboração do Sebrae.
A prorrogação vai beneficiar 4,9 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, bem como 9,8 milhões de Microempreendedores Individuais, em um volume total aproximado de R$ 23 bilhões. Essa é uma medida fundamental para garantir o funcionamento dos pequenos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o país.
“O Sebrae está atuando junto ao governo para minimizar a crise do coronavírus. Estamos atentos às providencias imediatas que precisam ter tomadas”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles, nesta sexta (20).
Os períodos de apuração são mantidos – março, abril e maio de 2020. Os tributos estaduais e municipais, até o momento, não foram contemplados. A orientação é utilizar uma guia avulsa para pagamento dos tributos de ICMS e ISS, excluindo os de competência federal (IRPJ, IPI, CSLL, PIS, COFINS e CPP). O mesmo entendimento se estende ao Microempreendedor Individual (MEI), optante do Simples Nacional. Terá o diferimento da Contribuição Previdenciária, não contemplando o ISS ou ICMS.
Os efeitos desta medida são aplicáveis apenas às contribuições correntes, não se estendendo a parcelamentos. As informações completas estão na Resolução nº 152, de 18 de março de 2020.
Operação Lei Seca vai fiscalizar se bares e restaurantes estão seguindo decreto

Perante o atual cenário de pandemia e da diminuição do fluxo de veículos nas ruas, a Operação Lei Seca (OLS) está auxiliando o Governo de Pernambuco em diversas ações de combate ao novo coronavírus. A partir deste fim de semana, policiais militares que compõem as equipes vão atuar na Operação Bar Seguro, onde equipes fiscalizarão se bares, restaurantes, lanchonetes e similares estão obedecendo ao Decreto Estadual nº 48.832.
Conforme a determinação do Governo de Pernambuco, esses estabelecimentos só podem funcionar para entregas em domicílio ou como postos de coleta, sem poder receber clientes em seu interior.
Desde a última segunda-feira (16), os policiais militares da OLS estão participando de ações conjuntas junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Já as equipes de Saúde estão atuando e empenhadas nas ações de Vigilância em Saúde, coordenadas pela SES-PE. (FONTE: DIARIO DE PERNAMBUCO)
Governo de Pernambuco diz que não vai suspender nem isentar cobrança de impostos

Em entrevista coletiva online com a imprensa pernambucana na quinta-feira (19), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, disse que a alternativa para combater os efeitos econômicas do novo coronavírus não é isentar, suspender temporariamente ou atrasar o pagamento de impostos. Entidades de classe chegaram a encaminhar ofício ao governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, solicitando a medida em função da queda no faturamento. Um exemplo foi a Abrasel-PE, que estima uma perda de 35% na receita, em função da covid-19.
“Sabemos que todos estão passando por um sacrifício. As micro, pequenas, médias e grandes, mas o Estado também está sendo afetado, porque se não existe faturamento não existe arrecadação. E é exatamente nesse momento de crise que os gastos estão aumentando para atender a demanda de hospitais e outras”, afirmou o secretário.
A proposta do governo do Estado é que sejam criadas condições para que as empresas possam ter fluxo de caixa para enfrentar esse momento e manter seu quadro de funcionários. Uma das soluções que está sendo encaminhada ao governo Federal é uma parceria com o Banco do Nordeste para que as micro e pequenas empresas que geram 103 mil empregos no Estado possam ter acesso a uma linha de financiamento, com condições rápidas de liberação para garantir principalmente capital de giro, mas também investimento para custeio.
Na quinta (19), o governo anunciou medidas restritivas, determinando o fechamento de shopping, salões de beleza, bares, restaurantes, clubes e outros estabelecimentos comerciais. O decreto terá validade até enquanto permanecer a situação de avanço de coronavírus no Estado. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados passou de 22 para 28.
FUNDO
O secretário anunciou, ainda, a criação de um fundo para arrecadar doações em dinheiro para ajudar no combate ao coronavírus no Estado. Shwambach disse que o detalhamento sobre o fundo será divulgado em breve, assim como os dados da conta para depósito.(FONTE: JC)
Caruaru terá barreiras nas rodovias e mais ações são anunciadas para evitar proliferação do Coronavírus

A Prefeitura de Caruaru publicou nesta sexta (20) portaria com novas restrições preventivas ao coronavírus, que visam diminuir a quantidade de pessoas em circulação em Caruaru. O anúncio das medidas foi feito pela prefeita Raquel Lyra durante transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta tarde. De acordo com ela, o foco das ações dos órgãos municipais será o atendimento de serviços essenciais, na assistência, saúde e infraestrutura.
Ficou definida a suspensão de todas as licitações que requerem acesso presencial de interessados. Já a partir de domingo (23), seguindo medidas do governo de Pernambuco, será suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços na cidade, excetuando-se agências bancárias, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósito de gás butano e de água mineral.
Também a partir do domingo, todas as obras de caráter não emergencial, públicas e privadas, excetuando-se as obras essenciais, estarão suspensas.
Atendimento ambulatorial não emergencial e cirurgias eletivas também estão suspensos em toda a rede pública. A Secretaria de Saúde vai regulamentar essa definição para que seja feito o atendimento essencial, como o atendimento a gestantes. Mas, em regra geral, todas as cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial estão suspensos.
Atendimento ao público em todos os órgãos da prefeitura de Caruaru está suspenso, excetuando-se serviços essenciais, ligados à saúde, assistência e Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), a serem definidos em regulamento próprio de cada pasta.
A prefeitura está regulamentando como serão as feiras livres de alimentos. Só serão permitidas feiras livres de alimentos com toda a regulamentação que está sendo tratada no que diz respeito à distancia entre bancos,. Além disso, será reforçada a orientação de que pessoas idosas não vão a feira e, se forem, que passem o mínimo de tempo possível no local.
FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA BANCÁRIAS
- Horário de atendimento específico para idosos, pensionistas e pessoas não-alfabetizadas, com comprovação por meio de RG – 8h às 11h da manhã
- Serviços apenas de saque, depósito e pagamento para demais clientes – 11h às 14h
*Observando a capacidade de 50 pessoas por ambiente.
BARREIRAS SANITÁRIAS
A partir de segunda-feira (23), serão criadas barreiras sanitárias fixas e móveis em torno do município de Caruaru para restringir o acesso terrestre de veículos de quaisquer outras localidades. Essas barreiras serão regulamentadas pela Secretaria de Ordem Pública e será feita uma operação conjunta dos diversos órgãos municipais, com apoio de órgãos do estado e governo federal.
ATENDIMENTO POR TELEFONE
A Secretaria Municipal de Saúde lançará serviço de atendimento por telefone ao idoso, pela AME Saúde do Idoso. Haverá um Call Center específico 0800 para atender a população acometida pelo Coronavirus. Também será definida uma estratégia para vacinação da influenza, com atendimento a idosos em Casa. Será feita divulgação específica dessas ações para a população de Caruaru nos próximos dias.
DIVULGAÇÃO
A prefeitura também se comprometeu a divulgar uma lista com relação de mercadinhos e estabelecimentos com entregas por delivery para facilitar o acesso da população a serviços remotamente.
Nível de água está subindo, aproximadamente, 1cm a cada 4 minutos em Jucazinho.

De acordo com a APAC, o nível de água, em Jucazinho está subindo aproximadamente 1cm a cada 4 minutos. O manancial, que tem capacidade para armazenar 327 milhões de metros cúbicos de água, conseguiu acumular, nestes dias, 2% de sua capacidade total, o que corresponde a um volume de 6,2 milhões de metros cúbicos.
O manancial ainda está no volume morto. Para liberar para abastecimento, é preciso que chegue ao nível de captação.
A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) prorrogou até esta quinta-feira (19) a possibilidade de chuva forte para quatro regiões do estado de Pernambuco.
Poderá ocorrer chuva na região Agreste, Sertão de Pernambuco, Sertão do São Francisco e Zona da Mata Sul. Nas últimas horas choveu forte em Angelim, Maraial, Bezerros, Caruaru, Riacho das Almas e Xexeu.
No agreste a previsão é de tempo nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca. A máxima no agreste será 33 graus e mínima de 23 graus. No Sertão poderá ocorrer chuva forte com trovoadas no período da noite. A mínima no sertão será de 20 graus
Pré-candidato a vice-prefeito foi assassinado em São Caetano

Um crime chocou a cidade de São Caetano. Um duplo homicídio na periferia da cidade mostra a marca da violência no interior do estado. Dois homens foram assassinados. Um deles era Nino do Mercado, que iria disputar a eleição como vice-prefeito na chapa a ser encabeça por Luciano do Mercado (DEM). O outro homem assassinado era conhecido por Anderson.
Nino disputou a eleição de vereador em 2016 e obteve 383 votos, ficando na suplência. A polícia ainda não tem informações sobre o crime. O sepultamento vai acontecer nesta terça-feira na cidade.
Chuvas na região e o reflexo na vazão do rio Ipojuca em Bezerros
Bezerros divulga medidas para o enfrentamento do Covid-19
Documento foi divulgado em grupo de Whatsapp de Caruaru por integrante do governo municipal.
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Em reunião na tarde desta segunda-feira (16), o Prefeito Breno Borba elaborou o decreto que norteia as ações sobre a prevenção do novo coronavirus. A medida foi tomada junto ao comitê de crise, com secretarias da gestão, câmara de vereadores, defesa civil e vigilância em saúde.
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Presidente da Câmara cobra teleférico da Serra Negra ao Secretário de Turismo de Pernambuco
O presidente da Câmara de Vereadores de Bezerros, Gabeira (MDB), aproveitou a presença do Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante o Encontro Nacional de Legisladores para lembrar e cobrar o teleférico da Serra Negra. ” O sonho do teleférico morreu junto do saudoso Eduardo Campos”, indagou. Clique para assistir.

Está tudo sob controle, diz prefeito sobre o corona vírus
O prefeito Breno Borba (PSB) fez publicação de vídeo para falar sobre o corona vírus Covid-19, que vem se alastrando no país. O prefeito estava ao lado da Secretária de Saúde, Luciana Lamour, e do médico Sidney, diretor da Unidade Mista. A mensagem passada foi de tranquilidade sobre a pandemia. Segundo o médico, o município conta com boa estrutura de saúde e que apenas 15% das pessoas acometidas (público mais vulnerável) com o vírus podem desenvolver problemas maiores. O prefeito, por enquanto, não anunciou medidas no municipio como as que estão sendo tomadas nas cidades vizinhas, a exemplo da suspensão das aulas da rede municipal.
PELO MUNDO- Os técnicos de saúde defendem as medidas contingênciais para que o surto da Covid-19 não faça superlotar os hospitais. A pandemia vai passar, mas se as medidas não forem tomadas há um risco de que o sistema não consiga atender a todos.
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