NOTA
Seguem abaixo informações a respeito da Construção da Creche no Bairro Santo Amaro II, conforme documentos em anexo:
- Comprovação da 1ª e ÚNICA parcela de recursos do FNDE que data de 22.01.2014, no valor de R$ 345.676,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos);
- Comprovação do 12º Boletim de Medição no valor de R$ 43.343,59 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) datado de dezembro de 2018, e o valor acumulado pago da obra já é R$ 406.880,99 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Dessa forma, a Prefeitura de Bezerros já pagou R$ 61.204,27 (sessenta e um mil, duzentos e quatro reais e vinte e sete centavos), recursos esses provenientes da aplicação financeira dos recursos da 1ª parcela;
- Comprovação da Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio com a Empresa Vencedora do Processo Licitatório por meio do 4º e do 5º Termos Aditivos, que informam o motivo da paralisação da Obra (Falta de liberação de recursos por parte do FNDE);
- Ofício nº 122/2019 – GP, de 15 de Julho de 2019 ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que encaminha o Mapa Trimestral de Obras e Serviços de Engenharia do FNDE, referente ao 2º trimestre de 2019, em que o Mapa mostra todos os dados da mesma, inclusive a SITUAÇÃO DA OBRA E O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO (AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FNDE).
Por fim, em relação à placa da obra, a mesma foi derrubada por vândalos e não apenas retirada da obra. Informamos ainda que a referida placa encontra-se guardada dentro de uma sala no Parque de Esportes, para que não seja furtada por ninguém.
A prefeitura encaminhou à redação documentação em PDF atestando as referências dos parágrafos acima.
