Categoria: Comunicado

O IPREBE, juntamente com a Prefeitura de Bezerros vem esclarecer algumas questões levantadas acerca das alíquotas de contribuição dos servidores municipais de Bezerros.

A atual gestão não pode ser responsabilizada pela crise previdenciária quase que generalizada no nosso país, cujos principais motivos são: o envelhecimento da população, que agora atinge idades mais avançadas, por conseguinte recolhe mais tempo o benefício, além do impacto do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério em paralelo com o Piso Nacional dos Professores, bem como os reflexos dos direitos adquiridos às regras transitórias de aposentadoria que garantem paridade e integralidade e oneram o fluxo de caixa da previdência, dentro outros fatores.

Para se ter ideia de um dos fatores de origem do desequilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência, é que só a partir de 1998, com a edição da Emenda Constitucional nº 20, a contribuição passou a ser obrigatória, enquanto que, até então, não decorria da contrapartida das contribuições vertidas, possuindo caráter “premial” pelos anos de serviço público prestados.

Ou seja, se hoje são necessários 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulher (não professora) e 60 anos de idade e 35 de contribuição para o homem (não professor) se aposentarem com paridade e integralidade, há uma defasagem de 10 a 15 anos em que estes servidores não vertiam nenhuma contribuição (de fato, não eram obrigatórias).

Quanto às alíquotas, esclarecemos que a contribuição do servidor se mantém em 12% e o município vem arcando com o custo necessário para garantir as aposentadorias e pensões dos seus segurados.

Não é verdade a alegação de “daqui a doze anos o servidor verá em seu contracheque um desconto de 72% em seus proventos”. Ainda que assim o fosse, quem suportaria seria o município e não o servidor. Esclarece-se que anualmente o cálculo atuarial é produzido, demonstrando qual alíquota é necessária para fazer frente ao passivo previdenciário. Isso pode sofrer variações multifatoriais, de acordo com a gestão, as medidas tomadas e o mercado financeiro.

Todas as leis citadas na matéria à qual respostamos, tratam de alterações nas alíquotas patronais, e não do servidor, e o município, por sua vez, vem cumprindo fielmente as alíquotas apontada no cálculo atuarial para equacionar o passivo do IPREBE. Além disso, diversas medidas atuárias estão sendo estudadas pela nova gestão com o intuito de capitalizar o IPREBE e reduzir alíquotas patronais, a fim de onerar menos os cofres públicos.

Tais medidas serão paulatinamente aplicadas, com o objetivo de garantir o cumprimento da legalidade, bem como as sugestões técnicas atuariais para equacionamento do passivo financeiro e atuarial do município de Bezerros, sem prejuízo dos direitos dos servidores constitucionalmente garantidos.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica à população do bairro do Cruzeiro que, nesta sexta-feira, 5 de julho, haverá um mutirão para atualização do cartão do SUS, das 8h às 12h, na USF Cruzeiro. Para atualização, é necessário levar o cartão, RG e CPF (ou certidão de nascimento). Vale lembrar que, na ocasião, apenas um membro da família pode realizar a atualização do cartão do SUS das demais pessoas que residem na casa, basta estar portando os documentos de todos os indivíduos.  

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, solicita a todos os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Campestre que compareçam à quadra do CEMAIC nesta quinta-feira, 4 de julho, às 8h. Na ocasião, haverá uma reunião para tratar de assuntos de extrema importância sobre o residencial.

Aos jovens de Bezerros que nasceram em 2001 e completam 18 anos até 31 de dezembro de 2019 e classes anteriores, comunicamos que o alistamento militar continua até dezembro deste ano. Para realiza-lo, é preciso se apresentar à Junta de Serviço Militar, sediada no prédio da Prefeitura de Bezerros, das 7h às 13h, portando certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Lembramos que o alistamento é obrigatório e será cobrada multa a quem estiver fora do prazo. Fique em dia com sua situação militar e evite de ser impedido de tirar passaporte, título de eleitor e ingressar no serviço público ou vestibular.

A Junta de Serviço Militar comunica que, mediante solicitação da Associação Lamour, irá atender a população uma vez por mês na referida associação. Portanto, nesta terça-feira, 2 de julho, o atendimento ao público será realizado no prédio da Lamour, retornando normalmente para a Prefeitura na quarta-feira, 3 de julho.

Leia a nota da prefeitura: Devido às fortes chuvas em Bezerros e região, o III Encontro Junino da Boa Idade, promovido pela Prefeitura de Bezerros, por meio da Fundação Vida Ativa, que aconteceria nesta segunda-feira, 17 de junho, no Polo Cultural de Serra Negra, está cancelado. Informaremos em breve a nova data do evento e agradecemos pela compreensão.  

A Prefeitura de Bezerros, por meio do Departamento de Feiras e Mercados, comunica à população que a partir desta quarta-feira, 12 de junho, os comerciantes do Mercado de Feijão estarão localizados no Mercado Sebastião Valdevino (Mercado de Farinha). O motivo da mudança é a reforma do prédio do Mercado de Feijão.

A CAAPE (Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco) juntamente com a OAB Caruaru, realizam o CAAPE Presente, na próxima segunda-feira 10/06/2018, das 9h às 15h, na sala dos advogados do Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, em Bezerros. O evento, voltado para os advogados(as) da referida comarca contará com os serviços de: vacinação, beleza, saúde, bem-estar e sorteio de brindes de empresas parceiras.
Ratificando assim o compromisso da OAB Caruaru e CAAPE com toda a advocacia do interior e com as comarcas que compõem a subseccional.
Contamos com a sua presença! Todos os serviços ofertados durante o dia serão disponibilizados gratuitamente.

A Coordenação Regional da Compesa Bezerros, informa que o Processo licitatório para as obras do PSA Ipojuca no município de Bezerros já foi devidamente homologado e encontra-se em fase de assinatura do Contrato. Os investimentos, nessa primeira etapa, está orçado em 37 milhões de reais. A assinatura da ordem de serviço ocorrerá em breve, conforme informações confirmadas pelo CRE Bezerros, junto a Mauro Lacerda, Coordenador da Unidade de Gestão do PSA Ipojuca e Gerente de Programas Especias da COMPESA.

João Paulo Alencastro Coordenador Regional da COMPESA (CRE Bezerros).

Compesa – Transparente como tem que ser.

Nota: Sobre o motorista da ambulância do Sítio dos Remédios, a Prefeitura de Bezerros esclarece que o mesmo foi flagrado cometendo direção perigosa. A profissão, por sua vez, exige total compromisso e responsabilidade, características que o mesmo não vinha tendo no exercício do seu trabalho, que se trata de uma função através da qual outras vidas que necessitam de cuidados com a saúde também estão sob os seus cuidados. Há inclusive provas sobre o fato, que não serão divulgadas por questão de ética. A Prefeitura afirma ainda que já existe um substituto para o funcionário, que deverá iniciar o trabalho em breve.

A NI COMUNICAÇÃO informa que se encerrou a entrega de currículo para o provedor de Internet Brisa Net.

NOTA

A Prefeitura de Bezerros afirma que não tem conhecimento do caso. Os gatos que lá aparecem são animais de rua, a administração do Cemitério do Santo Amaro não tem nenhum controle sobre os mesmos.

A Brisanet está contratando: entregue o seu currículo na NI COMUNICAÇÃO. Rua professora Carmecita Garcia, 05- Sao Sebastião. Por trás do posto BR Petrobras/ Biu primo

A Prefeitura de Bezerros, através do Departamento de Feiras e Mercados, comunica à população que, devido ao feriado nacional do dia 1º de maio (Dia do Trabalhador), a feira livre da quarta-feira acontecerá na terça-feira, dia 30 de abril

O Instituto de Previdência de Bezerros (IPREBE) emitiu comunicado à imprensa.

Segundo o IPEBRE, “devido ao processo de recadastramento dos servidores para a mudança da folha de pagamento, os aposentados e pensionistas do município irão receber esse mês de Abril ainda pela agência da Caixa Econômica Federal”. 

 A Prefeitura de Bezerros e o Banco Santander solicitam que os funcionários municipais que não foram ao Centro de Artesanato durante o período estipulado para a abertura da conta-salário no banco, que compareçam na agência Santander Bezerros nesta quinta ou sexta-feira, dias 11 e 12 de abril, para efetuar a abertura da conta e receber o seu cartão.

                 Sede provisória a Rua Profº Cila Machado 36 Sto. Antônio  Bezerros PE.

                REUNIÃO EXTRAORDINARIA  

                  A Diretoria desta entidade convoca seus sócios para reunião extraordinária a realizar-se dia 28 de março de 2019, com inicio as 9:00 horas, na sede da Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros – AFABE . Rua Vigário Manoel Clemente, nº 188  –  Rosário, neste município.

PAUTA GERAL DESTA REUNIÃO :

Distribuição medicamentosa específica as  pessoas com deficiência física;

Funcionamento da Farmácia Municipal 24 horas.

Desde já contamos com a presença das pessoas interessadas no assunto da presente pauta.

Bezerros PE. 24 de março de 2 019.

EDGAR LINO FERREIRA  – Presidente