Em meio aos nossos contextos diários nos deparamos sempre com situações e circunstâncias que muitas vezes vão além do nosso controle. E diante de certas ocasiões surgem limitações e problemas imprevistos e difíceis de contornarmos. Por isso, mediante essas condições muitas vezes nos decepcionamos ao esperarmos por uma ajuda alheia que não chega, ou por nos sentirmos enfraquecidos perante as nossas inúmeras tentativas sem sucesso. De fato, às vezes nos faltam forças. Às vezes parece que todas as portas de possibilidades se fecharam diante de nós, e que nem mesmo a luz no fim do túnel irá aparecer e se acender para nos trazer uma resposta. Todavia, muitas vezes ficamos mais enfraquecidos por causa da frustração que obtemos ao colocarmos muitas expectativas em algumas pessoas e não termos delas uma atitude que nos auxiliem. Continuar lendo…
17/08/2020 – Na formalização das dispensas de licitações para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou a dez prefeitos municipais para que os processos sejam instruídos com a motivação dos atos, por meio, no mínimo, de justificativas específicas acerca da necessidade da contratação e da quantidade dos bens ou serviços a serem contratados, bem como com as respectivas memórias de cálculo e com a destinação a ser dada ao objeto contratado, conforme a Lei 13.979/2020.
As recomendações se destinaram ao Poder Executivo dos municípios de Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Cachoeirinha, Quipapá, São Benedito do Sul, Araçoiaba, Igarassu, Bezerros e Palmares, que ressaltaram o entendimento de que a licitação é regra constitucionalmente definida para contratações públicas e em uma situação de emergência, como o contexto atual, se permite afastá-la em caráter excepcional e previsto em lei, contudo a excepcionalidade da contratação por dispensa de licitação não exime a Administração Pública de zelar e agir com eficácia real e concreta para a consecução dos interesses da coletividade, principalmente em situação de estado calamidade pública.
As Prefeituras dos dez municípios, mesmo em se tratando de procedimento de contratação direta, devem observar o rito e a instrução da fase interna do procedimento, de acordo com as regras das leis 13.979/2020 (enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19) e nº 8.666/1993 (Licitações), instruindo os autos com: projeto básico simplificado (ou termo de referência simplificado), comprovação da existência de recursos orçamentários, habilitação jurídica, além de documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, à capacidade técnica e à qualificação econômico-financeira. Ainda, devem ser cumpridas as exigências do art.26, parágrafo único, II e III da Lei nº 8.666/1993, instruindo os autos com a razão da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço.
Em virtude das oscilações ocasionadas pela variação dos preços durante a situação de calamidade pública, a despeito de ser possível contratar, faz-se necessária a presença de justificativa, conforme previsto no art. 4º-E da Lei 13.979/2020. Apenas excepcionalmente será dispensada a estimativa de preços, mediante justificativa da autoridade competente. Além disso, o MPPE recomenda, ainda, a realização da ampla pesquisa de preço que priorize a qualidade e a diversidades das fontes, capazes de representar o mercado.
Por fim, recomenda-se a adoção de medidas fiscalizatórias necessárias à garantia da correta execução contratual, dentre as quais a designação individualizada de gestores e/ou fiscais de contratos, devendo a nomeação recair dentre servidores públicos que detenham capacidade e conhecimento técnico na matéria do contrato.
Mais detalhes sobre as recomendações, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE: Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, edição do dia 13 de agosto; Cachoeirinha, do dia 14; Quipapá, São Benedito do Sul, Araçoiaba, Igarassu, Bezerros e Palmares, do dia 17.
MPPE atento às dispensas no enfrentamento da Covid-19 – A primeira Prefeitura a ser recomendada nos mesmos termos foi a do Recife, no final de julho e, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça emitiu recomendação aos promotores locais, com orientação para fiscalizar as compras e contratações emergenciais por dispensa de licitação realizadas pelos municípios com base na Lei Federal nº13.979/2020, que autoriza a contratação direta para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A Recomendação PGJ nº33/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de agosto.
⚠️ BOLETIM ATUALIZADO
A Prefeitura de Bezerros confirmou nesta segunda-feira (17) mais 22 casos de coronavírus no município, que totaliza agora 903 casos confirmados, sendo que 758 deles já estão recuperados.
Além disso, a Prefeitura registrou um óbito por coronavírus: uma mulher de 90 anos, hipertensa, diabética e cardiopata, que faleceu no dia 13 de agosto no Hospital Jesus Pequenino (HJP). Agora, são 39 óbitos confirmados e um óbito suspeito.
Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:
Com as pré candidaturas de prefeito consolidadas, a especulação agora está em torno dos candidatos a vice-prefeito. Breno (PSB) tem um problema pela frente, pois há uma disputa de vereadores na indicação do nome: Caca (PSD) e Didiu da Laranja (PSB). Um dos grupos ameaça deixar a base, caso o nome escolhido não seja o indicado e isso vem dando dor de cabeça para o arranjo. Na oposição, as pré candidataturas de Gabeira (MDB) e Luciele (DEM) ainda inspiram possibilidades, embora a unidade no campo esteja cada vez mais distante. O nome do comunicador Antônio Monteiro é especulado na vice do Gabeira, mas fontes garantem que há outras tratativas com partidos a nível de estado. Já Luciele teve os nomes de Eduardo Silva e Rosa Soares também cogitados, mas a discussão ainda é no campo especulativo. O nome de Dr Lindório (PSC) para prefeito continua no jogo, mas a movimentação tem sido cada vez mais tímida.
ESCUDO
O ex- prefeito Marcone não tem medido esforços para suprir a falta de liderança do filho Breno, que busca se reeleger prefeito em novembro. Mas o que há de errado nisso? Nada! Até porque qual o pai não o faria! Como se nota, o ex-prefeito assumiu não só as articulações como já vem acompanhado o filho nas reuniões políticas. É sabido que o ex- prefeito se esforçou para que Breno caminhasse com as próprias pernas, contudo, nas entrevistas que tem dado a diversos perfis, mostra ter assumido protagonismo defendendo até pontos da gestão. Marcone costumava dizer que, como pai, apenas o aconselhava.
NA ÂNSIA
Faltou o elevador entre outros ítens
Na ânsia pela reeleição, o governo Breno vem promovendo verdadeiro marabalismo para tentar impor uma agenda positiva. Após explorar a geração de empregos “em massa” com a Santana Textiles e faculdade privada, o prefeito aproveitou o limite do calendário eleitoral para a inauguar a UPA, mesmo sem os quipamentos cruciais para o seu o pleno funcionamento. Não é porque o governo Bolsonaro deu sinal verde para o uso da nomeclatura UPA, que o prefeito fosse obrigado a inaugurá-la às pressas. A responsabilidade e o bom senso exigiam ( até pela demora da entrega), que o projeto da Unidade de Saúde, conquistado no governo Bete, fosse entregue com todos os equipamentos instalados. Diante dos fatos, a reação foi instantânea nas redes sociais.
LISTA DO TCE
A lista que o TCE enviou ao TRE visa a inelegibilidade dos nomes que tiveram problemas na prestação de contas quando estiveram à frente de órgãos públicos. No entanto, cada caso é um caso e deverá ser analisado ainda na Justiça Eleitoral durante ato do pedido de registro de candidatura. Dos dezessete nomes de Bezerros na lista Negra, identificamos seis pré candidatos para as eleições de 15 de novembro: Zé de Manu, Didiu da Laranja, Guinho, Sandro da UESB (imagem), Tititi e Luiz Carlos.
VOARAM
Uma reunião de pré candidatos do PSB de Bezerros,na última semana, acabou com cadeiras literalmente voando entre os participantes. Segundo a fonte, o desentendimento entre dois vereadores se deu por conta da cauda eleitoral, que são candidatos menos votados e que garantem a eleição dos grandes nomes do partido. Um vereador acusou outro colega de está buscando formar cabo eleitoral pré candidatos do partido, o que enfraquece a estratégia do grupo. Com a confusão, a reunião foi finalizada.
CURTAS
A Secretária de Obras já pode providenciar uma boa manutenção nos dois primeiros km da estrada da Serra Negra. O trecho voltou a apresentar problemas, mas, por enquanto, de fácil solução.
Givanildo Pedro, Neguinho de Israel, conseguiu registro de candidato a deputado estadual, em 2018, mesmo o TCE emitindo a lista dos inelegíveis com o seu nome no meio. Só para constar.
Neguinho, aliás,reclamou da matéria no site sobre a sua inelegibilidade, o que, segundo ele, atrapalhou bastante a sua campanha. A lista do TCE não é um veredicto de inelegibilidade e a imprensa não é a culpada.
Após judicializar um pedido de informação sobra a Covid-19 no município é que um pesquisador pode ter acesso a novos dados, mesmo assim confusos. A prefeitura até publicou no portal da transparência, mas não deu a devida publicidade nas redes sociais. Os dados já estão desatualizados.
A câmara de Bezerros a não aprovar a CPI do lixo só faz arranhar ainda mais a imagem do legislativo junto a opinião pública. Mesmo a matéria sendo apresentada no período inoportuno, a casa tinha obrigação de debater a situação. Se não fosse uma CPI que se instituíss uma comissão.
A comunicação com a redação está temporariamente suspensa através do contato por celular e whatsapp (81) 99613 6528. O contato deverá ser feito exclusivamente através do email bezerroshoje.com@gmail.com
Veículo havia sido roubado em julho na cidade de Bezerros
Um jovem de 19 anos foi detido e dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos em um carro roubado, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado, na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. No porta-luvas do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições.
Policiais realizavam uma fiscalização no Km 57 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Paulista, no Grande Recife. Durante o procedimento de identificação veicular, foi constatado que o automóvel havia sido roubado no dia 25 de julho deste ano, em Bezerros, também no Agreste.
O motorista não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não informou onde havia adquirido o veículo. Ele foi encaminhado junto com os adolescentes à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, para a adoção dos procedimentos legais.
Uma lista contendo os nomes de 1.146 prefeitos, ex-prefeitos e gestores, que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na última sexta-feira. No total, o TCE considerou irregulares 1.148 contas, o que tornaria esses políticos inelegíveis. “Em conformidade com § 5º do art. 11 da Lei n.º 9.504/97, com a redação dada pela Lei nº 13.165/2015, o TCE-PE entregou, em 14/08/2020, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público Federal, a relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 15/11/2020”, diz o TCE.
Em relação a Bezerros, a redação identificou no listão dezessete nomes
Ademildo França da Silva, Ademilson França, Alexandro Antônio da Silva, Amaro Bezerra da Silva, Ana Maria de Melo Rocha,Francisco Romero de Farias, Givanildo Pedro de Farias, José Antônio Lopes da Silva, José Edmilson de Lima, José Manoel de Lima, José Maria Gonçalves da Silva Filho, Lucas Cardoso Soares Neto, Luciano Ferreira da Silva, Luiz Carlos Nogueira Dantas, Rosiel José dos Santos, Samuel Domingos de Azevedo, Wellington Martins dos Santos.
A redação abre espaço para que as pessoas citadas, se assim desejarem, encaminhar esclarecimentos sobre o fato. O email para isso é o bezerroshoje.com@gmail.com.br
⚠️ BOLETIM ATUALIZADO
A Prefeitura de Bezerros confirmou neste domingo (16) mais cinco casos de coronavírus no município, que totaliza agora 881 casos confirmados, sendo que 735 deles já estão curados.
Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:
A Prefeitura de Bezerros confirmou neste sábado (15) mais nove casos de coronavírus no município, que totaliza agora 876 casos confirmados, sendo que 726 deles já estão recuperados.
Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:
“A UPA só foi habilitada porque cumpriu os requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde”, diz prefeitura.
A pressa para inaugurar a UPA de Bezerros parece ter atropelado etapas importantes para o devido funcionamento da Unidade de Saúde.
A informação apurada pela redação dá conta que o equipamento de raio X, montado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ainda não está em funcionamento. “Falta chassi, película, falta químico, falta ligar o próprio aparelho, pois só fizeram montar”, diz o relato. Pacientes que necessitam do exame continuarão dependendo do serviço do Hospital Jesus Pequenino.
Uma imagem enviada à redação mostra que o elevador também não foi instalado e que a casa do gerador também está vazia.
A redação encaminhou à prefeitura perguntas no tocante aos equipamentos necessários para o devido funcionamento da unidade de saúde. O site também indagou sobre o valor mensal, por parte do Governo Federal, para ajudar no custeio. Em resposta enviada ao site, a prefeitura apenas destacou que “A UPA só foi habilitada porque cumpriu os requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde. Sobre o valor do repasse: o recurso não vem imediato. Após a liberação de funcionamento, deve chegar nos próximos meses”.
Por vezes, a falta dos equipamentos citados eram as justificativas para a não inauguração da Unidade de Saúde, iniciada em 2014.
Poço do elevador da UPA inaugurada ainda não instalado
INFORMATIVO DA PREFEITURA SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UPA.
A Prefeitura de Bezerros inaugurou, nesta sexta-feira (14), a Unidade de Pronto Atendimento Ubirajara Raposo Monteiro – UPA Bezerros (Tipo I), instalada no Bairro São José (em frente à Unidade Mista). A unidade, que já estava em pleno funcionamento, é um espaço de saúde completo e conta com diversos serviços.
A entrega oficial aconteceu após a liberação do Ministério da Saúde, que caracterizou o prédio com a nomenclatura UPA, seguindo as recomendações necessárias. No momento, a UPA está dando o suporte à Unidade Mista São José (UMSJ), que atualmente passa por uma reforma em toda a sua estrutura predial, porém, quando concluída, os dois equipamentos estarão atuando em conjunto nos atendimentos de urgência e emergência e cirurgias eletivas.
Iniciadas em julho de 2014 e paralisadas desde 2016, as obras da UPA Bezerros – estimadas em R$ 1,9 milhão – foram retomadas em 2019. Seis anos depois, com a conclusão das obras, a população conta com o atendimento em uma área ampla de 1473,98m² e moderna, com consultórios, enfermaria pediátrica, sala vermelha com três leitos de alta complexidade para pacientes graves, leitos de enfermaria, salas de observação e sala de raio-x, além de uma UTI Móvel.
Vereador Eliel Vieira pretende incluir modalidade esportiva no calendário de eventos do município.
Durante essa semana houve importante movimentação com relação a retomada em área pública do Aeroclube de Bezerros. Assim, após a aprovação unânime do Requerimento nº 088/2020 apresentado pelo Vereador Eliel Vieira na terça-feira, 11/08, que solicita a prefeitura o uso da área do antigo lixão da cidade com essa nobre destinação; no dia de hoje, sábado (15), uma equipe técnica formada pelo Engenheiro Ambiental Dr. Emerson Willian, o Engenheiro Civil e Presidente da AAB (Associação de Aeromodelismo de Bezerros), o Dr. Verinaldo Gouveia, ainda da diretoria da associação, o Sr. Fernando Máximo e o 1º Secretário, o Sr. Carlos Augusto, realizaram vistoria para viabilidade e início das atividades desportivas com suas aeronaves. Acompanhados pelo cuidador da área, o Sr. Wellington Antônio, Sr. Eliel Vieira e o Sr. Ferraz Jr,, trataram de identificar o melhor posicionamento da pista e demais áreas necessárias para o desenvolvimento da atividade. Animados com a localização e a oportunidade de requalificar esse espaço, contam também com a aprovação, apoio e sinalização favorável do prefeito do município. Durante a visita observou-se que já há uma boa expectativa pela população circunvizinha. Ver vídeo aqui
A Prefeitura de Bezerros confirmou nesta sexta-feira (14) mais 13 casos de coronavírus no município, que totaliza agora 867 casos confirmados, sendo que 713 deles já estão curados.
Além disso, a Prefeitura confirmou um óbito que estava em investigação para o coronavírus: uma mulher de 81 anos, hipertensa e diabética, que estava internada no Hospital Jesus Pequenino (HJP) e faleceu no dia 12 de agosto. Agora, são 38 óbitos confirmados e um óbito suspeito.
Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:
O deputado estadual Waldemar Borges e o prefeito Breno Borba, ambos do PSB, fazem a inauguração do prédio da UPA
O prefeito Breno Borba (PSB), candidato a reeleição, inaugurou a UPA de Bezerros nesta sexta-feira feira (14). A presença do prefeito em inauguração é vedada pela regra eleitoral três meses antes do pleito, que será no dia 15 de novembro.
UPA: A UPA de Bezerros já estava funcionando desde a queda do telhado da Unidade Mista São José, no mês de Março. O município, no entanto, não podia usar a nomenclatura, porque, segundo o governo municipal, ainda estava faltando a liberação por parte do Governo Federal. A Unidade de Saúde, que conta com o mesmo quadro de pessoal da Unidade Mista São José, aguardava a instalação de equipamentos, como geradores e elevador. A redação encaminhou os questionamentos à prefeitura de Bezerros.
Nas redes sociais da prefeitura, o prefeito Breno Borba esclareceu dúvidas de internautas sobre o funcionamento da UPA.
Algumas vezes quando menos esperamos somos surpreendidos por uma atitude alheia que nos tira do sério, ou por uma situação que afronta o nosso equilíbrio emocional. Alguns fatos ou algumas ações de outras pessoas nos atingem diretamente e ocasionam um enorme peso aos nossos dias. E há dias que mediante alguns contextos parece que nós não suportamos a menor pressão sequer, e o nosso senso de tolerância vai ao chão. Continuar lendo…
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as quatro resoluções apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário, de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.
O ministro comunicou, ainda, que não haverá, nessas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e também porque a biometria retarda o processo de votação.
Barroso elogiou, mais uma vez, a interlocução “extremamente construtiva” da Justiça Eleitoral com o Congresso Nacional, que resultou no adiamento das eleições municipais, de outubro para novembro, em razão da crise sanitária vivida pelo país. Barroso voltou a agradecer o empenho do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos parlamentares.
A resolução do Calendário Eleitoral traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela EC nº 107/2020, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.
Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível ainda, enviar o requerimento, via internet, até às 8h. Barroso informou aos ministros que a medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera ou último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema, e aglomerações caso sejam feitos de forma presencial.
Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura.
Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.
A Emenda Constitucional permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de eleições em estado ou município em que a situação sanitária revele riscos aos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final, fixado pela emenda e pelo calendário, para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Por volta do meio dia desta quinta-feira (13), policiais militares do 4° BPM, lotados na 3ª Companhia de Bezerros, estavam fazendo rondas no distrito de Encruzilhada de São João, quando receberam informações de que um veículo HB 20 teria sido roubado na cidade de Bezerros e que teria um veiculo Corolla dando o apoio, e que teriam tomado possivelmente o destino a Caruaru.
Diante das informações o efetivo policial fez um bloqueio na lombada eletrônica em Encruzilhada e instantes depois o veículo HB 20 passou em alta velocidade, momento em que foi feito o acompanhamento, onde os dois indivíduos ocupantes do carro roubado não obedeceram a ordem de parada, houve troca de tiros e os indivíduos perderam o controle do veículo após o motorista ser baleado, vindo a colidir numa barreira, momento em que foi feita a busca e encontrados dois revólveres.
Diante dos fatos os policiais socorreram o indivíduo maior, que tem 20 anos para o hospital e o outro que é menor de 17 anos para a delegacia de Bezerros com o material apreendido, onde foram tomadas as providências cabíveis.
⚠️ BOLETIM ATUALIZADO
A Prefeitura de Bezerros confirmou nesta quarta-feira (12) mais 13 casos de coronavírus no município, que totaliza agora 842 casos confirmados, sendo que 678 deles já estão curados.
Seguem os perfis dos novos casos de covid-19 na cidade:
Mulher, 40 anos;
Homem, 28 anos;
Homem, 36 anos;
Mulher, 45 anos;
Homem, 29 anos
Homem, 51 anos;
Homem, 23 anos;
Mulher, 35 anos;
Homem, 49 anos;
Mulher, 47 anos;
Homem, 20 anos;
Menor do sexo feminino, 15 anos;
Mulher, 34 anos.
Além disso, a Prefeitura registrou um óbito suspeito: uma mulher de 81 anos, hipertensa e diabética, que faleceu hoje no Hospital Jesus Pequenino (HJP). Agora, são 37 óbitos confirmados e dois em investigação.
