Categoria: CÂMARA

Vereador Rinaldo Luiz realiza workshop para balanço de ações do seu mandato em 2025

Bezerros, CÂMARA, Eventos, Notícias, Política

A convite, o Bezerros Hoje acompanhou o workshop promovido pelo vereador Rinaldo Luiz (PL) realizado na noite da última quinta-feira (29) no Hotel Brisa da Serra.

O objetivo do evento foi apresentar o levantamento das atividades legislativas do vereador Rinaldo Luiz em prol da população e de Bezerros em seu 1º ano de mandato, exercício de 2025.

Na ocasião estiveram presentes a Prefeita Lucielle Laurentino, o Deputado Federal Mendonça filho (UNIÃO) e o Deputado Estadual Renato Antunes (PSC), além secretários municipais, lideranças, profissionais da imprensa, representantes comunitários, familiares, amigos e população em geral.

Com maestria e domínio na comunicação verbal, tendo em vista que Rinaldo Luiz é jornalista e radialista, o mesmo apresentou com muita tecnicidade o balanço de suas ações através de um telão, exibindo com gráficos, imagens e informações detalhadas, os resultados quantitativos e qualitativos alcançados pelo parlamentar ao longo do exercício de 2025. Ações essas, sempre visando o interesse e bem popular, como também o incentivo a cultura, arte, esporte, bem como sobre o reconhecimento de bezerrenses cuja trajetória e feitos contribuíram ou estão contribuindo com a história da cidade de Bezerros.

Chegando a um ano e um mês de exercício de seu 1º mandato, Rinaldo que se elegeu com 1.186 votos e que é vice-presidente da Câmara Municipal de Bezerros lidera o ranking na casa legislativa com o maior número de requerimentos apresentados, chegando ao total de mais de 100 requerimentos, de acordo com o balanço apresentado.

Além disso, o vereador já homenageou 15 personalidades com Moção de Aplausos, encaminhou mais de 20 ofícios para autoridades politicas e órgãos competentes, criou a Lei que instituiu o “Prêmio Irmã Júlia”, em reconhecimento anual de mulheres que contribuíram e contribuem para o crescimento de Bezerros. Também já realizou visitas para mais de 400 famílias, executou mais de 40 fiscalizações e visitas técnicas, participou de 15 capacitações parlamentares, e afora isso, o vereador se fez presente em mais 50 reuniões ordinárias e extraordinárias, o que totalizou mais de 4 mil horas de comprometimento com o seu mandato parlamentar.

Durante o evento, Rinaldo agradeceu a parceria e compromisso de seus deputados Renato Antunes (estadual) e Mendonça Filho (federal), também registrou seus agradecimentos a governadora Raquel Lyra e a prefeita Lucielle Laurentino pelo alinhamento e parceria nos interesses políticos em comum, voltados para as políticas públicas destinadas às melhorias para a população.

A intenção do vereador é expandir esse Workshop para apresentar em outras localidades ou espaços, os índices dos resultados de sua atuação, o que também foi uma sugestão da prefeita Lucielle durante o evento.

“Se eu represento a população, o mínimo que devo fazer, além de trabalhar, é ser transparente. Ou seja, é justo que todos saibam o que Rinaldo tem feito pela cidade. O Workshop é um evento pensado para isso, onde podemos explicar ponto a ponto de nossa atuação”, declarou o vereador para o Bezerros Hoje.

Bezerros Hoje – Compromisso com a Notícia.

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Rinaldo Luiz entrega Moção de aplausos para profissionais de diversas áreas

Bezerros, CÂMARA, Eventos, HOMENAGEM, Notícias

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rinaldo Luiz, entregou, nesta segunda-feira (19), Moção de Aplausos para profissionais de diversas áreas, com atuação no município de Bezerros.

Pessoas com destaque na saúde, cultura e comércio foram agraciadas com a honraria que reconhece o trabalho de pessoas/instituições na promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural do município. A iniciativa valoriza às ações e a diferença que essas pessoas/instituições fazem na vida de outras pessoas.

“Vivemos um momento especial de gratidão, reconhecimento e valorização daqueles profissionais que cuidaram e cuidam de tantas outras pessoas por meio de sua atuação profissional. São pessoas e profissionais que ajudaram e ajudam a construir a história do nosso município e que recebem, em vida, essa singela homenagem oferecida por nosso mandato. Eu sempre estive ao lado do povo, mesmo não tendo um mandato legislativo. Hoje, é mais que meu dever prestar essa merecida e singela homenagem a quem fez e continua fazendo por Bezerros e por nossa população”, destacou o vereador Rinaldo Luiz.

Foram homenageados a Técnica de Enfermagem e instrumentadora cirúrgica Lucidalva Pereira da Silva (Merinha Parteira), o Técnico em Enfermagem e Assistente Social José Lourinaldo dos Santos (Louro), o comunicador e produtor cultural Andresson Francisco da Silva (Forró Rei do Cangaço), o empreendedor e comerciante Adauto Alves de Oliveira (Adauto da Venda), o centenário comerciante e empreendedor Isaac Cirilo de Lima (Zacarias Ferreiro), o mecânico e futebolista José Faustino Silva (Zezinho Expressinho), e o professor e bailarino Jonatas Luan de Lima Silva (Ballet Corpo).

A sessão solene também contou com a presença do gerente de Articulação do município, Wagner Lima, o empresário e empreendedor Nelson Domingos (Nelsinho) e a cantora bezerrense Morganna Bernardo. Além de familiares, amigos e população em geral. Todas às moções de aplausos foram concedidas pelo vereador Rinaldo Luiz em reconhecimento ao trabalho desses profissionais no município de Bezerros.

TEXTO/FOTOS: Thiago Lira – Chefe de Gabinete/Assessor Parlamentar.

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Vereador Rinaldo Luiz faz entrega de homenagens de Moções de Aplausos nesta segunda-feira

Bezerros, CÂMARA, Eventos, Notícias

Na noite desta segunda-feira (19), o vereador Rinaldo Luiz (PL), fará entrega oficial de Moções de Aplausos em uma solenidade que vai acontecer na Câmara Municipal de Bezerros, a partir das 19h.

Em suas redes sociais o vereador Rinaldo Luiz publicou o convite da solenidade que ocorrerá hoje à noite, em um momento de reconhecimento a pessoas que fazem a diferença no desenvolvimento social, cultural e humano do nosso município.

“Será uma noite de gratidão respeite valorização de quem ajuda a construir a história da nossa cidade e você é meu convidado”, declarou o parlamentar no convite divulgado no Instagram e facebook.

Bezerros Hoje – Compromisso com a Notícia.

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Atenção! Instituto Igeduc publica resultado preliminar do Concurso da Câmara de Bezerros

Bezerros, CÂMARA, CONCURSO, Notícias

Nesta quinta-feira (8), o Instituto Igeduc responsável pela realização do Concurso da Câmara Municipal de Bezerros, publicou lista com o resultado preliminar do certame.

A lista publicada compreende o resultado preliminar das provas objetivas de ampla concorrência dos cargos de nível fundamental, médio e técnico e nível superior (com avaliação de títulos), incluindo o resultado da classificação preliminar das vagas para PCD.

Os nomes que constam nas listas publicadas estão disponibilizados conforme ordem classificatória de acordo com a nota de cada candidato.

CLIQUE AQUI, PARA CONSULTAR O RESULTADO PRELIMINAR NO SITE DO INSTITUTO IGEDUC.

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IGEDUC publica “resultado preliminar” da Avaliação de Títulos no Concurso da Câmara de Bezerros

Bezerros, CÂMARA, CONCURSO, Notícias

O Instituto IGEDUC organizador do certame publicou nesta terça-feira (6) o “resultado preliminar” da avaliação de títulos no Concurso da Câmara Municipal de Bezerros, com provas realizadas no dia 14 de dezembro de 2025.

O concurso da Câmara Municipal de Bezerros que ofertou 14 vagas para diversas áreas com exigência para nível fundamental, médio e técnico e nível superior, incluindo vagas para PCD, conforme legislação vigente, teve a lista do “resultado preliminar” da avaliação de títulos publicada nesta terça-feira (6), no site da instituição responsável pela realização do concurso, Instituto IGEDUC.

A avaliação de títulos no concurso foi uma exigência apenas para os cargos de nível superior, de acordo com o edital, e a lista com o “resultado preliminar” da avaliação de títulos está disponível em ordem alfabética.

Ainda de acordo com o edital, o gabarito definitivo das provas objetivas e respostas aos recursos interpostos estarão disponíveis publicamente até 09/01/2026.

Clique aqui, para acessar a página com o resultado preliminar da avaliação de títulos.

Fonte: Site Instituto IGEDUC.

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Vereador Eduardo Lima comemora a cessão do prédio do SASSEPE/IPSEP para o município de Bezerros

Bezerros, CÂMARA, Notícias

Na última terça-feira (30) o vereador Eduardo Lima (PSD) publicou em sua rede social do Instagram, um vídeo onde ele comemora uma conquista para a cidade de Bezerros que foi galgada por ele, através de um requerimento feito no inicio de 2025.

No vídeo que circula na internet o vereador celebra a conquista alcançada através do requerimento de sua autoria que foi feito no início deste ano para o Governo do Estado, no qual o parlamentar solicitou a cessão do Imóvel do SASSEPE/IPSEP para uso do município de Bezerros, tendo em vista que o respectivo prédio encontra-se desocupado e com as atividades desativadas já há muitos meses.

Ainda de acordo com as informações no vídeo, a publicação no Diário Oficial por meio da Lei Estadual nº 19.138, de 23 de dezembro de 2025, determina que o imóvel passa a ser de uso da Prefeitura Municipal de Bezerros por 10 anos. “Uma vitória construída com muito diálogo, articulação política e compromisso com o futuro da nossa cidade”, enfatizou Eduardo.

Embora segundo o próprio vereador, o imóvel encontre-se em “condições precárias”, o objetivo do município é transformar o espaço em um Centro de Reabilitação, com atenção especial às pessoas com TEA e suas famílias, o que requer ainda um longo caminho pela frente, mas que Eduardo afirma que se manterá firme e empenhado para a realização deste sonho.

ASSITA AO VÍDEO COM O PRONUNCIMANETO DO VEREADOR EDUARDO LIMA, CLICANDO AQUI.

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CÂMARA DE VEREADORES REALIZA ENTREGA DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO BEZERRENSE

Bezerros, CÂMARA, Eventos, HOMENAGEM

A Sessão Solene para entrega de Título Honorário de Cidadão Bezerrense, ocorreu na nesta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Bezerros.

A indicação dos títulos foi da autoria do vereador Zé Antônio da Rádio (Republicanos), ao ex-prefeito Samuel Domingos, e para o ex-secretário de Turismo de Bezerros, Rogério Beltrão. A Casa Legislativa recebeu vários convidados, entre os pares da própria casa, onde alguns dos presentes discursaram na tribuna em menção aos homenageados.

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Câmara de Bezerros promove Oficina inédita com o Senado Federal para modernização do Legislativo

Bezerros, CÂMARA, Informe

A Câmara Municipal de Bezerros realiza, entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2025, uma oficina inédita sobre a Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, no Plenário da Casa, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A capacitação é fruto de uma parceria histórica com o Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, e será ministrada por servidores do Senado, com foco na atualização das normas que regem o funcionamento do Legislativo, garantindo mais segurança jurídica, eficiência e alinhamento constitucional à realidade dos municípios.


A iniciativa reforça o compromisso da Mesa Diretora com a qualificação dos vereadores e servidores, sob a liderança do presidente da Câmara, vereador Adé Motos (União).
O 1º secretário da Câmara, vereador Eduardo (PSD), foi o responsável pela articulação junto ao Senado Federal e pela organização local do evento, viabilizando essa parceria inédita e estratégica para Bezerros, priorizando a formação institucional e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

A relevância do tema é comprovada pela participação de vereadores e servidores de 8 Câmaras Municipais de diferentes regiões de Pernambuco, consolidando Bezerros como referência na modernização e no fortalecimento do Legislativo Municipal.


O que é o INTERLEGIS?
O Interlegis, programa do Senado Federal executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), tem como missão modernizar, integrar e capacitar as Casas Legislativas brasileiras, oferecendo sistemas tecnológicos gratuitos, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), além de treinamentos e suporte técnico, fortalecendo a transparência, a eficiência legislativa e a democracia em todo o país.

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PEC da Segurança: Proposta de mudança da Constituição quer endurecer penas contra o feminicídio

Brasil, CÂMARA, Congresso, Notícias

Iniciativa altera a burocracia jurídica e exige que novas leis considerem a proteção das mulheres, forçando a revisão do Código Penal.

A sugestão de criar o princípio em prol das mulheres partiu da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atuou como relatora no projeto do feminicídio – Nicole Rodrigues/Divulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende incluir na Constituição Federal um novo princípio que visa assegurar os direitos das vítimas de violência, com foco especial nas mulheres. Essa mudança constitucional abre caminho para o endurecimento das penas para crimes como o feminicídio.

A criação do princípio constitucional voltado à proteção das mulheres deve gerar mudanças no Código Penal e resultar em maior rigor contra os casos de violência. As consequências da aprovação podem ser ainda mais amplas, possibilitando, por exemplo, a abertura de novas delegacias da mulher ou facilitando a proibição de o agressor se aproximar da vítima. Um princípio constitucional similar já existente é o repúdio ao racismo, que levou o Brasil a assinar tratados internacionais e assumir compromissos.

A sugestão de criar o princípio em prol das mulheres partiu da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atuou como relatora no projeto do feminicídio. A ideia é que o novo princípio seja incluído no artigo 5º da Constituição, que é a seção que define direitos e garantias fundamentais.

MAIS PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

O relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que o novo dispositivo valorizará a vítima. Na foto, debate na Rádio Jornal – Artur Borba/JC Imagem

Em entrevista ao Uol, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que o novo dispositivo valorizará a vítima. Mendonça Filho argumentou que a Constituição tem muita defesa dos direitos humanos em relação ao apenado, mas que a vítima é sempre esquecida.


“A aprovação do princípio constitucional voltado à proteção das mulheres levará à atualização da legislação criminal brasileira e mudará a burocracia jurídica, pois toda nova lei criminal deverá levá-lo em conta. A consequência dessa alteração é significativa porque os principais códigos jurídicos do País serão revistos”, explicou o deputado federal. Entre eles estão o Código Penal, que define o que é crime e a pena correspondente; o Código de Processo Penal, que determina como são feitas a investigação e o julgamento; e a Lei de Execução Penal, que trata do cumprimento das penas e da progressão de regime.

A tramitação da PEC ainda está no começo, precisando ser votada e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, e depois mais dois turnos no Senado Federal. No entanto, Mendonça Filho diz que a perspectiva de aprovação é promissora, visto que partidos de centro, esquerda e direita se mostraram favoráveis à proposta.

ENTENDA

Um princípio constitucional funciona como um norte para as leis e políticas públicas do País. Por determinação do princípio constitucional, autoridades como governos federal e estadual, prefeitos, o sistema de Justiça e parlamentares devem atuar para cumprir o que ele estabelece. A Constituição é a lei suprema do Brasil, e todas as demais leis são obrigadas a obedecer o que ela determina.

Reprodução/ JC

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4053 INSCRITOS IRÃO FAZER A PROVA DO CONCURSO DA CÂMARA DE BEZERROS NESTE DOMINGO

Bezerros, CÂMARA, CONCURSO, Notícias

O tão esperado concurso da Câmara de Vereadores de Bezerros vai finalmente acontecer. As prova serão realizadas no próximo domingo, 14 de dezembro, com locais de provas distribuídos em três cidades: Bezerros, Gravatá e Caruaru.

Seis tipos de cargos foram ofertados, para ensino fundamental, médio e superior, totalizando 14 vagas, incluso também vagas para PcD. Ao todo, 4053 pessoas se inscreveram, resultando assim, numa condição de ampla concorrência para uma das vagas. Veja o quadro abaixo da concorrência por vaga:

O órgão responsável pela realização do concurso é o INSTITUTO INGEDUC.

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VEREADOR RINALDO LUIZ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEZERRENSE PARA RICARDO AMORIM E SÍLVIO VENCESLAU

Bezerros, CÂMARA, Eventos, HOMENAGEM

O vice-presidente da Câmara Municipal de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, vereador e jornalista Rinaldo Luiz (PL), concedeu, nesta terça-feira (09), o Título Honorífico de Cidadão Bezerrense para dois profissionais com destaque no município, sendo eles o professor gravataense, Ricardo José de Amorim (Ricardo Amorim), e o gestor educacional saireense, Sílvio Venceslau da Silva (Sílvio Venceslau).

A honraria foi concedida durante sessão solene no Plenário da Casa Legislativa José Francisco de Oliveira.

Ricardo Amorim nasceu em 31 de março de 1969, no município de Gravatá. Cursou o Ensino Médio no antigo Colégio São José em Bezerros, onde passou a morar. É formado em Contabilidade e, desde os 10 anos de idade, teve contato com o mundo esportivo, especialmente o futebol. Em 1990, fez teste e foi aprovado no Sport Clube do Recife, vivenciando por seis meses seu sonho de ser jogador de futebol. Foi auxiliar de laboratório de terraplanagem, Agente Comunitário de Saúde (ACS) e tesoureiro da Câmara Municipal de Sairé.

Após ser aprovado no concurso público de Bezerros, passou a viver oficialmente na Terra do Papangu, onde constituiu família e vem deixando um legado de trabalho e dedicação ao povo bezerrense, dentro e fora dos campos. Consagrado como um dos melhores treinadores de futebol e futsal, foi como árbitro que Ricardo descobriu outra grande paixão, além de ser tricolor, fã do cantor Marcelo Falcão e apaixonado pela família e amigos. Agora, Ricardo Amorim também é cidadão bezerrense, de fato e de direito.

Sílvio Venceslau nasceu em 06 de novembro de 1976 no município de Sairé. Aos dois anos de idade, mudou-se para Bezerros com à família e aqui fez sua trajetória de vida pessoal e profissional. Vivenciou experiências inesquecíveis ao lado da saudosa Irmã Júlia e, por meio da educação, especialmente do Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores, ajudou a transformar a vida de milhares de bezerrenses. Concluiu o Ensino Fundamental no Colégio Desembargador Felismino Guedes e, anos depois, formou-se no Ensino Fundamental no Colégio Cenecista São José, onde também concluiu o Magistério.

Atuou durante anos na Prefeitura de Bezerros e buscou sempre promover arte, cultura e educação por onde passou. Foi um dos primeiros integrantes do Grupo Cultural Papanguarte, ganhou diversos prêmios em concursos e bailes, ministrou oficinas de máscaras em diversas cidades de Pernambuco como arte-educador. Graduado em Turismo pelo Centro Universitário Osman Lins (Unifacol) de Vitória de Santo Antão. Atuou por 17 anos na Polícia Militar (atualmente Sargento) e é diretor do Sistema Educacional Radar.

TEXTO/FOTOS: Thiago Lira – Chefe de Gabinete / Assessor Parlamentar.

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ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCERRA O EXERCÍCIO DE 2025

Bezerros, CÂMARA, Notícias

Na última terça-feira (10), a Câmara Municipal de Bezerros realizou sua 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, encerrando assim as reuniões ordinárias deste ano de 2025.

O encerramento do exercício anual do Legislativo é apenas referente as atividades legislativas da Casa (reuniões ordinárias, requerimentos, moções, entre outras), embora as atividades burocráticas permanecem funcionando normalmente através do administrativo. O recesso dos vereadores vai de 15 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.

O Presidente da Câmara, vereador Adé Motos (União), ao final da reunião juntamente com vice-presidente Rinaldo Luiz (PL), gravaram um vídeo que foi postado em suas redes sociais, expressando sua gratidão pelo término do primeiro ano de mandato concluído com êxito no Legislativo.

Adé, mostrou-se muito satisfeito com a conclusão do exercício legislativo, e aproveitou para agradecer aos vereadores da Casa, e agradeceu a todos aqueles que acompanharam os trabalhos da Câmara, assim como, desejou votos de feliz Natal e próspero ano novo à todas as famílias Bezerrenses.

Rinaldo, em seus agradecimentos ainda ressaltou dois grandes feitos e conquistas da Câmara Municipal em 2025, “a realização do Concurso Público e o Selo Ouro de Transparência, sem contar o que está vindo para o exercício de 2026“, enfatizou.

Durante a reunião e em meio aos discursos na tribuna, todos os vereadores presentes expressaram sua gratidão a Deus por mais um ano, agradecendo também pelos vínculos e parcerias com os pares dentro do próprio Poder Legislativo, e unanimamente, desejaram votos de um natal feliz e um novo ano de prosperidade para todos os bezerrenses.

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VEREADOR EDUARDO LIMA DECLARA NA TRIBUNA QUE NÃO SERÁ MAIS CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2028

Bezerros, CÂMARA, Notícias, Política

Na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Bezerros do exercício de 2025, realizada nesta terça-feira (9), o vereador Eduardo Lima (PSD), em sua fala na tribuna da Casa Legislativa, declarou está vivenciando seu último mandado, não sendo mais candidato nas próximas eleições municipais de 2028.

De acordo com o vereador, quando iniciou o seu mandato em 2020, registrou em cartório alguns compromissos para com a população bezerrense, e um deles seria, se caso fosse reeleito, passar apenas oito anos no exercício legislativo.

Importante ressaltar que Eduardo Lima, que é formado em Ciências Contábeis, em sua primeira eleição (2020) obteve 350 votos, e nas eleições municipais de 2024 o vereador se reelegeu, com 894 votos.

Em conversa com a redação do Bezerros Hoje, Eduardo destacou, “não ser mais candidato em 2028 é um compromisso comigo mesmo e com a população Bezerrense, assumido ainda antes de vencer a 1ª eleição em 2020”.

Sobre os planos para sua carreira profissional, Eduardo “deu a deixa”, “ele tem, e são muitos, porém ainda cedo para falar sobre eles”.

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Brasil, CÂMARA, DIREITO DO CONSUMIDOR, Notícias

PEC FOI APROVADA EM DOIS TURNOS E SEGUE AGORA PARA PROMULGAÇÃO.

Euclydes Pettersen, relator da PEC – Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária
As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

  • aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;
  • embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;
  • pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
  • plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e
  • tratores e máquinas agrícolas.

Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA. “Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro através do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as camionetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BEZERROS CONQUISTOU O SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA 2025

Bezerros, CÂMARA, Notícias

O Selo Ouro da Atricon é um reconhecimento oficial que atesta transparência e a responsabilidade das gestões pública em todas as esferas e regiões do país.

A Câmara Municipal de Bezerros conquistou o Selo Ouro de Transparência 2025, concedido pela ATRICON, alcançando a nota 93,65% no Índice de Transparência. De acordo com a assessoria nas redes sociais, “esse reconhecimento reforça o compromisso da Casa Legislativa com a gestão responsável, o acesso à informação e o respeito ao cidadão bezerrense. Transparência é pilar fundamental da democracia e seguimos avançando com seriedade e dedicação. Agradecemos ao vereador e presidente Adé pela dedicação e condução séria que contribuíram para essa conquista”.

A entrega do Selo Ouro em Transparência foi realizada durante o Congresso Estadual da UVP, em Petrolina, onde se comemorou os 50 anos da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

Na ocasião do ato de recebimento do Prêmio do Selo, Adé, muito satisfeito e agradecido comemorou a conquista do selo, “esse selo significa muito para nossa gestão que chegou a menos de um ano, e estamos aqui mostrando o que é transparência e zelo com o dinheiro público”, destacou ele.

Vale ressaltar que o selo é um indicativo de que a gestão pública atende rigorosamente aos critérios de transparência como a divulgação de informações financeiras orçamentárias além de acessibilidade e planejamento.


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Senado aprova ‘Aposentadoria Especial’ para Agentes de Saúde, mas Especialista aponta Inconstitucionalidade

Brasil, CÂMARA, DIREITOS, Notícias, Política

PROJETO PODE GERAR IMPACTO DE R$ 24 BILHÕES.

Plenário do Senado (Foto: Carlos Moura/STF)

O Senado aprovou o projeto que concede aposentadoria especial automática a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, mas a discussão agora ultrapassa a Previdência e entra no campo da constitucionalidade.

Para o especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, Washington Barbosa, a medida é “duplamente inconstitucional”. Segundo ele, o texto “atribui competências e despesas aos municípios, ferindo diretamente o pacto federativo” e ainda cria despesa “sem definição clara de fonte de custeio”. Barbosa afirma que o governo deve se apoiar justamente nesse ponto para tentar barrar a proposta: “Não existe despesa sem fonte de custeio”.

Além do impacto estimado de R$ 24 bilhões, Barbosa ressalta que a proposta transfere aos municípios a responsabilidade financeira por aposentadorias especiais sem que haja previsão de compensação. “Estão imputando obrigações e despesas para os municípios sem a devida compensação, sem identificar a origem dos recursos para custear essa despesa adicional. Isso é, a meu ver, duplamente inconstitucional”, afirma.

Ele lembra que a Constituição admite tratamentos diferenciados, mas exige equilíbrio federativo e fonte de financiamento específica. “O Executivo já anunciou que vai bater exatamente nesse ponto”, completa.

O Projeto de Lei Complementar 185/2024, aprovado pelo Senado, regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto é considerado uma pauta-bomba promovida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O PLP 185/2024 tem como autor o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e garante aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos do pessoal da ativa para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. 

Reprodução: Brasil 247.

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Aprovação da Aposentadoria Integral para Agentes de Saúde pode ser um Problema para os Cofres Públicos

Brasil, CÂMARA, DIREITOS, Notícias, Política

Governo estima que impacto de R$ 20 bilhões nas contas públicas nos próximos 10 anos. Presidente do Senado anunciou que pautaria o tema após indicação ao STF.

Segundo esta matéria publicada no g1: O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a proposta que prevê aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs).

O assunto é considerado uma ‘pauta-bomba’ pelo aumento que pode gerar nas despesas do governo. Cálculos do Ministério da Fazenda apontam que o impacto para os cofres públicos deve ser de mais de R$ 20 bilhões em 10 anos.

A proposta foi aprovada por 57 votos a favor e nenhum contra. O texto segue para análise pela Câmara dos Deputados. O projeto garante a aposentadoria com integralidade e paridade – reajustes iguais aos profissionais da ativa – para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Segundo o texto, homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham o mínimo de 20 anos de efetivo exercício na função.

O projeto prevê ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e outros 10 em outra ocupação.

Para o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a medida faz justiça à categoria, que trabalha ativamente para a qualidade de vida da população brasileira. Antes de anunciar o resultado da votação, Alcolumbre defendeu a proposta e negou que o tema se trata de uma pauta-bomba.

Em nota divulgada nesta terça, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a análise do projeto e avaliou que a proposta pode trazer impacto financeiro de R$ 103 bilhões aos municípios ao elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atualmente supera a marca de R$ 1,1 trilhão.

G1. Imagem: reprodução internet.

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