Durante muito tempo, muitas mulheres acreditaram que violência era apenas agressão física. Mas a verdade é que a violência também acontece através do medo, da humilhação, do controle, das ameaças e da manipulação emocional.
Com o passar dos anos, a Lei Maria da Penha passou por mudanças importantes para ampliar a proteção às mulheres e acompanhar formas de violência que antes eram silenciosamente normalizadas dentro de muitos relacionamentos.
Hoje, por exemplo, a violência psicológica é reconhecida como crime. Isso significa que atitudes como controlar roupas, impedir amizades, humilhar, perseguir, ameaçar ou manipular emocionalmente também são formas de violência contra a mulher.
Outra mudança importante foi o fortalecimento das medidas protetivas. Em alguns casos, agressores podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica e o descumprimento das medidas passou a ter punições mais severas.
Mas talvez o que muita gente ainda não saiba é que a Lei Maria da Penha não nasceu apenas da política. Ela nasceu da luta de mulheres que se recusaram a aceitar que violência doméstica fosse tratada como “pequena causa” ou resolvida com o pagamento de uma cesta básica.
A lei foi construída a partir da mobilização de movimentos de mulheres, juristas feministas e organizações que lutavam para que a violência contra a mulher fosse finalmente reconhecida como um problema grave e estrutural.
Mesmo com tantos avanços, muitas mulheres ainda permanecem em silêncio por medo, dependência emocional, financeira ou pela falta de apoio. Por isso, informação também é proteção.
A Lei Maria da Penha não é apenas uma legislação punitiva. Ela representa a tentativa contínua de proteger mulheres que, durante décadas, tiveram o medo silenciado dentro de casa.
Mais do que conhecer a lei, é preciso fortalecer a rede de apoio, acolher, escutar sem julgamentos e ajudar mulheres a compreenderem que violência nunca deve ser normalizada. Porque proteger mulheres também é uma responsabilidade coletiva.
Michelle Silvestre é Assistente Social e Podóloga. Através da escrita, propõe reflexões sobre direitos femininos, violência de gênero, saúde emocional e os desafios enfrentados pelas mulheres na vida cotidiana.
Bezerros Hoje 23 anos- Compromisso com a Notícia.
