Artistas, produtores e demais agentes culturais de Bezerros têm até as 23h59 desta quarta-feira, 2 de setembro, para realizar a inscrição nos quatro editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições são gratuitas e os projetos selecionados poderão receber recursos federais destinados ao incentivo à cultura.
“A cultura deve ser pensada não como um ornamento, mas como o próprio motor do desenvolvimento e da transformação social.” É com essas palavras de Gilberto Gil, músico e ex-ministro da Cultura, que Lunas Costa reforça o chamado a quem faz arte e cultura em Bezerros para ficar atento ao prazo e conhecer as oportunidades oferecidas pelos editais.
A inscrição é gratuita e democrática. Isso significa que qualquer pessoa maior de 18 anos que atenda aos requisitos dos editais, incluindo a comprovação de residência em Bezerros nos últimos 12 meses, pode apresentar sua proposta e concorrer aos recursos destinados ao financiamento de projetos culturais.
Como faço para concorrer?
O primeiro passo é acessar os editais disponíveis no site da Prefeitura de Bezerros, link (https://bezerros.pe.gov.br/projetosespeciais/pnab/) conferir as regras da modalidade escolhida e preencher o formulário de inscrição apresentando seu projeto cultural.
É importante lembrar que as propostas preveem a participação de diferentes pessoas na execução dos projetos, estimulando não apenas uma atuação colaborativa no fazer cultural, mas também a circulação e distribuição dos recursos entre os profissionais envolvidos.
Caso tenha dificuldade para elaborar o projeto, procure orientação e não deixe de participar por falta de informação. Uma das opções é entrar em contato com os canais do Bistrô do Matuto, que poderá indicar uma pessoa para auxiliar na elaboração da proposta. O interessado também pode buscar outros profissionais ou iniciativas que ofereçam esse tipo de orientação.
Alguns mitos ainda afastam agentes culturais dos editais. Vamos esclarecer:
1. “Não vou me inscrever porque posso perder meu Bolsa Família.”
Mito. A participação em programas sociais não impede, por si só, que o agente cultural concorra aos editais. É importante, no entanto, observar as regras e condições previstas no edital e na legislação aplicável.
2. “Não vou tentar porque só são contempladas pessoas escolhidas pela prefeita.”
Mito. A gestão municipal não escolhe as propostas que serão contempladas. À Secretaria de Turismo e Cultura cabe adequar e executar os editais de acordo com a legislação e as normativas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de gerir os recursos.
A avaliação das propostas é realizada por pareceristas, seguindo os critérios estabelecidos nos editais. O processo também é acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura.
3. “Não preciso elaborar um bom projeto porque tenho 30 anos de carreira e tenho uma banda.”
Mito. Uma trajetória cultural consolidada e devidamente comprovada pode contribuir para uma boa pontuação, mas esse não é o único critério observado na avaliação. É fundamental apresentar um projeto bem elaborado e que atenda às exigências do edital.
E não são apenas bandas que podem participar. Músicos individuais, escritores, dançarinos, artistas plásticos, artesãos, atores e representantes de outros segmentos culturais também podem concorrer, conforme as categorias e regras estabelecidas nos editais.
4. “Não fui selecionado, não concordo com o resultado e não posso fazer nada.”
Mito. O resultado da avaliação apresenta a pontuação e as considerações sobre a proposta. Caso o proponente não concorde, poderá utilizar o prazo destinado à apresentação de recurso, conforme previsto no edital. Após a análise, a avaliação poderá ser mantida ou revista de acordo com os argumentos apresentados e as regras da seleção.
Incentivos como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc vieram para contribuir com a mudança de um cenário historicamente criticado pela classe artística, no qual o acesso aos recursos públicos destinados à cultura era considerado limitado por muitos agentes do setor.
Com os editais, diferentes fazedores de cultura têm a possibilidade de apresentar seus projetos, conhecer os critérios de seleção, acompanhar os resultados e consultar os valores destinados às ações.
Por isso, quem faz cultura em Bezerros deve conhecer os editais, tirar suas dúvidas e aproveitar a oportunidade de apresentar seu trabalho.
Vamos juntos fortalecer a cultura do nosso território, porque a gente é da cultura, e a cultura é da gente.
@bistrodomatuto | @lunascostamatuto
Por Lunas Costa, integrante do programa Agentes Territoriais de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) e do Comitê de Cultura de Pernambuco.
