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O Ministério Público Federal (MPF) alega falta de transparência do governo de Pernambuco nos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) empenhados para enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. Este foi o argumento para que o órgão ajuizasse uma ação civil pública, na última sexta-feira (26), contra o Estado. Além disso, há a cobrança de melhor publicidade nos gastos à União e a três organizações sociais da área de saúde: o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), a Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e o Hospital Tricentenário.

A medida leva em conta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e a Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal nº 13.979/2020). Os procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes estão à frente da ação.

O MPF e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) já haviam expedido recomendações ao governo de Pernambuco, à Secretaria estadual de Saúde e às organizações de saúde que prestam serviço ao Estado, em abril, para dar transparência às contratações realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da pandemia.

Mesmo após o alerta, o MPF detectou a persistência de graves falhas na transparência ativa de recursos vinculados ao SUS e repassados ao Estado. O MPF identificou, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que, dos 1.282 empenhos realizados entre março e abril de 2020 para o enfrentamento da pandemia, no total de R$ 285,7 milhões, apenas 202 foram divulgados no portal da transparência, somando R$ 123 milhões – ou seja, somente 43% do montante total destinado ao combate à Covid-19.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, o painel com detalhamento das despesas realizadas no enfrentamento à Covid-19 também não está sendo atualizado adequadamente pelo Estado, o que viola as obrigações. Também foram verificadas contratações de dispensas emergenciais realizadas com ausência de publicidade e transparência, com publicação em veículo oficial feita vários dias – até mais de 40 – após a assinatura, afrontando a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93).

O MPF cobra a divulgação dos valores repassados ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e ao Hospital Tricentenário. De acordo com a ação, os valores repassados a essas organizações para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassam R$ 40 milhões.

Os procuradores também pediram que Imip, Imip Hospitalar e Hospital Tricentenário prestassem contas dos recursos recebidos, bem como dos relatórios de metas e atividades. O não cumprimento da decisão acarreta em pagamento de multa diária de R$ 20 mil, que seja determinada a suspensão dos contratos de gestão firmados com as organizações e a suspensão do repasse de transferências voluntárias ao Estado de Pernambuco.

Fonte: Blog do Magno Martins

Após atingir pico de 300 pacientes suspeitos da Covid-19 aguardando, temporariamente, vaga de UTI no mês de maio, a rede pública de saúde de Pernambuco conseguiu zerar, neste domingo (7), a fila por um leito de terapia intensiva voltado para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). De acordo com dados da Central de Regulação de Leitos, responsável pelo encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, as solicitações ativas de pacientes com a doença têm disponibilização imediata de leito,já que a oferta é maior que a demanda.

“É importante destacar que Pernambuco, por já possuir uma rede de saúde robusta e com uma condição de suporte respiratório diferenciado, conseguiu garantir a assistência a todos os pacientes, mesmo enquanto esperavam momentaneamente por um vaga de terapia intensiva. Todas as nossas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das emergências hospitalares contam com suporte de oxigênio e respiradores, que inclusive foi reforçada durante os preparativos da rede para enfrentar a pandemia”, ressalta o secretário de saúde, André Longo.

“A marca que alcançamos é fruto da decisiva colaboração dos pernambucanos, que entenderam a mensagem e adotaram um isolamento social mais rígido, além de medidas de proteção e de distanciamento social que precisam continuar sendo adotadas com a reabertura gradual das atividades. Mesmo com dados positivos, ainda não é momento de relaxarmos. O Governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte, trabalhando para abrir novos leitos e criar as condições para que possamos prosseguir nossa caminhada rumo a uma nova normalidade. Com isso, a tendência é que possamos reduzir, ao longo dos próximos dias, a taxa de ocupação dos leitos”, finalizou Longo.

Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta Pernambuco como o oitavo mais bem equipado de respiradores pulmonares do País, mesmo antes da pandemia, com uma taxa de 28,6 respiradores por 100 mil habitantes – a melhor proporção entre os Estados do Norte e Nordeste. No Estado, já foram colocados em funcionamento 1.543 leitos, distribuídos em 20 municípios, englobando todas as quatro macrorregiões de saúde. Desse total, 688 são vagas em Unidades de Terapia Intensiva e 855 em enfermarias. Já a Prefeitura do Recife abriu sete hospitais de campanha e colocou para funcionar, nos últimos dias, cerca de 100 leitos, totalizando agora 864 vagas ativas, sendo 212 de UTI e 652 de enfermaria.

“Chegamos até aqui graças a maior operação política, sanitária e logística já registrada na história da nossa Saúde pública. Em 18 de março, ao lado do prefeito Geraldo Júlio, anunciamos que iríamos abrir mil novos leitos para enfrentar a Covid-19. Hoje, somando Estado e Prefeitura da Capital, já colocamos à disposição dos pernambucanos 2.407 leitos, sendo 900 de UTI e 1.507 de enfermaria. Vamos continuar reforçando nossa capacidade de atendimento para dar uma assistência digna à população”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As solicitações de internação, que chegaram a mais 2,1 mil em meados de maio, reduziram mais de 30%, e chegaram a 1,4 mil na semana passada. Essa tendência de redução vem sendo observada ao longo das duas últimas semanas. Também nas 15 UPAs estaduais, que são a principal porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão no Estado já está sendo sentida. Os atendimentos a pacientes com quadros respiratórios apresentaram uma queda de 60% na comparação de junho com maio deste ano, passando de 662 no dia 05 de maio para 269 em 05 de junho.

Atualmente a taxa média de ocupação dos leitos dedicados à Covid-19 está em 76%, sendo de 62% nos leitos de enfermaria e 96% nos leitos de UTI.  Novos leitos de UTI serão abertos, nos próximos dias, nos hospitais de Referência Covid-19 – unidade Olinda (maternidade Brites de Albuquerque); Mestre Vitalino, em Caruaru; e Dom Moura, em Garanhuns. Além disso, ventiladores de transporte estão sendo encaminhados para reforçar as salas vermelhas dos hospitais Regional de Ouricuri, Dom Moura, além da UPA de Caruaru e UPAE de Garanhuns.

Fonte: Folha de Pernambuco

E em Pernambuco, quando será?

No rastro da gatunagem do dinheiro federal destinado ao combate à pandemia do coronavírus, a Polícia Federal, finalmente, acordou. Fez a primeira operação em Fortaleza, na última segunda-feira, e ontem no Rio de Janeiro. Quando será em Pernambuco? É o que todo mundo está querendo saber, principalmente no Recife, que foi para a mídia nacional como exemplo do pior que um gestor pode fazer em vida: desviar e superfaturar recursos para salvar vidas em meio a uma guerra contra um inimigo, a Covid-19, que já arrastou milhares de pessoas para o mundo desconhecido.

No Recife, há um terreno fértil para os agentes da PF. São muitas as denúncias. Segundo a deputada Priscila Krause, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) já alocou R$ 700 milhões em compras de equipamentos médicos e hospitalares. O Ministério Público de Contas (MPCO) entrou formalmente com um pedido ao TCE para investigar a compra de respiradores para as unidades de tratamento de pacientes com Covid-19. O órgão abriu uma auditoria especial para esclarecer a aquisição de 500 equipamentos a uma microempresária que trabalha com materiais veterinários e colchões.

De acordo com o documento elaborado pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, a empresa Juvanete Barreto Freire é de Paulínia (SP) e foi beneficiada com três contratos, totalizando R$ 11,5 milhões. A microempresária já recebeu na conta corrente uma transferência de R$ 1.075.000, pela primeira leva de respiradores. Os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em Transferência Eletrônica Disponível bancária, em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo órgão.

A representação do MPCO aponta mais 20 irregularidades supostamente graves na compra sem licitação. O órgão destaca a suposta incapacidade da empresa de realizar uma venda de uma “quantidade tão expressiva” de respiradores, “por ser uma micro empresária individual, sem qualquer experiência anterior na venda de equipamentos médicos”. O MPCO informou que a empresa foi aberta apenas em outubro de 2019. A representação aponta que, no cadastro da Receita Federal, a empresa tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil.

Ainda de acordo com o MPCO, a empresa, em ofício enviado ao órgão, admitiu que seu cadastro na Receita Federal estava irregular, quando assinou os contratos com a Prefeitura do Recife. O MPCO disse, ainda, que a empresa informou que está tentando mudar seu registro na Junta Comercial de São Paulo. Diante de tamanha aberração, o prefeito mandou cancelar a compra, mas isso não impede que a Polícia Federal faça uma visita em território pernambucano com a mesma disposição como se deu em Fortaleza e no Rio.

Cobrança do TCE – O TCE também cobrou à Prefeitura do Recife transparência na aquisição dos equipamentos. O Tribunal emitiu um alerta de responsabilização à administração municipal. Assinado pelo conselheiro Carlos Porto, o documento seguiu para o prefeito Geraldo Julio (PSB) no dia 12 de maio. O TCE solicitou informações sobre as compras emergenciais para o enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. Também quer transparência sobre os repasses feitos para Organizações Sociais (OSs), responsáveis pelo fornecimento de materiais e pelas obras de hospitais de campanha.

Reação vazia – Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que não foi notificada da representação do procurador Cristiano Pimentel e tomou conhecimento pela imprensa. O prefeito disse que o objetivo do procurador era fazer a devida apuração ao invés de antes fazer a divulgação da denúncia, antes mesmo da Prefeitura ser notificada para fazer os esclarecimentos. A nota, por fim, diz que o portal da transparência do Recife é reconhecido como um dos melhores do Brasil. “Em 2019, por exemplo, foi avaliado como nível mais alto pelo Tribunal de Contas e como melhor do Brasil pela Controladoria-Geral da União”. Acredite se quiser!

Recibo do crime – A assessoria do prefeito justificou que existe uma disputa internacional por respiradores, item essencial para o funcionamento das UTIs e que “já realizou dez processos de compras com diversos fornecedores diferentes”. Adiantou que “não existe superfaturamento ou fraude em relação à compra realizada à empresa Juvanete Barreto Freire. Os respiradores, segundo a assessoria, foram comprados a preços bem abaixo do valor de mercado, entre R$ 21 mil e R$ 25 mil, e que, no Brasil, alguns respiradores estão sendo comprados por mais de R$ 100 mil. Disse também que a empresa, representante comercial da Bioex, fabricante dos respiradores, tem toda a documentação necessária para a venda dos aparelhos. Se a empresa é tão qualificada assim, por que então o prefeito passou recibo do crime cancelando a compra?

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Edson Vieira conquista 8 viaturas para Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), anunciou nesta terça-feira (19) a conquista de oito viaturas para a Guarda Civil Municipal da cidade. A aquisição ocorreu através de recursos federais no valor de R$ 539.920,00 (Quinhentos e trinta e novel mil, novecentos e vinte reais).

Dos oitos veículos, cinco foram de emendas federais do Deputado Fernando Filho (DEM), um do ex-deputado Bruno Araújo (PSDB), outro do ex-senador Armando Monteiro (PTB) e mais um do senador Humberto Costa (PT).

“Fico muito feliz pela ajuda que recebemos da nossa bancada federal que está nos proporcionando 08 carros para a Guarda Municipal. Faço um agradecimento especial ao deputado Fernando Filho, pois destinou cinco viaturas a nossa cidade, sendo um montante superior a 337 mil reais. Essa colaboração fortalece o trabalho de segurança pública que realizamos em Santa Cruz do Capibaribe”, destacou o prefeito Edson Vieira.

As viaturas são da marca Jeep, modelo Renegade, onde cada veículo custou R$ 67,490,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), serão entregues ao município no dia 20 de maio, em Recife. Após o recebimento, os carros vão ganhar adesivos para posteriormente, estarem à disposição da população.

Novo Hospital de Referência em Goiana é inaugurado para ampliar assistência a pacientes da Covid-19

A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), que vai atuar como Hospital de Referência à Covid-19, começa a funcionar nesta quarta-feira (20) em Goiana, município da Mata Norte do Estado, com 30 leitos dedicados aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, sendo três de área vermelha – com suporte respiratório destinado à estabilização dos pacientes mais graves antes da remoção para hospitais de referência. A UPAE foi construída e equipada pelo Grupo Fiat-Chrysler Automobiles (FCA), que conta com uma fábrica instalada naquela cidade. Após ter se tornado uma importante parceira do Governo de Pernambuco no desenvolvimento econômico, a FCA estende essa parceria também à saúde.

Fotos: Divulgação/FCA

Por se tratar de um equipamento novo, os leitos serão implantados de forma gradativa para que a estrutura funcione bem, com os serviços sendo integrados e o fluxo administrado de forma organizada, com segurança para a assistência à população. Quando estiver funcionando com toda a capacidade, a unidade vai abrigar um total de 100 leitos, sendo 10 de UTI. O serviço ainda vai realizar exames de raios-X e laboratoriais.

Fotos: Divulgação/FCA

“Precisamos estar preparados e apresentar respostas à Covid-19 em diversas regiões do Estado. Estamos vivenciando um momento de crescimento do número de casos em Pernambuco, demandando estratégias rápidas e precisas de vigilância e assistência à saúde”, afirmou a secretária executiva de Atenção à Saúde do Estado, Cristina Mota.

Segundo ela, até o momento o Governo de Pernambuco já abriu 1.301 leitos, sendo 568 de UTI, e a partir de agora, Goiana torna-se estratégica nesse processo de assistência, por contar com esse novo equipamento de saúde para assistência aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19. “Por isso, essa parceria com o grupo FCA, a quem publicamente agradecemos, será fundamental para a assistência à população”, completou a secretária executiva. Fonte: Blog Ponto de Vista

Auditores do TCE apontam supostas irregularidades em hospitais de campanha do Governo de Pernambuco

Com o avanço da covid-19, o Tribunal de Contas de Pernambuco tem feito ações para fiscalizar as ações do Poder Público em relação ao combate à doença. A insuficiência de leitos, de equipamentos e de profissionais de saúde para atender à crescente demanda de pacientes diagnosticados com a doença são alguns dos problemas detectados por auditora do TCE.

Nos meses de abril e maio, foram realizadas visitas técnicas ao Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa), à Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambos sob a responsabilidade do Governo do Estado, e, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, aos Hospitais Provisórios I (Aurora), II (Coelhos) e III (Imbiribeira) do Recife, sob gestão municipal.

“Em todas as unidades hospitalares visitadas, verificou-se que o número de leitos ativos de UTI e clínicos estava abaixo do previsto nos contratos de gestão. No caso da Maternidade Brites de Albuquerque, a equipe de auditoria constatou, ainda, que a gestão alterou o perfil do hospital contratado com 100 leitos (60 clínicos e 40 de UTI) para um perfil com 52 leitos (32 leitos de UTI e 20 leitos clínicos). O contrato de gestão, firmado entre a Organização Social de Saúde (Hospital do Tricentenário) e a Secretaria Estadual de Saúde, teve o valor global de R$ 26.930.114,85”, afirma o TCE.

O fato levou o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Secretaria de Saúde, a emitir no último dia 11 de maio um Alerta de Responsabilização para que o secretário de Saúde, André Longo, repactuasse os valores contratados e observasse a proporção entre os leitos implantados e os valores repassados em todos os contratos de gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde. Fonte: Blog do Mário Flávio

Prefeitura realiza mais uma lavagem e desinfecção do Pátio da Feira

A Prefeitura de Gravatá está fazendo a desinfecção e a limpeza de ruas, avenidas e espaços públicos com solução de água, sabão e cloro como ação de prevenção ao avanço do novo coronavírus.

Nesta segunda-feira (18), a limpeza está sendo realizada mais uma vez no Pátio da Feira Livre, onde são comercializadas frutas e verduras.

A limpeza tem sido mais uma medida adotada pela gestão em combate à proliferação da Covid-19. Com a confirmação de um caso do novo vírus na cidade, o Comitê de Crise segue intensificando as ações preventivas de limpeza e isolamento social.

Em reportagem da TV Jornal, o prefeito Breno Borba atribuiu o aumento de casos da Covid-19 no munícipio ao hospital de Campanha, que, segundo ele, realizou mais de 150 testes rápidos. O prefeito acabou respondendo a uma indagação do site não informada pelo seu governo há mais de uma semana. Outra informação que também estava no ar deve-se a quantidade de leitos ocupados no hospital de Campanha. Segundo o prefeito, a Unidade de Saúde estava com seis pacientes internados no dia da exibição da reportagem. Breno ainda destacou na entrevista um investimento de mais de um milhão de reais no hospital de referência ao combate ao Coronavírus. A informação virou questionamentos nas redes sociais, principalmente no tocante ao número de ventiladores mecânicos adquiridos e sobre a equipe médica contratada. Essa semana a unidade precisou ser fechada e os pacientes removidos para a UPA por conta de um médico ter deixado o plantão. A nota oficial é que profissional passou por problemas de saúde. Veja a repercussão aqui.

Prefeitura do Jaboatão instala túnel de desinfecção no Mercado

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou a instalação de túneis de desinfecção como forma de prevenção contra a Covid-19. O Mercado das Mangueiras, em Prazeres, é o primeiro a receber o equipamento. A ação de higienização é feita com o uso de hipoclorito de sódio, que é pulverizado no momento em que as pessoas atravessam o túnel.

Evidências apontam que o coronavírus pode permanecer ativo por horas, portanto, o uso do hipoclorito de sódio pode auxiliar na redução do risco de infecção. Esse tipo de túnel já é utilizado em outros países – e até mesmo no Brasil – e o uso da fórmula vem sendo intensificado na sanitização de ambientes neste período de pandemia.

Cada equipamento mede três metros de comprimento e tem capacidade para mil litros do composto. Para a higienização ser efetiva, a pessoa deve atravessá-lo em um intervalo de 15 segundos. O primeiro aparelho foi instalado no Mercado das Mangueiras e os demais ficarão em outros mercados públicos, no hospital de campanha, Complexo Administrativo e Palácio da Batalha, por serem locais de grande circulação de pessoas.

“Esse túnel de desinfecção é mais uma alternativa que estamos utilizando para enfrentar o novo coronavírus. Essa é uma preocupação constante da nossa gestão, em todas as ações que estamos realizando, a exemplo da distribuição de máscaras e conscientização sobre a importância do isolamento social. Nesse momento de pandemia, o poder público e a sociedade devem unir forças para salvar vidas”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira. (Folha de Pernambuco)

Prefeitura de Barreiros instala barreira sanitária para prevenção ao coronavírus nos acessos à cidade

A partir desta terça-feira (12), a Prefeitura de Barreiros instalou uma barreira sanitária na entrada da cidade. A medida recém adotada visa combater a disseminação do Coronavírus, por meio de orientações, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em coletivos; a verificação das condições de saúde das pessoas transportadas; e a limpeza dos transportes externos, e também daqueles já presentes no município.

Como forma de identificação dos transportes locais e não locais, foram usados adesivos em duas cores: na cor azul referindo-se aos transportes da cidade; na cor amarela, aos visitantes. Na execução dessa medida, a prefeitura contou com uma equipe de aproximadamente vinte pessoas, entre elas, agentes da Defesa Civil, voluntários da Cruz Vermelha de Pernambuco e Bombeiros Civis, e técnicos de enfermagens. A barreira sanitária começa às 7hrs até às 17hrs, todos os dias da semana. (Blog Ponto de Vista)

Prefeito apresenta cinco novos médicos e garante 100% de cobertura para as 21 Unidades de Saúde de Gravatá

Cinco novos médicos da Atenção Básica à Saúde de Gravatá, vão reforçar o quadro das Unidades de Saúde espalhadas pela cidade e zona rural. O prefeito Joaquim Neto recebeu os novos profissionais nesta terça-feira (12). Com a nomeação, todas as unidades da rede vão ter médicos em atendimento.

“São profissionais que chegam em um momento muito oportuno, exatamente quando o protagonismo da saúde da família e das equipes de atenção primária ficam ainda maior nesse período do ano, inclusive para enfrentar o desafio do coronavírus”, disse o prefeito.

Após receberem as boas vindas do gestor e da Secretaria de Saúde, os profissionais foram designados para as Unidades de Saúde de Russinhas, Uruçu-Mirim, Caic, Auta Soares e Patrícia Nely, onde irão trabalhar em todos os aspectos de prevenção, promoção e acompanhamento de tratamento da população.

“Essa contratação representa o fortalecimento da Atenção Básica, que é a porta de entrada do nosso sistema de saúde. Conseguimos oferecer, hoje, 100% de cobertura, com médicos em todas as 21 unidades de saúde de Gravatá”, disse o Secretário de Saúde, Luiz Ribamar Melo.

Dois profissionais foram designados através do programa Mais Médicos e os outros três foram contratados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Transparência: mais 29 prefeitos devem disponibilizar na internet receitas e despesas relativas ao enfrentamento ao Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de 29 cidades (Jaqueira, Lagoa de Itaenga, Cabrobó, Calçado, Pesqueira, São Lourenço da Mata, Belo Jardim, Moreilândia, Escada, Venturosa, Iati, Poção, Águas Belas, Angelim, Glória do Goitá, Chã de Alegria,Terra Nova, Salgueiro, Santa Maria do Cambucá, Igarassu, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Moreno, São José da Coroa Grande, Garanhuns, Serrita e Lagoa Grande) que adotem as medidas necessárias para adaptar as páginas do Portais da Transparência municipais a fim de lançar as informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Os promotores de Justiça que atuam nas cidades apontaram que os municípios receberam repasses do Ministério da Saúde para custear ações de combate à Covid-19, como investimentos nas redes de atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar.

Assim, o Ministério Público almeja compelir os gestores públicos a disponibilizar à população informações sobre os gastos públicos, a fim de estimular o controle social, que consiste na participação do cidadão na fiscalização, monitoramento e controle da administração pública, como complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos.

Além de zelar pela utilização adequada dos recursos, os prefeitos devem também assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência sejam publicadas de forma clara e acessível ao público.

Santa Cruz do Capibaribe – o MPPE, através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou análise do Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Cruz do Capibaribe, e detectou várias irregularidades que dificultam o controle da gestão pública. Dessa forma, o MPPE recomendou que o gestor municipal adequasse a página denominada Portal de Transparência à normativa legal.

O Recife vem sofrendo com a falta de respiradores e em meio à contratação de equipes médicas, durante a pandemia do coronavírus na cidade, fazendo com que apenas 46,8% dos leitos funcionem na cidade.

Isso se refere em mais da metade dos 1.054 novos leitos municipais contra o novo coronavírus no Recife, que  continua fechada e, portanto, sem poder receber pacientes. Segundo a prefeitura, a expectativa é de atingir 100% da operação até o início de junho.

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) anunciou, nos últimos dois meses, a construção de 313 novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e outros 741 de enfermaria. No período, foram inaugurados sete hospitais de campanha na cidade, o último nesta terça-feira (5).

Mas, de acordo com os dados da própria Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), só 46,8% dos leitos construídos estão, de fato, em operação e podem receber pacientes da Covid-19. Entre as unidades de enfermaria, há 380 em funcionamento, o que representa 51,3% do grupo.

Já para UTIs, responsáveis por receber os casos mais agudos e instáveis da doença, o índice é menor: 114 unidades (36,4%). Na prática, significa que para cada três novos leitos de terapia intensiva construídos dois continuam fechados.

Quanto aos respiradores, a prefeitura diz ter adquirido “mais de 300 respiradores”, porém enfrenta dificuldade para recebê-los e que só dispõe, atualmente, de 122 ventiladores mecânicos. Eles estão distribuídos entre UTIs e salas vermelhas, onde pacientes são estabilizadas antes da transferência para terapias intensivas.

Veja trechos da nota da Prefeitura do Recife:

“Os leitos dos hospitais de campanha são abertos gradativamente, à medida que chegam mais respiradores e à medida que chegam mais profissionais. Em menos de dois meses, a prefeitura do Recife já contratou mais de 2,8 mil profissionais como reforço para enfrentamento à pandemia e continua contratando.”

Fonte: Portal de Prefeitura

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) decretou a obrigatoriedade, por parte de hospitais com sede no Estado, das redes pública e privada, a encaminharem à Central de Regulação de Leitos o registro de taxa de ocupação, número de ventiladores e de pacientes internados. Os dados devem ser encaminhados, diariamente, em dois horários (às 7h e às 19h), através do sistema regulador, ou pelo número 0800.281.3555. A Portaria com as medidas foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (1º/05).

O descumprimento das obrigações estabelecidas será considerado infração sanitária e pode acarretar em cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, além de multa, conforme a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

As informações deverão detalhar os leitos por faixa etária e sexo, bem como as especialidades (obstétricos e destinados a receber pacientes com Síndrome Aguda Respiratória – com suspeita ou diagnóstico de Covid-19). A SES-PE poderá realizar visitas aos estabelecimentos  e  auditorias periódicas para atestar as informações fornecidas.

“Este é um momento de muita pressão sobre os hospitais, sejam públicos, ou privados. Por isso é de extrema importância o máximo de colaboração e o trabalho coordenado. Temos realizado diversas reuniões com o Sindicato dos Hospitais Privados do Estado de Pernambuco e já realizamos uma série de contratualizações de leitos nestes serviços. O objetivo desta Portaria é a coleta das informações sobre a ocupação dos hospitais de forma célere e qualificada com o objetivo de acompanharmos pari passu o avanço da Covid-19”, destaca o secretário André Longo.

O Governo de Pernambuco acatou o alerta enviado pelo Ministério Público de Contas do estado (MPCO) e anulou as compras feitas em caráter emergencial de materiais equipamentos e fornecimentos para combate à Covid-19. As aquisições se destinavam aos novos hospitais de campanha que serão instalados em Olinda, Caruaru e Serra Talhada.

A decisão foi comunicada ao conselheiro Carlos Porto, que enviara um alerta de responsabilização ao Governo do Estado por falhas nos chamamentos públicos para as compras emergenciais sem licitação. O MPCO entrou com uma representação após a procuradora geral Germana Laureano apontar que os três processos apresentavam irregularidades.

O prazo dado pelos chamamentos públicos era de menos de 24 horas. Para o órgão, neste caso, o governo deveria conceder um período mínimo de três dias úteis para “garantir um mínimo de competitividade na compra emergencial da Covid-19”.  Em um dos casos, o Governo de Pernambuco publicou o chamamento no feriado de 21 de abril (Tiradentes) e deu prazo para as empresas interessadas apresentarem suas propostas finais até as 16h do dia seguinte.

No ofício enviado a Carlos Porto, o estado se comprometeu a acatar este prazo mínimo de três dias nos próximos chamamentos. Ainda não há previsão de quanto os novos processos serão abertos.

Este não foi o único revés sofrido pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional três leis complementares de 2014, que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores em quadros permanentes de órgãos estaduais. Eles terão que ser afastados assim que a decisão for publicada. (Fonte: O Globo).

Cobrança do uso do solo da Feira da Sulanca está suspensa pela prefeitura de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru informa que a cobrança do uso do solo está suspensa enquanto a Feira da Sulanca não estiver ocorrendo. Dessa forma, não será obrigatório o pagamento pelo contribuinte até o retorno normal das atividades da Feira.

A Sefaz reforça, ainda, que todos os serviços estão sendo realizados on-line, através do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdENyseUZuIaKg6Cr6KACfcRzDwzwQc5KCsHlIGA2k6dn5P1w/viewform.

Prefeitura de Barreiros lança campanha de conscientização e acolhimento

Quem Ama Protege! Esse é nome da campanha lançada pela Prefeitura de Barreiros, em parceria com a Secretaria de Ação Social e Cidadania, que busca por meio de um conjunto de ações e práticas do bem, a preservação dos direitos dos cidadãos durante a pandemia.

A confecção e distribuição de máscaras para profissionais da saúde, trabalhadores que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, além de idosos que moram em abrigos, é uma das medidas protetivas adotadas.

Semanalmente, as áreas mais carentes da cidade recebem mutirões coordenados por profissionais do CRAS, oficineiros e voluntários.

Nessas visitas, além de rodas de conversa e atividades de conscientização, alimentos nutritivos, como sopões e mungunzás, são entregues às famílias inscritas nos projetos sociais do município.

Não só essas, como outras medidas tem sido diariamente implementadas pela equipe de Ação Social.

De acordo com o prefeito Elimário Farias, cuidar das pessoas em tempos de crise é compromisso, é responsabilidade, é acolhimento, é avanço! Fonte: Blog Ponto de Vista)

Grupo Mulheres do Bem arrecada doação para ajudar instituições de Pernambuco

Em 15 dias, o grupo arrecadou mais de R$ 200 mil e beneficiou 15 instituições

Se a pandemia do novo coronavírus espalhou medo na população, também despertou um grande sentimento nas pessoas: a solidariedade. Com o pensamento de ajudar o próximo, mais de 250 mulheres se uniram para beneficiar instituições de Pernambuco na luta contra o Covid-19.

De acordo com a designer de joias e líder do grupo, Márcia Logman, o grupo surgiu após o Papa Francisco fazer uma reflexão. Em seu pronunciamento, o Papa disse que: “Estamos todos no mesmo barco”. “Depois disso, fiquei pensando no que poderia fazer para ajudar várias pessoas. Resolvi criar um grupo de WhatsApp com amigas e clientes. Foi aí que surgiu o grupo Mulheres do Bem. Em 15 dias já arrecadamos mais de 200 mil e ajudamos 15 instituições”, explicou Márcia. 

A escolha dos institutos que serão beneficiadas acontece todos os dias. No grupo, são repassadas informações como a história delas e o que mais precisam. 

“Eu sinto uma sensação maravilhosa em poder ajudar a quem mais precisa nessa fase tão difícil que estamos vivendo. Vejo o grupo como uma corrente do bem que tem crescido a cada dia. Penso que se cada um puder fazer o bem ao próximo, teremos uma vida melhor. Tanto para quem doa e, principalmente, para quem recebe.” comentou Carol da Fonte, diretora operacional do Grau Técnico e integrante do grupo Mulheres do Bem.

As doações podem ser feitas de duas maneiras: de forma voluntárias ou adquirindo algum serviço ou produto doado por parceiros. Em ambas as formas, todo o dinheiro arrecadado é depositado na conta da instituição. “Todo mundo pode fazer a diferença. Não precisa ser uma ONG. Sempre tem pessoas em situações menos favorecidas que a nossa. Então, vamos ajudar!”, disse Márcia Logman. Para mais informações, acesse @mulheres_dobem

Prefeitura de Gravatá intensifica a limpeza e desinfecção dos principais pontos da cidade

A Prefeitura de Gravatá, através das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura, realizou nesta sexta-feira (17) a lavagem e desinfecção da base do SAMU, localizada ao lado do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, além das ruas e calçadas no entorno do prédio. A ação teve como objetivo diminuir os riscos de proliferação da Covid-19 no município.

Com a utilização de três caminhões pipa, os locais foram higienizados com água, sabão em pó, cloro e desinfetante. A iniciativa tem sido realizada na cidade desde o mês de março, nos locais de maior circulação. Espaços como o pátio da feira livre e as ruas do centro já foram contempladas com o procedimento. A prefeitura continua recomendando que a população permaneça cumprindo as determinações de isolamento social.