Bezerros Hoje

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na última sexta-feira (31), decreto que regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado de Pernambuco durante o período da pandemia da covid-19.

O uso de máscaras passa a ser obrigatório em vias públicas, parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, táxis e transporte por aplicativos; repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto, os órgãos públicos e estabelecimentos privados devem proibir a entrada, em seu recinto, de pessoas que não estiverem utilizando máscaras.

Caso sejam identificados indivíduos sem o equipamento de proteção, os responsáveis pelos órgãos ou estabelecimentos deverão orientar sobre a necessidade do uso.

Em caso de recusa, deverão determinar a retirada do infrator, inclusive com o acionamento de força policial, caso necessário.

As empresas que descumprirem a norma poderão ser autuadas e sofrer desde uma advertência até multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte do estabelecimento.

A fiscalização será realizada por órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, defesa do consumidor, defesa social, fiscalização do trabalho e do transporte, em articulação com a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Fonte: Blog do Mário Flávio

O novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, intitulado Renda Brasil, pagará entre R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa renda. O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano.

Novos impostos devem ser criados para custear esse novo programa. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, desenvolver um novo CPMF para custear o projeto. Atualmente, a equipe econômica do governo tem feito uma série de reuniões para definir como será pago os valores aos beneficiários.

A estimativa é que o Renda Brasil contemple mais de 50 milhões de brasileiros. Essa “carteira única” deve pagar até R$ 300 reais ao grupo, que poderá atuar no mercado de trabalho. O programa deve funcionar de forma semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas, como o salário família e o abono salarial.

O Governo deseja ainda contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no Bolsa Família.

O aumento previsto, conforme indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Atualmente, o valor médio pago no Bolsa Família é aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

Fonte: Portal de Prefeitura

Anderson, Raquel e Miguel no jogo

Num cenário no qual o PSB se complique e perca a eleição no Recife, 2022 tende a configurar um quadro interessante em termos de renovação de quadros no Estado para a disputa ao Governo. Sendo reeleito em Jaboatão, conforme se vislumbra, o prefeito Anderson Ferreira (PL) será o primeiro a botar a cara no jogo como pré-candidato a governador. Da mesma forma, a tucana Raquel Lyra, em Caruaru, e o emedebista Miguel Coelho, em Petrolina.

Caiu no colo de Raquel, aliás, um cenário extremamente favorável a sua reeleição. Candidato aparentemente mais forte para fazer o enfrentamento, o deputado estadual José Queiroz (PDT) deve jogar a toalha. A pandemia engessou o seu projeto. Político forjado nas ruas, Queiroz não põe nem o pé na calçada da sua casa temendo o vírus da morte. Não tem perfil, por outro lado, para administrar uma campanha pelas redes sociais como será esta, imposta pela pandemia do coronavírus.

Considera também nome de grande densidade eleitoral, o deputado Tony Gel, do MDB, está inelegível em razão de uma decisão recentemente tomada pelo Tribunal de Contas por causa de aumento de salário dado ao seu secretariado quando prefeito. Restam como adversários o delegado Erick Lessa (PP), um dos mudos da Assembleia (nunca vi um pronunciamento dele), e o jovem Raffiê Dellon, ex-dirigente da Ciretran, filiado ao PSD, cria do deputado federal André de Paula.

Pelo visto, a oposição não fará sequer uma cosquinha de leve para impedir a reeleição de Raquel. Quanto a Jaboatão, o cenário parece tranquilo para Anderson, mas diferente de Caruaru, Jaboatão se insere num bolsão de miséria da Região Metropolitana com um voto flutuante incerto, que muda na direção que o vento leva. Petrolina é um caso atípico. Além de ser hoje um dos gestores mais aprovados do Estado, Miguel Coelho não tem, hoje, adversário.

Os mais fortes são Odacy Amorim e Júlio Lóssio, o primeiro abrigado numa legenda que não tem mais voto de opinião, o PT. O segundo, com os bens indisponíveis, mas sem impedimento legal. Falta a Lóssio, hoje abrigado no PSD, o visgo para atrair aliados. Andorinha sozinha não faz verão. Em Petrolina tem, por fim, a candidatura do vereador Gabriel Menezes, do PSL, igualmente solitário, mas com discurso corajoso, denunciando o que julga errado na gestão municipal.

Mas o fato é que 2022 pode ser o começo de uma renovação na política estadual, tendo em campanha três prefeitos que podem renunciar dois anos e meio de mandato pela frente para tentar despachar no Palácio do Campo das Princesas a partir de janeiro de 2023. Pernambuco é um Estado que não se renova tem muito tempo. A Bahia perdeu ACM, o Toninho Malvadeza, mas tem hoje um governador muito bem avaliado, o petista Rui Costa, e o melhor prefeito de capital, ACM Neto (DEM), segundo o Datafolha. Ali, eles brigam para fazer mais e melhor pela Bahia. E aqui? Nem precisa responder.

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O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”.

A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório municipal e estadual da sigla que defendia a aliança com o PSB na Capital. O lado que defende a aliança com o PSB, contudo, conseguiu uma posição favorável: uma pactuação de que não haverá constrangimento ou pressão para que os filiados do partido que ocupam cargos na gestão socialista deixem os espaços na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

Atualmente, o PT ocupa a secretaria de Saneamento do Recife, com Oscar Barreto, e a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, com Dilson Peixoto.

Durante a reunião, as lideranças que apoiam a aliança tentaram adiar a decisão, mas os aliados de Marília Arraes insistiram numa decisão rápida porque as indefinições estariam atrapalhando as articulações da campanha da petista no Recife. Na ocasião, lideranças chegaram a reclamar da falta de diálogo interno, mas a manutenção da pré-candidatura de Marília acabou vencendo mais uma vez.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social. “Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. “Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

Folha de Pernambuco

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Agência Brasil

Ligações perigosas

As conexões das operações pela Polícia Federal na Prefeitura do Recife, há menos de dez dias, e a de ontem na Assembleia Legislativa, remetem a um personagem muito conhecido nos bastidores da política pernambucana: Sesbastião Figueiroa, irmão do ex-deputado Toinho do Pará, com bases em Santa Cruz do Capibaribe. Trata-se de um homem poderoso, com um histórico de favores prestados aos políticos que compartilham o poder do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife.

Com empresas espalhadas em todos os segmentos que se possa imaginar na atividade industrial, comercial e de prestação de serviços, Figueiroa tem contratos em todas as esferas do poder e não poderia deixar de ter o seu DNA na Assembleia. Ali, a Polícia Federal fala em contratos da ordem de R$ 40 milhões firmados após pregões eletrônicos de licitações viciadas. A chegada dos agentes federais ao prédio do Legislativo, logo cedo, na manhã de ontem, gerou um clima de medo e terror.

Afinal, não se sabe até aonde vão os tentáculos do grupo Figueiroa. Embora a Polícia Federal ainda não tenha trazido a informação à tona, a empresa Saúde Brasil Comércio de Medicamentos Médicos Ltda., por exemplo, responsável por contratos sem licitação de R$ 81 milhões com a Secretaria de Saúde do Recife durante a pandemia, faz parte do mesmo grupo empresarial. O proprietário da Saúde Brasil, Gustavo Sales Afonso de Melo, é casado com Suellen Mendonça Figueiroa, filha do empresário indiciado.

Através de compras emergenciais com a Saúde Brasil, a Secretaria de Saúde do Recife comprou milhões de luvas de procedimento, seringas descartáveis, cânulas de traque ostomia e outros materiais de consumo hospitalar. Há indícios de que parte dos produtos não foi entregue e de negociações com preços superfaturados. A empresa de pequeno porte, que teve lucro de R$ 107 mil em 2019, já recebeu da Prefeitura do Recife R$ 15,7 milhões esse ano, além dos recursos que já foram devolvidos (R$ 1,3 milhão).

A sede da Saúde Brasil está instalada em sala empresarial de outro filho de Figueiroa, Daividson Mendonça Figueiroa, no Empresarial Flor de Santana (Casa Forte), onde outras companhias vinculadas ao grupo também têm sede. Há indícios de que também faça parte do grupo liderado por Sebastião Figueiroa empresas do ramo de academias e alimentação. Tudo isso pega de cheio o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, responsável pelos contratos na condução de principal ordenador de despesas do município.

Impedimento – A propósito, cinco empresas do grupo empresarial de Sebastião Figueiroa estão impedidas de licitar e de exercer atividades econômicas vinculadas ao poder público desde 12 de junho. O revés para o grupo, anterior à ação federal, tem origem em investigação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) sob o juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Entre as determinações do juiz Gabriel Augusto Castro Pinto, datadas de 12 de junho, consta a suspensão das atividades econômicas de todas as empresas relacionadas aos filhos de Figueiroa, Daividson Mendonça Figueiroa e Suellen Mendonça Figueiroa, e a proibição de licitar com o poder público imposto às seguintes pessoas jurídicas: Unipauta Formulários Ltda. Gráfica e Editora Canãa Ltda., Gráfica A Única, RACS Comércio e AJS Comércio. Também foram determinadas intercepções telefônicas e o seqüestro de bens no valor de R$ 2,5 milhões. Um apartamento no 27º andar do edifício Alberto Ferreira da Costa, número 882, na Avenida Boa Viagem, foi sequestrado pela Justiça.

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Nesta semana, o Itaú BBA, divulgou um relatório para deixar os torcedores do Sport preocupados com o futuro do clube. De 25 instituições, entre as séries A e B, analisadas, o Leão é que tem o pior cenário para ficar em dia com os débitos de curto prazo. 

A 11ª edição consecutiva do estudo mostra que a dívida a curto prazo do Sport – que precisa ser paga até o final do ano – representa 339% a mais da receita total do clube leonino, tendo como base o balanço de 2019 apresentado pelo Rubro-negro. Atrás do time pernambucano, o Cruzeiro é o segundo colocado na lista, e tem débito de 244% sobre as contas do ano passado, a serem quitados nos próximos meses. 

Vale lembrar que a receita do Sport na última temporada girou na casa dos R$ 40 milhões. Os vencimentos a curto prazo chegam a quase R$ 150 milhões.

O relatório do Itaú BBA diz que no caso do Sport “é possível ver um clube em extrema dificuldade, com receitas limitadas, dívidas elevadas e um risco enorme de ficar entre a cruz e a espada: ou gasta (sem poder) para se manter na Série A ou retorna à Série B e mantém as dificuldades”. Além disso, deixou claro que “as dificuldades serão mantidas, esteja onde estiver o Sport em 2021.”

Fonte: Folha de Pernambuco