Prefeitura de Bezerros abre chamamento público para distribuição de ração para cães e gatos, arrecadadas na “1ª Corrida por um Caramelo”

Na última sexta-feira 10, a Prefeitura de Bezerros divulgou oficialmente o Chamamento Público que ocorrerá para distribuição de aproximadamente 1,5 tonelada de ração seca para cães e gatos.

Para se inscrever e ser selecionado para receber a ração, os(as) candidatos(as) interessados tem apenas 10 dias úteis contando a partir desta sexta-feira 10, data em que foi divulgado e publicado o edital.

As rações que serão distribuídas para cães e gatos totalizam cerca de 1,5 tonelada, montante esse, que foi arrecadado na “1ª Corrida por um Caramelo” que aconteceu no mês de março deste ano.

De acordo com publicação da Prefeitura de Bezerros, o local para as inscrições é na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, no horário das 7:00 às 13 horas.

Os critérios para participar do processo são específicos para ONGs, entidade sem fins lucrativos e protetores independentes (maiores de 18 anos) e estejam atuando na causa animal em Bezerros, estando também dentro dos critérios que foram estabelecidos através do referido edital.

O edital pode ser acompanhado através do link abaixo:

EDITAL – Chamamento Público N°002_2026 – Prefeitura Municipal de Bezerros | Portal Oficial

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Senar oferece Cursos Técnicos gratuitos na área de Agronomia EAD e Presenciais. Veja como concorrer às vagas

O Processo Seletivo Senar e-Tec 2026.2 está com inscrições abertas para vários cursos técnicos gratuitos e reconhecidos pelo Mec na área de agronomia, na modalidade a distância ou presencial.

Essa é uma oportunidade incrível para quem sonha em fazer um curso técnico na área da Agro! E o melhor: totalmente gratuito e com certificação reconhecida pelo MEC.

O Senar oferta sete opções de cursos Técnicos com Ensino a Distância – EaD, todos voltados ao universo da Agro. Confira:

Já para os cursos com aulas presencias presenciais há somente duas opções e apenas realizado em duas cidades do estado do Mato Grosso do Sul: Técnico em Agropecuária (em Campo Grande – MS) e o Técnico em Florestas (em Campo Grande e Três Lagoas – MS).

Para os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever no site do Senar/etec pelo link a seguir: Processo Seletivo Senar e-Tec – Rede e-Tec Brasil no Senar

CORRA! INSCRIÇÕES POR TEMPO LIMITADO!

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CANCELAMENTO DE SEMINÁRIO DO CENTRO ESPÍRITA APOLO

Centro Espírita Apolo informa que o expositor André Gayoso foi repentinamente acometido por forte virose, o que o impossibilitou de estar presente neste fim de semana para realizar a palestra e seminário que haviam sido divulgados.

O expositor já está organizando, junto à direção do Apolo, uma nova data para estar em Bezerros, e desde já a instituição deseja franca recuperação do estado de saúde do estimado amigo.

Para substituir o expositor na noite deste sábado, 11 de abril, quem estará presente para realizar a palestra “Como o Espiritismo pode contribuir para o progresso moral da humanidade” será o expositor espírita e professor Thiago Francisco, a partir das 20 horas.

A direção do Centro Espírita Apolo agradece.

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Atenção amantes da tecnologia e dos games! “Caruaru E-Games” acontece neste sábado(11)

Caruaru deu o play e entrou no jogo! Neste sábado (11), tem o 1º campeonato de games com foco em tecnologia e juventude. Das 9h às 17h, no Porto Digital, no bairro Nossa Senhora das Dores, com entrada gratuita.

Neste sábado a capital do agreste está recebendo o “Caruaru E-Games”, um evento que reúne competições, tecnologia e muita troca de conhecimento no Porto Digital.

Um dia inteiro para jogar, aprender e conhecer de perto as oportunidades desse mercado que não para de crescer.

Vai ter disputa de peso com EA Sports FC, League of Legends e Counter-Strike 2, além de rodas de conversa sobre inovação e o mercado gamer.

E tem presença confirmada de nomes como Paulo Neto, campeão mundial, e Bruno Cobaia, referência na narração de e-sports.

Além de rolar disputa de EA Sports FC, League of Legends e Counter-Strike 2, as rodas de conversa serão com profissionais da área e estandes de instituições parceiras. Confira!

As vagas para competir já fecharam, mas ainda dá pra colar e curtir toda a programação.

Garanta sua participação nas outras atividades: https://www.even3.com.br/caruaru-e-games-691139/

Informações/cards: Prefeitura de Caruaru.

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Usuários relatam aumento no valor das passagens entre Bezerros e Caruaru e cobram esclarecimentos

A Redação do Bezerros Hoje recebeu, entre quinta e sexta-feira (9 e 10 de abril), diversos relatos de usuários sobre um suposto aumento no valor das passagens nas linhas Bezerros, Caruaru e São Caetano, atualmente operadas pela empresa Auto Viação Progresso.

Segundo os leitores, o reajuste teria entrado em vigor na sexta-feira (10/04), sem aviso prévio. Com a tarifa da linha Bezerros/Caruaru passando de R$ 6,50 para R$ 8,00, no trajeto de ida e volta.

De acordo com informações repassadas à redação, folhetos disponíveis no guichê de passagens da empresa, na Praça do Rosário, indicam a oferta de desconto para usuários que aderirem ao cartão fidelidade.

A medida também tem gerado questionamentos entre os passageiros, já que ainda não houve solução para os valores remanescentes nos cartões da extinta empresa Logo Caruaruense, situação que segue gerando dúvidas.

Ainda conforme os relatos encaminhados ao Bezerros Hoje, também teria sido registrado aumento nas tarifas do transporte alternativo que atende o mesmo percurso entre os municípios.

O Bezerros Hoje entrou em contato com a EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal), que informou que não houve reajuste tarifário autorizado pelo órgão regulador competente.

O órgão acrescentou que procederá na apuração dos fatos relatados junto à empresa operadora, para apresentação de esclarecimentos e adoção das providências cabíveis.

A EPTI também orienta que reclamações e denúncias sejam encaminhadas pelos canais da ouvidoria: WhatsApp (81) 99177-2564, telefone (81) 3184-7717 e e-mail ouvidoria@epti.pe.gov.br, para que o órgão possa notificar a empresa operadora.

A redação também buscou posicionamento da Auto Viação Progresso, porém, até a publicação desta matéria, não houve retorno.

Sobre o transporte alternativo, não foi possível localizar contato oficial dos responsáveis para esclarecimentos.

A reportagem ressalta que a demanda é apresentada com base em relatos de usuários, com o objetivo de buscar esclarecimentos para a população que utiliza diariamente o transporte entre os municípios, especialmente para trabalho, estudos e atendimento de saúde.

O Bezerros Hoje mantém o espaço aberto para que os responsáveis pelos serviços se manifestem e prestem os devidos esclarecimentos.

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Abastecimento é suspenso após estouramento de cano da Adutora do Agreste no ramal Bezerros, informa Compesa

Após o estouramento de um cano da Adutora do Agreste, no ramal Bezerros, registrado na noite desta sexta-feira (10/04), a Compesa emitiu a seguinte nota:

“A Compesa informa que houve um estouramento na Adutora do Agreste, em Bezerros, na noite de ontem (10). Devido à ocorrência, o município de Bezerros está com o abastecimento de água temporariamente suspenso. As equipes da Compesa estão no local identificando o problema para iniciar, de imediato, os serviços de reparo da tubulação.”

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Oficina de frevo valoriza a pisada do coco neste sábado (11) em Bezerros

A Oficina de Frevo “Revisitando a Pisada do Coco, o Frevo no Tom do Ritmo” será realizada neste sábado, 11 de abril, em Bezerros, com a proposta de destacar a integração entre a pisada do coco e o frevo, fortalecendo as tradições culturais do município.

O encontro acontecerá no Auditório do Cemaic, localizado na Rua Henrique Dias, s/n, no bairro Santo Antônio, a partir das 15h30.

A iniciativa reafirma o compromisso com a formação cultural dos bezerrenses e com a valorização das manifestações populares.

A proposta também busca fortalecer o diálogo entre gerações, evidenciar o saber popular e transformar a dança em instrumento de educação, pertencimento e resistência cultural.

O projeto conta com incentivo do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além do apoio da Prefeitura de Bezerros, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura.

Imagem: Divulgação

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Forró Rei do Cangaço é confirmado no Festival de Inverno de Garanhuns

Forró Rei do Cangaço: 25 anos de paixão e ritmo; banda se apresentará no FIG 2026 em julho.


A banda bezerrense Forró Rei do Cangaço está pronta para agitar o Festival de Inverno de Garanhuns. O grupo sobe ao palco no dia 25 de julho, levando ao público sua energia contagiante e os 25 anos de experiência no cenário forrozeiro.

Com uma agenda movimentada para o mês de junho, a banda já confirmou apresentações em cidades como Caruaru, Bezerros, Recife e outros municípios da região, reforçando sua presença nos principais eventos juninos.

Com repertório diversificado e uma paixão inigualável pelo forró, o Forró Rei do Cangaço promete arrastar multidões e transformar o Festival de Inverno de Garanhuns em um momento inesquecível para o público.

Imagem: divulgação / Forró Rei do Cangaço.

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TRE – PE abre inscrições permanentes para mesários voluntários em Pernambuco

Eleitoras e eleitores maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral podem se inscrever para ser mesário voluntário e atuar nas seções eleitorais no dia da votação. 

Os mesários são responsáveis por organizar o funcionamento das seções, onde os eleitores votam ou justificam a ausência. Eles podem atuar nas Mesas Receptoras de Votos ou de Justificativas, desempenhando funções essenciais para garantir que tudo ocorra com segurança, transparência e agilidade.

A convocação é feita pela Justiça Eleitoral, de forma voluntária ou não. Cada mesa é formada por um presidente, mesários, secretários e suplente, podendo haver ajustes no número de integrantes conforme decisão do Tribunal.

O juiz eleitoral de cada zona é responsável por convocar e nomear os mesários, o que ocorre, geralmente, no mês de julho. Em 2026, o prazo final para publicação do edital com os nomes dos convocados é no dia 05 de agosto. Mesmo os voluntários precisam aguardar a convocação oficial após a inscrição.

O que é preciso para ser mesário?

Qualquer eleitor maior de 18 anos, com a situação eleitoral regular, pode se candidatar. A atuação ocorre, preferencialmente, na mesma seção onde o eleitor vota.

Vantagens

Além de contribuir para a democracia, atuar como mesário garante uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), válidos tanto para convocados quanto para voluntários:

  • Folgas: dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de serviço prestado nas eleições e para cada dia de treinamento, sem prejuízo da remuneração;
  • Auxílio-alimentação: R$ 65 por dia de trabalho (conforme a Portaria TSE nº 86/2025);
  • Concursos públicos: critério de desempate em seleções, quando previsto em edital;
  • Serviço público: vantagem em promoções, considerando o número de vezes que atuou como mesário;
  • Horas acadêmicas: possibilidade de validação como atividade extracurricular para estudantes de instituições conveniadas com o TRE-PE.

Para se inscrever, basta acessar a página  Mesário Voluntário no site do TRE-PE e incluir seus dados. Após o cadastro, é importante acompanhar a convocação junto ao cartório eleitoral da sua zona.

TRE – PE.

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Redução das filas: INSS disponibiliza 17 mil vagas de atendimento em mutirão neste fim de semana

Ação agiliza, nos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), etapas essenciais para quem aguarda por concessão de benefícios.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste fim de semana (11 e 12), mutirões para atendimentos extras nas cinco regiões do país. Ao todo, são oferecidas mais de 17 mil vagas, somando perícias médicas — realizadas pela Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social — e avaliações sociais, a cargo do INSS. Ambas são etapas obrigatórias para a concessão de benefícios. Serão quase 13 mil atendimentos em 32 agências distribuídas por 12 estados.

A região Nordeste concentra o maior volume de atendimentos do país, com foco em perícias médicas do MPS e avaliações do INSS.

• Pernambuco tem (1.250 atendimento avaliações): Recife/APS Encruzilhada (1.180 perícias médicas) e Petrolina/Serra Talhada (70 avaliações sociais)

Importante destacar que nem todo tipo de perícia está incluído no mutirão — a ação tem foco em dois serviços específicos. Confira quais segurados podem ser atendidos:

  • Perícia médica para benefícios por incapacidade — como o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença
  • Avaliação para o BPC/LOAS — Benefício de Prestação Continuada destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade

Com informações do alertagov/Governo do Brasil.

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Mototaxistas de Gravatá lançam “aplicativo” próprio e entram na era digital para competir com empresas gigantes

Os mototaxistas de Gravatá decidiram inovar e dar um passo importante na modernização do serviço na cidade. A categoria agora conta com um aplicativo próprio de mobilidade urbana, o CONNECTMOB, que já começa a operar com a promessa de preços acessíveis e mais praticidade para os usuários.

A iniciativa surgiu como resposta ao avanço de grandes plataformas digitais no setor. Para não perder espaço, os profissionais locais buscaram se adaptar e investir em tecnologia, levando para o ambiente digital um serviço que há mais de duas décadas faz parte da rotina da população.

O projeto foi idealizado pelos empresários Bruno Lanaro e João Paulo Gusmão, do município, o que reforça a proposta de um serviço com identidade local e maior proximidade com os usuários.

Na última quarta-feira (8), mototaxistas participaram de uma reunião para receber orientações sobre o funcionamento da nova ferramenta e iniciar a operação no aplicativo.

Com o CONNECTMOB, os passageiros podem solicitar corridas diretamente pelo celular, escolhendo trajetos dentro da cidade com valores considerados competitivos. A proposta também aposta na confiança construída ao longo dos anos pelos profissionais que já atuam no município.

Para atrair novos usuários, o aplicativo oferece 20% de desconto na primeira corrida. O download pode ser feito gratuitamente para dispositivos Android e iOS.

A expectativa é que a novidade transforme a mobilidade em Gravatá, ampliando as opções de transporte e fortalecendo os trabalhadores locais diante da concorrência com grandes empresas do setor.

O App ConnectMOB pode ser baixado através do seguinte link: https://linkme.bio/connectmob


Com informações: Pernambuco Notícias.

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Assista ao lançamento da programação do maior Festival Multicultural da América Latina: FIG – Festival de Inverno de Garanhuns 2026

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (10) o Lançamento Oficial da programação completa do 34º Festival de Inverno de Garanhuns 2026.

Grande expectativa se gerou para o evento de lançamento oficial da programação completa do 34º Festival de Inverno de Garanhuns, que reuniu um grande numero de convidados, entre secretários(as) do Poder Executivo Municipal, autoridades políticas do estado e região, representantes das forças de segurança do estado, policiais e militares, o Prefeito e vice do município, além de muitos representantes da imprensa: jornais, revistas, rádios, emissoras de televisão e portais de notícias online.

O evento aconteceu no Centro Cultural Sesc Garanhuns com início às 10h30 e foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

Considerado o maior Festival Multicultural da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns através de Projeto de Lei do Deputado Federal Felipe Carreras, transformou-se oficialmente em “Manifestação Cultural do Brasil”, Lei essa que foi sancionada pelo presidente Lula.

O FIG 2026 terá 18 dias de festa, reunido muitas atrações e polos culturais e alternativos, além de outros espaços e atividades, com muita cultura, música e arte.

Quer saber todos os detalhes da programação do 34º Festival de Inverno de Garanhuns?

Então assista ao vídeo da transmissão deste lançamento!

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Tradição, fé e emoção atravessam gerações na 369ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Famosa “Festa da Pitomba”

De 5 a 13 de abril, os Montes dos Guararapes recebem a 369ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, também conhecida tradicionalmente como Festa da Pitomba.

 A 369ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres atrai uma multidão de fieis e visitantes todos os anos. É um momento importante para reunir a família, renovar a fé e viver dias de muita devoção, com uma programação religiosa muito especial com vários celebrantes, nos cindo dias da festa.

Além da programação religiosa o evento também conta com uma programação cultural, trazendo muitas atrações musicais e grandes nomes referências da musica no cenário pernambucano e nacional.

O evento ocorre no Parque Nacional Histórico dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, reunindo cultura, música e fé.

A programação musical começou nesta quinta-feira, 09 de abril e vai até segunda-feira, 13 de abril, enquanto a programação religiosa começou no dia 05 de abril, com missas, novenas e celebrações no santuário de Nossa Senhora dos Prazeres.

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2ª edição do evento “Mano TA Convida” levará cultura urbana gratuita em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, apoia a realização do projeto Mano TA Convida – 2ª edição, que acontecerá no domingo (19), das 16h às 22h, na Praça Rodolfo de Moraes.

Evento reúne artistas de rap, trap, funk e reggaeton e será realizado no domingo (19).

O evento tem como objetivo promover a cultura urbana, valorizando artistas locais e regionais, além de oferecer entretenimento gratuito e acessível à população.

A programação contempla apresentações de diversos gêneros musicais, como rap, trap, funk e reggaeton, fortalecendo a cena cultural contemporânea e ampliando o espaço para novos talentos.

A iniciativa busca incentivar a expressão artística e aproximar o público das manifestações culturais urbanas.

Prefeitura de Gravatá.

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Justiça Eleitoral alerta para mensagem falsa que circula em grupos de WhatsApp

A Justiça Eleitoral alerta que é falsa a mensagem que está circulando em grupos de WhatsApp afirmando que uma situação irregular perante o órgão poderia suspender o acesso dos cidadãos a serviços bancários ou a quaisquer outros serviços oficiais do governo.

Número do remetente e site citados na mensagem falsa não pertencem à Justiça Eleitoral, reforça o TRE-PE (Foto: Reprodução/TRE-PE)

De acordo com o comunicado, a mensagem que chegou ao conhecimento do TRE Pernambuco utiliza, de forma indevida, a logomarca do TSE na imagem do perfil e se apresenta como um suposto “Departamento de Atendimento ao Cliente”. O conteúdo também menciona um link denominado “Consulte Pendências”, orientando o usuário a clicar.

A Justiça Eleitoral esclarece que não existe departamento com esse nome e reforça que nem o Tribunal Superior Eleitoral nem os Tribunais Regionais enviam mensagens desse tipo por meio de aplicativos de mensagens.

Para confirmar a situação cadastral, o cidadão deve acessar apenas o site oficial de autoatendimento do TRE Pernambuco, evitando clicar em links recebidos por mensagens.

Com informações: TRE Pernambuco
Adaptação: Redação Bezerros Hoje

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Fim do RG antigo! Governo estabelece prazo final para emissão obrigatória da nova identidade

A substituição pelo novo RG, agora chamado de CIN (Carteira de Identidade Nacional), já está em andamento em todo o Brasil e segue um cronograma oficial definido para sua implementação completa.

Instituída pelo Decreto nº 10.977/2022, a CIN unifica a identificação civil no Brasil ao usar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único para todos os brasileiros. Essa medida busca eliminar a chance de registros duplicados e reduz o risco de fraudes.

A iniciativa tem como principal objetivo reforçar a segurança pública, reduzindo riscos de fraudes e falsificações, além de modernizar a forma como os cidadãos acessam serviços e sistemas do governo em todo o país. Com o novo modelo, a identificação passa a ser mais padronizada e integrada nacionalmente.

A população brasileira tem até o dia 28 de fevereiro de 2032 para realizar a troca obrigatória do documento antigo pela nova versão. A CIN passa a utilizar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como número único e exclusivo de identificação, unificando os registros e facilitando a validação de dados em diferentes bases governamentais.

O prazo final para trocar o antigo RG pela nova CIN como já sabemos foi estabelecido para 2032. Até lá, ambos seguem válidos, desde que esteja em boas condições e dentro da validade, mas a recomendação é antecipar a atualização para evitar filas e transtornos. Cidades de todos os estados brasileiros já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional, oferecendo tempo para que a população faça a adequação gradualmente.

A boa notícia para quem vai tirar a primeira via é que ela é totalmente gratuita, conforme a Lei Federal nº 7.116/1983. Qualquer cidadão pode solicitar o documento de graça em papel. Já a segunda via depende da política estadual, com preços que variam bastante, conforme regiões.

Conforme informações: @/portalg1 /noticiasconcursos.

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Coronel Alberto Feitosa pede crédito de 120 milhões para ajudar o setor sucroalcooleiro

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) pediu ao Governo do Estado a abertura de um crédito no valor de R$ 120 milhões para o setor sucroalcooleiro, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Esse é um caminho, em 48 horas esse recurso estará disponível para atender tudo aquilo que for necessário conforme a manifestação feita pela categoria”, reforçou o deputado. O setor reivindica apoio financeiro do Governo para enfrentar a crise que, segundo os fornecedores de cana, já provocou queda de mais de 30% nos preços.

Como outra medida para atender esse pleito, o deputado Alberto Feitosa também pediu ao Governo do Estado para autorizar concessão de compensação financeira para o setor, a exemplo do que fez com o setor leiteiro do estado, no Programa Leite de Todos.

“A Lei 15.132/2013 autorizou a concessão de compensação financeira no preço do litro do leite de vaca pago a produtor e a laticínio. Por que não olhar para a necessidade do setor sucroalcooleiro também?”, indagou Feitosa.

O Bezerros Hoje publica este material na íntegra, via assessoria, prezando pela pluralidade de informações e transparência no cenário político.

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Fúria Independente abre vagas para novos integrantes em Bezerros

A banda Fúria Independente – Bezerros/PE anunciou a abertura de vagas para todos os instrumentos, convidando novos integrantes a participarem do projeto musical no município. A iniciativa busca reforçar o grupo e ampliar a participação de músicos interessados em integrar a marching band.

A Fúria Independente destaca que a ação é aberta à comunidade e visa fortalecer a cultura musical local, incentivando a participação de novos talentos.

@furia.independente_

Imagem: divulgação / Fúria Independente

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Governo de Pernambuco anuncia novo presidente do Ceasa

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quarta-feira (8), o novo presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE). Ex-vice-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Bruno França assume o posto.

Bruno está no governo desde o início da nossa gestão e tenho certeza que ele será muito bem-sucedido nessa nova missão. Desejo sorte na sua trajetória à frente do Ceasa, esse centro comercial tão importante não apenas para Pernambuco, mas para todo o Nordeste. Agradeço a Bruno Rodrigues, antecessor de França, pelos serviços prestados ao Ceasa e ao Estado“, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Natural de Caruaru, França possui formação em Gestão de Recursos Humanos e acumula diversas experiências na prefeitura da cidade do Agreste Central, onde foi diretor administrativo, secretário executivo de Serviços Públicos, secretário de Serviços Públicos, secretário de Desenvolvimento Rural e presidente da Central de Abastecimento (Ceaca).

No Governo do Estado, o novo presidente do Ceasa foi secretário executivo de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; assessor especial da Casa Civil e vice-presidente do IPA.

Foto: Divulgação

O Bezerros Hoje publica este material na íntegra, via assessoria, prezando pela pluralidade de informações e transparência no cenário político.

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Lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é sancionada pelo presidente Lula

O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.

Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza o monitoramento, mas como opção. Além disso, a vítima poderá usar um dispositivo de segurança alertando sobre a aproximação do agressor.

Pela lei, os delegados de polícia também poderão determinar o uso da tornozeleira em cidades sem juiz. Nesses locais, hoje, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar. O uso da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de outras medidas protetivas. Pela nova lei, caso o juiz decida que a tornozeleira não deve mais ser usada, deverá expor expressamente os motivos.

O projeto também aumenta de um terço até a metade a pena por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, a reclusão é de 2 a 5 anos, além de multa.

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres.

“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.

Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.

Com informações da DP via Agência Brasil/Imagens: Reprodução.

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