COMEÇAM OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UPA DE BEZERROS

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UPA será construída no prédio anexo da Unidade Mista

A Secretaria de Saúde deu início às obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs).  A obra orçada em cerca de R$ 1,7 milhões faz parte do projeto de reestruturação da rede de urgência e emergência do município e também da readequação da Unidade Mista São José.

“Ela irá proporcionar à nossa população uma estrutura de melhor qualidade para o serviço de atendimento às urgências que atualmente funciona na UMSJ. Nossas pesquisas internas apontam que temos uma deficiência estrutural em nossa unidade, cuja construção remonta à década de 1950″, disse Anderson Torreão, secretário de Saúde. A UPA vai funcionar no anexo da parte da frente da UMSJ, onde antes servia como posto de vacinação.
Criada para ser a principal porta de entrada dos atendimentos de urgência e emergência nos municípios, a UPA vai resolver os casos que não precisem de internação hospitalar. Quando necessário o internamento, os usuários serão encaminhados para Unidade Mista São José, que também  passará por ampliação, através de recursos do Estado e do Governo Federal, na casa dos R$ 3 milhões.
Anderson explica  que a UMSJ funcionará de modo complementar a UPA. “Será um serviço independente,  proporcionando um atendimento mais organizado à população”, pontua.

A UPA será do tipo um, com capacidade para atender até 150 pessoas por dia no valor de R$ 1,7 milhões de reais. O projeto estrutural oferece salas de pronto atendimento com classificação de risco, atendimento social, urgência, inalação, medicação, radiologia, observação, pediatria entre outros setores.

Veja opiniões sobre a construção da UPA em Bezerros; Participe do debate!

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Bezerros anuncia R$ 3 milhões para ampliação da UMSJ‏

Projeto de unidade de saúde após reforma
Projeto de unidade de saúde após reforma

O Fundo Municipal de Saúde foi contemplado com um repasse de recursos do Governo do Estado no valor de R$ 2, 1 milhões de reais que serão destinados à reforma e ampliação da Unidade Mista São José (UMSJ). A verba faz parte do projeto apresentado pela Prefeitura que visa transformar a UMSJ em uma maternidade de referência regional, ampliando a capacidade  para a realização de partos em Bezerros, atendendo também cidades vizinhas que compõem a VII microrregião de saúde do Estado de Pernambuco: Sairé, Camocim de São Félix, Bonito, Gravatá, São Joaquim do Monte e Barra de Guabiraba.

O projeto contará ainda com outros recursos no valor de R$ 1 milhão de reais, provenientes do Governo Federal que estão previstos para serem repassados em 2015. Ao todo, serão  mais de R$ 3 milhões de reais investidos na melhoria da estrutura da Unidade.

De acordo com Anderson Torreão, secretário de Saúde de Bezerros, foi preciso um estudo minucioso e bem elaborado para a conquista dos recursos.  “Este repasse é consequencia de um planejamento técnico competente da nossa equipe e da ampla articulação que realizamos junto ao Governo do Estado desde o ano passado, motivados principalmente pela sensibilidade e determinação do Prefeito Branquinho que sempre priorizou a busca pela melhoraria da saúde de Bezerros”.

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População deve procurar Unidade Básica de Saúde para atendimento ambulatorial‏

JPF_0374_01 (1)A secretaria de Saúde de Bezerros está orientando a população para que procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) na hora de realizar as consultas médicas. A medida tem por objetivo desafogar o fluxo de atendimentos na Unidade Mista São José (Maternidade) que atualmente recebe cerca de 200 pessoas por dia.

De acordo com o diretor médico da Maternidade, Neidson Menezes, boa parte da superlotação do local é devido a essa procura por atendimento ambulatorial. “A gente precisa que as pessoas se dirijam até as UBS de cada bairro na hora de fazer um simples consulta. É para isso que eles existem. Deixando a Maternidade apenas para os casos de emergência e urgência”, falou.

O diretor médico ainda fala que muitas vezes os usuários reclamam da demora no atendimento na Maternidade, pelo desconhecimento dos requisitos para preferência. “Infelizmente algumas pessoas que procuram o serviço ambulatorial reclamam quando não são atendidas com brevidade, mas não entendem que elas poderiam ser atendidas nas UBS de seu bairro com toda tranquilidade”, disse Neidson. Na Maternidade há dois médicos plantonistas diariamente e os pacientes com preferência são os que apresentam sintomas de cansaço, febre, dor intensa, lesões e por idade como idosos acima de 60 anos e crianças.

Hoje são 14 UBS em Bezerros na zona urbana e rural. Em cada um deles, há médicos quatro vezes por semana, das 7h às 15h. Veja a relação abaixo

– UBS Nossa Senhora Aparecida – Dr José Arlindo
De segunda à quinta feira, das 7h às 15h

– UBS São Pedro – Dr Rinaldo Pacheco
De segunda à quinta feira, das 7h às 15h

– UBS Salgado – Dra Ana Maria Azevedo
De segunda à quinta feira, das 7h ás 15h

– UBS Santo Amaro II – Dr Leonardo Santos
De segunda às quinta feira, das 7h às 15h

– UBS Alto Retiro – Dr Gabriel Braga
De segunda às quinta feira, das 7h às 15h


– UBS Encruzilhada – Dra Isabela Almeida
De segunda às quinta feira, das 7h às 15h

-UBS Cajazeiras/Areias – Dra Renata Dias
De segunda às quinta feira, das 7h às 15h

-UBS Sapucarana – Dra Gabriela de Azevedo
De segunda às quinta feira, das 7h às 15h

-UBS Frei Caneca – Dra Maria do Carmo
Segunda, terça, quinta e sexta feira, das 7h às 15h

-UBS Boas Novas – Dr Aureliano Carneiro
Segunda, quarta, quinta e sexta feira, das 7h às 15h

-UBS Gameleira – Dra Diunaiqui Gabriela
De terça à sexta feira, das 7h às 15h

-UBS Cruzeiro – Dra Olívia Roque
De terça à sexta feira, das 7h às 15h

-UBS Serra Negra – Dr Manuel de Jesus
De terça à sexta feira, das 7h às 15h

-UBS Sítio dos Remédios – Dr Jorge Luiz
De terça à sexta feira, das 7h às 15h

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Serviços de Saúde vão funcionar em horários especiais nos dias de jogos do Brasil‏

A secretaria de Saúde de Bezerros divulgou os horários de funcionamento dos serviços  nos dias em que haverá jogo do Brasil na Copa do Mundo. Policlínica Narciso Lima, Clínica da Mulher e todas as Unidades de Saúde da Família estarão aberta nos dias 12 e 17 até às 12h. No dia 23, véspera de São João, esse locais não funcionarão.

A medida não vale para os demais serviços de saúde. A Unidade Mista São José (Maternidade) e o SAMU estarão abertos e funcionando normalmente.

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AGENTES DE ENDEMIAS DEVEM RECEBER AUMENTO EM BEZERROS

Um sonho antigo dos Agentes de Combate as Endemias do município de Bezerros-PE está muito perto  de se realizar, é que numa negociação com envolvendo o prefeito Severino Otávio (Branquinho), o presidente da Câmara Municipal-  o vereador Nivaldo Santino – e o secretario municipal   de saúde,  Dr Anderson Torreão,  ficou acordado que o poder executivo mandara um projeto de lei para a câmara municipal, que garantira um aumento de salário para os agentes. Hoje os profissionais recebem um salario mínimo mais 20% de insalubridade,  depois do aumento passarão a receber  R$ 850,00 mais a insalubridade. Essa é mais uma conquista do Sindicato dos agentes Comunitários de Saúde e de combate As Endemias de Pernambuco (SINDACS-PE).

Fonte: categoria

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Branquinho participa de reunião com Agentes Comunitários de Saúde

JPF_1288 JPF_1291A Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde (AMCS), realizou reunião nesta sexta feira, dia 06 de junho, no salão paroquial, da paróquia de São José, com a participação do Prefeito Severino Otávio, Secretário de Saúde Anderson Torreão e do Vereador e ACS, Elissandro Pedro; na pauta do encontro as principais reivindicações propostas pelos associados da AMACS,foram doação de um terreno para construção da sede, compra de novos equipamentos e fardamentos para os agentes, que segundo o prefeito e o secretário, já se encontram em andamento, e processos de licitação devendo serem solucionadas nos próximos noventa dias.
A questão dos novos ACS’s, também foi colocada em pauta e Branquinho explicou que durante as provas de comprovação de residências, ficou constatado que alguns aprovados não residem em Bezerros, mas em conversa com o representante do Ministério Público, Branquinho exigiu que os aprovados possuam comprovantes de residência em Bezerros, de antes da realização do certame; Branquinho referiu-se também a questão da burocracia que cria obstáculos para as administrações, mas que muitos já foram superados, como exemplo citou o irrisório valor para compras, que a lei de licitações impõe, ainda do ano de 1997 que é de 8 mil reais. Outros assuntos foram: Proposta PMAQ, Programa Agente Protegido, sobrecarga no trabalho dos agentes, áreas descobertas, criação de novos espaços nas repartições de saúde, aumento no número de fichas para confecção dos cartões SUS, etc.
Em seguida o Secretário de Saúde, Anderson Torreão falou da obrigação de seguir as normativas do Ministério da Saúde, e colocou-se a disposição da AMACS, para juntos com os 82 associados, atualmente, reunirem-se com mais frequência, com o objetivo de solucionar com mais rapidez, os problemas encontrados no cotidiano, dos que fazem a Atenção Básica na cidade e zona rural. Atualmente 98 ACS’s trabalham nas áreas de cobertura e com os 52 que já estão sendo chamados deverá haver uma significativa melhora nestes serviços básicos. Após os agradecimentos dos que fazem a AMACS, foi realizado um sorteio de prêmios para os presentes e encerrada a reunião, com avaliação positiva.

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“PAGAMOS DEZ MIL REAIS A CADA PLANTONISTA DA UNIDADE MISTA”

entrevista branquinhoEm entrevista a Bezerros FM, no programa Bezerros Comunidade, o prefeito Branquinho (PSB) abordou o tema Saúde tão polemizado na imprensa local por usuários do SUS. Branquinho iniciou o programa informando que a situação da saúde é um problema nacional, lembrou que pegou a gestão com serviços parados e que trabalha para melhorar os serviços reativados. Ele destacou que o município paga bem aos médicos plantonistas da Unidade Mista, dez mil reais por quatro plantões/mês. Disse que a falta de médico nos plantões deve-se a irresponsabilidade de alguns profissionais e que uma demissão deles apenas agravaria o problema, devido a escassez de médicos. O prefeito destacou que todos os PSF’s estão com médicos, que trabalham quatro dias por semana e não apenas dois como estava se procedendo. O prefeito esclareceu ainda que muita críticas de pessoas às emissoras são por questões políticas, outras porque realmente não foram bem tratados nos serviços públicos. O prefeito confirmou a construção da UPA em frente a Unidade Mista e que um projeto transformará a Maternidade numa central regional de partos.

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AÇOUGUE PÚBLICO PASSA POR REFORMA EM BEZERROS

reforma_acougue3Depois de mais 19 anos após a inauguração, o Açougue Público Ubirajara Raposo Monteiro está recebendo a sua primeira reforma. A Prefeitura através da secretaria de Infraestrutura realizou uma vistoria e identificou que o prédio precisa de reparos em toda estrutura.

A equipe já está realizando o serviço no telhado, mas de acordo com o secretário Josevânio Miranda, serão feitos reparos também nas instalações elétricas, hidráulicas, além da pintura e reforma das tarimbas. “Nosso cuidado agora é com as chuvas para não atrapalhar o serviço. Também temos que ir devagar porque não podemos fechar o açougue”, disse.

A obra está orçada em R$ 40 mil reais com recursos próprios e o prazo para a conclusão é de 60 dias.

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Campanha contra a gripe foi prolongada e segue até esta sexta feira‏

A campanha de vacinação contra a gripe segue até esta sexta feira (16). Quem ainda não se vacinou pode procurar qualquer unidade de saúde para tomar a dose, é o que orienta a secretaria de Saúde.A Campanha deste ano é voltada para idosos de 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, presidiários e funcionários do sistema prisional local. 

Os locais de vacinação são os mesmos:

ESF FREI CANECA
ESF GAMELEIRA
ESF CRUZEIRO
ESF SÃO PEDRO
ESF SALGADO
ESF ST. AMARO II
ESF RETIRO
ESF COHAB
ESF ENCRUZILHADA
POLICLÍNICA
CLÍNICA DA MULHER

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NOTA DA SAÚDE SOBRE COLETA PARA EXAMES CLÍNICOS

AVISO IMPORTANTE!!!!

O serviço municipal de patologia clínica estava sendo realizado através do Hospital Jesus Pequenino com o prestador de serviço terceirizado LAPAC, realizando uma média de 6.500 exames por mês.
O Hospital Jesus Pequenino rescindiu o contrato com o prestador de serviço terceirizado no final de abril/2014, passando o município de Bezerros a organizar novo serviço de patologia clínica, que iniciará em 12 de maio de forma descentralizada com a coleta mais próxima do cidadão, pois ocorrerá em todas as unidades de saúde da família.
Para os bezerrenses que estão em área descoberta a coleta acontecerá na policlínica e na clínica da mulher que são as
unidades de referência para a área PACS.

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PRAZO PARA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SERÁ ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA

A campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta feira. Quem ainda não se vacinou pode procurar qualquer unidade de saúde para tomar a dose, é o que orienta a secretaria de Saúde.A Campanha deste ano é voltada para idosos de 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis, presidiários e funcionários do sistema prisional local.

Os locais de vacinação são os mesmos:

ESF FREI CANECA
ESF GAMELEIRA
ESF CRUZEIRO
ESF SÃO PEDRO
ESF SALGADO
ESF ST. AMARO II
ESF RETIRO
ESF COHAB
ESF ENCRUZILHADA
POLICLÍNICA
HOSPITAL JESUS PEQUENINO
UNIDADE MISTA SÃO JOSÉ

 

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PLANO DE SAÚDE PREVÊ UNIDADE MISTA COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM PARTOS NA REGIÃO

A secretaria de Saúde de Bezerros apresentou o Plano de Saúde Municipal que traça metas e objetivos na pasta relativos aos próximos quatros anos, 2014/2017. O evento ocorreu na manhã desta quarta feira na Escola Técnica Estadual com a presença de funcionários, membros dos conselhos, vereadores e o Prefeito Branquinho.

Para a elaboração, segundo o secretário da pasta, Anderson Torreão, foi necessário um estudo e avaliação aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. O relatório traz desde as problemáticas da pasta como pouca estrutura de trabalho e falta de educação em saúde até as soluções e propostas. Entre elas a de transformar a Unidade Mista São José em um centro de referência regional de partos. “O Prefeito já apresentou a proposta para outros gestores de cidades vizinhas, já levamos também o projeto para o Governo do Estado. Até 2017 queremos estar entre os melhores municípios de Pernambuco no quesito saúde”, falou Anderson.

O Prefeito Branquinho também falou da importância do Plano, mas ainda diz não estar satisfeito com o sistema de saúde da cidade.” Não é o que eu quero ainda, nem muito menos o que a população deseja. Com a contribuição de cada um, poderemos ter uma saúde melhor nos próximos anos. Quero um serviço que me orgulho e não me envergonhe”, acrescenta.

Em cada Unidade de Saúde da Família haverá uma cópia do plano. Mas algumas etapas já estão em andamento como o melhoramento das marcações de fichas, aquisição de ambulâncias, construção da UPA que começa no mês de maio e a elaboração de projetos para a captação de recursos destinados a compra de veículos e a implantação do laboratório municipal.

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Vacinação contra gripe começa nesta quarta‏

A campanha de vacinação contra influenza (gripe) começa nesta quarta feira, dia 23 em Bezerros. Todos os postos, unidades de saúde estarão aplicando a dose que vai imunizar indivíduos com mais de 60 anos, trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

No sábado, dia 26, será o “Dia D” da campanha e além dos postos, haverá locais específicos para a vacinação. No caso das crianças, é necessários que os pais levem o cartão com calendários das doses. Haverá também uma tenda no Centro da cidade, funcionando das 8h às 12h de frente ao Banco do Brasil.

Confira locais

ESF FREI CANECA
ESF GAMELEIRA
ESF CRUZEIRO
ESF SÃO PEDRO
ESF SALGADO
ESF ST. AMARO II
ESF RETIRO
ESF COHAB
ESF ENCRUZILHADA
ESCOLA MARIA ANA
ESCOLA WILSON SANTA CRUZ
COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES (CNSD)
PRAÇA DOS TAMARINDOS
PRAÇA CENTENÁRIA
H.J.P.
CENTRO

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SINDICATO FAZ A ENTREGA DE REGIMENTO PARA CRIAÇÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE

Conforme pedido do secretario municipal  de saúde,  Anderson Torreão,  o SINDACS-PE ( sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate as Endemias do Estado de Pernambuco) estabeleceu o regimento para criação da mesa de negociação permanente  no município. A entrega do documento foi feita pelo diretor do sindicato, Ricardo, na presença do  presidente do Conselho Municipal de saúde, o Sr. Gabriel, e o conselheiro o Sr Amilton. “Em  breve nos reuniremos para darmos o primeiro passo para a realização de mais um antigo desejo dos trabalhadores”, diz o sindicato em nota divulgada na internet.

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Unidade Mista passa a contar com ambulância com UTI Móvel

altAmzHcOoD6GUx5BcN1UYnZw7PDsaBYhzzQxAIFGSqKgGnA Secretaria de Saúde de Bezerros, através de emendas do deputado Waldemar Borges (PSB), adquiriu três ambulâncias sendo uma delas de suporte avançado para o transporte de pacientes em estado de saúde delicado. O veículo já está no município e deve entrar em operação tão logo os documentos estejam regulamentados, diz uma fonte da pasta.

COMUNICADO: Por conta do ponto facultativo desta quinta-feira (17), a marcações para especialidades na Policlínica Narciso Lima foram remarcadas para o próximo dia 08/05 (quinta-feira). 

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CAMPANHA CONTRA INFLUENZA COMEÇA DIA 23 EM BEZERROS

A campanha de vacinação contra influenza (gripe) começa no dia 23 em Bezerros. Todos os postos, unidades de saúde estarão aplicando a dose que vai imunizar indivíduos com mais de 60 anos, trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

No sábado, dia 26, será o “Dia D” da campanha e além dos postos, haverá locais específicos para a vacinação. No caso das crianças, é necessários que os pais levem o cartão com calendários das doses.

Confira locais

ESF FREI CANECA

ESF GAMELEIRA

ESF CRUZEIRO

ESF SÃO PEDRO

ESF SALGADO

ESF ST. AMARO II

ESF RETIRO

ESF COHAB

ESF ENCRUZILHADA

ESCOLA MARIA ANA

ESCOLA WILSON SANTA CRUZ

COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES (CNSD)

PRAÇA DOS TAMARINDOS

PRAÇA CENTENÁRIA

H.J.P.

 

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SINDACS-PE MAIS UMA VITÓRIA EM BEZERROS-PE

Depois de muita luta conseguimos conquistar mais uma vitória, a tão sonhada gratificação dos agentes de combate as endemias, que veio num tão apropriado momento em que o Ministério da Saúde anuncia redução de 80% dos casos de dengue no 1º bimestre. Os representantes do Sindacs-PE reunidos com o prefeito Branquinho  e o presidente da Câmara Municipal  o vereador Nivaldo Santino chegaram a uma solução, o prefeito Branquinho achou justa a reivindicação,  na ocasião explicamos a ele que o salário dos ACE está defasado em relação o salário dos ACS. O nosso pedido era a equiparação mais ele nos explicou que no momento não seria  possível,  mas que no futuro isso acontecerá, no entanto ficamos muito satisfeitos com o resultado da nossa negociação, pois conseguimos uma gratificação, só falta agora nos reunirmos com o secretário de administração para o acerto final. Lembramos do fardamento da duas categorias  e ele nos garantiu que essa questão logo será resolvida. Nosso próximo  passo agora é resolver o PMAQ dos Agentes Comunitários de Saúde que é uma gratificação por desempenho, já estamos trazendo os exemplos de outros municípios onde atuamos para facilitar as negociações, esperamos em breve contarmos com mais essa vitória sem esquecer que já conquistamos a nossa insalubridade de 20% para as duas categorias.

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MPPE RESOLVE ATUAR APÓS DENÚNCIA DE ÁGUA CONTAMINADA EM BEZERROS

A IV Geres  destaca que em Bezerros, das 432 amostras que deveriam ter sido obrigatoriamente coletadas, nos termos do Anexo XIII da Portaria  nº 2.914/11, apenas foram coletadas 02. Ambas revelaram a  presença de coliformes totais e uma delas a existência de  contaminação por Escherichia Coli.

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEZERROS
INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,  por meio do seu representante em exercício na 2ª Promotoria de  Justiça desta  Comarca, na Curadoria de Defesa do Consumidor,  nos termos do art. 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 25,  inciso IV, letra “b”, da Lei Federal nº 8.625/93, e art. 4º, inciso IV,  letra “b”, da Lei Complementar Estadual nº 12/94, alterada pela Lei  Complementar nº 21/98 e art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85; CONSIDERANDO as informações trazidas ao conhecimento  do Ministério Público pelo Ofício nº 56/2014, de 14/01/2014, do  CAOP/Consumidor dando conta, respectivamente, “a IV Geres  destaca que em Bezerros, das 432 amostras que deveriam ter sido
obrigatoriamente coletadas, nos termos do Anexo XIII da Portaria  nº 2.914/11, apenas foram coletadas 02. Ambas revelaram a  presença de coliformes totais e uma delas a existência de  contaminação por Escherichia Coli.”; CONSIDERANDO que, pelo Ofício nº 181/2014, de 07/02/2014,  também do CAOP/Consumidor, é informado que o Município  de Bezerros se encontra dentro os 49 município que “não  estão preenchendo o Sistema de Informações de Vigilância da  Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), com  os dados relativos às análises de amostras de água para os  parâmetros: coliformes totais, turbidez e cloro residual livre.”(…)

RESOLVE INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL com  o objetivo de apurar tais fatos e colher provas, informações e  realizar diligências, constatando-se a extensão do dano e seus  responsáveis, acaso existentes, para posterior promoção das  medidas pertinentes, visando à solução do problema, nos termos  da lei, determinando, assim, o que se segue: 1 – Ofi ciar ao Município de Bezerros requisitando, na pessoa  de seu  representante legal, informações sobre a atividade de  fi scalização do controle e qualidade de água neste Município,  especialmente o cumprimento dos deveres impostos pela Portaria  nº 2.914/11 do Ministério da Saúde, bem como do Decreto nº  5.440/2005, para encaminhar a esta Promotoria de Justiça, no  prazo de até 10 (dez) dias úteis; 2 – Ofi ciar à COMPESA requisitando-lhe o encaminhamento, no  prazo de 10 (dez) dias úteis, de informações acerca da contaminação  da água neste Município e o cumprimento da Portaria nº 2.914/11 do  Ministério da Saúde, bem como do Decreto nº 5.440/2005;

3 – Ofi ciar à GERES requisitando o encaminhamento, no prazo  de até 10 (dez) dias úteis, de relatórios e informações acerca  da qualidade da água servida neste Município pelo sistema e  soluções alternativas coletivas;
4 – ENCAMINHAR cópia desta Portaria ao Conselho Superior do  Ministério Público e à Corregedoria-Geral do Ministério Público  e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do  Consumidor para fi ns de conhecimento, e à Secretaria Geral do  Ministério Público, para fi ns de publicação no DOE; 5 – DESIGNAR para funcionar como secretárias-escrevente as Sras.DEBORAH SERÓDIO ALMEIDA MESEL e ANDREZZA JOVELINA  DE LIMA, em exercício nas Promotorias de Justiça de Bezerros;
Registre-se no ARQUIMEDES. Autue-se. Publique-se.
Notifi quemse.
Juntem-se todos os documentos existentes nesta Promotoria
acerca do tema.
Bezerros, 28 de março de 2014.
Flávio Henrique Souza dos Santos
Promotor de Justiça

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AGENTES DE SAÚDE TERÃO INCENTIVO DO ESTADO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Durante a passagem pelo município de Paulista, na noite de ontem (31.03), o governador Eduardo Campos assinou o decreto que institui a gratificação para os agentes comunitários de saúde (ACS), no âmbito do Projeto Agente Protegido. A Lei nº 14.545 criou o Projeto em 2011, mas ela ainda não havia sido regulamentada. A solicitação era uma reivindicação da categoria, levada ao governador pelo deputado Waldemar Borges, que também participou da solenidade, ao lado da presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco (SINDACS-PE), Maria do Carmo de Miranda.

A lei estabelece incentivo financeiro para os ACS em atividade, para a aquisição de equipamentos e produtos de proteção individual, a fim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas às suas atividades. O decreto também estabeleceu a coordenação do Projeto Agente Protegido à Secretaria Estadual de Saúde (SES). Entre outras atribuições, a SES fica responsável pela coordenação da implantação, execução e monitoramento do projeto. Também cabe a Secretaria  sistematizar as informações do credenciamento dos agentes comunitários de Saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais no grupo de beneficiários do projeto.

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