Categoria: Notícias

O que você tá esperando pra dizer SIM? O SIM que muda tudo, o SIM que te dá a certeza do amor eterno…

Vem aprender mais com a gente, hoje a partir das 19.30h, esperamos todos vocês.

Anglicana Vida Bezerros
Trav Marcílio Dias 233, Centro.

Prefeitura de Sirinhaém paga 13º e mês de novembro

A Prefeitura de Sirinhaém antecipou para ontem sexta-feira (29/11) o pagamento do décimo terceiro e o salário referente ao mês de novembro de todo o funcionalismo público municipal. A decisão tomada pelo prefeito France Hacker garante aos colaboradores não apenas a antecipação do 13º, mas também a manutenção do pagamento em dia.

“Com compromisso e muita responsabilidade com o dinheiro público temos mantido a saúde financeira da prefeitura, o que nos garante realizar investimentos em todas as localidades do município sem abrir mão de honrar o nosso compromisso com o servidor e demais colaboradores”, destacou o prefeito.

Para France os recursos injetados com o pagamento no mesmo dia do décimo terceiro e do mês de novembro de todo o funcionalismo público servirá para movimentar a economia local, sobretudo o setor de comércio e serviços. “Com esse dinheiro todos ganham. Os servidores porque poderão antecipar as suas compras natalinas, e o comércio por ter um aquecimento no seu movimento”, registrou.

Em Pernambuco Sirinhaém ganha destaque em ser um dos primeiros municípios onde a prefeitura realiza o pagamento do 13º salário dos servidores. (Fonte: Blog Ponto de Vista).

Silêncio de Tony poderia ser sinal de desistência da candidatura a prefeito? Confira a análise…

O deputado estadual Tony Gel (MDB) surpreendeu a todos com a decisão de cancelar a ida para as entrevistas de fim de ano que iria conceder a emissoras de rádio, Tv e sites. Como é de praxe, sempre na reta final de cada ano, os veículos de comunicação convidam as principais lideranças, e em ano pré-eleitoral, todos querem ouvir a opinião de Tony, um dos principais nomes da história da política local.

No entanto, a desistência dele para o que chama de reflexão pode ser o sinal que o mesmo cansou ou simplesmente não quis responder a perguntas se iria voltar a disputar a prefeitura ou indicar o filho, empresário Tonynho Rodrigues (SD), para ser vice de Raquel Lyra (PSDB) ou Zé Queiroz (PDT).

Tony se encontra em Brasília e tem reuniões com a cúpula do MDB e de lá pode voltar com a uma decisão ou pelo menos a ideia do que fazer em 2020. Desde 1990 que ele tem mandatos consecutivos e apesar do bom desempenho nas eleições recentes, ele não estaria tão disposto a voltar a brigar pelo Palácio Jaime Nejaim.

O apoio do MDB ele tem. O senador Jarbas Vasconcelos e o presidente estadual Raul Henry querem a candidatura de Tony, mas diferente de 2016, ele não é mais a única estrela do partido. A sigla cresceu no estado e muito em parte, graças ao senador Fernando Bezerra Coelho, que ingressou na legenda, teve um momento delicado com Jarbas e Raul, mas fumaram o cachimbo da paz e hoje existe harmonia no partido.

É justamente o senador que pode convencer Tony Gel a formar uma aliança com Raquel para 2020, algo que o deixe com mais liberdade em relação ao Palácio do Campo das Princesas e talvez até uma volta para o Congresso Nacional em 2022, numa futura eleição de deputado federal. A decisão de sair candidato ou desistir não é simples, mas Tony estuda as possibilidades e em breve vai fazer o anúncio. A conferir. (Fonte: Blog do Mário Flávio).

Patrícia Domingos afirma que não apoiaria candidatura de Marília nem de João Campos

A delegada também disse não descartar a possibilidade de ser candidata

Em entrevista na noite da última sexta-feira (29), a delegada da extinta Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), Patrícia Domingos, declarou que caso os deputados federais João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) sejam candidatos à Prefeitura do Recife em 2020 ela não votaria neles. A servidora também informou que vai abrir o voto assim que outros candidatos lançarem as propostas.

“Eu não votaria em Marília. Ela foi indiciada pela Decasp por ‘rachadinha’. As ideologias e ideias que ela defende eu não concordo. Em relação ao deputado João Campos, isso não é uma crítica, porque eu acredito que ele não votaria em mim, mas eu só votaria em uma pessoa que tem história para contar e não em um herdeiro político.”

Patrícia falou sobre a possibilidade de ser candidata e disse não descartar a possibilidade. “Meu coração pertence a essa terra [Pernambuco], meu objetivo é conscientizar e impactar as pessoas”. A delegada se colocou contra o extremismo político e informou que “Assim que os pré candidatos lançarem as propostas eu abro meu voto, porque não basta votar certo, tem que batalhar para que essa pessoa seja eleita”, declarou.

Discursos de Lula incomodam lideranças do PSB

Os discursos de Lula após ter saído da prisão estão constrangendo importantes lideranças de esquerda. A informação é da Folha de São Paulo. Nos dias 27 e 28 desse mês a cúpula nacional do PSB se reuniu no Rio de Janeiro. Cerca de 300 pessoas, entre integrantes do diretório nacional e de outros segmentos do partido estiveram presentes.

Entre as pautas do grupo estava a ligação com o Partido dos Trabalhadores. Segundo a reportagem, a liderança do PSB tem insistido em afastar-se da imagem do PT. Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse à Folha que seu partido “não vai alimentar a polarização entre PT e o governo Bolsonaro”.

Outro político de esquerda que manifesta bastante descontentamento com as atuais falas de Lula é Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba. Sobre os discursos do ex-presidente petista Brasil afora, Coutinho asseverou: “Lula se portou muito mais como chefe de partido. O papel dele deveria ser de um líder com estatura para aglutinar mundialmente setores afinados com a democracia. Não entendi essa expressão mais localizada”.

O PSB tem outras pessoas descontentes com Lula. “Não dá para o PT buscar permanentemente hegemonia no campo político”, declarou Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

Segundo o deputado Júlio Delgado (MG) o PSB irá defender a prisão em segunda instância. Por si só essa postura já atinge Lula. Ainda segundo o parlamentar, o partido socialista também não tem simpatia irrestrita pelo governo de Nicolás Maduro. Tais discordâncias já vêm descolando a agremiação partidária da pessoa de Lula e do PT. Lula contaria com o apreço de apenas um terço do PSB.

Em Recife, ao prefeito Geraldo Júlio tocou no tema e tentou resumi-lo ao que acredita que é relevante. Ele disse: “Não é o momento de discutir a hegemonia de A, B ou C”, mas pensar nas necessidades do povo. (Fonte: Portal da Prefeitura).

André Ferreira fecha parceria com prefeito de Camocim de São Félix

André Ferreira fecha parceria com Giorgio de Neno, prefeito de Camocim de São Félix
Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira fechou parceria com o prefeito de Camocim de São Félix, Giorgio de Neno, que beneficiará o município do Agreste do Estado. Há pouco mais de dois meses, os dois se encontraram em Brasília e afinaram a aliança.

Na sexta-feira passada (22), André Ferreira passou por Camocim, almoçou com Giorgio, juntamente com o prefeito de São Joaquim do Monte, e ouviu do prefeito as prioridades para o município. Neste sábado (30), o deputado federal retorna a Camocim para uma nova rodada de conversas.

“Giorgio é jovem e tem um futuro promissor na política. Sua gestão tem transformado Camocim de São Félix. A aprovação popular mostra isso. Tenho certeza que esse projeto terá continuidade a partir de 2020”, afirmou André Ferreira, que acompanhará a caravana do Projeto Libertador neste sábado, no município. (Fonte: FolhaPE)

Prefeito de Cachoeirinha não deve se autopromover ao divulgar obras públicas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida, que divulgue notícias e fatos sobre obras e serviços em todos os meios de comunicação, incluindo o sítio eletrônico da Prefeitura, evitando sua promoção pessoal e de qualquer político ou servidor público.

“A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha recebeu uma representação informando a prática de promoção pessoal por parte do prefeito no momento da entrega de uma unidade móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), inclusive mediante a impressão de convite à população para participar de carreata celebrando a chegada do veículo”, alegou o promotor de Justiça Diogo Vital.

O MPPE orienta que a Prefeitura dê ampla publicidade à recomendação, cientificando todos os agentes públicos, através dos meios cabíveis e com sua divulgação nos órgãos de publicação dos atos oficiais da Prefeitura.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (27), caracteriza-se como improbidade administrativa.

Prefeitura de Iati deve cumprir normas legais ao responder pedidos de acesso à informação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Iati, Antônio José de Souza, que observe uma série de preceitos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei Federal nº12.527/2011) ao receber e responder solicitações via LAI.

Assim, o gestor municipal deve observar o princípio da publicidade como norma geral, de modo a utilizar-se do sigilo das informações apenas em casos excepcionais. Além disso, o MPPE recomendou que o município oriente os solicitantes sobre os procedimentos de acesso à informação, bem como os locais onde os dados requisitados podem ser obtidos.

O município também não pode exigir nenhum tipo de motivação como pré-requisito para responder, visto que a LAI proíbe essa prática. Por fim, a Promotoria de Justiça de Iati recomendou que o poder público conceda acesso imediato às informações disponíveis ou, se isso não for possível, a resposta precisa ser dada no prazo de 20 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Aquino, a Promotoria de Iati recebeu diversas representações de um integrante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, que alertou para problemas nas respostas apresentadas pelo município. “Em ofício datado de novembro de 2017, o reclamante avisa da ausência de resposta da Prefeitura; em janeiro de 2018, ele reiterou que suas petições ficaram sem resposta; já em março de 2018, a Prefeitura respondeu, mas de forma desconexa com o conteúdo pleiteado por ele”, descreveu o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Eduardo Aquino também alertou para o fato de que a recusa em fornecer informações requeridas nos termos da lei; a demora deliberada no fornecimento das respostas; o envio de respostas intencionalmente incorretas, incompletas ou imprecisas; e o uso de má-fé na análise das solicitações de acesso à informação são todas condutas ilícitas e que podem ensejar em responsabilização dos agentes públicos na forma da Lei de Improbidade Administrativa.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (26).

Estudo do TCE aponta diminuição no número de lixões no Estado

O levantamento de 2019 sobre a destinação do lixo em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado, mostra uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades. O resultado é fruto da atuação do TCE, que há cinco anos vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas.

O primeiro diagnóstico aconteceu em 2014 e apontou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular, para descarte dos resíduos. Em 2019, o número caiu para 92 (50%).

No mesmo sentido e em benefício da saúde pública, a quantidade de municípios que passaram a descartar o lixo em aterros sanitários passou de 29 (15,8%) em 2014 para 92 (50%) este ano. Outra boa notícia é que outros 32 (17,39%) estão em fase de negociação para cumprir com a deposição correta de seus resíduos sólidos.

A expectativa é que até janeiro de 2020 esta seja a realidade de 68% (125) dos municípios pernambucanos, atendendo às medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010. 

Aqueles que seguirem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, serão beneficiados com o recebimento de uma importante parcela do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Já os prefeitos cujos municípios ainda permanecerem depositando seus resíduos em lixões, e não apresentaram plano de ação que contenha a eliminação próxima dos lixões (até 90 dias), ficarão sujeitos a formalização de processos e imputação de multa pelo TCE, de acordo com decisão recente deste Tribunal.

RISCOS – Apesar da evolução, a situação ainda é preocupante. O trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia do TCE, destacou que, apenas entre agosto de 2014 e novembro deste ano, o volume de lixo depositado no Estado chegou a 6,4 milhões de toneladas, o que daria para ocupar 1.320 campos de futebol com três metros de altura. 

Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

Os dados foram coletados durante as inspeções realizadas este ano pelo Tribunal e em 112 processos de Auditoria Especial, abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) relativas a 2018. Confira um vídeo com imagens de drones das inspeções. 

O estudo completo está disponível na página do TCE em Estudos e Levantamentos. Confira aqui a apresentação completa.Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/11/2019

Prefeitura de Ipojuca economiza quase R$ 650 mil após atuação do TCE

A análise de uma licitação da prefeitura de Ipojuca pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de R$ 646.798,00 aos cofres do município. O relator das contas do município é o conselheiro Carlos Neves.

A licitação tinha por objetivo a contratação de empresa para remoção de esgotos públicos da localidade. Os serviços incluíam a desobstrução e limpeza de fossas e coletores e foram estimados em R$ 2.558.955,72.

A análise identificou irregularidades no processo licitatório (Pregão Presencial Nº 009/2019, publicado no Diário Oficial de 27/08/19) em descumprimento à Lei de Licitações e Contratos. Uma das irregularidades foi o enquadramento indevido  dos serviços de limpa-fossas como sendo de natureza continuada. É que, neste caso, a Lei 8.666 permite a renovação do contrato por até 60 meses, como normalmente acontece com os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, bem diferente do objeto licitado. Além disso, a taxa mensal de juros prevista no orçamento era superestimada, muito acima do que é praticado pelo mercado financeiro, o que tornaria a contratação mais cara.

Também foram identificadas falhas no cálculo orçamentário levando a um aumento dos preços no valor de R$ 1.178.861,24. Outro problema verificado no pregão foi o edital não ter fixado a idade máxima permitida para a frota, abrindo espaço para o uso de veículos velhos e mal conservados, gerando prejuízos financeiros e à qualidade dos serviços prestados.

A constatação de erros nos custos de operação dos veículos, a exemplo da adoção de consumo de combustível abaixo do especificado pelas montadoras de veículos, finalizou a lista de irregularidades encontradas.

A partir do trabalho da equipe técnica do TCE, a prefeitura municipal revogou o pregão para fazer os ajustes sugeridos pelo Tribunal. A nova publicação ocorreu na edição do Diário Oficial do dia 19 de setembro. Com as alterações, o valor inicial do pregão foi reduzido para R$ 1.845.822,68 (26%), gerando dessa forma a economia para o município.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/11/2019

Deputada denuncia Paulo Câmara por fazer uso de truque fiscal e aumentar a arrecadação

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) usou as redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (27) para iniciar campanha endereçada ao governador Paulo Câmara (PSB) no sentido de que determine, através de sua gestão fazendária, a imediata redução de R$ 0,10 do preço do litro da gasolina e R$ 0,07 do álcool combustível. A parlamentar afirma que desde dezembro do ano passado o governo estadual descumpre a legislação tributária, especificamente relacionada à cobrança da substituição tributária do ICMS, ao fazer uso de truque fiscal para aumentar a arrecadação estadual. O fato consiste na cobrança das alíquotas de ICMS (29% da gasolina e 25% do etanol) em cima de preços artificialmente congelados em R$ 4,60 e R$ 3,50, respectivamente. Hoje, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), o real valor da média do litro desses produtos em Pernambuco está em R$ 4,27 e R$ 3,22, respectivamente.

“O governo do PSB decidiu onerar a sociedade cobrando ICMS dos combustíveis acima do que permite a lei. Ao congelar o preço de pauta, que é o preço cobrado antecipadamente às distribuidoras, obriga o consumidor a pagar a mais. Com esse aumento de hoje da Petrobrás, os preços na bomba já vão aumentar. Cabe ao governador ajustar o preço de pauta à realidade e dar algum alívio ao consumidor pernambucano. Desde janeiro, já foram mais de cem milhões pagos a mais só com a gasolina e o etanol. Quem paga é o consumidor, não só na compra do combustível, mas de outros produtos e serviços que dependem desse insumo”, explicou Priscila. De acordo com a parlamentar, cada estado informa quinzenalmente ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o valor médio do litro vendido ao consumidor, intitulado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), baseado em pesquisa da ANP. No caso de Pernambuco, há 23 quinzenas consecutivas ignora-se o valor real de venda, mantendo os preços em patamares acima do efetivamente cobrado ao consumidor.

O último Ato do Confaz publicado – que vai vigorar de 1º de dezembro até 15 de dezembro – é o Ato Cotepe 28/2019, disponibilizado no Diário Oficial da União da última terça-feira (26). Pela regra, os dados nele inseridos deveriam acompanhar a última pesquisa de preço realizada pela ANP, publicada um dia antes (segunda, 25), com dados relativos à semana passada (16 a 23 de novembro). Em Pernambuco, a pesquisa apontou que o preço médio de venda ao consumidor da gasolina foi de R$ 4,27 (o ICMS devido seria de R$ 1,23), enquanto o etanol registrou valor médio de R$ 3,22 (o ICMS deveria ser de R$ 0,81). Por conta do truque fiscal do governo de Pernambuco, as distribuidoras são obrigadas a repassar R$ 1,33 e 0,88, respectivamente. “O governo de Pernambuco não pode cobrar uma alíquota acima do que foi determinado pela lei mas, na prática, está usando um artifício irregular para fazer isso”, complementou Priscila.

A parlamentar afirma que os ganhos de arrecadação extra com essa majoração artificial de preços representou ganhos, por bimestre, de R$ 34,3 milhões no primeiro bimestre, R$ 22,9 milhões no segundo, R$ 4,0 milhões no terceiro, R$ 18,6 milhões no quarto e R$ 21,7 milhões no mais recente (setembro e outubro). Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dois projetos de lei apresentados pela deputada estadual tentam impedir a prática. O Projeto de Lei 174/2019, em tramitação desde abril, acrescenta na Lei Geral do ICMS obrigatoriedade de os dados da pesquisa de preços utilizada pelo Estado de Pernambuco serem divulgados quinzenalmente na internet. Já o Projeto de Lei 798/2019, protocolado no último dia 20, obriga que o valor real de parâmetro para a cobrança do ICMS dos combustíveis, o PMPF, conste na nota fiscal eletrônica disponibilizada ao consumidor. O assunto foi levado ao Ministério Público do Estado de Pernambuco em agosto. (Fonte: Portal da Prefeitura).

Foi realizada nesta quarta feira (27) uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Bezerros com o objetivo de discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual, enviada pelo prefeito Breno Borba para validação junto ao Poder Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual, ou LOA, é a previsão de investimento do Executivo para as mais diversas áreas da gestão pública municipal. Nela, são projetadas as receitas (o dinheiro que deve entrar nos cofres do município) e as despesas com as atividades públicas. Em 2020, esta previsão, segundo o Poder Executivo, chega a R$ 170 milhões.

Alguns pontos foram levantados durante a audiência pública. A reunião contou com a participação do consultor em Gestão Pública Cristiano Dantas, também vereador do município de Custódia-PE e membro da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), que destacou a importância da tarefa de votação da LOA pelos vereadores em todos os municípios.

Em seguida, a consultora em Gestão Pública Janaina Pereira fez uma comparação entre os orçamentos propostos para 2019, cuja execução está em andamento, e a proposta de LOA para 2020, destacando que o texto deixa claras as prioridades do governo para o ano seguinte. Segundo ela, o incremento na previsão de receitas foi de 10%, uma vez que a LOA 2019, hoje executada, previa orçamento total de R$ 154,8 milhões.

Segundo Janaina, apesar do incremento no orçamento geral, o projeto enviado pelo prefeito Breno reflete a potencial intenção de enxugamento de folha de pessoal, uma vez que na área Administração, está previsto uma redução de R$ 36,5 milhões para R$ 23,1 milhões, passando esta rubrica a representar não mais 24% do orçamento total anual, e sim 14% em 2020.

Outro ponto destacado foi a intenção de estagnação nos gastos com Saúde, que passariam de R$ 36 milhões para R$ 41 milhões em 2020. “Apesar de parecer um incremento, não passa dos 10% de desconto referentes a inflação, aumento de salários e encargos e nos preços de produtos, medicamentos, alugueis e despesas correntes em geral, o que me preocupa, porque a Saúde é um dos pontos mais emblemáticos e já deficitários hoje em Bezerros, o que já foi reconhecido inclusive por instituições como o Cremepe. Manter este nível de investimento significa manter a Saúde no patamar insatisfatório em que já se encontra”, explica Janaina.

Chamou a atenção ainda que algumas áreas importantes da municipalidade tiveram seus orçamentos repetidos, embora já insuficientes. O orçamento para Indústria ou Comércio não passa de R$ 12 mil por ano, mesmo valor previsto para limpeza do Rio Ipojuca, por exemplo, como destacou o vereador Toinho do Boi Gordo.

Outro ponto ressaltado pela técnica foi o orçamento praticamente congelado para a Agricultura em 2020: pouco mais de R$ 2,6 milhões máximos a serem gastos para atender todo este segmento no município. Os vereadores presentes destacaram que é exatamente este também o valor orçado para a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito. “O valor a ser gasto com construção de açudes, caminhões pipa, administração de programas como o Garantia Safra para atender o homem do campo em todo o território rural de Bezerros é o mesmo que o prefeito disponibilizou para o seu gabinete”, destacou o vereador Gabeira.

Valores como os R$ 200 mil orçados para atender às demandas do Conselho do Idoso, representado pelo advogado Edgar Lino, foram também alvos de questionamento. Edgar protestou ainda acerca da oferta precária de medicamentos na farmácia pública municipal e ausência de políticas de atendimento ao idoso e aos agricultores.

Representando a sociedade civil, foi oportunizada a palavra a Mikhail Gorbachiev, que hoje também trabalha no Poder Executivo e é membro da AFABE. Ele questionou a metodologia utilizada na comparação entre os orçamentos e mencionou que o ex prefeito Branquinho não entendia de executabilidade orçamentária, muitas vezes tendo sidos, em suas palavras, devolvidos recursos que chegaram aos cofres de Bezerros porque o prefeito não permitia que se gastasse a não ser da maneira que ele entendia ser correta. Enfatizou ainda que o governo Breno é novo na gestão, e não uma continuidade, e que os secretários municipais não estariam aptos para debater e propor orçamento, dando como exemplo o fato de que não realizaram audiências descentralizadas junto á população para escutar suas demandas. Enfatizou que a audiência não cumpre seu papel de interesse público porque o povo, que não foi mobilizado pelas lideranças comunitárias, pelo Executivo ou pelos vereadores, não estava presente. A fala causou perplexidade, tendo sido contestada a ausência injustificada de alguns vereadores, bem como de representantes do próprio Poder Executivo, que deveria estar diretamente interessado em debater a matéria.

ENTENDA O PROCESSO:

Nas últimas assembleias ordinárias, o assunto LOA foi levantado por vereadores da base do prefeito Breno Borba, quando o líder do governo Júnior Carvalho questionou o porquê de o presidente da Câmara de Vereadores Gabeira já não ter colocado a LOA 2020 em votação na Casa. Diante da importância da matéria, foi convocada uma audiência pública que, ao contrário do esperado, não contou com a participação de muitos dos que questionaram por que o orçamento ainda não tinha sido votado.

Em função da necessidade de discussão e da relevância do tema, a audiência pública permanece aberta, e nova sessão deverá ser realizada dia 02/12/19 às 19h, na Câmara Municipal. Como a audiência é pública, qualquer cidadão pode se inscrever para fala. O convite aos vereadores, a representantes do Executivo e à população em geral foi ratificado.

O vídeo com a reunião desta quarta feira foi disponibilizado na íntegra nas redes sociais da Câmara de Vereadores de Bezerros.

O número de casos confirmados de sarampo em Pernambuco aumentou 18,9% em sete dias. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que, até o dia 16 de novembro, foi notificada de 1.093 casos da doença. Sendo 151 confirmados, 490 descartes e 452 ainda em investigação. O boletim anterior ao divulgado nesta quarta-feira (27) pela SES-PE mostrou que até o dia 9 de novembro o número de casos confirmados de sarampo no Estado era de 127. 

Os municípios de Pernambuco com casos confirmados são: Santa Cruz do Capibaribe (46), Taquaritinga do Norte (34), Caruaru (18), Vertentes (15), Toritama (14), Recife (9), Brejo da Madre de Deus (8), Gravatá (3), Frei Miguelinho (1), Bezerros (1), Jaboatão dos Guararapes (1) e Paulista (1). 

Segundo a SES-PE, as ações ações de vigilância epidemiológica (investigação dos casos e vacinação de bloqueio), além da assistência ao paciente, são iniciadas logo após a notificação do caso, ou seja, independente do resultado laboratorial. 

Campanha de vacinação 

A segunda fase da campanha nacional de vacinação contra o sarampo, que teve início no dia 18 de novembro, segue até o próximo sábado (30). O público-alvo são adultos jovens entre 20 e 29 anos. Essas pessoas devem ter duas doses da vacina tríplice viral para estarem devidamente protegidas contra a doença. (Fonte: JC Online)

TCE julga ilegais mais de 700 contratações em Carpina

O TCE, por meio da sua Segunda Câmara, julgou ilegais 707 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Carpina no exercício financeiro de 2017. Devido a irregularidades encontradas nos atos de admissão de pessoal, o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, não concedeu os respectivos registros e notificou os responsáveis.

As contratações, sob responsabilidade do prefeito, Manoel Severino da Silva, foram feitas para diversos cargos, como professor, médico, técnico de enfermagem, vigilante, motorista e outros, para diversas pastas da gestão municipal. Os demais responsabilizados são a secretária de Administração e Finanças, Jeieli da Costa; a secretária de Educação, Turismo, Cultura e Esportes, Milca da Silva; o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Jorge de Albuquerque; a secretária de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Jaidete Oliveira; e a secretária de Saúde, Jacilene da Silva.

De acordo com relatório de auditoria deste Tribunal, a Prefeitura de Carpina violou os prazos para envio da documentação referente aos atos, não demonstrou situação de excepcional interesse público e não comprovou realização de processo seletivo público, o que afronta vários princípios constitucionais. Além disso, a gestão realizou as contratações em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o limite de despesas com pessoal já havia sido extrapolado.

Além de negar os registros, o relator do processo (nº 1751158-6) determinou que a prefeitura envie ao TCE os documentos relativos a todas as contratações temporárias realizadas e, ainda, comprove no prazo de 60 dias as providências necessárias ao afastamento dos servidores em questão cujos contratos ainda estejam vigentes. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/11/2019

Servidores de Pernambuco recebem 13º salário em 20 de Dezembro

Um anúncio realizado ontem (25) pelo governador Paulo Câmara (PSB), dá conta de que um montante de 2,7 bilhões de reais, sejam injetados na economia pernambucana com a liberação dos pagamentos dos salários do funcionalismo público dos meses de Novembro e Dezembro, que serão liberados entre os dias 06 e 07 de Janeiro. Ainda de acordo com o calendário divulgado ontem, o 13ª salário também será pago até o próximo dia 20 do mês de Dezembro.

“Mesmo em um período de crise e de dificuldades financeiras, Pernambuco é um estado que tem mantido suas contas equilibradas e garantido os serviços à população. E esses R$ 2,7 bilhões vão ajudar o comércio, a indústria e toda a economia”, destacou Paulo Câmara.

A medida anunciada pelo governador trará mais robustez para o comércio e as compras do fim de ano. (Fonte: Portal da Prefeitura).

Seis nomes devem disputar eleição em São Bento Una

Do Blog do Roberto Almeida

Em São Bento do Una seis nomes são apresentados como pré-candidatos à prefeitura em 2020: Alexandre Batité, atual vice-prefeito, o vereador e presidente da Câmara, André Valença, o padre Fábio Cavalcante, que trocou a batina pela política, Paulo Afonso (que já foi prefeito mais de uma vez e deputado estadual), o advogado Washington Cadete e José Maria (Mano, ligado à avicultura, do mesmo modo que o pai da prefeita).

Nas outras eleições, houve polarização em São Bento, entre Padre Aldo e Washington e depois entre Débora Almeida e Washington.

Agora, com a prefeita e o vice rompidos, o grupo governista se dividiu.
Uma pessoa que mora no município e acompanha de perto a política local,  informou ao blog que André e Alexandre estão no mesmo grupo e devem se unir. Neste caso só um deles será candidato.

Washington tem dito que não disputará novamente, mas a divisão do grupo de situação pode levá-lo a rever esse ponto de vista, porque na teoria ele é o maior beneficiado pelo racha. Na última pesquisa feita em São Bento do Una, Padre Aldo – que não pretende voltar à política – era disparado o nome favorito do eleitorado. Sem ele, Fábio ficava em primeiro lugar.

Nessa mesma pesquisa, feita há meses, Washington e Fábio tinham maior rejeição, enquanto Alexandre tinha a menor. Situação pode ter mudado desde então, inclusive porque de lá pra cá o sacerdote trocou a batina pela Secretaria de Finanças do Município.

De todo jeito o candidato de Débora já parte com uma vantagem: tem o apoio da máquina municipal e o poderio econômico da família Almeida.
O grande número de pré-candidatos, porém, demonstra que o governo não está tão forte e a eleição em São Bento, no próximo ano, pode não ser um passeio, como ocorre desde que padre Aldo chegou ao poder com seu discurso de mudança, elegeu Débora e esta depois teve uma reeleição fácil.
Fotos: TVSBUNA.

Prefeito Joaquim Neto acompanha nova pintura no viaduto de acesso à cidade

Nos próximos dias, quem chegar a Gravatá pelo giradouro que dá acesso ao município, na Avenida Cícero Batista, será surpreendido ao ver uma nova obra de arte, bem na entrada da cidade. A pintura será do artista plástico e ceramista, Mário de Santinha, que nesta segunda-feira (25), ao lado do Prefeito Joaquim Neto, iniciou as primeiras pinceladas nos painéis do viaduto que fica no centro do giradouro. A previsão é que, em 15 dias, o trabalho já esteja concluído.

Já tomando cores e formas, a pintura, que será composta por tons vibrantes, como o vermelho, amarelo, marrom e azul, por exemplo, formará um grande floral. A obra também será uma homenagem às mulheres gravataenses, já que rostos femininos farão parte da cena. Ao todo, cerca de 30 latas de tinta estão sendo utilizadas na obra.

Mário de Santinha é recifense e foi registrado como Amaro Alexandre da Silva. Trabalhou 23 anos com Francisco Brennand, que foi seu professor e maior incentivador nas artes plásticas e contabiliza 48 anos de carreira. Atualmente, seu ateliê está instalado em Gravatá.

O artista produz vasos com formatos e pinturas especiais, como tapetes cerâmicos, fruteiras, murais, letreiros, placas de sinalização, quadros e, também, usa como suporte outras superfícies cerâmicas pré-fabricadas, como pias de banheiros e outras, criando peças exclusivas. As obras são pintadas com tinta queimada em alta e baixa temperaturas, o que garante, segundo ele, um diferencial de textura e cor. (Fonte: Clebson Amsterdan)

André Ferreira apoia Dr. Abrantes em São Joaquim do Monte

Faltando menos de um ano para a eleição, o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB), aproveitou uma visita do deputado federal e presidente estadual do PSC, André Ferreira (PE), para anunciar que ambos vão apoiar o nome do vice-prefeito, Dr. Abrantes, à disputa municipal do próximo ano.

Em uma visita que contou que com vistoria às obras do Parque Olga Mendonça, que ganhará um pátio de eventos e pista de cooper e encontro com lideranças políticas da cidade, como o ex-prefeito João Tenório, o deputado participou de um café da manhã na casa do vice-prefeito.

Mais tarde, em entrevista à rádio Agreste FM, em Cupira, a pré-candidatura de Dr. Abrantes foi oficializado pelo prefeito Joãozinho Tenório, que fez um relato das negociações que culminaram na escolha e disse confiar que o seu vice, por já ter comandado São Joaquim do Monte e contar com o apoio do deputado André Ferreira em Brasília, vai fazer uma ótima administração. O deputado, em seguida, reafirmou o apoio.

“A gestão de Joãozinho Tenório conta com mais de 80% da aprovação popular. Isso mostra a qualidade da administração e, por consequência, facilitará o trabalho do seu sucessor, que, tenho certeza, será Dr. Abrantes. Além disso, vou trabalhar fortemente em Brasília para ajudar a São Joaquim do Monte a crescer ainda mais”, afirmou André Ferreira ao comunicador Willamar Alves, da Agreste FM. (Fonte: Blog da Folha).

A Prefeitura de Riacho das Almas encerrou oficialmente ontem (25) as atividades do lixão do município. A medida foi adotada para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desde o mês passado, o município já vem trabalhando de forma gradativa para diminuir a quantidade de resíduos descartados no município, com a implantação da coleta seletiva do lixo.

Agora, todos os resíduos sólidos não-recicláveis produzidos no município serão destinados ao Aterro Sanitário de Caruaru, diretamente para a Central de Tratamento de Resíduos. “É importante salientar que o calendário da coleta do lixo tanto na cidade quanto na Zona Rural seguirá normalmente. Nós contamos com a colaboração da população para a separação do material reciclável no lixo doméstico”, afirmou o coordenador da campanha da coleta seletiva de lixo Adelmo Pereira.

*Coleta Seletiva-* Em Riacho, a campanha de coleta seletiva do lixo foi iniciada em outubro. A retirada de materiais recicláveis como plástico, papelão, metais em geral e vidro é realizada sempre às quartas-feiras a partir das 8h da manhã. Um caminhão passa fazendo o recolhimento do material seguindo um calendário de coleta, e tudo o que é recolhido é destinado a catadores locais, que fazem a separação e comercialização do material. ( Fonte: Riacho bem informado).

O Flamengo desfilou em carro aberto durante toda a tarde deste domingo, na região da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro. Deixou a festa por volta das 17h e, agora, poucos minutos e mesmo sem entrar em campo pelo Campeonato Brasileiro, conquistou o título nacional com a derrota do Palmeiras para o Grêmio, no Allianz Parque, por 2 a 1, pela 34ª rodada.

O Verdão precisava vencer para seguir na briga, embora distante, e adiar uma nova comemoração do Rubro-Negro, campeão da Libertadores na última noite.

No entanto, a equipe de Mano Menezes não teve uma boa exibição e viu Éverton Cebolinha converter o pênalti, sofrido por ele mesmo, e abrir o placar. Bruno Henrique, também da marca da cal, deixou tudo igual, na reta final. Porém Pepê deu a vitória para o Tricolor.

Assim, o Flamengo sagra-se o vencedor do Brasileirão deste ano com quatro rodadas de antecedência e 13 pontos de vantagem para o Palmeiras, vice-líder. Cabe destacar que a rivalidade entre ambos tem sido acirrada nos últimos anos. Desde a conquista da América, jogadores do Flamengo têm provocado o clube paulista, cantando: “O Palmeiras não tem Mundial”. 

O jogo da entrega das faixas será nesta quarta-feira, contra o Ceará, às 21h30, no Maracanã. Em êxtase pelo fim de semana histórico, a torcida lotará novamente o estádio para comemorar o terceiro título oficial da temporada. (Fonte: Lance)

A missionária da Canção Nova, apresentadora e escritora, Dijanira Silva está lançando seu novo livro: “Tenha um ótimo dia! – Palavras de encorajamento e fé”, pela Editora Canção Nova. Embasada nas Escrituras Sagradas, a autora propõe para cada dia do ano uma reflexão sobre temas recorrentes, como a angústia, as perdas, as dificuldades nos relacionamentos, a necessidade do perdão, entre outros. Ao final de cada reflexão, o leitor encontra uma  breve oração para fazer. 

Na obra, há relatos pessoais da autora, depoimentos de grandes personalidades que impactaram sua vida, ensinamentos de santos da Igreja e suas observações sobre os comportamentos e tendências que geram mais ansiedade e dificuldade de perceber o que Deus quer nos mostrar no dia presente. “A pressa constante, motivada pelo desejo de saber tudo e estar em todos os lugares, tem nos empurrado sutilmente para o abismo da “felicidade instantânea”, isso pode resultar na falta de sentido, e não é isso que Deus planejou para nós”, exemplifica.

Em 2020, no primeiro dia de cada mês, o Portal Canção Nova disponibilizará no canal formacao.cancaonova.com um vídeo da autora aprofundando temas do livro, com citação bíblica e oração.   

Serviço

Lançamento: Livro “Tenha um ótimo dia! – Palavras de encorajamento e fé”

Data: 26 de novembro de 2019

Local: Auditório São Paulo

End.: Rua Dona Inácia Uchoa, nº 65 – Vila Mariana – São Paulo/SP

Autora: Dijanira Silva

Editora: Canção Nova

Páginas: 376

Preço: R$ 31,90 (trinta e um reais e noventa centavos)

Televendas: (12) 3186 2600

Vendas online: https://loja.cancaonova.com/livro-tenha-um-otimo-dia-palavras-de-encorajamento-e-fe

Sobre a autora

Dijanira Silva nasceu na Serra Negra da Maravilha, zona rural de Bezerros, Filha de João Pio da Silva e Maria Machado Pio da Silva, ela é a sétima filha de nove irmãos. Casada com Denylson Morgado. Estudou e se formou em magistério no CEREQ.

Dijanira Silva sempre foi apaixonada por arte e pela comunicação, ainda muito Jovem recebeu o incentivo do locutor Paulo Magrini e fez um curso de rádio no SESI CARUARU, depois do curso começou a estagiar na rádio FM SERRA NEGRA, depois trabalhou na Rádio FM de Limoeiro. Em 1995 foi convidada para trabalhar na Rádio Canção Nova em Gravatá.

Como funcionária da Canção Nova ela percebeu que Deus chamava-a para algo mais, ou seja para também fazer parte da Comunidade Canção Nova que é bem diferente de ser uma funcionária. Então ela fez um caminho de discernimento vocacional, a partir daí em 1997 ela engressou como membro da Comunidade.

Autora do livro “Por onde andam seus sonhos?”, da Editora Canção Nova; e apresentadora da Rádio América, em São Paulo, e do programa “Florescer”, da TV Canção Nova.

A primeira final em jogo único da história da Copa Libertadores terminou com uma vitória épica do Flamengo sobre o River Plate. Em Lima, capital do Peru, os brasileiros saíram perdendo por 1 a 0 no primeiro tempo com gol de Borré e pareciam derrotados até os minutos finais da etapa final, quando Gabigol marcou duas vezes, virou o jogo e deu o bicampeonato da Libertadores ao Flamengo. 38 anos depois da geração campeã de Zico, o clube rubro-negro voltou a erguer a taça mais importante da América do Sul nas mãos de Everton Ribeiro e Diego.

Está desaparecida desde a última terça-feira (19) uma mulher de 33 anos, identificada como Neija Barbosa da Silva, residente no Loteamento Princesa de Gales, em Gravatá, agreste pernambucano.

Segundo informações do irmão da vítima, que prestou queixa na 62ª DEPOL, a irmão teria sido vista pela última vez quando saiu do CRAS onde é professora. O irmão relatou que um desconhecido estava aguardando a professora do lado de fora numa motocicleta modelo HONDA BROS de cor preta.

O desconhecido estava indo buscar a desaparecida há alguns dias e ainda não há confirmação se o desaparecimento está ligado ao surgimento do desconhecido no local de trabalho da vítima.

Qualquer informação que possa ajudar na localização de Neija deve ser repassadas para a polícia através do número (81) 3533-9833 ou 3533-7098. Ligue para a central de operações da PMPE 190. A ligação é grátis. (Fonte:https://pernambuconoticias.com.br)

MPPE deflagra Operação Papel Timbrado V

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco-PE), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/11), a Operação Papel Timbrado V, no bairro das Graças, Região Metropolitana do Recife (RMR), em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. 

A ação busca coletar evidências físicas e digitais relacionadas à fraude licitatória, delito contra a administração pública e lavagem de dinheiro. O objetivo principal é recolher documentos como boletins de medição de obras públicas, comprovantes de recebimento, celulares, entre outros. Com o emprego de dez profissionais da área de segurança pública do próprio MPPE, a Operação Papel Timbrado V aconteceu em apoio ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Gaeco-PB.

TCE multa prefeito do PSB e julga irregular gestão de Verdejante

A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017. O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.

De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.

A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.

Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Tribunal de Contas de Pernambuco

Clientes do Agreste são os principais compradores da confecção produzida em Toritama

Mais de 90% do que é produzido de confecção em Toritama é consumido pelo mercado local. O produto que é mais fabricado no município é o jeans feminino e as peças mais procuradas são calças e shorts. São quase dois milhões de calças vendidas por mês. Os dados são do Estudo Econômico das Indústrias de Confecções de Toritama realizado no início de 2019. A ideia era mapear a origem da matéria-prima, dos insumos e acessórios usados na confecção fabricada no município, mas tem muito mais: “temos um mapeamento, um perfil do setor de confecções de Toritama. Nosso próximo passo é a aproximação”, explicou o analista do Sebrae Gilson Gonçalves.

A pesquisa foi contratada pelo Sebrae, atendendo a uma demanda de Toritama. Com as informações, “será possível planejar ações, treinamentos para o setor”, disse Gilson Gonçalves ao explicar que há propostas de projetos a serem desenvolvidos juntamente com a prefeitura, a exemplo do que já acontece em Caruaru. Para a realização do estudo foram entrevistados 3.053 empreendedores formais e informais. 

A maioria dos que responderam à pesquisa forma o seguinte perfil de empreendedor em Toritama: sexo feminino, tem entre 36 e 45 anos e com formação no ensino médio. Além do perfil dos empreendedores, o estudo traz informações sobre a produção e comercialização. São os lojistas os principais canais de vendas com 84,6%, enquanto a internet ocupa o último lugar com 0,22% das vendas. Izaías Amaro Ferreira há 12 anos deixou o emprego no setor administrativo de uma empresa para ter o próprio negócio. Produz shorts femininos com irmãos e vende na feira. Ele terceiriza parte da produção e da venda também, passando produtos para revendedores. Esse ano ele começou a vender por whatsapp e instagram e decidiu usar máquina de cartão. Os resultados estão surpreendendo e “as vendas melhoraram bastante”, comemora o empreendedor.

Os compradores da região são maioria, com destaque para os municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru que ocupam, respectivamente, as primeiras colocações de mercado consumidor local. Dos outros municípios pernambucanos, Recife é que tem mais pessoas que fazem compras em Toritama. Dos compradores que vêm de outros estados, a Bahia é o principal destino dos produtos.

Viés, tecido e linhas são os insumos mais usados na confecção produzida em Toritama e são adquiridos no município mesmo. Quase 60% têm o processo de fabricação parcialmente automatizado e quase a totalidade disse não participar de qualquer estratégia de associativismo, seja ela associação ou sindicato.

O município produz mais de cinco milhões de peças por mês, impulsionando outros negócios, a exemplo do comércio e prestação de serviços. Por isto, não possui desemprego e está com uma renda per capta entre as mais altas do estado. “Mas ainda há o que melhorar e estamos prontos para atuar”, anunciou o analista do Sebrae Gilson Gonçalves. (Blog do Mário Flávio)

Policiais Civis anunciam que entrarão em operação padrão a partir de janeiro de 2020

Em assembleia realizada na sede do Sinpol, os Policiais Civis de Pernambuco decidiram entrar em operação padrão a partir do mês de janeiro. Além disso, também foi encaminhado que farão uma série de movimentos de rua, com o objetivo de dialogar com a população sobre os impactos que poderão ser gerados diante da intransigência do governo.

A decisão foi tomada porque as negociações sobre estrutura, condições de trabalho e a correção de uma injustiça que, desde 2010, aumentou a carga horária dos Policiais Civis de Pernambuco em 33% sem a proporcionalidade salarial correspondente, não estão avançando.

Joaquim Francisco confirma intenção de disputar pela Prefeitura do Recife em 2020

O ex-governador e ex-prefeito Joaquim Francisco comunicou nesta quinta-feira (21) sua intenção de representar o PSDB em uma disputa no Recife. Com a manifestação de interesse de Joaquim Francisco, a sigla pode parar a procura por um nome fora da política.

Joaquim foi prefeito do Recife entre os anos de 1982 a 1985, e 1989 a 1990, Joaquim já entra na briga com uma vantagem que é seu vasto currículo político.

Distante das urnas desde a eleição de 2010, quando concorreu na condição de suplente de senador de Humberto Costa, em uma conjuntura onde representou o PSB na composição, Joaquim estar sem mandato desde de 2015 quando renunciou ao posto de suplente.

Com a entrada de Joaquim Francisco na disputa, cresce para 8 as opções apresentadas pelo grupo oposicionista. Os demais nomes lembrados para a disputa por este campo são: André Ferreira (PSC), Wanderson Florêncio (PSC), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (Cidadania), Marco Aurélio (PRTB), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Raul Henry (MDB).

Prefeitura de Jaboatão antecipa segunda parcela do 13º salário

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, na última segunda-feira (18), a decisão de antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. De acordo com o prefeito, a liberação da remuneração, que estava programada para acontecer em 13 de dezembro, vai ser realizada na próxima segunda-feira, 25 de novembro. Ao todo, somando com a folha do mês, serão injetados cerca de R$ 85,5 milhões na economia do município.

O prefeito explicou que, com essa antecipação, os servidores municipais poderão se planejar e antecipar as compras de final de ano. Ainda segundo o gestor, o ato se deve ao planejamento financeiro realizado pela administração municipal, política de redução de custos e aplicação de recursos de forma inteligente e responsável.

“Estamos conseguindo antecipar o pagamento porque chegamos ao final de 2019 com nossas finanças perfeitamente equilibradas. Assim, todos os nossos funcionários, da ativa e aposentados, poderão ter mais tranquilidade para programar viagens e confraternizações com suas famílias”, afirmou Anderson Ferreira. (Fonte: Portal de Prefeitura)

Prisão de secretário de Itamaracá se baseou em auditoria do TCE

A procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, juntamente com os auditores do TCE, Rodrigo Arruda e Alexandre Brainer, da Gerência de Auditorias de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação, participaram, na última quinta-feira (14), de uma entrevista coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social para divulgar os detalhes da Operação Pasárgada, deflagrada na terça-feira (12) pela Polícia Civil de Pernambuco em Itamaracá e que resultou na prisão do secretário de Finanças do município, Erival José Salgueiral da Silva Júnior.

A operação, chefiada pela equipe do Departamento de Combate à Corrupção e Organização Criminosa (Draco) teve como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação, que teria causado um prejuízo aos cofres públicos estimado em 185 mil reais.

A fiscalização da polícia se baseou nos resultados de uma auditoria de acompanhamento do TCE que apontou várias irregularidades praticadas por um grupo de funcionários públicos de Itamaracá, chefiada pelo secretário de Finanças do município. Além da prisão de Erival Silva, a Polícia Civil também expediu outros 11 mandados de prisão, tendo sido cumpridos dez deles.

De acordo com o auditor Alexandre Brainer, o Tribunal de Contas fez uma análise nas movimentações bancárias do município encontrando, a partir do cruzamento de informações, indícios de irregularidades. “Nós detectamos várias situações de pagamentos suspeitos, a exemplo de pagamento de suprimento de fundos para uma pessoa que nem é servidor da prefeitura de Itamaracá e pagamento por serviços que não foram realizados. Isso gerou uma série de subsídios que corroboravam com o que estava sendo investigado”, afirmou Brainer. Ele explicou também que a auditoria que embasou a Operação Pasárgada está em fase de julgamento e deverá servir de subsídios para outros processos.

Por sua vez, o auditor Rodrigo Arruda ressaltou a repercussão penal do trabalho e falou ainda do ineditismo da auditoria que resultou na Operação Pasárgada. “Trata-se de um trabalho que a gente nunca havia realizado”, disse ele.

DISPENSA DE LICITAÇÃO – As investigações da Polícia Civil começaram em fevereiro deste ano. Os crimes aconteciam na contratação de serviços simples e baixo custo, que tinham a licitação dispensada, como manutenção na área de informática ou palestras motivacionais, ou ainda revisão na folha de pagamento. A quadrilha atuava também com a emissão de diversas notas de empenho em valores pequenos, com a dispensa de licitação e sem a execução dos serviços contratados.

A diretora do Draco, delegada Sylvana Lellis, chamou a atenção para os bons resultados decorrentes da ação conjunta em Pernambuco, de instituições de combate ao crime organizado: “Essa parceria entre TCE, Ministério Público de Contas, Gaeco e Draco tem sido espetacular, porque a gente consegue complementar informações importantes, saímos das ilhas e agora temos uma força de Estado junta e plural para melhorar o trabalho”, afirmou.

A importância da parceria entre as instituições também foi reforçada pela procuradora geral do MPCO. “O que existia até bem pouco tempo era a atuação isolada de cada uma dessas instituições”, afirmou Germana Laureano. “Com isso, em alguns momentos o mesmo fato era investigado várias vezes sob vieses diversos, sem o devido compartilhamento entre essas entidades das informações relevantes. Hoje, com a atuação conjunta, as instituições de combate à corrupção se retroalimentam com os dados compartilhados”, afirmou.

Também participaram da entrevista o delegado titular da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), Jean Rockfeller; a delegada responsável pelo caso, Isabela Veras Porpino; a delegada Viviane Santa Cruz, e o procurador do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), George Pessoa.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/11/2019

Queiroz ignora Ciro e quer ser candidato de Lula em Caruaru

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), foi um dos mais entusiasmados na caravana que recebeu o ex-presidente Lula no último fim de semana em Caruaru. Além de posar ao lado do petista, Zé esteve com o deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT num almoço oferecido pela família Campos ao ex-presidente.

O curioso é que ambos não pensam igual ao pré-candidato a presidente do PDT, Ciro Gomes, que bateu pesado em várias entrevistas sobre a conduta de Lula. Queiroz quer ser o candidato de Lula em Caruaru ano que vem e aposta na força do petista. Em todas as últimas eleições o PT saiu vitorioso na cidade.

O problema de Zé vai se convencer aos petistas de Caruaru de não ter candidatura própria. Mesmo sem nomes de peso como o de Zé, eles avaliam ser vital para o futuro do partido tem um candidato a prefeito. A conferir. (Blog do Mário Flávio)

Pesquisa Araripina – Raimundo Pimentel 26,8% , Bringel 23% e Tião 22,8%

Maior colégio eleitoral do Sertão do Araripe, o município de Araripina, a 684 km do Recife, promete uma eleição extremamente acirrada em 2020. Se o pleito fosse hoje, haveria um empate técnico, segundo atesta pesquisa do Instituto Opinião contratada com exclusividade por este blog. Candidato à reeleição, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) aparece em primeiro com 26,8% das intenções de voto, seguido de perto pelo pré-candidato do PSDB, Bringel Filho, com 23%. Coladinho nos dois concorrentes, o candidato do SD, Tião do Gesso, desponta com 22,8%. Em último, Aluizio (PSC) pontua em 13,8%. Brancos e nulos somam 4,8% e indecisos apenas 8,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio da cartela, Pimentel também desponta em primeiro, com 14,3% e o segundo é Aluizio, com 6,5%, enquanto Tião do Gesso foi citado por 6,3% e Bringel, pai do pré-candidato Bringel Filho, se situa na faixa dos 6%. São citados ainda Bringel Filho, com 5,5%, Lula Sampaio (0,3%), Alexandre Arraes (0,3%) e Evilásio Mateus (0,3%). Neste cenário, indecisos sobem para 58,7% e brancos e nulos somam 1,8%.

O levantamento foi a campo entre os dias 12, 13 e 14 passados, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança é de 95%. (Blog Ponto de Vista)

O Campeonato Pernambucano terá uma nova fórmula. E inédita. Após reunião na tarde desta segunda-feira na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), os clubes definiram o regulamento do Estadual de 2020, que chegará a sua 106ª edição. No total, serão 13 datas para a competição, que terá início em 18 de janeiro mas a entidade ainda ajustará junto a CBF as datas das finais. De acordo com o presidente Evandro Carvalho, houve um ‘alinhamento’ e satisfação por parte de todos os clubes na reunião em relação ao formato. 

As dez equipes se enfrentam em turno apenas de ida, onde os seis melhores classificam-se e os quatro últimos realizam um quadrangular de pontos corridos para definir os dois rebaixados à Série A2. Deste sexteto que passa de fase, os dois primeiros já estão garantidos na semifinal, enquanto o 3º enfrenta o 6º e o 4º duela com o 5º para definir os outros dois semifinalistas – estes confrontos serão realizados em jogo único, com mando para a equipe de melhor desempenho na primeira fase. Continue lendo a matéria aqui…

Aos ansiosos em relação ao prumo que o ex-presidente Lula tomará nas eleições do Recife, um conselho: é bom esperar sentado. Maquiavélico, o petista adotará a mesma estratégia de 2018, quando usou Marília como ameaça em Pernambuco para levar o PSB na maioria dos Estados ao palanque do PT.

Da cadeia, tirou de cena o candidato favorito do PSB a governador de Minas, Márcio Lacerda, em apoio a Fernando Pimentel (PT), derrotado no segundo turno. Em 2020, vai exigir a cabeça de Márcio França (PSB), favorito nas pesquisas em São Paulo.

Agora deputada federal, Marília vale mais do que como vereadora. Lula, portanto, vai cobrar alinhamento eleitoral e político do PSB, quebrando a busca dos socialistas por independência no campo da esquerda. Vai pedir e levar tudo, porque para o PSB o que está em jogo não é só a Prefeitura do Recife, mas a candidatura do filho de Eduardo Campos. (Fonte: Blog do Magno Martins)

Termina nesta segunda-feira (18) o prazo para que os usuários de celulares pré-pagos de 17 estados brasileiros realizem o cadastro de suas linhas junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Aqueles que não passarem pelo processo e tiverem seus dados atualizados podem ter o serviço interrompido e os números bloqueados.

O sistema de cadastro nacional foi idealizado pela agência como uma forma de evitar fraudes e manter sob controle a identidade daqueles que adquirem linhas pré-pagas no Brasil. A exigência e o fim do prazo valem para os moradores de todas as cidades dos seguintes estados:

• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Maranhão
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Pará
• Paraíba
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Roraima
• Sergipe
• São Paulo

O recadastramento pode ser feito pelos telefones de atendimento das próprias operadoras ou por sites criados por elas para este fim. Nesta etapa, apenas dados pessoais como nome completo, endereço e CPF estão sendo solicitados, no caso de pessoas físicas, com o CNPJ sendo pedido para as pessoas jurídicas. As páginas e telefones são os seguintes:

• Claro: site ou atendimento 1052;
• TIM: site ou atendimento *144;
• Vivo: site ou atendimento *8486;
• Oi: site ou atendimento *144;
• Algar: site ou atendimento 1055;
• Sercomtel: site ou atendimento 1051.

As operadoras também têm entrado em contato com os clientes por meio de mensagens de texto informando o fim do prazo e a necessidade de atualização cadastral, que também pode ser feita nas lojas das empresas. O processo começou ainda no primeiro semestre de 2019, mas o número de clientes em situação irregular não foi divulgado.

• Como fazer o recadastro da sua linha de celular pré-pago com a sua operadora

De acordo com a Anatel, o primeiro bloqueio às linhas ainda não tem data para acontecer, mas deve impedir a utilização dos sistemas por 30 dias para que o cliente se adeque e realize a atualização cadastral. Mudou, também, a forma com a qual as empresas realizam a comercialização de chips pré-pagos, que passam a exibir cadastro prévio dos interessados.

A ideia é evitar a utilização dos números para fraudes e golpes e dar às autoridades os dados daqueles que praticarem crimes com o uso deles. Estes procedimentos serão divulgados pela Anatel no ano que vem, bem como o destino das linhas que ultrapassarem o limite de 30 dias de bloqueio sem regularização cadastral.

Fonte: Anatel

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), o impeachment do prefeito afastado Demóstenes Meira (PTB) por quebra de decoro.

Meira atualmente está preso no Cotel, em Abreu e Lima. Foram 11 votos favoráveis e duas abstenções. Com a cassação do petebista, a prefeita em exercício Nadegi Queiroz (DC) permanece no cargo até dezembro de 2020.

O prefeito foi alvo da Operação Harpalo, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura. Desde então, a gestão está com a vice prefeita, Nadegi Queiroz (DC), com quem Meira rompeu ainda no início do mandato.

Pedidos de liberdade foram negados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um assalto no município de Sairé, no Agreste pernambucano deixou três pessoas mortas e três feridas na madrugada deste domingo (17). Segundo informaçõe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco homens abordaram passageiros de uma kombi que estavam a caminho de Santa Cruz do Capibaribe, no quilômetro 94,3 da BR-232 e anunciaram o assalto.

De acordo com o relado dos passageiros, havia três homens na caçamba da caminhonete e dois homens dentro do veículo. Eles atiraram contra a Kombi e acertaram o ombro do motorista, que perdeu o controle e colidiu na lateral da caminhonete.

Com o impacto da colisão, a kombi saiu da pista e foi parar no canteiro central da rodovia. O motorista morreu no local. Um dos assaltantes que estava na caçamba da caminhonete morreu após o acidente, o outro morreu a caminho do hospital e um terceiro foi socorrido para o hospital de Bezerros. O motorista e o passageiro da caminhonete fugiram. Havia oito passageiros na Kombi, duas mulheres, que tiram apenas ferimentos nos braços. (Fonte: Diário de Pernambuco)