Categoria: Justiça

Mandante do assassinato de Marcolino Júnior é condenado a 22 anos e dois meses de prisão

Agreste, Justiça, Notícias

O homem apontado como mandante do assassinato do jornalista e colunista social Antônio Marcolino de Barros Filho, conhecido como Marcolino Júnior, foi condenado a 22 anos e dois meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

Marcolino JR. Imagem| Reprodução

A condenação de Davi Fernando Ferreira Graciano foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O julgamento ocorreu na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife.

Marcolino Júnior foi assassinado em 16 de abril de 2016. De acordo com a acusação, Davi trabalhava com a vítima e teria contratado outra pessoa para executar o crime mediante pagamento de R$ 14 mil.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de paga ou promessa de recompensa, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Davi chegou a permanecer preso durante parte do processo e posteriormente passou a responder em liberdade. Com a condenação, voltou a ser preso e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel).

A defesa informou que recorreu da decisão.
O caso teve grande repercussão no Agreste. Com esse julgamento, os dois homens denunciados pelo crime já foram submetidos ao Tribunal do Júri.


Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) | Adaptação: Redação do Bezerros Hoje

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Operação contra fraudes em concursos públicos cumpre mandados em Pernambuco e Alagoas

Agreste, Justiça, MPPE, Pernambuco

Os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e de Alagoas (MPAL) deflagraram, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Babet, contra um grupo investigado por suspeita de fraudar concursos públicos.

Reprodução| MPPE

Ao todo, são três mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos dois estados. Em Pernambuco, as medidas são cumpridas no Recife, Região Metropolitana e em cidades do Agreste. Até o momento, o MPPE não divulgou quais municípios do Agreste são alvos, portanto não há confirmação oficial de que Bezerros esteja entre as cidades da operação.

A investigação começou após suspeitas de irregularidades no concurso da Guarda Municipal de Rio Largo, em Alagoas. Segundo os Ministérios Públicos, há indícios de que o grupo utilizava diferentes estratégias para fraudar certames e favorecer determinados candidatos. Durante a operação foram apreendidos documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que passarão por análise.

O nome Babet faz referência a um personagem da obra Os Miseráveis, de Victor Hugo, associado, segundo o MPPE, a práticas de fraude, disfarce e manipulação.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público de Alagoas (MPAL).

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1ª Vara da Comarca de Bezerros está com inscrições abertas para jurados

Bezerros, Justiça, Utilidade Pública

A 1ª Vara da Comarca de Bezerros está com inscrições abertas para cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários nos julgamentos previstos para 2027. O prazo para participar da seleção segue até o dia 23 de outubro.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): https://forms.cloud.microsoft/r/r7KgdGeV2C?origin=lprLink

Podem se inscrever brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, residentes em Bezerros, que estejam em pleno gozo dos direitos políticos e apresentem boa conduta moral e social. O candidato também não pode ter sido processado criminalmente.

A atuação como jurado é gratuita, mas garante alguns benefícios previstos em lei, como:

  • preferência em caso de empate em concursos públicos;
  • preferência, em igualdade de condições, em licitações públicas;
  • gratuidade de inscrição em determinados concursos;
  • justificativa da ausência no trabalho ou nas aulas durante os dias de sessão;
  • presunção de idoneidade moral;
  • direito à prisão especial, nos casos previstos em lei.

Não podem participar pessoas analfabetas, com perda total da audição ou da visão, consideradas inimputáveis judicialmente ou que tenham atuado como juradas por dois anos consecutivos, mesmo em varas ou comarcas diferentes.

O que faz um jurado?

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, além dos crimes relacionados a essas ocorrências.

As sessões são conduzidas por um juiz de Direito e contam com 25 jurados convocados. Deste grupo, sete são sorteados para formar o Conselho de Sentença, responsável por decidir se o acusado deve ser considerado culpado ou inocente.

Os interessados podem entrar em contato com a 1ª Vara da Comarca de Bezerros pelo e-mail vara01.bezerros@tjpe.jus.br ou pelo telefone (81) 3728-6624, das 8h às 14h.

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco. Texto adaptado pela redação do Bezerros Hoje com base em informações oficiais do TJPE.

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