Autor: Redator

Imaginemos que o Presidente espectro Michel Temer tenha tirado um breve cochilo pois, não obstante a presença de Marcela é pouco provável que tenha dormido prazerosamente nos últimos dias. Suponhamos ainda, que nessa siesta tenha sonhado e buscado por socorro – quem poderá me salvar?

Imediatamente ouviu.

– Eu! Chapolin Colorado! Não priemos cânico!

Aliviado, Temer, começa a relatar suas agruras e em fim o pedido que passa a ser missão para o super-herói. Diz que precisa melhorar a ridícula aprovação e inédita rejeição junto à população, tirar a pecha de traidor, enfrentar o Congresso Nacional para não ser defenestrado do cargo e também vencer o STF.

Para melhorar a missão do super-herói diz que conta com maioria na Câmara e no Senado, embora a custo de cooptação através de emendas parlamentares, favores impublicáveis, distribuição de cargos para o baixo clero e outras manobras não republicanas.

Para encorajar e ajudar ainda mais o ‘salvador da pátria’, o presidente postiço apresentou a sua tropa de choque. O seu grupo de elite, tirado dentre os “notáveis” da equipe que apresentou à nação para tocar o seu governo “restaurador”.

Começou com os assessores Rocha Loures,Tadeu Filippelli, José Yunes e Sandro Mabel. Também os ministros, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos encrencados na Lava Jato e os ministros caídos Romero Jucá, Geddel Vieira e Henrique Eduardo Alves. Além de deputados escolhidos dentre os 300 picaretas do Congresso. Muitos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O ingênuo super-herói achando que podia contar com uma força tarefa para auxiliá-lo exortou o grupo e bradou.

– não contavam com a minha astúcia! Sigam-me os bons!

Só aí se deu conta que a sua última máxima não encontrava eco e, à míngua de um único componente que preenchesse tal requisito, viu-se só.

Não se sabe o desfecho, pois nesse momento, Michelzinho, inadvertidamente, aumentou o volume do vídeo game ao mesmo tempo em que Marcela, recatada e do lar, derrubou uma panela e Temer acordou. Ao que parece com olheiras e cheio de incertezas.

Nivaldo Santino é advogado

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Ontem no dia 14/07/2017, foi publicado no Diário Oficial da União, a lei que altera a legislação trabalhista que entrará em vigor daqui a quatro meses. Muito se fala a respeito da mesma porém o que se nota em redes sociais é que muito se fala do lado político com certa imparcialidade puxando para o seu ideal deixando algumas pessoas confusas. Meu objetivo em nossos próximos encontros semanais, será expor o que foi alterado de forma imparcial e jurídica uma alteração positiva e negativa para o trabalhador:

Ponto positivo

O primeiro ponto positivo que vejo na reforma da legislação trabalhista é quanto as férias trazida no art. 134, § 1º da CLT no qual antes, “somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos”. Com a reforma o trabalhador “desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um”. Ao meu ver as empresas as vezes não conseguiam cumprir a norma antiga dos 30 dias corridos ou a exceção dos 2 períodos de férias, em razão da necessidade de trabalho terminavam privando o trabalhador de ter acesso a esse direito, em razão da quantidade de dias que o mesmo iria se ausentar, porém agora ficará mais fácil entre o empregador e o empregado de negociar o valioso descanso e aproveitar melhor o seu tempo de férias.

Ponto negativo

O primeiro ponto negativo se dá a respeito do acesso à justiça gratuita exposto no art. 790 § 3o da CLT, “É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família”, que antes qualquer um que declarasse não ter condições de pagar os custos do processo sem que sustento fosse prejudicado conseguia o benefício da justiça gratuita, hoje para se ter acesso ao benefício só terá acesso gratuito à Justiça trabalhista quem receber até 1.659,30 reais ou seja salário igual ou inferior a 30% do teto do INSS, “§ 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 30% (trinta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.”

Semana que vem continuarei a trazer mais pontos positivos e negativos trazidos na reforma, minha esperança é que essas alterações de mais um fôlego no mercado de trabalho e mais condições ao empregador para contratar mais empregados de uma forma que se possa cumprir suas obrigações com o empregado.

Neto Torres/ Advogado

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O texto dessa semana é inspirado na adjetivação de autoria de meu caro colega, Márcio Baihé: “sábio na ignorância da certeza”. Nos dias de hoje, é difícil encontrarmos pessoas que defendam seus pontos de vistas, e que, minimamente, tenha respeito e alteridade pelo ponto de vista oposto. Também julgamos serem raros aqueles que em meio a um espaço poluído, permaneça primando pela limpeza.

No campo político estamos cansados de ver grupos que antes se engalfinhavam virem a se juntar. Escutamos a velha máxima popular ” político é tudo igual. Falam uns dos outros e depois estão todos juntos”. Em quaisquer dos caminhos escolhidos haverá perdas e ganhos, mas é preciso humildade para reconhecer se o passo dado foi ou não equivocado. Aí é onde reside o princípio do “sábio na ignorância da certeza”- a vida é plástica e não pré-determinada.

Há um quê de razão no senso comum. Porem existem motivações que fazem com que tal movimento aconteça: o interesse próprio (oportunismo/mau caratismo) ou o interesse coletivo. Nossos pontos de vistas precisam mais do que nunca de serem contrariados para que assim possamos reelaborar nosso pensamento. Prezar pela coerência política não é para muitos e isso se faz urgente em nosso momento. E para isso é fundamental reconstruir, repensar e ressignificar. Reclamamos e buscamos soluções ou apenas reclamamos?

Não é porque você discorda de algo que nele não exista nada de bom. Nosso congresso pode ser taxado de corrupto, mas esta observação está sendo feita a partir do que a mídia nos passa ou a partir do que buscamos saber de todos os parlamentares? Que tal levantar o traseiro do sofá e transformar o seu mundo? Pois do contrário, você continuará se importando apenas com a condenação do Lula e esquecerá que por traz desta cortina castram nossos direitos. Estude mais! Importe-se mais! Aliene-se menos! Quem sabe assim não teremos mais “sábios na ignorância da certeza”.

Mikhail Gorbachiov é Cientista Social pela UFPE

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No Brasil, menos de 10% dos crimes são identificados e, destes, apenas uma pequeníssima parte é que vai para a prisão.

Mesmo assim, os presídios já se encontram cheios, abarrotados, superlotados. Imagine-se como estariam se todos os criminosos fossem identificados e regularmente punidos?

De acordo com o “Estudo Global sobre Homicídio 2013”, divulgado pelo Escritório sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas (UNODC), o Brasil é o 16º país mais violento (do mundo).

Segundo ele, a média de assassinato no mundo é de 6,2 pessoas para cada 100 mil habitantes; no Brasil é de 25,2 pessoas, ou seja, quatro vezes maior. Neste tipo de crime, apenas uma pequena faixa de 5% e 8% é que é identificada e punida no Brasil.

Aforam muitos outros indicadores, isso demonstra a total falência e colapso do poder público de administrar, gerir e proteger a nossa sociedade.

Aliás, o poder público sequer consegue gerir e impor disciplina aos próprios presos, pois não raro eles comandam e ditam as regras dentro e fora das prisões.

Isso nos impõe refletir e indagar sobre as razões que levaram a esse calabroso estágio, de alta criminalidade, e, ainda, para onde isso está nos levando?

Alguns procuraram defender a prática de crime e o aumento da criminalidade sob o fundamento de que a sua gênese está na desigualdade social, isto é, no elevado índice pobreza verificado no País. Será?

Historicamente, não nunca foi. Muito diferentemente do que se propala com intuito nitidamente politiqueiro, os pobres têm dado o seu bom exemplo…

Resta comprovado que, quando a pobreza era muito mais acentuada, o índice de criminalidade era baixíssimo.

Vejamos a evolução do índice de pobreza no País: em 1820, a pobreza atingia 84% da população brasileira; em 1850, alcançava 82%; em 1890, era de 72%; em 1930, ficava em 56%; em 1970, encontrava-se em 36%; em 1990, circundava 25%; e em 2015, chegou a ser 9,6%.

Para ficar apenas num exemplo, se observa que na década de 1980 foram registrados 11,7 homicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto que em 2010 esse índice saltou para 26,2, ou seja, muito mais do que o dobro.

Ora, observa-se que a pobreza diminuiu e a criminalidade aumentou substancialmente. E os anos (de antigamente) eram assim… Maior pobreza e menor criminalidade. Por quê?

Resta comprovado que o alto índice de criminalidade não se deve a desigualdade social, que, induvidosamente, preocupa a todos, mas, sobretudo, ao enfraquecimento das leis, a (quase) certeza da impunidade, a intensa proteção e benevolência da sociedade para com o criminoso…

Aliado a tudo isso, ainda temos o mau exemplo que vem de cima, o enfraquecimento do instituto da família, a elevada intromissão do Estado na educação e no seio familiar, o quase abandono de princípios, valores e virtudes considerados universais.

Hoje, não raro encontramos defensores apaixonados de bandidos sanguinários sob a vetusta pecha de que eles são vítimas da sociedade; de políticos sabidamente desonestos simplesmente porque pertencem a este ou a aquele partido político…

Há defensores ardorosos de pessoas ou de grupamentos de pessoas que invadem e quebram prédios e bens públicos, que bloqueiam estradas e rodagens colocando fogos em pneus, que justificam e aceitam o roubo do dinheiro público porque este ou aquele “roubou, mas fez”, e assim sucessivamente…

Na verdade, estamos se esquecendo de três sensos básicos e comuns de justiça: o meu direito termina quando começa o do outro; o que é meu é meu e o que é dos outros é dos outros; bens e dinheiro públicos devem ser zelados e preservados para servir ao público e não ao particular.

Caso não primemos e não resgatemos esses princípios básicos, a onde iremos chegar?

Paulo Alves da Silva é advogado

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