A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco respondeu, por meio de nota enviada ao blog, há pouco, os questionamentos levantados pela leitora Ana Navaes na tarde de ontem (4). De acordo com a secretaria, as multas aplicadas aos motoristas flagrados com débitos referentes ao pagamento do IPVA são parte essencial da arrecadação de tributos “para o fomento das políticas públicas municipais, estaduais e federais” e confirmou que o condutor inadimplente que for pego em uma blitz vai ser notificado em 100% do valor do débito.
Leia a íntegra da nota de esclarecimento enviada pela Sefaz:
“Em resposta à matéria ‘Leitora critica política da Secretaria Estadual da Fazenda’ e em esclarecimento à leitora Ana Navaes, a Sefaz informa que as multas foram estipuladas objetivando inibir a inadimplência devido à importância do recolhimento dos tributos para o fomento das políticas públicas municipais, estaduais e federais. A política tributária vigente no país estipula percentuais que privilegiam o contribuinte adimplente.
Como prover os investimentos em saúde, educação, segurança, saneamento e mobilidade sem o pagamento dos impostos? Apenas para se ter uma ideia, atualmente a frota total do Estado é de 2,4 milhões veículos, estando mais de 200 mil em situação irregular. O valor total, apenas do IPVA devido aos cofres públicos, ultrapassa os R$ 140 milhões, sendo que 50% deste montante pertencem aos municípios, conforme previsto na Constituição Federal.
A Secretaria da Fazenda ressalta que as blitzes eletrônicas de IPVA com sistema de controle da inadimplência continuam no mês de novembro e que o condutor que for flagrado com o imposto em aberto será notificado em 100% do valor do débito, de acordo com o Artigo 17, Inciso I da lei 10.849/92, salientando que os pagamentos efetuados com até 30 dias da data da notificação têm redução de 70% da multa.”
DO BLOG DO MAGNO
A deputada federal Luciana Santos vai assumir a presidência nacional do PCdoB. A comunista foi indicada pelo comitê central do partido no final do mês passado. Seu nome será referendado durante congresso nacional da legenda, a ser realizado entre os próximos dias 14 e 16, na cidade de São Paulo.
Cerca de 70 motoqueiros se reuniram no início da noite desta terça-feira (5) em protesto contra a atuação do DEBETRANS no município. A convocação para o movimento aconteceu via panfleto apócrifo, mas carros de publicidade teria sido usado para a convocação. O protesto, segundo o panfleto, diz respeito a promessa de autuação sobre crimes de trânsito, como pilotar ou dirigir de sandálias, com viseiras levantadas, entre outras situações vedadas pela legislação de trânsito. O 
movimento se concentrou na Praça São Sebastião e seguiu em direção a prefeitura.
Assinamos na tarde de ontem o protocolo de intenção com foco em economia criativa que aproxima os estados de Pernambuco e Brandemburgo, na Alemanha, por meio da troca de informações e experiências regionais. Nosso objetivo é que esse acordorepresente o início de um aprofundamento das nossas relações também na área cultural e de negócios criativos.
Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) lamentou, nesta terça-feira (5), o sofrimento de cerca de 500 mil habitantes da região do Sertão do Araripe (PE) com a estiagem do semiárido nordestino e defendeu soluções permanentes para a questão.Entre as soluções de caráter estrutural para o combate da estiagem, o senador destacou a importância do projeto Canal do Sertão, obra de infraestrutura hídrica que levará água potável para os diversos municípios da região. – O Canal do Sertão pernambucano representa uma oportunidade ímpar de interiorização do desenvolvimento para o sertão do Araripe. E é sem dúvida um antigo anseio da população da região, sendo inclusive motivo de música, cantada em versos, pelo filho ilustre da terra, o nosso saudoso Luiz Gonzaga – destacou. O senador explicou que, no mês de outubro deste ano, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) publicou edital que modificou o projeto original do Canal do Sertão e retirou várias cidades da região desse projeto de irrigação. Armando Monteiro defendeu a manutenção do projeto em seu formato original e destacou que a conclusão desse empreendimento representaria um verdadeiro vetor de desenvolvimento para a região, por meio da disponibilização de recursos hídricos em uma área com terras férteis e propícias para irrigação. – Se antes tínhamos a possibilidade de uma área de irrigação de cerca de 110 mil hectares de terras, conforme previsto no PAC 2, a atual concepção chega a pouco mais de 33 mil hectares, incluindo apenas os municípios de Petrolina, Santa Cruz, Dormentes e Santa Filomena. Portanto, deixando ao largo áreas de terras irrigáveis de elevada fertilidade na região do Araripe e também do Sertão Central – lamentou. Armando Monteiro ressaltou que a região do Araripe possui um enorme potencial produtivo e, com o Canal do Sertão em sua inteireza, poderia se transformar em uma nova fronteira agrícola, com a produção de frutas, legumes e hortaliças e cana-de-açúcar. – Além disso, a disponibilidade de água garantiria a expansão da atividade pecuária e daria uma maior segurança aos produtores. Mesmo com a escassez de um ciclo regular de chuvas, essa região é a terceira de Pernambuco na produção leiteira. Entretanto, em função da recente e forte estiagem, milhares de animais morreram de fome na região por falta de alimentos – acrescentou.
O prefeito Branquinho (PSB) reuniu a equipe da Ação Social para empossar interinamente Paula Yonara à frente da pasta. O encontro, segundo a fonte, se deu no CEMAIC nesta terça-feira (PSB). O prefeito deixou transparecer que a desunião da equipe teria pesado na decisão de mudança, principalmente por conta das ‘fofocas’. A nova secretária, informou ser um desafio, mas que gosta de desafios e que vai colocar regras a serem seguidas. Ela teria alertado a equipe quanto ao não cumprimento das medidas, informou a fonte. Paula assume o cargo cumulativamente com a Finanças, onde é titular. Durante a transição de cargo na Saúde, o prefeito Branquinho informou ao bezerroshoje que aguarda a resposta de uma pessoa para assumir a pasta da Ação Social definitivamente.
Objetivo do encontro é conscientizar os alunos sobre o uso do celular.Haverá exibição de curtas produzidos pelos estudantes e premiação.
Os atletas bezerrenses das mais diversas modalidades estão disputando os torneios com novos padrões. A secretaria de Educação com a gerência de Esportes padronizou as equipes de futsal feminino, handebol e voleibol masculino, futebol de campo e os competidores de atletismo com camisas oficiais que carregam o brasão da cidade.
O presidente do DEBETRANS, Everaldo França, rebateu, através das redes sociais, o teor de um panfleto apócrifo jogado em via pública, o qual convoca para um protesto contra as atuação do órgão no município no final da tarde de hoje. ” É uma pena que pessoas inescrupulosas, aproveitando-se da inocência de algumas, aproveitem o calar da noite para distribuir folhetos colocando por baixo das portas convocando as pessoas para uma caminhada de encontro a Lei que rege nosso país”, retrucou. Everaldo esclarece que o Debetrans só está cobrando algumas coisas no momento, mas alerta que sem o uso de calçados fixo nos pés,por exemplo, o motorista ou condutor perderá 4 pontos na CNH mais multa de R$ 85,13. Ele ainda menciona o uso do capacete sem está atacado, o que acarretará numa perca de 7 pontos mais multa de R$ 191,54. O Debetrans pretendia iniciar as autuações no início de novembro, mas o executivo municipal preferiu estender a faze educativa.
Embora tenha anunciado, 30 dias atrás, que vai deixar a política quando concluir o atual mandato, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) não parece dar sinais de quem estar prestes a aposentar-se.
Panfletos apócrifos foram jogados nas vias públicas de Bezerros, nesta segunda-feira (4), convocando os moradores para um protesto quanto a atuação do DEBETRANS no município. O órgão pretendia começar a autuar os infratores de trânsito a partir de novembro, mas a medida foi revogada. O panfleto foi jogado justamente dois dias após o órgão emitir comunicado na rede social.
A cidade de Bezerros será monitorada 24 horas por câmeras de vigilância. A Prefeitura já deu início a instalação dos equipamentos. Ao todo são 40 câmeras espalhadas na cidade que formarão um “cinturão de vigilância”, no centro e nas vidas de acesso.
