A coluna política do Bezerros Hoje de 15/02/2022 traz um questionamento sobre a a gestão da Unidade Mista São José, mais especificamente se não seria mais adequado que a mesma ficasse sob gestão do Estado de Pernambuco ao invés de no município.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que uma das diretrizes do SUS é a descentralização com comando único em cada esfera. Na prática, isso implica que unidades de saude devem preferencialmente ficar sob gestão do ente federado no qual elas estejam sediadas, para aumentar a fluidez do cuidado na rede de saúde. Entretanto isso nem sempre é respeitado. Vejamos Caruaru: há várias unidades sob gestão do Estado (UPA, Hospital Regional, Hospital Mestre Vitalino) e algumas sob gestão do município (Casa de Saúde Bom Jesus, por exemplo) e vemos todos os dias problemas de relacionamento entre essas unidades porque algumas delas “respondem” a um gestor e algumas a outro. E quase sempre quem “paga o pato” é o usuário do SUS que fica no meio desse conflito.
A solução para essa questão não é deixar as unidades sob gestões diferentes, mas sim estabelecer o comando único conforme preconizado na Constituição e garantir que os recursos sejam suficientes e bem administrados pelo gestor que vier a comandar, garantindo o cumprimento de metas de cobertura e qualidade. Porém, ao longo desses 30 anos de SUS, os interesses político-partidários (e às vezes até interesses privados…) sempre se sobrepuseram aos interesses da coletividade, fazendo com que o que é preconizado na legislação não seja cumprido à risca.
Buscar a solução mais simples não necessariamente é o adequado. Gosto sempre de dar esse outro exemplo: abrir mais unidades de urgência é sempre o caminho mais fácil, mas não o mais adequado tecnicamente, o qual deveria ser o da ampliação e qualificação da atenção básica. Porém, politicamente, mais vale abrir UPAs do que investir em mais e melhores unidades básicas de saúde. Então, a solução mais simples é geralmente adotada porque é quase sempre a mais populista. Da mesma forma acontece nessa questão da gestão da Unidade Mista/UPA: é mais fácil devolver ao Estado e se desresponsabilizar, mas com certeza não é o mais adequado tecnicamente falando.
Todo esse debate acontece porque não há um planejamento de longo prazo para o SUS em Bezerros. Cada governante que entra faz o que lhe parece mais plausível e politicamente confortável. O SUS não pode estar submetido a esse tipo de situação. É preciso ter planejamento de longo prazo e o conselho municipal de saúde tem que ter papel ativo nesse processo, exigindo de quem venha a governar a seriedade para buscar executar aquilo que é mais eficiente, eficaz e efetivo para o sistema de saúde a médio e longo prazos, não para atender os interesses privados ou politico-partidários.
Anderson Torreão (Ex-secretário de Saúde de Bezerros). Texto publicado em sua rede social do Facebook.
