Do PH Bezerros
Ainda sem reforma administrativa apresentada, a margem da informalidade, atual gestão tem repasses de verba pública na mesma estrutura de governo da gestão passada.
Em informações divulgadas a público no portal da transparência da Prefeitura de Bezerros, foram identificados empenhos de valor superior a R$ 1,1 milhão de reais no Gabinete do secretário de Esportes e Juventude em data não específica do portal da transparência no ano de 2021, gabinete o qual, ainda não conta com ações prestadas a população e de responsável direto não apresentado a público desde o início da gestão.
Em nova consulta ao portal, os valores, bem como o detalhamento de direcionamento dos valores para a nomenclatura não foram encontrados.
Da mesma forma, a pasta de Esportes e Juventude já contabiliza mais de R$ 207 mil reais de empenhos e encontra-se inoperante em virtude da pandemia. Em contraste, municípios vizinhos como gravatá adotaram projetos como casa virtual 2021 e juventude empreendedora 2.1 que tem objetivo iniciar o jovem o seu empreendimento em época de pandemia visando mostrar como empreender e tentar amenizar os danos causados pela situação atual.
Os valores surpreendem do ponto de vista que ainda sem a reforma administrativa apresentada pela gestão, os valores e movimentações significativas passados pela pasta se dão na conjuntura da antiga gestão, assim como os responsáveis diretos do gabinete e pasta da juventude não chegaram a ser apresentados ao público, também não tem ações previstas para início devido a pandemia do Covid-19.
Da mesma forma, a pasta exclusiva de Esportes e Juventude por onde a verba municipal já foi empenhada não era prevista no seu plano de governo na época de campanha para eventual chegada ao cargo.
Sendo assim, pela considerada informalidade administrativa até o momento, as verbas empenhadas e repassadas podem ser consideradas sem resguardo ideal da atual gestão que trabalha com a mesma conjuntura de pastas e de secretarias da gestão passada.
Os empenhos identificados em consulta ao portal da transparência previstos para anualidade integral, dos valores já liquidados para o gabinete do secretário de Esportes e Juventude foram de R$ 69 mil. A pasta de Esportes e Juventude, mantendo cerca de R$ 5 mil dos meses de março ao mês de maio em dados atualizados no portal da transparência.
Confira a nota na íntegra:
NOTA – EMPENHOS/PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Administração e Finanças, informa que os valores já empenhados em nome da Secretaria de Juventude e Esporte, identificados no Portal da Transparência, fazem parte da reserva orçamentária legal, necessária para caso o município tenha que custear alguma despesa como folha de pagamento de pessoal, demandas específicas para ações e/ou despesas fixas. As despesas relativas à pasta da Secretaria de Juventude e Esporte serão deferidas pelo Gabinete da Prefeita, considerando que a mesma, por ato legal, é o poder máximo constituído. Ou seja, na ausência de secretário delegado, a prefeita responde pela pasta.
O município segue com despesas básicas relativos a área, como contas de água e de energia do Estádio do Botafogo e do Parque Poliesportivo, folha de servidor e, ainda, houve apoio como auxílio aos atletas, no início do ano, em uma competição fora do estado. Dentro da reserva orçamentária, foi gasto o valor de aproximadamente R$ 5 mil, conforme consta no Portal da Transparência.
Sobre o empenho comentado no e-mail, referente ao mês de março de 2021, a Secretaria de Administração e Finanças esclarece que houve uma dessincronização na migração dos dados entre o sistema de contabilidade utilizado (e-publica) e o Portal da Transparência (DataSistema), fato que provocou a falha na informação fornecida no portal. A questão já foi corrigida.
Prefeitura de Bezerros – Fazendo Acontecer!
