SIRINHAÉM – Prefeitura intensifica ações de enfrentamento ao Covid-19
A Prefeitura de Sirinhaém segue priorizando ações de prevenção ao Covid-19. Na última quinta-feira (07) uma equipe foi mobilizada para os distritos de Santo Amaro e Barra de Sirinhaém pra realizar a distribuição de máscaras de proteção e orientar a população sobre medidas de prevenção da doença. Lavatórios também foram instalados nas respectivas localidades.
Ao longo das últimas semanas a Prefeitura de Sirinhaém tem intensificado o trabalho de enfrentamento ao Covid-19 com ações de desinfecção de ruas e locais públicos, reforço na rede pública municipal de saúde, distribuição de mais de 20 mil máscaras, disponibilização de lavatórios, orientação à população e instalação de tenda e cadeiras nas proximidades das Casas Lotéricas como forma de organizar as filas para evitar aglomerações, melhorando desta maneira as condições de espera do usuário que vai receber o Auxílio Emergencial e realizar outras operações. Fonte: Blog Ponto de Vista)
Prefeito de Carnaíba é multado e TCE determina anulação de licitação superestimada
Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota/ Foto: Divulgação
A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.
De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59. No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.
A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.
De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59. No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.
Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos.
Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.
De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.
A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.
SESSÃO – Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.
Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.
Da redação do Portal com informações do Tribunal de Contas de Pernambuco
Morre Vicente André Gomes, aos 68 anos
Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril. À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença e contraiu uma infecção” e veio a óbito. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento.
Vicente André gomes era médico e também foi deputado federal por Pernambuco. Em março deste ano, se filiou ao PSB e pretendia disputar o cargo de vereador.
Nas redes sociais, lideranças lembraram o legado do ex-vereador. (Fonte: Folha de Pernambuco)
Prefeitura de Olinda realiza higienização na orla da cidade neste sábado
A Avenida Ministro Marcos Freire, orla de Olinda, recebe um trabalho de higienização na manhã deste sábado (9). O ponto de encontro da equipe da Prefeitura de Olinda responsável pelo serviço será em frente ao Colégio Dom, Casa Caiada. Um carro-pipa de 10 mil litros faz a limpeza do local.
Não é a primeira vez que a beira-mar da cidade passa por esse tipo de ação, desde que iniciou a quarentena a prefeitura fez anteriormente o mesmo tipo de trabalho. Outros pontos importantes da cidade também estão sendo higienizados como feiras, Terminais de Integrados de ônibus, Unidades de saúde da Família e demais localidades.
Números
De acordo com o mais recente boletim, a cidade de Olinda registra 1.039 casos confirmados de Covid-19, com 681 descartados e 678 em investigação. Ao total, 176 pessoas se recuperaram clinicamente da doença e 76 morreram. O bairro mais populoso da cidade que é Rio Doce aparece em primeiro com a maior quantidade de casos confirmados, são 146. E os bairros com maior número de óbitos pela doença são Peixinhos e Ouro Preto com 12 mortes, cada. (Portal de Prefeitura)
