Bastidores: a influência da classe política nas eleições do Conselho Tutelar

Nos bastidores das eleições para o Conselho Tutelar de Bezerros, as movimentações de apoio da classe política demonstram influência que, certamente, será um divisor d’ águas entre eleitos e não eleitos. Empresários, vereadores, suplentes e prováveis futuros candidatos se mobilizaram em apoio a candidatos de sua preferência. Até a prefeita Luciele tem uma parente disputando uma das vagas.

Os resultados servirão até como termômetro para eventuais projetos eleitorais nas eleições municipais de 2024.

Da redação de política

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Ministério recomenda transporte gratuito para eleição conselho tutelar

Em Bezerros ainda não foi divulgado se haverá disponibilidade do transporte.

Muitos municípios já anunciam a disponibilidade do serviço; em Bezerros ainda não há informações sobre o transporte.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recomendou que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público, de graça, para a eleição dos novos conselheiros tutelares, marcada para o próximo domingo, das 8h às 17h. 

O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. 

São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça, e promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.

Agência Brasil

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COMDICA convoca coletiva para tratar sobre eleições do Conselho Tutelar

☑️ Após ausência de informação a imprensa, O COMDICA enviou matéria sobre coletiva de imprensa sobre o processo de escolha do Conselho Tutelar. A coletiva acontece nesta sexta (29) na Casa dos conselhos às 09h na rua Samuel Cunha no centro da cidade.

Na última quarta-feira o PH Bezerros foi inviabilizado de participar de reunião e constatou a ausência de informação à imprensa sobre as normativas das eleições 2023 que ocorre no próximo domingo (01) de outubro das 08h às 17h.

PH Bezerros

Confira abaixo os candidatos e os seus respectivos números.

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IMPRENSA FICOU DE FORA DE REUNIÃO SOBRE ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

☑️ Há três dias das eleições do Conselho Tutelar que acontece no próximo domingo (01). O COMDICA reuniu na tarde desta quarta-feira (27) apenas os candidatos para tratar sobre o pleito e suas normativas. Na contramão da necessidade de conscientização sobre a importante eleição, o Comdica excluiu do importante momento a imprensa e sociedade civil em geral para efetivar a transparência do processo e também evidenciar o uso das urnas eletrônicas.


Do cartório eleitoral a informação é que será de sua responsabilidade apenas a entrega e manutenção das urnas em caso de incidências, já a realização e administração do processo eleitoral será integralmente do COMDICA o que obriga o Conselho à realizar o trâmite de transparência eleitoral à população como realiza os cartórios eleitorais.
Através do diretor Fundador, o PH Bezerros esteve no local da reunião, auditório do CEMAIC e foi informado pelo Presidente do Comdica Beto Santos que não seria permitido a presença da Imprensa no local, contrariando mais uma vez a necessidade de transparência e conscientização sobre a eleição de Conselho tutelar 2023. No local alguns candidatos destacaram a falta de divulgação do processo.
Com o acompanhamento integral do Ministério Público na realização, o veículo de comunicação deverá enviar ao MPPE a informativa de exclusão da imprensa e falta de repasse de informações sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar que neste ano será por urnas eletrônicas assim como a garantia da Lei de Proteção de dados Pessoais (LGPD) uma vez que a eleição será realizada e apurada pelo COMDICA.
Matéria foi enviada ao COMDICA .

Do PH Bezerros

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VALE OS MAIS VOTADOS PARA O CONSELHO TUTELAR, DEFINE COMDICA

Publicação oficial foi dada no site da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco. Confira:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE – COMDICA

RESOLUÇÃO Nº 019/2019 – COMDICA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bezerros (COMDICA) revoga o item 2.3 do Edital de convocação Nº 001/2019que trata-se de ato configurado como inconstitucional e que fere a Lei Municipal Nº 1.053/2014 e a Lei Federal nº 8.069/90, por desprezar a escolha popular, em detrimento a participação dos gêneros masculino e feminino, no Conselho Tutelar do município de Bezerros Pernambuco.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) do Município de Bezerros – PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal denº 1.063 de 22 de maio de 2014, que define a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/90,CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.053/2014 que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.CONSIDERANDO o Termoda Reunião realizada no dia 26 de agosto de 2019 com a Comissão Especial Eleitoral, Ministério Público e os candidatos a membros do conselho tutelar de Bezerros/PE.CONSIDERANDO a posição contraria do CEDCA/PE através do Ofício nº 150/2019 de 14 de junho de 2019, sobre a Lei Estadual Nº 15.742/16.

RESOLVE:

Art. 1º -Fica revogado o item 2.3 do Edital de convocação Nº 001/2019 que trata-se de ato configurado como inconstitucional e que fere a Lei Municipal Nº 1.053/2014 e a Lei Federal nº 8.069/90, por desprezar a escolha popular, em detrimento a participação dos gêneros masculino e feminino, no Conselho Tutelar do município de Bezerros Pernambuco.

Art. 2º – Fica proclamado eleito os cinco candidatos mais votados e seus respectivos suplentes, de acordo com o artigo 59, § 2º e 3º e artigo 108 da Lei Nº 1.053/2014.

Art. 3º -A decisão de aprovação se deu por maioria dos conselheiros presentes e consta na ata da sua 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 18 de outubro do corrente ano.

Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Bezerros, 22 deoutubrode 2019.

MARIA REJANE DA SILVA VASCONCELOS

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

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Seis mil eleitores participaram da eleição para o Conselho Tutelar

Atualizado às 21h e 43 mim

Seis mil e vinte um eleitores (6.021), que corresponde a 13% dos eleitores de Bezerros participaram das eleições do Conselho Tutelar que elegeu cinco candidatos para o mandato de quatro anos a partir de 2020.

Ijaelson 655 votos; Diel de Boas Novas 637 votos; Edinaldo 625 votos; Expedito 595 votos; Vinicio Oliveira 595 votos.

SUPLENTES: Juliana Sapucarana 477; Dione 427; Osecia 361; Claudia 261.

Quadro geral resultado geral 》》》》atualizado às 21:21

》》》A redação agradece a colaboração de Antônio Monteiro, Mikail Gorbachiov e Juliano Nascimento nessa cobertura das Eleições do Conselho Tutelar 2019

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Bezerros elege no domingo o seu novo Conselho Tutelar

Os municípios brasileiros vão eleger no próximo domingo os novos Conselheiros Tutelares. Em Bezerros, dezoito (18) nomes foram habilitados para a disputa das cinco vagas. Eles terão mandato remunerado de quatro anos e vão fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no município ( ECA).

Confira o seu local de votação baseado no seu título eleitoral e participe da eleição.

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Eleições do Conselho Tutelar: mais uma etapa concluída

Na data de ontem, os pré-candidatos ao conselho tutelar realizaram a prova de conhecimentos acerca do curso que lhes foi ministrado entre os dias 15 e 19 de julho pela Marques & Santos consultoria.
Os candidatos aprovados nessa etapa estarão aptos a disputar as eleições para o cargo.
A previsão é de que ate o fim de semana os mesmos sejam notificados de seus resultados.
O Comdica, através de sua comissão especial eleitoral cumpre mais uma etapa do processo com muito êxito e reconhecimento por parte dos pré-candidatos e pelos ministradores do curso.

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COMDICA dá inicio ao curso de formação dos pré- candidatos ao Conselho Tutelar

Na manhã de hoje na Escola Municipal Desembargador Felismino Guedes deu-se inicio mais uma etapa do processo eleitoral do Conselho Tutelar: o curso de formação.
Esta etapa é de caráter obrigatorio e eliminatório no processo.
O curso de formação está sendo ministrado pela Marques & Santos Consultoria, através dos ministrantes Rondinelia e Francisco, e terá duração de 40h semanal, com seu término no dia 19 de julho.
Após esta etapa os pré- candidatos serão submetidos a uma prova acerca do assunto ministrado no curso e só a partir da aprovaçao é que poderão ser qualificados enquanto candidatos.

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Comissão eleitoral defere 26 pré- candidatos para o Conselho Tutelar

A Comissão eleitoral recebeu 27 inscrições de pré- candidaturas ao pleito do conselho tutelar 2019.
Após receber e analisar toda a documentação exigida pelo edital, a comissão encerrou os trabalhos com o deferimento de 26 candidaturas e um pedido de desistência (fotos).
De acordo com o edital o proximo passo será o da impugnação de candidaturas, que pode ser proposta por quaisquer cidadão ou cidadã, desde que indique elementos comprobatórios, conforme disposto no art.11,&2, da resolução 170/2014- CONANDA. O prazo de impugnação é de até 7 dias a contar da data de hoje.

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Comissão analisa requisitos de candidatos ao Conselho Tutelar

A comissão eleitoral das eleiçoes do Conselho Tutelar dando prosseguimento ao cronograma do edital de eleições, iniciou nesta segunda-feira (20) os trabalhos de análise documental dos inscritos e inscritas ao pleito de Conselho Tutelar.
Em caso de haver quaisquer pendências ou esclarecimentos a comissão entrará em contato com os inscritos e inscritas.
Até o dia 29 de maio sairá a lista de candidatos que cumpriram os requisitos da etapa.

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COMDICA FORMA COMISSÃO ELEITORAL QUE CUIDARÁ DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Na manha desta terça-feira, 23, na casa dos conselhos, ocorreu reunião extraordinária do COMDICA, que teve a presença da promotoria pública, na pessoa do Dr. Flávio.
Na ocasião, a nova mesa diretora tratou sobre a composiçao de comissão eleitoral para a eleição do conselho tutelar; escolha do ordenador de despesas do FUMCRIANÇA; além de questionamentos feitos a promotoria.
Na ocasião também se escolheu a representação do COMDICA para, nos dias 25 e 26 de abril, na capital pernambucana, participar de evento que tratará sobre o MROSC- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que visa ampliar a forma de aperfeiçoamento nas relações entre as entidades sociais e o Estado, como forma de potencializar a garantia de direitos. Os conselheiros escolhidos foram Rejane Vasconcelos e Zélia Brayner (governo) e michelle Silvestre e Mikhail Gorbachiov (Sociedade civil).

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