Portaria do Ministério da Saúde entra em vigor nesta quarta-feira (30) e atualiza critérios para doadores e procedimentos hemoterápicos no país
Novas regras para doação de sangue e procedimentos hemoterápicos passam a valer nesta quarta-feira, 30 de setembro. As mudanças foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde, que atualiza o regulamento técnico da área de sangue no Brasil.
A norma foi publicada em julho e estabeleceu prazo de 90 dias para sua entrada em vigor. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também publicou orientações aos serviços de hemoterapia e às Vigilâncias Sanitárias para o período de transição regulatória.
Entre as principais mudanças estão:
Doadores regulares com mais de 70 anos poderão continuar doando sangue, desde que estejam saudáveis e sejam considerados aptos na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia.
Tatuagem, maquiagem definitiva, botox, preenchimento e microagulhamento: quando realizados em estabelecimentos que atendam às condições de segurança previstas, o período de impedimento para a doação poderá ser reduzido para sete dias. Quando não for possível comprovar essas condições, o prazo será de quatro meses.
Para procedimentos como endoscopia e casos relacionados ao uso de anabolizantes sem prescrição, o período de impedimento passa de seis para quatro meses.
Pessoas que estiveram em áreas consideradas de risco para malária poderão ter período de impedimento de 30 dias, associado à implantação do teste NAT Plus para malária na triagem do sangue.
A validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, desde que sejam adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas.
A norma também prevê maior rastreabilidade das bolsas e amostras de sangue, com adoção do padrão internacional ISBT 128.
Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças atualizam os critérios de aptidão dos doadores e buscam ampliar a segurança de quem doa e de quem recebe sangue, além de adequar os procedimentos aos avanços laboratoriais e ao atual cenário epidemiológico.
Fonte: Ministério da Saúde.
