A prefeita de Bezerros, no Agreste
pernambucano, Lucielle Laurentino, sancionou, nesta quinta-feira (21), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de2024.
A Lei Nº 1.499, de 20 de setembro de 2023, foi aprovada no Plenário da Câmara Municipal e, posteriormente, seguiu para sanção do Poder Executivo. O documento estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte.
Na lei, também são definidas alterações na legislação tributária, receitas, execução de despesas,transferências de recursos para entidades públicas e privadas, celebração de operações de crédito, contingenciamento de despesas, controle de custos, entre outras orientações preliminares, gerais e transitórias para o pleno funcionamento da gestão municipal.
A Lei Nº 1.499, de 20 de setembro de 2023, foi aprovada no Plenário da Câmara Municipal e, posteriormente, seguiu para sanção do Poder Executivo. O documento estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte.
Na lei, também são definidas alterações na legislação tributária, receitas, execução de despesas,transferências de recursos para entidades públicas e privadas, celebração de operações de crédito, contingenciamento de despesas, controle de custos, entre outras orientações preliminares, gerais e transitórias para o pleno funcionamento da gestão municipal.
Caderno Bezerrense
