Neste sábado (12), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão imediata da página @raquel_bolada por sete dias, e a remoção de uma publicação sugerindo aos seguidores para que recepcionassem com ovos a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).
A ação foi apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração. O desembargador eleitoral, Luiz Gustavo Mendonça, entendeu que houve “utilização da propaganda eleitoral para estimular comportamento fisicamente hostil contra candidato”. A publicação convocava seguidores da página para irem até um evento público de campanha da candidata e “recepcioná-la como ela merece”, com o ícone de um ovo no corpo da mensagem, incitando um ato de violência.
A decisão determina que o titular da página e a Meta (responsável pelo Instagram no Brasil) removam o conteúdo do ar até as 23h59 do dia de hoje, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil. O magistrado também opinou que “essa conclamação se opõe francamente ao princípio fundamental da preservação da democracia a ser preservado pela Justiça Eleitoral”, e ainda que “A disputa política deve ser pautada pelo debate de ideias, e não pela violência.“
“Quando o processo eleitoral é tomado por agressões físicas ou incitações ao ódio, o direito de escolha do cidadão é ameaçado pelo medo, e a intervenção enérgica das autoridades nesse caso serve para garantia da segurança do eleitor, a igualdade de condições e a legitimidade do pleito”, conclui Luiz Gustavo Mendonça.
O titular da página, Eduardo da Silva Souza, também está proibido de republicar, compartilhar e veicular qualquer nova divulgação desta publicação, ou de outras com teor similar, sob pena de pagamento de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
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