Assentamento se localiza entre Sítio dos Remédios e o município de Riacho das Almas.
Quarenta e cinco famílias serão selecionadas para o Assentamento Wilson Alves, no município de Bezerros, agreste pernambucano. As regras do processo público de seleção constam no Edital nº 437/2022, disponível para consulta no portal do Incra.
Os interessados podem se inscrever em dois locais, INCRA – SR (PE) ou Av. Conselheiro Rosa e Silva, 950, Aflitos, Recife-PE CEP: 52050-020, entre os dias 13 e 30 de setembro de 2022; ou na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município, Rua do Rosário, 29, Rosário, Bezerros – PE, de 13 a 16 de setembro de 2022.
Documentação
Os candidatos devem possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais nos termos do Decreto nº 6.135/2007. É necessário ainda apresentar documento de identidade civil (RG, carteira de habilitação ou de trabalho) e CPF.
É preciso ter o extrato do cadastro na Previdência Social, que pode ser obtido por meio do aplicativo Meu INSS. Além desses, são exigidos o extrato do CadÚnico e a documentação comprobatória do estado civil.
Impedimentos
Não podem participar da seleção funcionários públicos, menores de 18 anos e pessoas que já foram excluídas do PNRA. Proprietários rurais também não podem se inscrever, com exceção ao agricultor em que o imóvel rural seja insuficiente para o seu sustento.
Também são impedidos de concorrer sócios de negócios e empreendimentos, além de trabalhadores que possuem renda proveniente de atividade não-agrícola, superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita.
Famílias
As famílias beneficiadas vão integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) e terão acesso às políticas públicas do Incra, que englobam, além do acesso à terra, a concessão das modalidades do Crédito Instalação, entre outros incentivos produtivos.
Link: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/pernambuco/pernambuco-2022
