A estiagem que atinge o Agreste pernambucano deixa 59 municípios em Situação de Emergência. O decreto foi publicado pelo Governo do Estado na edição do último sábado (19), do Diário Oficial do Estado. Ele permite que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias.
Situação de emergência anterior
No início do mês de setembro, a situação de emergência já havia sido decretada pelo governo em 55 cidades do Sertão pernambucano. Nas duas situações, o Estado levou em consideração “a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície; os impactos ocasionados decorrentes das perdas na agropecuária; e que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”.
Conforme a publicação, “compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata de medidas para enfrentar situações emergenciais”. Desta forma, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas devem adotar as medidas necessárias em conjunto com órgãos municipais.
Fonte: Rádio Jornal
