Não é de hoje que o Controle Social, especificamente a atuação dos Conselhos de Direitos, é encarado por gestões, de todos os níveis, como um verdadeiro calo nos pés, uma vez que o papel conferido aos conselhos, dentro do Estado Democrático de Direito, é não somente o de ser órgão controlador e fiscalizador de ações e políticas públicas, mas também o caráter de ser deliberativo.
Em Bezerros, os burburinhos recentes sobre a recente eleição do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos serve de exemplo para ilustrar como um órgão formado com uma representação, que deveria na prática ser “paritária” pode sofrer investidas por parte da gestão municipal para ao invés de servir ao que se presta, servir aos interesses de quem está no poder. O curioso é que as pessoas relatam que pela 2ª vez consecutiva a mesma entidade da sociedade civil é “cooptada” e serve como massa de manobra para gestão.
Pois bem, foi assim durante a gestão do ex-prefeito e agora novamente, de acordo com depoimentos tentam burlar todos os dispositivos legais no processo de eleição do Conselho e enfraquecer a sociedade civil. Hoje, a prefeitura mudou, mas a prática continua a mesma e o mais interessante e curioso é que com a mesma entidade.
Às vésperas de se realizar a eleição para nova mesa diretora do COMDICA, a então antiga conselheira que representa a tal entidade se afasta, e indica uma nova representante, que venceu apenas com o apoio dos votos do governo e em momento algum dialogou com a sociedade civil.
Dias depois fora descoberto que esta mesma que representaria sociedade civil, e que se tornou presidente, encontra-se como coordenadora pela Secretaria de Cidadania, ou seja, funcionária da gestão o que vai totalmente de encontro com a Lei e o Regimento do Conselho.
Tais fatos e acontecimentos tentaram enfraquecer instituições democráticas em prol de benefícios por parte de interesses únicos e exclusivos da gestão. Porém a sociedade civil unida, exigiu outra eleição e correção deste ato ilegítimo. Alguns se vendem, outros agem como moeda de troca, mas ainda há quem deseja justiça e luta pela igualdade de direitos.
É importante esclarecer que todas as situações citadas, são escutas de militantes do controle social em Bezerros, não são Fake News não viu? Está tudo registrado em documento (ata) no conselho, e toda população bezerrense pode ter acesso.
Mais uma vez o novo atua com práticas antigas. Quais serão as próximas jogadas?
Fiquemos atentos!
Enviado Especial
