A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.
Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) – o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.
Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.
Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.
Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.
A cidade de Bezerros vai receber R$ 1.755.500,90 equivalente a 0,02% da participação relativa do total geral.
Veja abaixo quanto cada cidade da região irá receber do megaleilão do pré-sal.
Bezerros R$ 1.755.500,90
Bonito R$ 1.436.318,92
Agrestina R$ 1.117.136,94
São Joaquim do Monte R$ 957.545,95
Camocim de São Félix R$ 957.545,95
Barra de Guabiraba R$ 797.954,96
Cortês R$ 638.363,96
Sairé R$ 478.772,97
Da redação com informações do blog do Wagner Wilker
