Uma mudança histórica ocorrerá após as Eleições 2026. Pela primeira vez, o presidente da República e os governadores eleitos não tomarão posse no tradicional dia 1º de janeiro.
O presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Embora aprovada em 2021, a nova regra começa a valer justamente para os eleitos nas eleições gerais de 2026.
Entre as razões apresentadas durante a discussão da mudança está o fato de a posse ocorrer tradicionalmente em 1º de janeiro, feriado nacional e período de celebrações de Ano-Novo, o que traz dificuldades logísticas para a realização das cerimônias.
Outro ponto é a separação das posses. Até então, presidente e governadores assumiam no mesmo dia, dificultando a participação dos governadores na cerimônia presidencial em Brasília. Com o novo calendário, a posse presidencial acontece primeiro, em 5 de janeiro, e as estaduais no dia seguinte.
A alteração não muda a duração dos mandatos. A Constituição passou a estabelecer expressamente que o mandato presidencial termina em 5 de janeiro e o dos governadores em 6 de janeiro do ano seguinte à eleição de seus sucessores.
A mudança também não altera a posse de prefeitos e vice-prefeitos, que continua prevista para 1º de janeiro.
Fonte: Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 111/2021, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Senado Federal.
