Nos bastidores das eleições para o Conselho Tutelar de Bezerros, as movimentações de apoio da classe política demonstram influência que, certamente, será um divisor d’ águas entre eleitos e não eleitos. Empresários, vereadores, suplentes e prováveis futuros candidatos se mobilizaram em apoio a candidatos de sua preferência. Até a prefeita Luciele tem uma parente disputando uma das vagas.
Os resultados servirão até como termômetro para eventuais projetos eleitorais nas eleições municipais de 2024.
A presidente do PSDB de Bezerros, a professora Rosa Soares, participou da plenária ‘Ouvir Para Mudar’ do Governo de Pernambuco que aconteceu na última quinta-feira (21) no município de Caruaru, agreste de Pernambuco. Rosa estava acompanhada dos integrantes do partido no município, os comunicadores Juliano Nascimento e Flávio Melo.
Na oportunidade, várias plenárias foram realizadas debatendo pautas do agreste central. O governo do estado tem realizado encontros regionais nas mais diversas regiões de Pernambuco com objetivo de aproximar o governo da sociedade pernambucana.
pernambucano, Lucielle Laurentino, sancionou, nesta quinta-feira (21), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de2024. A Lei Nº 1.499, de 20 de setembro de 2023, foi aprovada no Plenário da Câmara Municipal e, posteriormente, seguiu para sanção do Poder Executivo. O documento estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte. Na lei, também são definidas alterações na legislação tributária, receitas, execução de despesas,transferências de recursos para entidades públicas e privadas, celebração de operações de crédito, contingenciamento de despesas, controle de custos, entre outras orientações preliminares, gerais e transitórias para o pleno funcionamento da gestão municipal.
A eleição acontece no domingo 1/10 das 08h às 17h com o uso da urna eletrônica e mesmo local de votação para os eleitores bezerrenses em relação as eleições municipais.
O eleitor deverá se apresentar na sua sessão eleitoral com o título e documento com foto para o processo de escolha que neste ano conta com 28 candidatos, cinco serão eleitos após a divulgação dos resultados.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que acrescenta o nome da Academia de Polícia Militar de Paudalho para Academia de Polícia Militar Coronel José Maria Cavalcanti de Oliveira. O projeto do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) recebeu pareceres favoráveis de três comissões antes da votação. “Uma homenagem justa a um grande policial militar e ao primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho”, justificou Coronel Feitosa. José Maria Cavalcanti de Oliveira nasceu em 1930 e foi um importante oficial da Polícia Militar de Pernambuco. Entre 1950 e 1970, José Maria já tinha exercido todos os cargos de chefia, direção e comando dos órgãos de Ensino e Instrução da Polícia Militar de Pernambuco. Ele foi o primeiro comandante da Academia de Polícia Militar de Paudalho, onde serviu de 1972 a 1974. “Quero agradecer a todos que, direta ou indiretamente, tornaram essa homenagem uma realidade, recebam minha gratidão”, disse Rita Oliveira, uma dos 4 filhos do homenageado. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. A nova denominação da academia passa a valer a partir da data de publicação da lei no Diário Oficial do Estado.
O ex-prefeito de Bezerros, Breno Borba, deve lançar sua pré-candidatura para o Executivo municipal nas eleições de 2024 pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Nos últimos dias, Breno tem cumprido agendas com nomes da sigla no estado, a exemplo dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão. Nos bastidores, espera-se que na próxima sexta-feira (22) ele deva ter uma conversa com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, que vai cumprir agenda no Recife.
No meio político, especula-se que a filiação de Breno ao PT já foi aprovada no município, restando apenas trâmites a nível estadual.
O ex-prefeito já integrou o PT entre 2010 e 2015, antes de ir para o PSB. Seu pai, Marconi Borba, foi prefeito de Bezerros entre 2004 e 2008 justamente pelo partido.
Depois do encontro com o senador Humberto Costa (PT), o ex-prefeito Breno Borba (ex-PSB) divulgou nas redes sociais reunião com a senadora de Lula em Pernambuco, a professora Tereza Leitão (PT). Na publicação, Breno informou ter tratado de ações previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Bezerros. O governo Lula já havia adiantando ações nos setores da habitação e educação no município, como a construção de casas populares e creche.
ELEIÇÕES: As movimentações políticas do ex-prefeito acaba demonstrando que o PT poderá ser o seu partido na disputa das eleições municipais de 2024.
Vale lembrar que foi através do partido do presidente Lula que o ex-prefeito Marcone Borba foi vitorioso nas eleições de 2004.
Observa-se que o partido no Estado vem indicando municípios importantes onde deverá lançar candidatos a prefeitos e prefeitas. Já há fortes rumores de nomes para disputa às prefeituras de Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Os relatos pela falta do transporte escolar não param de chegar a redação do site. Segue o texto enviado de outro sítio do município. Até o momento nenhuma nota de esclarecimento foi emitida por parte da gestão Lucielle. A informação é que atrasos no pagamento da frota terceirizada seria a causa do problema.
A secretária de Educação a professora Tarciana França teve férias concedidas pela prefeita Luciele em publicação oficial no último dia 12/09. Assume a pasta interinamente Maeli Priscila enquanto perdurar o afastamento da titular. Nos bastidores, a informação é de que Tarciana pode requerer a sua aposentaria e, consequentemente, deixar o governo da prefeita Luciele. A conferir!
Estamos aqui em Juazeiro do Norte em visita as igrejas e ao santuário de Padre Cicero. É impossível andar aqui neste teleférico e não lembrar da nossa Serra Negra”. Destacou que já esteve em outros teleféricos e que a Serra Negra merece um investimento desta magnitude.
Da Redação>>> O projeto do Teleférico da Serra Negra existe desde 2012, governo Eduardo Campos. O jornal Bezerros Hoje sempre pautou o tema pela importância que o equipamento representa para o desenvolvimento do turismo na região.
A redação teve acesso a dados fiscais da prefeitura de Bezerros para o 1° quadriênio em relação aos gastos com a folha de pessoal que ultrapassa o limite de 54% estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O resultado para o primeiro quadriênio do ano ficou com com 66,85%, 12% a mais que o limite prudencial.
Fonte Técnica ouvida pela reportagem:
De acordo com o Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, publicado em maio de 2023 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, que mais tarde foi retificado no dia 10 de julho de 2023, em seu 1º quadrimestre de 2023 é evidenciado uma Receita Corrente Liquida – RCL de R$ 165.064.312,30, mas para fins de calculo esse valor deve ser ajustado, deduzindo-se as receitas arrecadas através de emendas, que totalizam R$ 3.844.760, acarretando em uma RCL ajustada para fins de cálculo do limite para despesa com pessoal R$ 161.219.552,30.
Segundo inciso III, art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o limite máximo para utilização em despesa com pessoal é de 54% em relação a RCL, o que representa R$ 87.058.558,24. De acordo com o RGF publicado, a despesa total com pessoal do município de Bezerros em seu 1º quadrimestre é de R$ 107.772.376,28, no qual representa 66,85% da Receita Corrente Liquida é sacrificada com PESSOAL, uma despesa de R$ 20.713.818,04 a mais do que o valor permitido pela LRF.O art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal define Receita Corrente Líquida e estabelece o período de apuração, considerando o mês de referência e os onze meses anteriores. O conceito de Despesas com Pessoal consta do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também é apurado em doze meses. Ou seja, de ABRIL de 2023 a MAIO de 2022.
LEI
A Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um importante marco das finanças públicas brasileiras. Em linhas gerais, ela determina formas de prevenção e correção de situações que comprometem o equilíbrio das contas públicas.
Conteúdo foi enviado ao site que replicou informações do blog do Mário Flávio.
>>NOTA OFICIAL – PREFEITURA DE BEZERROS
A Prefeitura de Bezerros informa que o prazo legal para transferência dos recursos do duodécimo para a Câmara Municipal é até o dia 20 de cada mês, conforme estipulado por lei federal para todos os municípios brasileiros. O Poder Executivo Municipal cumprirá, como sempre cumpriu, com o prazo constitucional para repasse do valor, orçado em pouco mais de R$ 500.000,00 (meio milhão de reais), correspondente ao duodécimo mensal de setembro.
É importante salientar ainda que parte do valor do duodécimo já foi repassado para a Câmara Municipal, com ciência dos vereadores, em reunião com a presença do presidente da Casa Legislativa, ocorrida no dia 07 de setembro de 2023. Vale salientar que cabe exclusivamente ao Poder Legislativo, definir qual a prioridade de aplicação dos recursos financeiros recebidos.
Uma situação inédita acontece no mês de setembro na Câmara de Vereadores da cidade de Bezerros. A prefeitura municipal ainda não fez o repasse de duodécimo para o Poder Legislativo, e com isso, os salários de setembro dos vereadores, servidores e comissionados ainda não foi pago. A situação gera uma dor de cabeça para as pessoas que têm essa única fonte de renda.
Pelo que o blog apurou esse repasse sempre é feito até o dia 10, quando a Câmara libera o pagamento. No entanto, ainda sem explicação oficial, o dinheiro não foi enviado. Um vereador da base da prefeita Lucielle Laurentino (União Brasil) disse em reserva ao blog que a gestão municipal chegou a propor um adiantamento para quitar os vencimentos dos vereadores e mais na frente pagar os demais, mas que os parlamentares recusaram a ideia. A prefeitura de Bezerros foi contactadas e ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O Diário Oficial do município publicou, nesta terça-feira (12), o primeiro termo aditivo do contrato sobre as obras da reforma da Unidade Mista São José. A publicação se deu no mesmo dia em que se noticiou a pretensão, por parte do governo Luciele, do distrato com a empresa responsável pelas obras. Segundo as informações, várias notificações já foram enviadas à empresa por não está cumprindo cláusulas do contrato. O fato da publicação do aditivo é no mínimo contraditório.
Com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lança, nesta segunda-feira (11), o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.
Para Bezerros, estão previstas as seguintes ações: Construção de nove unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida- Retomada e conclusão de 717 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida – Infraestrutura para a educação básica (Retomada e conclusão de obras, creche, escola, quadra e cobertura de quadra).
A ex-vereadora e professora Rosa Soares, que foi ex- secretária de várias pastas no município ( Educação, Turismo, Ação Social e Juventude), além de ter sido gestora do Centro de Artesanato de Pernambuco (2003/2006), foi nomeada Articuladora Governamental da Casa Civil do Estado de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
O cargo é estratégico para o município que passa a ter um nome diretamente ligado a Casa Civil. De modo geral, a Casa Civil integra a administração direta do poder executivo estadual e tem por competência a articulação com os demais poderes do Estado e municípios, promovendo a descentralização e desconcentração das ações de governo e coordenando atividades administrativas, políticas, cívicas e de representação, sendo responsável, ainda, por publicar atos, despachos e expedientes na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital.
PSDB- Além disso, Rosa Soares também foi confirmada oficialmente na presidência do PSDB de Bezerros. O cargo foi uma indicação natural do time intitulado de primeira hora que apoiou a tucana no primeiro turno das eleições de 2022. Raquel venceu as eleições no primeiro e segundo turno no município.
Vereadores de oposição e a prefeita Luciele posaram para fotos durante o Desfile de Setembro. No detalhe, a prefeita Luciele Laurentino (União Brasil) conversa com o presidente da Câmara Diogo Lemos (PSB). Segundo fontes, o assunto versou sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ex prefeito Breno Borba se encontra com senador Humberto Costa (PT) e pede intercessão ao presidente Lula
Breno se encontrou com articulador político no estado ontem na capital, demonstrando querer traçar seu próprio futuro político, o ex prefeito aproveitou a oportunidade para discutir iniciativas junto ao presidente Lula, das conclusões e entrega do residencial Jurema, assim como a regularização das moradias do residencial Pedro Lemos e a retomada da Creche do Santo Amaro. O anúncio foi feito em suas redes sociais.
