Categoria: Pernambuco

A Prefeitura de Bezerros recebeu esta semana os dados referentes ao ranking de transparência municipal, de acordo com levantamento anual feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.  Entre os 185 municípios, a cidade ocupa agora a 15ª posição quando o assunto é transparência municipal.

Os dados foram coletados durante o ano de 2017 a partir do Portal da Transparência, que está disponível em um link no site institucional da Prefeitura. O levantamento leva e conta as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

Para a Secretaria de Finanças, esse e um trabalho que vem crescendo anualmente com a dedicação coletiva. “Nós temos uma equipe comprometida que não mede esforços para atualizar e disponibilizar os dados do nosso município dentro do Portal da Transparência. O Tribunal de Contas é nosso parceiro nisso e vamos melhorar a cada ano, essa é a meta da gestão”, disse Paula Yonara, Secretária da pasta.

O governador Paulo Câmara deu a ordem de serviço nesta quinta-feira (26), em Caruaru, para o início da construção da adutora de Serro Azul.

A adutora vai transportar 500 litros de água por segundo, beneficiando cerca de 1,5 milhão de habitantes de 10 cidades do Agreste.

A obra custará R$ 200 milhões (dinheiro emprestado pelo BID) e deverá ficar pronta no prazo de 15 meses.

Durante a solenidade, realizada no auditório do Senac, o governador destacou os esforços que vem fazendo para ampliar a oferta de água em todo o Estado.

“Nós sabemos o quanto já sofreu o Agreste durante estes sete anos de seca. Mas a gente se preparou, com planejamento, para que, mesmo ocorrendo a seca nos próximos anos, tenhamos obras estruturadoras que vão fazer com que as cidades não sofram mais com abastecimento. São 200 milhões de reais investidos em Serro Azul, fundamental aqui para Caruaru e municípios vizinhos”, disse o governador.

O Sistema Adutor Serro Azul será interligado com a Adutora do Agreste entre os municípios de Caruaru e Bezerros. Quando concluída, ele irá atender aos municípios de Belo Jardim, Sanharó, Caruaru, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Bezerros e Gravatá.

CEGONHEIROS EM PROTESTO – Ontem, motoristas pernambucanos de caminhões-cegonha protestaram novamente nas ruas da Região Metropolitana do Recife por causa do descumprimento do Programa de Desenvolvimento Automotivo (Prodeauto), firmado entre o Governo do Estado e a FCA/Fiat. O ato durou até o fim do dia e ocupou uma faixa da Orla da Praia de Piedade. Os manifestantes prometem outro protesto hoje, desta vez, nos municípios de Gravatá e Bezerros.

CELPE MAIS CARA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no estado. Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 8,47%. (Blog do Magno)

Opositor do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que comandou do Ministério das Cidades no governo Temer, indicou uma possível falta de coerência do chefe do Executivo estadual e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), no afastamento de Dilma Rousseff (PT) do Palácio do Planalto. De acordo com o tucano, os dois trataram com ele e com o deputado federal Mendonça Filho (DEM) de “como afastar Dilma”.

“Paulo Câmara e Geraldo Julio sentaram diversas vezes comigo e com Mendonça combinando como afastar Dilma Rousseff e hoje buscam aliança com o PT, que montou o jargão de ‘golpistas’. Ou, eventualmente, se confirmado o MDB numa aliança com Paulo Câmara e PT, o PT vai ter que explicar porque se aliou numa coligação com o partido de Temer. Então, este debate vai ser maravilhoso”, disse Bruno Araújo no 17º Fórum Empresarial Lide, nesta sexta-feira (20).

O deputado federal tucano foi o autor do 342º voto na Câmara pela admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, garantindo, assim, a maioria de dois terços necessária para que o pedido fosse encaminhado ao Senado.

O governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, reagiu às declarações do tucano. Por meio de nota, o socialista afirmou que “Bruno Araújo deveria se preocupar com o partido dele em Pernambuco, que se esvaziou sob o seu comando”, e negou que tenha sentado com o deputado federal para discutir o impeachment de Dilma.

“Nunca, nem eu e nem Geraldo, nos sentamos com ele para discutir a questão do impeachment. É bom lembrar que tanto o PSDB quanto o DEM deixaram nossa base política. Nesse episódio do impeachment, o PSB foi um dos últimos partidos a se definir. E fez isso de forma clara e transparente. E, ao contrário do deputado, não quis fazer parte do Governo Temer”, declarou Paulo Câmara.

Do Blog da Folha

Com a decisão do PT de lançar candidato próprio ao governo estadual, o segundo turno volta a ser possível em Pernambuco. Não haverá essa possibilidade se a disputa ficar restrita entre o governador Paulo Câmara e o senador Armando Monteiro, provável candidato por uma frente de Oposição. O mais votado seria o eleito e o pleito se encerraria em 6 de outubro, já que não há segundo turno para senador nem para os candidatos proporcionais. O PT constituiu uma comissão de cinco membros, entre eles o ex-prefeito João da Costa, para conduzir o processo de escolha do seu candidato, a ser anunciado dia 12 de maio, que deverá ser a vereadora Marília Arraes, que tem maior densidade que Odacy Amorim e José de Oliveira. Aguarda-se agora a definição do candidato da frente liderada pelo PTB, que estava marcada para amanhã mas foi adiada para maio por questão de tática eleitoral. Ou seja, esses partidos imaginam que a Frente Popular terá dificuldades para montar sua chapa majoritária não por falta de pretendentes e sim por excesso. E vai aguardar primeiro o anúncio da chapa dos adversários. O PT tem uma estrutura frágil em Pernambuco e por isso não se deve esperar muito da vereadora. Mas ela conta com dois trunfos que se forem bem explorados na campanha poderão conduzi-la a um bom lugar: o parentesco com Arraes, que é um mito no Estado, e o apoio de Lula.

Inaldo Sampaio

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou, hoje, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a aplicar o reajuste de 2,78% nas contas de água, a partir do dia 12 de maio. Esse percentual representará um acréscimo de R$ 1,12 na tarifa mínima convencional. A decisão foi homologada pela Arpe e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. O reajuste foi estabelecido para fazer a reposição da inflação dos últimos 13 meses. O processo de revisão tarifária quadrienal foi suspenso a pedido da própria Compesa devido à necessidade de uma avaliação mais detalhada do Estudo de Gestão de Ativos para adequação ao previsto na Resolução ARPE nº 88/2014.

Blog do Magno

Está de pé o compromisso das Oposições de até o próximo dia 30 apresentarem aos pernambucanos a chapa que irá concorrer ao Governo do Estado e às duas vagas do Senado. O senador Armando Monteiro garante que nenhum nome está escolhido e que todos se encontram em igualdade de condições – ele próprio, o senador Fernando Bezerra, os deputados Bruno Araújo e Mendonça Filho e os ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco.

Por lógico, o lançamento de três chapas – a do governador e outras duas de oposição – tornaria mais fácil o segundo turno, mas esse não é o entendimento dos líderes oposicionistas. Eles estão convencidos de que é melhor para a causa uma chapa única porque a unidade política do bloco repercute positivamente no eleitorado.

O petebista é o líder das intenções de voto nesse campo, mas ainda não se coloca como candidato, aguardando o entendimento, que certamente ocorrerá, com as outras forças da oposição, até o final deste mês. Ele não considera o senador Fernando Bezerra Coelho excluído do páreo, apesar de o partido a que pertence (MDB) encontrar-se no momento sob controle do vice-governador Raul Henry, que integra Frente Popular.

E não manifesta preocupação com um eventual apoio do PT à reeleição de Paulo Câmara dizendo que o povo é testemunha do que um disse do outro nas duas últimas eleições. Está convicto de que o “ciclo do PSB” está-se encerrando e que a maioria dos pernambucanos quer um novo projeto.

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

As chuvas que caíram a região do alto Capibaribe provocando cheia no rio garantiu a transformação da imagem da barragem de Jucazinho, localizada em Cumaru/PE. O manancial que abastece Bezerros e várias cidades do agreste pernambucano estava em colapso há mais de dois anos.  Vídeo que circula na internet mostra um acúmulo significativo de água na barragem.

O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.

O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$229,2 milhões.

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou.

No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou.

“Enquanto gastou R$50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara. É preciso que os prefeitos se mobilizem e se unam e cobrem objetivamente uma posição do governo do Estado”, pontuou.

Blog Edmar Lyra

A Escola de Contas do TCE-PE irá realizar o curso “Gestão Ambiental – Licenciamento Ambiental e Projetos de Aterros Sanitários” na Inspetoria Regional do TCE em Bezerros, de 9 a 12 de abril, das 8h às 18h, com os professores Flávio Vila Nova e Henrique Lira.
O curso da ECPBG é uma forma de contribuir com a orientação dos gestores nos municípios, levando em consideração um estudo que foi divulgado em fevereiro pelo TCE, sobre a situação do destino final dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos. O levantamento constatou que apenas 51 dos 184 municípios pernambucanos (27,7%) depositam corretamente o lixo em aterros sanitários. 114 cidades (62%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, despejando os resíduos em lixões a céu aberto. A capacitação também acontecerá em Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.
Os demais cursos da primeira etapa do programa de interiorização são: Câmara Municipal e Vereadores: Funções, Conceitos, Ordenamento Jurídico e Tribunais; e Gestão e Controle do Desempenho do RPPS, que também acontecerão em Petrolina, Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

As inscrições podem ser feitas até dia 05 de abril no site da Escola. Para conferir a programação completa e inscrições clique aqui. Para mais informações entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou gpdi@tce.pe.gov.br.